terça-feira, 23 de Abril de 2013

Legislação e documentação aplicável ao Concurso de Docentes 2013

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2013/2014, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

Legislação aplicável

Fixa o número de vagas de cada um dos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, a preencher pelo concurso externo e interno, no ano escolar de 2013/2014.

Procede a extinção dos quadros de zona pedagógica existentes, criando novos quadros.

Revogação da Portaria n.º 303_2009, de 24 de março

Declaração de Retificação n.º 18/2006 ao Decreto-Lei n.º 27/2006, publicada no Diário da República, I série – A, n.º 59, de 23/03/2006.  Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro.pdf
Manual de Instruções - Candidatura Eletrónica / Concurso Nacional – 2013 - LSVLD

Manual de Instruções - Candidatura Eletrónica / Concurso Nacional – 2013 - QA/QE

Manual de Instruções - Candidatura Eletrónica / Concurso Nacional – 2013 - Externo 

Manual de Instruções - Candidatura Eletrónica / Concurso Nacional – 2013 - QZP

Códigos de Agrupamentos e Escolas não agrupadas para efeitos de validação

Códigos de Agrupamentos - Agregações e retificações
Códigos de Agrupamentos e Escolas não agrupadas para efeitos de Manifestação de Preferências -Concurso Interno/Externo 2013
Estabelecimentos particulares com contrato de associação, que relevam para efeitos da 1.ª prioridade, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto - Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho.

Instituições públicas que relevam para efeitos de 1.ª prioridade prevista na al. a) do n.º 3 do art. 10. º do DL n.º 132/2012, de 27 de Junho.


 1.º grupo de A a K - Das 10:00 horas de Portugal Continental do dia 23 de abril às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 3 de maio de 2013

2.º grupo de L a Z - Das 10:00 horas de Portugal Continental do dia 26 de abril às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 7 de maio de 2013

2 comentários:

  1. CONCURSO POR CONDIÇOES ESPECIFICAS PARA QUANDO?

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  2. Em 2012 decorreu durante o mês de maio e ao abrigo do Despacho nº 6042/2012, de 8 de maio.

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