sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Oportunidade de Mudança

Enquanto fazia uma pesquisa encontrei no Scribd este excelente texto para ler em dia de reflexão.
"Toda a função pública e outros sectores da sociedade sofreram fortes abanões ao longo destes quatro anos de governo socialista. Foi um autêntico flagelo com tantas medidas, algumas delas, demolidoras de expectativas que se desvaneceram num período tão curto.
Quando entrámos no sistema, assinámos contratos, aceitámos as condições que vigoravam naquele momento, interiorizámos os nossos deveres e os nossos direitos, optámos por uma carreira, esperando, um dia, vir a usufruir, como outros nossos colegas que descontaram e trabalharam como nós, daquilo que sempre contámos desde que assumimos a nossa vida profissional e, repentinamente, tudo se apagou das nossas mentes. Foi uma desilusão! Já há muito tempo que não se via tantas classes profissionais na rua a protestar e, na maior parte dos casos, pouco valeu. As maiorias absolutas são dadas pelos eleitores e, em democracia, o diálogo deve sempre prevalecer, tomando medidas com moderação e nunca contra qualquer classe.
Viremo-nos, mais uma vez, para a minha classe docente que está completamente arrasada por tudo o que se passou ao longo desta legislatura com uma imposição de leis e comentários que feriram muito a nossa sensibilidade. Não éramos merecedores de tudo o que se tem passado! Cento e vinte mil professores na rua não é motivo para reflectir? Uma classe, praticamente inteira, a lutar contra certas medidas do governo não seria motivo para atenderem às suas reivindicações? Agora é tarde. A falta de comunicação já se arrasta há muito tempo e não é neste final de legislatura que vamos ceder às “palavrinhas meigas”. Os professores e tantos outros eleitores saberão, no dia 27 de Setembro, fazer justiça e votar em quem sempre nos defendeu.
Toda a oposição, a partir de um certo momento, acolheu a luta dos professores, pois teve o bom senso de verificar a enorme intranquilidade e tristeza que a grande maioria da classe docente sente com o crescimento da burocracia; com uma carreira dividida impondo quotas, impedindo muitos professores excelentes de progredirem na carreira; escola a tempo inteiro e aulas de substituição no horário não lectivo que tanta falta faz para o trabalho individual do professor (preparação de aulas, elaboração e correcção de testes, visitas de estudo, actividades na escola, reuniões…), em suma, há um desgaste enorme com actividades fora da sala de aula, muitas delas do foro mais administrativo.
Colegas, temos, no dia 27 de Setembro, a única oportunidade de contribuirmos para as mudanças destas políticas educativas. Ao lermos os programas eleitorais dos partidos da oposição, verificamos que todos prometem rever o estatuto, a divisão da carreira, os horários de trabalho, a aposentação, a imagem do professor que foi profundamente abalada com este governo, o estatuto do aluno, o facilitismo, a gestão escolar…
Vamos fazer aquilo que não conseguimos ao longo desta legislatura. Tivemos um governo que não quis ceder às nossas principais reivindicações, mesmo com greves que tiveram adesões muito perto dos cem por cento e com manifestações que levaram os professores quase todos às ruas de Lisboa e às capitais de distrito, não falando em tantas outras acções de protesto. Expressemos tudo aquilo que abala o nosso íntimo, descarregando as nossas mágoas e a nossa revolta para que voltem às nossas escolas o sossego e a motivação que sempre tivemos.
Vamos votar, expressando o nosso descontentamento e sendo gratos para com os dirigentes políticos que lutaram ao nosso lado com a força e a coragem que, a meu ver, sempre apreciámos. "
Salvador Sousa
Professor da Escola Monsenhor Elísio de Araújo – Pico de Regalados – Vila Verde

Crise! Qual Crise?

Expresso 25/09/2009

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Alterações procedimentais ao Estatuto da Aposentação

O Decreto-Lei n.º 238/2009, de 16 de Setembro, veio estabelecer, a partir de 2009-09-21, ajustamentos procedimentais relativos à entrega de requerimentos para aposentação e determina a revisão oficiosa com efeitos retroactivos reportados a 2008-01-01, para actualização do factor tempo de serviço, de pensões de aposentação voluntária não dependente de incapacidade atribuídas de acordo com a Lei n.º 52/2007, de 31 de Agosto.
Com estas alterações, passa a permitir-se que, no âmbito da Caixa Geral de Aposentações, à semelhança do regime da Segurança Social, o trabalhador possa entregar o requerimento solicitando aposentação até 3 meses antes de completar os requisitos necessários para a sua concessão. Prevê-se, também, a possibilidade de, desde que se verifiquem todos os requisitos necessários à aposentação, o requerente possa indicar uma data posterior para a produção de efeitos da mesma.
Por último, estabelece-se a revisão oficiosa, com efeitos retroactivos reportados a 2008-01-01, para actualização do factor tempo de serviço, de todas as situações tratadas de acordo com a lei agora alterada.
Informações complementares sobre o novo regime podem ser obtidas em PROCESSO DE APOSENTAÇÃO e nas Questões Frequentes.

Informação CGA

Distribuição do computador Magalhães suspenso


Um ano depois do Governo entregar nas escolas os primeiros Magalhães a TSF apurou que o programa está suspenso. Fonte do plano tecnológico da Educação adiantou mesmo não dispor de qualquer informação sobre a continuidade do projecto.
Estratégia eleitoral pouco clara ou arma de arremesso e de pressão sobre as crianças e as famílias!?

terça-feira, 22 de setembro de 2009

O Dossiê Sócrates - 2.ª Edição





Está disponível a 2.ª edição d' «O Dossiê Sócrates». Tem factos novos relativamente à edição anterior (nomeadamente sobre o bacharelato do primeiro-ministro no ISEC) e uma pequena revisão.A versão digital da 2.ª edição do Dossiê é melhorada face à anterior para leitura e consulta. É a cores (o que permite identificar melhor os links), o texto foi editado como texto e assim permite a pesquisa de palavras. A modificação do texto não é autorizada, nem vincula o autor.





Emprego?

Anúncios como este são às dezenas nos jornais nacionais e locais. Emprego precário e mal remunerado para fazer baixar o número de desempregados.
O ME deu instruções aos senhores Directores Executivos para recrutarem rapidamente auxiliares de acção educativa, agora chamados assistentes operacionais, mas apenas com 4 horas semanais ao preço de 3 euros a hora e com duração limitada ao fim do 1º período.
As instruções são claras: podem recrutar novos assistentes operacionais mas cada um não pode ter mais de 4 horas semanais. Há 2 mil agrupamentos. Isto significa tirar milhares de desempregados das listas.
A propaganda continua... até às eleições!

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Sócrates é o pior primeiro-ministro desde 1985

Sócrates é apontado por 27% dos inquiridos (num total de 800 entrevistados) como o pior chefe do Governo da era europeia, batendo por quatro pontos percentuais o seu antecessor, Pedro Santana Lopes. Esta é uma das principais conclusões do estudo exclusivo que a Exame encomendou ao Gabinete de Estudos de Mercado e de Opinião, do IPAM (Instituto Português de Administração e Marketing).

sábado, 19 de setembro de 2009

O robô político


É uma máquina de fazer política. Um robô político. Funciona de modo quase perfeito nas inaugurações e nos debates – foi implacável o modo como arrasou Louçã no frente-a-frente entre os dois – mas dá a impressão de não saber fazer mais nada além da política nem ter interesses fora da política. Nas reportagens feitas pela SIC sobre o ‘outro lado’ dos líderes não foi capaz de apontar uma única coisa que possa fazer quando deixar a política. E chegou a ser penoso vê-lo nesse programa: as ideias não lhe saíam, gesticulava demasiado, não encontrava as palavras adequadas. Parecia outra pessoa. Fora do palco ou do estúdio é um peixe fora do aquário. No debate com Ferreira Leite desiludiu aqueles que pensavam que iria trucidar a ‘velhota’.

Blogue JAS - Semanário SOL 18/09/2009

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Uma boa prática ou um erro pedagógico?

A separação de alunos por turmas segundo as suas dificuldades de aprendizagem já acontece em algumas escolas portuguesas, mas em nenhuma houve tanta polémica como na escola do primeiro ciclo José Ruy, na Damaia, onde os pais indignados acusam a direcção de fazer segregação por notas. Até porque nos outros projectos os estudantes ficam apenas seis semanas numa turma de apoio. Um factor importante, dizem os responsáveis que defendem a mobilidade destes alunos à medida que vão ultrapassando as suas dificuldades.
Notícia DN aqui e aqui

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Entrevista a José Socrates

A mentira, a demagogia e o nervosismo do PM, que não gosta de ser questionado e apenas está preparado para o discurso estudado, cheio de chavões e frases feitas de auto-elogio à governação Sócrates, perante quem faz perguntas sérias, e que devem ser feitas, reage mal e revela a verdadeira personagem política que nos governa.
O secretário-geral do PS foi o convidado da Editora de Política da Antena 1, jornalista Maria Flor Pedroso.
Sobre Educação ouvir a partir do minuto 15.

Pedidos de Aposentação

Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 238/2009, de 16 de Setembro que estabelece novos prazos para os pedidos de aposentação e altera o Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro.

"O pedido de aposentação pode ser apresentado com a antecedência máxima de três meses em relação à data em que o interessado reúna todos os requisitos para a aposentação."
Ler Decreto-Lei

Problemas na colocação de professores

"Esta fase do ano lectivo está a ser “um tormento para milhares de docentes”.
"A não publicitação daquelas listas “leva a que os candidatos não tenham possibilidade de verificar se foram ou não ultrapassados”, não podendo, assim, na prática, usufruir da possibilidade legal de recurso hierárquico. “As colocações que agora estão a ser feitas através da Bolsa de Recrutamento contêm graves arbitrariedades, admitindo-se que em algumas circunstâncias se possam ter cometido ou venham a cometer ilegalidades”.

Ler Notícia Jornal Público

RECURSO - BOLSA DE RECRUTAMENTO

NOTA INFORMATIVA

Nos termos do nº14 do artigo 58º-A do Decreto-Lei nº20/2006 com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º51/2009 de 27 de Fevereiro, da colocação através da Bolsa de Recrutamento cabe recurso no prazo de 5 dias úteis sem, contudo, indicar a partir de que data é que esse prazo começa a correr.
Assim, todas as semanas será disponibilizada a aplicação do recurso electrónico durante 5 dias, na qual os interessados poderão recorrer das colocações ocorridas na semana anterior, garantido o direito ao recurso e permitindo ao docente uma melhor gestão do tempo que usará para recorrer, tratando de uma só vez todos os recursos de uma semana.
Esta semana a aplicação para o recurso das colocações ocorridas nos dias 9, 11 e 15, será disponibilizada na próxima quarta-feira dia 16, estando disponível até ao dia 22. No dia 21 será disponibilizada a aplicação para o recurso das colocações que venham a ocorrer nos dias 16, 17 e 18. No dia 28 será disponibilizada a aplicação para os recursos das colocações feitas entre o dia 21 e 25 e, assim, sucessivamente.
A aplicação do recurso continuará a contar com o espaço designado de "Consulta Prévia" em que o recorrente questiona a DGRHE sobre a assunto do qual pretende recorrer, suspendendo em horas o prazo de recurso até ao envio da resposta, permitindo assim, um esclarecimento jurídico antes de interpor o seu recurso.
A colocação dos docentes através do mecanismo da bolsa de recrutamento é operacionalizada pela DGRHE e respeita a ordenação dos candidatos feita conforme o artigo 38º-A e as preferências manifestadas, sendo estas últimas consideradas como estando em igual prioridade, conforme os nºs 3 e 4 do artigo 58º-A.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Professores Contratados - Bolsa de Recrutamento

NOTA INFORMATIVA
BOLSA DE RECRUTAMENTO
Após as colocações efectuadas nas necessidades transitórias, inicia-se hoje a colocação de docentes através da bolsa de recrutamento.
Os candidatos tomam conhecimento da sua colocação através de e-mail, ou através de SMS, no caso de terem optado por essa funcionalidade.
Na aplicação – Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola os candidatos têm acesso, quer à sua colocação, quer às restantes colocações no(s) grupo(s) a que são opositores.
Aconselha-se que os candidatos colocados informem, desde logo, a escola da aceitação do lugar. Os candidatos colocados são retirados da bolsa de recrutamento e só regressam para efeitos de nova colocação, quando terminar a duração do contrato e, na referida aplicação, manifestarem essa vontade.
O regresso à bolsa carece ainda de indicação do Director de Agrupamento ou Escola não Agrupada, a quem compete indicar que o docente terminou o seu contrato e que, portanto, pode ser novamente colocado.
Os Agrupamentos e Escolas não Agrupadas têm disponível na aplicação de Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola uma área relativa à bolsa de recrutamento, onde podem visualizar todas as colocações efectuadas no Agrupamento ou Escola não Agrupada.
Os horários validados, nos quais não tenha sido efectuada qualquer colocação, ficam disponíveis, na referida aplicação, para que o Agrupamento ou Escola não Agrupada possa definir critérios para a contratação a nível de escola. Aconselha-se a leitura do respectivo manual da aplicação.
Nos casos de se registarem situações em que os candidatos colocados não se apresentem nos prazos devidos, não aceitando a colocação, os horários devem ser novamente carregados na bolsa de recrutamento.

CONTRATOS DE TRABALHO DE PESSOAL DOCENTE – ANO ESCOLAR 2009/2010
Os professores colocados no concurso externo e que ocupam lugares de quadro de agrupamento de escola/ escola não agrupada celebram contrato por tempo indeterminado, conforme determina o art. 69.º-A do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31.01, na redacção dada pelo Decreto–Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, cuja minuta se disponibilizará brevemente na nossa página.
Os professores contratados quer sejam colocados para o preenchimento de necessidades transitórias e através da bolsa de recrutamento, ou por contratação de escola, celebram contrato de trabalho a termo resolutivo, nos termos do n.º 3 do art. 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31.01 , na redacção dada pelo Decreto–Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, e do art. 1º do Decreto-Lei nº 35/2007, de 16 de Fevereiro, respectivamente.
Assim, já não há lugar à elaboração de propostas de nomeação nem de celebração de contratos administrativos de serviço docente.
No que se refere aos professores contratados a termo resolutivo recorda-se que deverá ser atribuído o índice remuneratório correspondente à habilitação para a docência que os mesmos possuam, nos termos do anexo II da Portaria 1046/2004, de 16 de Agosto, de acordo com as orientações transmitidas na Circular Conjunta n.º 2/2007, de 5 de Novembro.
Atenção ao Professores Contratados em 2008/2009
OFÍCIO CIRCULAR Nº 10 / GGF / 2009 - Compensação por Caducidade - artigo 252º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas. Caducidade dos Contratos Administrativos de Provimento celebrados para o ano escolar de 2008/2009.

Estamos de volta!

Depois de 4 anos de um verdadeiro tsunami legislativo que invadiu as escolas e as secretárias dos educadores e professores deste país e cujas ondas de choque ainda se fazer sentir de forma acentuada, depois do descanso durante umas merecidas férias, depois de 15 dias de reuniões e mais reuniões, de papéis, muitos papéis, projectos, planos de actividades e até de contingência, grelhas, planificações e muitos outros, estamos de volta ao trabalho!
Ao verdadeiro trabalho de educador e professor a caminho da mudança desejada e do verdadeiro sucesso educativo e, já agora, sem gripes e constipações!

BOM ANO DE TRABALHO!

Relatório da OCDE - Educação: Portugueses com baixa formação


Jornal Público 8/09/2009















No relatório anual da OCDE, verifica-se que os alunos portugueses têm, em média, 821 horas de instrução por ano, menos cem horas que a média dos países da OCDE. A diferença é mais curta na faixa etária dos 12 aos 14 anos: a média dos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico é de 892 horas, em Portugal é de 880 horas. No caso do 1º ciclo, é uma situação inversa: as crianças portugueses têm mais horas de ensino por ano que os colegas dos restantes países. (Ver D1 Indicador Quanto tempo os alunos passam nas salas de aula? )
Portugal tem a maior taxa de abandono escolar dos 36 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) abrangidos no estudo ‘Education at a Glance’, relativo a 2007.
Apenas 44 por cento dos portugueses entre os 25 e os 34 anos concluiu o Ensino Secundário, enquanto a média na OCDE foi de 79%. Ainda assim, Portugal melhorou face aos 29% do início da década. Já a despesa pública com a Educação no nosso país é de 3,7% do PIB, face aos 3,5% de média na OCDE. Mas Portugal investe apenas 4570 euros por aluno, do Pré-Escolar ao Superior, contra 7840 euros de média na OCDE.
Ler Notícia Jornal Público aqui e aqui

Leituras - Estratégias de Ensino

Um excelente livro, editado pela Fundação Manuel Leão, para ler em poucas horas, mas para ter sempre à mão para consulta. Um livro dirigido à acção curricular, pedagógica e didáctica do professor "mobilizando o conhecimento disponível para orientar, conceber e fundamentar a sua acção de ensinar como uma acção estratégica centrada na melhoria das aprendizagens" e que funcione como um excelente "auxiliar na construção pessoal das estratégias de ensino de um professor".
Ou como escreve no prefácio Matias Alves:
"Em certa medida não é um livro canónico, linear, unidimensional. A meu ver, é uma obra aberta às inteligências dos leitores, que indaga e convida a um enriquecimento do saber e a uma acção individual e colectiva. E também por isso, é particularmente coerente com o tema que o organiza – estratégias de ensino . o saber e o agir do professor. É, pois, um livro leve, rigoroso, multifacetado, congruente com o objecto. E que, certamente, ajudará o leitor professor e a leitora professora a (re)descobrir-se no seu saber, necessariamente específico e plural e no seu agir e fazer agir coerente, determinado e criativo.
Tudo razões (e sentimentos) mais do que perfeitos para um convite à leitura.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Ensino está demasiado fácil

O ensino nas escolas está demasiado fácil e os últimos quatro anos acentuaram o problema. Para a maioria dos 45 pais ouvidos pelo i, os problemas pioraram com a crispação entre professores e Governo, que criou instabilidade nas escolas. E dão exemplos "O estatuto do aluno é um desastre e uma ofensa aos alunos cumpridores. Valores e atitudes como o trabalho, o mérito, a assiduidade, o comportamento, a aprendizagem, o conhecimento, foram postos em causa e de repente considerados antiquados e conservadores", diz Manuel Marques, economista nas Caldas da Rainha, pai de um aluno matriculado no 8º ano. "O estatuto do aluno privilegia o facilitismo e desresponsabiliza os alunos", acrescenta Maria José Viseu, presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE). "Esta norma de os alunos não poderem reprovar até ao 10º ano é um verdadeiro disparate. Desmotivador para alunos, pais e professores. O que sente um professor quando no 9º ano encontra um aluno que nem sabe conjugar os verbos?", questiona Maria Castelo Branco, 53 anos, mãe do Gonçalo, que vai frequentar o 10º ano. "A exigência académica é cada vez menor", remata Teresa dos Santos Paiva, mãe de um aluno do 10º ano e de duas filhas gémeas no 6º ano, que logo a seguir dispara contra um regime de faltas pouco rigoroso e que iliba os mais faltosos: "Os mais espertos olham para o regime de faltas como uma brincadeira. De que serve dizer-se que os alunos não podem faltar se sabem que estudam um pouco, fazem um teste de recuperação e já está, voltam a ficar sem faltas ou com elas todas justificadas?"

sábado, 5 de setembro de 2009

A promoção que pode ter afastado Moura Guedes (VÍDEO)

Segundo o jornal Expresso, o vídeo que pode ver no interior desta notícia foi censurado e terá feito a administração da TVI tomar a decisão de afastar Manuela Moura Guedes da apresentação do Jornal Nacional de 6.ª feira.

Requisitos formais do trabalho a apresentar na realização da prova pública de acesso à categoria de professor titular

O trabalho, a ser entregue em formato electrónico através da aplicação informática disponibilizada na página da Direcção-Geral Dos Recursos Humanos da Educação, deve versar sobre a experiência do quotidiano escolar no exercício de funções docentes e obedecer às seguintes regras:
Ter o máximo de 40 páginas em formato A4, incluindo anexos;
Conter o espaçamento entre linhas de um espaço e meio;
Ser redigido no tipo de letra times new roman no tamanho 12;
Configuração das páginas: cabeçalho - 4,5 cm, margens - 3 cm e rodapé - 3 cm.
Para mais informações, consultar: DGRHE - Titulares
Declaração de rectificação n.º 2223/2009 [PDF]
Despacho n.º 19255/2009 [PDF]

Regras para a contratação de técnicos para as actividades de enriquecimento curricular

O Ministério da Educação procedeu à definição de regras que permitem a contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular (AEC), de forma expedita mas rigorosa, com o objectivo de assegurar o rápido e eficaz desempenho daquelas actividades.
Estas regras, definidas em consonância com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, salvaguardam os interesses dos alunos e das escolas, ao mesmo tempo que têm em consideração a estabilidade laboral dos técnicos a contratar.
De acordo com o decreto-lei publicado no Diário da República, os municípios podem celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo, a tempo integral ou parcial, com técnicos especialmente habilitados para assegurar o desenvolvimento das AEC.
O contrato de trabalho celebrado nestes termos pode abranger, igualmente, a realização de actividades de apoio educativo, de apoio à família e, ainda, actividades técnicas especializadas em áreas que se inserem na formação académica ou profissional dos técnicos a contratar.
O processo de selecção para a contratação destes técnicos tem como suporte uma aplicação informática concebida pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, cujo acesso é efectuado através dos sítios da Internet do município ou dos agrupamentos de escolas.
A realização do processo de selecção é previamente publicitada pelo município, em jornais de expansão nacional e regional, através de um anúncio que indique a data da divulgação da oferta de trabalho.
A divulgação da oferta de trabalho, realizada através dos sítios da Internet do município ou dos agrupamentos de escolas da área territorial do respectivo município, deve conter obrigatoriamente a referência ao número de postos de trabalho a ocupar, a caracterização da função a desempenhar e os requisitos de admissão dos candidatos.
A candidatura ao processo de selecção é feita mediante o preenchimento do formulário electrónico no sítio da Internet do município ou dos agrupamentos de escolas, nos três dias úteis seguintes à data da divulgação da oferta de trabalho.
Terminado o período de inscrição, o município procede ao apuramento e à selecção dos candidatos à contratação, sendo elaborada uma lista de ordenação que, em caso de o número de candidatos ser superior às vagas publicitadas, se considera de reserva de recrutamento até ao final do ano escolar.
A aceitação da colocação pelo trabalhador deve efectuar-se, por via electrónica, no decurso dos dois dias úteis seguintes ao da comunicação da colocação. Caso não se verifique a aceitação desta colocação, procede-se de imediato ao contacto do candidato seguinte da lista de ordenação.
Os contratos de trabalho são outorgados pelo presidente da câmara municipal e têm a duração mínima de 30 dias, caducando no termo do ano escolar a que respeitam.
Esta medida enquadra-se no âmbito da descentralização de competências para os municípios em matéria de educação, que visa a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos.
Informação do ME.