Compensação por Caducidade dos Contratos

Ministério da Educação usou lei obsoleta para poupar milhões

Anterior tutela recorreu a uma lei revogada há dois anos para acabar com compensação financeira dos professores que terminam os contratos.

Uma circular baseada numa lei obsoleta acabou com a compensação financeira que desde Janeiro de 2009 os professores contratados recebiam do Ministério da Educação sempre que não ficavam colocados nas escolas no ano lectivo seguinte - dois a três dias de remuneração-base por cada mês que trabalharam. A decisão chegou às escolas através de uma circular da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), mas, como qualquer mudança implica uma fundamentação jurídica, a anterior tutela, da ex-ministra Isabel Alçada, foi buscar legislação revogada para justificar uma medida que tem por objectivo poupar uns quantos milhões de euros por todos aqueles docentes que a partir de Setembro vão ficar no desemprego.

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 Para a tutela estão em causa regimes especiais suportados pelo Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro - que regula a contratação dos professores - e ainda o Decreto-Lei 35/2007, que legisla as ofertas públicas de emprego. Ambas, ao não admitirem a "figura da renovação contratual", excluem esta compensação, prevista no RCFP, esclarece a DGRHE.
Só que esta argumentação tem por base legislação de 2006 que já foi revogada por outra (DL 51/2009, de 27 de Fevereiro), em que a tal "figura da renovação contratual" surge de forma "inequívoca", defende Fátima Ferreira, dirigente da Associação Sindical dos Professores Licenciados (ASPL), que cita a alínea 4 do artigo 54: "A colocação é efectuada pelo período de um ano escolar, renovável por iguais e sucessivos períodos, até ao limite de quatro anos escolares [...]".

Notícia Jornal I

"Da janela do meu jardim"

“Conta-nos uma história” – Podcast na Educação, 2ª Edição, pela equipa «Sala 1 e sala 2 do Jardim de Infância de Rio Côvo Stª Eulália», ficou classificada em segundo lugar no formato vídeo, na categoria Educação Pré-Escolar.
Os resultados do concurso podem ser consultados aqui.

Lenda do Galo de Barcelos from janelajardim on Vimeo.

http://janelajardim.ning.com/

Bom feriado!

Opinião - Santana Castilho

Passos e Crato: factos e expectativas

Sobre o que já foi dito a propósito da parte conhecida do novo Governo pouco se poderá acrescentar. Impera a ortodoxia financeira do Banco Central Europeu, coadjuvada pela tecnocracia operacional do FMI. Três economistas (Victor Gaspar, Álvaro Santos Pereira e Nuno Crato) e um gestor (Paulo Macedo) fazem a quadratura do cerco. Se Paulo Macedo mandar rezar missa no fim, é porque o Bom Escuteiro acertou nas segundas escolhas. 

A competência técnica abunda, ainda que deslocada de campo, nalguns casos. Mas um Governo que se limite a uma corporação de técnicos competentes não governa. É governado. Na segunda-feira passada, Assunção Cristas fez curiosas declarações na Assembleia da República. Disse que, quando chegou ao parlamento, sabia menos de áreas onde produziu trabalho do que hoje sabe de agricultura, de que, reconheceu, sabe muito pouco. Não disse o que sabia ou seria capaz de aprender sobre o ambiente. Mas a sinceridade, o voluntarismo e o progresso contextual ficaram documentados. Só tenho pena da Agricultura.

Paulo Macedo fez um trabalho notável como director-geral dos impostos. Na altura, condicionou a aceitação do cargo à percepção de vencimento igual ao que auferia no BCP. Agora, apesar de ter subido, entretanto, na hierarquia do banco, aceitou o miserável vencimento de ministro. Causa perplexidade a mudança. E causa ainda mais ver tal pasta entregue a quem, do ramo, só tem no currículo ter sido administrador da Médis. Para a saúde dos portugueses, é muito pouco. Para a saúde dalguns, que vivem da doença dos outros, pode ser salutar. 

Bem consciente do ónus de me declarar tão cedo contra a corrente, não comungo da euforia generalizada, que abriu braços à Educação. Explico o que posso explicar.Em Abril, Passos Coelho tinha um programa eleitoral para a Educação. Em Maio tornou público outro, que não só nada tinha a ver com o primeiro, como era a sua antítese. Escassos dias volvidos sobre a divulgação do último, Passos Coelho comprometeu-se publicamente a melhorá-lo. Mas faltou à palavra que empenhou e apresentou-se ao eleitorado com um programa escrito em eduquês corrente, com medidas até a 19 anos de prazo, pasme-se, e que, entre outros disparates, consagrava: a recuperação de duas carreiras no seio da classe docente; o enterro definitivo da eleição dos directores; a diminuição do peso dos professores nos conselhos gerais; o aumento da promiscuidade entre a política partidária e a gestão pedagógica do ensino; a protecção da tirania e do caciquismo; a adulteração do sentido mais nobre do estatuto da carreira docente; a consolidação dos mega-agrupamentos; a manutenção da actividade nefasta das direcções regionais; uma significativa omissão sobre concursos de professores e muitos outros aspectos incontornáveis da política educativa; a recuperação da ideia bolorenta de uma agência externa de avaliação educacional e a subserviência à corporação do ensino privado, por forma que a Constituição proíbe. Os professores, agora em êxtase, esqueceram-se disto? Eu sei que o programa de Governo ainda não é conhecido. Mas só pode resultar do que contém isto e do do CDS. E o do CDS não se opõe a isto. 

Nuno Crato é um notável divulgador de ciência e um prestigiado professor de Matemática e Estatística. Em minha opinião, o merecido prestígio intelectual que a sociedade lhe outorga foi trazido a crédito incondicional como político da Educação. No mínimo, o juízo é precipitado. Permito-me sugerir que leiam a sua produção escrita sobre a matéria. Que ouçam, com atenção, e sublinho atenção, a comunicação apresentada em 2009 ao “Fórum Portugal de Verdade” e as intervenções no “Plano Inclinado”. Os diagnósticos não me afastam. Os remédios arrepiam-me. Nuno Crato é um econometrista confesso, que repetidas e documentadas vezes confunde avaliação com classificação. Nuno Crato pensa que se mede a Educação como se pesam as batatas e que muda o sistema de ensino medindo e examinando. E não mudará. Ou muda ele ou não muda nada. Fico surpreendido como os professores deixam passar com bonomia a hipótese, admitida, de contratar uma empresa privada para fazer os exames ou a intenção, declarada, de classificar os professores em função dos resultados. Estes dislates patenteiam pouco conhecimento sobre as limitações técnicas dos processos que advoga e uma visão pobremente parcial sobre o que é o ensino. Nuno Crato, que muitas vezes tem sido menos cauteloso ao apontar o indicador às ciências da Educação, tem agora o polegar da mesma mão virado para ele. Espero que não se entregue às ciências ocultas da Economia para redimir a Escola pública.

A sustentabilidade do estado social vai pôr em causa os serviços públicos de Saúde e de Educação. No início da sua actividade, como líder do PSD, Passos Coelho trouxe esta questão à discussão política. Como é habitual, evocou a demografia: o Estado social, como o conhecemos, não suportaria a gratuidade desses serviços, numa pirâmide etária com tendência para se inverter. A necessidade de evitar a bancarrota determinou, depois, uma espécie de estado de inevitabilidade e de necessidade nacional que impede, pela urgência e pelo acenar insistente da tragédia grega, que discutamos outras vertentes possíveis de análise. Em todo o caso, teimo em duas perguntas: por que razão a acuidade do problema é menor em países com maior capacidade redistributiva da riqueza produzida? Por que razão uma economia incivilizada passa pela crise sem que a possamos pôr em causa? 

Público, 22/6/2011

Relatório Final - Avaliação Externa das Escolas 2009/2010

O relatório Avaliação Externa das Escolas 2009-2010 apresenta informação geral sobre o cumprimento do Programa com o mesmo nome no ano lectivo em referência, no qual foram avaliadas 300 escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas. Este Programa, com incidência nas escolas públicas que oferecem a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, tem sido desenvolvido no quadro da Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, que aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e definiu orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa.

Consultar Documento IGE

Uma mulher

Assunção Esteves é a primeira mulher a assumir o cargo de Presidente da Assembleia da República.

É um  momento histórico, reconhecido por todas as bancadas parlamentares, por ser a primeira vez que uma mulher chega ao segundo mais alto cargo da hierarquia do Estado.
Já era tempo!

Avaliação do Desempenho - Informação DGRHE para Directores e Avaliadores

Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente (Desp. Nº 14420/2010 - 15 de Setembro)

Aplicação disponível - Apenas para Directores e Avaliadores.

Esta aplicação destina-se à gestão e registo da avaliação de desempenho dos docentes, sendo o Director de agrupamento ou de escola não agrupada ou o presidente de comissão administrativa provisória responsável pela introdução da informação referente aos avaliados e avaliadores e a introdução da avaliação de desempenho final. Os docentes avaliadores têm como função a introdução das avaliações referentes aos seus avaliados nos diferentes domínios e a introdução da proposta de classificação final.

Manual de Utilizador - Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente.pdf

Nesta altura do campeonato, e apesar do prazo de validade,  este modelo de avaliação ainda continua a gerar normas e manuais!!!

Guia de Elaboração do Relatório de Autoavaliação

Editora Nova Educação

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Começam hoje os exames

A ler no DN de hoje

 Para reter um aluno mais do que uma vez no mesmo ciclo, encarregados de educação têm de autorizar. Professores dizem que regras servem apenas para mascarar resultados.

Dificultar os chumbos para fabricar o sucesso. Para os professores, este é objectivo das várias condições que têm de ser cumpridas para se poder reprovar um aluno no básico. Planos de recuperação, justificações escritas e uma legislação que determina claramente que a retenção "só ocorre após a aplicação de uma avaliação extraordinária" são alguns dos pressupostos que têm de ser cumpridos. E, para chumbar um aluno duas vezes no mesmo ciclo de ensino, a escola tem de contar com o aval dos encarregados de educação.

Para ler no Diário de Notícias 

Resultados das Provas de Aferição

RESULTADOS DAS PROVAS DE AFERIÇÃO – 2011 

Os resultados das provas de aferição de Língua Portuguesa e de Matemática, realizadas pelos alunos dos 4.º e 6.º anos, foram divulgados ontem , dia 17 de Junho. 

Informação ME

Bom fim de semana!

Opinião - João Ruivo

A escola e a iliteracia digital

A escola continua a ser o lugar mais privilegiado para a divulgação e a utilização didáctica e crítica das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC).

Por isso mesmo, torna-se imprescindível que os docentes sejam formados e motivados para uso dessas novas tecnologias, concebendo-as como instrumentos que devem interagir com os projectos pedagógicos a desenvolver com os alunos.

Todavia, é importante reconhecer que, apesar da assumida necessidade de incluir todas as novas tecnologias no processo educativo, uma boa escola continua a ser o que sempre foi: um espaço em que aprendentes e educadores se encontram, num ambiente que estimula a auto estima e o desenvolvimento pessoal e que oferece janelas de oportunidade para o sucesso num mundo que gira em contra ciclo, ao promover o egoísmo, o individualismo e a concorrência desregrada.

É que não há nenhuma solução tecnológica que seja capaz de induzir o milagre de transformar um espaço pobre em relações humanas num lugar interessante e adequado para gerar a construção de um cidadão com sólidos valores morais e com uma ética de respeito para com os princípios da democracia e do humanismo.

Vivemos num novo milénio que pretende reconfigurar a sociedade, atribuindo-lhe um novo formato centrado em novas formas de receber e transmitir a informação, o que implica uma busca interminável do conhecimento disponível. Para alcançar tal objectivo, imputa-se à escola mais uma responsabilidade: a de contribuir significativamente para que se atinja o que se convencionou designar por analfabetismo digital zero. Para tal, a educação para a utilização das TIC precisa ser planeada desde o jardim-de-infância. Sem preconceitos ou desnecessárias coacções, sem substituir atabalhoadamente o analógico pelo digital, mas sim reforçando a capacidade cognitiva dos alunos e guiando a descoberta de novos horizontes.

Este novo movimento de ruptura não deve representar a eliminação ou a fictícia substituição dos meios de comunicação de massa tradicionais. O que há de novo é a necessidade de fazer convergir todos esses meios num processo integral de formação do indivíduo, capacitando-o para descodificar as mensagens que lhe saltam em cada canto e cada esquina da sociedade do conhecimento.

Esse movimento deve ser capaz de preparar os jovens para serem leitores críticos e escritores aptos a desenvolver essas competências em qualquer dos meios suportados pelas diferentes tecnologias. Hoje, não basta que o aluno só aprenda a ler e escrever textos na linguagem verbal. É necessário que ele aprenda a "ler" e a "escrever" noutros meios, como o são a rádio, a televisão, os programas de multimédia, os programas de computador, as páginas da Internet e, até, o telemóvel…

Por tudo isso, as novas tecnologias da informação e comunicação devem obrigar à alteração dos currículos escolares e a modificação da formação e actuação do professor, que se deve sentir obrigado a actualizar-se em relação às TIC, de forma a acompanhar a dinâmica de obtenção de informação e de transformação desta em conhecimento. Nesse processo, a educação à distância assume-se como um indispensável complemento do ensino presencial, enquanto modelo de comunicação educativa que permite superar distâncias e ampliar o acesso ao conhecimento.

Os jovens foram os primeiros a descobrir que as novas tecnologias da informação e da comunicação implicam inúmeras possibilidades de aprender. Para eles há muito que elas deixaram de ter um estatuto de menoridade e de simples auxiliar da apreensão do conhecimento. Os estudantes olham-nas como outras formas de aprender que implicam a mudança dos modos de comunicação e dos modos de interação nos grupos de pares.

Importa, pois, ter consciência que este novo mundo facilita o trabalho docente, mas também acrescenta angústia e complica a vida do professor. Este, para além de necessitar possuir um conhecimento específico da área científica que lecciona, deverá também ser capaz de identificar nas tecnologias digitais as múltiplas linguagens favorecedoras da apreensão da realidade.

Não é fácil, mas é esta é a contribuição que as novas tecnologias podem oferecer para a consolidação de um mundo mais solidário, desde que a sociedade o queira integrar de uma forma crítica e eticamente incontestável.

João Ruivo - Ensino Magazine

"Fazer um Ministério que tenha a Educação como objectivo"

Novo Ministro da Educação é Nuno Crato

Ao contrário do que tinha sido divulgado por alguns meios de comunicação, a escolha de Passos Coelho para a Educação, Ciência e Ensino Superior recaiu em Nuno Crato.

Nuno Crato doutorado em Matemática Aplicada  é professor catedrático de Matemática e Estatística no ISEG - Universidade Técnica de Lisboa. Foi presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática e mais recentemente Presidente da Comissão Executiva do Tagus Park.

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Informação da  Wikipédia

"Nasceu em Lisboa em 9 de Março de 1952, viveu em Lisboa, nos Açores e nos Estados Unidos. É desde 21 de Junho de 2011 o actual ministro da Educação e Ensino Superior português. Foi professor na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, no Instituto Superior de Economia, na Universidade dos Açores, no Stevens Institute of Technology e no New Jersey Institute of Technology. Desde 2000 é professor no Instituto Superior de Economia e Gestão. É também Pró-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa.

Em 2008 foi agraciado pelo Presidente da República com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.

A Junho de 2010 foi eleito presidente executivo do Taguspark."

Governo 

Semanário SOL

Divulgação de resultados das Provas de Aferição

Foram hoje afixadas nas escolas as pautas com os resultados das Provas de Aferição realizadas no passado mês de Maio.
A informação disponibilizada nas pautas, à semelhança do verificado em 2010, inclui, para além do nível global, a indicação dos níveis obtidos pelos alunos nos diferentes domínios de competência.
Os encarregados de educação podem consultar a nota informativa sobre a leitura e interpretação dos resultados aqui.

O GAVE não divulgou,ainda, os resultados e as médias nacionais!

Requalificação das bibliotecas escolares

A lista de escolas apoiadas no âmbito do processo de requalificação das bibliotecas escolares, a decorrer em 2011, foi divulgada na página da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE).

Ver página RBE

Apesar de tudo e de muitos...

Portugueses confiam nos bombeiros e nos professores mas desconfiam de advogados e políticos

Os portugueses confiam nos bombeiros, nos professores e nos carteiros mas desconfiam cada vez mais de advogados e políticos, de acordo com um estudo do grupo GFK hoje divulgado.

Se bombeiros e professores surgem como dos profissionais mais confiáveis, no fundo da tabela, este como nos últimos três anos, estão os políticos, os advogados e os banqueiros, com os primeiros a sofrer uma queda de sete pontos em relação ao ano passado.

Ainda que sem serem diferenças significativas, Portugal acredita mais nos professores e nos militares do que a média europeia, e é também dos que mais confia nas organizações de defesa do meio ambiente (79 pontos dados por Portugal, contra os 67 da média dos países europeus).

Jornal I

COMENTÁRIO

Para todos aqueles, Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates incluídos , que fizeram tudo para rebaixar e denegrir os professores aqui fica a resposta ou como afirma Octávio Gonçalves "umas bofetadas de luva branca" em todos eles. 

Estamos à espera da mudança! É urgente a mudança!

Acordo Político "Maioria para a Mudança"

Apresentado e assinado hoje o acordo celebrado entre o PSD e o CDS para o governo.

Os compromissos assumidos no Programa Eleitoral do PSD

(Sobre Educação; Páginas 194 a 204 do pdf)

Segredos da minha infância...

A minha escola

cabe na minha sacola!

Levo livros e paixões

Aprendo e ensino

Coisas há, que as sei…

Outras nem imagino!

A minha escola é

Uma fábrica de sonhos

De fadas, duendes e mágicos

De encantos medonhos!

É lá que a minha vida corre

Como rio para o mar

Para SER homem melhor, amanhã.

Minha escola, minha escola…

Segredo da minha infância

Coração alargado

Na missão de ser criança!

Prof.ª Carla Valente

Redução da Componente Lectiva de Docentes Orientadores

Despacho n.º 8322/2011. D.R. n.º 115, Série II de 2011-06-16

Reduz a componente lectiva dos docentes orientadores cooperantes que desempenham funções de orientação e supervisão pedagógica.

Liberalização da idade da reforma

António Barreto defende liberalização da idade da reforma

O presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos defendeu hoje a liberalização da idade da reforma e que esta não seja imposta, mas antes definida caso a caso, consoante a capacidade e a vontade de cada pessoa.

De acordo com António Barreto, o país atravessa "um momento muito sério e complexo" e torna-se, por isso, "absolutamente pertinente" abordar a questão da terceira idade, seja por razões de produtividade, emprego ou sustentabilidade social.

Nesse sentido, entende que é altura de encontrar soluções que vão ao encontro da diversidade de situações que existem entre os idosos e as suas famílias porque “não há uma só solução ou um só remédio para os problemas”.

“Em primeiro lugar começar a libertar a idade da reforma e que não haja uma idade obrigatória de reforma. Que a idade da reforma possa ser adequada à saúde das pessoas, ao desejo das pessoas, à liberdade de escolha, às possibilidades do empregador e das empresas”, sugeriu António Barreto, para quem esta “seria uma condição de liberdade individual para as famílias muito importante”.

Ler Notícia Jornal I

Fim da Compensação por Caducidade de Contratos prevista na Lei!

NOTA INFORMATIVA Nº 15/2011 

 Gabinete de Gestão Financeira

ASSUNTO: Contratos a Termo do Pessoal docente celebrados ao abrigo do disposto no Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro e  no Decreto-Lei nº 35/2007, de  15   de Fevereiro. Ausência de compensação por caducidade. 

                                     

Face às orientações divulgadas através da Circular nº B11075804B, de 08-06-2011 da Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação, relativamente ao assunto citado em epígrafe, informa-se que as orientações do Ofício-Circular nº 10/GGF/2009, de 04/09/2009, relativamente a esta questão devem ser consideradas sem efeito.

Lisboa, 15/06/2011
                                                                                                 O Director-Geral
                                                                                                 (Edmundo Gomes)
Documento Original

VER INFORMAÇÃO DE 8 DE JUNHO

Opinião - Roberto Carneiro

Uma Primavera Educativa Nova em Portugal?

Clicar na imagem  para ampliar

Jornal Público 14/06/2011

Novo Ministro da Educação

Anunciado por alguns (aguarda-se confirmação) o novo Ministro da Educação da Ciência e do Ensino Superior, um super ministro que deverá ser anunciado amanhã durante a tarde. 

António Rendas é reitor da Universidade Nova e presidente do conselho de reitores das universidades portuguesas.
Talvez mais importante que conhecer o novo ministro será saber qual a equipa de secretários de estado que o vai acompanhar, com especial destaque para o secretário de estado responsável pelos ensinos básico  e secundário e pela educação de infância.