sábado, 2 de julho de 2011

Modelo de Avaliação no Ensino Particular e Cooperativo

O programa do governo, apresentado no parlamento, diz que a reformulação da avaliação de desempenho vai inspirar-se no modelo em vigor no ensino particular.
Para um melhor conhecimento do modelo aqui fica o regulamento acordado recentemente entre a AEEP e os sindicatos de docentes.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Ministro da Educação e Ciência no Parlamento

Carta ao Ministro da Educação e Ciência

O ministro da Educação tem de ter coragem em relação às reformas: ou deixa tudo na mesma, o que é mau para o futuro, ou enfrenta os burocratas que lhe vão dar amargos de boca
O senhor ministro, na tomada de posse, pediu "uns dias para aterrar". Inteiramente justo, se for sua intenção fazer a limpeza dos estábulos de Augias, dos detritos de seis anos de caos e incompetência no Ministério da Educação. Era também nossa intenção - nem só de luta vive o homem - aguardar calmamente as primeiras decisões da sua equipa.
Porém, parece que alguns gabinetes do (agora seu) ministério acharam que era chegada a altura de redobrar de actividade. Foi o caso da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), que, precisamente na véspera da tomada de posse, decidiu bombardear as escolas com mais uma das suas célebres aplicações informáticas, no caso relativa à Avaliação do Desempenho Docente (ADD).
O mais avisado teria sido - face ao compromisso de acabar com a actual ADD, assumido diversas vezes pelos partidos do actual governo, e em particular pelo PSD - que a DGRHE aguardasse as decisões do novo ministro. E (porque não?) aproveitasse a pausa para tentar compreender como foi possível que anteriores aplicações informáticas tivessem calculado para professores diferentes, mas com pontuações idênticas nos parâmetros de avaliação, Bons de 7 e Bons de 9. Sabia disto, professor Nuno Crato?
Que terá motivado a impaciência deste organismo, co-autor de tantas das malfeitorias dos últimos anos, a começar pelo concurso de professores titulares? Dirão alguns que foi ditada pela necessidade de mostrar serviço, com medo de serem reenviados para as escolas. Cremos que não... Parece-nos mais uma tentativa de colocar a nova equipa perante factos consumados. Esperemos é que não seja uma forma pouco subtil de vincar que bem podem mudar os governos e os ministros, mas quem realmente define as políticas educativas não se encontra sujeito ao voto popular.
Não conhecemos em pormenor as suas ideias para a avaliação dos professores, embora saibamos que defende que esta deve ser externa (precisamente o oposto da actual) e incidir no trabalho com os alunos (a actual mede acima de tudo o relacionamento interpessoal entre os docentes e os órgãos de gestão). No que respeita à avaliação dos alunos, assunto em relação ao qual conhecemos melhor as suas opiniões, tem dito repetidamente que lhe falta seriedade, que os exames actuais não são fiáveis e que, para poderem ser credíveis, deveria ser uma entidade independente a fazê-los - e não o próprio ministério, por estar ele próprio (interesse directo) a ser avaliado pelos exames que elabora.
Não nos parece que necessite que lhe avivem a memória - o intenso debate que culminou na revogação parlamentar, se teve um grande mérito, foi revelar a natureza kafkiana (o adjectivo é de Passos Coelho) do modelo - sobre os motivos por que a ADD herdada do governo anterior carece em absoluto de fiabilidade, de credibilidade e de isenção. Que é tão pouco séria que foi sempre preocupação dos legisladores impedir que se divulgassem as classificações, dada a inexistência de qualquer relação entre estas e o mérito do avaliado.
Se o processo não for travado, o que se vai ver nas escolas durante o próximo mês é o preenchimento atabalhoado de dezenas ou centenas de folhas (com fotos à mistura, de iniciativas mais ou menos folclóricas) contendo as chamadas evidências que (mesmo sendo genuínas) pouco ou nada terão a ver com o trabalho, os conhecimentos e a dedicação de cada professor à aprendizagem dos seus alunos. Sem exagero, o mais tosco e menos bem conseguido dos exames do ensino básico será cem vezes mais fiável que este modelo de avaliação de professores.
Também não nos parece que o senhor ministro (nem ninguém) aceitasse um sistema de ingresso no ensino superior em que a classificação de acesso fosse atribuída... pelo delegado de turma. Pois bem, a distribuição de papéis entre avaliados e avaliadores na actual ADD traduz uma situação que é, em traços largos, precisamente idêntica a esta caricatura.
Posto isto, o senhor ministro apenas tem dois caminhos à sua frente. Um deles é permitir que esta ADD seja finalizada e produza consequências irreversíveis na carreira e nos concursos de professores e outras, não menos perversas, no ambiente escolar, na motivação da classe docente e na promoção do mérito. O segundo, sem dúvida menos cómodo e que lhe trará alguns amargos de boca com os burocratas do seu pelouro, é cortar de vez com o passado e dar início a um novo tipo de relacionamento com os professores, pautado pela exigência, mas também pela confiança. Porque, e disso não temos a menor dúvida, a decisão que agora tomar sobre a ADD vai ser a verdadeira pedra-de-toque do seu futuro desempenho à frente do Ministério da Educação.
Professores da Escola Secundária com 3.º ciclo de Henrique Medina, Esposende
Publicada no Jornal I

Respostas do Provedor de Justiça aos assuntos colocados pela Plataforma em 9/02/2011

Situações ilegais, criadas pelo ME, apresentadas pelos sindicatos e que deram origem a processos na Provedoria de Justiça.
III. DOCENTES IMPEDIDOS DE PROGREDIR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010 POR RAZÕES ALHEIAS À SUA VONTADE – M.E. NÃO ESTABELECEU CONTINGENTAÇÃO.
Há docentes que não progrediram em 2010 por não terem sido estabelecidas vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões. Deverão poder fazê-lo, tanto mais que essa progressão foi possível para todos os que obtiveram as menções qualitativas de Muito Bom ou Excelente na avaliação referente ao biénio 2007/2009, quando essa consequência nem sequer estava prevista à data de encerramento daquele ciclo avaliativo, apenas surgindo após a publicação do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho. Para as organizações subscritoras a solução passaria pela publicação de uma portaria de vagas para o ciclo avaliativo em curso, com data de 31 de Dezembro de 2010, permitindo, assim, que os professores que completaram o tempo de serviço até essa data e não puderam progredir, desde que avaliados com “Bom”, pudessem fazê-lo.

IV. TRANSIÇÃO DE DOCENTES INTEGRADOS NO 1.º ESCALÃO DA CARREIRA DO ÍNDICE 151 PARA O 167.
De acordo com o artigo 12.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, o período transitório de 3 anos em que docentes integrados na carreira teriam de vencer pelo índice 151, esgotou-se em 31 de Dezembro de 2010. Em algumas escolas, têm surgido dúvidas quanto ao reposicionamento desses docentes, a partir de 1 de Janeiro de 2011, no índice 167, alegadamente por força do disposto no artigo 24.º da Lei 55-A/2010, de 31 de Dezembro. Entende esta Plataforma que o direito ao reposicionamento no índice 167 foi adquirido com o final do período transitório, que teve lugar em 31 de Dezembro de 2010, devendo, por essa, razão, a passagem ao 167 ter lugar com efeitos a 1 de Janeiro de 2011.
RESPOSTA DO PROVEDOR DE JUSTIÇA

Aguardam-se as respostas relativas às outras situações colocadas pela Plataforma, sobretudo ao ponto II (Docentes colocados no índice 245 a aguardar os 6 anos de tempo de serviço)
«“ULTRAPASSAGENS” DE PROFESSORES NA CARREIRA – DOCENTES COM MAIS ANTIGUIDADE VENCEM POR ÍNDICE INFERIOR

Particular e Cooperativo - Acordo AEEP/Sindicatos: Revisão da carreira dos docentes


O presente regulamento de avaliação de desempenho aplica-se a todos os docentes que se encontrem integrados na carreira.

A nova carreira entra em vigor em 1 de Setembro de 2011 e aplica-se a todos os docentes (categorias A, B, D e E) que reúnam as condições de progressão de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro, com efeito a 1 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 42.º, n.º 9.
Salvo os níveis A9, B8, D9, E9 e E8, mantêm-se em vigor os restantes níveis salariais e cláusulas de expressão pecuniária publicados no BTE n.º 13, de 8 de Abril de 2009.

Regulamento do Procedimento de Inspecção da IGE

"O presente Regulamento define o procedimento de inspecção da Inspecção-Geral da Educação (IGE), nele se compreendendo os actos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua actividade, sem prejuízo do disposto em legislação especial.
O procedimento de inspecção visa definir os aspectos procedimentais e de actuação da IGE no exercício da sua actividade de controlo, auditoria, fiscalização e avaliação do funcionamento do sistema educativo no âmbito da educação pré -escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extra -escolar, bem como dos serviços e organismos do Ministério da Educação, e ainda do serviço jurídico-contencioso decorrente da prossecução da sua missão."

"O FIM DA ILUSÃO" de Medina Carreira

"O fim da Ilusão" um livro da Editora Objectiva, lançado no mês de Junho, reúne um conjunto de textos de Medina Carreira publicados de 2001 a 2009 e que oferece aos leitores uma visão  muito clara das causas do colapso e de como poderia ter sido evitado, alertando ao mesmo tempo para a necessidade de uma transformação profunda do país por forma a que o coloquem num rumo de progresso. 
Nesses textos o autor alertava para o provável colapso das finanças públicas do país que se tornou realidade.
"A situação que Portugal vive agora teria sido evitada se, com políticas orçamentais rigorosas e reformas estruturais adequadas, nos tivéssemos preparado para a internacionalização da economia."

Dedicado pelo autor;
"À memória de Ernâni Lopes, um Homem , competente, leal e corajoso, que tanta falta faz neste «deserto» em que nos encontramos."

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Corte de 50% no Subsídio de Natal



Pedro Passos Coelho, anunciou hoje uma contribuição especial para o ajustamento orçamental, a incidir sobre todos os rendimentos sujeitos a IRS, equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal, acima do salário mínimo nacional. Apenas vigorará em 2011.

Louvores para o currículo?

É um ritual, sem qualquer interesse público, que se repete a cada mudança de Governo. As páginas do Diário da República são inundadas por louvores dos governantes que cessam funções aos seus colaboradores e adjuntos.
Ao consultar nos últimos dias a II série do Diário da Republica verificamos um imenso rol de "louvores" a funcionários ou colaboradores dos diferentes gabinetes ministeriais. 
O texto é sempre o mesmo, com a excepção dos cargos de nomeação onde são acrescentados mais alguns adjectivos e outros tantos elogios, apenas muda o nome;

"Louvo a assistente técnica especialista Maria ........... pela competência, profissionalismo e dedicação com que desempenhou as funções de apoio administrativo no meu Gabinete."

Mas não é isso que se espera dos funcionários ou colaboradores no estado ou numa qualquer empresa?
Será que por exercerem as suas funções com competência, dedicação e profissionalismo , todos os funcionários públicos deste país têm direito a louvor? 
Será que foram todos avaliados convenientemente e o louvor é o resultado dessa mesma avaliação, ou é apenas com o objectivo evidente de que os textos publicados no Diário da República passam a abrilhantar os currículos dos visados?
Promovam "O Dia do Louvor", chamem a comunicação social, entreguem os diplomas e façam um excelente almoço para todos, é claro que cada um paga o seu porque estamos em crise!

Honrar os compromissos...

Docentes denunciam “incumprimento das promessas” dos dois partidos e criticam a falta de esclarecimento sobre o futuro modelo a aplicar.
Ao contrário das expectativas dos docentes, o novo modelo de avaliação de desempenho dos professores só deverá avançar no início de 2012.Mas, os professores que tinham "a esperança" de arrancar no próximo ano lectivo já com um novo modelo de avaliação, sentem já "incumprimento das promessas feitas pelos dois partidos" do Governo, sublinha o professor e autor do blogue "A Educação do Meu Umbigo", Paulo Guinote.

Por uma questão de coerência...(2)

"Temos que acabar com este processo monstruoso de avaliação"


quarta-feira, 29 de junho de 2011

Equipa do Ministério da Educação e Ciência

  • Nuno Crato

    Nuno Crato

    Ministro da Educação e Ciência


    • João Filipe Rodrigues Queiró

      João Filipe Rodrigues Queiró

      Secretário de Estado do Ensino Superior

    • Maria Leonor Parreira

      Maria Leonor Parreira

      Secretário de Estado da Ciência

    • João Casanova de Almeida

      João Casanova de Almeida

      Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar

    • Isabel Maria Santos Silva

      Isabel Maria Santos Silva

      Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Calendário Escolar para 2011/2012

O Ministério da Educação e da Ciência publicou o calendário escolar para o ano de 2011-2012. As aulas terão início entre 8 e 15 de Setembro, e devem estar concluídas em todos os ciclos antes do período de exames e provas do final do ano.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Programa do Governo

Entregue hoje no Parlamento o PROGRAMA DO XIX GOVERNO CONSTITUCIONAL.
Sobre Carreira Docente e  Educação  (Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário)  ver páginas 109 a 115 do pdf)

A destacar quanto à Carreira :
"- Revisão do modelo de contratualização da autonomia das escolas, assentando-o em objectivos e incentivos definidos pelo Ministério e pela comunidade escolar, de forma a que as escolas se possam abrir a projectos educativos diferenciados e credíveis.

- A simplificação do Estatuto da Carreira Docente a par do estabelecimento de medidas que reforcem as competências dos directores de escola;

- Uma selecção inicial de professores que permita integrar no sistema os mais bem preparados e vocacionados designadamente através da realização de uma prova de avaliação de conhecimentos de acesso à profissão.

Estabilidade e dignificação da profissão docente
Para uma melhoria dos processos de ensino e aprendizagem é necessário valorizar o papel dos professores e educadores:
- Reforçando a autoridade do professor;

-Valorizando profissionalmente os docentes através de um investimento na formação contínua e na elaboração de um modelo de selecção e de profissionalização, em exercício, dos novos professores e educadores.

- Reformando o modelo de avaliação do desempenho dos docentes de forma a desburocratizar o processo, promovendo um regime exigente, rigoroso, autónomo e de responsabilidade, sem que estes princípios conduzam a cargas desmedidas de procedimentos burocráticos e administrativos, e ponderando os resultados de outros modelos de avaliação, nomeadamente os já obtidos no modelo de avaliação em vigor no ensino particular e cooperativo."

Alterações das normas a observar no funcionamento das AECs

Altera e republica o despacho n.º 14460/2008, de 26 de Maio, que define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, na oferta das actividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família.

Um modelo "monstruoso e kafkiano"!

Quando for grande quero ser... criança.

O presente artigo pretende sistematizar as ideias fundamentais da investigação recentemente desenvolvida no âmbito da Sociologia da Infância, especificamente focada na análise etnográfica das culturas da infância e nas interacções entre crianças. Assumindo a infância como categoria estrutural e as crianças como actores sociais de pleno direito, capazes de (re)interpretar e (re)transformar os mundos em que inserem, propõe uma análise sociológica dos afectos e sentimentos entre crianças, particularmente, das relações de amizade, enamoramento e amor, num grupo de crianças dos 6 aos 10 anos de idade.
Um artigo muito interessante para Educadores e Professores  da autoria de Gabriela Trevisan, divulgado em http://repositorio.esepf.pt/

“Consciência Histórica na Era da Globalização”

Vai realizar-se na Universidade do Minho (Campus de Gualtar - IE) e no Museu D. Diogo de Sousa, de 15 a 18 de Julho as XI Jornadas Internacionais de Educação Histórica subordinadas ao tema: 
“Consciência Histórica na Era da Globalização”

As XI Jornadas Internacionais de Educação Histórica na sequência das anteriores, visa: 
1. Apresentar à comunidade científica e profissional ligada à educação histórica, trabalhos de investigação sobre cognição e consciência histórica de alunos e professores, desenvolvidos no âmbito de vários projectos, e em diversos países, nomeadamente no Brasil, Espanha, Estados Unidos e Portugal.
2. Debater as relações entre investigação e práticas de educação histórica, com particular destaque para as questões de avaliação das aprendizagens.
3. Reflectir sobre a Educação Histórica e suas implicações e finalidades no currículo, em vários países.
As XI Jornadas Internacionais de Educação Histórica tem como público-alvo, investigadores em educação histórica, professores dos Ensinos Básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do Secundário e alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento com interesse na área científica.

MODALIDADE DE INSCRIÇÃO
Modalidade 1 - Integrada na Acção de Formação Contínua acreditada pelo Conselho Científico da Formação Contínua (CCPFC) na modalidade de Curso de Formação, 25 horas, 1 crédito, valor de inscrição 100 euros (para mais informação consultar formação contínua, site do IE). Download de ficha de inscrição.
Modalidade 2 - Participação, com certificado, nas XI Jornadas Internacionais de Educação Histórica, valor de inscrição 50 Euros. Download de ficha de inscrição.
Modalidade 3 - Participação, com certificado, de alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento da Universidade do Minho, valor de inscrição 20 Euros.Download de ficha de inscrição.
INSCRIÇÕES
Prazo até 6 de Julho de 2011, através de e-mail para jornadasedhistorica@ie.uminho.pt

Por uma questão de coerência...

A partir de hoje estará completa a equipa do Ministério da Educação e para que não esqueçam as promessas e as afirmações feitas, na oposição, sobre o modelo de avaliação ainda em vigor, lembrem-se...

Quem é a Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário?

Isabel Maria Santos Silva é professora auxiliar no departamento de Psicologia da Universidade de Évora, sendo doutorada em Psicologia, pela mesma universidade, sobre os processos cognitivos e conhecimentos envolvidos nas etapas iniciais da aprendizagem da leitura.
Desde 2009, a nova secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário integra o grupo de trabalho responsável pelo estudo psicolinguístico para “Estabelecimento de níveis de referência na aprendizagem da leitura e da escrita do 1.º ao 6.º ano de escolaridade”, realizado no âmbito do programa de acompanhamento e de monitorização do Plano Nacional de Leitura.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

A equipa de Secretários de Estado

Secretário de Estado do Ensino Superior - João Filipe Rodrigues Queiró

Secretário de Estado da Ciência - Maria Leonor Parreira

Secretário de Estado Ensino e Administração Escolar - João Casanova de Almeida

Secretário de Estado Ensino Básico e Secundário - Isabel Maria Santos Silva

Ver Lista Completa de Secretários de Estado no Diário Económico

Novo Secretário de Estado da Educação

Dirigente do CDS e especialista em Educação vai trabalhar de perto com o ministro Nuno Crato.
É considerado, dentro do partido, como um grande especialista em Educação, tendo encabeçado as delegações do CDS que, nos últimos anos, negociaram com o governo vários diplomas como o Estatuto do Aluno ou da Carreira Docente.
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