Negociações com o ME

Professores com "bom" terão acesso ao topo da carreira

O ministério da Educação assumiu hoje que todos os professores avaliados com "bom" terão acesso ao topo da carreira, o suficiente para desbloquear o impasse, mas insuficiente para garantir um acordo.

Notícia Público

Todos os professores avaliados com "bom" terão acesso ao topo da carreira

Notícia JN

Proposta de Princípios sobre transição entre modelos entregue aos sindicatos. (clicar na imagem)

Transição para nova estrutura da carreira

NOTA INFORMATIVA - DGRHE
PRODUÇÃO DE EFEITOS DO DL 270/2009

1. O Decreto-Lei de 270/2009, de 30 de Setembro, veio proceder a alterações ao Estatuto da Carreira Docente.
2. A transição dos docentes para a estrutura da carreira definida pelo decreto-lei supramencionado, efectua-se a partir de 1 de Outubro de 2009, de acordo com os critérios gerais de progressão, respeitando o disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19.01 e no n.º 6 do art. 7.º do Decreto-Lei n.º 270/2009.
3. Os efeitos remuneratórios não podem, em caso algum, ser anteriores a 01.10.2009.
4. A fim de serem clarificadas algumas situações deverá consultar as FAQ´s.

NOTA IMPORTANTE

Esta nota da DGRHE refere-se apenas à transição para a estrutura criada pelo Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, a progressão na carreira processa-se de acordo com o artigo 37º do ECD;

8 — A progressão ao escalão seguinte da categoria opera -se na data em que o docente perfaz o tempo de serviço no escalão, desde que tenha cumprido todos os requisitos previstos nos números anteriores, sendo devido o direito à remuneração correspondente ao novo escalão a partir do primeiro dia do mês subsequente a esse momento e reportado também a essa data.

(Actualizada 17/12/2009)

Caminho para o Sucesso?

Público 16/12/2009

O governo pretende reduzir as pensões de todos os trabalhadores que se aposentarem ou reformarem em 2010 e nos anos futuros

Estudo de Eugénio Rosa
O governo pretende utilizar o Decreto lei de actualização extraordinária das pensões em 2010, que se aplica ao sector privado e à Administração Pública (em relação a esta aplica-se aos trabalhadores que entraram depois de 1 de Setembro de 1993, e em relação aos restantes aplica-se ao cálculo da P2 que é a pensão referente ao tempo de serviço feito depois de 2005), para introduzir na lei duas disposições que determinarão mais uma redução nas pensões não só dos trabalhadores que se reformarem ou aposentarem em 2010, mas também no futuro. E essas disposições constam do artº 3º e do artº 5º do projecto de Decreto-Lei que têm passado despercebidas à comunicação social e à generalidade dos portugueses (é esse certamente o desejo do governo).
Na reunião realizada no dia 18/11/2009 com o governo para negociar o projecto de Decreto-Lei com os sindicatos, levantamos o carácter injusto destas disposições, e tanto o secretário de Estado da Administração Pública como o director geral da CGA revelaram ignorância mas, no entanto, recusaram-se a negociar, transformando mais uma vez a negociação com os sindicatos numa mera formalidade para cumprir a lei.

Ler estudo completo aqui

Avaliação do Desempenho - Orgãos de Gestão

Toda a informação aqui

Dispensa de serviço para formação - 2009/2010

Publicação de despachos da Senhora Ministra da Educação que concedem dispensa de serviço para formação - 2009/2010
Foi concedida dispensa de serviço para formação de supervisores de classificação e classificadores, para formação de professores examinadores de expressão oral e para formação de formadores em avaliação educativa.
Formação de Supervisores de classificação e Classificadores [pdf]

Formação de Examinadores em avaliação de expressão oral [pdf]
Formação de formadores em avaliação educativa [pdf]

Informação do GAVE aqui e aqui

Opiniões - Este é o país do palhaço.

O palhaço - Mário Crespo

O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada. O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem.
O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços. O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes. Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si. O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos. Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço. O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso. É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa. O palhaço não tem vergonha. O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos. O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas. O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também. O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem. O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre. E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada.
Depois diz que quem viu o insulta. Porque viu o que não devia ver.
O palhaço é ruído de fundo que há-de acabar como todo o mal. Mas antes ainda vai viabilizar orçamentos e centros comerciais em cima de reservas da natureza, ocupar bancos e construir comboios que ninguém quer. Vai destruir estádios que construiu e que afinal ninguém queria. E vai fazer muito barulho com as suas pandeiretas digitais saracoteando-se em palhaçadas por comissões parlamentares, comarcas, ordens, jornais, gabinetes e presidências, conselhos e igrejas, escolas e asilos, roubando e violando porque acha que o pode fazer. Porque acha que é regimental e normal agredir violar e roubar.
E com isto o palhaço tem vindo a crescer e a ocupar espaço e a perder cada vez mais vergonha. O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político. Este é o país do palhaço. Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos cá estar. A escolha é simples.
Ou nós, ou o palhaço.

JN, 14/12/2009

Ainda falta autonomia nas escolas

O Conselho de Escolas vai apresentar ao Ministério da Educação até final do ano lectivo propostas sobre os contratos de autonomia das escolas. Sindicatos de professores e confederação de pais dizem que o processo está parado.
Em 2007, o Ministério da Educação (ME) assinou com 22 escolas contratos de autonomia. Os professores esperavam o alargamento da rede à medida que os estabelecimentos fossem sendo avaliados, mas mais nenhum contrato foi celebrado. Tanto os líderes da Fenprof e FNE, como o presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) defenderam ao JN que o processo está parado.

Notícia JN

Proposta da ANP

Professores apresentam proposta de carreira que adia tempo de chegada ao topo

A Associação Nacional de Professores apresentou hoje à ministra da Educação uma proposta de progressão da carreira que adia o tempo de chegada ao topo e inclui mecanismos de avaliação que eliminam a lógica das quotas para as melhores notas.
"Apresentámos [à ministra Isabel Alçada] como proposta que o percurso de progressão da carreira dos professores poderia chegar no limite aos 34 anos [de profissão], ou seja o professor atingiria o topo de carreira aos 34 anos [de profissão]", disse o presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), João Grancho, no final de uma reunião no Ministério da Educação.

A actual proposta do ministério é de 32 anos para atingir o topo de carreira.
O responsável da ANP - uma associação de carácter profissional e não sindical - ressalvou que na sua proposta o topo de carreira estaria reservado para os professores avaliados com uma nota de "Bom".
"Obrigatoriamente tinha de ser avaliado com 'bom'. Ninguém poderia progredir se não fosse um bom professor", disse.
O elemento de "reconhecimento do mérito" deste modelo, acrescentou, seria introduzido através de um mecanismo em que o professor se auto-propunha para avaliação.
"Introduzia-se também um mecanismo intermédio, esse sim de reconhecimento do mérito, em que a partir do terceiro escalão - a carreira está a ser organizada em nove escalões - os professores poderiam propôr-se a antecipar um ano a sua progressãao através de uma avaliação", explicou João Grancho.
Nesse caso, sublinhou, a carreira já não se desenvolveria em 34 anos, mas eventualmente em 28 anos.
"O mérito era recompensado com uma progressão em menos seis anos. É uma forma diferente de encarar e como há processos de retenção pelo meio [deste processo] retira-se a lógica das quotas", assinalou o presidente da ANP.
João Grancho também disse à ministra que é "preciso calma para construir um processo adequado e consistente" de avaliação de desempenho.
Na opinião da ANP, este ano escolar e o próximo seriam usados para construir, testar e experimentar um modelo que apenas seria aplicado, "totalmente e com todas as suas consequências, a partir de 2011-2012".
Até lá, ressalvou, seria aplicado um sistema de avaliação simplificado.

Notícia Diário Económico

Ler Proposta da Associação Nacional de Professores

Contra o aquecimento global

EDUPROFS associa-se à campanha da World Wildlife Fund (WWF)


PARTICIPE "VOTE PLANETA"



WWF Portugal

Portugal de cócoras - Santana Castilho

Público 9/12/2009

Pensões da função pública vão ter bónus em Janeiro

Em Janeiro, cerca de 18.700 pensionistas da função pública, que se reformaram entre Janeiro de 2008 e Setembro de 2009, vão receber um bónus, que, em média, rondará os 180 euros, apurou o Diário Económico.

A pensão mensal será também revista em alta daí para a frente, num valor que se aproximará, em média, dos 18,5 euros.
Trata-se de um acerto no valor das pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), em consequência da entrada em vigor, em Setembro, de uma alteração ao estatuto de aposentação. Esta alteração estabelece que o valor da pensão deve ser baseado na data da aprovação da mesma e não na data de apresentação do requerimento por parte do funcionário, por forma a que o tempo de serviço decorrido entre a data do pedido e a aprovação da pensão (em média, três meses) passe a contar para o valor da reforma. Além disso, se houve alteração na idade do funcionário durante esse período de espera, o pensionista também verá agora a sua pensão recalculada.

Notícia com Vídeo - Diário Económico

O que mudou nas regras das pensões da Função Pública

Primeiro, o Governo aumentou a idade legal para a reforma. Depois, agilizou as saídas.
O estatuto de aposentação da função pública sofreu várias alterações nos últimos anos. Conheça aqui as principais.
1. Convergência
Até 2006, os requisitos para a reforma no Estado (pensão completa) eram os 60 anos de idade e 36 anos de serviço. Com a convergência com o regime geral da Segurança Social (sector privado), a idade legal para a reforma no Estado começou a aumentar progressivamente ao ritmo de seis meses por ano para atingir os 65 anos em 2015. O mesmo para os anos de serviço exigidos, que devem atingir 40 em 2015. Em 2009, os requisitos são 62 anos de idade e38 de serviço.
2. Facilitar saídas
Em 2008, o Governo decidiu agilizar as saídas dos funcionários públicos, dado que esta é a principal via para o emagrecimento do Estado. As regras voltaram a ser alteradas: os trabalhadores que quisessem aposentar-se antes do tempo poderiam fazê-lo desde que tivessem 33 anos de serviço. Em 2009, esse requisito baixou para 30 anos de serviço. Mas as reformas são mais curtas, pois por cada ano de antecipação face à idade legal (este ano, de 62) há um corte de 4,5% na pensão. Na Segurança Social, esse corte é maior: 6% por cada ano antes dos 65 de idade.
3. Corrigir valores
A última alteração ao estatuto de aposentação entrou em vigor em Setembro mas só terá efeitos em Janeiro de 2010. Trata-se de um decreto-lei que permite recalcular todas as pensões atribuídas pela CGA desde 2008 que poderão ter sido penalizadas no seu valor devido a uma norma que define que o valor da pensão a atribuir ao trabalhador é calculado com base na data do pedido da reforma e não na altura da aprovação da mesma. O acerto tem efeitos retroactivos e será pago no primeiro mês do próximo ano.
4. Agilizar processos
O diploma publicado em Setembro prevê ainda a possibilidade de os funcionários pedirem a pensão à CGA três meses antes de reunirem os requisitos legais para o efeito. Depois da decisão, não podem desistir do pedido e se não indicarem a data exacta para a reforma, conta a idade, o salário e o tempo de serviço da data de aprovação.

Notícia Diário Económico

Acção Social Escolar ajuda a pagar Magalhães

Pouco antes de sair do Governo, o ex-ministro Mário Lino foi buscar cerca de 180 milhões de euros à Acção Social Escolar para liquidar os encargos com o Magalhães e para a Fundação das Comunicações Móveis fazer o acerto de contas com as operadoras.

Notícia Visão

.

Verbas da Acção Social serviram para pagar "Magalhães"

A revista Visão noticiou na quarta-feira que a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que gere o programa e-escola, tinha recebido uma transferência financeira de aproximadamente 180 milhões de euros da Acção Social Escolar (ASE) para acertar contas com os operadores móveis que distribuíram os computadores do programa e-escola, incluindo o Magalhães.
Hoje, o secretário de Estado Paulo Campos explicou à Lusa, à margem de uma visita às instalações da NAV, gestora do espaço aéreo português, que se trata "de um pagamento da ASE de um benefício que foi dado aos seus utilizadores".

Notícia SIC
.

Mário Lino retirou 180 milhões de euros à Acção Social Escolar para pagar Magalhães

O ex-ministro das Obras Públicas Mário Lino terá ido buscar, já em final da legislatura, cerca de 180 milhões de euros à Acção Social Escolar para pagar o computador Magalhães e fazer o acerto de contas com as operadoras, noticia o site da revista "Visão". A informação foi confirmada pelo ex-governante.

Notícia Público

Novas Oportunidades é “trafulhice” e “aldrabice” - Medina Carreira

Convidado da tertúlia 125 minutos com, que decorreu no Casino da Figueira da Foz, Medina Carreira disse ainda que a educação em Portugal “é uma miséria” e que as escolas produzem “analfabetos”. “[O programa] Novas Oportunidades é uma trafulhice de A a Z, é uma aldrabice. Eles [os alunos] não sabem nada, nada”, argumentou Medina Carreira.

Para o antigo titular da pasta das Finanças a iniciativa dos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social, que visa alargar até ao 12.º ano a formação de jovens e adultos, é “uma mentira” promovida pelo Governo.

“[Os alunos] fazem um papel, entregam ao professor e vão-se embora. E ao fim do ano, entregam-lhe um papel a dizer que têm o nono ano [de escolaridade]. Isto é tudo uma mentira, enquanto formos governados por mentirosos e incompetentes este país não tem solução”, acusou.

As críticas de Medina Carreira estenderam-se aos estudantes que saem das escolas “e não sabem coisa nenhuma”.

Ler Notícia Público

Carreira dos professores dependente da administração dos recursos humanos

Apesar das negociações sobre o modelo de avaliação e a carreira dos professores estar a ser feita entre o Ministério da Educação (ME) e os sindicatos do sector, há “questões que se prendem com a administração global dos recursos humanos” da administração pública, admite o secretário de Estado adjunto da Educação Alexandre Ventura, no final da terceira ronda negocial, hoje, em Lisboa.

Ler Notícia Público

Ministério da Educação e sindicatos em impasse negocial

A manutenção de quotas para atribuição das classificações mais elevadas e de vagas para a subida em alguns escalões da carreira ameaça paralisar as negociações.

Ver Notícia Diário Económico

.

Ministério da Educação acredita num "entendimento sobre matérias essenciais"

O secretário de Estado adjunto da Educação, Alexandre Ventura, afirmou ao início desta noite que as matérias como as vagas e as quotas da carreira docente não estão encerradas, e que "o processo negocial continua a decorrer num clima de franca cordialidade, com aproximações sucessivas", procurando chegar a um acordo.

Ver Notícia Correio da Manhã

Gripe A (H1N1)

Gripe A - Guia de procedimentos a adoptar nas escolas em situações de grande dificuldade

Os ministérios da Educação e da Saúde elaboraram um guia de procedimentos a adoptar nas escolas em situações de grande dificuldade motivadas pela gripe A (H1N1), cuja incidência é previsível que venha intensificar-se com a chegada do Inverno.

Informação do ME

PSD lança hoje inquérito ao programa Magalhães

O PSD suspeita que a Fundação das Comunicações Móveis possa estar a funcionar como um "saco azul" para o Governo escapar à fiscalização do Tribunal de Contas sobre o investimento público.

Os sociais-democratas suspeitam de que aquela fundação possa estar a funcionar como um "saco azul" para o Governo escapar à fiscalização do Tribunal de Contas sobre o investimento público. Em causa está o facto de o computador Magalhães ter sido escolhido sem concurso público, beneficiando a empresa JP Sá Couto, e também a relação deste programa com o concurso de atribuição de licenças de telemóveis de terceira geração às três operadoras.

Ler Notícia no Expresso

Opiniões

A face oculta do "milagre" - Manuel António Pina

O estudo é da "Data Angel Policy Research Incorporated" e foi apresentado na semana passada na Gulbenkian, em Lisboa. Revela que apenas 1 em cada 5 portugueses é capaz de ler e compreender o que lê de modo a dar resposta a problemas concretos, isto é, que apenas 20% dos portugueses possuem o nível médio exigível de literacia, o que constitui o resultado mais baixo entre todos os países analisados.

A notícia não surpreende ninguém, a não ser quem acreditou (ou quis acreditar) no assombroso "milagre educativo" propagandeado pelo anterior Governo, provando aquilo que os criticados "bota abaixistas" vinham dizendo: que o facilitismo educativo pode melhorar artificialmente as estatísticas e povoar o país de diplomados de aviário com computadores "Magalhães" debaixo do braço, mas que ter um diploma não significa necessariamente saber ler e compreender o que se lê (se calhar nem sequer ler e compreender o que diz o próprio diploma).

A opção do Governo Sócrates pelas aparências propagandísticas num sector estratégico como o da Educação é uma pesada factura que o país irá pagar durante muito tempo.

Fonte: Jornal Notícias 07/12/2009

Ver Estudo

A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: Uma Análise

Proposta do ME - 2 Dezembro

A proposta apresentada pelo ME e uma nova Estrutura da Carreira

7 páginas para ler com atenção e comentar ou enviar as vossas propostas aos sindicatos de que são associados. Não se limitem a ouvir os dirigentes sindicais, participem e enviem as vossas opiniões.

Esta proposta é mais do mesmo, muita burocracia e muito trabalho de secretaria a preencher o quotidiano das escolas. O director executivo, o conselho pedagógico, os coordenadores de departamento e os educadores e professores em geral em vez de mobilizarem os recursos a favor da qualidade do ensino e se dedicarem à sua principal função ocuparão o tempo com a burocracia desviante e pouco útil nos seus resultados como já se comprovou no último ano lectivo mesmo com a aplicação do simplex.

.

Sindicatos saúdam modelo proposto mas subsistem divergências

Ler no Correio da Manhã

.

Ministério da Educação mantém quotas para as classificações de mérito dadas a docentes

Ler no Público

.

Ministério facilita progressão na carreira dos professores

Ler no Expresso

.

Modelo de avaliação entregue pelo Ministério representa corte significativo com passado

Ler Jornal I

.

Educação: Governo mantém quotas para «excelente» e «muito bom»

Ler TVI24

.

Princípios para a revisão do modelo de avaliação de desempenho

Uma nova Estrutura da Carreira Docente.

CONJUGADOR DE VERBOS PORTUGUESES

CONJUGADOR DE VERBOS PORTUGUESES
Esta, penso que é o tipo de mensagem que vale a pena reenviar para aquelesque vocês conhecem e podem fazer uso, não esquecendo de guardar o site nos Favoritos.
http://linguistica.insite.com.br/cgi-bin/conjugue

Para pais e professores

Los maestros deberíam cobrar dos veces más y trabajar la mitade. Augusto Cury

O texto completo aqui

Falar claro...

Os sindicatos de professores querem saber qual será a duração da carreira proposta pelo Ministério da Educação, bem como o número de professores em cada escalão e o tempo necessário para a transição, antes de qualquer compromisso.

Ler notícia Jornal Público

.

O Ministério da Educação e organizações sindicais realizam hoje a segunda reunião sobre a estrutura da carreira docente, com os representantes dos professores à espera de obter dados mais precisos para a concretização das propostas do Governo.

Ler notícia Jornal Público

Ouvir as crianças antes de ensinar

Seguir as motivações das crianças é a base do sucesso escolar. A pedagogia de João Formosinho acaba de ser premiada.

"Ao contrário da visão tradicionalista, as crianças não são um papel em branco onde se colam saberes, cultura e competências. Os bebés são seres com direitos e já nascem com competências que têm de ser despertadas, desenvolvidas e ensinadas, mas ao ritmo das suas motivações e da própria maturação cognitiva", sustenta o líder da Associação Criança de Braga, fazendo coro com a mulher Júlia Formosinho, o seu braço direito no terreno, creches e jardins de infância.

Ler no Expresso