No passado foi assim. E no futuro?

Única - 31/12/2009

Arranca corrida ao e-escolinhas

Depois de vários atrasos, concurso público internacional deverá começar na próxima semana.
O ano lectivo começou há mais de três meses. E já foram ultrapassadas as duas primeiras datas previstas. Mas na próxima semana vai finalmente arrancar o concurso internacional para a compra de 250 mil portáteis na 2.ª fase do programa e-escolinhas, o mesmo que levou à distribuição de 400 mil Magalhães.
Segundo confirmou ao DN o Ministério da Educação, "as peças do concurso estão fechadas" pelo que, logo na segunda-feira, o aviso deverá seguir para o Jornal Oficial da União Europeia, prevendo-se a publicação ainda "na próxima semana" neste equivalente comunitário ao Diário da República.
Este será, apenas, o primeiro passo de um processo burocrático com muitos prazos, desde o período para a manifestação de interesse dos fabricantes à logística envolvida na entrega do substituto do Magalhães depois de ser escolhido o vencedor.
De resto, um gabinete jurídico contactado recentemente pelo DN estimou em "pelo menos quatro meses" o período necessário para que os portáteis comecem a chegar aos destinatários. O que equivale a dizer que isso só deverá acontecer por alturas da Páscoa.

Ler Notícia DN

FELIZ 2010

Se não houver recuos de última hora!

Bloco ameaça recuperar legislação, PCP critica falta de disponibilidade de Governo

O Bloco de Esquerda prometeu recuperar a legislação do partido se o impasse relativo à negociação do Governo com os professores continuar. Já o PCP criticou a falta de disponibilidade do Governo para discutir estaa questão.

PSD e CDS-PP querem fazer regressar debate sobre professores ao Parlamento

O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD entende que o Governo demonstrou incompetência na negociação que teve com os professores e diz que quer fazer regressar o debate ao Parlamento. O CDS está de acordo com esta ideia e diz que são precisas «ideias concretas».

Notícias TSF

Não há acordo...

Ponto decisivo impede acordo entre Governo e sindicatos : ‘Bons’ sem garantia de chegar ao topo.

Um elemento decisivo impediu ontem um acordo entre o Ministério da Educação e os sindicatos: o Governo não garante o acesso ao topo da carreira a todos os docentes avaliados com ‘Bom’, como exigiam as estruturas sindicais. Uma reunião extra marcada para dia 7, em que o Governo vai apresentar uma nova proposta, constitui a última possibilidade de entendimento. Mas a ministra da Educação, Isabel Alçada, já deixou ontem claro que não cederá mais neste ponto específico.

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ATRASO PARA OUVIR SÓCRATES?
As reuniões realizadas à tarde com os sindicatos sofreram um atraso considerável, a pedido do Ministério da Educação. Entre os elementos das estruturas sindicais existia ontem a convicção de que o atraso se deveu ao facto de a ministra Isabel Alçada e o secretário de Estado Alexandre Ventura se terem encontrado ao almoço com o primeiro-ministro, José Sócrates. Em causa estaria a autonomia do Ministério da Educação para tomar decisões sem a aprovação de José Sócrates. Contactada pelo CM, a assessoria do Ministério da Educação não esclareceu o motivo do atraso.

Notícia Correio da Manhã

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Alçada não cede nas carreiras, negociação prossegue em 2010

Não houve acordo entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores, mas também não ficou formalizado o desacordo. Num dia marcado por uma sucessão de imprevistos, a conversa final foi adiada para quinta-feira.

Notícia Público

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Fenprof recusa assinar acordo com Ministério da Educação

Ministra da Educação explica que progressão na carreira depende do mérito dos docentes

Notícias RTP/Antena1

Última ronda negocial... sem acordo!

Será hoje que o "período de graça" da ministra Isabel Alçada chega ao fim?

O "período de graça" da nova responsável pela pasta da Educação, Isabel Alçada, pode chegar hoje ao fim. Resta saber o que significa o profundo silêncio com que, até ontem à noite, o ministério respondeu às contrapropostas avançadas pelas duas grandes organizações sindicais de professores, deixando-as sem a mais leve indicação sobre se hoje, o último dia para as negociações sobre a estrutura da carreira e a avaliação dos docentes, tenciona ceder nalgum ponto. Caso tal não suceda, voltarão as manifestações de rua, avisam os coordenadores dos chamados "movimentos independentes de professores".

Notícia Público

O dia de amanhã será decisivo

Professores querem mais cedências para aceitar acordo

Se as próximas horas, que se prevêem de negociação intensiva, não resultarem em cedências do Ministério da Educação (ME), o acordo com as maiores organizações sindicais em relação à última proposta para a revisão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação dos professores será praticamente impossível.

Ler Notícia Público

Quadro Comparativo: Modelo anterior e o Modelo agora proposto pelo ME

(Clicar nas imagens para ler)

Jornal Público 29/12/2009

Professores com nota máxima sem obstáculos para subir na carreira

Na nova proposta do Governo, o acesso dos professores com as classificações de 'Muito Bom' e 'Excelente' aos 3º, 5º e 7º escalões da carreira não está dependente do número de vagas existentes.
"A progressão aos 3.º, 5.º e 7.º escalões dependerá da fixação anual de vagas, sem prejuízo da progressão, independentemente de qualquer contingentação, por parte dos docentes que revelem mérito mais elevado, traduzido, em termos a regular, nas classificações de Muito Bom e de Excelente em sede de avaliação de desempenho", lê-se na proposta do Governo, a que o Económico teve acesso.
Os docentes com nota ‘Bom' também podem subir um grau na carreira. "Os docentes que tenham sido avaliados com Bom e que não tenham obtido vaga na progressão ao 3º,5º ou 7º escalões, têm, no ano seguinte, prioridade no acesso àquelas vagas, imediatamente a seguir aos docentes que tenham progressão garantida em razão das classificações de Muito Bom e Excelente", explica-se no mesmo documento.
O documento, intitulado "Acordo de Princípios", é omisso em relação à questão das quotas, mas é claro na existência de vagas limitadas no acesso a três dos 10 escalões da carreira.
"O despacho governamental que fixar para o ano de 2010 o número de vagas para progressão ao 3º, 5º e 7º escalões assegurará contingentes suficientes para permitir a progressão de, respectivamente, pelo menos 80%, 50% e 30% dos candidatos estimados a cada um desses escalões", refere.
Carreira com 10 escalões.

A proposta do Governo consiste numa carreira estruturada numa única categoria, perdendo-se a actual divisão entre Professor e Professor Titular. O tempo de serviço em cada escalão é de 4 anos, com excepção do 5º escalão, onde é de 2 anos. A progressão para um nível superior fica dependente de três elementos: tempo de serviço no escalão anterior, classificação obtida na avaliação de desempenho e formação contínua ou especializada efectuada.

Avaliação com três elementos.

O procedimento de avaliação é constituído por três elementos e realizado de dois em dois anos: relatório de auto-avaliação, que é apresentado pelo docente; observação de pelo menos duas aulas por ano lectivo, uma condição para se ter ‘Muito Bom' ou ‘Excelente'; e a ficha de avaliação global com atribuição da classificação final.
São estes os principais traços da proposta de Isabel Alçada para a revisão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação dos professores dos ensinos básico, secundário e dos educadores de infância.

Notícia Diário Económico

Proposta do ME entregue hoje aos sindicatos dos professores

O Ministério da Educação entregou às associações sindicais a proposta de acordo de princípios para revisão do Estatuto da Carreira Docente e do modelo de avaliação de desempenho dos ensinos básico e secundário e dos educadores de infância.

LER PROPOSTA

Namoro ...

Docentes contra namoro entre FNE e Governo
Movimentos de professores consideram que a FNE comete um "erro" se assinar um acordo com o Ministério da Educação, que contemple vagas e quotas. Paulo Guinote diz que sindicato pode "desaparecer". Todos apontam o dedo ao PSD.
A convergência que uniu em Plataforma os sindicatos do sector e levou às ruas mais de 100 mil pessoas contra a política educativa da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues pode ruir.
"Se a FNE aceitar a proposta desaparecerá como sindicato, acredito que a esmagadora maioria dos associados saia da Federação", defendeu ao JN Paulo Guinote, autor de um dos blogues mais lidos por professores - "A Educação do meu umbigo". Octávio Gonçalves, líder do PROmova, fala mesmo "em suicídio" da FNE.
Tanto Paulo Guinote como os dirigentes dos movimentos PROmova (Professores Movimento de Valorização) e MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores) não acreditam que sindicatos e Ministério da Educação (ME) assinem um acordo quarta-feira. Se as negociações falharem, como esperam, os docentes vão cobrar compromissos à Oposição, especialmente ao PSD.

Ler Notícia JN

Ministério apresenta hoje proposta global de acordo sobre carreira e avaliação docente

O Ministério da Educação apresenta hoje aos sindicatos do sector uma proposta global de acordo para “esclarecer e pormenorizar questões consideradas vagas” pelas estruturas quanto à revisão do modelo de avaliação e do estatuto da carreira docente.

Ler Notícia Público

O preço certo!

5 euros é quanto vale um computador Magalhães no mercado paralelo!

Há computadores Magalhães a ser vendidos por esse preço na Ilha de São Miguel, Açores, por crianças, ou em troca de brinquedos.
As crianças que os receberam nas suas escolas, muitas delas oriundas de bairros carenciados, fazem negócio, trocando o computador por dinheiro ou por brinquedos.A troca pode ser efectuada por uma bicicleta ou por um carro-de-esferas - disseram algumas crianças à Antena 1 / Açores.Quanto ao dinheiro, a venda pode ser concretizada entre os 5 e os 30 euros, porque, disse uma criança " é para a Mãe fazer a sua vida, para comer ou até mesmo para brincar.O Governo pagou por cada computador um preço que ronda os 200 euros, com vista a implementar o uso da informática no ensino, distribuíndo essa nova ferramenta de estudo e de trabalho pelas escolas do País e das Regiões Autónomas.

Ler Notícia RTP/Açores

Opinião - Santana Castilho

Público23/12/2009

FELIZ NATAL

FELIZ NATAL

Confederação de pais volta a pedir pacto na educação

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) voltou ontem a pedir a realização de um pacto para a Educação e a criação de um observatório que avalie a implementação das medidas educativas.
Perante os deputados da Comissão Parlamentar de Educação - que ontem recebeu a confederação para ouvir o seu ponto de vista sobre os principais problemas que afectam o ensino em Portugal - a CNIPE voltou a defender a ideia de uma maior coordenação entre todos os intervenientes no sector e uma avaliação das medidas implementadas. Relativamente ao novo regime de autonomia e gestão das escolas, a confederação de pais disse estar "seriamente preocupada", porque entende haver uma "partidarização" dos conselhos gerais, quando as escolas deveriam ser "apartidárias".

Ler Notícia no DN

Tempo de serviço "congelado" não conta para progressão

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) exigiu hoje que o tempo de serviço que foi congelado entre 2005 e 2007 seja contabilizado para efeitos na progressão da carreira dos professores do ensino básico e secundário, mas o Ministério da Educação mostrou-se pouco disponível. "Foi-nos dito que não pode contar porque foi congelado para toda a administração pública", informa João Dias da Silva, secretário-geral da FNE. Contudo, a federação "não vai desistir porque é da mais elementar justiça que esse tempo seja contado", assegura.

Notícia Jornal Público

Como? Quando? Porquê?

Quotas na avaliação estimulam professores "a ir mais longe"

A ministra da Educação, Isabel Alçada, defendeu hoje no Parlamento que as quotas na avaliação dos professores estimulam o docente "a ir mais longe" e permitem uma articulação com a carreira.

Durante a sua primeira audição na Comissão de Educação, a ministra referiu que o sistema a que estão sujeitos os professores vigora na restante administração pública e não é defensável, no actual momento de crise, uma profissão ter uma situação de benefício face às outras.

A ministra rejeitou, perante as críticas dos deputados da oposição, que o Governo esteja a fazer uma política de redução dos custos salariais com os professores e afirmou que os docentes que não conseguirem atingir um patamar superior podem voltar a concorrer no ano seguinte.

"O nosso projecto assenta numa carreira única com dez escalões em que há valorização do mérito", defendeu.

A ministra justificou que há informação científica sobre a avaliação e que a quota a priori permite fazer uma diferenciação e estimular o profissional a progredir.A ideia foi contrariada pela oposição, com o Bloco de Esquerda a argumentar que, aplicado ao Governo, este sistema apenas permitiria que 25 por cento dos ministros pudessem ser considerados "muito bons ou excelentes".

A ministra indicou que ainda não estão definidas as quotas e vagas, em negociação com os sindicatos, o mesmo se passando com a prova de ingresso na profissão.

Isabel Alçada frisou que houve "uma aproximação significativa" às propostas apresentadas pelos representantes dos professores e que as negociações não estão fechadas.

A ministra manifestou-se convicta de que não haverá "nenhum prejuízo para os professores" daquilo que vier a ser aprovado.

Notícia Jornal Público

IPSS - Alterações ao CCT - Tabelas Vencimento

Publicadas no dia 8 de Dezembro, no Boletim de Trabalho e Emprego, as alterações ao CCT das IPSS acoradadas entre a CNIS e a FNE.
Este acordo altera as tabelas salariais para 2009.

Consultar BTE nº 45, de 8/12/2009

As fotos que contam a história de 2009

Veja as fotos que marcaram os principais acontecimentos do ano que está a terminar.

Expresso

As fotos de 2009

O que faz falta é avaliar a malta? - João Ruivo

A avaliação de um professor é uma actividade projectada no futuro. Conhecidos que forem os resultados da avaliação, tudo, ou quase tudo está por fazer. É com base nos dados recolhidos pelo avaliador e pelo avaliado que se traçam as grandes linhas de actuação que estão para vir. Ou seja, as actividades de melhoramento ou de remediação do desempenho do professor começam precisamente aí. Por isso mesmo, o resultado da avaliação é tido como um dado de presságio que, em contínua espiral de desenvolvimento, deve acompanhar toda a carreira do professor, adaptando-se às necessidades pressentidas em cada um dos diferentes estádios profissionais que ele atravessa.

O processo de avaliação, assim entendido, terá que merecer uma aceitação indiscutível por parte de avaliadores e de avaliados. Até porque o professor, em determinadas situações avaliador de si próprio, deve contribuir para que progressivamente sinta que é dispensável a ajuda externa dos seus supervisores, já que a avaliação deve encaminhá-lo para estádios de mestria, e para progressivos níveis de excelência, conferidos pelo auto-controle e pela auto-formação. Nestes contextos a classificação pode até ser um prescindível elemento da avaliação… Daí que se diga que o principal objectivo do supervisor é… tornar-se dispensável.

Em Portugal vivemos momentos de pura cegueira sobre esta matéria. Há quem entenda que a implementação séria de um modelo de avaliação dos professores é tarefa administrativa, resultando apenas de progressivos consensos gerados à mesa de negociações.

E, de todo, não o é! Pelas implicações pessoais e profissionais que pode implicar, um modelo de avaliação de professores é coisa mais séria… Tem que contemplar a soma das actividades em que ele se desdobra e em que se envolve. Logo, deve apreciar o professor enquanto profissional, mas também como pessoa, como membro de uma comunidade, como técnico qualificado na arte de ensinar e como especialista das matérias que ensina. Portanto, requer a intervenção, desde logo dele próprio, mas também de outros agentes que sobre ele se pronunciam. E todos esses intervenientes do processo avaliativo, para que consigam alcançar o exercício pleno da sua missão, carecem de uma formação específica e especializada em supervisão e em observação de actos pedagógicos.

Na sociedade do conhecimento e da informação, requer-se também a montagem de uma rede de comunicações, em que a vídeo gravação e a observação à distância tenham lugar de destaque; assim como se deve promover o recurso à hetero-observação, à autoscopia, à vídeo-conferência e à circulação de portefólios digitais, enquanto recursos, meios e produtos indispensáveis ao desenvolvimento de docentes que, diariamente, lidam com jovens da geração facebook.

Por isso mesmo, a avaliação, e os produtos dela decorrentes (eventualmente a classificação) não podem ser anuais! São desejáveis períodos mais longos (por exemplo quatro anos – medida do intervalo dos concursos e da progressão nos escalões) para que o resultado da avaliação se sedimente; para que os efeitos da melhoria do desempenho possam ser observados, registados e reflectidos; e para que deles possa emergir um sentimento de gratificante recompensa pelo trabalho entretanto desenvolvido.

Um sistema destes também requer tempo para ser testado e validado, antes de ser generalizado. Impõe uma escolha criteriosa das escolas que irão constituir a amostra, bem como dos instrumentos e dos agentes que vão avaliar esse pré-teste. Obriga a uma escolha prudente dos futuros avaliadores, após se ter procedido ao estabelecimento de um perfil desses supervisores. Impõe a rápida formação dos professores e dos seus avaliadores… Isto é, a implementação de um tal sistema requer tempo e a afectação generosa de recursos humanos e financeiros.

Não me parece ser este o caminho escolhido pela tutela. Esta está mais apostada em proceder a um rápido remendo administrativo, ou a uma reforma semântica, de um sistema de avaliação, burocrático e siadapiano, que até hoje apenas provou que nada vale.

Á mesa das negociações traçam-se cenários que tudo têm a ver com a busca de uma solução política que ultrapasse o quadro de guerrilha que se apoderou das nossas escolas. Mas, reconheça-se que, se nessa fotografia ninguém quiser ficar mal, esses cenários pouco terão que ver com as merecidas vitórias por que tanto e tão dignamente lutaram os professores.
João Ruivo

http://www.ensino.eu/home.html

Ministério perde 20 mil docentes em três anos

Actual situação do Ministério da Educação inclui 114 970 quadros. Em 2006 eram 135 mil. Sindicatos dizem que Governo compensa com contratados.
Em apenas três anos, os quadros do Ministério da Educação perderam 20 mil professores, sobretudo através de reformas e aposentações, que não foram compensadas por novas entradas.
Em Junho de 2006 - depois dos primeiros concursos que colocaram os docentes por três anos -, o então secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, revelou que o Ministério contava com "cerca de 135 mil professores nos quadros e apenas 15 mil contratados". Ou seja: 90% da sua força laboral de 150 mil tinham vínculo definitivo.
Mas de então para cá, de acordo com os últimos números divulgados pela tutela, os efectivos caíram para 114 970.
Os sindicatos de professores têm acusado o Governo de, por razões "economicistas", ter promovido uma redução "artificial" deste contingente. Isto porque, sustentam, a perda destes quadros acaba por ser compensada com contratados a termo, que ficam fora da carreira.

Ler no Diárrio de Notícias

Mais de 70 mil professores sem garantia de vaga

Governo quer introduzir barreiras no acesso aos escalões salariais que obrigam a maioria dos docentes a disputar as vagas disponíveis. "A proposta piora a actual situação", avisam os sindicatos.
As limitações de vagas que o Governo quer introduzir no acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalões salariais significam que 70 909 professores - a grande maioria do actual quadro do Ministério da Educação - deixarão de ter garantida a progressão na carreira ao ritmo actual.

É isto que revela um balanço da distribuição dos docentes pelos diferentes escalões - realizado pelo Ministério da Educação a pedido dos sindicatos -, que permite concluir que apenas 44 061 docentes, de um total de 114 970 estão acima dos três "torniquetes". Que irão consistir na "contingentação" de um número de vagas a definir anualmente pelo Ministério das Finanças. O documento, ao qual o DN teve acesso, mostra que só nos três escalões imediatamente inferiores a estas barreiras estão 42 487 professores: 18 865 no 2.º escalão, 14 317 no 4.º e 9305 no 5.º escalão.
A linha de água a partir da qual os professores deixam de depender de vagas para progredir será marcada pelo 7.º escalão. Um patamar onde não se encontra ninguém, já que foi criado para compensar os professores que não obtivessem lugar nos futuros concursos para a categoria de titular, que o Governo já prometeu extinguir.
Acima dessa linha estão ho- je 44 061 professores, dos quais 30 370 titulares e 13 691 não titulares. Estes últimos, por terem deixado de haver escalões reservados aos titulares, passam a ser os únicos professores claramente beneficiados com a mudança.

Ler no Diário de Notícias

Recomenda-se ao Governo

Resolução da Assembleia da República n.º 108/2009

Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de 30 dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor titular» e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes.
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República, recomendar ao Governo que, no prazo de 30 dias:
1) Elabore as normas do Estatuto da Carreira Docente e legislação complementar, designadamente, extinguindo a divisão da carreira docente entre as categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor titular».
2) Estabeleça um novo modelo de avaliação do desempenho docente que seja justo, exequível, que premeie o mérito e a excelência e que contenha uma componente de avaliação orientada para o desenvolvimento profissional e melhoria do desempenho dos docentes, e que contribua para o aprofundamento da autonomia das escolas.
3) Crie as condições para que do 1.º ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira, derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação.
Aprovada em 20 de Novembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Diário da República, 1.ª série — N.º 243 — 17 de Dezembro de 2009

Ministério quer alterar plano de estudos do ensino básico

O Ministério da Educação quer fazer alterações no plano de estudos do ensino básico e vai mexer no número de disciplinas para que haja uma maior articulação das áreas curriculares. O número de horas também vai sofrer mudanças, revelou a ministra Isabel Alçada na abertura do seminário O impacto das avaliações internacionais nos sistemas educativos, no Conselho Nacional de Educação (CNE), ontem, em Lisboa.

Ler notícia Jornal Público