Referencial de Educação Rodoviária para o Ensino Secundário e a Educação e Formação de Adultos

Foi aprovado o Referencial de Educação Rodoviária para o Ensino Secundário e a Educação e Formação de Adultos.

Este Referencial resulta da cooperação técnica e científica entre a Direção-Geral da Educação, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional I. P., em consonância com o definido na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e as Aprendizagens Essenciais.

Referencial de Educação Rodoviária para o Ensino Secundário e a Educação e Formação de Adultos

Estudo sobre a Implementação e o Impacto dos Planos de Ação de Desenvolvimento Digital das Escolas

A Direção-Geral da Educação divulga o Estudo sobre a Implementação e Impacto dos Planos de Ação de Desenvolvimento Digital das Escolas (PADDE) desenvolvido pelo Centro de Investigação e Estudos em Sociologia (CIES), do Iscte-Instituto Universitário de Lisboa.

Com este Estudo, pretendeu-se analisar o potencial transformador do desenvolvimento tecnológico no sistema educativo e da aplicação transversal do digital nas escolas, a partir da implementação do PADDE, no que se refere às dimensões organizacional e pedagógica.

A informação obtida permite conhecer, em maior profundidade, como têm vindo a ser implementados os PADDE nos diversos AE/Ena de Portugal Continental e qual o impacto dos mesmos nos seus contextos.

Estudo sobre a Implementação e o Impacto dos Planos de Ação de Desenvolvimento Digital das Escolas (PADDE)

Relatório final

Publicação do ebook "Glossário 25 Abril - 50 anos, 50 conceitos"

Produzido e publicado na plataforma de livre acesso #EstudoEmCasa Apoia, este Ebook integra-se no projeto “Meio Século de Democracia: Testemunhos e Memória Intergeracional”, que agrega conteúdos de várias tipologias e formatos relacionados com a temática da Revolução de Abril. As ilustrações foram elaboradas pelos alunos da Escola Secundária D. Pedro V, do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, em Lisboa. Alguns dos conceitos foram enriquecidos com sugestões (Saber mais…) selecionadas a partir do conjunto de recursos educativos digitais alusivos ao tema.

Os conceitos apresentados desempenham um papel crucial na compreensão dos eventos históricos que moldaram não apenas o cenário político, mas também o tecido social e cultural de Portugal. Da ação dos Capitães de Abril à abolição da censura e à conquista da liberdade de expressão, passando pela descolonização e pela luta contra o autoritarismo, cada termo remete-nos para uma época de intensa efervescência política e social, marcada pela emergência de um novo paradigma democrático.

Glossário 25 de Abril | 50 anos, 50 conceitos

Perguntas Frequentes na página do Júri Nacional de Exames

O Júri Nacional de Exames (JNE) informa que foram publicadas na página eletrónica do JNE, no separador Perguntas Frequentes, as FAQ do ensino secundário e as FAQ das calculadoras.”

Perguntas Frequentes (FAQ's) | Direção-Geral da Educação (mec.pt)

Referencial de Educação para o Empreendedorismo

O Referencial de Educação para o Empreendedorismo é um documento orientador para a intervenção pedagógica na educação pré-escolar, nos ensinos básico e secundário, e inscreve-se num quadro mais abrangente da educação para a cidadania, em linha com o desenvolvimento dos princípios, valores e áreas de competência estabelecidos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, enquanto documento de referência para a organização de todo o sistema educativo e a que deve obedecer o desenvolvimento do currículo.

O Empreendedorismo integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e constitui-se como um dos diferentes domínios a ser igualmente trabalhado na componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento, numa perspetiva intercomunicante, tendo por base uma visão holística da pessoa.

O referencial pretende apoiar o trabalho a desenvolver pelas escolas que, no âmbito da sua autonomia, o podem utilizar e adaptar em função das opções que tomem, enquadrando as práticas a desenvolver. Neste processo, a escola assume um papel fundamental em todos os níveis e ciclos de ensino, no que diz respeito à aquisição de conhecimentos, ao desenvolvimento de capacidades e à promoção de valores, atitudes e comportamentos dos alunos, inerentes às competências de criatividade, pensamento crítico, resolução de problemas, iniciativa, perseverança, trabalho colaborativo, planeamento e gestão de projetos.

Estas competências, entre outras, vão contribuir para garantir resiliência e capacidade proativa de adaptação à mudança face aos desafios emergentes na sociedade atual, provocados por mudanças rápidas e profundas induzidas pela revolução tecnológica e pela globalização.

Referencial de Educação para o Empreendedorismo

Referencial de Direitos Humanos

Foi aprovado o Referencial de Direitos Humanos para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário.

O Referencial de Direitos Humanos é um documento abrangente que aborda não apenas conhecimentos, mas também capacidades, atitudes, valores e comportamentos, priorizando o desenvolvimento dos princípios, valores e áreas de competência estabelecidos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Além disso, serve como guia para orientar a intervenção pedagógica da Educação para os Direitos Humanos como parte integral da educação para a cidadania.

O objetivo é promover a sua implementação na educação pré-escolar, nos ensinos básico e secundário, alinhando-se com o desenvolvimento de competências do século XXI, para enfrentar os desafios do mundo atual.

Referencial de Direitos Humanos.

Organização e Estrutura do Referencial

Orientações Pedagógicas para Creche

O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.

Em conformidade com os compromissos nacionais e internacionais no que respeita à educação desde o nascimento até aos 3 anos de idade, enquanto direito da criança e da família, o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social homologaram as Orientações Pedagógicas para Creche (OPC), que agora se divulgam.

A versão homologada foi precedida de uma consulta pública que promoveu uma reflexão alargada e a participação da sociedade em geral, contando com 135 contributos, de 122 instituições/entidades.

As OPC visam apoiar a qualidade das práticas pedagógicas em creche (0-3 anos), em estreita articulação e coerência com as Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar (3-6 anos), baseando-se nos mesmos fundamentos e princípios da pedagogia para a infância (0-6 anos de idade).

Num processo interministerial de promoção da qualidade da educação de infância, as OPC serão alvo de apresentação pública e posterior implementação, através de sessões de divulgação e disponibilização de formação para os diferentes profissionais envolvidos.

Orientações Pedagógicas para Creche

Referencial para a Intervenção dos Psicólogos em Contexto Escolar

O Referencial para a Intervenção dos Psicólogos em Contexto Escolar, que agora se publica, foi aprovado por S. Exa. o Ministro da Educação, Doutor João Costa, por despacho de 15 de março de 2024.

O Referencial assume-se como o documento de enquadramento técnico normativo dos psicólogos em contexto escolar, focando a sua intervenção nos domínios que melhor respondem às necessidades atuais do sistema educativo, com base em modelos de intervenção testados e validados cientificamente.

O Referencial é um contributo para a qualidade dos Serviços de Psicologia e para o entendimento da comunidade educativa no que respeita à sua intervenção. Pretende clarificar a sua atuação junto dos órgãos de gestão, docentes, encarregados de educação e outros técnicos especializados, e constitui-se como um instrumento orientador e de apoio à prática e à tomada de decisão.

O Referencial para a Intervenção dos Psicólogos em Contexto Escolar destina-se a todos os psicólogos a atuar em contexto escolar conferindo maior consistência e coerência à prática e intervenção.

Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares

O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 1 a 30 de abril de 2024, inclusive.

Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, nas suas atuais redações.

Para mais informações, consulte o aviso de abertura na página da candidatura.

Prazo de candidatura ao projeto TEIP4 prorrogado até 19 de abril

18 de março - Aditamento ao Aviso de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração - TEIP4

O prazo previsto no n.º 2 da parte III do Aviso de Abertura de concurso de candidaturas no âmbito do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração – TEIP4, de 15 de janeiro 

(disponívelem https://dge.mec.pt/sites/default/files/Noticias_documentos/aviso_dge_teip4_janeiro2024) para submissão das candidaturas é prorrogado até 19 de abril de 2024, inclusive.

Informações enviadas às Escolas pela DGE

14 de março - Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2024/2025

14 de março - Perguntas Frequentes 2024 (Alterações ao modelo de conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho e pela Portaria n.º 226-A/2018, de 7 agosto, na sua redação atual)

Perguntas Frequentes

11 de março - Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração - TEIP4 - Documento orientador para a celebração do Acordo de Parceria previsto no n.º 4 do artigo 5.º do Despacho n.º 7798/2023, de 28 de julho

Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira – consulta pública

Encontra-se em consulta pública até ao próximo dia 11 de março o Projeto de Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira.

O Plano procura garantir que a aprendizagem da língua portuguesa está ao alcance de todas as pessoas migrantes, crianças, jovens e adultas, constituindo-se como veículo determinante para a integração e inclusão.

O formulário para a consulta pública encontra-se disponível em Consulta Pública Plano Estratégico.

A Maior Lição do Mundo 2023/2024

Estão abertas, até 30 de abril, as candidaturas para apresentação de projetos pelas escolas, no âmbito da iniciativa “A Maior Lição do Mundo 2023/2024”.

A Maior Lição do Mundo (AMLM) é uma iniciativa internacional que pretende dar a conhecer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a todas as crianças e jovens, promover uma cidadania global ativa e uma maior consciencialização sobre o papel de cada um na construção de um mundo mais justo, mais saudável e mais sustentável.

Na edição 2023/2024 de AMLM, a Direção-Geral da Educação e a UNICEF Portugal convidam todas as escolas a realizar trabalhos focados no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 - "Paz, Justiça e Instituições Eficazes" e a apresentar sugestões que contribuam para alcançar as metas associadas a este ODS, realçando a participação ativa das crianças e jovens neste processo.

O Regulamento para candidatura, bem como recursos de apoio, encontram-se disponíveis na Plataforma de Recursos da UNICEF e no sítio Web da UNICEF Portugal.

Informação adicional sobre AMLM disponível no sítio Cidadania DGE.

Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo

A Direção-Geral da Educação disponibiliza às escolas e suas comunidades o documento Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo, que identifica os princípios, as estratégias, bem como sugestões e recursos que poderão constituir-se como uma mais-valia para a melhoria dos processos de inclusão dos alunos migrantes.

Com o objetivo de que as crianças e jovens migrantes usufruam de medidas de inclusão efetiva no sistema educativo, assim como na sociedade em geral, têm vindo a ser desenvolvidas pelas escolas diferentes ações que têm respaldo no quadro normativo existente, designadamente no Decreto-Lei n.º 54/2018, no Decreto-Lei n.º 55/2018 e, em particular, no Despacho n.º 2044/2022.

Com a publicação do documento Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo, esperamos que as escolas possam aprofundar a reflexão e ação, por forma a promover a valorização da diversidade através da implementação de medidas inclusivas para os alunos recém-chegados ao sistema educativo português, garantindo, assim, o direito à educação e à igualdade de oportunidades.

Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo

Apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração (TEIP4)

Aviso de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração - TEIP4

Encontra-se aberto o concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração (TEIP4), nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Despacho n.º 7798/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 28 de julho.

O Programa TEIP4 é uma medida de política educativa destinada a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas situados em territórios com elevado número de crianças e jovens em risco de vulnerabilidade social, visando garantir a inclusão e sucesso educativo, melhorar a qualidade das aprendizagens e combater o abandono escolar.

O programa foca-se numa estratégia de discriminação positiva, conferindo maior autonomia às escolas em territórios vulneráveis, pretendendo potenciar intervenções flexíveis, inovadoras e adaptadas às necessidades locais, mobilizando recursos educativos endógenos para promover o desenvolvimento local sustentável.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre desde o dia útil seguinte à publicação do aviso até 31 de março de 2024, formalizada em https://area.dge.mec.pt/teip4-plano-acao-2024-2027/.

Para esclarecimento de dúvidas poderá contactar-nos através do seguinte endereço: eamdc@dge.mec.pt

Aviso de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração - TEIP4

Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2023

Publicado hoje o Despacho da Direção-Geral da Educação com a lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2023

Despacho n.º 12499/2023

Versão revista e atualizada do “Referencial de Educação para os Media”

A Direção-Geral da Educação informa que está disponível a versão revista e atualizada do “Referencial de Educação para os Media”, com data de dezembro de 2023.

Trata-se de um documento de natureza flexível que pode ser usado em contextos formais, não-formais ou informais, no seu todo ou em parte, em particular no âmbito da “Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania”, através da componente de Cidadania e Desenvolvimento, tendo em vista contribuir para a formação de cidadãos dotados de pensamento crítico, socialmente ativos e participativos, tal como também é preconizado no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Este documento poderá igualmente ser utilizado como instrumento de trabalho por outras organizações públicas ou privadas com interesse em intervir no domínio dos Media, no âmbito, entre outros, da produção de recursos educativos e da formação de docentes.

Versão revista e atualizada do “Referencial de Educação para os Media

17.ª edição do concurso Desafios SeguraNet

A DGE, em colaboração com o Centro de Competência TIC ESE/IP de Santarém, promove a 17.ª edição do concurso Desafios SeguraNet, dinamizada no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet.

No presente ano letivo, este concurso terá uma categoria específica dirigida à Educação Pré-Escolar.

Assim, são contempladas cinco categorias, com desafios sobre temas relacionados com a Cidadania Digital, dirigidas, respetivamente: à Educação Pré-Escolar, aos 1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ainda a pais/encarregados de educação.

As Escolas podem, desde já, fazer o seu registo com o código de estabelecimento de ensino (DGEEC) no portal SeguraNet, pois o primeiro desafio encontra-se já disponível.

No que se refere aos desafios dirigidos à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo do ensino básico, as turmas/ grupos registados serão, ao longo do ano, convidados a responder a três desafios.

Relativamente aos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, as equipas de alunos e professores poderão responder a um desafio por mês e as equipas de encarregados de educação a desafios trimestrais.

Este concurso é uma iniciativa enquadrada nas ações estratégicas de ensino, orientadas para o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, definidas nas Aprendizagens Essenciais da componente de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e nas Orientações Curriculares para as TIC, no 1.º ciclo, no domínio da Cidadania Digital. Além disso, as atividades poderão, também, ser dinamizadas no âmbito da componente de Cidadania e Desenvolvimento, nos domínios: Direitos Humanos; Saúde; Sexualidade; Media, Literacia Financeira e Educação para o Consumo e Segurança, Defesa e Paz e, de uma forma transversal, em todos os contextos educativos.

Registo

Processo de inscrição na Iniciativa Desafios SeguraNet - categorias pré-escolar e 1.º ciclo.

Processo de inscrição na Iniciativa Desafios SeguraNet - categorias 2.º, 3.º ciclos e Pais.

Poderá ainda aceder à gravação do encontro de lançamento da iniciativa Desafios SeguraNet 2023/2024.

E-book e Audiolivro Glossário de Economia

O e-book Glossário de Economia é a compilação de um conjunto de recursos educativos digitais que visa contribuir para uma melhor compreensão dos conceitos mobilizados na disciplina de Economia A, constituindo uma ferramenta útil de trabalho para alunos e professores, bem como uma fonte atualizada de informação de consulta fácil para o público em geral.

O mesmo poderá ser acedido através do site do #EstudoEmCasa@ / DGE ou diretamente abaixo.

O respetivo audiolivro constitui a versão áudio do Glossário de Economia para pessoas invisuais, que poderá ser acedido também no site do #EstudoEmCasa@ / DGE ou diretamente no Spotify.

Coletânea relativa às tarefas de matemática aplicadas aos alunos das duas turmas do 4.º ano de escolaridade

Já se encontra disponível a coletânea relativa às tarefas aplicadas aos alunos das duas turmas do 4.º ano de escolaridade, em 2022/23.

Para mais informação, poderá aceder ao site Aprendizagens Essenciais de Matemática, no qual a Direção-Geral da Educação disponibiliza aos professores de Matemática recursos de apoio, bem como uma síntese de toda a dimensão do projeto Contexto e Visão para a revisão curricular das Aprendizagens Essenciais em Matemática, ou, ainda, ao site Recupera, espaço web de apoio à comunidade escolar onde poderá encontrar informação útil para o ensino e a aprendizagem nos ensinos básico e secundário: recursos, práticas e projetos.