quinta-feira, 8 de março de 2012
quarta-feira, 7 de março de 2012
Docentes do índice 245 (antigo 8º escalão)
No seguimento de queixa apresentada pelos sindicatos de docentes, o Provedor de Justiça considerou suscitar ao Tribunal Constitucional que "aprecie e declare, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do artigo 8.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º75/2010, de 23 de junho:
a) quando aplicada a docentes que, à data da entrada em vigor deste diploma, detinham a categoria de professor titular;
b) quando tenha como efeito a ultrapassagem, em termos remuneratórios, dos docentes nela abrangidos por outros docentes com menos tempo de posicionamento no escalão 245, nos termos do art.º 7.º, n.º 2, b), do mesmo diploma,
por violação da norma por sua vez, constante do artigo 59º, nº1, alínea a), da Constituição, enquanto corolário do princípio da igualdade consagrado no artigo 13º da Lei Fundamental."
Parecer do CNE sobre a revisão da estrutura curricular
Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a Proposta de Revisão da Estrutura Curricular para o Ensino Básico e Secundário
E ninguém é responsável por nada?!
Segundo uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças, o preço unitário de cada uma das escolas reabilitadas pela Parque Escolar, que estava estimado em 2,82 milhões de euros, saltou para os 15,45 milhões de euros, o que representa uma subida de mais de 400%.
terça-feira, 6 de março de 2012
Opinião - Matias Alves
1) Sirva de referência e mote este exemplo triste:
Decreto Regulamentar nº 26/2012 de 21 de fevereiro
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 105/97, de 29 de Abril, 1/98, de 2 de Janeiro, 35/2003, de 27 de Fevereiro, 121/2005, de 26 de Julho, 229/2005, de 29 de Dezembro, 224/2006, de 13 de Novembro, 15/2007, de 19 de Janeiro, 35/2007, de 15 de Fevereiro, 270/2009, de 30 de Setembro, 75/2010, de 23 de Junho, e 41/2012, de 21 de fevereiro, e nos termos da alínea c) do artigo 199.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
CAPÍTULO I
Disposições gerais
Artigo 1.º
Objecto
O presente diploma regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente estabelecido no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139 -A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 105/97, de 29 de Abril, 1/98, de 2 de Janeiro, 35/2003, de 27 de Fevereiro, 121/2005, de 26 de Julho, 229/2005, de 29 de Dezembro, 224/2006, de 13 de Novembro, 15/2007, de 19 de Janeiro, 35/2007, de 15 de Fevereiro, 270/2009, de 30 de Setembro, 75/2010, de 23 de Junho, e 41/2012, de 21 de fevereiro, adiante...
etc...
2) Vivemos enredados na mais complexa teia legislativa. Decretos sucedem-se uns aos outros num jogo paradoxal de palimpsesto, vivendo da ilusão da criação e regulação da realidade. Criando a ficção de que a realidade é comandada pelo Diário da República. Instabilizando as escolas e desviando os professores do que é essencial – o ensinar e o fazer aprender.
3) Precisamos de uma outra ordem. Da essencialidade. Da focalização nos modos de ensinar, fazer aprender e avaliar. De uma ordem exigente e diferenciada no decurso das aprendizagens.
4) Precisamos de uma política que faça querer as pessoas trabalhar num outro registo. De mais humanidade, de mais proximidade, de mais cuidado, de mais autoria, de mais responsabilidade. De mais eficácia.
5) Esta mudança de paradigma poderia ser feita de um modo simples: suspendendo a parafernália legislativa (novo currículo, novo modelo de autonomia e gestão das escolas….) e fazendo publicar um só decreto: fica decretado que no prazo de 6 meses todas as escolas e agrupamentos que o desejem podem apresentar à Direção Geral de Educação um projeto de desenvolvimento da educação. Que inclua as metas que se propõem atingir no prazo de 3 anos, as estratégias gerais a adotar, as autonomias a assumir e a construir, os compromissos a celebrar, os métodos e instrumentos de autorregulação e prestação de contas, as parcerias de inserção territorial a desenvolver.
6) Bastaria só isso para que as escolas fossem muito melhores. Bastaria uma conversão do olhar. Um exercício de humildade e de lucidez.
José Matias Alves
Versão final acordada do Decreto-Lei sobre os Concursos
Divulgado em 2 versões, com o número de páginas diferentes mas o mesmo texto, o documento final do acordo de alteração ao diploma de concursos assinado por algumas Organizações Sindicais.Campanha de recolha de livros para Timor
Está a decorrer, até 15 de abril, a campanha de recolha de livros para Timor: "Um Livro, Um Sorriso". A iniciativa conta com a organização da ONG "Karingana Wa Karingana" em cooperação com governo de Timor. Os CTT tornanou-se parceiros da campanha, disponibilizando os meios necessários para a recolha dos livros.
Para contribuir para a causa, basta ir a um balcão dos CTT, em qualquer ponto do país, e depositar desde enciclopédias, gramáticas, pssando por dicionários, livros técnicos, manuais escolares de português e matemática até livros infantis. Posteriormente, os mesmos serão enviados para Timor.
Para contribuir para a causa, basta ir a um balcão dos CTT, em qualquer ponto do país, e depositar desde enciclopédias, gramáticas, pssando por dicionários, livros técnicos, manuais escolares de português e matemática até livros infantis. Posteriormente, os mesmos serão enviados para Timor.
Proposta final do diploma sobre Concursos de Docentes
A proposta final do MEC do diploma de regulamentação dos concursos de docentes divulgada pelo jornal Público.
Este documento divulgado pelo jornal Público não é a Versão Final do diploma dos concursos, mas a última proposta apresentada pelo MEC e aqui divulgada.
Negociação sobre os Concursos de Docentes
O Ministério da Educação chegou, mais uma vez de madrugada, a acordo com seis organizações sindicais de docentes sobre a nova lei de concursos de docentes.
segunda-feira, 5 de março de 2012
A fórmula para mudar o ensino de matemática?!
Arthur Benjamin's oferece-nos uma proposta ousada de como tornar o ensino de matemática relevante na era digital.
TED
Em defesa do património natural do Vale do Tua
"Devo à paisagem as poucas alegrias que tive no mundo. Os homens só me deram tristezas. Ou eu nunca os entendi, ou eles nunca me entenderam. Até os mais próximos, os mais amigos, me cravaram na hora própria um espinho envenenado no coração.
A terra, com os seus vestidos e as suas pregas, essa foi sempre generosa. É claro que nunca um panorama me interessou como gargarejo. É mesmo um favor que peço ao destino: que me poupe à degradação das habituais paneladas de prosa, a descrever de cor caminhos e florestas. As dobras, e as cores do chão onde firmo os pés, foram sempre no meu espírito coisas sagradas e íntimas como o amor."
domingo, 4 de março de 2012
Novo modelo de autonomia e gestão
O ministro da Educação, Nuno Crato, defendeu hoje que a mudança do regime de autonomia das escolas deverá preservar as diferenças de cada estabelecimento de ensino, quer do seu contexto quer dos projetos educativos.
"As escolas não têm que ser todas iguais, embora trabalhem para o mesmo objetivo. Têm caminhos diferentes e não são só as diferenças económicas e sociais mas de projeto educativo", disse Nuno Crato em Lisboa, no encerramento de um seminário sobre autonomia das escolas promovido pelo Conselho de Escolas, um órgão consultivo da tutela.
Modelo de autonomia de escolas deve preservar diferenças de cada uma, diz ministro da Educação - Notícia SIC
Assim sendo faço-lhe um desafio
senhor ministro. Em vez de estabelecer um modelo de gestão unipessoal e centralizador permita que as escolas optem por um modelo de gestão de
eleição direta, com a participação de toda a comunidade educativa e com “princípios
(previstos na Lei de Bases do Sistema
Educativo e na Constituição) de participação e de democraticidade que
inspiram e alteram profundamente as relações no interior da escola, favorecem a
sua abertura à mudança e despertam nos professores novas atitudes de responsabilidade”.
sábado, 3 de março de 2012
sexta-feira, 2 de março de 2012
quinta-feira, 1 de março de 2012
Exposição de fotografia de Jorge Pimentel
“Palavras D'Olhar”
Casa das Artes
Vila Nova de Famalicão
Foyer | de 3 a 31 de Março 2012
Orgânica da DGAEP
Decreto Regulamentar n.º 27/2012. D.R. n.º 43, de 2012-02-29
Entra em vigor 01/03/2012, (1º dia do mês seguinte ao da sua publicação)
Entra em vigor 01/03/2012, (1º dia do mês seguinte ao da sua publicação)
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Opinião - Santana Castilho
Passos em falso
1. Pareceria elementar que alunos, famílias e professores pudessem confiar no Estado quanto às regras por que se pautam. Parece de senso mínimo que elas não mudem a meio do ano. Mas mudam. E não é de agora. O que é de agora é a incoerência de Nuno Crato, que faz hoje o que, ontem, impiedosamente criticava. Poderemos teorizar sobre as vantagens e as desvantagens de permitir aos alunos que escolham entre apresentar-se ou não à primeira fase dos exames nacionais. Podemos admitir que apenas os casos excepcionais recorram à segunda. Mas o que não podemos aceitar é que se decida sobre isto a meio do ano e, sobretudo, não se preveja alternativa para um impedimento forte, que escape à vontade do aluno e tenha por consequência a perda de um ano. Tal aberração está contida no despacho nº 1942, de 10 de Fevereiro, da secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário. Para que fique mais fácil de entender: um cidadão português, aluno de 18, que não entrou em medicina no ano passado, por insuficiência de média, num país que contrata médicos de 10, estrangeiros, e que tenha passado este ano a estudar para fazer melhoria de nota, se tiver o azar de ser atropelado a caminho do exame da primeira fase, ao qual tem obrigatoriamente que se apresentar, esse cidadão, caros leitores, dizia eu, perde outro ano e volta no próximo. Se não for piegas, ou não emigrar.
2. Na proposta de novas regras para a contratação de docentes, o Governo invoca o “princípio da igualdade” para permitir que os professores das escolas privadas com contrato de associação possam ter acesso à primeira prioridade do respectivo concurso. E sustenta a proposta com a alegação de que aqueles professores prestam serviço público idêntico ao que é prestado pelos professores das escolas públicas. Para que a iniciativa não exalasse cinismo e desonestidade, o Governo deveria tornar definitivos os contratos precários dos milhares de docentes da escola pública, com três anos de contratação. Como acontece aos docentes das escolas privadas. Por uma questão elementar da invocada igualdade.
3. Se os verdadeiros crimes pedagógicos que se têm cometido em Portugal tivessem ocorrido na Islândia, talvez algo tivesse acontecido, responsabilizando civilmente os autores, como Passos Coelho corajosamente defendia, quando era oposição. Uma primeira consequência, mensurável, do disparate dos megas agrupamentos, está aí: o calote feito para transportar crianças das suas aldeias para os depósitos desumanos das cidades cifra-se em 60 milhões de euros e ameaça paralisar o sistema. O país ficaria atónito se mais custos fossem quantificados.
4. O Governo aprovou um tal “Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego”, que prevê pagar a agências que coloquem desempregados. A ideia é que o Instituto de Emprego e Formação Profissional pague ao sector privado para que este faça o que compete àquele. Por outro lado, anuncia-se nova vaga de formação, com cursos de 50 a 300 horas. Era tempo de o Governo aceitar que só há emprego com crescimento económico e que o desemprego não é consequência de falta de formação. Tanto mais que vem aconselhando os mais qualificados a emigrarem e nada fez para cumprir a recomendação da troika no que toca ao ensino profissional. Basta de incoerência e de dinheiro deitado à rua ou investido no progresso de países terceiros.
5. Francisco José Viegas, o escritor e jornalista, faria e diria o que Francisco José Viegas, o secretário de Estado da Cultura, tem feito e dito? Diria ter chegado a “bom porto”, no negócio da venda da Tobis, quando, como candidamente confessou, apenas sabe que a empresa compradora é de “capitais sobretudo angolanos”? O Estado português já vende sem saber a quem? Se, por mera hipótese, um qualquer cartel da droga, a coberto de nome germânico, oferecer bom dinheiro pela TAP, o Estado vende, limitando-se a contar as notas?
6. Os sacrifícios colossais impostos aos portugueses que menos podem reclamam tolerância zero quanto à legitimidade moral das decisões políticas. Infelizmente, essas decisões são cada vez mais opacas e iníquas. O parlamento acaba de inviabilizar uma nova comissão de inquérito ao polvo BPN. Compreendemos porquê. Porque, com raras excepções, assume-se sempre como correia de transmissão da maioria que governa. Porque, neste caso, Passos tende para Sócrates e Gaspar converge com Teixeira dos Santos. Como é possível que uma fraude tão grande só conheça um rosto indiciado, que não condenado? Como é possível que, volvidos 33 meses, não seja pública a trama urdida e não sejam conhecidos os nomes dos que a conceberam, que serão muitos mais que o solitário Oliveira e Costa? À opacidade das condições em que o BPN foi resgatado junta-se agora a falta de transparência das condições em que foi vendido por tuta e meia. Passos como Sócrates, Gaspar como Teixeira dos Santos, actuam como se fossem donos do dinheiro que confiscaram aos contribuintes e acham que não têm que prestar contas públicas sobre o BPN. Por que razão não foi nacionalizada a Sociedade Lusa de Negócios e os seus activos? Qual é, afinal, a quantia total injectada no BPN? Qual era, é, o valor do património imobiliário do BPN?
7. Miguel Relvas decidiu imortalizar o programa de Governo numa edição de luxo para governantes. Foram 100 exemplares a 120 euros cada. No mesmo dia em que a decisão política, imoral, era conhecida, Miguel Relvas exortava na televisão, pedagogicamente, as autarquias a acabarem com as obras de fachada. Aparentemente sem se dar conta que há uma diferença entre um ministro de Estado e um grilo falante.(negrito nosso)
Santana Castilho
Jornal Público 29/02/2012
E a falta de respeito demonstrada para com os docentes!?
Os directores exigem ser indemnizados no caso de os seus mandatos serem interrompidos devido ao processo de agregação de escolas.
A proposta do Governo de novo modelo de gestão escolar prevê que, em caso de fusão, seja nomeada uma comissão administrativa provisória e o director afastado.
Para Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), trata-se de "uma falta de respeito lamentável pelos directores". "Se um mandato de quatro anos é interrompido por questões administrativas, o director deve ser respeitado e até indemnizado pela quebra de expectativas", afirma.
Correio da Manhã
Não há dinheiro para as compensações pela
caducidade dos contratos, não há dinheiro para as progressões de docentes que
completaram o tempo de serviço até 31 de dezembro e não há soluções, porque não
há dinheiro, para os docentes do antigo 8º escalão que foram ultrapassados por
colegas com menos tempo de serviço, mas haverá dinheiro (?) para pagar indeminizações
aos senhores directores!?
Não há vergonha!!
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Leitura aconselhada aos nossos políticos e governantes
Onde está o futuro da Escola? Está nos jovens, nas crianças e nos pais que todos os dias a procuram; na população adulta que quer saber mais; nos desajustados que desejam ser reconvertidos; nos arrependidos que cobiçam reiniciar um novo ciclo da sua vida; nos que não tiveram oportunidade (porque a vida também sabe ser madrasta) e agora buscam o alimento do sucesso; na sociedade e no Estado que já não sabem (e não podem…) viver sem ela e, sobretudo, pressente-se nos professores e educadores que são a alma, o sal e o sangue de que se faz todos os dias essa grande construção colectiva.
A Escola é uma organização muito complexa…É paixão e movimento perpétuo. É atracção e remorso. É liberdade e prisão de sentimentos contraditórios. É mescla de angústias e espontâneas euforias. É confluência e rejeição. É orgulho e acanhamento. É todos e ninguém. É nome e chamamento. É hoje um dar e amanhã um rogar. É promoção e igualdade. É mérito e inveja. É jogo e trabalho. É esforço, suor e emancipação. É convicção e espontaneidade. É responsabilidade e comprometimento com todos os futuros. É passado e é presente. É a chave que abre todas as portas das oportunidades perdidas. É acolhimento, aconchego, colo e terapia. É a estrada do êxito, mas também um percurso inacabado, que nos obriga a voltar lá sempre, num fluxo de eterno retorno.
Porém, também acontece muitas vezes ser o pião das nicas, o bombo da festa, o bode expiatório, sempre e quando aos governos dá o jeito, ou lhes apetece.
Sobre a Escola, há governantes que aprenderam a mentir: sabem que ainda não foi inventada qualquer instituição que a possa substituir. Sabem ainda que os professores são os grandes construtores de todos os amanhãs. E, por isso, têm medo. Medo, porque a Escola é das poucas organizações que todos os governantes conhecem bem. Habituaram-se a observá-la por dentro, desde a mais tenra idade. E, por essa razão, sabem-lhe o poder e a fatalidade de não ser dispensável, silenciável, transferível, aposentável, exonerável ou extinguível. Então, dizíamos, têm medo e, sobre ela, mentem.
Mentem sobre a Escola e sobre os professores. Todos os dias lhes exigem mais e dizem que fazem menos. E não é verdade.
Em relação à Escola e aos professores, a toda a hora o Estado, a sociedade e as famílias se descartam e para aí passam cada vez mais responsabilidades que não são capazes (ou por comodismo não querem…) assumir. Hoje, a Escola obriga-se a prevenir a toxicodependência, a educar para a cidadania, a formar para o empreendedorismo, a promover uma cultura ecológica e de defesa do meio ambiente, a motivar para a prevenção rodoviária, a transmitir princípios de educação sexual, a desenvolver hábitos alimentares saudáveis, a prevenir a Sida e outras doenças sexualmente transmissíveis, a utilizar as novas tecnologias da comunicação e da informação, a combater a violência, o racismo e o belicismo, a reconhecer as vantagens do multiculturalismo, a impregnar os jovens de valores socialmente relevantes, a prepará-los para enfrentarem com sucesso a globalização e a sociedade do conhecimento, e sabe-se lá mais o quê…
Acham pouco? Então tentem fazer mais e melhor… E, sobretudo, não coloquem a auto estima dos professores abaixo dos tornozelos com a divulgação pública de suspeitas infundadas e eticamente inadmissíveis.
É que não há Escola contra a Escola. Não há progresso que se trilhe contra os profissionais da educação. Não há políticas educativas sérias a gosto de birras e conjunturas que alimentam os egos pessoais de alguns governantes. Não há medidas que tenham futuro se não galvanizarem na sua aplicação os principais agentes das mudanças educativas: os educadores e os professores.
O futuro da Escola está para lá das pequenas mediocridades e dos tiques de arrogância que algumas circunstâncias sustentam.
A Escola, tal como a conhecemos, é uma invenção recente da humanidade. Mas não é um bem descartável, de uso tópico, a gosto de modas e de pseudo conveniências financeiras e orçamentais. A Escola vale muito mais que tudo isso. Vale bem mais do que aqueles que a atacam. Vale por mérito, por serviço ininterruptamente prestado, socialmente avaliado e geracionalmente validado. Por tudo isso, a Escola tem muito e indiscutível futuro.
João Ruivo Ensino Magazine
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
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