Parabéns ao SLB

Parlamento aprova alterações ao Estatuto do Aluno

A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade as propostas de alteração ao Estatuto do Aluno do Governo, BE e PCP, tendo chumbado o projecto de resolução dos bloquistas sobre medidas de prevenção e resposta à violência escolar.

A proposta de lei do executivo socialista foi aprovada com os votos favoráveis do PS e a abstenção da oposição, enquanto os projectos de lei do BE e do PCP também desceram à comissão de Educação, com os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PS e do PSD. Já o projecto de resolução dos bloquistas, que recomendava ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar, foi chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS-PP.

Notícia Público

Provas de Aferição Matemática

Provas de Aferição do 1º Ciclo
Prova de Matemática do 4º Ano
Critérios de Classificação

Provas de Aferição do 2º Ciclo
Prova de Matemática do 6º Ano
Critérios de Classificação

Ministério da Educação retira avaliação dos concursos

O Ministério da Educação acatou hoje a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja e retirou da aplicação informática do concurso de professores contratados os campos destinados a colocar a avaliação obtida em 2009.

O TAF condenara ontem a Ministra da Educação, Isabel Alçada, por desobediência, impondo-lhe uma multa de 8 por cento do salário mínimo (38 euros) por cada dia de incumprimento desde dia 4. A ministra deverá assim ter de pagar 72 euros pelos dois dias de incumprimento.
A decisão do TAF, de mandar retirar a avaliação dos concursos, surgiu na sequência de uma providência cautelar interposta pela Fenprof, e tem um carácter provisório. O ME já afirmou que vai recorrer, tendo de o fazer até dia 9.
O TAF entendeu que ao considerar a avaliação para a elaboração da lista graduada para o concurso de colocação de professores o ministério estava a violar o princípio constitucional da igualdade no acesso a função pública.

Notícia CM

Ler Documento Tribunal

Avaliação do Desempenho e Concursos

Provedoria de Justiça tem dúvidas sobre tratamento desigual injustificado de candidatos ao concurso de professores.

"Foram identificados casos em que a aplicação do factor de ponderação em causa poderá importar tratamento desigual injustificado".

Ler documento

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Professores contratados aguardam clarificações jurídicas

As cercas 50 mil pessoas que se candidataram ao concurso para colocação de professores contratados no ano lectivo 2010/2011 chegaram ao fim do dia de ontem na maior das incertezas.

O que é contestado pelos sindicatos no actual concurso?

Contestam que a avaliação realizada no ano lectivo passado conte para efeitos de graduação profissional, que é a nota com que o docente se apresenta a concurso e que condiciona o lugar que ocupa neste. Isto, porque o modelo de avaliação só entrou em vigor em Janeiro de 2009 e as escolas aplicaram-no, recorrendo a critérios muitos diferentes, gerando situações de desigualdade. Na Madeira, os professores foram todos avaliados administrativamente com um Bom. Nos Açores não foram aplicadas as menções de Muito Bom e Excelente. Estas últimas dão uma bonificação de um e dois pontos, o que significa que um professor nesta situação pode ultrapassar 400 ou 500 colegas seus.

Que notas tiveram os professores?

Os professores têm notas entre 1 e 10. Segundo a ministra da Educação, 83 por cento tiveram Bom, o que oficialmente corresponde ao intervalo entre 6,5 e 7,9. As classificações de Muito Bom e Excelente estão sujeitas a quotas. Mas muitas escolas só as aplicaram no que respeita às menções qualitativas. Aos mesmos professores foi dada, por isso, um nota quantitativa diferente da qualitativa. Por exemplo, docentes classificados com oito (que já corresponde a Muito Bom), mas que tiveram como nota qualitativa Bom.

Notícia Público

O senhor Deputado foi vítima de "violência psicológica insuportável"

O deputado Ricardo Rodrigues já tinha dito que não estava a gostar das perguntas feitas durante a entrevista. De repente, levantou-se da cadeira e saiu apressado. Antes, pegou discretamente os gravadores dos jornalistas da SÁBADO e meteu-os nos bolsos das calças.

http://videos.sapo.pt/2ftpmLnJ52Iv6jCiGZhH

Provas de Aferição

Veja aqui as provas realizadas:
Prova de Aferição de Língua Portuguesa - 1.º Ciclo do Ensino Básico
Prova de Aferição de Língua Portuguesa - 2.º Ciclo do Ensino Básico
Correcção das Provas:
Prova de Aferição de Língua Portuguesa - 1.º Ciclo do Ensino Básico
Prova de Aferição de Língua Portuguesa - 2.º Ciclo do Ensino Básico

Mais uma vez o importante: Os Números

A ministra da Educação, Isabel Alçada, revelou ontem que no primeiro ciclo avaliativo foram classificados 113 mil professores, dos quais 14 448 com ‘muito bom’ e 2957 com ‘excelente’.

A governante voltou a defender a inclusão da avaliação de desempenho nos concursos de docentes.

É ou não é...?

A Fenprof anunciou que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja aceitou a providência cautelar interposta pela Fenprof e determinou a título provisório que a avaliação de desempenho não seja considerada no concurso de colocação de professores contratados.

O ME afirma que nenhum serviço do Ministério da Educação recebeu até este momento nenhum contacto por parte do tribunal.

Recomendação ao Governo para integrar professores contratados publicada em Diário da República

A resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo a integração excepcional dos professores contratados com mais de 10 anos de serviço foi hoje publicada em Diário da República.

Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010

Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo:
1 — A integração excepcional na estrutura da carreira docente dos educadores e professores profissionalizados contratados, em funções de docência há mais de 10 anos lectivos, com a duração mínima de seis meses por ano lectivo, para efeitos de integração e progressão na mesma, assegurando que essa integração aconteça em prazo a estabelecer com as organizações sindicais dos professores e no máximo em concurso extraordinário a realizar em Janeiro de 2011.
2 — A criação de condições para que no prazo máximo de cinco anos os educadores e professores em funções de docência há mais de 10 anos lectivos, com a duração mínima de seis meses por ano lectivo, com habilitação própria e não profissionalizados, acedam à profissionalização de modo a poderem usufruir do estipulado no número anterior.
Aprovada em 15 de Abril de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Opiniões - João Ruivo

Revolução digital: já chegou a terceira vaga

Iniciada a segunda década do século XXI, temos a bater-nos à porta a terceira vaga da revolução digital. Ela aí está, mais enérgica que qualquer das outras, a deixar-nos cada vez mais interdependentes, a mudar tudo à nossa volta, a mergulhar-nos num mundo de ficção, de perplexidade e de imaginário.

A primeira vaga foi sustentada pela popularização e democratização dos computadores pessoais e dos telemóveis; a segunda, pela massificação do acesso à Internet e da oferta low cost da banda larga; a terceira está a ser protagonizada pela redução de todas as fontes da cultura, do saber e do lazer ao formato digital, acompanhada pela vulgarização do comércio electrónico de bens e serviços, também eles em formato digital. A tendência é apetecível, as novas gerações de consumidores já lhe deram o seu consentimento, logo, o caminho anuncia-se irreversível. Sem ilusões: nada mais vai ser como dantes…

Metaforicamente, poderíamos afirmar que, no futuro próximo, as grandes “fontes de poder” vão estar ancoradas nas “fontes de água” e nas “fontes de saber”. As primeiras vão rarear, as segundas, pelo contrário, irão proliferar. O que resultar desta antinomia, deste confronto dialéctico entre o “saber” da natureza e o “saber” do Homem, converter-se-á no futuro, futuro esse onde iremos passar o resto das nossas vidas.

Mais depressa, e de forma mais eficaz e definitiva, do que os CDs substituíram os discos de vinil, a música em formato digital fará desaparecer, num curtíssimo espaço de tempo, o suporte musical em formato de CD. Hoje, quem entrar num quarto de um adolescente já não vê caixas de CDs, nem livros espalhados por todo o lado. A música e os textos circulam em suportes digitais, configurados em leitores Mp3, em Pen Flash Drives, discos rígidos externos, ou em leitores tipo Kindle. E os filmes também. Não se vai à loja, à discoteca ou à livraria formais. Vai-se à Net e faz-se um download, legal ou ilegal, tanto faz, desde que cumprido o objectivo. Permutam-se discos, filmes e textos à velocidade de um clic, toma lá, dá cá. Uma parte das revistas e livros em suporte de papel têm os dias contados. As bases de dados digitais constituirão uma fonte inesgotável de conhecimento ao alcance dos dedos de uma das mãos. Devido a isso, o crescimento do conhecimento vai evoluir de uma forma exponencial. A humanidade poderá combater melhor as desigualdades, as doenças, a fome, a miséria, o nepotismo e todas as formas de degradação do Homem. A humanidade poderá, ainda, ser una e mais solidária, face ao desenvolvimento social e ao progresso científico proporcionado por esta revolução digital.

A Amazon divulgou que, em 2009, quarenta e sete por cento dos livros vendidos o foram já em formato digital (e-books). Ao preço de um telemóvel topo de gama pode-se comprar um gadget (Kindle, Cool-Er…) armazenador e leitor de revistas e livros com capacidade para guardar uma biblioteca de cerca de quatro mil volumes. Estes livros e revistas podem ser adquiridos on-line, por wireless, a preços populares, devido à óbvia diminuição de custos, em livrarias virtuais. Pouco faltará para que se possa trazer no bolso a biblioteca de Oxford, com possibilidade de aceder aos textos através de um motor de busca à base de palavras-chave. Cinquenta mil filmes são alugados ou comprados no iTunes todos os dias. A publicidade na Net já alcançou metade do valor investido nos meios tradicionais de comunicação social…

Aviso: não se trata do fim dos livros, jornais e revistas em suporte de papel. Como não o foi o anunciado fim dos discos de vinil. Mas é um novo renascer dos modelos de divulgação da cultura, da informação e da ciência, só comparável ao renascimento proporcionado, nos finais da época de quatrocentos, pela prensa de Gutenberg. Um novo renascimento que possibilitará crescimentos culturais e científicos em ordem geométrica, dada a possibilidade de divulgação da informação de forma generalizada e em poucos segundos.

E a escola? E os professores e educadores? Já o afirmámos variadíssimas vezes: vivemos um tempo que pretende reconfigurar a sociedade e a escola, atribuindo-lhe um novo formato, centrado em renovadas formas de receber e transmitir a informação. Isto implica uma busca permanente do conhecimento disponível e das suas fontes de informação. Para alcançar tal objectivo, imputa-se à escola mais uma responsabilidade: a de contribuir significativamente para que se atinja o que se convencionou designar por analfabetismo digital zero.

Para tal, a educação para a utilização das novas tecnologias digitais precisa ser planeada, com base no conhecimento pedagógico, desde o jardim-de-infância. Sem preconceitos ou desnecessárias coacções, sem substituir atabalhoadamente o analógico pelo digital, mas sim reforçando a capacidade cognitiva dos alunos e guiando a descoberta de novos horizontes. Formando os professores e equipando as escolas. Este movimento deve ser capaz de preparar os jovens para serem leitores críticos e escritores aptos a desenvolver essas competências em qualquer dos meios suportados pelas diferentes tecnologias.

Os professores da designada geração digital também já estão a chegar às escolas. E, com eles, as mudanças pedagógicas vão ser mais rápidas, porque baseadas no domínio de novas competências, na experiência e na forte motivação para o uso das novas tecnologias. A escola tradicional vai mudar. Desde logo necessitará de menos espaços físicos. Através da comunicação on-line, o contacto com o mundo exterior e com as outras escolas da aldeia global será permanente. Desta “conexão” de escolas globais – as connecting classrooms - resultarão aprendizagens, também elas globais, e em simultâneo, proporcionadas pelos vários docentes globalizantes, porque globalizadores do conhecimento e da tutoria dos aprendentes.

O que vamos fazer do “pátio dos recreios” quando, nos intervalos, os jovens já só se confinarem à manipulação dos telemóveis ou das iPads? A resposta depende de acreditarmos, ou não, de que a escola nunca deixará de ser a Escola e de que nós nunca deixaremos de ser Professores.
João Ruivo

Quem se incomoda?

Público 3/05/2010

A necessidade de se incomodar para escrever este artigo de opinião é reveladora de algum incómodo.

Novas Regras de Aposentação - Informação da CGA

1. A alteração ao artigo 5.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro, e ao artigo 37.º-A do Estatuto da Aposentação introduzida pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, (Artigos 29º e 30º) determina que, a partir de 2010-04-29, o regime de protecção social convergente passe a observar as seguintes regras:
No cálculo da parcela da pensão relativa ao tempo de serviço prestado até 2005-12-31, designada de P1, consideram-se as remunerações percebidas até àquela data, com relevância para aposentação nos termos do Estatuto da Aposentação, revalorizadas nos termos do regime geral da segurança social (8,32% em 2010);
As pensões antecipadas ao abrigo do artigo 37.º-A do Estatuto da Aposentação são penalizadas à taxa de 0,5% ao mês (ou fracção de mês), sendo a idade legal de aposentação a considerar para aplicação dessas penalizações reduzida em 12 meses por cada 3 anos que, aos 55 anos de idade, o serviço do subscritor exceder os 30 anos.
2. O novo regime não se aplica às pensões de aposentação voluntária, antecipada ou não antecipada, não dependentes de verificação de incapacidade cujo requerimento tenha sido recebido pela Caixa Geral de Aposentações até 2010-04-28, independentemente da data em que essas pensões venham a ser atribuídas.
A circunstância de o subscritor ter indicado, no pedido de aposentação, uma data a considerar pela Caixa no reconhecimento do direito e no cálculo da pensão não obsta à aplicação à sua situação do regime anterior, desde que o requerimento tenha sido recebido pela CGA ainda na vigência daquele.
3. Atendendo a que a desistência do pedido de aposentação antecipada é possível até à data do despacho que fixa a pensão e admitindo que alguns subscritores possam não ter avaliado adequadamente os efeitos da Lei n.º 3-B/2010 sobre a sua situação pessoal, foi decidido manter, para já, no portal da CGA na Internet, a par do novo simulador, o simulador antigo.
Pretende-se habilitar os subscritores a avaliarem por si próprios o real impacto das novas medidas - as quais, nalgumas situações, se revelam objectivamente mais favoráveis do que as que vigoraram até 2010-04-28 - e permitir que os mesmos tomem, de forma consciente, a opção que entendam melhor servir os seus interesses, nomeadamente prevalecerem-se do artigo 39.º, n.º 7, do Estatuto da Aposentação.

Informação da CGA

Concursos 2010/2011 - Aperfeiçoamento da Candidatura

Decorre, conforme o calendário, de 3 a 6 de Maio o período de aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso de Docentes para 2010/2011.

Consultar na página da DGRHE:
Manual do Aperfeiçoamento da Candidatura Electrónica - 03/05/2010

Aperfeiçoamento da Candidatura Electrónica – disponível até às 18 horas de 6 de Maio de 2010 - 03/05/2010

PECman

Sem comentários

1- Cunhas 'encaixam' 45% dos jovens no mercado.

Família e amigos continuam a ser a grande ajuda dos mais novos (entre os 15 e os 34 anos) no acesso ao mercado de trabalho, após a saída das escolas, revela um estudo do INE.

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2- Parque Escolar entrega projectos a colegas de administradora

A empresa Parque Escolar adjudicou, sem concurso, projectos de arquitectura para a remodelação de 13 escolas secundárias a sete colaboradores de um dos membros do seu conselho de administração. O alerta consta da documentação entregue recentemente na Assembleia da República por um grupo de arquitectos que, este ano, lançou uma petição contra a prática de contratação seguida por aquela empresa pública.

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3- Sócrates foi o PM que mais aumentou despesa; Guterres o que mais conteve. O melhor ministro foi Catroga, e o pior Miguel Beleza. (1ª página do Expresso)

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4- Portugueses são menos qualificados do que turcos, mexicanos ou brasileiros. Patrões são os menos instruídos da UE. (1ª página do Expresso)

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5- Escola ajuda tantos jovens a obter trabalho quanto o IEFP(!!!)

A Escola ajudou 2,6% dos jovens a encontrar o primeiro emprego, quase tantos quanto os centros de emprego (3%), diz o INE, num retrato do trabalho jovem, ontem revelado. A família e os amigos são, de longe, os melhores contactos para começar a trabalhar.
Os centros de emprego ajudaram apenas três em cada cem jovens (entre os 15 e 34 anos, entende o INE) a encontrar o primeiro emprego.

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6- Dramatização de Teixeira dos Santos desagrada a Sócrates

As contradições no seio do Governo repetem-se. Nas obras públicas Teixeira dos Santos admitiu suspender alguns projectos. No dia seguinte, o primeiro-ministro garante que são para continuar. E na gestão da crise financeira, o ministro das Finanças usou um tom excessivamente dramático que surpreendeu José Sócrates.

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Venha o TGV e um Centro Espacial nas Caldas sff

Tiago Mesquita - Expresso

Opinião - Ramiro Marques

Não vale a pena arranjar bodes expiatórios. Quem fez a dívida fomos nós, não foram as agências de rating nem os nossos credores. Medina Carreira anda há 5 anos a deixar avisos. Os opinadores afectos ao PS e ao Governo chamaram-lhe pessimista, velho do Restelo e louco. Afinal, o velho do Restelo tinha razão.
Não há maneira de sair disto sem uma forte redução nas despesas do Estado. Aqui vai o meu contributo para a área da educação:
Dica #1: Acabar com todas as comissões, grupos de trabalho e observatórios. Os diagnósticos estão feitos. Para quê pagar a reformados, sociólogos e especialistas em Educação para estudarem aquilo que há muito se conhece?
Dica #2: Acabar com as equipas de apoio às escolas. São muitas centenas de professores que não dão aulas. São pagos para andarem pelas escolas a ditar sentenças. Ponham-nos de regresso às salas de aula de onde nunca deviam ter saído. E digam-lhes: façam alguma coisa pelo país; trabalhem!
Dica #3: Acabar com as DRE. Quantos funcionários tem, por exemplo, a Drelvt? Vendam os edifícios das DRE e enviem os técnicos e funcionários para as escolas. Já imaginou o que se poupava em viaturas, ajudas de custo, deslocações e salários?
Dica #4: Pôr fim ao programa de requalificação das escolas gerido pela Parque Escolar. Ao que tudo indica, o Estado pouparia 1 bilião de euros.
Dica #5: Acabar com as reuniões presenciais com os directores e substitui-las por videoconferência.

Ramiro Marques

Mãe

Tem sempre presente que a pele se enruga, o cabelo embranquece, os dias convertem-se em anos...

Mas o que é mais importante não muda;
A tua força e convicção não têm idade.
O teu espírito é como qualquer teia de aranha.
Atrás de cada linha de chegada, há uma de partida.
Atrás de cada conquista, vem um novo desafio.
Enquanto estiveres viva, sente-te viva
Se sentes saudades do que fazias, volta a fazê-lo.
Não vivas de fotografias amarelecidas...
Continua, quando todos esperam que desistas.
Não deixes que enferruje o ferro que existe em ti.
Faz com que em vez de pena, te tenham respeito.
Quando não conseguires correr através dos anos,
Trota
Quando não consigas trotar, caminha.
Quando não consigas caminhar, usa uma bengala.
Mas nunca te detenhas!!!.

Madre Teresa de Calcutá

1º de Maio de 2010

Opinião

Importam-se de avisar a ministra da Educação, sff

Daqui a dez anos os meninos que têm agora doze anos vão querer entrar no mercado de trabalho. Um mercado onde não haverá PTs, nem RENs, nem GALPs, nem institutos públicos, nem administração pública, nem subsídios de emprego, nem rendimentos mínimos, nem empréstimos ao consumo, que os valha. Um mercado a sério: difícil, competitivo e selectivo. Onde quem está bem preparado talvez consiga arranjar emprego, casa, carro, ir de férias e fazer compras no Pingo Doce, e onde quem não está preparado, está tramado.
Esses meninos estão agora, hoje, numa escola onde não se chumba, não se exige, não premeia e não ensina.
As gerações futuras, além de terem de carregar com a dívida nacional dos paizinhos e pagá-la, vão herdar uma educação miserável que os está a preparar para concorrer ao rendimento mínimo e não ao mercado de trabalho.
Safam-se os meninos que têm paizinhos com poder económico para poderem escolher as escolas dos filhos e comprar a sua educação.

Os pobres, que se tramem.

É mais uma conquista de Abril, pá.

Inês Teotónio Pereira

Leituras

Formação, Desempenho e Avaliação de Professores
Autores : João Formosinho, Joaquim Machado e Júlia Oliveira-Formosinho (Profs na Univ. Minho )
Editora: Edições Pedago

A avaliação do desempenho dos professores e a avaliação do mérito continuam na ordem do dia. A forma como esta associação é promovida e percebida pelos professores envolvidos na avaliação do desempenho condiciona o sentido do processo e determina a sua influência na melhoria da acção docente e do serviço público de educação prestado pela escola. É por isso, importante contrastar a perspectiva laboral e a perspectiva profissional da avaliação dos professores, tal como contrapor a avaliação de desempenho e a avaliação para progresso/avaliação de mérito. Há que trazer para a reflexão e o debate da avaliação a condição de professor e o seu desenvolvimento profissional, construindo uma epistemologia da prática docente alicerçada numa perspectiva profissional.

PCP defende que avaliação não é compatível com concurso dos professores

O PCP vai avançar com um projecto-lei para que a avaliação não seja considerada nos concursos de colocação dos professores. A bancada comunista assume assim uma das reivindicações dos sindicatos nas negociações com o ministério da Educação. Miguel Tiago do explica que os critérios da avaliação não são compatíveis com as regras dos concursos.

Clicar para ouvir

Plano Inclinado com Paulo Guinote

A educação, com Paulo Guinote - SIC Notícias

Opinião

Sócrates é já passado

A memória tem destas coisas. E nem é preciso vasculhar muito fundo para lembrar o José Sócrates da campanha eleitoral. Em Setembro – lembra-se, caro Leitor? – ainda tudo era cor-de-rosa para o líder socialista. Passara os últimos meses a esbanjar milhões numa economia sem critério. A especular aumentos em contraciclo na Função Pública. Prometeu o Céu. Grandes obras, forte retoma, tudo possível e palpável já ali, ao virar da esquina das urnas.
Mas a pressão da realidade económica produz duras ironias: agora, seis meses depois de formar Governo sozinho, o mesmo Sócrates vendedor de sonhos e modernidades vai descer ao inferno das medidas draconianas que se impõem ao País.
Para descer ao inferno da dura realidade nacional, o primeiro-ministro precisa do braço de Passos Coelho e da bênção de Cavaco. Nem um, nem o outro lhe poderão negar o apoio à dieta necessária para recuperar a credibilidade internacional. Mas será Sócrates o homem certo ao leme da Nação nestes tempos decisivos? Não.
Este primeiro-ministro transpôs para a política o discurso enebriante e mitómano que celebrizou Vale e Azevedo. Já ninguém pode acreditar num líder assim.
Quando os desempregados crescentes, os sindicatos anacrónicos, os pensionistas atingidos, os indigentes riscados, todos ameaçarem sair à rua, será Sócrates o líder que não vacila, que suporta a contestação e aponta o caminho das pedras a um povo sacrificado? Claro que não.
Os próximos meses ditarão que Sócrates é já um passado delirante e sem remissão.
E o futuro urge.
Octávio Ribeiro - Correio da Manhã

A erecção do Primeiro-Ministro - Henricartoon

Este país não é para corruptos

Em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer
Portugal é um país em salmoura. Ora aqui está um lindo decassílabo que só por distracção dos nossos poetas não integra um soneto que cante o nosso país como ele merece. "Vós sois o sal da terra", disse Jesus dos pregadores. Na altura de Cristo não era ainda conhecido o efeito do sal na hipertensão, e portanto foi com o sal que o Messias comparou os pregadores quando quis dizer que eles impediam a corrupção. Se há 2 mil anos os médicos soubessem o que sabem hoje, talvez Jesus tivesse dito que os pregadores eram a arca frigorífica da terra, ou a pasteurização da terra. Mas, por muito que hoje lamentemos que a palavra "pasteurização" não conste do Novo Testamento, a referência ao sal como obstáculo à corrupção é, para os portugueses do ano 2010, muito mais feliz. E isto porque, como já deixei dito atrás com alguma elevação estilística, Portugal é um país em salmoura: aqui não entra a corrupção - e a verdade é que andamos todos hipertensos.
Que Portugal é um país livre de corrupção sabe toda a gente que tenha lido a notícia da absolvição de Domingos Névoa. O tribunal deu como provado que o arguido tinha oferecido 200 mil euros para que um titular de cargo político lhe fizesse um favor, mas absolveu-o por considerar que o político não tinha os poderes necessários para responder ao pedido. Ou seja, foi oferecido um suborno, mas a um destinatário inadequado. E, para o tribunal, quem tenta corromper a pessoa errada não é corrupto - é só parvo. A sentença, infelizmente, não esclarece se o raciocínio é válido para outros crimes: se, por exemplo, quem tenta assassinar a pessoa errada não é assassino, mas apenas incompetente; ou se quem tenta assaltar o banco errado não é ladrão, mas sim distraído. Neste último caso a prática de irregularidades é extraordinariamente difícil, uma vez que mesmo quem assalta o banco certo só é ladrão se não for administrador.
O hipotético suborno de Domingos Névoa estava ferido de irregularidade, e por isso não podia aspirar a receber o nobre título de suborno. O que se passou foi, no fundo, uma ilegalidade ilegal. O que, surpreendentemente, é legal. Significa isto que, em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer. É preciso saber fazer as coisas bem feitas e seguir a tramitação apropriada. Não é acto que se pratique à balda, caso contrário o tribunal rejeita as pretensões do candidato. "Tenha paciência", dizem os juízes. "Tente outra vez. Isto não é corrupção que se apresente."

Ricardo Araújo Pereira

Visão