MENSAGEM N.º 1/JNE/2012 de 24/02/2012
Provas finais de ciclo a nível de escola a autorizar pelo Presidente do Júri Nacional de Exames
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
domingo, 26 de fevereiro de 2012
O psicólogo Luís Maia lança amanhã o livro "E Tudo começa no Berço"
E Tudo começa no Berço, é o título do livro a ser lançado na segunda-feira, no qual o autor defende que é desde o nascimento da criança que se desenvolvem grande parte das suas características, positivas ou negativas.
"Perdoem-me pais, mas a culpa de muitos de nós não termos controlo sobre o comportamento dos nossos filhos, estou convencido, não é dos filhos, nem da sociedade: é nossa", escreve o autor alertando para a necessidade de os pais estarem mais presentes na vida dos filhos.
Partindo de exemplos práticos, Luís Maia pretende demonstrar como a desresponsabilização dos membros familiares e educadores próximos das crianças e adolescentes apenas contribui para a acomodação a uma sociedade desumanizada.
Mau comportamento é fruto da educação dada pelos pais
DN
«Com esta crise, muitos estão a ganhar dinheiro»
«A Troika e os 40 ladrões»: por detrás da crise
de Santiago Camacho
Autor do livro polémico explica os escândalos que envolvem as agências de rating e a Alemanha
Em entrevista à TVI24 (com vídeo), explica os escândalos que envolvem as agências de rating e como a Alemanha foi beneficiada neste momento tão difícil que se vive na Europa.
sábado, 25 de fevereiro de 2012
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
Opinião - Matias Alves
Um dos mais interpelantes desafios que se coloca ao desenvolvimento da educação portuguesa – o mesmo é dizer: à aprendizagem de todos aqueles que se deseja constituam as comunidades educativas – é saber agir nos nós das redes que possam elevar os patamares de aprendizagem individual e coletiva.
Seguindo de perto Bolívar (2012), citemos os sete fatores que estão por detrás de melhorias sustentáveis:
1. Todos os alunos podem aprender. O propósito moral da melhoria é que todas as crianças e jovens possam aprender, alcançando o desenvolvimento máximo possível. As expetativas em relação aos estudantes devem ser altas e a descrição dos objetivos da aprendizagem devem ser descritos de forma clara, transparente, direta e simples.
2. Um pequeno número de prioridades chave. O problema na educação não é a falta de inovação e iniciativas, mas sim a presença de demasiadas prioridades fragmentadas que rapidamente de sucedem e alteram umas às outras. Aprendemos que é preferível ter poucas prioridades chave, centrando a aprendizagem no que verdadeiramente importa.
3. Liderança determinada. Sabemos que as escolas que funcionam bem e que têm sucesso, contam com uma liderança determinada, que de uma forma constante insistem na mensagem e na resolução de problemas. Uma boa empatia, compromisso individual dos líderes, apoio dos professores, focagem no ensino, pressão contínua em torno das metas, mostrar resultados para que se invista mais são algumas características essenciais.
4. Criar competências coletivas. Incrementar a capacidade coletiva está no núcleo das estratégias de melhoria, pelo que se deve prestar mais atenção à construção destas competências. A prática e investigação das culturas da escola em colaboração e das comunidades de aprendizagem profissional é muito persuasiva. Quando os professores trabalham juntos, liderados por um diretor centrado no ensino, obtêm mais sucesso do que quando trabalham sozinhos.
5. Estratégias específicas. Quando se utilizam estratégias concretas, a velocidade da mudança com qualidade pode aumentar e originar transformações incríveis nas escolas, num período curto através de estratégias adequadas ou específicas. Pelo facto do trabalho dever ser fundamentado e porque o único caminho para o sucesso é a especificidade em torno das práticas de ensino que são mais eficazes, a estratégia global consiste na identificação contínua, no preservação e difusão das práticas que são concretas.
6. Prestação de contas inteligente. Todos falam da prestação de contas (accountability) e todos presumem que deve ser feita de forma inteligente, o que nem sempre acontece. Andy Hargreaves viu bem quando reconheceu que «a prestação de contas é um resíduo que permanece quando... a responsabilidade foi subtraída» (Hargreaves & Shirley, 2009, p. 102). Prestação de contas «inteligente» envolve um conjunto de políticas e práticas que, na realidade, incrementam a capacidade individual e coletiva, sobretudo, conjugando a prestação de contas interna e externa.
7. Tudo significa tudo. Não se pode solucionar o problema da reforma de todo o sistema através de esforços parciais que tentam conseguir obter a melhoria de partes do sistema, a fim de mostrar o caminho. Os elementos isolados não podem alcançar a melhoria. A questão aqui é a integração. Fullan sugere que estes elementos sejam considerados como componentes de uma só reforma, que gira em torno da aprendizagem.
Em suma, não existem soluções simples nem mágicas, o processo de mudança é sempre complexo e contingente, em parte caótico, dependente de contextos, escolas e políticas, não podendo ser considerado um modelo único. Se as políticas educativas não podem modificar o que é importante na melhoria (como os professores ensinam, os alunos aprendem), podem criar condições para a aprendizagem e desenvolvimento dos estabelecimentos de ensino. E é só isto que nós exigimos.
José Matias Alves - Correio da Educação
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Entrega da Declaração de IRS 2011
DECLARAÇÕES ENVIADAS PELA INTERNET
• Durante o mês de abril para declarar exclusivamente
rendimentos das categorias A e/ou H
• Durante o mês de maio, nos restantes casos
DECLARAÇÕES ENTREGUES EM SUPORTE DE PAPEL
• Durante o mês de março para declarar exclusivamente
rendimentos das categorias A e/ou H
• Durante o mês de abril, nos restantes casos
Tributo a Zeca Afonso
IVO MACHADO
CANTARES DO ANDARILHO
Tributo a José Afonso
23 de Fevereiro| Quinta | 21h30| Grande Auditório .
Entrada: 2 euros
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012
A notícia do jornal Expresso sobre os concursos
Esta foi a notícia (da pág. 18), com chamada de primeira página "Concursos de professores com novas regras", publicada no Expresso de sábado, dia 18/02, e preparada no mesmo dia em que foi enviada aos sindicatos de docentes a proposta de alteração às regras dos concursos.
Classificação final do secundário
Publicado o normativo que altera o sistema de apuramento da classificação final do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos de ensino recorrente para efeitos de prosseguimento de estudos, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação da aprendizagem, no nível secundário de educação.
Proposta de Lei para a Reforma Administrativa
O presente diploma estabelece os objetivos, os princípios e os parâmetros da reorganização administrativa territorial autárquica, define e enquadra os termos da participação das autarquias locais na concretização desse processo, consagra a obrigatoriedade da reorganização administrativa do território das freguesias e regula e incentiva a reorganização administrativa do território dos municípios.
terça-feira, 21 de fevereiro de 2012
Novo ECD e Novo Regime de ADD publicados hoje
Publicado em dia de carnaval o Decreto-lei que procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.
Estatuto da Carreira Docente
Publicado o decreto que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho.
Regime de Avaliação de Desempenho Docente
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012
domingo, 19 de fevereiro de 2012
sábado, 18 de fevereiro de 2012
Revisão da Legislação dos Concursos
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Educação Especial - Respostas Educativas
A IGEC divulgou hoje na sua página eletrónica um relatório sobre as respostas educativas da Educação Especial.Fim da DGRHE
Publicado hoje o Decreto Regulamentar que aprova a orgânica da Direcção-Geral da Administração Escolar.
DGAE
Foi extinta, pelo Decreto-Lei nº 125/2011, de 29 de dezembro, a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, sendo as suas atribuições integradas na nova Direcção-Geral da Administração Escolar - DGAE
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Quando começa a aprendizagem?
Quando começa a aprendizagem? A autora Annie Murphy Paul defende que é ainda antes de nascermos e nesta conferência fala de estudos que revelam o quanto aprendemos ainda no ventre materno.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
INFORMAÇÃO SOBRE MATRICULAS NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
De acordo com a legislação em vigor (Despacho n.º 13 170/2009, de 4 de junho e Despacho n.º 6258/2011, de 11 de abril) o ato de matrícula tem lugar no ingresso, pela primeira vez, na educação pré-escolar, no ensino básico, no ensino secundário ou no ensino recorrente, para frequência dos agrupamentos de escolas e dos estabelecimentos de educação pré-escolar e escolas não agrupadas do ensino público e do ensino particular e cooperativo.
As matrículas no ensino básico são pedidas preferencialmente via Internet, entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho do ano letivo anterior ao que a matrícula diz respeito, no agrupamento de escolas ou no estabelecimento de educação pré-escolar ou escolas não agrupadas do ensino público da área de residência da criança ou do aluno ou da atividade profissional dos pais ou encarregado de educação, ou, no caso dos alunos que pretendam frequentar o ensino particular e cooperativo, na escola pretendida (Despacho n.º 6258/2011, de 11 de abril).
No que diz respeito à matrícula no 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico, o pedido de matrícula pode ser efetuado pela Internet, na aplicação informática que está disponível no Portal das Escolas (www.portaldasescolas.pt) ou, de modo presencial, nos locais indicados pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas (Despacho n.º 6258/2011, de 11 de abril).
De acordo com a informação que se encontra disponível no Portal das Escolas, para proceder à matrícula do aluno deve possuir os Cartões de Cidadão do encarregado de educação e do(a) aluno(a) a inscrever, bem como os respetivos códigos de autenticação.
As crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro são autorizadas a efetuar o pedido de matrícula no ensino básico, nas condições expostas anteriormente, se tal for requerido pelo encarregado de educação (Despacho n.º 13 170/2009, de 4 de junho).
Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor.
Opinião - Santana Castilho
A confissão de Pedro Passos Coelho
Passos Coelho perguntou, com legitimidade, referindo-se a José Sócrates: “ Como é possível manter um Governo em que o primeiro-ministro mente?” Teimo na redundância de retomar factos sobejamente conhecidos, que justificam devolver a pergunta a quem a formulou e é, agora, primeiro-ministro. Porque a memória dos homens é curta e a síntese é necessária para compreender o que virá depois.
Passos Coelho enganou os portugueses quando disse que não subiria os impostos, que não reduziria as deduções fiscais em sede de IRS, que achava criminosa a política de privatizações só para arranjar dinheiro, que não contariam com ele para atacar a classe média em nome de problemas externos, que era uma “grande lata”, por parte do PS, acusá-lo de querer liberalizar os despedimentos, que não reduziria a comparticipação do Estado nos medicamentos, que não subiria o IVA e que falar de cortar o subsídio de Natal era um disparate. Passos Coelho enganou os portugueses quando, imagine-se, acusou o PS de atacar os alicerces do Estado social, censurou a transferência do fundo de pensões da PT para o Estado, acusou o Governo anterior de iniquidade porque penalizava os funcionários públicos e os tratava “à bruta”, responsabilizou as políticas socialistas pelo aumento do desemprego e das falências, recusou pôr os reformados a pagar o défice público ou garantiu que o país não necessitava de mais austeridade. Tudo retirado de declarações públicas de Passos Coelho, sustentadas documentalmente. Tudo exactamente ao contrário do que executou, logo que conquistou o poder.
Quem defende Passos Coelho argumenta, de modo estafado, que os pressupostos mudaram e que ele foi surpreendido pelo que encontrou quando tomou posse. A justificação é inaceitável. Porque só é sério prometer-se quando se está seguro de poder cumprir e porque existem declarações públicas de Passos Coelho afirmando que conhecia bem a situação do país. Todavia, esta questão foi definitivamente ultrapassada pelos acontecimentos recentes. Com efeito, o percurso começa agora a ser esclarecido. O qualificativo “piegas”, com que Passos Coelho injuriou o povo que lidera, não é fruto de um discurso infeliz. É, antes, uma peça de um puzzle de conduta política, cuja chave está numa frase inteira. Passos Coelho pronunciou-a quando, referindo-se ao programa da troika, afirmou: “… não fazemos a concretização daquele programa obrigados, como quem carrega uma cruz às costas. Nós cumprimos aquele programa porque acreditamos que, no essencial, o que ele prescreve é necessário fazer em Portugal …” Com esta frase, Passos Coelho tornou claro um radicalismo ideológico que amedronta. Com esta frase, Passos Coelho inviabilizou o argumento da mudança de pressupostos e confessou, implicitamente, a sua manha pré-eleitoral. O seu “custe o que custar” é, tão-só, uma variável discursiva da máxima segundo a qual os fins justificam os meios. O fim de Passos, confessado agora, sempre foi o que acha ser “… necessário fazer em Portugal …” Não como inevitabilidade imposta pelos credores, a contragosto de um primeiro-ministro que sofresse com o sofrimento do seu povo. Mas como convicção radical de uma ideologia que, para se impor no seu fim, aceitou o meio de mentir com despudor. Ficámos agora a saber que Passos Coelho mentiu conscientemente. Ele o disse.
O discurso de Odivelas é o melhor paradigma do espírito e da forma deste primeiro-ministro. O espírito fica-se pelos lugares comuns do maniqueísmo da moda: a preguiça de uns, versus o “empreendedorismo” de outros; os “descomplexados” contra os “autocentrados”; as cigarras piegas em oposição às formigas do pastel de nata. A forma alicerça-se numa retórica indigente, de semântica pobre e metáforas que, ao invés de mobilizarem os portugueses, ofendem e geram raiva.
Por fim, que não de menor importância, o discurso foi relevante no que à Educação toca. Passos Coelho foi pesporrente nas alusões ignorantes e atrevidas que fez. Ele olha para o sector como um mestre-escola de régua na mão. E os disparates que proferiu, ajudaram a clarificar por que razão tudo se limita a reduzir despesa e operar pequenos “liftings” às políticas de Sócrates. Afinal, ele tem Crato como Merkel o tem a ele: para capacho. Basta ver algumas das últimas iniciativas, para ficarmos conversados:
1. Para responder às agressões bárbaras de que os professores são vítimas, os seres pensantes do PSD e CDS propuseram conferir autoridade policial aos professores, outorgando-lhes o direito de reter fisicamente os delinquentes. Se soubessem o que é uma escola e tivessem noção da diferença de força física entre as professoras (que constituem a esmagadora maioria do corpo docente) e os alunos, cada vez mais homens feitos (ensino obrigatório prolongado até os 18 anos), estavam calados.
2. Num alarde de estúpida burocracia, o mesmo ministério que apregoa a autonomia das escolas obriga-as a usar, em todas as comunicações, um único tipo de letra: o “Trebuchet MS”, tamanho 10. Venha lá Crato explicar a razão científica.
3. O regime de autonomia e gestão das escolas vai ser revisto. É uma revolução para o sistema. Mantém tudo quanto Maria de Lurdes Rodrigues congeminou e acrescenta-lhe o que faltava para a perfeição: um bombeiro, um canalizador ou um polícia (sem desprimor para com estes profissionais) podem agora avaliar os directores das escolas portuguesas; num invejável avanço democrático, os professores passam a eleger os coordenadores de departamento de entre três colegas escolhidos pelos directores.
Trinquem a língua e aceitem, ou são piegas.
Santana Castilho
Jornal Público 15/02/2012
Contrato Coletivo de Trabalho IPSS
Publicado no Boletim do Trabalho e Emprego nº 06/2012, de 15/02 o Contrato Coletivo de Trabalho entre a CNIS e sindicatos.
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Livros para Timor-Leste
A associação «Karingana Wa Karingana» lançou hoje uma campanha de recolha de livros em Portugal para Timor-Leste.
Para os cidadãos que queiram participar na campanha, que decorre de 1 março a 15 abril, basta entregar livros em qualquer estação dos CTT. Manuais escolares de língua portuguesa e matemática, dicionários, gramáticas, enciclopédias e livros infantis e técnicos são as prioridades.
IRS - Tabelas de retenção na fonte para 2012
Publicadas em suplemento do Diário da República o despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte para 2012.
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