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terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Projeto DICA — Divulgar, Inovar, Colaborar, Aprender

O Projeto DICA — Divulgar, Inovar, Colaborar, Aprender — iniciou-se em 2023 e visa contribuir para que a sociedade e, em particular, as comunidades educativas, conheçam e compreendam melhor as escolas e a qualidade da educação que proporcionam.

A publicação apresenta e discute uma diversidade de situações através das quais é possível conhecer e compreender a natureza do trabalho que se desenvolve nas escolas e um conjunto de fenómenos que, em geral, não são facilmente mensuráveis e que são reconhecidamente relevantes para melhorar a qualidade do ensino, das aprendizagens e da avaliação (e.g., relação pedagógica, conceções pedagógicas, processos de ensino e de avaliação, estratégias de aprendizagem, processos de comunicação e de gestão escolar).

A edição de 2023 inclui, neste primeiro ano do projeto, seis estudos realizados por membros da assessoria técnico-científica do conselho: dois estudos de caso intrínsecos de agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas (AE/ENA); dois estudos de natureza biográfica de professores; e dois estudos de natureza biográfica de diretores de AE/ENA.

Inclui, ainda, no quadro de protocolos estabelecidos com diversos programas, projetos e organizações, a apresentação de onze narrativas de práticas pedagógicas, ou de projetos realizados numa ou mais escolas, consideradas relevantes pelas entidades parceiras.

O DICA 2023 é um projeto e uma publicação que visa contribuir para desenvolver a cultura educacional, melhorar o conhecimento e a compreensão acerca das “coisas” da escola, e enriquecer o espaço público de educação.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira – consulta pública

Encontra-se em consulta pública até ao próximo dia 11 de março o Projeto de Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira.

O Plano procura garantir que a aprendizagem da língua portuguesa está ao alcance de todas as pessoas migrantes, crianças, jovens e adultas, constituindo-se como veículo determinante para a integração e inclusão.

O formulário para a consulta pública encontra-se disponível em Consulta Pública Plano Estratégico.

sexta-feira, 16 de junho de 2023

Resposta do CNE à Petição "Pela cessação do Projeto Maia"

A resposta do CNE à Petição nº 143/XV/1ª
 "Pela cessação do Projeto MAIA"  já é pública, está disponível na página da Petição no Parlamento e, sem qualquer pudor, tem a assinatura do mentor do projeto que, por mero acaso, é agora Presidente do CNE. 

A Petição n.º 143/XV/1.ª subscrita por 13166 cidadãos, deu entrada na Assembleia da República no dia 4 de maio de 2023, estando endereçada ao Presidente da Assembleia da República.

Esta Petição pretende que seja debatido e endereçado ao governo, na forma de recomendação, como medida urgente e inadiável de combate à burocracia, de melhoria do funcionamento das escolas e de respeito pelo direito dos professores à participação no processo educativo, consagrado no artigo 5º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, Decreto-Lei n.º 41/2012.

quinta-feira, 23 de março de 2023

Candidaturas para promotores de Ocupação de Tempos Livres

Abertas candidaturas, até 14 de abril, para promotores de projetos de Ocupação de Tempos Livres, modalidade de curta duração

Para 2023, as áreas prioritárias para projetos de curta duração são: direitos humanos; cidadania; combate à exclusão social e associativismo. Os projetos decorrem entre 7 de junho e 12 de setembro de 2023.

Podem candidatar-se:
Jovens monitores/as com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, formação na área do projeto e parceria com uma das seguintes entidades:
Associações Juvenis inscritas no RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem;
Clubes Desportivos;
Associações de Modalidades;
Federações Desportivas;
ONG - Organizações Não-Governamentais;
IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social;
Misericórdias e Mutualidades;
Câmaras Municipais;
Juntas de Freguesia;
Outras entidades privadas sem fins lucrativos.

Esta modalidade do Programa OTL consiste na ocupação dos tempos livres de jovens dos 12 aos 17 anos, que desenvolvem atividades lúdico-formativas, com metodologias da educação não formal, contribuindo para o desenvolvimento das suas capacidades e competências.

Saiba mais sobre o programa aqui e inscreva-se através desta ligação

segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

MAIA sempre a produzir

Está disponível no separador Textos de Apoio, um novo documento do Projeto MAIA. Trata-se de mais um documento de suporte à formação, intitulado Avaliação referida a critérios: perspetivas de conceção e utilização.

Pretende-se com a divulgação deste documento contribuir com mais um documento de apoio à formação, sendo o mesmo destinado a formadores e formandos envolvidos no Projeto MAIA, bem como a todos os interessados na temática abordada, a qual assume um papel central no âmbito da avaliação pedagógica.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Tema a palavra... Henrique Leal


Henrique Leal, é professor do ensino básico, coordenador de ano e mentor do projeto “Mobile Learning 5.0” do Agrupamento de Escolas D. Maria II – Vila Nova de Famalicão. Professor Orientador de Mestrado do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação do Porto. A sua filosofia pedagógica é: “O ambiente de sala de aula deve ser propício à colaboração, comunicação, criatividade, pensamento crítico, autonomia... E se o ambiente influenciasse o desempenho académico, o estado emocional/ social e o comportamento, mais do que a importância que normalmente lhe é dada? O processo tem tanto ou mais valor do que o resultado!

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Mais um documento do MAIA

Está disponível no site da Autonomia e Flexibilidade Curricular, no separador Documentos Estratégicos, um novo documento do Projeto MAIA. Trata-se de mais um documento de suporte à formação, intitulado Avaliação pedagógica – referencial de autoavaliação.

Dizem eles que "é mais um recurso para o trabalho dos formadores e dos formandos envolvidos no Projeto MAIA, bem como no âmbito dos processos de autoavaliação das escolas e do seu desenvolvimento organizacional, no que à avaliação pedagógica diz respeito."

sábado, 28 de maio de 2022

4.º Webinar do Projeto MAIA

Integrado nas atividades de formação previstas para o corrente ano escolar, no próximo dia 1 de junho, entre as 18h e as 19h30 , realizar-se-á o quarto webinar do Projeto MAIA sob o tema Autoavaliação: o que é? porquê? como?

No dia em que se comemora o Dia Mundial da Criança, o Projeto MAIA prossegue as suas atividades, norteado pelo seu principal propósito: estar ao serviço da melhoria das aprendizagens, de quem aprende e da inclusão e plena integração, de acordo com o preceito da Declaração Universal dos Direitos das Crianças.

Consulte o programa do webinar aqui.

Para assistir ao webinar, não necessita de inscrição, bastando aceder ao seguinte link (plataforma Youtube), pelas 18H00, do 1 de junho de 2022.

sexta-feira, 13 de maio de 2022

Mais um Webinar do Projeto Maia

No próximo dia 20 de maio, entre as 18h00 e as 19h30, realizar-se-á o terceiro webinar do Projeto MAIA (Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica) subordinado ao tema “Avaliação Formativa em contexto de Ensino Profissional”.

O webinar será dinamizado por elementos da equipa central do Projeto MAIA: Fernanda Candeias, António Correia e Custódio Lagartixa e contará com três convidados: Agostinho Ferreira (Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa), Amadeu Dinis (Escola Profissional CIOR - Cooperativa de Ensino de Vila Nova de Famalicão C.R.L.) e Rodolfo Viegas (Agrupamento de Escolas de Alcochete).

Para assistir ao webinar, não necessita de inscrição, bastando aceder ao seguinte link (plataforma YouTube), pelas 18H00, do dia 20 de maio de 2022. Não serão emitidos certificados de participação no webinar.

quinta-feira, 12 de maio de 2022

eBook sobre "Implementação de Metodologias de Aprendizagem Baseada em Projetos"

Disponível o novo eBook sobre "Implementação de Metodologias de Aprendizagem Baseada em Projetos", divulgado pela DreamShaper e que pode ser descarregado gratuitamente em pdf. 

Nos últimos anos, a comunidade educativa tem refletido ativamente sobre a forma de ensinar e aprender. O consenso recai sobre a necessidade de adequar e adaptar a forma como a dinâmica entre o ensino e a aprendizagem acontece de modo a preparar os alunos para os desafios do mercado de trabalho e da sociedade nos dias que correm. 

O cenário do modelo pedagógico em que destaca o professor como o único canal de transmissão de conhecimento tem ficado mais para trás. A utilização de uma aprendizagem cada vez mais ativa promove um aluno mais protagonista e um professor orientador capaz de proporcionar experiências mais motivadoras para os seus alunos, que incentivam o desenvolvimento de competências do Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória. 

Neste ebook iremos dar um especial foco à Aprendizagem Baseada em Projeto (ABP) como forma de aprendizagem ativa que apresenta um conjunto muito grande de vantagens para o ambiente escolar e para a formação académica, profissional e pessoal dos alunos. Um dos seus grandes objetivos é promover a autonomia na procura do conhecimento, de uma forma orientada e acompanhada pelo professor, recorrendo a métodos práticos e momentos de interação onde o aluno ganha espaço para se expressar e participar no próprio processo de aprendizagem. 

Por fim, iremos também explicar de que forma a DreamShaper, como ferramenta online de incentivo à Aprendizagem Baseada em Projeto, apoia as escolas nesta caminhada. A tecnologia, como meio e não como fim, tem um destaque cada vez maior na sociedade e, por isso, assume também um papel importante na formação dos futuros profissionais. Um aluno interessado em participar, inventar, colaborar, aprender e reaprender, com o apoio do meio tecnológico certo e nos momentos adequados, consegue alcançar resultados aparentemente inatingíveis.


quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

Segundo relatório do Projeto MAIA

Para quem tiver tempo e paciência, após a conclusão dos processos hiper burocráticos da avaliação pedagógica desenvolvidos em muitas escolas do nosso país, enquadrado no processo de Autonomia e Flexibilidade Curricular e que, de acordo com os responsáveis, materializa uma política que visa contribuir para melhorar as práticas de avaliação pedagógica e de ensino e, assim, melhorar as aprendizagens de todos os alunos, por forma a suscitar a discussão sobre uma diversidade de questões relacionadas com o domínio do conhecimento e da avaliação pedagógica, aqui fica o segundo relatório do Projeto MAIA em versão online. 

Para Uma Avaliação Pedagógica: Dinâmicas e Processos de Formação no Projeto MAIA (2020-2021).

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

E-book "Percursos de Mudança nas Práticas de Avaliação Pedagógica. Uma Comunidade de Aprendizagem em Contexto do EduFor - Projeto MAIA"

No âmbito do Projeto MAIA, um grupo de professores do AE de Sátão teve a oportunidade de refletir sobre a interligação entre ensino, aprendizagem e avaliação que são “três processos pedagógicos incontornáveis que devem ser devidamente compreendidos por todos os intervenientes nos sistemas educativos”1 (Fernandes, 2020, p3). Ora, qualquer mudança que se queira produzir no sistema, necessita primeiro de um conhecimento do mesmo e de uma reflexão profunda sobre os aspetos que devem conduzir à sua melhoria. No caso da avaliação, a mesma tem de estar ao serviço de quem aprende (idem) e não de outras agendas, sejam elas a tradição ou as conceções pessoais de educação e de escola.
...

E-book "Percursos de Mudança nas Práticas de Avaliação Pedagógica. Uma Comunidade de Aprendizagem em Contexto do EduFor - Projeto MAIA". 

DESCARREGAR o e-book

terça-feira, 12 de outubro de 2021

Projeto CAFE de Timor-Leste 2021/22 - Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos

A DGAE divulgou hoje as listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar em Timor-Leste, em 2022


Listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos

sexta-feira, 23 de julho de 2021

Novos Agrupamentos TEIP

Quando é notícia que o programa para as escolas desfavorecidas falha objetivo de melhorar notas dos alunos, o Ministério da Educação inclui mais uma dezena de Escolas no programa TEIP. 

"Agrupamentos com mais de 20% de alunos migrantes integram o programa TEIP

Conforme previsto no Plano 21|23 Escola+, o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) passará a incluir escolas com uma percentagem elevada de alunos migrantes ou que não têm o português como língua materna. Através desta iniciativa, as escolas com mais de 20% de alunos migrantes disporão de mais recursos de docentes e técnicos e do apoio de especialistas para o desenvolvimento do seu plano de atividades.

Reconhece-se, assim, a necessidade de apoiar os alunos migrantes para que acedam ao currículo, sobretudo neste momento em que, durante os períodos de confinamento, se viram privados da imersão linguística.

Os novos agrupamentos TEIP são:
  • Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo
  • Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira
  • Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé
  • Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais
  • Agrupamento de Escolas de Albufeira
  • Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures
  • Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa
  • Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas
  • Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira
  • Agrupamento de Escolas de Aljezur"

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Diplomas aprovados ontem no Parlamento obrigam Governo a abrir processo negocial

DELIBERAÇÃO

Requerimento, apresentado pelo PCP, de baixa à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, sem votação, pelo prazo de 30 dias do Projeto deLei n.º 657/XIV/2.ª (PCP)Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022

Aprovado por Unanimidade

DELIBERAÇÃO

Requerimento, apresentado pelo BE, de baixa à Comissão de educação, Ciência, Juventude e Desporto, sem votação, pelo prazo de 30 dias do Projeto de Lei n.º682/XIV/2.ª (BE) Programa extraordinário de vinculação dos docentes com 5 ou mais anos de serviço

Aprovado por Unanimidade



quarta-feira, 21 de abril de 2021

Vinculação, contabilização de tempo de trabalho e mobilidade interna de docentes na agenda Parlamentar

Amanhã, dia 22 de abril, a partir das 15 horas, são debatidas em Reunião Plenária diversas iniciativas relativas à vinculação, contabilização de tempo de trabalho e mobilidade interna de docentes.

O PCP tem em debate 4 Projetos de Lei:

 n.º 657/XIV/2.ª - Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022, em que se prevê a abertura dos procedimentos concursais necessários à vinculação extraordinária de docentes, na modalidade de concurso externo; 

 n.º 658/XIV/2.ª - Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário;

 n.º 659/XIV/2.ª - Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto; 

 n.º 660/XIV/2.ª - Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino, que determina ainda a abertura de um processo negocial com as estruturas sindicais com vista à aprovação de um regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais.


O BE tem em apreciação 2 Projetos de Lei:

 n.º 682/XIV/2.ª - Programa extraordinário de vinculação dos docentes com 5 ou mais anos de serviço

 n.º 762/XIV/2.ª - Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais.


Os projetos de lei são apreciados em conjunto com as seguintes iniciativas:

Petição n.º 123/XIV/1.ª - Alteração dos intervalos a concurso dos docentes, nomeadamente o ponto 8 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, de que é 1.º Peticionante Ricardo André das Costa Pereira, tendo sido subscrita por 4 718 cidadãos;

Projeto de Resolução n.º 868/XIV/2.ª (BE) - Redução das desigualdades que afetam os docentes contratados com horários incompletos;

Projeto de Resolução n.º 1138/XIV/2.ª (PAN) Recomenda ao Governo a realização de um concurso justo que valorize a carreira docente e respeite as necessidades das escolas;

Projeto de Resolução n.º 1140/XIV/2.ª (PEV) Criação de regras justas para os concursos docentes, que deem resposta às necessidades das escolas; 

Projeto de Resolução n.º 895/XIV/2.ª (PSD) – Tempo de trabalho declarado à Segurança Social dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial.

sábado, 17 de abril de 2021

Concursos e horários de contratação em debate no Parlamento

No próximo dia 22 de abril, a partir das 15 horas, em Reunião Plenária, serão debatidos na Assembleia da República alguns projetos, dos diferentes partidos políticos com representação parlamentar, sobre os Concursos de Docentes, horários de contratação, vinculação extraordinária e ainda uma Petição que requer a alteração dos intervalos de horários nos concurso dos docentes

Projeto de Lei n.º 657/XIV/2.ª (PCP)

Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022

Projeto de Lei n.º 658/XIV/2.ª (PCP)

Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Projeto de Lei n.º 659/XIV/2.ª (PCP)

Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto

Projeto de Lei n.º 660/XIV/2.ª (PCP)

Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino

Projeto de Resolução n.º 868/XIV/2.ª (BE)

Redução das desigualdades que afetam os docentes contratados com horários incompletos

Projeto de Resolução n.º 1138/XIV/2.ª (PAN)

Recomenda ao Governo a realização de um concurso justo que valorize a carreira docente e respeite as necessidades das escolas

Projeto de Resolução n.º 1140/XIV/2.ª (PEV)

Criação de regras justas para os concursos docentes, que deem resposta às necessidades das escolas

Petição n.º 123/XIV/1.ª

Da iniciativa de Ricardo André de Castro Pereira e outros - Alteração dos intervalos a concurso dos docentes, nomeadamente o ponto 8 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

quinta-feira, 1 de abril de 2021

Projetos de redução do número de alunos por turma mais uma vez rejeitados

Estavam em discussão três Projetos de Lei do PCP, BE e PEV que previam a imposição de limites no número de alunos por turma, para um máximo de nove no pré-escolar, 20 nos 1.º e 2.º ciclos e 22 no 3.º ciclo e no secundário, ou, no caso da proposta do PEV, 20 alunos independentemente do nível de ensino.
Os três projetos foram chumbados. 


segunda-feira, 22 de março de 2021

Mais um Projeto de Resolução/Recomendação sobre os concursos de docentes

Deu entrada no Parlamento, no passado dia 19, o Projeto de Resolução 1122/XIV/2ª,  do Partido Social Democrata que recomenda ao governo a realização de um concurso de professores que melhor responda às necessidades de pessoal docente nas escola. 

Projeto de Resolução 1122/XIV/2ª

Pela realização de um concurso de professores que melhor responda às necessidades de pessoal docente nas escolas [formato DOC] [formato PDF]

"...o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata vem propor que a Assembleia da República recomende ao Governo 

1 – Proceda às alterações indispensáveis no concurso de mobilidade interna que permitam que as colocações se façam em horários completos e incompletos, respeitando a graduação profissional dos docentes opositores ao concurso. 

2 – Proceda, de acordo com o enquadramento legal, às alterações indispensáveis no concurso externo que possibilite que todos os docentes não vinculados no concurso de educadores de infância e de professores do ensino básico e secundário, sejam incluídos em todas as fases subsequentes durante o ano letivo 2021/2022.

Webinar - Currículo, Pedagogia e Avaliação na Aprendizagem a Distância

No próximo dia 24 de março, o Projeto MAIA dinamizará, pelas 17h30m, o webinar intitulado Currículo, Pedagogia e Avaliação na Aprendizagem a Distância integrado na série de webinars da DGE. Custódio Lagartixa, da Equipa Central do Projeto MAIA, será o moderador e serão proferidas as seguintes intervenções:
  • Relações entre avaliação formativa e avaliação sumativa na aprendizagem a distância por Eusébio André Machado (Equipa Central do Projeto MAIA)
  • A avaliação formativa digital em contexto de aprendizagem a distância por Fernanda Candeias (Equipa Central do Projeto MAIA)
  • Desenvolvimento do currículo e da avaliação na aprendizagem a distância por Domingos Fernandes (Coordenador do Projeto MAIA)
Neste contexto, em nome da Equipa Central do Projeto MAIA, venho por este meio convidá-la(o) a assistir e a divulgar este webinar, pois a participação de todos é muito importante, tendo em conta os processos de consecução dos propósitos do Projeto MAIA no domínio das questões relativas ao Currículo e à Avaliação, nomeadamente no atual contexto de ensino a distância.

No caso de aceitar este nosso convite, pedimos-lhe que aceda ao webinar através do link : https://www.youtube.com/watch?v=-YAfZHntyx4 (transmissão em direto no Youtube)