Filinto Lima - Jornal de Notícias
Nas últimas semanas do período letivo mais longo, algumas boas novidades encheram os portugueses de orgulho e alguns políticos de vaidade. Os testes TIMMS (avaliam alunos do 4.º ano de escolaridade de cerca de 60 países e economias de todo o Mundo) e o estudo internacional avaliador da literacia, a Matemática e as Ciências, o PISA, foram positivos. Se os resultados de Matemática dos alunos portugueses do 4.º ano nos colocaram à frente de países como a Finlândia, os testes PISA guindaram os nossos jovens de 15 anos para a frente da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Usando de alguma frieza e objetividade - nem sempre é fácil! -, percebemos que os principais responsáveis foram e são os alunos e respetivos professores, ou seja, a Escola na sua génese e essência. Alguns sindicatos deixaram-se embalar pelas canções (leia-se fala) dos nossos políticos, esquecendo-se de cumprir a sua missão, ou seja, indiscutivelmente, reivindicar aquilo que foi, e é, o trabalho louvável dos seus representados: os professores. Pelo menos, essa seria a sua incumbência e para a qual estão mandatados: repor a verdade. Enjeitando essa oportunidade, outros o fizeram por eles.
Contudo, é tão importante não embandeirar em arco, como é fundamental não ter um discurso derrotista e de culpabilização dos anteriores governos, quando o produto se afigura menos risonho. É necessário consolidar estes valores, sob pena de pactuarmos com uma Educação ioiô, nada aconselhável a quem almeja o melhor. E, para tal, torna-se premente rever as condições de trabalho dos professores (hoje, um professor trabalha muito mais que há anos, ganhando menos), desburocratizar a função docente (a papelada e as plataformas preenchidas por estes profissionais, roubam tempo para a função nobre: ensinar), devolver a dignidade ao trabalho dos professores (o congelamento da carreira, que há anos perdura, é um problema dos mais graves), rejuvenescer o corpo docente, atribuir verdadeira autonomia às escolas acreditando em quem as lidera, promover a diminuição do número de alunos por turma, incentivar as coadjuvações em contexto de sala de aula, dotar as escolas de número suficiente de funcionários e técnicos (psicólogos, educadores sociais...) ...a par de outras medidas conjunturais e estruturantes, fundamentais à solidificação das conquistas positivas realizadas pelas escolas.
Óbvio e fundamental, em nome da estabilidade desejada, torna-se obrigatório o envolvimento dos partidos políticos, sendo necessário o comprometimento de todos em torno da sua Educação, através da celebração de um pacto, apelo feito por mim diversas vezes, e já escutado em diferentes circunstâncias, das palavras do presidente da República. Julgo mesmo que, a par das medidas apresentadas, o entendimento entre as diversas forças partidárias será primordial para manter os resultados dos quais nos orgulhamos e, até, melhorá-los. Estão interessados em ajudar as escolas?
Não será fácil, atendendo ao que se tem passado na Comissão Parlamentar de Educação (CPE).
Na verdade, desde a tomada de posse do Governo (há pouco mais de um ano), o ministro da Educação (ME) foi chamado à CPE seis vezes e os seus secretários de Estado (SE) duas. As audições com o ME duraram cerca de 17h e com os SE duas horas e trinta minutos. Acompanhei-as através do Canal Parlamento e, em abono da verdade, quase todas elas foram pura perda de tempo, pois a agenda política sobrepôs-se à escolar. Para além de alguma falta de educação dos intervenientes, pretende-se retirar dividendos políticos, não focalizando o interesse do diálogo na vertente efetivamente fulcral: a escola. Aliás, em variados momentos, não conclui que, nas diversas intervenções, o assunto em causa fosse a Educação. É inacreditável a impreparação de alguns dos nossos representantes. É fundamental saber qual o dispêndio na realização de uma audiência da CPE. As escolas não desdenhariam parte desse gasto supérfluo, somado aos seus magros orçamentos; isso sim, seria dinheiro muito bem empregue.
A mensagem de natal do primeiro-ministro foi surpreendente, tanto no espaço utilizado como no conteúdo produzido. Tendo como cenário uma sala da Educação Pré-Escolar, os mais de 5 minutos foram dedicados quase exclusivamente à Educação, colocando-a em 2017 num patamar de forte visibilidade. As expetativas ficaram ao rubro, esperando-se que das palavras se passe aos atos. Será mau presságio, se no início do ano civil não for dado um sinal claro para as escolas que não foi um mero discurso político. Uma aposta forte e decisiva em recursos humanos (funcionários, professores e técnicos) seria um sinal positivo e do agrado de todos.
É obrigação do atual Governo investir na sua Educação, na sua Escola, nos seus Professores de modo a ajudar a elevar ainda mais a qualidade reconhecida.
JN, 9/01/2017
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