Votações na generalidade efetuadas hoje no Parlamento de Projetos de Lei e Projetos de Resolução sobre o número de alunos por turma e medidas de promoção do sucesso escolar.
Projeto de Lei n.º 16/XIII/1ª (PEV)
Estipula o número máximo de alunos por
turma;
Favor – PS, BE, PCP, PEV e PAN
Contra – PSD e CDS-PP
Aprovado
Baixa à 8.ª Comissão
*Discutido na generalidade em 07-04-2016, baixou à Comissão sem votação
Projeto de Lei n.º 148/XIII/1ª (PCP)
Estabelece medidas de redução do
número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino aprendizagem;
Favor – PS, BE, PCP, PEV e PAN
Contra – PSD e CDS-PP
Aprovado
Baixa à 8.ª Comissão
*Discutido na generalidade em 07-04-2016, baixou à Comissão sem votação
Projeto de Lei n.º 154/XIII/1ª (BE)
Estabelece um número máximo de
alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e
secundário;
Favor – PS, BE, PCP, PEV e PAN
Contra – PSD e CDS-PP
Aprovado
Baixa à 8.ª Comissão
*Discutido na generalidade em 07-04-2016, baixou à Comissão sem votação
Projeto de Resolução n.º 213/XIII/1.ª (CDS-PP)
Promoção do sucesso
escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas;
N.º 1
Favor – BE, CDS-PP e PAN
Contra – PCP Aprovado
Abstenção – PSD, PS e PEV
Restantes números
Favor – PS, BE, CDS-PP, PEV e PAN
Contra – Aprovados
Abstenção – PSD e PCP
Projeto de Resolução n.º 216/XIII/1.ª (PS)
Recomenda ao Governo a
progressiva redução do número de alunos por turma;
Favor – PS, BE, PCP, PEV e PAN
Aprovado
Abstenção – PSD e CDS-PP
Projeto de Resolução n.º 217/XIII/1.ª (BE)
Medidas para a promoção do
sucesso escolar;
Favor – PS, BE, PCP, PEV e PAN
Contra – PSD e CDS-PP
Aprovado
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