A concessão de licenças sabáticas para o ano escolar 2023/2024, previstas no n.º 1 do artigo
108.º do ECD mantém, nos termos do despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de
Estado da Educação, de 11 de maio de 2023, o modelo adotado no ano escolar 2022/2023, não
havendo fixação de contingente.
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quarta-feira, 17 de maio de 2023
quarta-feira, 11 de maio de 2022
Não há fixação de contingente para Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro só sem vencimento
Nos termos do despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Educação, de 28 de abril 2022, foi determinado que para o ano escolar 2022/2023, apenas será concedida a equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento.
Nota informativa da Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2022/2023
A concessão de licenças sabáticas para o ano escolar 2022/2023, previstas no n.º 1 do artigo
108.º do ECD mantém, nos termos do despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de
Estado da Educação, de 28 de abril de 2022, o modelo adotado no passado ano escolar
(2021/2022) não havendo fixação de contingente.
terça-feira, 25 de maio de 2021
LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2021/2022
Nota Informativa LS/N.º1/2021 – Licença sabática – Ano escolar 2020/2021
Para a concessão de licenças sabáticas previstas no n.º 1 do artigo 108.º do ECD, destinadas ao ano escolar 2021/2022, nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado da Educação, de 20 de maio de 2021, foi determinado que se mantém a decisão tomada no ano passado, de não ser fixado contingente.
sexta-feira, 17 de abril de 2020
DGAE: Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para 2020/2021
Nota Informativa LS/N.º1/2020 – Ano escolar 2020/2021
Para a concessão de licenças sabáticas previstas no n. º1 do artigo 108.º do ECD destinadas ao ano escolar 2020/2021, nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado da Educação, de 03 de abril de 2020, foi determinado que se mantém a decisão tomada o ano passado, de não ser fixado contingente.
Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2020/2021. Disponível de 16 de abril até às 18h00 do dia 30 de abril de 2020.
Nota informativa – EB/N.º1/2020 - Concessão de Equiparação a Bolseiro
Nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado da Educação, de 03 de abril de 2020, foi determinado que para o ano escolar 2020/2021, apenas será concedida a equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento.
segunda-feira, 8 de abril de 2019
Não há licenças sabáticas para o ano escolar 2019/2010
NOTA INFORMATIVA LS/N.º 1/2019
LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2019/2020
Para a concessão de licenças sabáticas previstas no n.º1 do artigo 108.º do ECD destinadas ao
ano escolar 2019/2020, nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de
Estado Adjunta e da Educação, de 29 de março de 2019, foi determinado que se mantém a
decisão tomada o ano passado, de não ser fixado contingente.
quinta-feira, 19 de abril de 2018
Para o ano escolar de 2018/2019 não serão concedidas Licenças Sabáticas
LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2018/2019
Nos termos do despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, de
10 de abril de 2018, foi determinado que para o ano escolar de 2018/2019, não serão
concedidas Licenças Sabáticas, previstas no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira dos
Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
quinta-feira, 30 de março de 2017
Não serão concedidas licenças Sabáticas para 2017/2018
Nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da
Educação, de 16 de março de 2017, foi determinado que para o ano escolar de 2017/2018,
não serão concedidas Licenças Sabáticas, previstas no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da
Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Nota informativa LS/N.º 1/2017 - Licença Sabática
quarta-feira, 8 de abril de 2015
Não são concedidas Licenças Sabáticas para 2015/2016
Torna-se público que, por Despacho de 31-03-2015, de Sua Excelência o Secretário de Estado
do Ensino e da Administração Escolar, exarado na Informação n.º B15090724M, de 11.02.2015,
não serão concedidas Licenças Sabáticas previstas no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da
Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário,
destinadas ao ano escolar de 2015/2016, em razão das contingências orçamentais atualmente
existentes.
terça-feira, 1 de abril de 2014
Não há Licenças Sabáticas para o ano escolar de 2014/2015
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