quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Um excelente conselho

Ex-ministro defende «base de consenso» para resolver problema da avaliação de professores.

Júlio Pedrosa entende que a questão que rodeia a avaliação dos professores não faz sentido. À TSF, este ex-ministro da Educação explicou que é necessário construir uma base de consenso a partir dos aspectos em que todos os partidos concordam.

Professores: BE propõe avaliação sem quotas

Bloco de Esquerda (BE) defendeu esta terça-feira um modelo de avaliação de professores «integrado», sem quotas e realizado aquando da mudança de escalão do docente e onde também é feita uma apreciação de cada estabelecimento de ensino.
Numa conferência de imprensa no Parlamento para apresentar a proposta do BE, a deputada Ana Drago considerou que o modelo apresentado pelo Governo socialista na legislatura anterior «perdeu toda a credibilidade» e que «é necessário suspendê-lo e apresentar um novo», apelando a que «todas as forças políticas trabalhem» e apresentem «novas propostas».
Objectivos definidos pela escola
No modelo proposto pelos bloquistas, «os objectivos são definidos por cada escola e não há quotas de professores, porque não há quotas para o mérito», apontou Ana Drago.
Segundo o BE, deve existir uma «componente de avaliação global das escolas», levada a cabo pelo próprio estabelecimento de ensino, que define objectivos (através dos conselhos pedagógicos, grupos disciplinares e departamentos escolares) no início de cada lectivo e no final desse ano deve realizar um processo de auto-avaliação, que será aferido por uma «equipa de intervenção externa».
Caso a avaliação seja positiva, os bloquistas advogam que a escola deve poder «aumentar margem de autonomia».
Já a avaliação dos docentes deve ser feita por uma comissão aquando da mudança de escalão, e seguindo os objectivos definidos por toda a escola.
«Se o docente não passar pode recorrer e ser avaliado por uma equipa arbitral, formada por três elementos, um da comissão interna da escola, um da comissão externa e um indicado pelo próprio», assinalou a deputada, acrescentando que esta equipa deve «delinear um plano de formação e recuperação obrigatório, no final do qual o professor volta a ser avaliado».
Avaliação extraordinária
Relativamente aos mecanismos de avaliação extraordinária, em que um professor «que considere que tem práticas de excelência se pode candidatar» no sentido de acelerar a sua progressão na carreira, Ana Drago esclareceu que esta pode ser feita «em qualquer momento».
«O docente candidata-se a um exame, as suas aulas são observadas, há uma avaliação do seu curriculum e depois a sua avaliação é aferida por uma equipa de avaliação externa, constituída por pessoas da Inspecção-Geral de Educação, da Direcção Regional de Educação e especialistas da área que validam ou não a proposta apresentada pela própria escola», adiantou.

PSD prepara alternativa à avaliação dos professores

Lacão garante que Governo só aceita aperfeiçoar modelo em vigor e Assis tenta desdramatizar

Se o Governo não resolver o impasse na Educação, o PSD "não ficará parado". Os sociais-democratas promovem hoje, quarta-feira, no Parlamento, um debate sobre política educativa entre partidos, sindicatos e movimentos.
"Como vamos fazer, ainda não está decidido, mas não nos vamos deixar condicionar pela mesma atitude intransigente do Governo", defendeu ontem ao JN o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD. A estratégia do partido, explicou Pedro Duarte, é manter a "atitude positiva e construtiva" - o que significa que os sociais-democratas só avançarão com uma iniciativa em "última instância", isto é, "se o Governo não resolver o impasse".
O líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar Branco, vai iniciar contactos com as restantes bancadas para chegar a uma deliberação da Assembleia da República que acabe com a divisão na carreira dos professores e suspenda o actual modelo de avaliação.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Resumo do Programa do Governo no SOL

De acordo com o documento, que na essência recupera o programa eleitoral do PS, das «cinco linhas de acção fundamentais» para relançar a economia, a primeira é «avançar com investimento público modernizador», o segundo é «apoiar as PME», o terceiro é «internacionalizar a economia», seguido de «firmar um Pacto para o Emprego» e «reforçar a parceria com o sector social».

PROGRAMA DO XVIII GOVERNO CONSTITUCIONAL

Programa do Governo
...
Valorizar o trabalho e a profissão docente
a) Acompanhar e avaliar a aplicação do Estatuto da Carreira Docente, no quadro de
processos negociais com as organizações representativas dos professores e
educadores, valorizando princípios essenciais como a avaliação de desempenho, a
valorização do mérito e a atribuição de maiores responsabilidades aos docentes mais
qualificados;
b) Acompanhar e monitorizar a aplicação, pelas escolas, do segundo ciclo de avaliação
do desempenho profissional de docentes e, no quadro de negociações com as
organizações representativas, garantir o futuro de uma avaliação efectiva, que produza
consequências, premeie os melhores desempenhos, se realize nas escolas e incida
sobre as diferentes dimensões do trabalho dos professores;
c) Promover programas específicos para a formação dos directores das escolas e dos
professores com funções de avaliação;
d) Prosseguir o reforço da autoridade dos professores na escola e na sala de aula,
bem como o reforço das competências e do poder de decisão dos directores na
imposição da disciplina, na gestão e resolução de conflitos e na garantia de
ambientes de segurança, respeito e trabalho nos estabelecimentos de ensino;
e) Desenvolver os programas de formação inicial e contínua para a docência, com
incidência especial nas competências utilizadas em sala de aula, designadamente na
capacitação científica e didáctica e integrando a formação contínua em programas
expressamente dirigidos à melhoria das aprendizagens, nomeadamente em
Português, Matemática, Ciências experimentais, inglês e TIC;
f) Promover o reforço das escolas em recursos profissionais que permitam a criação de
equipas multidisciplinares adequadas ao apoio à actividade docente e à integração
dos alunos e das famílias, nomeadamente no domínio da orientação vocacional, do
apoio e trabalho social, na mediação. Promover, ainda, o reforço de quadros
especializados na gestão e manutenção dos equipamentos técnicos.
Do Programa do Governo (pp 51 e 52)
Enquanto
Da esquerda à direita, os partidos da oposição respondem no mesmo tom às declarações de hoje do ministro dos Assuntos Parlamentares: sem a suspensão do actual modelo não é possível construir outro.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Opiniões - Cecília Honório

Quem resgata a avaliação autoritária?
"Está na ordem do dia a avaliação de professores e professoras e o Estatuto da Carreira Docente, que os dividiu em categorias de primeira e segunda. Só podia ser assim, depois de quatro anos de estragos nas escolas e dos maiores protestos profissionais de sempre. Mas há sombras sobre os espíritos optimistas.
A Ministra da Educação mantém o silêncio quando as escolas precisam de respostas hoje. Temos um secretário de Estado, vindo do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, que foi braço direito de Maria de Lurdes Rodrigues - a quem terá dado os números do carimbo "faltosos" colocado na testa dos professores - com ela comungando de idêntico carinho pela classe.
O novo líder parlamentar do PS, Francisco Assis, garante que o governo tomará as rédeas da avaliação dos professores e do Estatuto da Carreira Docente e que o papel dos demais partidos é vir ao debate das suas propostas. Mas as notícias mais frescas garantem o contrário: há um negócio sob a mesa entre o CDS e o PS para definir o novo modelo de avaliação dos professores.
Paulo Portas, sorridente, garante que não quer professores a espiarem-se entre si e que a avaliação está, para o CDS, centrada nos Conselhos Pedagógicos. Mas sabe-se bem o que o CDS sempre defendeu: que os directores devem determinar todo o processo. Se assim for, não se vira a página de Maria de Lurdes Rodrigues. É a sua obra que se completa, em glória.
É preciso decência, o que exige um sistema de avaliação que credibilize o trabalho das escolas e dos professores, pensado para o maior desafio da escola pública: o direito de todos e todas ao sucesso com qualidade.
Se ainda puder haver debate em vez de negócio, ele deverá responder às duas perguntas que interessam: a avaliação de professores deve ser feita exclusivamente dentro das escolas ou deve vir de dentro e de fora, incluindo mecanismos externos que a tornem mais isenta e preventiva de danos dos poderes locais? O desempenho individual dos professores e professoras esgota o modelo ou, pelo contrário, a avaliação deve integrar as escolas, os seus diferentes órgãos e o desempenho dos professores, no reconhecimento de que cada professor o é no seu contexto e de que cada escola é uma realidade?"
Cecília Honório

Opiniões - Mário Carneiro

A propósito da publicação da Portaria n.º 1317/2009, de 21 de Outubro
A incompetência levada ao limite do inimaginável
"Esta portaria veio estabelecer o regime (transitório) de avaliação de desempenho dos professores que, no ano lectivo 2008-2009, exerceram funções nos conselhos executivos, ou nas comissões executivas, ou nas novas direcções das escolas, assim como dos professores que exerceram as funções de director de centro de formação.
O conteúdo desta portaria raia o absurdo. O conteúdo desta portaria revela, pela enésima vez, como somos governados por pessoas que não estão minimamente qualificadas para as funções que exercem.Vamos por partes."
Mário Carneiro
Ler texto completo aqui

A aventura da ministra da educação

ISABEL ALÇADA - EDUCAÇÃO
Aprovar uma avaliação antes chumbada
Famosa pelos livros infantis, Isabel Alçada está no meio de uma 'guerra' que não é para 'meninos'. A resolução dos problemas que são o proces-so de avaliação de professores e o Estatuto da Carreira Docente - nomeadamente a divisão entre professores titulares e não titulares - será o primeiro teste de fogo à filosofia de diálogo apregoada pelo novo Governo.
Se por um lado o primeiro-ministro não deverá querer ceder totalmente nos princípios que também eram seus, por outro a oposição já deixou claro que discorda completamente das actuais regras, estando preparada para avançar com alternativas. Cabe pois a Isabel Alçada, já a partir de hoje, ter a capacidade de gerar consensos entre facções que parecem, mais do que nunca, completamente afastadas.
Para tal terá a preciosa ajuda dos seus secretários de Estado, muito bem vistos pelos sindicatos, sobretudo Alexandre Ventura, que presidia ao Conselho Científico para a Avaliação de Professores.

sábado, 31 de outubro de 2009

Recusar esta avaliação e a divisão na carreira dentro e fora das escolas



Para Ler no Jornal Expresso 31/10/2009

Não vai deixar saudades...

Margarida Moreira quer deixar Direcção Regional do Norte
Margarida Moreira, directora Regional de Educação do Norte (DREN), enviou ontem um fax a todas as escolas informando que "há dois dias" deu conta à ministra da Educação da sua "necessidade de fazer outros percursos fora da DREN".
Num documento breve, no qual dá conta da vontade de cessar as funções que desempenhou nos últimos sete anos, sublinhou que "os ciclos marcam as vidas", e acrescentou ainda que "somente duas palavras definem" o que sente: "gratidão e orgulho". E deixa um apelo para que seja continuado o serviço público de educação.

E agora, senhora ministra???

Jornal Público 31/10/2009

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Carreira Docente - Decreto-Lei nº 270/2009 (ECD)

Ingresso e progressão na carreira – ECD na versão republicada no DL 270/2009, de 30 de Setembro

Estrutura da carreira/ Escala indiciária

Ingresso na carreira

Período probatório

Progressão na carreira

Acesso à categoria de professor titular

Aquisição de graus académicos por docentes profissionalizados

Índices – professor e professor titular

Índices - docentes contratados

Informação DGRHE

Ernâni Lopes diz que Portugal "é um doente que não morre" e que também "não fica bom"

Portugal é um doente que não morre e que está a definhar.
São palavras de Ernâni Lopes, olhando para a situação em que está mergulhada a economia portuguesa.O antigo ministro das Finanças apresentou esta manhã em Lisboa, o seu último livro sobre a "Economia no Futuro de Portugal".
O jornalista Vítor Rodrigues Oliveira resume o essencial da visão do antigo ministro que critica aqueles que procuram ganhar dinheiro, enganando os contribuintes.
A cerimónia de apresentação do livro deorreu no CCB, em Lisboa.

Subsídio Natal - Pessoal Docente Contratado

OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/ GGF / 2009, de 29/10/2009
Em referência ao assunto em epígrafe, cumpre-me informar o seguinte:
1. Os docentes com contrato de trabalho em funções públicas têm direito a um subsídio de natal, que deverá ser pago no mês de Novembro, conforme o disposto nos nº1 e nº2 do art.º 207, do anexo I, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro.
 
2. Os docentes que já receberam subsídio de natal, referente aos meses de Janeiro a Agosto de 2009, quer por estarem abrangidos pelas orientações transmitidas pelo Ofício-Circular nº 10/GGF/2009, de 04/09/2009, quer por já terem sido processados pela escola/agrupamento em que estiveram colocados em 2008/2009, terão direito a um subsídio de natal proporcional ao tempo de serviço prestado desde o início de funções no ano lectivo 2009/2010 e até 31 de Dezembro de 2009.
 
3. Assim, alerta-se para a necessidade de consultar a guia de vencimentos dos docentes que estiveram colocados noutras escolas em 2008/2009, para evitar duplicações de abonos.
 
4. Os docentes contratados desde 1 de Janeiro de 2009 colocados novamente no dia 1 de Setembro de 2009, e que não receberam qualquer valor de subsídio de natal relativo aos meses de Janeiro a Agosto terão direito a um subsídio de natal, de valor igual a um mês de remuneração base mensal (nº1 do art.º 207).
 
5. O subsídio de natal dos docentes que vierem a ser colocados durante os meses de Novembro e Dezembro, deverá ser processado no mês de Dezembro.
Com os melhores cumprimentos,
O Director – Geral
(Edmundo Gomes)

Ver também:
OFÍCIO CIRCULAR Nº 10 / GGF / 2009, de 4/09/2009
Compensação por Caducidade - artigo 252º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Caducidade dos Contratos Administrativos de Provimento celebrados para o ano escolar de 2008/2009.

Directores escolares querem adiar ao máximo a avaliação de docentes.

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"Os directores das escolas vão adiar ao máximo alguns procedimentos da avaliação dos professores. A revelação é feita pela associação nacional de dirigentes escolares. Há a expectativa de alterações ao estatuto da carreira docente e ao sistema de avaliação e, por isso, os directores vão adiar para Dezembro ou mesmo Janeiro a entrega dos objectivos individuais."

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

PS disponível para negociar mas linhas de orientação partem do Governo

O líder parlamentar do PS sublinhou hoje a sua disponibilidade para negociações sobre avaliação dos professores e Estatuto da Carreira Docente, mas advertiu que as linhas de orientação da futura discussão deverão sempre partir do Governo.
"Compete ao Governo legítimo do país, cujo programa vai ser discutido para a semana na Assembleia da República, apresentar linhas de orientações neste sector [da Educação]. Depois compete aos grupos parlamentares participarem activamente num debate para se alcançarem as soluções, tendo sempre como ponto de partida as opções do Governo neste domínio", defendeu Francisco Assis.
RTP - Antena 1

CDS abre caminho para entendimento na Educação

É o primeiro sinal de que o CDS-PP está disponível para chegar a um entendimento sobre a avaliação dos professores: os centristas vão começar por conversar com os sindicatos representativos dos professores e com os restantes partidos na Assembleia da República para se "chegar a soluções de consenso". O resultado desse entendimento parlamentar - que passará pela aprovação da suspensão do modelo de avaliação e de construção de um sistema alternativo - pretende balizar as negociações entre Governo e sindicatos. E servirá para condicionar o Executivo.
CDS-PP defende avaliação dos professores no momento em que mudam de escalão
CDS-PP recebe sindicatos de professores para analisar calendário da avaliação de professores

Uma possível celebração e uma enorme improbabilidade

"Parece adquirido que o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues e de José Sócrates vai deixar de existir. Esse facto, só por si, merecerá, da minha parte, uma comemoração especial, independentemente do modelo que venha substituí-lo. E digo independentemente do modelo que aí venha, porque é objectivamente impossível fazer pior.
O dia em que o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues e de José Sócrates for destruído deve ser celebrado, porque isso significará a destruição do maior monumento à incompetência que, no domínio da Educação, alguma vez foi produzido em Portugal.O dia em que for anulado o concurso para professor titular e em que se dê por finda a divisão da carreira também deve ser também efusivamente celebrado, porque isso significa o fim da arbitrariedade legalizada por Maria de Lurdes Rodrigues e por José Sócrates, e significa que, finalmente, a justiça será reposta."
...
Mário Carneiro

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Equipa Completa

Na Educação, com a saída de Jorge Pedreira e a transferência de Valter Lemos para a secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional, tomam posse Alexandre Ventura e João Mata.

Secretário de Estado Adjunto e da Educação: Alexandre Ventura
(Ex. presidente do CCAP)

Secretário de Estado da Educação: João Mata

Ver Lista dos Secretários de Estado - SOL

Londres ......... Beatles

Uma empresa de rádio móvel inglesa promoveu estas imagens e som no Trafalgar Square,em Londres, onde reuniu mais de 13 mil pessoas.
A empresa simplesmente mandou um convite pelo telemóvel: "esteja na Trafalgar Square tal dia, tal horário". E nada mais foi dito.
Os que foram acharam que iam dançar, como tem acontecido em noutros inventos desse tipo. Mas, desta vez distribuíram microfones, muitos, muitos, muitos, e fizeram um karaokê gigante, de surpresa!!!E toda a gente que estava na praça, e quem ia passando, quem nem sabia do convite, cantou também.
Foi lindo!

Clicar no link abaixo:
http://www.youtube.com/watch?v=orukqxeWmM0

Um texto para Isabel Alçada - Joaquim Gomes - Correio do Minho

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"A questão que se coloca de imediato é esta: terá a nova Ministra da Educação perspicácia política para ser, ela própria, a proponente de uma revisão do Estatuto da Carreira Docente, nomeadamente no que se refere a uma nova avaliação de professores, ou deixará para os partidos da oposição os louvores políticos de uma vitória neste sector? Ninguém duvida, que os partidos da oposição estarão, neste momento, a ver qual deles será o primeiro a propor na Assembleia da República um novo modelo de avaliação de professores."
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Ler Artigo de Joaquim Gomes no Correio do Minho

"Não é o momento de suspender a avalição" dos professores

O presidente do Conselho das Escolas acredita que os directores estão a cumprir a lei e que este não é o momento para “suspender o modelo e deixar um vazio – até porque sem avaliação não há progressão”.
O processo que tem de ser feito o quanto antes, diz, porque há um calendário a cumprir. Este responsável espera que seja tomada uma decisão até meados de Novembro para, em Dezembro, avançarem com o processo.
Álvaro Almeida Santos afirma, no entanto, que o modelo simplificado precisa de ser melhorado.
O aprofundamento da autonomia dos estabelecimentos de ensino nas áreas da gestão pedagógica e administrativa, com contrapartidas ao nível dos resultados escolares, é uma das matérias que o Conselho das Escolas quer discutir com a nova ministra da educação.
O processo que tem de ser feito o quanto antes, diz, porque há um calendário a cumprir. Este responsável espera que seja tomada uma decisão até meados de Novembro para, em Dezembro, avançarem com o processo. Álvaro Almeida Santos afirma, no entanto, que o modelo simplificado precisa de ser melhorado.
O aprofundamento da autonomia dos estabelecimentos de ensino nas áreas da gestão pedagógica e administrativa, com contrapartidas ao nível dos resultados escolares, é uma das matérias que o Conselho das Escolas quer discutir com a nova ministra da Educação, Isabel Alçada.
COMENTÁRIO
Quando praticamente todos os intervenientes neste processo estão de acordo que este é o momento para acabar com modelo de avaliação MLR e com a divisão na carreira, vem este senhor, mais papista que o papa, defender a continuidade deste processo.
Será que o senhor vive noutro país?
Não percebeu, ainda, que os seus amigos Maria de Lurdes Rodrigues, Valter Lemos e Jorge Pedreira são já passado? Ou tudo isto são saudades de uma política que teve a sua colaboração?
Acha o senhor que todos os partidos políticos, que se comprometeram com os professores, vão deixar cair os compromissos eleitorais assumidos?

Fim à avaliação

A actual avaliação de desempenho dos professores tem de ser suspensa até sexta-feira, defendeu ontem a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), justificando o pedido ao Ministério da Educação com o facto de o modelo vir a ser suspenso em breve na Assembleia da República, com o voto favorável de todos os partidos da Oposição.
Sexta-feira é o último dia previsto na lei para as escolas definirem o calendário para a aplicação do actual modelo de avaliação, iniciando-se assim o segundo ciclo avaliativo. “Se não for suspenso, vai criar um problema de organização às escolas. Quando tiverem tudo pronto, o trabalho feito vai todo para o lixo porque, entretanto, a Assembleia da República já estará organizada para votar a suspensão da avaliação”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, explicando: “Ainda não estão sequer constituídas as comissões parlamentares. Por isso é impossível suspender a avaliação até 30 de Outubro. Há o compromisso dos partidos de votarem favoravelmente a suspensão do actual modelo de avaliação.”
Caso o Governo não proceda à suspensão imediata da avaliação, a solução passa pelas escolas: “Apelamos que acautelem na calendarização obrigatória por lei o tempo necessário para a questão ser resolvida politicamente.”
"Poupar as escolas"
"Tudo aponta no sentido da suspensão, só que não irá acontecer brevemente devido ao funcionamento da Assembleia", disse o responsável, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa.
"As escolas já têm factores suficientemente fortes de perturbação. Neste momento só o Ministério da Educação poderia tomar a decisão de suspender o actual modelo", defendeu, adiantando que a federação enviou hoje uma carta à tutela com o pedido.
Segundo Mário Nogueira, "poupar as escolas" a um trabalho baseado num modelo que "tem os dias contados" seria também um "sinal extremamente importante" de que a renovação da equipa do Ministério da Educação significa mudanças.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

PSD admite apresentar proposta para suspender modelo de avaliação dos professores

«Se o programa do Governo for de encontro àquilo que são as pretensões da generalidade da comunidade educativa e do PSD, seremos os primeiros a aplaudir e a estar ao lado do Governo», afirmou Pedro Duarte, mostrando-se expectante em relação ao documento que deverá ser apresentado no Parlamento na próxima semana.
Se assim não acontecer, frisou, «o PSD saberá assumir as suas responsabilidades, nomeadamente em coerência com aquilo que defendeu no seu programa eleitoral».
«Isso poderá eventualmente passar por uma iniciativa legislativa, se essa for a forma mais eficaz de conseguirmos os nossos intuitos», adiantou o vice-presidente da bancada do PSD, com a pasta da Educação.

MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA





MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E


NÃO-VIOLÊNCIA


De 02 de Outubro de 2009 a
02 de Janeiro de 2010







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