Tudo Verdade!

SOL 30/07/2010

As pessoas como o António Feio não morrem.

António Feio, natural de Maputo, Moçambique, começou a sua carreira aos 11 anos, no Teatro Experimental de Cascais, depois de o seu director, Carlos Avilez, o ter convidado para fazer a peça O Mar, de Miguel Torga, que estreou a 6 de Maio de 1966.

Mais um Grupo de Trabalho

Despacho n.º 11917/2010. D.R. n.º 142, Série II de 2010-07-23

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"1 — É criado um grupo de trabalho a quem compete, designadamente:
a) Acompanhar a implementação das medidas para o sector da educação apresentadas no Orçamento do Estado para 2010;
b) Acompanhar a implementação das medidas para o sector da educação apresentadas no Programa de Estabilidade e Crescimento 2010 -2013;
c) Propor medidas e acompanhar a implementação do aprofundamento da reorganização da rede escolar dos ensinos básico e secundário;
d) Acompanhar a actividade da Parque Escolar, no âmbito da implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário;
e) Propor e acompanhar a implementação de medidas adicionais que promovam a eficiência e eficácia dos serviços prestados no âmbito dos ensinos básico e secundário, nomeadamente no que respeita à afectação de recursos materiais e humanos."

As (i)legalidades dos Mega Agrupamentos

Novos agrupamentos não têm suporte legal, acusa ANMP

A fusão de agrupamentos escolares, que o Ministério da Educação (ME) já deu como concluída, foi feita sem que existisse suporte legal para a sua concretização, denunciou ontem a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

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Comissões administrativas antecipam mandatos

Para dirigir os novos agrupamentos que resultaram da fusão de outros já existentes foram nomeadas comissões administrativas provisórias (CAP), cujos mandatos vigoram a partir do próximo dia 1 de Agosto. Mas o presidente da Confap, Albino Almeida, lembra que na prática estas comissões já estão a tomar decisões, antecipando assim o início dos seus mandatos.

Notícias Público

Madeira: Concurso de docentes 2010/2011 - Contratação

Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2010/2011.
Documentos:
Ofício Circular n.º 45
Contratação - Lista ordenada provisória
Contratação - Lista provisória de candidatos excluídos
Boletim de reclamação

Informação DRAE

O Observatório não observava...

Jornal Público 16/07

Opiniões - Manuel António Pina

Menos 701 escolasMenos 701 escolas
A crer no Ministério da Educação, é para garantir "igualdade de oportunidades" a todos os alunos que, "em estreita colaboração com associações de pais (...) e autarquias", irão ser encerradas a partir de Setembro mais 701 escolas do 1º Ciclo, a juntar às 5 172 encerradas desde 2000.
Apesar de o anúncio ter sido feito com meio país a banhos, sucedem-se, de Norte a Sul, os protestos das associações de pais e autarquias "em estreita colaboração" com as quais o ME teria preparado a coisa.
A seguir a centros de saúde, maternidades, urgências e estações de CTT, 701 pequenas comunidades rurais do desertificado interior ficarão agora sem escola e 10 mil crianças dos 6 aos 10 anos serão forçadas a percorrer todos os dias dezenas de quilómetros até chegarem, exaustas e sonolentas, às indiferenciadas linhas de produção educativa que são as "mega-escolas" dos centros urbanos.
O presidente da Câmara de Bragança fala de casos, no concelho, em que as crianças terão que fazer diariamente duas viagens de mais de hora e meia para ir à escola. Só por humor negro alguém pode chamar a isso "igualdade de oportunidades".

Manuel António Pina - JN

«Ministério da Educação é secretaria de Estado de Sócrates»

«O ministério da Educação é uma espécie de secretaria de Estado para a Educação do gabinete do primeiro-ministro», sustentou o líder da FENPROF em entrevista à Edição das Dez do TVI24.
Para Nogueira, a equipa liderada por Isabel Alçada tem «falta de personalidade política», já que não tem «grandes ideias» e não apresenta «nada de novo». Esta falta de «criatividade» é uma «política de continuidade pura».

«O ministério corta a torto e a direito sem olhar a consequências».

Notícia TVI/IOL

Feliz Dia dos Avós

NECESSIDADES TRANSITÓRIAS DE PESSOAL DOCENTE – ANO ESCOLAR DE 2010-2011

Os docentes colocados em Destacamento por Ausência da Componente Lectiva e Destacamento por Aproximação à Residência foram colocados em regime de plurianualidade, devendo permanecer na escola de destacamento desde que subsista componente lectiva. Por componente lectiva entende-se, no âmbito da manutenção da colocação plurianual, a atribuição de, pelo menos, a leccionação de uma turma.

Os docentes providos em lugar de quadro, em situação actual de mobilidade, que manifestem interesse em regressar à sua escola de provimento, podem fazê-lo se houver horário para lhes ser atribuído ou se, no seu grupo de recrutamento, estiver colocado um docente contratado. Esses docentes de quadro devem, no entanto, apresentar-se a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva no caso de não existir horário para lhes ser atribuído, por estarem docentes destacados em plurianualidade.

O docente que for identificado como não tendo componente lectiva deve ser informado, pelo Director Executivo, de que deverá candidatar-se ao Destacamento por Ausência de Componente lectiva (DACL), a ter lugar em data a anunciar na página da DGRHE.

A não apresentação do docente ao concurso do DACL é da responsabilidade conjunta da escola e do docente.

Nota Informativa DGRHE

Regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário

Portaria n.º 558/2010. D.R. n.º 141, Série I de 2010-07-22

Altera o anexo I à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

Reordenamento da rede escolar para o ano lectivo 2010/2011

O processo de reordenamento da rede escolar para o ano lectivo 2010/2011 encontra-se concluído. Esta reorganização tem como objectivo adaptar a rede escolar à escolaridade obrigatória de 12 anos, assegurar a diversidade da oferta educativa, promover o sucesso escolar e combater o abandono.

Esta medida baseou-se em três princípios nucleares:
-a integração das unidades orgânicas, permitindo o acompanhamento dos alunos, desde o pré-escolar ao 12º ano;
-o dimensionamento adequado de escolas, oferecendo uma educação adequada a todos os alunos e a todos os níveis educativos, incluindo o pré-escolar;
-a consagração de edifícios de qualidade, com recursos a que todos os alunos devem ter acesso.
O reordenamento da rede, agora concluído, desenvolve-se em dois eixos distintos: o encerramento de escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos e a agregação de unidades de gestão.

Informação do ME aqui

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"As escolas não são repartições de finanças"

Lícinio Lima, investigador da Universidade do Minho e especialista em Administração Educacional, assegura que Portugal vai "pagar caro" esta estratégia de encerramento de escolas em termos sociais, culturais e educativos.

Resumo ECD e Regras de Reposicionamento

Resumo do Estatuto da Carreira Docente e tabelas de reposicionamento na nova carreira docente.

Informação do ME

Resumo Do ECD, 23/06, e Tabelas Reposicionamento - Informação do ME

Parlamento aprova hoje Estatuto do Aluno

Com o novo Estatuto do Aluno, que hoje deverá ser aprovado no Parlamento com os votos favoráveis do PS e do CDS/PP, regressa a distinção entre faltas justificadas e injustificadas e fica consagrada a possibilidade de os alunos ficarem retidos, se não cumprirem o dever de assiduidade. Continua, no entanto, a não haver chumbos automáticos.

Notícia Público

Opiniões - Santana Castilho

A Efemeridade Dominante

Lá fora aposta-se no regresso a escolas mais pequenas

Ao contrário de Portugal, lá fora aposta-se no regresso a escolas mais pequenas.

A criação de grandes agrupamentos escolares que irá começar a tomar forma em Portugal no próximo ano lectivo está em queda noutros países, que já viveram a experiência e tiveram maus resultados. Na Finlândia, a pequena dimensão é apontada como uma das marcas genéticas de um sistema de ensino que se tem distinguido pelos seus resultados de excelência. Neste país, só três por cento dos estabelecimentos têm mais de 600 alunos.

Um estudo elaborado há uns anos pelo EPPI-Centre, de Londres, com base nas experiências dos países da OCDE, concluía que os alunos tendem a sentir-se menos motivados nas escolas maiores e que os professores se sentem menos felizes com o ambiente vivido nestas.

Notícia Público

Concurso Professores Bibliotecários

Concurso para professores bibliotecários - DGRHE.

Toda a informação aqui
Informações gerais [PDF]
Designação - Quadro síntese das várias fases [PDF]
Perguntas frequentes [PDF]
Ficheiro de apoio à definição do número de professores [XLS]
Minuta de manifestação de interesse [DOC]
Lista de cursos referidos no anexo II - act. 15.07.2010 [PDF]
Acções de formação contínua na área das bibliotecas - act. 16.07.2010[PDF]
Ficheiro de apoio à contabilização das pontuações na área da formação [XLS]
Ficheiro de apoio à selecção de candidatos [XLS]

Resumo do ECD - Informação do ME

Estatuto da Carreira Docente

A revisão aprovada introduz alterações no sistema de avaliação do desempenho dos docentes, agora com procedimentos mais simplificados, com consequências na progressão na carreira.
Os docentes com melhores resultados na avaliação do desempenho são premiados com uma progressão mais rápida, que tem implicações na progressão aos 5.º e 7.º escalões, sem depender da existência de vaga para aqueles que obtenham as menções qualitativas de Muito Bom ou de Excelente.
A carreira docente passa a estruturar-se numa única categoria, composta por dez escalões, terminando a distinção entre professores e professores titulares.
Para o ingresso na carreira, mantêm-se como mecanismos de selecção a prova pública e o período probatório.
Com estas alterações, pretende-se valorizar o mérito dos docentes, através de procedimentos que distingam os melhores desempenhos, de modo a contribuir para a melhoria do sistema educativo.
Para mais informações:
Decreto–Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho [PDF]
Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho [PDF]
1. A quem se aplica
2. Formação inicial
3. Concurso
4. Ingresso na carreira
5. Carreira Docente
6. Progressão na carreira
7. Condições de trabalho
8. Disposições transitórias
Informação do Ministério da Educação

Opinião - João Ruivo

A escola do conhecimento

A introdução das tecnologias da informação e da comunicação na escola e, sobretudo, em ambiente de sala de aula, tem vindo a aumentar, o que anuncia uma progressiva perda da resistência à mudança de muitos educadores que, inicialmente, para elas olharam com desconfiança e suspeita.

Sabemos que as tecnologias da informação e da comunicação acrescentam muita complexidade ao processo de mediatização do ensino e da aprendizagem, já que, por um lado, são reconhecidas as dificuldades da formação permanente de professores nesta área e, por outro, continua a faltar, inexplicavelmente, um paradigma para a utilização pedagógica destas novas ferramentas do saber.

Grande parte das potencialidades das tecnologias da informação e da comunicação (simulação, virtualidade, acessibilidade, e extrema diversidade de informações) são ainda ignoradas por muitas escolas, ou pouco utilizadas pelos professores, sobretudo porque a sua transferência para o acto educativo exige uma enorme abertura a concepções metodológica muito diferentes das metodologias tradicionais de ensino, já que a sua utilização exige mudanças radicais nos modos de compreender os complexos actos de ensino e de aprendizagem.

A literatura indica que aprendemos em diferentes contextos e de diferentes maneiras e que cada um de nós detém um estilo de aprendizagem muito próprio. Logo, educar para a sociedade do conhecimento, requer que cada um de nós compreenda a vantagem do desenvolvimento nos alunos de competências que visem a utilização das tecnologias de informação e de comunicação, num quadro que respeite os estilos individuais de aprendizagem e os novos espaços de construção do conhecimento e do saber.

A busca desse novo quadro de actuação educativa faz com que tenhamos que utilizar metodologias pedagógicas mais plásticas, que redimensionem o papel do professor (um professor mais mediatizado), e que incluam as tecnologias da informação e da comunicação como ferramentas mediadoras da aprendizagem, já que a sua utilização na sala de aula promove o desenvolvimento de competências, expectativas e interesses fundamentais à integração e sobrevivência do aluno na sociedade digital.

Neste sentido, a utilização das tecnologias da informação e da comunicação, centradas na aprendizagem, exige ao docente novas e diferenciadas funções, sobretudo quando a figura do professor individual tende a ser substituída pela do professor tutor, enquadrado num colectivo de pares que partilham os saberes e se ligam em rede com o universo inesgotável das bases de informação e pesquisa disponibilizados, por exemplo, pela Internet.

Orientadas para esses fins, as tecnologias da informação e da comunicação na educação correspondem à descoberta de uma nova dimensão pedagógica. Uma dimensão pedagógica activa, que pressinta as necessidades e exigências desta nova sociedade do século XXI, sociedade que pretende conferir às novas tecnologias um papel de relevo, enquanto mediadoras do acto educativo.

Estas novas exigências configuram, quase sempre, a necessidade de implementar no terreno novas campanhas alfabetização audiovisual, digital e interactiva, as quais, de certa forma, desestabilizam os processos de organização tradicionais de ensino e as representações que os educadores mantêm do que deve ser a educação formal, já que importa que este novo processo educativo signifique, não apenas a introdução das novas tecnologias na sala de aula, mas, sobretudo, uma reorganização de todo o processo de ensino e do modo de promover o desenvolvimento de capacidades de auto-aprendizagem.

Trata-se de uma revolução silenciosa que penetra as paredes das escolas e que as prepara para enfrentar os desafios do futuro. Esses novos espaços educativos recriam um universo em constante interacção com as grandes mudanças sociais e tecnológicas, numa atitude interactiva e dialéctica com as redes telemáticas, para incrementar a promoção e o desenvolvimento de capacidades crítico - reflexivas nos alunos, e para os ensinar a navegar nesta nova era de descobrimentos deste novo mundo virtual.
João Ruivo

Ensino Magazine

Propostas do Me em negociação com os sindicatos

Os sindicatos de professores reúnem-se hoje com o Ministério da Educação para analisar a avaliação e progressão na carreira dos docentes com funções fora das escolas ou sem turmas, no âmbito do Estatuto da Carreira Docente.

Estatuto do Aluno aprovado na especialidade

O documento final do Estatuto do Aluno foi hoje aprovado na especialidade graças a “uma postura de aproximação” entre o PS e o CDS-PP e vai a votação final na próxima sexta-feira, segundo a coordenadora do grupo de trabalho.

Notícia Público

Concurso Contratação R. A. da Madeira

Decorre de 14 a 23 de Julho o período de submissão e validação da candidatura à contratação de docentes para a Região Autónoma da Madeira.

Informação e candidatura aqui

Falta de vontade política ou incapacidade?

Paulo Guinote aponta falta de vontade política para fazer alterações na área da educação.

Abandono Escolar

A taxa de abandono escolar precoce em Portugal foi 31,2 por cento em 2009, menos 4,2 pontos percentuais que em 2008 e menos 13,7 que em 1999, mas é ainda assim mais do dobro da média europeia, revelou hoje o Eurostat.

Segundo o Eurostat, o abandono escolar precoce em Portugal era de 46,6 pontos percentuais em 1998, passando para 41,2 em 2003, 38,8 em 2005, 39,1 em 2006, 36,9 em 2007 e 35,4 em 2008. O abandono escolar desceu assim quase 13,7 pontos percentuais em dez anos em Portugal, sendo mesmo a redução mais acentuada em toda a União Europeia.

A taxa de abandono escolar em Portugal em 2009 só é igualada pela Espanha (31,2 por cento) e superada por Malta (36,8). Os restantes 27 países da União Europeia (UE) apresentam valores inferiores, desde a Itália (19,2) até à Eslováquia (4,9). Por seu lado, a média de abandono escolar precoce dos 27 países da União Europeia situou-se em 14,4 por cento em 2009, menos 0,5 por cento do que em 2008, sendo que a meta para 2020 é a redução para os 10 pontos percentuais.

Notícia Público

Diz o Presidente