Não há professor do ano?

Governo não entrega Prémio Nacional de Professores

O Prémio Nacional de Professores não foi este ano atribuído devido à ausência de candidaturas que reunissem os «requisitos considerados necessários», anunciou hoje o Ministério da Educação.

«O júri, presidido pelo Engenheiro Roberto Carneiro, decidiu não atribuir o Prémio Nacional de Professores e o Prémio de Mérito Integração, por considerar que as candidaturas apresentadas não reuniam os requisitos considerados necessários para o efeito», afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, em comunicado.

Notícia SOL

De PEC em PEC não vamos a lado nenhum!

O governo de Portugal  apresentou  aos parceiros europeus o PEC 4.
José Socrates comprometeu-se na Europa com o que não está em condições de garantir no seu país.

O governo ignorou o Parlamento e os partidos da oposição, não deu conhecimento ao Presidente da Republica, os parceiros sociais que estiveram reunidos com o governo em concertação social  foram surpreendidos com a proposta apresentada na Europa.
Sócrates desencadeou uma crise política que provavelmente terminará em eleições antecipadas.

Pelo Campo Pequeno

MOÇÃO APROVADA NO CAMPO PEQUENO

Nas TVs

Novo Despacho sobre Mega-Agruapamentos

Publicado o Despacho nº 4463/2011, de 11 de Março que visa a preparação dos instrumentos necessários à  criação de novos mega-agrupamentos de escolas.

Aqui fica o essencial:

1 — A agregação de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, nos termos do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, pode ser da iniciativa das direcções regionais de educação (DRE) ou dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

2 — Quando da iniciativa dos agrupamentos e das escolas, as propostas de agregação são dirigidas ao director regional de educação territorialmente competente, após consulta aos municípios respectivos.

3 — Quando da iniciativa das DRE, as propostas de agregação de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas são precedidas de consulta aos conselhos gerais dos agrupamentos e escolas e aos municípios respectivos, os quais devem pronunciar-se no prazo máximo de 10 dias, equivalendo o silêncio à aceitação tácita das propostas.

4 — As propostas de agregação de agrupamentos de escolas devem conter os seguintes elementos:

a) Finalidades da agregação dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas;

b) Escolas a integrar no agrupamento resultante da agregação, com indicação dos respectivos níveis e ciclos de educação e ensino ministrados;

c) Escola prevista para acolher a sede do agrupamento resultante da agregação, onde funcionarão os órgãos de direcção, administração e gestão.

5 — Concluída a análise da proposta, o director regional de educação emite parecer fundamentado e remete o processo para o serviço com competência em matéria de coordenação do planeamento da rede escolar.

6 — A decisão sobre a agregação de agrupamentos e escolas não agrupadas compete ao membro do Governo responsável pela área da educação, mediante parecer prévio do serviço com competência em matéria de coordenação do planeamento da rede escolar.

7 — As alterações na rede escolar decorrentes das agregações de agrupamentos e escolas objecto do presente despacho devem ser introduzidas no sistema de informação da rede escolar.

No Sábado, 12 de Março de 2011

O Centro de Saúde de Armando Vara

Armando Vara passou à frente de dez doentes que esperavam por uma consulta no Centro de Saúde de Alvalade. É uma notícia que não pode deixar de nos envergonhar enquanto país. Como é possível que um homem que foi ministro só consiga passar à frente de dez pessoas?

Apesar de tudo, o que já não é mau, foi um privilégio - e foi um privilégio duplo. Armando Vara foi privilegiado pelo centro de saúde, que lhe passou a declaração de que ele precisava antes de atender os doentes que tinham chegado primeiro, e pelos próprios doentes, que o deixaram passar. Se eu tentar passar à frente de dez utentes num centro de saúde, a única fila em que consigo galgar uns lugares é a das urgências. Já Armando Vara, consegue ultrapassá-los sem dificuldade. Talvez tenham sido tomados pela perplexidade de ver, com pressa de ir ao médico, um homem cuja dieta, toda à base de robalos, não faria prever a existência de problemas graves de saúde.

Texto completo na VISÃO

Isabel Alçada vai à AR explicar avaliação de professores

Segundo alguns meios de comunicação social a Comissão de Educação e Ciência aprovou, ontem, quarta-feira, a audição da ministra Isabel Alçada, para uma data a definir, e a realização de uma audição pública no Parlamento sobre a avaliação dos professores, foi também aprovada, a realização de uma «grande audição pública» sobre a avaliação de professores.

Opinião: Baixem o preço da gasolina, sff

Baixem o preço da gasolina, sff

É impressionante: na discussão sobre o preço da gasolina, os impostos continuam a ser desprezados. Nas conversas de café, as pessoas - pura e simplesmente - não sabem que 60% do preço da gasolina é imposto (ISP e IVA). As conversas giram em torno dos "bandidos" dos políticos e dos "bandidos" das gasolineiras. Sim, claro que é preciso discutir a questão do monopólio de certa e determinada companhia sobre a refinação em Portugal. Com certeza. Até porque esse monopólio é protegido pelo regime. Mas, caramba, nós temos uma carga fiscal absurda sobre os combustíveis. É isso que torna a nossa gasolina muito mais cara do que, por exemplo, a gasolina em Espanha. A realidade é esta: 60% do preço da gasolina é imposto. 60%. Se eu gastar 10 euros em gasolina, 6 euros vão direitinhos para os cofres do Estado. Um exercício de memória para ilustrar este ponto: há uns aninhos, Sócrates aumentou o ISP com o objectivo de "pagar" as SCUT; agora, com o fim das SCUT, por que razão não baixam o imposto? Porquê? Porque, para os socialistas, os impostos têm de desafiar a gravidade: sobem, mas nunca caem.

Ora, eu não estou à espera que o PS defenda um abaixamento dos impostos. Faz parte da sua natureza pilhar a sociedade através do sistema fiscal. O socratismo aumentou todos os impostos. Todos. E, como diz o Presidente, há limites aos sacrifícios que um cidadão pode fazer. Neste sentido, eu não percebo por que razão o PSD e o CDS não apresentam - já - um discurso político contra estes impostos altíssimos sobre os combustíveis. Além de ser coerentíssimo do ponto de vista político, este discurso é altamente popular. As pessoas querem ouvir alguma coisa sobre este sufoco petrolífero. Meus caros Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, não custa nadar dizer isto: "portugueses, nós vamos baixar o preço da gasolina, porque vamos baixar os impostos sobre a gasolina. Quando dizemos que o Estado tem de ser reduzido e reorganizado, estamos a pensar precisamente nisto: não podemos continuar a saquear a população através de impostos". Custa assim tanto desenvolver esta narrativa?

Henrique Raposo - Expresso

Leituras: "Educação Estado e Sociedade"

Que estratégia de Ensino em Portugal?

"É a elevação da liberdade de escolha a princípio fundamental da organização da sociedade que diferencia uma sociedade de cidadãos de uma sociedade de escravos. Sem liberdade de educação, estaremos a educar servos e não cidadãos. Exige-se pois uma mudança radical na forma como Estado e Sociedade têm encarado a organização, desenvolvimento e regulação do sistema de ensino em Portugal. É urgente enterrar preconceitos ideológicos e confrontos politico-partidários estéreis, vencer o conformismo e a apatia que grassam em demasiadas instituições de ensino do nosso país e concentrar esforços na criação de condições para a melhoria da qualidade do ensino e o sucesso educativo de todos e cada um dos alunos das nossas escolas."

Edição da Fundação Manuel Leão - Colecção FLE

Impedido de ter opinião!!!

Demitido por assinar documento contra a ADD!

Ernesto Paiva, que desde 1996 coordenava a Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra, foi chamado na quinta-feira pela directora regional de Educação do Centro, que, diz, lhe anunciou que estava demitido daquele cargo.

Motivo: ter subscrito um abaixo-assinado crítico do actual modelo de avaliação de professores, na qualidade de docente da Escola Secundária Infanta D. Maria. O afastamento e a razão invocada pela DREC estão a provocar a indignação de vários directores de escolas, que admitem tomar uma posição pública sobre o assunto.

Notícia Público

Portaria que regulamenta o Estudo Acompanhado

Foi publicada no passado dia 7 a Portaria n.º 95/2011 que iria defenir as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com efectivas necessidades de apoio, como o Decreto-Lei nº  n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, foi suspenso pela Assembleia da República no passado dia 4 de Março, na prática esta portaria não se aplicará no imediato.

Bom Carnaval!

Oposição parlamentar trava alterações no ensino básico

A oposição parlamentar aprovou a cessação de vigência do decreto-lei do Governo que introduz alterações curriculares no ensino básico, com os votos favoráveis de PSD, BE, PCP, PEV e a abstenção do CDS-PP. O diploma foi publicado em Diário da República a 2 de fevereiro e teria entrada em vigor a 1 de setembro, determinando a eliminação da área de projeto, limitando o estudo acompanhado a alunos com mais dificuldades e reduzindo de dois para um o número de professores a lecionar Educação Visual e Tecnológica. A ministra da Educação vai reagir a esta decisão parlamentar em conferência de imprensa marcada para esta tarde.

O Conselho Nacional de Educação manifestou hoje satisfação por a Assembleia da República impedir a reorganização curricular aprovada pelo Governo e à qual havia dado parecer negativo.

“O CNE considera que a Assembleia da República, ao decidir na linha do parecer que o CNE tomou, de natureza pedagógica, abre um novo caminho para um debate alargado e essencial sobre o currículo”, disse à agência Lusa fonte deste órgão independente, com funções consultivas.

Notícia Público

Leituras: "Autonomia da Escola Pública em Portugal"

Editado pela Fundação Manuel Leão

 

"O projecto educativo da escola não pode ser concebido apenas em relação com a ideia de soberania e fechamento autárcico, mas sobretudo com a ideia de interdependência, de abertura e de interacção com entidades produtoras de iniciativas e projectos de carácter educativo e pedagógico - associações pedagógicas, centros de formação contínua, instituições de ensino superior, centros de investigação, entre outros."

Proposta do Bloco de Esquerda

ESTABELECE UM MODELO INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS E DO DESEMPENHO DE EDUCADORES E DOCENTES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO.

Ler PROJECTO DE LEI N.º 540/XI/2.ª

Estratégia ou política pura e simples?

Professores. Nove sindicatos partem para a guerra. Um acredita na paz

A FNE não aderiu à Plataforma da Educação nem ao pré-aviso de greve às horas extraordinárias, porque quis deixar a porta entreaberta a futuras negociações com a tutela. A recompensa chegou esta semana: o ministério aceitou sentar-se à mesa com a federação a partir do Carnaval e, ao fazê-lo, deu o primeiro sinal de estar disposto a recolocar na agenda alterações ao modelo de avaliação, um concurso para os professores contratados e para os que dão aulas longe de casa e ainda outras regras na organização do tempo de trabalho docente. Nada está decidido, mas, ao anunciar o regresso ao diálogo com o governo, a FNE tornou-se, por enquanto, o único sindicato com hipótese de chegar a um entendimento.

Substituição. A Federação Nacional da Educação assegura não ter abandonado a batalha para substituir o modelo de avaliação, só que prefere começar por corrigir os defeitos do actual sistema ainda este ano lectivo e, mais tarde, lutar pela substituição. Devagar se vai ao longe, é a estratégia de Dias da Silva para conseguir que, no próximo ciclo lectivo, os professores tenham novas regras de avaliação: "Para já vamos discutir a simplificação dos procedimentos burocráticos, mas em Setembro queremos um modelo substituto", esclarece o dirigente do sindicato afecto à UGT.

 Além do modelo de avaliação, a FNE reivindica um concurso para integrar os contratados nos quadros e a mobilidade dos docentes entre escolas. Apesar dos cortes anunciados, Dias da Silva acredita na possibilidade de serem encontradas "soluções alternativas [para lançar concursos] sem impactos orçamentais imediatos".

A FNE arranca sozinha para as negociações, mas avisa que não faz questão de estar só neste processo: "Vemos isto pelo lado positivo. Vamos explorar caminhos que ainda estão abertos e queremos que o processo envolva todas as organizações."

Notícia Jornal I

«Seremos um País de doutores "medíocres" e "incultos".»

REFLEXÃO DO DEPARTAMENTO DE EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E TECNOLÓGICAS SOBRE O ENSINO NA ACTUALIDADE.

Agrupamento de Escolas do Viso - Fevereiro de 2011

"Conclusão Final

Num futuro próximo, seremos um país mais cinzento, triste e sem cor. Seremos um País de doutores “medíocres” e “incultos”. Seremos um País repleto de profissionais “certificados”, mas incompletos, ou até “amputados”, que apenas sabem trabalhar com a razão e nunca com paixão. Seremos um País de homens e mulheres cuja formação para a vida está incompleta, pois não foi possível dar-lhes a capacidade de amar de sonhar, isto é, de tornar o saber que lhes oferecemos uma parte integrante do sonho que eles têm de ser melhores. Seremos um povo sem a capacidade de descobrir novos saberes, de inovar criando, de amar a arte e o belo e incapazes de manifestar e gerir afectos. Seremos um povo incapaz e impossibilitado de honrar as conquistas dos nossos antepassados. Este antever do futuro, que é já presente, preocupa-nos e inquieta-nos. Temos que agir, temos, todos nós, que intervir, agora e já. Tomemos, nós, os verdadeiramente lesados com estas recentes alterações com este estado do ensino, os professores, o Leme da condução desta grande Nau à deriva e completamente desgovernada. A grande Nau da Educação!"

Divulgado pelo Paulo Guinote aqui

Leituras: "O Elemento"

"Um livro surpreendente e altamente recomendável para quem sente que ainda não está a desenvolver todos os talentos em plenitude."

Um livro, publicado pela Porto Editora, inspirador e muito interessante para pais, educadores e professores.

Ainda bem!

PSD quer parar reorganização curricular

O Grupo Parlamentar do PSD quer revogar o Decreto-Lei que irá provocar uma reorganização curricular do ensino básico, considerando que "o Governo tem demonstrado uma absoluta incapacidade para fundamentar as opções ora preconizadas que, em muitos casos, contrariam expressamente o rumo até aqui seguido por este mesmo Governo".

Em comunicado, os sociais democratas alertam que "o Governo se recusou a apresentar qualquer estudo, parecer ou informação que justifique pedagogicamente as soluções defendidas". Entre as preocupações estão a redução de dois para um professor na disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT), a redução de créditos horários para as escolas, a limitação do estudo acompanhado, as mudanças no apoio educativo aos alunos e o "potencial impacto no desemprego de professores".

O PSD refere ainda que o Governo ignorou as recomendações do Conselho Nacional de Educação, que deu um parecer desfavorável ao Decreto-lei nº 18/2011, e que não ouviu as associações profissionais de professores ou as sociedades científicas. Salienta que o Governo "ainda dispõe de tempo suficiente para preparar uma diferente, em termos processuais e substanciais, reorganização curricular que entre em vigor no próximo ano lectivo".

Notícia DN
.

PSD, PCP e BE vão requerer anulação das alterações curriculares no básico

No âmbito da apreciação parlamentar do decreto-lei, pedida por PCP, BE e CDS-PP, os partidos podem requerer a cessação de vigência, votada em plenário, ou apresentar propostas de alteração, que baixam à especialidade, à Comissão de Educação.

Se aprovada na generalidade em plenário, a cessação de vigência toma a forma de resolução e o decreto-lei em questão deixa de vigorar no dia da publicação da resolução em Diário da República.

PSD, PCP e BE somam um total de 112 deputados, pelo que é necessária, pelo menos, a abstenção do CDS-PP para que a cessação de vigência seja aprovada, tendo em conta que o PS votará contra.

Notícia Público

Este número tem algum significado???

Retirada da primeira página do jornal Público de hoje, dia 2 de Março de 2011.

O actual modelo de avaliação de desempenho docente só sofrerá alterações depois de terminado o actual ciclo avaliativo, em Dezembro próximo, garantiu ontem ao PÚBLICO o secretário de Estado adjunto da Educação, Alexandre Ventura. O governante afirmou ainda que mais de 40 por cento dos professores pediram a observação de aulas.

"A avaliação continuará a desenvolver-se nas escolas de acordo com o que se encontra estipulado na lei e foi acordado com os sindicatos. Depois de terminado este ciclo, o Ministério da Educação estará disponível e muito interessado em reunir-se com sindicatos e parceiros no sentido de introduzir melhorias ao actual sistema", precisou. Este futuro aperfeiçoamento já se encontrava previsto no decreto que em 2010 institui o actual modelo.

"Não podemos iniciar um processo e ao fim de uns meses proceder a alterações ou simplificações", frisou, acrescentando que só a própria aplicação do modelo permitirá chegar a conclusões sobre a sua adequação e exequibilidade. Segundo Ventura, a avaliação está a desenvolver-se nas 1078 escolas e agrupamentos que existem no ensino básico e secundário. Nestas escolas, "mais de 40 por cento dos docentes já pediram a observação de aulas".

Público

Pareceres do Conselho das Escolas sobre as Quotas de Muito Bom e Excelente na ADD

Parecer Conselho Escolas Quotas Órgãos Gestão

Parecer Conselho Escolas Quotas Professores

Provedo de Justiça abre processos com assuntos colocados pela Plataforma de Sindicatos

A Provedoria de Justiça já abriu processos com os assuntos que a Plataforma de Sindicatos colocou na reunião do passado dia 9 de Fevereiro, por constituírem ilegalidades praticadas pelo Ministério da Educação.

Ver Documento da Plataforma
Ver Documento Provedor de Justiça

Descontos para a ADSE passam a incidir nos subsídios de férias e Natal

Os descontos dos funcionários públicos para a ADSE  vão passar a incidir sobre os subsídios de férias e de Natal, ao contrário do que acontecia até agora. Isto significa que, ao contrário do que estava previsto na Lei do Orçamento de Estado, todos terão que descontar 1,5 por cento sobre 12 meses de salários e sobre os subsídios de férias e Natal, sem quaisquer excepções.

Ver o Artigo 17.º - Descontos para os sistemas de benefícios de saúde do Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de Março e o Artigo 84.º - Alteração à Lei n.º 53 -D/2006, de 29 de Dezembro.

 

Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de Março - Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011.

.

Lei nº 53 -D/2006, de 29 de Dezembro - Altera a contribuição dos beneficiários dos subsistemas de saúde da Administração Pública.

Garcia Pereira ataca Tribunal Constitucional a propósito dos cortes salariais

Notícia Antena1

Opinião - Oscar Mascarenhas

A lambada dos parvos

A mim, quando a ouço e vejo cantar, entala-se-me um soluço na garganta, tremelica-me o beiço e desce-me uma cortina de água nos olhos que tenho de suster com o cuidado de não piscar - não vá eu fazer-me ainda mais parvo do que o parvo que sou! Mas o mesmo sol que amolece a minha cera de parvo endurece o barro (os burros?) dos implacáveis comentadores do 'establishment', entrincheirados nas suas covas, prontos a rasoirar à metralha essa erva daninha, esse escalracho de protesto que quer crescer ao calor das palmas e gritos de uns parvos tão parvos como os parvos dos Deolinda.

Onde eu vejo quase uma litania de humor cáustico em crescendo que passa a raiva e rebenta num vulcão de revolta, os da situação apenas encontram pretexto para lambada - nos parvos a quem lhes deu a tineta de se inconformarem.

Levanta-se um espingardeiro que há mais de vinte anos anda a saltar a pés juntos sobre a sua própria campa, a ver se calca no esquecimento o que foi nos idos de Abril - e manda os jovens deixarem de ser parvos e emigrar. Uma precoce 'tia' alinhada da Linha e de um-chocho-só dá, grátis, a orientação de que os jovens têm de ser parte da solução e não do problema - e não devem cansar-se de estudar, para poderem decifrar a charada das suas vidas.

Estudar, pois! Vários lêem nos versos «Que mundo tão parvo / Onde para ser escravo é preciso estudar» um resmungo de cábulas e mandriões que nada querem fazer - deixem de ser parvos, toca a pegar nos livros e fazer o terceiro mestrado e o quinto curso de formação para ver se agarram um estagiozinho no 'call center' ou no 'hiper'.

E muita sorte têm esses parvos da Deolinda em que a especialidade dele seja o século XIX e um pedaço do XX, se não, despertariam da sonolência o rabugento do conformismo que diz que já está tudo visto na história, para lhes lembrar que muito tiveram de estudar os gregos para conseguirem ser escravos bem tratados dos romanos - súcia de ignorantes!

Pois eu parvamente senti no cântico mais um bocadinho do «agora é que é!» com que vou nutrindo a minha parva esperança de ver chegar a liberdade com as suas vestes de dignidade para uma geração a quem a mornidão dos costumes lhes roubou o manual da luta e agora está a redigi-lo pelo seu próprio punho.

No dia 12, se me aceitarem, ali me terão na rua, tão à rasca como eles, porque me quero parvo como eles e não como os parvos que pensam que somos parvos.

Os verdadeiros parvos fingiram não ouvir - não lhes dava jeito! - mas o cântico ruge: «E parva não sou!»

Óscar Mascarenhas - JN