Aplicação disponível até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 2 de Junho de 2011.
sexta-feira, 27 de maio de 2011
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Aqui não há inconstitucionalidades?
Publicada ontem, dia 25 de Maio, esta portaria procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial médica.
Lê-se no preâmbulo da Portaria;
"Assim, foi recentemente celebrado um acordo colectivo de trabalho com as duas e únicas estruturas sindicais representativas dos trabalhadores integrados na carreira especial médica, o qual, no entanto, não é susceptível de poder aplicar -se à totalidade daqueles trabalhadores, em virtude de alguns deles não se encontrarem filiados em qualquer organização sindical."
Artigo 2.º
Âmbito
"1 — A presente portaria aplica -se, exclusivamente, aos trabalhadores que, de entre os universos previstos nos nº 2, 3 e 4, não se encontrem filiados em qualquer associação sindical."
Isto é mesmo verdade? Só os médicos, não sindicalizados, serão avaliados?
Concursos Contratação e DCE 2011/2012 - Listas Provisórias
Aviso de publicitação das listas Provisorias do concurso para o suprimento das necessidades transitórias, DCE e Contratação, para o ano escolar de 2011-2012.
Nota Informativa - Publicitação das listas Provisorias do concurso para o suprimento das necessidades transitórias, DCE e Contratação, para o ano escolar de 2011-2012
Nota Informativa - Publicitação das listas Provisorias do concurso para o suprimento das necessidades transitórias, DCE e Contratação, para o ano escolar de 2011-2012
Listas Provisórias de Destacamento por Condições Especificas (DCE) - Ordenação e Exclusão - 26/05/2011
Listas Provisórias de Contratação - Ordenação e Exclusão - 26/05/2011
Listas Provisórias de Contratação - Ordenação e Exclusão - 26/05/2011
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Opinião - Santana Castilho
Pacheco Pereira, Maria de Lurdes Rodrigues e as Novas Oportunidades
1. Em artigo intitulado “Notas de campanha(1)", Pacheco Pereira classifica de “reprimenda mal-educada” a Passos Coelho aquilo que eu disse sobre o programa do PSD para a Educação. Pacheco Pereira foi atrevido. Falou do que não conhecia. Deturpou e distorceu. Porque não aceito lições de Pacheco Pereira, ignoraria a diatribe, não fora o respeito que me merecem os leitores do “Público”, que cumpre esclarecer. Passos Coelho prefaciou um livro meu e apresentou-o. O livro é um contributo para um programa de actuação política no domínio da Educação. Por iniciativa própria, Passos Coelho esclareceu aspectos de uma colaboração que me pediu. E entendeu, naquele acto público, referir o meu desapontamento (que lhe comuniquei em privado) com a versão final do programa eleitoral para a Educação do PSD e anunciar que o iria melhorar. Passos Coelho falou antes de eu ter falado e teve a hombridade de reconhecer (coisa pouco usual na prática política corrente) que o programa devia ser melhorado. Porque foi Passos Coelho a tomar a iniciativa de se referir ao que eu não abordaria na apresentação do livro, entendi escolher, para o referenciar, os aspectos que melhor poderiam servir a decisão, autónoma e prévia, (e sublinho o “prévia”) de Pedro Passos Coelho. Do espírito e da forma do que foi dito, quer por Passos Coelho quer por mim, ressaltou frontalidade e cordialidade. Só por ignorância ou má fé alguém pode falar de má-educação. A sala estava cheia. Duzentas pessoas podem testemunhar o que aqui fica, preto no branco. E Pacheco Pereira não estava lá. Ficar-lhe-á bem pedir desculpa.
2. No livro acima referido, defendo a necessidade de “auditar, do ponto de vista financeiro, pedagógico e científico, o programa Novas Oportunidades”. Passos Coelho, que tem, em boa hora, vindo a introduzir, em sede de pré-campanha, temas ausentes do programa eleitoral para a Educação, assumiu e comprometeu-se com a auditoria proposta. E afirmou, bem, que tem sido diplomada a ignorância. É natural que os responsáveis por aquilo que se denuncia reajam com as habituais tentativas de manipulação da opinião pública. Um artigo de Maria de Lurdes Rodrigues, dado à estampa no “Expresso”, é um belo paradigma de distorção da realidade. Socorro-me dele para desmontar os falsos argumentos com que se tentou (Marcelo Rebelo de Sousa incluso) atacar a legitimidade da denúncia protagonizada por Passos Coelho. Pedro Passos Coelho disse que se tem diplomado a ignorância. Não disse que todos os diplomados são ignorantes. Há centros de formação sérios e que funcionam bem. Mas não são, infelizmente, a regra. É simples demagogia, pois, o que escreve a ex-ministra da Educação, quando afirma que se chamou “ignorantes aos adultos que frequentam o programa”. Quando se fala de diplomar a ignorância, refere-se, por exemplo, a atribuição de um certificado de ensino secundário a alguém que, ao redigir uma das famosas dissertações autobiográficas da ordem, se expressa como ilustrado neste naco de prosa, transcrito de um documento que serviu para certificar:
“… Como já disse anteriormente tenho um filho e uma filha, em que ele è mais velho cinco anos … Ando sempre a fazer-lhe ver as coizas. até já lhe tenho dito se tiver a inflicidade de falecer nôvo paça a ser ele o homem da casa e tomar conta da mãe e mana, mas para eleé difícil de compreender as coisasezes mas tantas vezes lhe faço ver as coizas que acabo por compreender as situações e acaba por me dar razão e por vezes até me pede desculpa e que para a procima já não comete os mesmos erros. Ele tem o espaço dele com a mãe em que não me intrumeto, desde mimos e converças porque graças s Deus nem eu nem ele temos siumes um do outro com a mãe…”
Quando o designado “júri” certificou este candidato, a prosa transcrita estava certamente corrigida por um professor escravizado, com filhos para alimentar e renda de casa para pagar, contratado à jorna por um CNO (Centro de Novas Oportunidades), que só é financiado pela famigerada ANQ (Agência Nacional para a Qualificação) se “cumprir os objectivos”, isto é, se emitir x certificados de nível básico e y de nível secundário. O problema é que a um candidato que se expressa assim seja outorgado um certificado de ensino secundário. O problema entende-se vendo as dezenas de milhões de euros gastos em publicitar este logro e retrocedendo na lógica socialista: se não se certificam os candidatos, os centros não têm clientes; se os centros não têm clientes nem cumprem os objectivos, não recebem dinheiro; se não recebem dinheiro, não pagam aos professores contratados à jorna; e se estes não alinham no logro, a sua subsistência complica-se e a dos filhos também. É a vida a evidenciar a lógica da gestão por objectivos, sem ética. Mas não é destas oportunidades que os cidadãos e o país carecem.
Maria de Lurdes Rodrigues e seguidores chamam elitistas aos que não confundem a qualificação séria com a certificação da fraude pedagógica. Maria de Lurdes Rodrigues invoca a avaliação externa do programa, quando sabe que a respectiva qualidade nunca foi avaliada (como honestamente esclareceu o próprio responsável por tal avaliação). Maria de Lurdes Rodrigues pretende fazer passar histórias de vida redigidas em português deplorável por formação profissional digna. E foi disso que Pedro Passos Coelho falou, com razão.
Santana Castilho
Jornal Público, 25/05/2011
Recursos educativos para a aplicação do acordo ortográfico nas escolas
O primeiro webinar, denominado “Acordo Ortográfico”, abordada a contextualização sócio-histórica do acordo ortográfico de 1990 e os recursos produzidos em Portugal para a sua aplicação. Incide também sobre os principais tópicos da mudança ortográfica.
São ainda apresentados, sinteticamente, os recursos oficiais para a aplicação do acordo ortográfico, disponíveis gratuitamente no Portal da Língua Portuguesa.
No segundo webinar, intitulado“Oportunidades para reflectir sobre o Ensino da Língua Materna”, são referidas as características dos instrumentos disponíveis para os docentes de Língua Portuguesa, relativos ao novo Programa de Português do Ensino Básico, ao acordo ortográfico e a projectos como o Plano Nacional de Leitura ou as Metas de Aprendizagem.
Para mais informações, consultar:
terça-feira, 24 de maio de 2011
Adoção de Manuais Escolares
A Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto e o Decreto - Lei n.º 261/2007, de 17 de Julho, definem o regime de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares.
A adoção de manuais escolares é o resultado do processo pelo qual a escola ou o agrupamento de escolas avalia a adequação dos manuais certificados ao respectivo projecto educativo, tal como estabelece o art.º 16.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto.
A adoção de manuais escolares pelas escolas e pelos agrupamentos de escolas é da competência do respectivo órgão de coordenação e orientação educativa, devendo ser devidamente fundamentada em grelhas de apreciação elaboradas para o efeito pelo Ministério da Educação, tendo em conta um calendário previamente estabelecido pelo Despacho n.º 29865/2007, de 30 de Novembro, alterado pelo Despacho n.º 15285-A/2010, de 7 de Outubro.
Para tal, a "Base de Dados de Manuais Escolares” disponibilizada no site do Ministério da Educação permite a recolha, on-line, com carácter obrigatório de preenchimento por parte de todas as escolas, de informação relativa ao processo de apreciação, seleção e adoção de manuais escolares – sendo possível conhecer os manuais escolares apreciados, selecionados e adotados por cada escola, em todas as áreas curriculares disciplinares/disciplinas e para todos os anos de escolaridade e permitindo, também, obter uma estimativa rigorosa do número de alunos, de modo a tornar possível aos editores fazer uma previsão das tiragens.
Enquadramento Legal
Opinião - Manuel António Pina
Com 689 000 desempregados e 204 000 "inactivos" (pessoas que desistiram já de procurar emprego), isto é, 15,5% de gente sem trabalho que os critérios estatísticos transformaram em 12,4%, o país já há muito teria soçobrado não fosse o patriótico esforço daqueles que, para compensar a calaceirice nacional, se desdobram por sucessivos postos de trabalho, correndo incansavelmente de um para outro, indiferentes à tensão arterial, ao colesterol, aos triglicerídeos e à harmonia familiar.
O Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal - 2009, da CMVM, agora tornado público, refere "cerca de 20" desses magníficos, todos membros de conselhos de administração de empresas cotadas, muitas delas públicas, que "acumulavam funções em 30 ou mais empresas distintas, ocupando, em conjunto, mais de 1000 lugares de administração".
Revela a CMVM que, por cada um destes lugares, os laboriosos turbo-administradores recebem, em média, 297 mil euros/ ano, ou, no caso dos administradores-executivos, 513 mil, havendo um recordista que, em 2009, meteu ao bolso 2,5 milhões de euros.
Surpreendente é que, no meio de tanta entrega ao interesse nacional, estes heróis do trabalho ainda encontrem nas prolixas agendas tempo para ir às TV exigir salários mais baixos e acusar desempregados, pensionistas e beneficiários dos "até" (como nos saldos) 189,52 euros de RSI de viverem "acima das suas possibilidades".
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Memorando de Entendimento em Português
Assinado a 17 de Maio pelo Ministro de Estado e das Finanças, pelo Governador do Banco de Portugal e pela Comissão Europeia, que fixa as Condicionalidades de Política Económica no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro.
(Divulgado pelo Ministério das Finanças em 20/05/2011)
Dispensa de serviço para supervisores e codificadores das provas de aferição
Provas de Aferição 2010/2011
Dispensa de serviço para supervisores e codificadores das provas de aferição
Despacho do Secretário de Estado da Educação que concede dispensa de serviço para os docentes envolvidos no processo de supervisão ou codificação das provas de aferição.
Ler Despacho
(Divulgado pelo GAVE a 20/05/2011)
(Divulgado pelo GAVE a 20/05/2011)
Leituras
Liberdade e Política Pública de Educação
Um livro que nos leva a reflectir sobre o futuro da educação em Portugal e faz uma reflexão sobre a situação actual da educação escolar e social.
"O paradigma está claramente esgotado, mas é dominante: o Estado é todo-poderoso porque se assume que é o educador, que orienta directamente a educação que se faz nas escolas, contrariando flagrantemente a Constituição; as reformas são legítimas porque são iluminadas por este Estado omnisciente, que tudo sabe e tudo prevê, a partir do topo, procurando uma legitimação que não consegue alcançar através de outro modelo de acção governativa; por outro lado, o que verdadeiramente acontece nas escolas, passou a ser responsabilidade das escolas, agora já (decretadas) autónomas; e os professores... ou seja, as inteligências que povoam as instituições educativas, pouco interessam às ditas políticas educativas, são mais ou menos ignorados e o que se ignora não se valoriza e os profissionais que não são socialmente valorizados e, ainda por cima responsabilizados pelos maus resultados escolares globais do sistema educativo português, tendem a baixar os braços e... continuam a aguardar que o Estado-todo-poderoso e educador, continue a emitir as suas normas omniscientes e a educar... enfim, um círculo infernal de irresponsabilização e de 'passa-culpas'!" (Pág. 94)
Autor: Joaquim Azevedo
Edição da Fundação Manuel Leão
Autor: Joaquim Azevedo
Edição da Fundação Manuel Leão
Opinião - Tempo de cidadania
Maltratados e humilhados, nós, portugueses, precisamos de um alento de alma para praticar a cidadania da exigência e da lucidez, a cidadania da liberdade e da responsabilidade.
Neste tempo crítico, em que Portugal anda nas bocas do mundo pelas más razões, os cidadãos portugueses têm de elevar o patamar do protesto, da denúncia, indignação e da exigência.
Protestar e denunciar as mordomias imorais, aqueles que vivem à custa das desgraças dos outros, os que especulam e roubam os mais fracos. Denunciar a propaganda da mentira, da hipocrisia e da falsidade. Exigir outras acções políticas, outros perfis nos modos de governar e dirigir o país. Um modo mais realista, mais sensível, mais corajoso, mais determinado na promoção do bem público.
sábado, 21 de maio de 2011
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Leituras
Este é um livro com leitura "obrigatória" para pais, educadores e professores e em todas as escolas deste país.
"Sempre que se decidam mudanças em Educação, temos de ter presente que os destinatários são seres humanos em crescimento e não o mercado económico. Ouso mesmo dizer que é preferível não mudar, a mudar de modo voluntarioso, impensado, sem avaliação criteriosa dos processos. Percebemos facilmente que os resultados determinem o que foi bem ou mal feito nas empresas, no campo da inovação. Mas os resultados em Educação não são facilmente mensuráveis, porque o seu objecto não é um produto tangível como aqueles que se colocam no mercado."
Novos modelos de diplomas e certificados
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.
Aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.
Opinião - João Ruivo
A democracia parlamentar e a escola de massas, que convergiu na escola pública, constituíram-se como dois dos grandes mitos ideológicos forjados no seio das mais avançadas sociedades industriais do século passado.
À primeira era conferida a missão de criar uma sociedade fraterna, totalmente baseada na igualdade dos cidadãos. Á segunda foi pedido que também ela se democratizasse, abrindo as suas portas a todas as crianças e jovens que a quisessem frequentar.
São, ainda hoje, dois projectos de uma generosidade indiscutível e que, apesar das fragilidades com que muitas vezes se defrontam, não encontraram ainda melhor alternativa, no respeito pela liberdade de escolha e no pleno exercício da cidadania.
Porém, temos que admitir que a democracia parlamentar não impediu que a riqueza se concentrasse em cada vez menos mãos e que o fosso entre os mais ricos e os pobres fosse cada vez maior. Como não conseguiu erradicar a maior das chagas sociais que nos envergonha: a da exclusão social, que engrossa a fileira dos que têm fome, dos que não têm abrigo, dos que não têm direito à saúde e dos que viram negado o direito a um trabalho.
E também temos que reconhecer que a escola de massas, a verdadeira escola pública, ainda não conseguiu que a igualdade do acesso se transformasse numa igualdade de sucesso; assim como tarda a que a escolaridade seja por todos vista como um valor de promoção social e de meritocracia.
O professor, que é simultaneamente cidadão e educador, vê-se confrontado, nesta segunda década do século XXI, com esse duplo dilema: o de ajudar a construir uma sociedade mais justa e o de erguer uma escola gratificante para quantos nela trabalham e nela se revêem: alunos, docentes, funcionários, pais e membros da comunidade local.
Confrontados entre o desejo de realizar cada vez mais e a míngua dos resultados alcançados, sentem frustrados e menorizados na sua profissionalidade. Sentem-se assim, não por incúria, mas porque são profissionais responsáveis e de dedicação para lá dos limites do imaginável.
Mas sentem-se assim também porque tardam em perceber que o seu desencanto é a medida resultante de uma indirecta e subjectiva avaliação das políticas educativas e dos responsáveis da educação que as protagonizaram.
Os professores são intelectuais livres. É certo. Mas num aparelho de Estado centralizador, como o é o nosso, também são chamados a serem dóceis funcionários executores de medidas de política educativa, das quais por vezes discordam e para as quais só episodicamente são chamados a opinar.
Daí resulta um estranho equívoco: muitos docentes assumem como derrota profissional a falência desta ou daquela medida de governo. Entendem que foram o problema, quando, de facto, os normativos burocrático-administrativos não os deixaram ir em busca da solução.
Se querem que os professores assumam, em plenitude, toda a responsabilidade do que ocorre na escola, então revela-se indispensável que eles a si chamem a gestão integral dos destinos das instituições educativas. Não há responsabilidade total sem completa autonomia. Não deve ser exigida a prestação de contas a quem não foi autor dos objectivos a contratualizar e da missão a cumprir.
Por isso, antes de se julgar e avaliar os professores, antes de julgar e divulgar o ranking das escolas, urge avaliar e classificar as medidas educativas que estes e aquelas foram obrigados a protagonizar, muita das vezes contra natura.
O Estado e as famílias demitem-se todos os dias de objectivos educativos que só a eles deviam ser remetidos e dos quais contratual e socialmente se responsabilizaram.
Alguns jovens são levados a acreditar que a escola é terra de ninguém. Onde a ética e a deontologia fica à porta da sala de aula e onde todo o individualismo exacerbado pode substituir o trabalho honesto e colaborativo.
Muitos professores são apanhados em curvas mais apertadas da sua profissão porque são induzidos a julgar que foram formados para serem exclusivamente gestores de conflitos numa arena que, em algumas escolas, resvala o limite do bom senso e da decência.
O Estado e as famílias pedem à Escola que os substituam. E apontam o dedo acusador quando a máquina falha por excesso de carga profissional, emocional ou administrativa.
Assim não! É que mais cedo do que a razão aconselharia talvez haja muitos professores que já tenham percebido que mais vale pronto recusar que falso prometer.
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Concursos Região Autónomada Madeira 2011/2012 - Contratação
CANDIDATURA POR VIA ELECTRÓNICA |
Centro de atendimento:Ensino Regular 291 213 271 - Ensino Especial 291 705 872 |
ETAPAS DO CONCURSO 2011-2012 | |
Contratação/Contratação Cíclica | Data |
Prazo de Inscrição | |
Submissão e validação da candidatura | |
Prazo de reclamação (listas provisórias) | 01 a 05 de Agosto |
Exames Nacionais do Ensino Básico - 2010/2011
Disponibilização do calendário relativo ao processo de classificação das provas dos exames nacionais do ensino básico (9º Ano).
1ª Chamada - 20 de Junho
2ª Chamada - 27 de Junho
1ª Chamada - 22 de Junho
2ª Chamada - 30 de Junho
quarta-feira, 18 de maio de 2011
Muita música...
Se gostam de música então é obrigatório guardar nos favoritos...
Deveras divinal! É só digitar ou clicar em www.uwall.tv/
DEBATE SOBRE O PRESENTE E, SOBRETUDO, O FUTURO DA EDUCAÇÃO E DA ESCOLA PÚBLICA
A Plataforma da Educação, organização que integra organizações representativas da comunidade educativa – docentes, trabalhadores não docentes das escolas, estudantes, pais, psicólogos, inspectores de educação – promoveu o Manifesto “Investir na Educação, defender a Escola Pública” que já recolheu inúmeras assinaturas institucionais (de associações, movimentos, órgãos autárquicos, entre outros) e milhares de subscrições individuais recolhidas em iniciativas específicas que foram promovidas e também on-line.
Este Manifesto será entregue aos partidos políticos a quem foi, entretanto, solicitada reunião que deverá realizar-se em período pré-eleitoral, bem como ao Presidente da República e ao futuro governo, logo que tome posse.
Das iniciativas agendadas pela Plataforma da Educação destaca-se o Debate Nacional sobre a Educação e a Escola Pública que se realizará no próximo dia 23 de Maio (segunda-feira e primeiro dia útil da campanha eleitoral). Os trabalhos serão desenvolvidos em dois painéis: o primeiro, sob o tema “A Escola Pública faz a diferença!”, a partir das 10 horas, com a presença de Almerindo Janela Afonso (docente da Universidade do Minho), Carlos Braga (Movimento de Utentes de Serviços Públicos), Maria José Viseu (Presidente da CNIPE) e José Calçada (Presidente do Sindicato dos Inspectores de Educação e Ensino); de tarde, a partir das 14.30 horas, será a vez de os partidos políticos com representação parlamentar falarem das suas opções para a legislatura que termina e, sobretudo, apresentarem as suas propostas para o futuro da Educação e da Escola Pública que, como se sabe, sofreu um corte orçamental de 803 milhões no ano em curso, prevendo-se que em 2013, o corte total venha a atingir os 1.200 milhões.
Este será um importante debate nacional, que se realizará no Auditório da Escola Secundária de Camões (Rua José Fontana, junto a Picoas).
Lisboa, 17 de Maio de 2011
A Plataforma da Educação
terça-feira, 17 de maio de 2011
Testes Intermédios - 2.º ano do 1.º ciclo
Período de inscrição excepcionalNa sequência das reuniões já realizadas entre o GAVE e as Escolas, vimos informar que de 19 a 23 de Maio se encontrará aberto novo período de inscrição para os testes intermédios dirigidos ao 1.º CEB (Língua Portuguesa e Matemática - 2.º ano).
As escolas que pretendam realizar a sua inscrição deverão aceder à Extranet, introduzindo os dados da escola (utilizador e password normalmente usados nas aplicações do GEPE).
Informação GAVECursos de Formação em Gestão e Administração Escolar
Curso de Formação em Gestão e Administração Escolar para Directores de Agrupamentos em exercício efectivo de funções.
Concursos: Contratação e Destacamento Condições Específicas 2011/2012
Aplicação disponível até às 18:00 horas dia 18 de Maio de 2011
O processo de validação das candidaturas ao concurso de professores foi prolongado por mais 24 horas. Estará concluído hoje pelas 18:00.
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Supervisão e ADD - Publicação do CCAP
Flávia Vieira e Maria Alfredo Moreira
Colecção Cadernos do CCAP, n.º 1
Abril de 2011
Maio de 2007
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