Professores, autoridade pública

Notícias de Espanha:
Madrid dará al maestro rango de autoridad pública

"Los docentes serán autoridad pública en la Comunidad de Madrid. Es una de las medidas que introducirá la futura Ley de Autoridad del Profesor que la presidenta madrileña, Esperanza Aguirre, va a anunciar mañana en la cámara regional, según fuentes de su Ejecutivo, y cuyo texto llevará al hemiciclo en las próximas semanas. La iniciativa de elevar el rango de los maestros ya la asumió el año pasado la Comunidad Valenciana y existe también, aunque sólo para los directores de los centros escolares, en Cataluña, desde hace unos meses. En el caso de Madrid persigue el objetivo de reforzar la figura del maestro.

Al ser reconocidos como autoridad pública, los profesores -al igual que jueces, policías, médicos o los pilotos y marinos al mando de una nave- cuentan con una protección especial. La agresión a uno de ellos está tipificada por el Código Penal como atentado contra la autoridad en los artículos 550 a 553, que recogen penas de prisión de dos a cuatro años.(...)"

Para quem tem alguma rejeição à língua de Cervantes, eis a tradução de dois parágrafos:

“Ao serem reconhecidos como autoridade pública, os professores – tal como os juízes, polícias, médicos e pilotos e comandantes de navios – contam com uma protecção especial. A agressão a um professor está tipificada pelo Código Penal como atentado contra a autoridade” “Além de serem autoridade pública, têm presunção da verdade, o que significa que a sua palavra tem mais valor do que a de outro cidadão”
Em Portugal nestes quatro anos foi o que sabemos. Quão diferente é o “socialista” Sócrates do seu homólogo Zapatero..."

(Recebido por e-mail)

Sindicatos esperam que o ME anuncie fim da divisão da carreira docente

João Dias da Silva defendeu ser “fundamental que se clarifique” nesta reunião a intenção do ME relativamente à estrutura da carreira docente, particularmente quanto ao “fim da divisão dos professores em duas categorias” (professor e professor titular). “É necessário que fique assente que essa divisão vai ser anulada”, declarou o dirigente da FNE.

Notícia Jornal Público

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) é recebida terça-feira, dia 10 de Novembro, pela nova ministra da Educação, Isabel Alçada, para uma reunião com agenda restrita aos temas do estatuto da carreira docente e modelo de avaliação dos professores.

Notícia Jornal Público

"O maior de todos os desafios da nova equipa ministerial é ganhar os professores"

Ler em RR

O SIPPEB vai ser recebido pela Ministra da Educação, na próxima 3ª feira, às 11h30m. Este sindicato está expectante quanto ao conteúdo da reunião, por parte do ME, relativamente ao ECD, documento base, que consigna as matérias sobre as quais há desacordo com os docentes, principalmente a divisão administrativa da carreira docente e a avaliação de desempenho."

Professores acreditam que vitória está perto

Expresso 7/11/2009

Ministra da Educação começa negociações com sindicatos

É a concretização da promessa de Sócrates feita anteontem no Parlamento de abrir de imediato uma ronda negocial sobre a carreira e avaliação dos professores: Isabel Alçada vai iniciar conversações com os sindicatos já na próxima terça-feira.

Ler Notícia Público

Cinema: O Dia da Saia

Nos cinemas a 15 de Outubro. Qualquer dia nas nossas escolas …

Link para a apresentação do filme:

http://www.youtube.com/watch?v=Lgx3iObd1pQ&feature=player_embedded

Protagonizado por Isabelle Adjani, O Dia da Saia é um drama sobre uma professora, Sonia Bergerac, vítima de descontrolo emocional causado pelo stress incutido pela indisciplina dos seus alunos. Um dia descobre na sala de aula uma arma a sair de uma mochila, toma-a e, à falta de melhor solução, usa-a para controlar os alunos e poder tentar dar a matéria. Um drama intenso que nos apresenta um rol de problemas habituais nas escolas francesas, mas também nas portuguesas, como indisciplina, abusos sexuais, racismo e até violência para com os docentes.
Um filme que aborda de uma forma provocativa, de tão realista, os problemas que os professores enfrentam no seu dia-a-dia na formação das nossas gerações futuras.

Finalmente!

«Não há pontos que não se possam mudar»

A ministra da Educação afirmou hoje que não há nenhum aspecto do Estatuto da Carreira Docente e da avaliação de desempenho que não possa ser alterado, manifestando-se confiante de que é possível encontrar “em breve” uma solução.
“Tanto no sistema de avaliação como no Estatuto [da Carreira Docente], duas faces da mesma realidade, não há pontos que não se possam mudar”, afirmou Isabel Alçada à saída do final da primeira parte do debate do programa do Governo, que decorreu hoje de manhã no Parlamento.
Reconhecendo que a avaliação dos professores tem sido um factor de “agitação”, a ministra pretende criar “um clima diferente”, transformando a “polémica” em “comunicação efectiva e diálogo”.
“Vamos já na próxima semana conversar com os sindicatos e as associações de pais para criar formas de entendimento”, acrescentou.
Isabel Alçada manifestou-se confiante de que é possível chegar a uma solução “em breve” que permita “melhorar” o Estatuto e a avaliação de desempenho.
"A suspensão [da avaliação de desempenho] iria criar uma agitação ainda maior e problemas que a escola não precisa", defendeu a ministra.
Na abertura do debate no Parlamento, o primeiro-ministro afirmou que o Governo está disponível para “melhorar e aperfeiçoar” a avaliação dos professores, mas não para “destruir”, dizendo que a ministra da Educação tomará “de imediato” a iniciativa do diálogo com os sindicatos.
José Sócrates referiu que o seu Executivo deseja “um diálogo com resultados” em torno do modelo de avaliação dos professores, que “aproxime posições e que identifique, com rigor, os aperfeiçoamentos necessários a introduzir para o futuro”.
“Estamos disponíveis para construir não para destruir, estamos disponíveis para melhorar e aperfeiçoar, não para ajustar contas com o passado. Assim sendo, a senhora ministra da Educação tomará, de imediato, a iniciativa desse diálogo, com os sindicatos representativos dos professores. Com abertura de espírito, mas também sabendo o que quer e o que não quer”, sublinhou.

Notícia Destak

Diálogo?

Sócrates anuncia negociações com sindicatos sobre avaliação dos professores

O primeiro-ministro anunciou hoje a abertura imediata de negociações da ministra da Educação com os sindicatos dos professores sobre o polémico dossier da avaliação, no seu discurso de apresentação do Programa do Governo.

“O Governo deseja um diálogo [com os professores] e um diálogo com resultados”, afirmou José Sócrates aos deputados, ao mesmo tempo que garantia que não quer “ajustar contas com o passado” num dossier, o dos professores, que lhe valeu muita contestação e duas das maiores manifestações do seu primeiro maandato.

Sem grandes pormenores, Sócrates informou que a ministra da Educação, Isabel Alçada, “tomará de imediato a iniciativa” do diálogo com os sindicatos representantivos dos professores”. “Com abertura de espírito. Mas também sabendo o que quer e o que não quer”, afirmou.

O executivo, garantiu, quer uma “avaliação séria e justa dos professores, que permita distinguir e valorizar o mérito”.

Notícia Público

"O sistema educativo está esquizofrénico"

Joaquim Azevedo considera que discurso sobre autonomia das escolas colide com "diarreia" legislativa que desresponsabiliza as instituições e os profissionais.

"A esquizofrenia está perfeitamente instalada no sistema educativo". Esta frase é sua. Gostava de saber se, nestes últimos quatro anos de governação, a esquizofrenia manteve-se.
Não me parece que haja alterações de fundo. Quando falo nesse termo, o que existe, de facto, é um sistema fortemente centralizado, altamente uniformizador e desresponsabilizante por parte das diferentes lideranças do Ministério da Educação (ME) ao longo de muitos anos. Não é um problema recente. É, por um lado, uma legislação permanente, contínua, que se contradiz. E, por outro lado, existe toda uma lógica de discurso sobre autonomia, sobre responsabilidade das escolas, sobre participação da sociedade civil. Há aqui o discurso e o contra-discurso. Tem de se perguntar por que há um discurso de autonomia, responsabilidade, novos modelos de gestão das escolas, e por outro lado toda a actuação do ME, toda a produção legislativa e a própria concepção como se desenvolve uma política educativa para melhorar Portugal é contrária.
É nessa contradição que está a esquizofrenia então.
Sim. Isto é, uma coisa não bate com a outra. Há aqui uma dissintonia no seio das políticas públicas de educação que não faz sentido."

Para ler no JN

Proposta do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

ESTABELECE UM MODELO INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS E DO DESEMPENHO DE EDUCADORES E DOCENTES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO.

Ler Proposta

Ler post anterior Professores: BE propõe avaliação sem quotas

Dessacralizando a Avaliação de Desempenho - Santana Castilho

O professor universitário Santana Castilho defendeu hoje a suspensão imediata do modelo de avaliação dos professores, que considerou "medíocre e humanamente desprezível", pelo que só pode ter como destino "o caixote do lixo".

Ler Notícia no Público

No debate promovido hoje pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre a Avaliação de Desempenho Santana Castilho distribuiu um texto com o título "Dessacralizando a Avaliação de Desempenho" que vale a pena ler.

Ler o texto no Scribd

Um excelente conselho

Ex-ministro defende «base de consenso» para resolver problema da avaliação de professores.

Júlio Pedrosa entende que a questão que rodeia a avaliação dos professores não faz sentido. À TSF, este ex-ministro da Educação explicou que é necessário construir uma base de consenso a partir dos aspectos em que todos os partidos concordam.

Ler e/ou ouvir na TSF

Professores: BE propõe avaliação sem quotas

Bloco de Esquerda (BE) defendeu esta terça-feira um modelo de avaliação de professores «integrado», sem quotas e realizado aquando da mudança de escalão do docente e onde também é feita uma apreciação de cada estabelecimento de ensino.
Numa conferência de imprensa no Parlamento para apresentar a proposta do BE, a deputada Ana Drago considerou que o modelo apresentado pelo Governo socialista na legislatura anterior «perdeu toda a credibilidade» e que «é necessário suspendê-lo e apresentar um novo», apelando a que «todas as forças políticas trabalhem» e apresentem «novas propostas».

Objectivos definidos pela escola
No modelo proposto pelos bloquistas, «os objectivos são definidos por cada escola e não há quotas de professores, porque não há quotas para o mérito», apontou Ana Drago.
Segundo o BE, deve existir uma «componente de avaliação global das escolas», levada a cabo pelo próprio estabelecimento de ensino, que define objectivos (através dos conselhos pedagógicos, grupos disciplinares e departamentos escolares) no início de cada lectivo e no final desse ano deve realizar um processo de auto-avaliação, que será aferido por uma «equipa de intervenção externa».
Caso a avaliação seja positiva, os bloquistas advogam que a escola deve poder «aumentar margem de autonomia».
Já a avaliação dos docentes deve ser feita por uma comissão aquando da mudança de escalão, e seguindo os objectivos definidos por toda a escola.
«Se o docente não passar pode recorrer e ser avaliado por uma equipa arbitral, formada por três elementos, um da comissão interna da escola, um da comissão externa e um indicado pelo próprio», assinalou a deputada, acrescentando que esta equipa deve «delinear um plano de formação e recuperação obrigatório, no final do qual o professor volta a ser avaliado».
Avaliação extraordinária
Relativamente aos mecanismos de avaliação extraordinária, em que um professor «que considere que tem práticas de excelência se pode candidatar» no sentido de acelerar a sua progressão na carreira, Ana Drago esclareceu que esta pode ser feita «em qualquer momento».
«O docente candidata-se a um exame, as suas aulas são observadas, há uma avaliação do seu curriculum e depois a sua avaliação é aferida por uma equipa de avaliação externa, constituída por pessoas da Inspecção-Geral de Educação, da Direcção Regional de Educação e especialistas da área que validam ou não a proposta apresentada pela própria escola», adiantou.

Ler Notícia TVI

PSD prepara alternativa à avaliação dos professores

Lacão garante que Governo só aceita aperfeiçoar modelo em vigor e Assis tenta desdramatizar

Se o Governo não resolver o impasse na Educação, o PSD "não ficará parado". Os sociais-democratas promovem hoje, quarta-feira, no Parlamento, um debate sobre política educativa entre partidos, sindicatos e movimentos.
"Como vamos fazer, ainda não está decidido, mas não nos vamos deixar condicionar pela mesma atitude intransigente do Governo", defendeu ontem ao JN o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD. A estratégia do partido, explicou Pedro Duarte, é manter a "atitude positiva e construtiva" - o que significa que os sociais-democratas só avançarão com uma iniciativa em "última instância", isto é, "se o Governo não resolver o impasse".

Ler Notícia JN

PSD quer iniciar ronda negocial para nova avaliação em 30 dias

O líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar Branco, vai iniciar contactos com as restantes bancadas para chegar a uma deliberação da Assembleia da República que acabe com a divisão na carreira dos professores e suspenda o actual modelo de avaliação.

Ler Notícia Público

Resumo do Programa do Governo no SOL

De acordo com o documento, que na essência recupera o programa eleitoral do PS, das «cinco linhas de acção fundamentais» para relançar a economia, a primeira é «avançar com investimento público modernizador», o segundo é «apoiar as PME», o terceiro é «internacionalizar a economia», seguido de «firmar um Pacto para o Emprego» e «reforçar a parceria com o sector social».

Ler Artigo SOL

PROGRAMA DO XVIII GOVERNO CONSTITUCIONAL

Programa do Governo

...
Valorizar o trabalho e a profissão docente
a) Acompanhar e avaliar a aplicação do Estatuto da Carreira Docente, no quadro de
processos negociais com as organizações representativas dos professores e
educadores, valorizando princípios essenciais como a avaliação de desempenho, a
valorização do mérito e a atribuição de maiores responsabilidades aos docentes mais
qualificados;
b) Acompanhar e monitorizar a aplicação, pelas escolas, do segundo ciclo de avaliação
do desempenho profissional de docentes e, no quadro de negociações com as
organizações representativas, garantir o futuro de uma avaliação efectiva, que produza
consequências, premeie os melhores desempenhos, se realize nas escolas e incida
sobre as diferentes dimensões do trabalho dos professores;
c) Promover programas específicos para a formação dos directores das escolas e dos
professores com funções de avaliação;

d) Prosseguir o reforço da autoridade dos professores na escola e na sala de aula,
bem como o reforço das competências e do poder de decisão dos directores na
imposição da disciplina, na gestão e resolução de conflitos e na garantia de
ambientes de segurança, respeito e trabalho nos estabelecimentos de ensino;
e) Desenvolver os programas de formação inicial e contínua para a docência, com
incidência especial nas competências utilizadas em sala de aula, designadamente na
capacitação científica e didáctica e integrando a formação contínua em programas
expressamente dirigidos à melhoria das aprendizagens, nomeadamente em
Português, Matemática, Ciências experimentais, inglês e TIC;
f) Promover o reforço das escolas em recursos profissionais que permitam a criação de
equipas multidisciplinares adequadas ao apoio à actividade docente e à integração
dos alunos e das famílias, nomeadamente no domínio da orientação vocacional, do
apoio e trabalho social, na mediação. Promover, ainda, o reforço de quadros
especializados na gestão e manutenção dos equipamentos técnicos.

Do Programa do Governo (pp 51 e 52)

Enquanto

Oposição insiste na suspensão da avaliação de professores

Da esquerda à direita, os partidos da oposição respondem no mesmo tom às declarações de hoje do ministro dos Assuntos Parlamentares: sem a suspensão do actual modelo não é possível construir outro.

Ler Notícia Jornal Público

Opiniões - Cecília Honório

Quem resgata a avaliação autoritária?

"Está na ordem do dia a avaliação de professores e professoras e o Estatuto da Carreira Docente, que os dividiu em categorias de primeira e segunda. Só podia ser assim, depois de quatro anos de estragos nas escolas e dos maiores protestos profissionais de sempre. Mas há sombras sobre os espíritos optimistas.
A Ministra da Educação mantém o silêncio quando as escolas precisam de respostas hoje. Temos um secretário de Estado, vindo do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, que foi braço direito de Maria de Lurdes Rodrigues - a quem terá dado os números do carimbo "faltosos" colocado na testa dos professores - com ela comungando de idêntico carinho pela classe.
O novo líder parlamentar do PS, Francisco Assis, garante que o governo tomará as rédeas da avaliação dos professores e do Estatuto da Carreira Docente e que o papel dos demais partidos é vir ao debate das suas propostas. Mas as notícias mais frescas garantem o contrário: há um negócio sob a mesa entre o CDS e o PS para definir o novo modelo de avaliação dos professores.
Paulo Portas, sorridente, garante que não quer professores a espiarem-se entre si e que a avaliação está, para o CDS, centrada nos Conselhos Pedagógicos. Mas sabe-se bem o que o CDS sempre defendeu: que os directores devem determinar todo o processo. Se assim for, não se vira a página de Maria de Lurdes Rodrigues. É a sua obra que se completa, em glória.
É preciso decência, o que exige um sistema de avaliação que credibilize o trabalho das escolas e dos professores, pensado para o maior desafio da escola pública: o direito de todos e todas ao sucesso com qualidade.
Se ainda puder haver debate em vez de negócio, ele deverá responder às duas perguntas que interessam: a avaliação de professores deve ser feita exclusivamente dentro das escolas ou deve vir de dentro e de fora, incluindo mecanismos externos que a tornem mais isenta e preventiva de danos dos poderes locais? O desempenho individual dos professores e professoras esgota o modelo ou, pelo contrário, a avaliação deve integrar as escolas, os seus diferentes órgãos e o desempenho dos professores, no reconhecimento de que cada professor o é no seu contexto e de que cada escola é uma realidade?"
Cecília Honório

Ler aqui - http://www.esquerda.net/

Opiniões - Mário Carneiro

A propósito da publicação da Portaria n.º 1317/2009, de 21 de Outubro

A incompetência levada ao limite do inimaginável

"Esta portaria veio estabelecer o regime (transitório) de avaliação de desempenho dos professores que, no ano lectivo 2008-2009, exerceram funções nos conselhos executivos, ou nas comissões executivas, ou nas novas direcções das escolas, assim como dos professores que exerceram as funções de director de centro de formação.

O conteúdo desta portaria raia o absurdo. O conteúdo desta portaria revela, pela enésima vez, como somos governados por pessoas que não estão minimamente qualificadas para as funções que exercem.Vamos por partes."

Mário Carneiro

http://oestadodaeducacao.blogspot.com/

Ler texto completo aqui

A aventura da ministra da educação

ISABEL ALÇADA - EDUCAÇÃO
Aprovar uma avaliação antes chumbada
Famosa pelos livros infantis, Isabel Alçada está no meio de uma 'guerra' que não é para 'meninos'. A resolução dos problemas que são o proces-so de avaliação de professores e o Estatuto da Carreira Docente - nomeadamente a divisão entre professores titulares e não titulares - será o primeiro teste de fogo à filosofia de diálogo apregoada pelo novo Governo.
Se por um lado o primeiro-ministro não deverá querer ceder totalmente nos princípios que também eram seus, por outro a oposição já deixou claro que discorda completamente das actuais regras, estando preparada para avançar com alternativas. Cabe pois a Isabel Alçada, já a partir de hoje, ter a capacidade de gerar consensos entre facções que parecem, mais do que nunca, completamente afastadas.
Para tal terá a preciosa ajuda dos seus secretários de Estado, muito bem vistos pelos sindicatos, sobretudo Alexandre Ventura, que presidia ao Conselho Científico para a Avaliação de Professores.

Ler Artigo Jornal DestaK

Recusar esta avaliação e a divisão na carreira dentro e fora das escolas

Para Ler no Jornal Expresso 31/10/2009

Não vai deixar saudades...

Margarida Moreira quer deixar Direcção Regional do Norte

Margarida Moreira, directora Regional de Educação do Norte (DREN), enviou ontem um fax a todas as escolas informando que "há dois dias" deu conta à ministra da Educação da sua "necessidade de fazer outros percursos fora da DREN".
Num documento breve, no qual dá conta da vontade de cessar as funções que desempenhou nos últimos sete anos, sublinhou que "os ciclos marcam as vidas", e acrescentou ainda que "somente duas palavras definem" o que sente: "gratidão e orgulho". E deixa um apelo para que seja continuado o serviço público de educação.

Ler Notícia JN

E agora, senhora ministra???

Jornal Público 31/10/2009

Carreira Docente - Decreto-Lei nº 270/2009 (ECD)

Ingresso e progressão na carreira – ECD na versão republicada no DL 270/2009, de 30 de Setembro

Estrutura da carreira/ Escala indiciária

Ingresso na carreira

Período probatório

Progressão na carreira

Acesso à categoria de professor titular

Aquisição de graus académicos por docentes profissionalizados

Índices – professor e professor titular

Índices - docentes contratados

Informação DGRHE

Ernâni Lopes diz que Portugal "é um doente que não morre" e que também "não fica bom"

Portugal é um doente que não morre e que está a definhar.

São palavras de Ernâni Lopes, olhando para a situação em que está mergulhada a economia portuguesa.O antigo ministro das Finanças apresentou esta manhã em Lisboa, o seu último livro sobre a "Economia no Futuro de Portugal".

O jornalista Vítor Rodrigues Oliveira resume o essencial da visão do antigo ministro que critica aqueles que procuram ganhar dinheiro, enganando os contribuintes.

A cerimónia de apresentação do livro deorreu no CCB, em Lisboa.

Notícia RTP - Antena 1

Subsídio Natal - Pessoal Docente Contratado

OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/ GGF / 2009, de 29/10/2009
Em referência ao assunto em epígrafe, cumpre-me informar o seguinte:
1. Os docentes com contrato de trabalho em funções públicas têm direito a um subsídio de natal, que deverá ser pago no mês de Novembro, conforme o disposto nos nº1 e nº2 do art.º 207, do anexo I, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro.
　
2. Os docentes que já receberam subsídio de natal, referente aos meses de Janeiro a Agosto de 2009, quer por estarem abrangidos pelas orientações transmitidas pelo Ofício-Circular nº 10/GGF/2009, de 04/09/2009, quer por já terem sido processados pela escola/agrupamento em que estiveram colocados em 2008/2009, terão direito a um subsídio de natal proporcional ao tempo de serviço prestado desde o início de funções no ano lectivo 2009/2010 e até 31 de Dezembro de 2009.
　
3. Assim, alerta-se para a necessidade de consultar a guia de vencimentos dos docentes que estiveram colocados noutras escolas em 2008/2009, para evitar duplicações de abonos.
　
4. Os docentes contratados desde 1 de Janeiro de 2009 colocados novamente no dia 1 de Setembro de 2009, e que não receberam qualquer valor de subsídio de natal relativo aos meses de Janeiro a Agosto terão direito a um subsídio de natal, de valor igual a um mês de remuneração base mensal (nº1 do art.º 207).
　
5. O subsídio de natal dos docentes que vierem a ser colocados durante os meses de Novembro e Dezembro, deverá ser processado no mês de Dezembro.
Com os melhores cumprimentos,
O Director – Geral
(Edmundo Gomes)

Ver também:
OFÍCIO CIRCULAR Nº 10 / GGF / 2009, de 4/09/2009
Compensação por Caducidade - artigo 252º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Caducidade dos Contratos Administrativos de Provimento celebrados para o ano escolar de 2008/2009.

Directores escolares querem adiar ao máximo a avaliação de docentes.

Ao Contrário do que afirmou o senhor Álvaro Almeida Santos, presidente do Conselho das Escolas

.

"Os directores das escolas vão adiar ao máximo alguns procedimentos da avaliação dos professores. A revelação é feita pela associação nacional de dirigentes escolares. Há a expectativa de alterações ao estatuto da carreira docente e ao sistema de avaliação e, por isso, os directores vão adiar para Dezembro ou mesmo Janeiro a entrega dos objectivos individuais."

Notícia RTP - Antena 1