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Ministros Remodeláveis Isabel Alçada, ministra da Educação O regresso a um ministério único que tutelasse a Educação e o Ensino Superior tem...

Demagogia e prepotência O país está em crise e, em seu nome, pedem-se sacrifícios aos portugueses. Todos se esforçam por entender este facto...

Foi remetido para publicação no Diário da República o despacho que estabelece as regras de correspondência entre a avaliação atribuída no S...

Secretário de Estado nega excepção em cortes salariais O secretário de Estado da Administração Pública negou esta quarta-feira à noite, na T...

Difícil é educá-los A epígrafe é título de livro. Simples, como o são todas as coisas importantes. O livro que David Justino escreveu não se...

Cooperação com Timor-Leste - Verbete Definitivo - 24/11/2010 Selecção de licenciados para o exercício de funções no quadro do Projecto de C...

Despacho n.º 17645/2010, de 24 de Novembro Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Determina os proc...

Declaração conjunta de organizações sindicais de docentes

O direito à Greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa (Artigo 57.º) e traduz-se numa garantia, competindo ao trabalhador...

"Aquilo a que assistimos nos últimos meses tem décadas. Tem séculos. Dia após dia, todos os dias, vendem-nos as histórias de sempre: vi...

Portaria n.º 1191/2010, de 19 de Novembro Constitui as estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro 1.º São constituídas a...

Publicada no dia  19 de Novembro, no Diário da República a   Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2010. Esta resolução aprova a Agenda...

Professores sem habilitações legais para dar aulas, alunos sem aulas por falta de professores ou crianças que conheceram dois ou três profes...

FENPROF, FENEI, ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU, subscrevem uma declaração conjunta de organizações sindicais de docen...

" Sim. É para sempre. É um corte para sempre ." A declaração é do ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, ontem, n...

Republicação ECD com Alterações Decreto-Lei nº 75-2010,23 Junho

Foi enviado para publicação em Diário da República um Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Educação sobre a aplicação da Apreciação...

Portaria n.º 1189/2010, de 17 de Novembro Procede à identificação de domínios de habilitação para a docência e aplica-se ao ensino secundári...

Portaria n.º 1181/2010, de 16 de Novembro Define os procedimentos de criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas e de estabelec...

Despacho (extracto) n.º 17212-A/2010, de 15 de Novembro Delegação de competências nos directores das escolas agrupadas e não agrupadas para...

Expresso 13/11/2010

As Metas na Educação Pré-Escolar A definição de metas finais para a educação pré-escolar, considerada “como primeira etapa da educação básic...

Divulgado ontem um Despacho Interno do Secretário de Estado Adjunto e da Educação que determina o seguinte: "As acções de formação con...

ORIENTAÇÕES RELATIVAS A DECISÕES DE CARÁCTER EXCEPCIONAL PARA DESIGNAÇÃO DE COORDENADORES DE DEPARTAMENTO CURRICULAR, RELATORES E COORDENADO...