terça-feira, 2 de agosto de 2016

Resultados Nacionais das Provas de Aferição

O IAVE divulgou os resultados nacionais das Provas de Aferição através de um comunicado de imprensa. Os resultados são apresentados por ano de escolaridade, por disciplina/área disciplinar e por domínio avaliado.

Os resultados das provas de aferição foram apresentados, no passado dia 18 de julho, numa primeira fase, através dos relatórios individuais (Relatórios Individuais das Provas de Aferição – RIPA). A segunda fase de divulgação dos resultados agregados por turma e por escola (Relatórios de Escola das Provas de Aferição – REPA) está disponível nas escolas desde o passado dia 28 de julho. 

Resultados nacionais das Provas de Aferição





Recomendações da Assembleia da República ao Governo

Publicada no Diário da República uma resolução do Parlamento com Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas nas áreas da justiça, economia, educação e qualificação, coesão e igualdade social.

Resolução da Assembleia da República n.º 154/2016 

....

C — Nas áreas da educação e qualificação

1 — Definir no PNR objetivos que concretizem uma educação de infância para todos, mecanismos de prevenção precoce, a diversidade de percursos vocacionais, a autonomia das escolas, a formação na vida ativa, a reversibilidade das opções por trajetos profissionalizantes e a permeabilidade entre percursos, designadamente: 

a) Estabelecimento de um plano de investimentos a quatro anos, em parceria com as autarquias, com vista à introdução gradual da universalidade da educação pré-escolar aos três anos de idade, através de um sistema descentralizado, autónomo, baseado na articulação com a oferta do setor privado com e sem fins lucrativos; 

b) Promoção de mecanismos de sinalização precoce dos alunos em risco de insucesso escolar ao nível do 1.º ciclo, bem como o ajustamento e incremento do sistema de incentivos na atribuição de créditos horários para este fim; 

c) Estabelecimento de uma política de contratualização da autonomia das escolas como via de atribuição de competências em áreas que lhes permitam desenvolver um projeto próprio

d) Articulação entre o sistema de qualificação e o mercado de trabalho, permitindo o ajustamento da rede de oferta às necessidades territoriais efetivas, combatendo as ineficiências entre a organização da oferta, as características dos formandos e as necessidades do mercado de trabalho.

2 — No eixo da redução do insucesso e abandono escolares: 

a) Dar cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho — primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece a universalidade da educação pré-escolar a partir das crianças de quatro anos de idade;

b) No seguimento deste cumprimento, estabelecer um calendário concreto do ano de implementação da universalidade aos três anos, avaliando a possibilidade de tal ocorrer em 2017/2018, recorrendo à colaboração das autarquias, à mobilização dos setores público, social e privado, com e sem fins lucrativos, por forma a ultrapassar a carência de lugares disponíveis nos estabelecimentos públicos de educação e cuidados pré -escolares; 

c) Reforçar a autonomia das escolas na definição dos instrumentos e dos planos de redução do insucesso e abandono escolares e dar continuidade ao processo de contratualização da autonomia das escolas em graus crescentes de autonomia, de acordo com os resultados obtidos e respeitando o princípio de tratar de forma diversa o que é diferente; 

d) Prosseguir nas políticas implementadas no objetivo de reduzir o número de turmas do 1.º ciclo com alunos a frequentar diferentes anos de escolaridade (turmas mistas)

e) Apostar na formação contínua de professores, virada para a cultura pedagógica, a gestão da sala de aula nas suas diferentes componentes e as estratégias de combate ao insucesso escolar, bem como para uma atualização sobre metas, programas e currículos

f) Criar equipas multidisciplinares orientadas para o apoio sociopedagógico e acompanhamento educativo, prevenção de comportamentos de risco e para a orientação escolar e profissional, as quais, para além do apoio direto aos alunos, às escolas e às famílias, estabelecerão ligações privilegiadas com os serviços sociais públicos e as comissões de proteção de crianças e jovens; 

g) Dar atenção à qualidade dos profissionais da educação especial, quer através de um maior investimento na formação contínua, quer pelo maior rigor da sua formação especializada inicial;

 h) Antecipar o planeamento das necessidades das escolas, de forma a garantir a colocação dos docentes, dos técnicos e dos profissionais de educação especial a tempo de poderem preparar cada ano letivo.

 ...

Das boas intenções e da retórica à realidade vai a distância da desilusão, do incumprimento de sucessivas promessas, do agravamento da burocracia e das condições para o exercício de funções centrado no que é essencial, os alunos.

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Divulgados os resultados nacionais das provas de aferição

Resultados nacionais das provas de aferição foram divulgados hoje  à comunicação social. 


Maioria dos alunos do 8.º ano derraparam na gramática e na aritmética

Público

Contratação de Escola - Ensino Artístico e Técnicos Especializados

Nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 38.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, as necessidades temporárias de serviço docente e de formação em áreas técnicas específicas dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas podem ser asseguradas mediante realização de contratos de trabalho a termo resolutivo a celebrar com pessoal docente ou pessoal técnico especializado.

Nota Informativa

A aplicação Contratação de Escola é disponibilizada a partir de dia 01 de agosto de 2016 às Escolas Secundárias Artísticas (ESA) e restantes Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas. 

Pretende-se assim que todos os critérios objetivos de seleção previstos na legislação se cumpram até à fase da seleção dos candidatos, permitindo que a aceitação, por parte dos mesmos, possa ocorrer a partir de 1 de Setembro de 2016. 

Destinatários 

Numa primeira fase apenas poderão ser recrutados docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança e Técnicos Especializados

As Escolas Secundárias Artísticas (ESA) poderão colocar a concurso horários para os grupos do Ensino Artístico Especializado da Música (Portaria n.º 693/98, de 03 de Setembro), do Ensino Artístico Especializado da Dança (Portaria n.º 192/2002, de 04 de Março) e Técnicos Especializados

Os Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas apenas poderão colocar a concurso horários para o recrutamento de Técnicos Especializados

Contratação de Escola

Aplicação disponível.

Mobilidade Estatutária

(Atualizado a 1 de agosto)

Elaboração do pedido de Mobilidade por Doença e upload do relatório médico de 1 a 5 de agosto

Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 5 dias úteis, de 01 de Agosto até às 18h00 de dia 05 de Agosto, o formulário eletrónico para formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano 2016/2017.

NOTA INFORMATIVA 

Formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano 2016/2017


Aplicação disponível até às 18.00h de Portugal Continental, do dia 5 de agosto

domingo, 31 de julho de 2016

Educação em números 2016

A DGEEC divulga a publicação “Educação em Números 2016”. Esta publicação inclui informação estatística oficial referente às diferentes modalidades de educação e formação, compreendendo a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário. São apresentados dados evolutivos de 2000/01 a 2014/2015 relativos a crianças, alunos, recursos humanos, estabelecimentos de educação e ensino e modernização tecnológica.

Educação em Números 2016

sábado, 30 de julho de 2016

Menos alunos, menos escolas e menos professores

O país perdeu mais de metade das escolas públicas nos últimos 15 anosmostram as mais recentes estatísticas do Ministério da Educação, divulgadas nesta sexta-feira. Já os colégios privados, pelo contrário, aumentaram, ainda que ligeiramente.

“É natural, uma vez que os estabelecimentos públicos são muito mais numerosos, estando espalhados por todo o país”, observa o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, recordando que encerrar todas as escolas com menos de 21 alunos foi uma opção política com prós e contras, mas assumida nos últimos anos.

No ano lectivo de 2000/01 havia aulas em 17.141 escolas, 14.533 das quais da rede pública, enquanto na rede privada funcionavam 2608 colégios. No último ano lectivo para o qual há dados disponíveis, o de 2014/15, regista-se um decréscimo de cerca de 58% nos estabelecimentos públicos, que ficaram reduzidos a 6161 escolas.

Já o ensino particular apresenta um saldo positivo, ao subir, entre 2000/01 e o ano lectivo de 2014/15, para 2737 escolas em funcionamento. Só entre 2013/14 e o ano lectivo seguinte desapareceram 414 escolas públicas — e este nem sequer foi o valor mais elevado dos últimos anos.


Menos 8000 alunos num ano

“A aposta foi criar centros educativos com os melhores equipamentos e recursos humanos, encerrando escolas de aldeia que por vezes não tinham mais de cinco ou seis alunos de diferentes níveis de ensino”, recorda Filinto Lima. “Isso foi bom para os estudantes. Mas matou as aldeias”, admite. Uma opção política que, apesar de tudo, é cada vez menos contestada, diz também.

A evolução do número de estudantes confirma também aquele cenário. Se, muito por culpa da situação demográfica do país, entre 2014/15 e o ano transacto se sumiram do sistema de ensino nada menos que 8107 alunos, isso aconteceu unicamente à custa das escolas públicas: houve mais 2415 matrículas no particular, que passou neste período de 331.930 para 334.345 alunos. Já as escolas públicas viram baixar substancialmente a procura, tendo passado de 1.376.153 para 1.365.631 matrículas. É uma descida de 10.522 estudantes.

O dirigente da ANDAEP avisa que é preciso encarar estes números com cuidado. Há muitos pais que, não conseguindo lugar para os filhos no pré-escolar gratuito, optam por inscrevê-los no privado, exemplifica.

Aquilo que mais chamou a sua atenção neste relatório relaciona-se, de resto, também com o aumento das taxas frequência do ensino particular mas noutro nível de ensino, o secundário. Há 15 anos, 83,2% dos estudantes do secundário frequentavam escolas públicas, mas, em 2014/15, já só eram 79,4%. Os restantes 4% passaram-se para o privado, um fenómeno que Filinto Lima acha significativo, por poder indiciar que se trata de uma opção baseada numa expectativa de acesso facilitado ao ensino superior, por via da obtenção de melhores notas nas avaliações internas. “Entre o ensino básico e o ensino secundário há pais que mudam de filosofia e passam a preferir os colégios”, observa.

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Federações reuniram com o Governo e..

... tudo continua como dantes!

A nota divulgada pelo gabinete do Ministro da Educação destaca que os trabalhos de preparação do próximo ano letivo estão numa fase adiantada e as estruturas sindicais «sublinham o facto de todos os procedimentos e prazos estarem a ser cumpridos».

"Terminado o ano letivo 2015/2016, que decorreu com normalidade, e que fica marcado pela resolução de alguns problemas até aqui desestabilizadores do sistema educativo (fim da Bolsa de Contratação de Escolas e da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, a regularização de pagamentos às escolas de Ensino Artístico, bem como a introdução de um modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no ensino básico, mais justo e promotor do efetivo sucesso escolar de cada aluno), encontram-se já numa fase avançada os trabalhos de preparação do próximo ano letivo. Efetivamente, as estruturas sindicais sublinham o facto de todos os procedimentos e prazos estarem a ser cumpridos, perspetivando-se assim um início de ano letivo tranquilo."

Se as próprias federações sindicais perspetivam um início tranquilo do ano letivo é porque consideram que o Calendário Escolar para o 1º Ciclo do Ensino Básico e a Educação Pré-Escolar e o Despacho de Organização do Ano Letivo não são discriminatórios e que as mudanças introduzidas para estes grupos de docentes, desvalorizados perante os seus colegas dos outros níveis de ensino, são consideradas aceitáveis.

Estes docentes estão atentos e exigem respeito!

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Balanço do II Seminário Luso-Brasileiro de Educação de Infância

O II Seminário Luso-Brasileiro de Educação de Infância (II SLBEI), decorreu em Braga, nos dias últimos dias 13, 14 e 15 de julho, tendo a sua primeira edição sido realizada em Maceió, Brasil, no ano passado. 

O II SLBEI contou com cerca 220 participantes efetivos de investigadores de Brasil, Portugal, Perú e Colômbia, tendo sido apresentados 148 trabalhos de quase 3 centenas de autores, apresentados em sessões paralelas, em modalidades de trabalho científico e relato de práticas.

Balanço deste II SLBEI 

Saiba mais do II SLBEi em: http://www.slbei.com

Aplicação para AEC para o ano letivo 2016/2017


Aplicação disponível a partir do dia 28 de julho de 2016

Disponível a Candidatura à Mobilidade Interna

Manual de Instruções – Candidatura a Mobilidade Interna – 2016/2017.pdf


A Mobilidade Interna destina-se a: 

 Docentes de carreira a quem não seja possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva (1.ª prioridade) – alínea a), do n.º 1, do art.º 28.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor; 

 Docentes de carreira do quadro de zona pedagógica; 

 Docentes de carreira dos quadros dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente (2.ª prioridade) - alínea b), do n.º 1, do art.º 28.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.







Candidatura Mobilidade Interna – 2016/2017

Aplicação disponível das 10:00h do dia 28 de julho até às 18:00h de Portugal Continental do dia 03 de agosto.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Que professores temos na Escola Pública?

Os professores com menos de 30 anos representam 1,4% do total daqueles que ensinam nas escolas nacionais. As dificuldades de acesso à profissão dos recém-licenciados não são uma novidade e têm-se agravado nos últimos anos, mas, mostram as estatísticas oficiais divulgadas nesta quarta-feira, são mais acentuadas no ensino público. O número de docentes que têm até 30 anos a trabalhar em escolas do Estado não chega aos 500.


Os dados agora publicados pela Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), no relatório Perfil do Docente relativo ao ano lectivo 2014/2015, evidenciam como esta dificuldade em entrar na profissão tem também contribuído para o envelhecimento do corpo docente.

De acordo com o relatório da DGEEC, o nível etário com mais peso entre a classe já é o dos professores com mais de 50 anos, representando 39,5% do total dos que ensinam nas escolas nacionais. Juntando o escalão imediatamente anterior (40 aos 49 anos), verifica-se que 77,3% dos docentes estão nas duas faixas etárias mais velhas.

A ler no Público

Perfil do Docente 2014/2015

A Direção de Serviços de Estatística da Educação (DSEE) da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) apresenta a publicação Perfil do Docente, para o ano letivo 2014/2015.

Perfil do Docente 2014/2015

"um programa de combate ao insucesso de duas nebulosas vias únicas: ou passam todos ou a culpa é dos professores"

Santana Castilho - Público

Os professores são uma comunidade objectivamente esmagada por políticas e acordos, uns expressos, outros implícitos, entre PS e PSD. Vítimas de mitos sobre a qualidade da Educação, alvos de mentiras cuidadosamente fabricadas pelo politicamente correcto, a maioria trabalha no duro e não tem voz. Os problemas que encaram há mais de uma década não se resolverão com os mesmos que sempre os apontaram como a causa de todos os males. Assim fez o PS de Sócrates, assim continuou o PSD de Passos, assim, disfarçadamente, retoma o PS de Costa.

Nascem constantemente estudos, baterias selectivas de dados estatísticos e observatórios para os interpretar segundo os interesses dos donos. No início deste mês, disseram-nos que em 2014/2015 reprovaram menos 37.000 alunos que no ano passado. E que em 2013/2014 já tinham reprovado menos que em 2012/2013. Mas, e isto é a estatística, as melhorias, aparentemente favoráveis a Nuno Crato, têm por referência os números de 2012/2013 (o segundo ano do seu ministério), que foram os piores da década anterior. Assim, os valores de hoje (9,7% de retenções), que Crato implicitamente aplaudiu como fruto das suas políticas (longa entrevista ao DN de 17/7/16), são piores que os 7,5% que recebeu, no fim de 2010/2011, quando entrou. Como diria o inefável comentador Marcelo, uma coisa é a melhoria da subida das retenções, outra, bem diferente, é a melhoria da descida das retenções.

Conhecidos os resultados dos exames, que temos? No 9.º ano, tomando o ano passado por referência, a taxa de reprovações subiu em Matemática e baixou em Português e as notas desceram em ambas as disciplinas (falando de médias, descida de 48% para 47% em Matemática e de 58% para 57% em Português). A junção dos resultados dos exames (que contam 30% para a classificação final) aos resultados das classificações de cada uma das escolas deu 8% de resultados negativos a Português (10% no ano passado) e 34% a Matemática (32% no ano passado).

No ensino secundário, as médias das notas dos exames desceram ligeiramente em Português e Matemática e subiram em Geologia, Física e Química e Biologia. Quanto a reprovações, em Matemática subiram quatro pontos percentuais (15%) e em Português um (7%).

Sobre isto, que disse o ministro? Que existem “correlações positivas bastante acentuadas entre as classificações internas atribuídas pelas escolas e as classificações obtidas pelos alunos nas provas finais de Português e de Matemática, respetivamente, muito semelhantes ao ano transato”. Faltou-lhe, e é grave que tenha faltado, ressalvar que são coisas diferentes: a classificação interna considera domínios que não são vistos nem achados nos resultados das classificações externas.

Este contexto tem sido pano de fundo para um recente teatro de sombras, onde os figurantes usam, sem pudor, máscaras de hipocrisia. A primeira cobriu o rosto de Nuno Crato, na entrevista supracitada, quando rejeitou a manipulação da realidade “eliminando avaliações, ou baixando o nível dos exames e das provas”. Ele que, via ensino vocacional precoce, retirou 28.000 alunos problemáticos do ensino regular, logo dos exames e das estatísticas em análise!

A segunda máscara assentou que nem uma luva em Maria de Lurdes Rodrigues, que teve o topete de criticar (PÚBLICO de 15/7/16) o comportamento do seu sucessor, como se ela não tivesse feito idêntica limpeza das pautas com os CEF (Cursos de Educação e Formação).

O terceiro lugar no pódio da hipocrisia pertence a Hélder de Sousa, o patusco ex-diácono dos exames. Foi grotesco vê-lo defender as provas de aferição, com igual convicção e a mesma coluna mole. Só a hipocrisia levada ao extremo pode chamar individuais a relatórios obtidos em massa, mediante um programa informático que distribui pelos alunos frases previamente construídas em “eduquês” reabilitado. Como se a avaliação das aprendizagens, essa sim, individualizada, não fosse feita pelos professores, dia a dia e não numa só prova. Como se os professores não fossem suficientemente competentes para identificar e comunicar, ao longo do ano, as dificuldades dos alunos. Como se não tivéssemos já uma inflação de relatórios produzidos na escola. Como se esta manobra de propaganda barata, feita a propósito de provas desacreditadas e sem continuidade, pudesse ter alguma utilidade.

E assim chegamos ao progresso hipócrita do actual Governo, construído sobre um programa de combate ao insucesso de duas nebulosas vias únicas: ou passam todos ou a culpa é dos professores. Enquanto as escolas não têm dinheiro para pagar a água e a electricidade que consomem. Enquanto o PS, hipocritamente, votou ao lado do PSD e CDS/PP contra os dois projectos de resolução, recomendando a aposentação sem penalização dos docentes com 40 anos de descontos. Enquanto se determina a inclusão em cada turma de vários alunos com necessidades educativas especiais. Enquanto se impõem 30 alunos por turma em escolas que irão receber alunos de colégios onde os contratos de associação foram cancelados. Enquanto, numa palavra, se promove, hipocritamente, o que se censurou aos outros.
(Negrito nosso)

Mobilidade Interna começa amanhã

Divulgada ontem ao final do dia uma Nota Informativa que indica as condições em que os docentes se apresentam ao concurso de Mobilidade Interna e que anuncia o prazo de candidatura e manifestação de preferências  entre as 10:00 horas do dia 28 de julho e as 18:00 horas do dia 3 de agosto de 2016.

Nota Informativa Mobilidade Interna 2016/2017.pdf


Esta Nota Informativa é de leitura "obrigatória", uma vez que apresenta alterações significativas em relação aos procedimentos dos anos anteriores. 

Registo Criminal gratuito

Nota Informativa Registo Criminal 

Pessoal Docente e Pessoal Não Docente

...
3. Devem portanto todos os funcionários dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas, independentemente da função que exerçam ou do vínculo que os ligue a estes organismos, apresentar ao diretor do estabelecimento escolar, no início do ano letivo 2016/2017, certificado de registo criminal que permita aferir da idoneidade do candidato para o exercício das suas funções. 

4. Com vista a agilizar os procedimentos, determinou o Ministério da Educação celebrar um protocolo com o Ministério da Justiça que virá a permitir a emissão de certificado de registo criminal para os fins aqui tidos por convenientes, por um terceiro (Diretor do Agrupamento de Escolas / Escolas não Agrupadas), desde que seja dada autorização prévia e voluntária expressa, pelo próprio, para esses efeitos. Este mecanismo, para além de permitir agilizar o processo, será gratuito uma vez que os interessados beneficiam da isenção de taxa na emissão do certificado, ao abrigo do estipulado no nº. 6 do artigo 35.º da Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto. 

5. Atendendo à disponibilização deste serviço gratuito, tanto para o Pessoal Docente como para o Pessoal Não Docente dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas, estes trabalhadores não devem recorrer ao serviço de Registo Criminal Online que vai ser disponibilizado muito brevemente para o público em geral pelo Ministério da Justiça para solicitar os seus certificados de registo criminal (para os efeitos aqui considerados), devendo aguardar novas informações por parte desta Direção-Geral

terça-feira, 26 de julho de 2016

Calendário e manifestação de preferências - Região Autónoma da Madeira

Calendário de candidatura e manifestação de preferências ao concurso de docentes para a Região Autónoma da Madeira, ano 2016/2017.



(Aplicação de Gestão Integrada de Recursos)


Quem pode ou deve concorrer à Mobilidade Interna?

Lista de docentes com qualificação profissional para a docência do Grupo 120

A DGAE divulgou ontem a lista de docentes  com qualificação profissional para a docência, certificada ao abrigo do Despacho n.º 2384-A/2015, para o Grupo de Recrutamento de Inglês do 1º Ciclo do Ensino Básico - Grupo de Recrutamento 120.

Grupo de recrutamento 120 - Inglês (1.º ciclo do ensino básico).pdf

2014/2016

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Apresentação do estudo do fórum aQeduto 8

Quais as características dos alunos que têm resultados melhores e mais fracos no PISA? O tempo dedicado ao trabalho de casa faz diferença? E, na opinião dos alunos, quais os fatores que eles consideram ser fundamentais para o sucesso nas aprendizagens?
Estas foram algumas das questões debatidas  no 8º fórum aQeduto, que contou com a presença de Hugo Carvalho, Presidente do Conselho Nacional da Juventude.

Estudo - E os alunos, que responsabilidade?


Outros Resultados e Dados

Novo Registo Biográfico do aluno do 1º Ciclo


Estes impressos foram atualizados em junho de 2016 de acordo com o conteúdo do Despacho Normativo n.º 1/F-2016, de 5 de abril e revistos pela Direção-Geral da Educação (DGE).




Quase 30 milhões para o ensino profissional privado

Publicada, em suplemento ao Diário da República de 22/07, a resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019.


1 — Autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos -programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019 até ao montante global de € 28 119 948,00. 

2 — Determinar que os encargos financeiros resultantes dos apoios referidos no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes: 
a) 2016 — € 3 749 326,40; 
b) 2017 — € 8 435 984,40; 
c) 2018 — € 9 373 316,00; 
d) 2019 — € 6 561 321,20

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Processos de Descentralização em Educação

Finalmente!

Quase um ano e meio depois foram divulgados os vídeos e textos dos diferentes oradores do Seminário realizado na Universidade de Aveiro, no dia 18 de fevereiro de 2015.



Processos de Descentralização em Educação

(Atualizado a 26/07/2016 )

Textos e Vídeos do Seminário realizado na Universidade de Aveiro a 18 de fevereiro de 2015.


Concurso de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

Regime de Acesso ao Apoio Financeiro a Conceder no Âmbito do Contrato de Associação 2016


Lista Definitiva do procedimento para celebração dos contratos de extensão de contratos de associação.pdf

Mobilidade Estatutária (Atualização)

Atualização das listas de mobilidade estatutária para 2016/2017

Art.º 68.º b) - Atualizado.pdf
Educação extra-escolar

Educação ou ensino não estatal

Serviços da administração central, regional ou local

Prova Escolar de matrícula - Ano letivo de 2016/2017

A Prova Escolar é uma prova de matrícula num estabelecimento de ensino que o jovem tem de fazer todos os anos, até ao final de julho, para manter o direito ao Abono de Família para Crianças e Jovens.

A Prova Escolar deve ser efetuada até 31 de julho, através da Segurança Social Direta, para que o pagamento das prestações seja assegurado ao início do ano letivo a quem tem direito a beneficiar das mesmas.

A realização da Prova Escolar garante a continuidade de:

- Abono de Família aos jovens com mais de 16 anos (24 em caso de deficiência), ou que completem essa idade no decorrer do ano escolar, e que estejam matriculados no ensino básico, secundário, superior ou equivalente (curso de formação profissional que dê equivalência);

- Bolsa de Estudo aos jovens com idade inferior a 18 anos no início do ano letivo 2016/2017 que estejam matriculados no 10º, 11º ou 12º ano de escolaridade e recebam Abono de Família pelo 1º ou 2º escalão.

Fórum aQeduto 8 - “E os alunos, que responsabilidade?”

O Conselho Nacional de Educação, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, está neste momento a desenvolver o Projeto aQeduto: Avaliação, qualidade e equidade em educação. O Projeto aQeduto visa explicar, através de uma linguagem acessível, mas sem desvalorizar o rigor científico, a variação dos resultados dos alunos portugueses nos testes PISA, tendo em conta três eixos fundamentais:

(i) os alunos, i.e., alterações na condição social, económica, cultural, comportamental e motivacional dos alunos e das famílias;

(ii) as escolas, i.e., mudanças na organização escolar;

(iii) o país, i.e., variações nas condições económicas a nível macro do país.

O fórum aQeduto 8, a realizar no dia 25 de julho, é o oitavo de 11 fóruns que decorrerão mensalmente até outubro de 2016. Neste fórum, “E os alunos, que responsabilidade?”, serão apresentados dados sobre as características dos alunos que têm resultados melhores e mais fracos no PISA, sobre o impacto que o tempo dedicado aos trabalhos de casa tem nos resultados e quais os fatores, na opinião dos alunos, que são fundamentais para o sucesso nas aprendizagens. Para debater estas questões, o 8º fórum aQeduto contará, desta vez, com a presença de Hugo Carvalho, Presidente do Conselho Nacional da Juventude.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Mais um grupo de trabalho

Publicado o Despacho que cria um Grupo de Trabalho para a definir o perfil de saída dos jovens de 18 anos de idade, no final de 12 anos de escolaridade obrigatória.

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Criação do projeto de "Apoio ao Alto Rendimento na Escola"

Publicado o Despacho que  cria o projeto piloto denominado de "Apoio ao Alto Rendimento na Escola" inserido no âmbito do desporto escolar, competindo à Direção -Geral da Educação a coordenação, acompanhamento e a respetiva orientação, em termos científico -pedagógicos e didáticos, nos termos do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro.



Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto