Fernando Madrinha - Expresso segunda-feira, 7 de junho de 2010
Mais um prego no caixão de um interior despovoado
O governo vai fechar todas as escolas com menos de 21 alunos. Não é coisa pouca. Pode chegar a um quinto das estabelecimentos do ensino básico. Há até um concelho no Alentejo que ficará reduzido a uma escola do ensino básico. O governo garante que, no próximo mês, ainda vão ser negociados vários encerramentos. Primeiro define-se o que se fecha e só depois se negoceia. Tudo ao contrário.
Não vou negar que escolas com menos de vinte alunos não são a forma ideal de educar ninguém. Funcionam muitas vezes com aulas conjuntas, com miúdos de várias anos. Têm menos condições que uma escola maior. Poucos professores querem ali dar aulas. Há boas razões para ponderar a sua utilidade.
Mas a decisão anunciada não corresponde a nenhum plano preparado e estudado durante alguns anos que termine num processo de encerramento de algumas escolas e na reestruturação de outras - adaptando o seu funcionamento ao número reduzido de alunos. Se assim fosse, a decisão nunca passaria pela imposição de uma regra geral com uma negociação posterior e rápida para algumas excepções. Seria um processo que não teria de ser simultâneo e que encontraria a melhor solução para cada caso.
Se a decisão tivesse alguma coisa a ver com a qualidade de vida e o aproveitamento dos alunos, tinha-se em conta a distância da escola mais próxima, os custos de transporte para o Estado, os efeitos deste encerramento na vida da localidade, os resultados específicos conseguidos por cada escola e não estatísticas gerais, e as possibilidades de reestruturação de cada estabelecimento de ensino. Ou seja, teria existido um trabalho técnico cuidado, com soluções diferenciadas, e não uma decisão burocrática e autoritária.
Todo este cuidado faria sentido, porque esta decisão também tem enormes desvantagens. Ela é mais um prego no caixão de um Interior despovoado. Piora a qualidade de vida das famílias. Retira técnicos com maior formação (e rendimentos) de regiões já deprimidas. Dos encerramentos de escolas, centros de saúde ou tribunais não resultam apenas prejuízos directos para as populações. Eles retiram massa crítica e população activa ao Interior e confirmam a sua agonia.
Claro que o futuro destas crianças não pode ser prejudicado em defesa da sustentabilidade do Interior. Mas quando temos de conciliar valores procuramos soluções equilibradas, não decidimos a regra e esquadro do alto do gabinete ministerial.
Querem defender o ensino público e os alunos? Vamos isso. Escola a escola, caso a caso, com estudos para cada uma delas, como fazem os políticos sérios. Se se trata de poupar dinheiro, fazendo crianças de seis e sete anos pagar a crise, esta medida é um crime.
Não vou negar que escolas com menos de vinte alunos não são a forma ideal de educar ninguém. Funcionam muitas vezes com aulas conjuntas, com miúdos de várias anos. Têm menos condições que uma escola maior. Poucos professores querem ali dar aulas. Há boas razões para ponderar a sua utilidade.
Mas a decisão anunciada não corresponde a nenhum plano preparado e estudado durante alguns anos que termine num processo de encerramento de algumas escolas e na reestruturação de outras - adaptando o seu funcionamento ao número reduzido de alunos. Se assim fosse, a decisão nunca passaria pela imposição de uma regra geral com uma negociação posterior e rápida para algumas excepções. Seria um processo que não teria de ser simultâneo e que encontraria a melhor solução para cada caso.
Se a decisão tivesse alguma coisa a ver com a qualidade de vida e o aproveitamento dos alunos, tinha-se em conta a distância da escola mais próxima, os custos de transporte para o Estado, os efeitos deste encerramento na vida da localidade, os resultados específicos conseguidos por cada escola e não estatísticas gerais, e as possibilidades de reestruturação de cada estabelecimento de ensino. Ou seja, teria existido um trabalho técnico cuidado, com soluções diferenciadas, e não uma decisão burocrática e autoritária.
Todo este cuidado faria sentido, porque esta decisão também tem enormes desvantagens. Ela é mais um prego no caixão de um Interior despovoado. Piora a qualidade de vida das famílias. Retira técnicos com maior formação (e rendimentos) de regiões já deprimidas. Dos encerramentos de escolas, centros de saúde ou tribunais não resultam apenas prejuízos directos para as populações. Eles retiram massa crítica e população activa ao Interior e confirmam a sua agonia.
Claro que o futuro destas crianças não pode ser prejudicado em defesa da sustentabilidade do Interior. Mas quando temos de conciliar valores procuramos soluções equilibradas, não decidimos a regra e esquadro do alto do gabinete ministerial.
Querem defender o ensino público e os alunos? Vamos isso. Escola a escola, caso a caso, com estudos para cada uma delas, como fazem os políticos sérios. Se se trata de poupar dinheiro, fazendo crianças de seis e sete anos pagar a crise, esta medida é um crime.
Daniel Oliveira - Expresso
As novas escolas querem mudar o ensino em Portugal
Uma escola descentrada da sala de aula, em que os alunos se espalham por espaços informais, com os seus computadores portáteis, cruzando-se com os professores na biblioteca e discutindo projectos - é esta a visão que a Parque Escolar tem para o ensino em Portugal.
Num modelo muito inspirado em experiências de países como a Finlândia ou a Holanda, a Parque Escolar propõe uma escola com espaços mais informais (é o conceito da learningstreet, ver texto nestas páginas), locais para pequenas exposições de trabalhos e, acima de tudo, uma biblioteca, que passa a assumir um lugar central, com jornais, revistas, computadores, Internet. No caso dos liceus antigos, mantém-se por vezes a biblioteca original como "memória histórica" e espaço mais formal, e cria-se uma nova.
COMENTÁRIO
A sala de aula já não é o espaço mais importante da escola!!!
Vem aí um novo modelo pedagógico criado pelos arquitectos e técnicos da Parque Escolar?!!!
O espaço mais importante da escola serão os gabinetes do Senhor Director e seus adjuntos?!!!
Vem aí um novo modelo pedagógico criado pelos arquitectos e técnicos da Parque Escolar?!!!
O espaço mais importante da escola serão os gabinetes do Senhor Director e seus adjuntos?!!!
Um "incentivo" ao estudo?!
"É inconstitucional em dois aspectos: primeiro viola o princípio da igualdade; segundo, a escolaridade é obrigatória para todos. Neste caso, a escolaridade é obrigatória menos um ano, o que viola a Constituição", explica ao i o constitucionalista Bacelar Gouveia. O especialista em direito constitucional garante que a medida anunciada pela ministra da Educação, que permite aos alunos que frequentem o 8º ano com mais de 15 anos transitarem para o 10.º ano caso passem nos exames, viola duplamente a Constituição portuguesa: "Caso passem de ano por exames, não cumprem os nove anos de escolaridade básica" e assim, acrescenta, "levanta-se o problema da presença dos alunos nas aulas: se a escolaridade obrigatória é apenas em termos de aprovação dos exames ou é-o também de presença nas aulas?"
Igualdade Além do princípio da escolaridade obrigatória, os constitucionalistas defendem que esta norma cria "uma discriminação" em relação aos restantes alunos. Guilherme da Fonseca diz que "um bom aluno do 8º ano, ao transitar para o 9º, vê-se discriminado porque tem que frequentar o ano lectivo", ao contrário daqueles que se submeterem a exames. Bacelar Gouveia acrescenta que a nova regra "premeia" quem não se esforçou e "descredibiliza o ensino." Isto porque aos alunos com aproveitamento não é dada essa possibilidade, sendo estes obrigados a frequentar todos os anos da escolaridade obrigatória.
Formação - Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão
Gestão das Organizações Sociais (PÓS-GRADUAÇÃO)
Qualidade, Gestão e Avaliação em Entidades de Reabilitação (PÓS-GRADUAÇÃO
Técnicas de Aprendizagem Inclusivas (ESPECIALIZAÇAO)(Permite a renovação do CAP)
Destinatários
Técnicos de Reabilitação Profissional que intervenham na área de abrangência das políticas integradas de habilitação e reabilitação profissional das pessoas com deficiências e incapacidades, e necessitem de adquirir e/ou actualizar conhecimentos e competências transversais ao processo de integração sócio-profissional destes públicos. São aqui considerados os profissionais que desempenham funções de:
- Quadros dirigentes e de chefia: Directores, Coordenadores da formação e outros;- Formadores e Auxiliares de formação;
- Técnicos de Apoio à Inserção Profissional e/ou Técnicos de Acompanhamento à Formação e Emprego;
- Psicólogos, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Terapeutas e outros profissionais de reabilitação físico-funcional;
- Docentes especializados nas áreas de comunicação e linguagem;- Docentes especializados em problemas graves da cognição e outros;
- Intérpretes e Formadores de Língua Gestual Portuguesa;
- Técnicos de Braille e Técnicos de Mobilidade;
- Técnicos de Formação de Centros de Formação;
- Técnicos afectos à reabilitação dos serviços públicos de formação e emprego e outros organismos mediadores do processo de integração sócio-profissional destes públicos.São ainda destinatários das acções que fazem parte deste projecto, Profissionais que desempenhem funções ao nível do atendimento, caracterização e encaminhamento de pessoas com deficiências e incapacidades ou outras afins, preferencialmente titulares de bacharelato ou licenciatura, podendo em caso justificado serem integrados profissionais com o 12º ano de escolaridade. Podem ainda vir a ser aceites candidatos/as com outras funções se a informação contida no curriculum evidenciar que possuem preparação adequada e possibilidade de virem a intervir junto de instituições e públicos ligados à reabilitação.
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Conselho de Escolas já não propõe reorganizar ciclos
Conselho de Escolas propõe reorganizar ciclos , foi notícia de 1ª página no Jornal de Notícias de 31/05/2010, depois apenas uma pequena nota numa página interior.
JN 01/06/2010Magalhães, e-Escola e etc...
Bruxelas dá dois meses a Lisboa para corrigir incorreções na adjudicação.
A Comissão Europeia ameaçou levar Portugal a tribunal se Lisboa não corrigir nos próximos dois meses as incorrecções detectadas na forma como adjudicou, sem concurso público, o fornecimento de computadores portáteis a estudantes, professores e estagiários.
"A Comissão está preocupada porque Portugal não cumpriu as suas obrigações ao não abrir à concorrência os contratos para o fornecimento dos computadores portáteis e serviços internet a estudantes, professores e estagiários em Portugal no contexto dos programas de educação e-Escola, e-Professores e e-Oportunidades", realça o executivo comunitário em comunicado à imprensa.
A Comissão Europeia informa que desistiu do processo de infracção no caso do programa e-Escolinhas, de distribuição de computadores Magalhães a estudantes do 1.º ciclo.
Mais uma medida geradora de desigualdades
Os alunos com mais de 15 anos retidos no 8.o ano de escolaridade têm este ano lectivo mais uma hipótese para concluir o ensino básico. Para isso é preciso que se autoproponham às provas nacionais de Português e de Matemática do final do 3.o ciclo, em Julho, e façam ainda os exames a nível de escola em todas as disciplinas do 9.o ano. Em caso de aproveitamento, transitam directamente para o 10.o ano, terminando assim o ensino básico, sem que para isso seja necessário passar pelo 9.o ano. A medida apanhou uma boa parte dos professores desprevenida, já que só ao longo das últimas semanas foram sendo informados pelas escolas das novas directivas, durante as reuniões gerais de preparação para os exames nacionais.
A ministra da Educação, Isabel Alçada, negou hoje que a possibilidade de os alunos, com mais de 15 anos, auto-proporem-se a exame do 9º ano e passarem para o 10º ano seja facilitismo. A medida, criada em Fevereiro, dá uma nova oportunidade de avaliação para os alunos com mais de 15 anos e que ficariam este ano retidos no 8º ano.
Notícia Público
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V — Certificação
80 — Ao aluno que obtiver aprovação na avaliação sumativa final do 3.º ciclo será atribuído, pelo respectivo órgão de administração e gestão, o diploma de ensino básico.
81 — Ao aluno que atingir a idade limite da escolaridade obrigatória e que tiver frequentado a escola com assiduidade, deverá, mediante requerimento do respectivo encarregado de educação ou do próprio aluno, quando maior, ser mandado passar, pela direcção do estabelecimento de ensino, um certificado de frequência do ano lectivo em que esteve matriculado, com indicação da sua conclusão, sempre que reúna os requisitos de passagem ao ano ou ciclo seguintes.
82 — O disposto no número anterior não impede que os alunos que tenham atingido a idade limite da escolaridade obrigatória, sem aprovação na avaliação final do 3.º ciclo, ou sem completarem o 9.º ano de escolaridade, se candidatem à obtenção do diploma de ensino básico, mediante a realização de exames nacionais de Língua Portuguesa, Português Língua Não Materna e de Matemática, e de exames de equivalência à frequência nas restantes disciplinas.
83 — Para efeitos profissionais, e sempre que solicitado pelo encarregado de educação, ou pelo aluno, quando maior, deve constar do certificado de ensino básico a classificação final do 3.º ciclo, expressa na escala de níveis de 1 a 5, em todas as disciplinas, e Não satisfaz, Satisfaz e Satisfaz bem, nas áreas curriculares não disciplinares.
80 — Ao aluno que obtiver aprovação na avaliação sumativa final do 3.º ciclo será atribuído, pelo respectivo órgão de administração e gestão, o diploma de ensino básico.
81 — Ao aluno que atingir a idade limite da escolaridade obrigatória e que tiver frequentado a escola com assiduidade, deverá, mediante requerimento do respectivo encarregado de educação ou do próprio aluno, quando maior, ser mandado passar, pela direcção do estabelecimento de ensino, um certificado de frequência do ano lectivo em que esteve matriculado, com indicação da sua conclusão, sempre que reúna os requisitos de passagem ao ano ou ciclo seguintes.
82 — O disposto no número anterior não impede que os alunos que tenham atingido a idade limite da escolaridade obrigatória, sem aprovação na avaliação final do 3.º ciclo, ou sem completarem o 9.º ano de escolaridade, se candidatem à obtenção do diploma de ensino básico, mediante a realização de exames nacionais de Língua Portuguesa, Português Língua Não Materna e de Matemática, e de exames de equivalência à frequência nas restantes disciplinas.
83 — Para efeitos profissionais, e sempre que solicitado pelo encarregado de educação, ou pelo aluno, quando maior, deve constar do certificado de ensino básico a classificação final do 3.º ciclo, expressa na escala de níveis de 1 a 5, em todas as disciplinas, e Não satisfaz, Satisfaz e Satisfaz bem, nas áreas curriculares não disciplinares.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Para ser feliz é preciso tempo com os pais e ter amigos
O que faz com que uma criança seja feliz? O assunto não preocupa apenas pais e é cada vez mais tema de discussão nos meios académicos, em organizações internacionais e até na política.
A criança tem direito a que os pais lhe digam que não, a que não mudem de ideias dependendo do dia da semana, a ter refeições e tempo para conversar com eles, a que os pais não estejam cansados quando chegam a casa, a ter amigos, e a que, pelo menos um, seja especial. A lista não consta dos 54 artigos da Convenção sobre os Direitos da Criança mas aqui estão, segundo especialistas contactados pelo P2, alguns ingredientes do que podia ser uma receita para uma criança feliz. Hoje é Dia Mundial da Criança.
Proliferam os livros sobre como melhor educar os filhos. Muitos futuros pais, ou pais actuais em países mais ricos, têm os seus quotidianos preenchidos por microdecisões como: pôr a criança numa ama ou numa creche? Em que escola colocar o filho? Como escolher o melhor pediatra? Que actividades extracurriculares? Quais os brinquedos/livros mais adequados para o seu desenvolvimento? "O mercado solicita e é fácil deixar-se ir na onda e esquecer o mais importante", constata a socióloga da Infância do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, Natália Fernandes. E o mais importante para o bem-estar da criança é?
O assunto não preocupa apenas pais. Tem interessado cada vez mais académicos, organizações internacionais e políticos. Mas o enfoque tem estado mais centrado no lado negativo, ou seja, na pobreza infantil e na forma como a privação material tem impacto na vida dos mais novos. Melhor dizendo, tem-se sobretudo estudado o que é que as crianças não podem deixar de ter: uma casa condigna, cuidados de saúde, uma boa alimentação, acesso à educação.
Nos últimos anos a perspectiva mudou e olha-se cada vez mais para o reverso da medalha. Preenchidas as necessidades mais básicas, o que concorre para fazer uma criança feliz? Como se mede essa felicidade? Num estudo da Unicef (de 2007) que pretendeu calcular o bem-estar de crianças e adolescentes em 21 países ricos foram avaliadas, num rol de 40 indicadores, questões como: a percentagem de miúdos que comem a refeição principal do dia com os pais várias vezes por semana, a percentagem de miúdos que dizem que os pais têm tempo para conversar com eles. E aqui aproximamo-nos do que Natália Fernandes chama "o mais importante": "Ter tempo."
Amélia Bastos, uma das autoras do estudo Um olhar sobre a pobreza infantil - Análise das condições de vida das crianças (2008), nota que existe "uma organização social" que não fomenta "o investimento neste tempo" - Portugal é um dos países onde os baixos rendimentos levam a que os dois progenitores tenham que estar no mercado de trabalho e onde "a protecção da maternidade ainda é pouco eficiente".
Já Natália Fernandes aponta para "uma tendência excessiva para a institucionalização dos tempos livres das crianças". A saber: no afã "de querer dar aos filhos acesso a tudo, retiram-lhes tempo para estar em casa com a família". Os estudos para medir o bem-estar infantil não perguntam quantos meninos têm Inglês, Piano, Equitação, "actividades que consomem tempo que podiam passar em família. Há crianças com um autêntico horário de trabalho", comenta. "Muitas saem de casa às 8h30 e só voltam entre as 19h e as 20h."
Disciplina dos pais
A alta-comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, recorre à sua experiência como pediatra, nos últimos anos no Hospital Amadora-Sintra. À pergunta "quanto tempo por dia está com o seu filho?" a resposta era quase invariável: entre uma a uma hora e meia, o tempo de dar banho, de jantar e pôr a criança a dormir. E aqui radica "um elemento essencial para o desenvolvimento harmonioso da criança": "A disciplina da criança é também a dos pais." Para o bem-estar da criança defende ser essencial a firmeza dos pais na imposição de limites e para isso é preciso disponibilidade. Exemplo: uma criança de três anos mexe no controlo remoto da televisão à segunda-feira e os pais dizem-lhe que não pode fazê-lo, mais à frente na semana, porque estão demasiado cansados para dizerem que não, já o autorizam. Este comportamento "cria insegurança". Os pais devem dar ordens "com firmeza", permitindo que a criança perceba a justiça do que se está a mandar, "mostrando que se gosta dela". Quando se chega à adolescência, mais importante se torna o dizer que não, defende a pediatra. "Na adolescência é fundamental eles precisarem de pedir 200 vezes para os pais dizerem que sim uma vez. É importante que seja assim."
Para pais que durante a leitura do texto fizeram um mea culpa saibam que, na perspectiva dos mais novos, Portugal é dos países desenvolvidos onde a relação com a família e os pares sai mais bem vista. Embora saia mal colocado no estudo da Unicef - é o quinto pior e à cabeça estão o Reino Unido e os Estados Unidos -, visto à lupa o relatório dá uma boa imagem da dimensão familiar portuguesa.
Um amigo "especial"
O que arrasta Portugal para o fundo da tabela são os maus números da pobreza infantil e do insucesso escolar. Mas "as relações com a família e amigos são pontos positivos na felicidade dos mais novos", constata a socióloga da Infância Natália Fernandes, um dado que "é recorrente. É uma especificidade portuguesa" em vários estudos.
Mas nem só da família vive uma criança. Estes estudos têm estado cada vez mais interessados na opinião dos próprios sobre o seu bem-estar. Num inquérito de 2008, feito junto de miúdos entre os 10 aos 16 anos, estes valorizam, além da família, os amigos, dando muita importância ao ter "um amigo especial", sublinha Margarida Gaspar de Matos, psicóloga da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa. "Uma criança sem amigos é uma criança em risco. Ter um melhor amigo é um factor de protecção contra a tristeza e contra o envolvimento em violência, quer como vítima quer como agressor."
Curioso é verificar que, questionados os pais sobre a mesma questão, a importância dada aos amigos dos filhos é menor. "Até podem achar que os amigos são a fonte de todo o mal. Os amigos são mais importantes do que os pais julgam."
Talvez porque a escola é o sítio onde se arranjam amigos, os mais novos gostam muito de lá estar, nota Margarida Gaspar de Matos, sobretudo "dos recreios, das actividades extracurriculares e de algumas aulas especiais. Gostam da escola mas não das aulas. Há aqui um desequilíbrio". Ainda assim, comparando miúdos das mesmas idades que frequentam o ensino com outros que já não vão à escola, é notório que os primeiros têm graus de satisfação e bem-estar maiores. "A escola é importante para o desenvolvimento pessoal. A escola é mais do que as aulas."
No mesmo inquérito constata-se que para os mais novos a questão financeira dos pais não é tão importante como é para os próprios pais. Mas a directora executiva da Unicef em Portugal, Madalena Marçal Grilo, não tem dúvidas de que "a crise económica veio agravar a vida das crianças". É sabido que "quando há situações de instabilidade e insegurança laborais isso reflecte-se nos pais e na sua menor disponibilidade para dar atenção aos filhos".
Os efeitos da recente crise económica internacional ainda estão por medir. A norte-americana Foundation for Child Development publicou no ano passado um relatório sobre a antecipação dos impactos da recessão 2008-2010 sobre o bem-estar da criança. Os mais óbvios são o aumento do desemprego e a descida de rendimentos do agregado familiar, mas também a tensão familiar do impacto financeiro conduz a maiores taxas de divórcio, maiores taxas de abandono escolar e mais obesidade infantil, isto porque os pais compram mais comida fast food porque é mais barata do que a saudável.
Catarina Gomes - Jornal Público
Concordo e Subscrevo
Estas medidas de redução da rede escolar levantam-me as mais sérias dúvidas a vários níveis, desde a falta de coragem em assumir uma política que não seja cega e ditada apenas por números a questões de ordem pedagógica, passando principalmente pelo impacto na vida das crianças e famílias.
Esta é uma medida – repito – cega e seria bom que as autarquias que afinal se diz terem a tutela do 1º CEB se pronunciassem e erguessem contra a pressão totalitária (neste caso adequa-se) do Estado Central.
Mas desde que lhes arranjem dinheirinho, as autarquias calam-se e fazem apenas a coreografia do protesto.
Acenar com estatísticas de maior insucesso em escolas pequenas é uma enorme falácia. Basta um par de classificações negativas numa escola com 15 alunos para se terem valores indesejáveis, esquecendo-se muitas vezes que esse insucesso resulta da falta de meios e não da dimensão da escola. Dirão que numa escola maior disporiam desses meios mas isso é falso pois ter 2 ou 3 pessoas para mais de 1000 alunos é tão mau como quase não ter ninguém. Só que aquelas duas negativas se diluem no mar.
E depois há para mim a pior das hipocrisias que é ter gente tida como especialista a brandir com os traumas da passagem de uma escola “pequena” do 1º CEB (na minha freguesia tem 350 alunos) para uma escola “grande” (as EB 2/3 andam pelos 600-800 alunos) quando propõem que aos 6 anos a miudagem seja arrancada das suas aldeias para serem levadas para a sede do concelho a dezenas de quilómetros de distância quase à moda do século XIX.
Porque o que estamos a ter, excepto as caminhadas a pé, é mesmo um retrocesso para mais de cem anos atrás. Só que então a rede escolar estava em expansão e agora está em brutal retracção.
Ontem um comentador deixava aqui o reparo que é melhor assim porque depois não se encontram nos 2º e 3º CEB as turmas de alunos das “aldeias”, como se fossem quase guetos (sei o que isso é, passei por uma quase assim, formada só por pessoal dos arrabaldes) nas escolas. Será melhor que essas turmas existam desde o 1º CEB quando as crianças ainda estão pior preparadas para resistir a essa pressão? Ou acham que não vai ser assim?
Acham que depois de fazerem 20 ou 30 quilómetros aos tombos chegam à “nova” escola nas mesmas condições daqueles que vivem a poucos minutos a pé dessa mesma escola?
Não percebem que estão a colocar estes miúdos numa situação de desigualdade de oportunidades desde que saem de casa?
Com menos uma hora de sono em tantos casos e ao chegarem a casa outra hora mais tarde?
Estão a gozar com quem ao dizer que isto é uma melhoria?
(claro que podem encobrir isso com a teoria dos coitadinhos, há que passá-los, coitadinhos…)
Mais que tudo, este é o tipo de decisão política – racionalizadora, cega, falsamente fundamentada, totalitária – que me revolta. Que seja defendida pela ministra do sorriso e do aparente sentimento sincero pelas criancinhas ainda me revolta mais porque demonstra até que ponto se tornou um mero rosto falante depois do acordo com os sindicatos.
Este é o maior atentado – não estou a hiperbolizar – contra a Educação actualmente em decurso entre nós. Afinal o salazarismo era mais descentralizador ou desconcentrador… ou qualquer coisa.
Se o modelo de gestão foi um atentado à democracia nas escolas, esta vaga de fecho de escolas e criação de mega-agrupamentos é um atentado à Democracia.
Ao menos há 150 anos apareceu um Conde de Ferreira a pagar a abertura de escolas e boa parte do seu equipamento, no que foi o maior ímpeto de alargamento da rede escolar primária no Portugal de Oitocentos.
Não há agora nenhum verdadeiro filantropo que assuma parcerias com o Estado para manter parte destas escolas abertas?
Ou só temos direito a um Modelo, Pingo Doce, Intermarché ou Lidl em cada freguesia?
Esta é uma medida – repito – cega e seria bom que as autarquias que afinal se diz terem a tutela do 1º CEB se pronunciassem e erguessem contra a pressão totalitária (neste caso adequa-se) do Estado Central.
Mas desde que lhes arranjem dinheirinho, as autarquias calam-se e fazem apenas a coreografia do protesto.
Acenar com estatísticas de maior insucesso em escolas pequenas é uma enorme falácia. Basta um par de classificações negativas numa escola com 15 alunos para se terem valores indesejáveis, esquecendo-se muitas vezes que esse insucesso resulta da falta de meios e não da dimensão da escola. Dirão que numa escola maior disporiam desses meios mas isso é falso pois ter 2 ou 3 pessoas para mais de 1000 alunos é tão mau como quase não ter ninguém. Só que aquelas duas negativas se diluem no mar.
E depois há para mim a pior das hipocrisias que é ter gente tida como especialista a brandir com os traumas da passagem de uma escola “pequena” do 1º CEB (na minha freguesia tem 350 alunos) para uma escola “grande” (as EB 2/3 andam pelos 600-800 alunos) quando propõem que aos 6 anos a miudagem seja arrancada das suas aldeias para serem levadas para a sede do concelho a dezenas de quilómetros de distância quase à moda do século XIX.
Porque o que estamos a ter, excepto as caminhadas a pé, é mesmo um retrocesso para mais de cem anos atrás. Só que então a rede escolar estava em expansão e agora está em brutal retracção.
Ontem um comentador deixava aqui o reparo que é melhor assim porque depois não se encontram nos 2º e 3º CEB as turmas de alunos das “aldeias”, como se fossem quase guetos (sei o que isso é, passei por uma quase assim, formada só por pessoal dos arrabaldes) nas escolas. Será melhor que essas turmas existam desde o 1º CEB quando as crianças ainda estão pior preparadas para resistir a essa pressão? Ou acham que não vai ser assim?
Acham que depois de fazerem 20 ou 30 quilómetros aos tombos chegam à “nova” escola nas mesmas condições daqueles que vivem a poucos minutos a pé dessa mesma escola?
Não percebem que estão a colocar estes miúdos numa situação de desigualdade de oportunidades desde que saem de casa?
Com menos uma hora de sono em tantos casos e ao chegarem a casa outra hora mais tarde?
Estão a gozar com quem ao dizer que isto é uma melhoria?
(claro que podem encobrir isso com a teoria dos coitadinhos, há que passá-los, coitadinhos…)
Mais que tudo, este é o tipo de decisão política – racionalizadora, cega, falsamente fundamentada, totalitária – que me revolta. Que seja defendida pela ministra do sorriso e do aparente sentimento sincero pelas criancinhas ainda me revolta mais porque demonstra até que ponto se tornou um mero rosto falante depois do acordo com os sindicatos.
Este é o maior atentado – não estou a hiperbolizar – contra a Educação actualmente em decurso entre nós. Afinal o salazarismo era mais descentralizador ou desconcentrador… ou qualquer coisa.
Se o modelo de gestão foi um atentado à democracia nas escolas, esta vaga de fecho de escolas e criação de mega-agrupamentos é um atentado à Democracia.
Ao menos há 150 anos apareceu um Conde de Ferreira a pagar a abertura de escolas e boa parte do seu equipamento, no que foi o maior ímpeto de alargamento da rede escolar primária no Portugal de Oitocentos.
Não há agora nenhum verdadeiro filantropo que assuma parcerias com o Estado para manter parte destas escolas abertas?
Ou só temos direito a um Modelo, Pingo Doce, Intermarché ou Lidl em cada freguesia?
Encerrar
O Governo prepara-se para fechar até Setembro 500 escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos e outras 400 nos próximos anos.
terça-feira, 1 de junho de 2010
Educação Especial e o uso da CIF
"O uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde em educação causa mais danos aos alunos com Necessidades Educativas Especiais do que lhes traz benefícios", esta é a conclusão do primeiro estudo sobre a matéria.
"A Educação Especial é uma das áreas mais negligenciadas do sistema educativo português." A crítica vem de Luís de Miranda Correia, investigador da Universidade do Minho, autor de Modelo de Atendimento à Diversidade (1995) e um dos maiores especialistas portugueses nesta matéria.
"A Educação Especial é uma das áreas mais negligenciadas do sistema educativo português." A crítica vem de Luís de Miranda Correia, investigador da Universidade do Minho, autor de Modelo de Atendimento à Diversidade (1995) e um dos maiores especialistas portugueses nesta matéria.
Governo vai fechar meio milhar de escolas até final do ano lectivo
Hoje, em Conselho de Ministros, foi aprovada uma resolução que prevê que todas as escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos serão encerradas. Durante o encontro com os jornalistas enquanto decorria a reunião do Governo, o secretário de Estado João Trocado da Mata indicou que actualmente existem 3200 escolas do 1.º ciclo. Durante a tarde, o Ministério da Educação questionado pelo PÚBLICO rectificou esta informação - existem 5250 escolas do 1.º ciclo. Destas 600 têm menos de 20 alunos; existem ainda 400 escolas com menos de dez alunos que tiveram autorização de funcionamento por mais um ano, mas que poderão funcionar por mais tempo, acrescentou o governante. É deste universo de mil escolas que a tutela pretende encerrar cerca de 500, mas só no próximo dia 15 é que se saberão os números definitivos.
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MEGA-AGRUPAMENTOS
A resolução hoje aprovada prevê ainda a criação de agrupamentos de escola verticais cuja unidade de gestão será uma escola secundária, o que significa que serão criados agrupamentos que reúnam pré-escolar ao ensino secundário, numa lógica de adequar à escolaridade obrigatória que se estende aos 12 anos de ensino ou 18 anos de idade. Os novos agrupamentos poderão ter, no máximo, três mil alunos. Esta medida é para ser aplicada nos próximos quatro anos, sempre negociada com as autarquias, acrescenta Trocado da Mata.
segunda-feira, 31 de maio de 2010
E a solução é...
Especialistas em Direito Administrativo têm sustentado que "em princípio não é admissível" alterar as regras de um concurso público depois da sua conclusão e que tal só poderá ser feito se o procedimento for anulado. O aviso de abertura do concurso para contratados remetia para um decreto-lei, publicado no ano passado, onde se estabeleceu, pela primeira vez, que os efeitos da avaliação de desempenho docente contariam para efeitos de ordenação dos candidatos.
Quando os candidatos concorreram, em Abril, a aplicação informática disponível exigia a introdução dos elementos respeitantes à avaliação. Estes itens só foram retirados a 7 de Maio, já depois de concluída a chamada fase de aperfeiçoamento do concurso, onde deveriam ser corrigidas ou acrescentadas as informações introduzidas inicialmente.
Apesar de já se encontrar em vigor, a norma que estipula a ponderação da avaliação na ordenação dos candidatos não foi seguida no concurso nacional realizado no ano passado. Para o efeito foi aprovada uma disposição transitória adiando a sua aplicação. Isabel Alçada tem insistido que esta é uma disposição que passará a contar em todos os concursos.
O provedor da Justiça comunicou ao Ministério da Educação que a sua aplicação no actual concurso para contratados "poderá importar tratamento desigual injustiçado".
Notícia Público
Apesar de já se encontrar em vigor, a norma que estipula a ponderação da avaliação na ordenação dos candidatos não foi seguida no concurso nacional realizado no ano passado. Para o efeito foi aprovada uma disposição transitória adiando a sua aplicação. Isabel Alçada tem insistido que esta é uma disposição que passará a contar em todos os concursos.
O provedor da Justiça comunicou ao Ministério da Educação que a sua aplicação no actual concurso para contratados "poderá importar tratamento desigual injustiçado".
Notícia Público
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O Ministério da Educação vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja, que mantém uma providência cautelar sobre o concurso de professores, alegando ser "ilegal" e "atentatória dos interesses" dos docentes, "penalizando os avaliados".
Em comunicado, a tutela refere que "vai recorrer da decisão proferida pelo TAF de Beja por a considerar "ilegal e atentatória dos interesses dos professores, penalizando aqueles que foram avaliados".
"Foi também esse o entendimento" do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, adianta a nota.
Em comunicado, a tutela refere que "vai recorrer da decisão proferida pelo TAF de Beja por a considerar "ilegal e atentatória dos interesses dos professores, penalizando aqueles que foram avaliados".
"Foi também esse o entendimento" do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, adianta a nota.
Proposta do Conslho de Escolas
Projecto do órgão consultivo do Governo deve ser entregue à ministra da Educação até final do ano lectivo.
O Conselho de Escolas vai propor à ministra da Educação a reorganização dos ciclos de ensino em três ciclos de quatro anos cada. O projecto vai ser debatido hoje, segunda-feira, no plenário do órgão consultivo do ME, e Álvaro Almeida dos Santos conta com a sua aprovação.
O Conselho de Escolas vai propor à ministra da Educação a reorganização dos ciclos de ensino em três ciclos de quatro anos cada. O projecto vai ser debatido hoje, segunda-feira, no plenário do órgão consultivo do ME, e Álvaro Almeida dos Santos conta com a sua aprovação.
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COMENTÁRIO
Denominar um 1ºciclo do secundário de "secundário inferior" não lembra nem ao diabo!!!
E se, na configuração actual, todos afirmam não existir articulação a montante e a jusante do 2º ciclo, como será no futuro essa articulação entre o actual 1º ciclo do ensino básico e o "secundário inferior"?
À partida não concordo com esta proposta, mas aguardo a sua divulgação para a ler e perceber na sua totalidade.
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Você sabia?
«Quando soube que Moura Guedes deixaria de apresentar o Jornal Nacional e da decisão de suspensão do Jornal Nacional? Como obteve essas informações e quem lhas transmitiu?» – questionaram o PCP e o PSD. «Tomei conhecimento disso quando tais factos foram divulgados nos meios de comunicação social» – respondeu o primeiro-ministro.
SOL - 28/05/2010
Tribunal mantém suspensão da avaliação docente nos concursos
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja decidiu manter a suspensão dos efeitos da avaliação no concurso para professores contratados, que decorreu entre Abril e o princípio deste mês.
Na sentença, o Tribunal admitia que o facto de o modelo de avaliação de desempenho ter sido aplicado de forma diferente pelas escolas pode pôr em causa os princípios constitucionais da igualdade e “liberdade de escolha de profissão e acesso à função pública”. Na sentença acrescenta-se que estes princípios poderão ter sido postos em causa, nomeadamente pelo facto de muitas escolas terem recorrido, para a avaliação, a uma aplicação informática que procedeu a arredondamentos e transformou, assim, Bons em Muito Bons e Muito Bons ou Excelentes. O Muito Bom garante uma majoração de um ponto e o Excelente de dois pontos. Na prática, um docente com este benefício pode ultrapassar 500 candidatos na lista de ordenação.
quinta-feira, 27 de maio de 2010
O cão do Sr. Jeitoso
Depois de ver Pedro Passos Coelho a dar a mão ao Governo ou, se preferirem, a José Sócrates, por duas vezes consecutivas, resolvi pegar na matéria mas numa perspectiva mais parabólica, ou seja em jeito de parábola.
Corria a época de caça, do ano de 1951.
Pela Serra do Soajo, pela Serra Amarela e pelo Lindoso, grupos de caçadores iam batendo terreno, com os latidos dos cães como música de fundo, aqui e além intervalados pelo som dos disparos secos e brutos das espingardas.
Na Freguesia de Paradamonte, uma casa de encosta, com vista sobranceira ao Rio Lima, destacava-se da paisagem não pela sua beleza – por tão singela e humilde que era – mas pelo facto de que era a única naquela encosta. Tratava-se da casa do Sr. Jeitoso – alcunha e não apelido.
O Sr. Jeitoso, era homem de trabalho, vagando na caça quando podia. Já o seu cão, um belo perdigueiro de pêlo castanho claro e de cauda curta, fazia da caça um verdadeiro mister. Sempre que o seu dono dispensava os seus serviços, lá ia ele ter com um grupo de caçadores, seleccionando um para servir.
Acontece que o cão do Sr. Jeitoso, era um cão de caça com brio e personalidade, tornando-o conhecido na região e dos caçadores frequentes. Ele começava por escolher um caçador para acompanhar, mas se este falhasse dois ou três tiros consecutivos, deixava-o e ia ter com quem tivesse melhor pontaria. Ou seja não servia um caçador que não lhe desse caça para buscar ou para quem valesse a pena apontar qualquer coelho ou lebre. Três tiros falhados era o limite da sua tolerância. Tal abandono, era sempre alvo de comentários entre caçadores, e cada um destes cuidava de não fazer má figura à luz da exigência do canídeo.
Desde miúdo que me habituei a ouvir esta história do cão do Sr. Jeitoso, contada pelo meu pai que, a cada ano que passa, naturalmente, redobra no tom saudosista em que (re)conta. E sempre fico a pensar: se ao menos o povo luso fosse mais como o cão do Sr. Jeitoso, haveria muita gente que após dois ou três “tiros falhados”, ficaria sem quem a acompanhasse, abandonada à sua sorte. E serviria de exemplo para os demais.
Corria a época de caça, do ano de 1951.
Pela Serra do Soajo, pela Serra Amarela e pelo Lindoso, grupos de caçadores iam batendo terreno, com os latidos dos cães como música de fundo, aqui e além intervalados pelo som dos disparos secos e brutos das espingardas.
Na Freguesia de Paradamonte, uma casa de encosta, com vista sobranceira ao Rio Lima, destacava-se da paisagem não pela sua beleza – por tão singela e humilde que era – mas pelo facto de que era a única naquela encosta. Tratava-se da casa do Sr. Jeitoso – alcunha e não apelido.
O Sr. Jeitoso, era homem de trabalho, vagando na caça quando podia. Já o seu cão, um belo perdigueiro de pêlo castanho claro e de cauda curta, fazia da caça um verdadeiro mister. Sempre que o seu dono dispensava os seus serviços, lá ia ele ter com um grupo de caçadores, seleccionando um para servir.
Acontece que o cão do Sr. Jeitoso, era um cão de caça com brio e personalidade, tornando-o conhecido na região e dos caçadores frequentes. Ele começava por escolher um caçador para acompanhar, mas se este falhasse dois ou três tiros consecutivos, deixava-o e ia ter com quem tivesse melhor pontaria. Ou seja não servia um caçador que não lhe desse caça para buscar ou para quem valesse a pena apontar qualquer coelho ou lebre. Três tiros falhados era o limite da sua tolerância. Tal abandono, era sempre alvo de comentários entre caçadores, e cada um destes cuidava de não fazer má figura à luz da exigência do canídeo.
Desde miúdo que me habituei a ouvir esta história do cão do Sr. Jeitoso, contada pelo meu pai que, a cada ano que passa, naturalmente, redobra no tom saudosista em que (re)conta. E sempre fico a pensar: se ao menos o povo luso fosse mais como o cão do Sr. Jeitoso, haveria muita gente que após dois ou três “tiros falhados”, ficaria sem quem a acompanhasse, abandonada à sua sorte. E serviria de exemplo para os demais.
J. Mário Teixeira
Opinião Pública
Congelamento de novos auxiliares pode bloquear escolas
Autarquias e sindicato avisam que se escolas forem impedidas de recrutar pessoal não docente, situação será "muito difícil".
Se os congelamentos de entradas na função pública forem extensíveis aos funcionários das escolas, estas "passarão por uma situação muito difícil" que "afectará o funcionamento das cantinas, levará a mais problemas com os alunos e vai prejudicar a assistência dada aos próprios professores".
Se os congelamentos de entradas na função pública forem extensíveis aos funcionários das escolas, estas "passarão por uma situação muito difícil" que "afectará o funcionamento das cantinas, levará a mais problemas com os alunos e vai prejudicar a assistência dada aos próprios professores".
As autarquias são responsáveis pela totalidade do pessoal não docente das escolas públicas do pré-escolar e do 1.º ciclo. As que já assinaram contratos de transferência de competências com o Ministério da Educação - mais de uma centena - respondem ainda pelos funcionários até ao 9.º ano. Para ambos os casos, diz a ANMP, "devem ser encontradas soluções, e sem dois pesos e duas medidas".
Licença sem vencimento
Está disponível na página electrónica da DGRHE a aplicação para pedido de licença sem vencimento.
Aplicação electrónica para pedidos de licença sem vencimento - 26/05/2010
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Avaliação do Desempenho e Formação Contínua
Colocada a dúvida sobre o que iria acontecer aos docentes que não fizeram formação contínua pelo facto de não haver formação financiada.
O secretário de estado deu a seguinte resposta:
“Os professores não serão penalizados seja na sua avaliação do desempenho seja na progressão na carreira pelo facto de não terem tido acesso a formação financiada.”
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