quinta-feira, 23 de setembro de 2010

CONVITE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - ESCOLA PORTUGUESA DE DÍLI (TIMOR-LESTE)


O Ministério da Educação abre pelo presente aviso um convite à segunda manifestação de interesse para a selecção e recrutamento de pessoal docente, devidamente habilitado para o exercício de funções nos pólos da Escola Portuguesa de Díli. Pretende-se recrutar 6 docentes dos grupos de recrutamento 100 e 110.
Ler Aviso aqui
Lista de Resultados Finais - Escola Portuguesa de Díli (1ª Manifestação de Interesse) - 22/09/2010

Observação de aulas vai contar para avaliação externa das escolas

Novo ciclo de avaliação externa das escolas, para depois de 2011, está em preparação. Ministério da Educação quer valorizar a observação das aulas.
A observação de aulas vai passar a contar para a avaliação das escolas. O Ministério da Educação quer que este critério, que até agora valia apenas para a avaliação dos professores, passe a pesar também no processo de avaliação externa dos estabelecimentos de ensino. Esta medida está a ser equacionada, no contexto das alterações que a tutela quer fazer ao modelo para o novo ciclo avaliativo que se inicia a partir de 2011.
Ler notícia no Diário Económico

Avaliação do Desempenho: Ponderação Curricular

Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no n.º 9 do artigo 40.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Aplica-se, ainda, aos docentes em Licença Sabática ou no regime de Equiparação a Bolseiro, a tempo inteiro.
Ver ainda:
Portaria nº 926/2010, de 20 de Setembro
Despacho n.º 14420/2010, 15/09 - Fichas e Calendarização
Decreto Regulamentar n.º 2/2010, 23 de Junho 

Miúdos cada vez mais dependentes e mandões

As crianças portuguesas são cada vez menos livres e menos autónomas, mas capazes de comandar a família, defende a Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), lamentando a falta de tempo e espaço para os mais novos de hoje brincarem
O presidente da SPP assume a dificuldade em falar do estado da infância em Portugal pela disparidade de realidades, mas considera que a sociedade actual é feita de «adultos egoístas e infantilizados e de crianças sabidas».
Também o conceito de tempo livre tem sofrido transformações, com a redução dos períodos para brincar e sem que as crianças sejam ouvidas.
...
Também a psicóloga clínica Lara Constante vê a «demasiada estruturação dos tempos livres das crianças» como uma diferença marcante em relação há 20 anos.
«A maior parte das crianças que acompanho tem um horário muito sobrecarregado de actividades, algumas sem um único dia verdadeiramente livre, em que possam brincar como entendam, criar, desenvolver-se», conta.
Mesmo os tempos fora da escola são demasiado estruturados. Fica assim a faltar criatividade nas brincadeiras e capacidade para inventar o que se faz no tempo livre.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Sem ofensa

PROGRAMA EDUCAÇÃO 2015

O retrato não é bonito e o Governo quer que o sistema faça boa figura quando comparado com os outros países, pelo que, ontem, publicou o chamado Programa Educação 2015, que estabelece metas para o sucesso na Educação. A importância do documento, contudo, é relativizada por associações de pais, de professores e de directores, que frisam que os objectivos só serão atingidos se o Governo cumprir a sua parte.
Ler Notícia Público

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Avaliação do Desempenho no Exercício de outros Cargos

A portaria, publicada hoje, estabelece os procedimentos a adoptar sempre que, por força do exercício de cargos ou funções, não possa haver lugar à observação de aulas prevista no artigo 9.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho.

Grandes Oportunidades com a esta Educação Socialista

Expresso 18/09/2010

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Bolsa de Recrutamento: Colocações

Foi disponibilizada na passada Sexta- feira a Segunda Bolsa de Recrutamento. O acesso às listas deve ser feito através deste link. A DGRHE divulgou ainda uma lista de colocações administrativas BR2.
É importante ler a Nota informativa sobre a BOLSA DE RECRUTAMENTO/CONTRATAÇÃO DE ESCOLA (Com Actualização), assim como a que diz respeito ao Recurso Hierárquico que hoje tem o seu início.

Mais uma verdadeira lição de Isabel Alçada

Apesar de prevista, para o passado dia 15 de Setembro, a divulgação das Metas de Aprendizagem não se verificou. Apenas foram apresentadas em conferência de imprensa, para o "show off" habitual, no dia 14.

Opiniões - Henrique Raposo

Escola caviar

Acompanhar a actual ministra da Educação é o mesmo que entrar numa montanha russa emocional. Isabel Alçada consegue provocar risadas intermináveis e iras homéricas. Esta terça-feira, por exemplo, foi mesmo o ‘carrossel Alçada’. Ao almoço, engasguei-me a rir enquanto ouvia a nossa ministra numa cerimónia engomadinha: o tom afectado que Isabel Alçada colocava na palavra “carráiras” era delirante. Entre as gargalhadas, comecei a pensar em algumas perguntas ululantes: então ninguém faz uma rábula com esta ministra? Ou será que o tom afectado só tem graça quando o alvo da paródia é uma filha de um capitalista anafado, uma beata católica ou uma simples senhora da ‘direita social’? Se Alçada fosse uma ministra do CDS, já teríamos por aí um pagode com as “carráiras”?
Ao jantar, a risada deu lugar ao ranger de dentes. Uma amiga mostrou-me um vídeo onde podemos ver a Dr.ª Alçada a revelar um enjoativo paternalismo em relação aos alunos do ensino público e, pior, em relação aos pais e professores. Se colocassem um crucifixo atrás da ministra, aquele vídeo seria um peça vintage do Estado Novo. Enquanto consumia a minha neura, comecei a imaginar outro vídeo. Nesse vídeo redentor, alguém tinha a coragem de perguntar o seguinte à senhora ministra: caríssima, onde é que colocou os seus filhos e/ou netos a estudar? Na escola pública que tanto defende ou no Liceu Francês? E, depois, esta pergunta seria estendida ao primeiro-ministro: V. Exa. tem os seus filhos na idílica escola pública ou num pérfido colégio privado?
Meus amigos, o problema, obviamente, não está na colocação das crianças e dos adolescentes nos Liceus Franceses desta vida. O problema está, isso sim, na hipocrisia da esquerda caviar. De manhã, os nossos progressistas metem os seus filhotes no colégio privado (ou naqueles liceus públicos que, misteriosamente, estão sempre nas mãos da “gente de bem”), e, depois, à tarde, defendem a escola pública e cantam loas ao eduquês. Pior: estes progressistas-de-limusina atacam aqueles que querem dar aos mais pobres a possibilidade de colocaram os seus filhos nos colégios privados (ou naqueles liceus públicos que, não sei porquê, são sempre monopolizados pelos bem-nascidos). Na retórica, esta esquerda continua a defender o ensino ultra-centralizado e dominado pelo facilitismo, mas, na prática, reconhece as virtudes de um ensino descentralizado e sem contacto com o ministério do eduquês. No seu dia-a-dia doméstico, a esquerda caviar coloca os seus filhos nos colégios onde o rigor do “antigamente” ainda existe, mas, no seu dia-a-dia político, utiliza a escola pública para extirpar o “antigamente” dos hábitos dos mais pobres. Ou seja, as crias progressistas são educadas à moda antiga, mas os filhos do povão são ensinados de forma progressista. Bravo. Os resultados desta hipocrisia estão aí: Portugal é uma sociedade estática, aristocrática, sem mobilidade social. Por outras palavras, a esquerda caviar esticou a sociedade salazarista até ao interior desta sociedade – nominalmente – democrática.
Meus amigos, esta esquerda é a principal inimiga dos filhos dos mais pobres. Dezenas de amigos meus ‘perderam-se’, porque a escola das Dr.as Alçadas lhes destruiu o futuro logo à nascença. Mas, claro, não se pode falar disto. Porque o burro sou eu. Porque o “fascista” sou eu. Porque o “neoliberal” sou eu.
Henrique Raposo
Jornal Expresso18/09/2010

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Redução do número de alunos por turma sem apoio de PS, PSD e CDS-PP

PCP e BE defenderam hoje sozinhos a redução do número de alunos por turma, uma medida expressa numa petição assinada por mais de 18 mil pessoas e reflectida em dois projectos de lei daqueles partidos.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Em debate no Parlamento

Parlamento discute hoje calendário do pré-escolar igual ao do ensino básico.
O Parlamento discute hoje uma petição da Fenprof e um projecto de resolução do PCP para a aplicação à educação pré-escolar do calendário do ensino básico, permitindo aos educadores de infância participar em actividades de planificação e articulação.
"Cada vez mais se justifica uma articulação entre o pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico. Quando o calendário escolar é diferenciado isso põe em causa a possibilidade de educadores de infância e professores do 1.º ciclo se reunirem para articular os dois sectores, bem como participar em reuniões do agrupamento".
Na próxima sexta feira de manhã, (dia 17 de Setembro, entre as 10 e as 12h) o Parlamento debate o conteúdo da Petição que foi entregue no passado mês de Junho, com cerca de 18.000 assinaturas (recolhidas em cerca de um mês). Esta petição solicita a revisão da legislação para que o numero máximo de alunos por turma venha ser de 19 para o Jardim de Infância e 1ºCiclo e 22 para os restantes ciclos, para que o número máximo de turmas por professor venha a ser de 5, com 110 alunos, e ainda para que venha a ser colocada uma auxiliar em cada sala de Jardim de Infância. Em simultâneo, serão discutidos e votados dois projectos-de-lei, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, favoráveis às medidas contidas na petição.

Bolsa de Recrutamento: Colocações

A DGRHE irá proceder a nova colocação de docentes da bolsa de recrutamento amanhã, dia 17/09/2010.

Era uma vez...

VERSÃO ORIGINAL


VERSÃO COMENTADA

Avaliação do Desempenho: Fichas de Avaliação Global

Publicado ontem , dia 15/09, o Despacho nº 14420 que aprova as fichas de avaliação global e as regras para a calendarização do procedimento de avaliação do desempenho do pessoal docente.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Nota Informativa da DGRHE - Recurso Hierárquico da Bolsa de Recrutamento


Nos termos do nº14 do artigo 58º-A do Decreto-Lei nº20/2006 com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º51/2009 de 27 de Fevereiro, da colocação através da Bolsa de Recrutamento cabe recurso no prazo de 5 dias úteis sem, contudo, indicar a partir de que data é que esse prazo começa a correr.
Assim, todas as semanas será disponibilizada a aplicação do recurso electrónico durante 5 dias úteis, na qual os interessados poderão recorrer das colocações ocorridas na semana anterior, garantido-se o direito ao recurso e permitindo-se ao docente uma melhor gestão do tempo que usará para recorrer, tratando de uma só vez todos os recursos de uma semana.
A aplicação destinada aos recursos das colocações nas Bolsas de Recrutamento ocorridas nas segunda e terceira semanas de Setembro, estará no ar do dia 20 até ao dia 24.
Na semana de 27 de Setembro a 1 de Outubro, na aplicação destinada aos recursos, será disponibilizada a possibilidade de recorrer das colocações operacionalizadas na semana anterior, e assim, sucessivamente.
A aplicação electrónica dispõe de um serviço prévio de informação destinado a prestar esclarecimentos sobre o(s) motivo(s) que fundamenta(m) o recurso, identificado como
“Consulta Prévia”. A submissão da “Consulta Prévia” suspende o prazo dos cinco dias dados pela lei para recorrer, pelo igual número de horas que decorram até ser disponibilizada a resposta dada por um jurista, na mesma aplicação electrónica, passando a partir daí a contar o prazo remanescente até ao limite dos cinco dias. Assim, o interessado deverá estar muito atento à aplicação, consultando-a com regularidade, a fim de poder fazer uma boa gestão do prazo que dispõe.
A “Consulta Prévia” não substitui o recurso hierárquico, podendo ser sempre formulado caso o interessado veja nele utilidade, após o esclarecimento que lhe foi prestado.
A aplicação electrónica do Recurso Instruído é de fácil utilização, contendo instruções que ajudam à sua boa utilização. Deve ter sempre o cuidado de ler atentamente todas as informações contidas nas páginas da aplicação de recurso, designadamente os alertas registados a vermelho.
A notificação da decisão do recurso e sua fundamentação é feita exclusivamente por via electrónica, através da consulta da aplicação electrónica cuja disponibilização será oportunamente divulgada na página electrónica desta DGRHE. Não serão enviadas notificações em papel.

DGRHE, 14 de Setembro de 2010

Acção Social Escolar 2010/2011

Despacho relativo aos apoios da acção social escolar para o ano lectivo 2010/2011.
Despacho n.º 14368-A/2010, de 14 de Setembro



As associações de pais não poupam críticas aos aumentos fixados ontem pelo Ministério da Educação para a comparticipação na compra de manuais escolares. Insuficientes ou nada significativos são as palavras de ordem no protesto dos pais.

Opiniões - Santana Castilho

Um Outro Olhar Sobre Os Olhares Da OCDE

terça-feira, 14 de setembro de 2010

"Vamos ver se é possível abrir concurso extraordinário" - Isabel Alçada

Vai ser aberto um concurso extraordinário para integrar os contratados nos quadros?
Ainda está de pé. Nas negociações sindicais abrimos essa hipótese, mas temos que analisar e ver se vai ser possível. Ainda não está fechado [com o Ministério das Finanças] e não há um compromisso [governamental]. Vamos ver se será realizado.

Não são necessários mais quadros nas escolas?
Anualmente há colocação de professores em horários completos e outros em incompletos. É nesse movimento de necessidades permanentes do sistema que encaramos a abertura do concurso.

Por que são professores necessários ao sistema?
Tem que ser feita essa avaliação. Se se vê que, ano após ano, há colocação de professores, é porque são necessários, tal como os que têm horários incompletos. Temos que ver as necessidades do sistema.

E essas é que podem determinar a abertura de concurso?
Exactamente.

Notícia Público

Escolas têm que traçar as suas metas para o sucesso educativo

A ministra da Educação, Isabel Alçada, vai começar hoje, em Braga, a discutir com os mil directores de escolas uma nova ideia: serem as próprias escolas a definir as suas metas de sucesso com base em três indicadores.
Há uma palavra que Isabel Alçada, ministra da Educação, repete vezes sem conta neste início de ano lectivo: metas. As novas metas de aprendizagem vão estar disponíveis na Internet a partir de amanhã. São um guião de objectivos concretos que os alunos devem atingir - "compõe e decompõe números pelo menos até ao milhão", por exemplo, para os alunos do 4.º ano do básico. Hoje, a ministra vai pedir aos directores das escolas que, com este novo instrumento e usando três indicadores - provas de aferição e exames, chumbos e abandono -, as escolas tracem metas para melhorar os seus resultados até ao fim do ano.
Notícia Público

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Hoje em Lisboa e em Braga

Tem mesmo a certeza, senhora Ministra?

Autarquias e associações de pais que já manifestaram a sua oposição ao encerramento de escolas estão a ponderar recorrer aos tribunais.

Mais de um mês depois de o Governo ter anunciado a conclusão do reordenamento da rede escolar, existem dúvidas administrativas e legais sobre o processo que poderão vir a afectar o funcionamento das escolas. No início deste ano lectivo, por exemplo, ainda não é conhecida a lista completa das escolas, agrupamentos e unidades de gestão que integram a nova rede escolar pública e que, de acordo com a lei, deveria ter sido divulgada até 30 de Junho. Além disso, a primeira providência cautelar contra o encerramento de uma escola já produziu resultados e alguns municípios estão a ponderar recorrer também aos tribunais.

Notícia Público

Opiniões - Paulo Guinote

Custo reduzido e rapidez na certificação do sucesso parecem-me ser os traços estruturantes da nossa actual política educativa, tal como ela é definida a partir do Ministério das Finanças. E não, não é engano, penso ser consensual que para estes efeitos o Ministério da Educação conta pouco ou mesmo nada perante os imperativos do novo diktat financeiro.
O objectivo deste projecto low cost para a nossa Educação Pública é a obtenção de resultados para consumo estatístico rápido a baixos custos. As Novas Oportunidades, a deslocação de cada vez mais alunos/formandos para vias rápidas de certificação da escolaridade obrigatória (que passou para 12 anos por exigências eleitoralistas e agora se torna difícil financiar) e a nuvem ameaçadora de fim das retenções, procuram garantir a parte da rapidez.
O encerramento de centenas de escolas por ano, a criação de mega-agrupamentos, os entraves ou mesmo congelamento da progressão na carreira dos docentes e o fim de ofertas educativas com um custo por aluno acima do desejável são, entre outras., medidas destinadas a assegurar o embaratecimento do funcionamento do sistema de ensino.
Para além destas medidas, pouco resta: a introdução da Educação Sexual no currículo é pouco mais do que um factóide legislativo e mediático, quase irrelevante perante o esvaziamento da carga horária atribuída e a assepsia do discurso envolvente. O PNL e o PAM entraram na fase de cruzeiro descendente. Os Magalhães talvez apareçam, talvez não. As tão proclamadas Metas de Aprendizagem, que podiam ser algo positivo, surgem desenquadradas de todas as outras medidas que lhes poderiam dar sentido, desde logo uma redefinição dos currículos e dos programas disciplinares.
Perante esta investida, dita racionalizadora, o maior desafio é tentar que a qualidade do desempenho de todos os actores envolvidos não entre em erosão acelerada e o sistema público de ensino não se transforme numa oferta de segunda qualidade para as massas mais desfavorecidas. Nunca como agora se apostou tanto numa Educação massificada, homogeneizadora, despersonalizada, barata e rápida.
Esta é a Educação de massas no seu pior, desde a criança de 6 anos que é obrigada a sair de casa num autocarro camarário para ser deixada o dia inteiro num Centro Escolar imenso, aos professores dos mega-agrupamentos recebidos em pavilhões no início do ano lectivo, sem que os rostos se distingam e os laços humanos encontrem espaço para se estabelecer e consolidar.
O ano lectivo que agora arranca, ainda mais do que o anterior, consagra a continuidade das políticas definidas desde 2005, mas cada vez com roupagens menos onerosas, não existindo qualquer marca própria da actual equipa ministerial. Esta não é uma visão catastrofista da nossa Educação. É apenas um retrato. Sem filtros.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Crise obriga pais a reduzir gastos na educação

Metade das famílias teve este ano mais dificuldade em comprar o material escolar dos filhos e muitas tiveram mesmo de mudar as crianças de escola.
Mais de 20% de todas as crianças que agora começam as aulas numa escola nova tiveram de deixar a antiga por motivos económicos. A sondagem Expresso, SIC, Rádio Renascença revela ainda que quase metade (47,3%) das famílias teve mais dificuldade na compra do material escolar das crianças do que no ano passado.