A serenidade com que fala contrasta com o que diz. "José Sócrates deve ser severamente punido por via eleitoral", atira António Barreto, abrindo uma excepção num comentário sobre um líder partidário. De Passos Coelho não fala, mas afirma que é importante sair das próximas eleições uma maioria absoluta de um ou dois partidos.sábado, 7 de maio de 2011
"José Sócrates deve ser severamente punido nas próximas eleições"
A serenidade com que fala contrasta com o que diz. "José Sócrates deve ser severamente punido por via eleitoral", atira António Barreto, abrindo uma excepção num comentário sobre um líder partidário. De Passos Coelho não fala, mas afirma que é importante sair das próximas eleições uma maioria absoluta de um ou dois partidos.
Provas de Aferição - 2010/2011
1.º Ciclo
Caderno 1 - Caderno 1 (Braille)
Caderno 2 - Caderno 2 (Braille)
Critérios de Codificação - Critérios de Codificação (Braille)
2.º Ciclo
Caderno 1 - Caderno 1 (Braille)
Caderno 2 - Caderno 2 (Braille)
Critérios de Codificação - Critérios de Codificação (Braille)
sexta-feira, 6 de maio de 2011
O que diz o Memorando da "Troika" sobre Educação
Educação e formação
4.10. O governo continuará a actuar no combate ao défice educativo e ao abandono precoce e procurará melhorar a qualidade do ensino secundário e do ensino profissional, de modo a aumentar a eficiência no sector da educação, a melhorar a qualidade do capital humano e a facilitar a adaptação ao mercado de trabalho. Para alcançar estes objectivos, o governo
i. Criará um sistema de análise, monitorização, avaliação e prestação de contas, de modo a avaliar com rigor os resultados e os impactes nas políticas de educação e instrução, nomeadamente no que se refere a planos já postos em prática (como os que se referem a medidas de poupança de custos, ensino profissional, políticas para a melhoria dos resultados escolares e para a diminuição do abandono escolar precoce) (4T 2011)
ii. Apresentará um plano de acção para melhorar a qualidade do ensino secundário, através de (i) generalização de acordos entre o Governo e as escolas públicas, estabelecendo uma larga autonomia, com base numa fórmula que inclua critérios de evolução dos resultados e de prestação de contas; (ii) um quadro de financiamento baseado nos resultados para as escolas profissionais e privadas com contrato de associação, assente em financiamento fixo por turma associado a incentivos ligados a critérios de desempenho; (iii) reforço do papel da Inspecção Geral. (1T 2012)
iii. Apresentará um plano de acção com o objectivo de (i) assegurar a qualidade, a capacidade de atracção e a importância do mercado de trabalho no ensino profissional e na formação através da cooperação com empresas ou outras instituições; (ii) melhorar os mecanismos de orientação profissional para estudantes do ensino profissional. (1T 2012
Mobilidade Especial Voluntária
Estabelece os termos da instrução e tramitação dos pedidos de colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, e de concessão de licença extraordinária.
"Troika" disse que Portugal devia ter pedido ajuda mais cedo
Em conferência de imprensa destinada a explicar os termos do acordo de ajuda externa a Portugal, o representante da Comissão Europeia, Jurgen Kröger, referiu que as medidas que constam no acordo de entendimento entre o Governo e a 'troika' seriam "menos restritivas nalgumas áreas" se Portugal tivesse pedido ajuda mais cedo, afirmou hoje o chefe de missão da missão, Jurgen Kroeger.
Este responsável acrescentou ainda que o PEC IV foi "um bom ponto de partida" para a elaboração do plano, mas que "não era suficientemente profundo em reformas estruturais", uma vez "que se concentrava apenas em medidas fiscais".
O representante do FMI na 'troika', Poul Thomsen, considerou que ao PEC "faltava medidas mais específicas" e "tinha falhas em termos de reformas estruturais e no sector financeiro". "O objectivo de [reduzir o défice para] 3,9 por cento não estava a ser bem conseguido através do PEC IV", disse Poul Thomsen.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Propostas do CDS/PP
O CDS-PP vai propor no seu programa eleitoral uma avaliação de professores baseada no sistema do ensino particular, que não “prejudique o funcionamento” do ano lectivo, e exames no final de cada ciclo escolar, anunciou hoje Paulo Portas.
“Há um modelo de avaliação que está a funcionar e que foi subscrito por empregadores e trabalhadores, que é consensual e permite fazer uma avaliação exigente dos professores. É o modelo em vigor no ensino particular e cooperativo. Com as devidas adaptações, pode ser um modelo inspirador”, afirmou Paulo Portas.
Hoje falou o Ministro das Finanças!
Apresentação, pelo Ministro de Estado e das Finanças, das Principais Linhas de Orientação do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro.
Acordo Ortográfico e Provas de Aferição - Informação 2011
Informação sobre as implicações do Acordo Ortográfico no processo de codificação das provas de aferição e na classificação das provas de exame nacional
Havendo escolas em que os alunos já contactam com as novas regras ortográficas, uma vez que o Acordo já foi ratificado e dado que qualquer cidadão, nesta fase de transição, pode optar pela ortografia prevista quer no Acordo de 1945, quer no de 1990, são consideradas correctas, na codificação das provas de aferição e na classificação das provas de exame nacional, as grafias que seguirem o que se encontra previsto em qualquer um destes normativos.
Para esclarecimento de dúvidas relativas à nova ortografia, deve ser consultado o Portal da Língua Portuguesa, www.portaldalinguaportuguesa.org 
, que disponibiliza o Vocabulário Ortográfico do Português (VOP) e o conversor Lince como ferramenta de conversão ortográfica de texto para a nova grafia.
, que disponibiliza o Vocabulário Ortográfico do Português (VOP) e o conversor Lince como ferramenta de conversão ortográfica de texto para a nova grafia.quarta-feira, 4 de maio de 2011
Plano de ajuda prevê autonomia das escolas em 2012
A autonomia das escolas secundárias é uma das medidas apresentadas no plano de ajuda externa a Portugal. Até 2012, o Governo deverá estabelecer contratos de confiança com as escolas com vista a implementar a sua autonomia. Deverão ser criados mecanismos de prestação de contas: os resultados escolares são um dos critérios a ter em conta.
O sector terá uma redução de custos de 195 milhões de euros no próximo ano (face a um orçamento de 6377 milhões este ano), o que deverá conseguido através da “racionalização da rede escolar com a criação de agrupamentos de escolas, abaixamento das necessidades de pessoal, centralização das compras; e redução e racionalização das transferências para as escolas privadas com acordos de associação”.
Em 2011 o sector já sofreu uma redução de cerca de 800 milhões de euros no seu orçamento, em relação ao do ano passado.
Uma boa “performance” das escolas poderá resultar em mais financiamento para as escolas particulares com contratos de associação. No acordo alcançado com a troika, chamam-lhe “incentivos” que se deverão juntar à fórmula de financiamento fixada previamente com base no custo por turma.
Notícia Público
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As escolas públicas deverão receber financiamento com base na evolução de desempenho e na prestação de contas, segundo o memorando de entendimento entre o Governo e a 'troika'.
No documento é apontada a necessidade de o Governo elaborar um plano de acção com vista a aumentar a qualidade do ensino secundário, nomeadamente através da "generalização de contratos de confiança entre o Governo e escolas públicas, que estabeleçam uma maior autonomia e um quadro de financiamento baseado em critérios de evolução do desempenho e prestação de contas".
Sem comentários ...
. No dia 25 de Março de 2011, o deputado socialista Osvaldo Sarmento e Castro, presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, votou contra a revogação do modelo de avaliação de desempenho de professores.
· Dias depois, o mesmo Osvaldo Sarmento e Castro escrevia no jornal digital “Setúbal na Rede”, a respeito da decisão do parlamento, o seguinte: “Algo recheado de violações à Constituição, designadamente por invasão das competências reservadas do Executivo, entre outras, e que, seguramente, não resistirá ao mais que provável escrutínio do PR ou do Tribunal Constitucional.”
· A 29 de Abril de 2011, o Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais os quatro artigos do diploma aprovado na Assembleia da República.
· Tomou parte na deliberação, votando no mesmo sentido da maioria dos membros do TC, a juíza conselheira Catarina Sarmento e Castro, filha do deputado socialista.
· Antes da sua eleição para o TC em Janeiro de 2010, a referida juíza ocupara, entre outros, os cargos de assessora do Ministro da Administração Interna (Primeiro-ministro: António Guterres) e de assessora da Secretária de Estado para a Modernização Administrativa (Primeiro-ministro: José Sócrates).
· Dias depois, o mesmo Osvaldo Sarmento e Castro escrevia no jornal digital “Setúbal na Rede”, a respeito da decisão do parlamento, o seguinte: “Algo recheado de violações à Constituição, designadamente por invasão das competências reservadas do Executivo, entre outras, e que, seguramente, não resistirá ao mais que provável escrutínio do PR ou do Tribunal Constitucional.”
· A 29 de Abril de 2011, o Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais os quatro artigos do diploma aprovado na Assembleia da República.
· Tomou parte na deliberação, votando no mesmo sentido da maioria dos membros do TC, a juíza conselheira Catarina Sarmento e Castro, filha do deputado socialista.
· Antes da sua eleição para o TC em Janeiro de 2010, a referida juíza ocupara, entre outros, os cargos de assessora do Ministro da Administração Interna (Primeiro-ministro: António Guterres) e de assessora da Secretária de Estado para a Modernização Administrativa (Primeiro-ministro: José Sócrates).
(Recebido por e-mail devidamente identificado)
Programa de Desporto Escolar
Determina o número de créditos de tempos lectivos a atribuir para o programa de desporto escolar e define a regulamentação dos grupos-equipa com actividade externa.
Divulgado aqui
Divulgado aqui
As medidas da 'troika'
Acordo abre porta a subida dos bilhetes dos comboios
Equipas especiais de juízes para processos fiscais acima de um milhão de euros
Tabaco e automóveis com mais impostos
Empresas vão poder pagar menos por horas extraordinárias
Corte na despesa com Saúde chega a 550 milhões de euros
Bancos de horas negociados directamente com trabalhadores
"Falsos" trabalhadores independentes passam a ter apoio no desemprego
Subsídio de desemprego passa a pagar IRS
‘Troika' exige cortes na ADSE
Despedimento individual por justa causa vai ser ajustado
‘Golden shares' do Estado são para eliminar até Julho
Taxas moderadoras aumentam e atingem mais portugueses
‘Troika' quer incentivar arrendamento
Portugal tem mais tempo para cortar défice mas não evita dois anos de recessão
Novo aeroporto sem fundos públicos e TGV Lisboa-Porto suspenso
‘Troika' quer aumentar IVA na factura da electricidade
Menos oito mil funcionários públicos por ano
Patrões descontam menos para a segurança social
Proprietários de casa serão penalizados com mais IMI
Mais cortes na Transtejo e no Metro de Lisboa colocam serviços em risco
O que a imprensa internacional diz sobre o acordo com a ‘troika'
BPN será vendido até Julho e não tem preço mínimo
Governo tem 12 mil milhões para injectar nos bancos
Desempregados só vão ter subsídio durante 18 meses
TAP, EDP e REN para privatizar na totalidade este ano
Redução de pessoal no Estado é para continuar
Sócrates anuncia resgate de 78 mil milhões
Pensões acima de 1.500 euros vão ser cortadas
Acordo não prevê redução de salários nem corte nos subsídios de férias e Natal
Troika cobre 100% das necessidades de financiamento em 2011
Objectivo do défice para 2011 fixado em 5,9%
CGD deve aumentar capital com recursos próprios
‘Troika' quer definir critérios específicos para extensão de portarias
Eliminação de serviços gera poupança de 500 milhões
Empresas do Estado têm que poupar 515 milhões de euros
Memorando com programa do FMI/BCE/CE (em inglês)
A demonstração da irresponsabilidade
Vejam o programa Biosfera da RTP 2 sobre a requalificação das escolas e a análise dos projectos e obras desenvolvidas pela Parque Escolar.
"O aspecto mais dramático e desesperante dos investimentos que se fizeram durante os últimos anos é a sua improdutividade - um neologismo para revelar aquilo que em economia devia ser raro: investimentos que, em vez de criarem rendimento, destroem riqueza. As auto-estradas que fomos construindo, caras ou de utilidade duvidosa - como aquela segunda ligação entre Lisboa e Porto -; a empresarialização dos hospitais; as empresas públicas descapitalizadas e endividadas; as empresas municipais desnecessárias; e mais recentemente a criação de uma empresa, a Parque Escolar, que remodela escolas a preço de ouro e com equipamento que nenhum país dos mais ricos tem dinheiro para manter, são apenas alguns exemplos de gastos públicos mascarados de privados e sem qualquer disciplina financeira."
terça-feira, 3 de maio de 2011
Escolas públicas sentem-se «joguetes» nas mãos dos políticos
O presidente da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) confessa que as escolas sentem-se como «joguetes nas mãos dos políticos» com os avanços e recuos no processo de avaliação dos docentes.
Em declarações à TSF, Adalmiro da Fonseca, presidente da ANDAEP, lamentou a confusão que se pode instalar nas escolas à conta dos avanços e recuos no processo de avaliação dos professores.
Depois de na passada semana, o Tribunal Constitucional (TC) ter decidido que se mantém o actual sistema de avaliação, Adalmiro da Fonseca defende que durante seis meses se suspenda o processo para devolver a calma e reflexão às escolas.
Esperamos para ver
O presidente do PSD diz que o partido mantém a motivação que levou à revogação da avaliação do desempenho docente no Parlamento, garantindo que o programa eleitoral social-democrata vai conter as linhas mestras do modelo defendido.
Lembrando que o modelo de avaliação dos professores apresentado pelo Governo "é injusto e extremamente burocrático", Passos Coelho acrescentou que, por "desvirtuar em grande medida a razão de ser da própria avaliação", o partido "não deixará" de propor uma solução."Enquanto Governo, e se for essa a vontade dos portugueses como eu julgo que será, vamos apresentar um novo sistema de avaliação, profundamente diferente deste que tem vindo a ser implementado", disse ainda.
Um modelo que, assumiu, será apresentado a breve prazo e que também será aplicado à progressão na carreira.
"O nosso programa eleitoral não deixará de conter as linhas mestras do novo sistema de avaliação", garantiu.
Adiantou que o PSD vai apresentar um modelo "assente sobretudo na avaliação externa e não interpares" e que "saiba distinguir o que é classificação dos professores, do desempenho visando a melhoria do desempenho".
"Acabar com esta ideia de que dentro da própria escola temos professores a avaliar professores entre áreas que não são afins. Desburocratizar o sistema", sublinhou.
"Uma parte importante do tempo dos professores é consumida a fazer o preenchimento de papelada e burocracia, quando devia estar a preparar aulas e dar aulas aos seus alunos. As escolas não estão feitas para burocracia", rematou o líder do PSD.
Relatório Médico - Destacamento por Condições Específicas - DCE
Os docentes dos quadros colocados em Destacamento por Condições Específicas (DCE) no Concurso de 2010/2011 têm, obrigatoriamente, de declarar se mantêm ou não as condições que lhes permitiram ter acesso a este Destacamento.
Para o efeito, a DGRHE disponibiliza uma aplicação informática “Relatório Médico”, no período de 03 a 30 de Maio de 2011, na página da Internet, em “Docentes - Concurso 2011 – Serviços”.
Aplicação disponível de 3 a 30 de Maio de 2011
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Novas Regras para o Desporto Escolar
Os tempos lectivos serão distribuídos através da apresentação de novos projectos para 2011/2013, mesmo que já aprovados no âmbito do programa de desporto escolar para 2009/2013.
Entrevista a Jouni Välijärvi, investigador em Educação na Finlândia
Välijärvi, director do Instituto Finlandês para a Investigação em Educação, na Universidade de Jyväskylä, explica que muito está na base, no ensino primário, onde um professor motivado e bem preparado acompanha os alunos durante seis anos.
- Defende que um dos segredos do sucesso finlandês é a qualidade do ensino primário. Por que é que os professores da primária têm tanta popularidade?
Tem muito a ver com a nossa história. A Finlândia só é independente há 100 anos e os professores primários eram colocados por todo o país para espalhar a identidade nacional. É umas razões que explicam uma popularidade tão alta. Ser professor primário é tão prestigiado como ser médico ou advogado: os pais querem que os filhos sejam professores primários e, quando perguntam aos miúdos que acabaram o secundário que carreira querem seguir, a profissão surge nos dois primeiros lugares.
E muitos dos que têm essa ambição não a conseguem alcançar, porque é muito difícil entrar para o curso.
- A popularidade estende-se aos professores do secundário?
Depende das áreas. No secundário, muitas vezes ir para professor não é uma primeira escolha, é um recurso, e isso tem reflexos na motivação dos professores e na aprendizagem
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- Por que é que ser professor primário é tão apelativo?
Uma das coisas mais importantes é a autonomia, em que cada professor organiza o trabalho como entende, por isso a questão da avaliação é muito sensível. As aulas estão muito fechadas sobre si mesmas, o que é uma força do sistema mas também uma fraqueza. Mas o facto é que os pais confiam nos professores e nas escolas.
- As escolas finlandesas têm turmas pequenas. Este poderá ser outro factor de sucesso?
São pequenas e os professores defendem que devem ser ainda mais pequenas. Eu sou céptico em relação à utilidade de reduzir as turmas. Actualmente, na primária, em média, temos 21 alunos por turma, no secundário 19. Eu acho que não é possível chegar a um número óptimo, que a dimensão das turmas deve depender dos alunos, do que se ensina. Até porque ter turmas mais pequenas significa ter mais professores e isso implica aumentar gastos. Penso que o dinheiro pode ser usado para criar mais apoios de acordo com o contexto de cada escola: há escolas em que 15 por cento são imigrantes.
- A Finlândia é um dos países onde se passa menos tempo na escola.
Quando se está na escola está-se concentrado na escola, quando se sai vai-se fazer outras coisas, são tempos perfeitamente separados. Na Coreia [outro país bem classificado no PISA], os alunos levantam-se às 6h00 e voltam a casa às 21h00, e ainda têm que fazer trabalhos de casa. Para estes jovens, a escola e a educação são tudo na vida. Os finlandeses, entre tempo na escola e trabalhos de casa, passam um total de 30 horas por semana, face a 50 horas da Coreia.
Elogios à pública, filhos na privada de elite.
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Obras escolares esperam pela 'troika'
PEC IV comprometia-se a recalendarizar projectos escolares. Finanças deram luz verde, mas obras continuam.
O PEC IV entregue pelo Governo em Bruxelas tinha um compromisso: já em 2011 haveria uma "revisão do calendário de construção de equipamentos escolares", com o objectivo de poupar verbas do orçamento. Mas a intenção ficou no papel, pois a ordem, para já, é para avançar com o que está definido, aguardando-se se o programa da troika passa também pela suspensão ou travagem de obras no parque escolar.
sábado, 30 de abril de 2011
Opinião - Inês Silva
Num período em que muitas famílias contam tostões em casa para fazer face a todas as despesas, há quem se regozije com inaugurações, primeiro de escolas, depois de unidades hospitalares, a seguir de estradas e autoestradas. Esperemos pelas futuras, para não recordar os estádios de futebol do passado. Obras e obras feitas e a serem feitas, sem dinheiro…. São obras dignas, claro, e muitas fazem falta. Mas há o outro lado da questão: quem as vai pagar? Legítima pergunta, esta, dado que os tostões das famílias não chegam para tanto.
A dignidade de uma obra não vem da ação do governante que a manda construir ou a inaugura, principalmente porque não é ele quem a constrói ou paga os bons materiais que uma qualquer empresa de construção escolhe, se for do Estado. Por exemplo, não se creia que a dignidade de uma escola vem do material que reveste teto, chão e paredes. Obviamente que ele tem de ser resistente, mas antes do pormenor da estética, estão as suas mesas e cadeiras ajustadas à aprendizagem, as salas de aula com luz, quadro, cadeiras, carteiras e algum material informático, laboratórios e bibliotecas sérias, pavilhões desportivos dinâmicos, com uma estrutura sólida para fomentar a paixão dos alunos pela atividade desportiva – quando o desporto é saúde e alegria de viver. A dignidade da escola vem do trabalho consistente desenvolvido, da cordialidade e confiança entre direção-alunos e direção-encarregados de educação, da motivação intrínseca e extrínseca dos seus agentes, da vontade de ensinar e de aprender, dos valores desenvolvidos, do projeto educativo aplicável aos interesses dos indivíduos…
Por isso é incompreensível o excesso de prazer em dizer aos outros, na inauguração de uma obra pública, fui eu que construí esta escola portuguesa, e esta ponte e esta autoestrada e este grande edifício e mais este e este. O seu nome fica na lápide, o seu sorriso na TV, o feito no Facebook e a esperteza no inconsciente dos portugueses, que terão de pagar as construções até à velhice, continuando a estafeta com os filhos e netos.
A nossa História conta-nos que sempre assim foi. O ciclo repete-se incessantemente. Só sabemos dizer mal e ninguém procura mudar o que parece ser obra do Destino, este feroz traidor que está sempre do lado dos governantes. Um exemplo destes é D. João V. Quis, pois, o Destino que ele sonhasse em construir, no século XVII, o Convento de Mafra. Conseguiu-o, claro, como não poderia deixar de ser. Nos livros de História, é hoje acusado «do esbanjamento dos abundantes recursos auríferos e diamantíferos oriundos do Brasil» (Medina (Dir.) 2004. História de Portugal. Amadora: SAPE; Vol. IX: 121). E depois? Já cá não está para pagar a dívida. Na literatura, a sua imagem não é melhor. Reza a ficção que o guarda-livros disse a el-rei, em Lisboa, depois de este ter colocado “com as reais mãos a primeira pedra” do convento de Mafra, o seguinte: “Saiba vossa real majestade que na inauguração do convento de Mafra se gastaram, números redondos, duzentos mil cruzados, e el-rei respondeu, Põe na conta, disse-o porque ainda estamos no princípio da obra, um dia virá em que quereremos saber, Afinal, quanto terá custado aquilo, e ninguém dará satisfação dos dinheiros gastos, nem faturas, nem recibos, nem boletins de registo de importação, sem falar de mortes e sacrifícios, que esses são baratos” (Saramago 2007. Memorial do Convento. Lisboa: Caminho, pp.143).
Hoje pergunta-se por que razão Portugal ergueu um convento tão grande e com tão nobres materiais europeus, à custa do esbanjamento de tanto ouro, quando este poderia ter ido para a agricultura e comércio, que é o que alimenta o povo. É óbvio que delicia os visitantes, mas também simboliza a vaidade do rei, que infelizmente não pagou nem pagará a fatura. O mesmo se passará daqui a uns anos, quando olharmos para as nossas construções de luxo, hipotecadas até mais não, símbolo de um Portugal moderno. O betão é importante, mas dele não nasce qualquer cultura, nem a que alimenta o corpo nem a que incrementa a mente dos portugueses. Há sempre uma exceção, claro: alimenta o ego do vaidoso, assim nado por obra do Destino. Tem desculpa hoje, como sempre teve.
Inês Silva - Correio da Educação
A frase do dia!
“O Governo de José Sócrates devia ir a tribunal. O fartar vilanagem foi uma tragédia nacional”
Eduardo Catroga
Expresso 30/04/2011
sexta-feira, 29 de abril de 2011
Tribunal Constitucional "chumba" revogação da avaliação de desempenho docente
A revogação do sistema de avaliação dos professores tinha sido aprovada a 25 de Março pela oposição parlamentar, com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.
Público
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"O Tribunal conclui que as normas do artigos 1.º e 3.º do Decreto submetido a apreciação violam o princípio de separação e interdependência dos órgãos de soberania, consagrado no n.º 1 do artigo 111.º da Constituição da República Portuguesa, e que as restantes, não podendo sobreviver por si face à inconstitucionalidade daquelas, são consequencialmente inconstitucionais.
...o acórdão considerou que o Decreto da Assembleia da República, ao revogar a regulamentação do referido processo de avaliação produzida pelo Governo, sem modificar os parâmetros legais para cumprimento dos quais essa regulamentação tinha sido estabelecida e sem revogar a respectiva norma habilitante, e ao determinar, com carácter impositivo, que o Governo inicie negociações com as associações sindicais com vista à elaboração de um novo modelo de avaliação de desempenho dos docentes, invadiu o estatuto constitucional deste órgão de soberania, enquanto órgão superior da administração pública, dotado de legitimidade constitucional própria com poderes para fazer os regulamentos necessários à boa execução das leis e dirigir os serviços e a actividade da administração directa do Estado em que as escolas públicas se integram."
Ler o Acórdão nº 214/2011
Notícia Antena1
Avaliação na Educação Pré-Escolar
As principais orientações normativas relativas à avaliação na Educação Pré-Escolar estão consagradas no Despacho nº 5220/97 de 4 de Agosto (Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar) e no Ofício Circular nº 17/DSDC/DEPEB/2007, de 17 de Outubro da DGIDC (Gestão do Currículo na Educação Pré-escolar). As orientações neles contidas articulam-se com o Decreto-Lei nº 241/2001 de 30 de Agosto (Perfil Específico de Desempenho Profissional do Educador de Infância), devendo também ter em consideração as Metas de Aprendizagem definidas para o final da educação pré-escolar.
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