Publicado hoje no D.R. o decreto-lei que regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares.quinta-feira, 2 de agosto de 2012
Regime de matrícula e frequência da escolaridade obrigatória
Publicado hoje no D.R. o decreto-lei que regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares.
quarta-feira, 1 de agosto de 2012
Listas Provisórias - Mobilidade Interna
Lista provisória de candidatos retirados
Os candidatos devem aceder ao respetivo verbete, a disponibilizar na página da DGAE, em Docentes> Concursos> Concurso de Docentes> 2012> Serviços>Verbete do candidato 2012.
Opinião - Santana Castilho
O tirano
Para quem se tenha esquecido, recordo que o concurso nacional de professores já foi um processo administrativo estabilizado e que não provocava conflitos. Políticas incompetentes e recentes inovações sem sentido, de vários donos, encarregaram-se, porém, de recuperar desastres de tempos idos. Mas a taça leva-a Nuno Crato, o tirano. Tanta ignorância, técnica e política, tamanha crueldade moral exercida sobre os docentes, surpreendem os mais treinados. Ontem, terminou o prazo para os novos escravos concorrerem. Terão sido mais de 40 mil, que aguentaram horas e horas de atalaia a uma aplicação informática que lhes fazia continuadamente o que os professores, desunidos, já deviam ter feito ao tirano: um continuado manguito. Servidor em baixo no fim de cada tempo infindo a meter códigos de fazer inveja a Sísifo e babar Kafka, foi a regra. Aceder à coisa, depois de horas de martírio, foi uma lotaria. Até a lei o tirano mudou, depois do concurso começado. Abriu com uma e terminou com outra, sem que o arbítrio tenha provocado mais que incómodos suportados. O que se passa com uma classe inteira, que assim é espezinhada e não consegue pôr cobro a tamanha sucessão de nunca vistos, resta campo para investigação futura.
Primeiro, sem que se conhecessem os créditos atribuídos às escolas, sem que as matrículas estivessem terminadas e as turmas constituídas, o tirano obrigou os directores das “unidades orgânicas” (escola é vocábulo em vias de proscrição) a determinarem e comunicarem o número de “horários zero” para 2012-2013, sob ameaça de procedimento disciplinar. Milhares e milhares de descartáveis docentes, com dezenas de anos de serviço público desalmadamente ignorado, fizeram fila para o concurso crematório da dignidade mínima. Kapos, de reacção capada pela servidão a que o poleiro obriga, e classe inteira vergada pelo medo e desorientada pela surpresa, obedeceram. Foi a uma sexta-feira, simbolicamente 13. Mas na semana seguinte, qual Nero arrependido, o tirano mandou recuperar o que antes havia incendiado, ordenando a indicação mínima possível de horários zero e permitindo tudo o que antes proibira. Dos números, disse que não estavam “consolidados” e guardou-os na mesma gaveta onde há muito arrumou o rigor de outrora.
A dança macabra foi temporariamente (sublinho temporariamente) adoçada com um empreendedorismo inventivo de recurso: “apoios” de todo o tipo, “coadjuvações” de várias estirpes, combate ao insucesso, patati-patatá, rebéu-béu, pisca-pisca, “cratês” onde havia “eduquês”. Não o tratem que ele vos tratará, orçamento de 2013 a obrigar, volta ao texto do Tribunal Constitucional a justificar, Portas a satisfazer. Ou julgam que o tirocínio na Comissão Permanente do Conselho Nacional da UDP não foi útil? Qualquer tirano sabe que, vendido o inferno ardente, o purgatório passa por paraíso.
Por que invoco aqui Portas? Porque é dele esta recente frase assassina, que Crato subscreverá com entusiasmo: «Temos de saber e entender que, se o problema de Portugal é défice do Estado, não é justo pretender que o sector privado tenha a mesma responsabilidade de ajudar.» Professores e demais funcionários públicos têm que fazer engolir a ambos a hipocrisia do argumento. Porque o que se gasta com hospitais, escolas, tribunais e tudo o que é público serve a todos, independentemente do sector em que trabalham; porque os 8 mil milhões que se sublimaram sem rasto na canalhice do BPN foram pagos por todos, embora, esses sim, só dissessem respeito a privados, pouquíssimos privados.
Teremos para o ano professores imersos em trabalho, com uma dúzia de turmas a seu cargo, coexistindo com colegas com uma só turma e resto do horário preenchido por “apoios”. As interpretações locais, casuísticas, do que dizem as normas sem norma sobre o que é lectivo e não lectivo, ampliarão a confusão e a nova injustiça, que se soma a tantas outras acumuladas em passado recente.
Nenhuma circunstância permite a um político maltratar pessoas. Mas Nuno Crato ofendeu a dignidade profissional de milhares de professores. Fez sofrer inutilmente as suas famílias. Ultrajou o trabalho dos que preparavam o ano-lectivo. Tratou grosseiramente o interesse da escola pública, dos pais e das crianças. As duas últimas semanas foram devastadoras e trouxeram-nos uma prática governativa mais perversa e iníqua que a pior do pior tempo de Maria de Lurdes Rodrigues.
A seriedade intelectual de Nuno Crato em matéria de Educação implodiu definitivamente. Falo da seriedade transmitida nas intervenções públicas que precederam a corrida ao cargo e da seriedade apreendida por quem se deixou enganar pelo seu discurso farsola. Não falo de seriedade intelectual intrínseca, que, essa, nunca existiu. Demonstra-o a curta história do seu ministério.
Santana Castilho
Público, 1/08/2012 (negrito nosso)
terça-feira, 31 de julho de 2012
Concursos 2012 - Próximas etapas
Mobilidade Interna
- Publicitação das listas provisórias para mobilidade interna a 1 de agosto;
- Publicitação das listas provisórias para mobilidade interna a 1 de agosto;
- Reclamação para mobilidade interna de 2 a 8 de agosto.
Contratação
- Desistência Parcial ou Total de Preferências para contratação inicial nos dias 6 e 7 de agosto
Publicação das Listas definitivas a 31 de agosto
Retificação do Despacho nº 13-A/2012
Publicada a declaração que retifica o Despacho Normativo n.º 13-A/2012, de 4 de junho
(Organização do ano letivo)
segunda-feira, 30 de julho de 2012
Confusão no "reino do Crato"!!
Ministério chamou directores para clarificar regras mas escolas falam “confusão total”.
Ordem para ocupar todos os professores com horário zero, abertura para garantir indemnizações aos contratados que fiquem por colocar e uma vinculação extraordinária de docentes. Sexta-feira foi o dia de todos os volte-face do Ministério da Educação e Ciência nas regras para preparação do próximo ano lectivo. As direcções regionais chamaram os directores das escolas para lhes comunicar a ordem para ocupar todos os professores de quadro que fiquem com horários zero. Reunião que não esclareceu os directores que falam de um cenário de "total confusão" a pouco mais de quatro semanas do arranque do ano lectivo.
Depois de receber as comunicações das escolas do número de professores com horários zero, o Ministério da Educação deparou-se com cerca de oito mil docentes do quadro que ficariam sem serviço docente a receber o mesmo salário. Um fenómeno que teria um efeito perverso e não levaria a qualquer poupança. Aumentar o número de alunos por turma, diminuir a carga horária e avançar com mais 150 mega-agrupamentos foram as três medidas que geraram este crescimento exponencial dos horários zero, um dos principais fontes de despesismo do MEC.
Na semana passada, numa comunicação inesperada, o Ministério da Educação e Ciência enviou uma nova circular às escolas onde dá orientações para reduzirem ao máximo os docentes sem serviço lectivo atribuído atribuindo-lhes tarefas para que os não fiquem sem actividade. O que está a causar situações de injustiça nas escolas porque quem não tem horários zero não terá este apoio suplementar. O Ministério da Educação esclarece, por seu lado, que o objectivo é avançar com "medidas para o Sucesso e Prevenção do Abandono escolar, previstas na revisão da estrutura curricular.
sábado, 28 de julho de 2012
Uma vitória?
Após reunião com a Federação Nacional de Sindicatos de
Professores foi comunicado, aos docentes concentrados em frente às instalações
do MEC e à comunicação social presente, que o Ministro da Educação se comprometeu a tentar arranjar horários
para todos os professores do quadro, fazer este ano uma vinculação
extraordinária de contratados e pagar compensações por caducidade de contratos.
Vamos esperar para ver a confirmação desta vitória!
Público
sexta-feira, 27 de julho de 2012
Concurso - Região Autónoma da Madeira
ETAPAS DO CONCURSO 2012-2013
| Contratação/Contratação Cíclica | Data |
| Prazo de Inscrição | 26 a 28 de Junho |
| Submissão e validação da candidatura | 25 de Julho a 1 de Agosto |
| Prazo de reclamação (listas provisórias) | 13 a 20 de Agosto |
Carta sobre a Educação para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos
Os estados-membros do Conselho da Europa adotaram a Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos Humanos
A Carta foi adotada no Conselho de Ministros do Conselho da Europa de 11 de Maio de 2010 no quadro da Recomendação CM/Rec (2010)7.
quinta-feira, 26 de julho de 2012
Opinião - João Ruivo
...
"Hoje, com um olhar mais distanciado, e apesar da adversa conjuntura, estamos em crer que se alguém quis quebrar a espinha dorsal aos docentes não o conseguiu. E, em boa verdade, também não houve uma quebra significativa da confiança que a sociedade deposita nos professores e na instituição escolar. Diríamos mesmo que a escola continua a ser a única organização pública onde as famílias entregam, diariamente, os seus filhos e partem tranquilas para o trabalho, sabendo que crianças e jovens ficam seguros e bem entregues.
Mas será que, após este claustrofóbico período, a tutela pode afirmar que temos mais escola e melhor educação?
Infelizmente a resposta é: não! Nos tempos que ainda correm, as escolas fecharam-se num clima organizacional sufocante, os alunos não melhoraram globalmente, de facto, os seus resultados escolares, os professores não aperfeiçoaram as suas competências profissionais e a escola não se transformou numa verdadeira comunidade educativa.
Ou seja: agora temos menos escola e menos escolas, temos menos educação e menos professores. Entretanto, nesta encruzilhada, o país ganhou a maior taxa de desemprego alguma vez vista na profissão docente, e um medíocre sistema de formação de professores, incapaz de atrair os candidatos mais capazes e mais competentes.
Mas porque a educação e os professores são semente e pão de todos os futuros, estamos em crer que, uma vez mais, os docentes portugueses irão sabiamente ultrapassar este difícil instante da sua longa história profissional, e recuperarão o valor e energia da sua profissionalidade, para bem do desenvolvimento social, cultural e económico do nosso país."
João Ruivo
Concursos para a Casa Pia
Publicado no Diário da República de hoje o aviso de abertura do concurso destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2012-2013 - renovação de colocações e novas contratações.
O concurso decorre de 27 de julho a 2 de agosto e é apresentado em suporte de papel. O formulário está disponível na página eletrónica da Casa Pia de Lisboa na Internet - www.casapia.pt.
quarta-feira, 25 de julho de 2012
Até que sejamos capazes de expulsar os governantes do governo da Educação!
A nova moda parece que veio para
ficar… Mas, a verdade é que a nova moda
“é mais velha que a Sé de Braga”. Em "O Público", Nuno Crato vem
dizer uma novidade velha: que as metas
visam "definir com clareza o que se quer que cada aluno aprenda"
acrescentando na notícia que as metas vão “clarificar aquilo que, nos
programas, deve ser prioritário, os conhecimentos fundamentais a adquirir e as
capacidades a desenvolver pelos alunos (...)”. Ou seja, voltamos a baptizar com
nomes de "metas" os velhos "objectivos" que mercê de um
moderno e também anglo-saxónico "lifting" (e de uma verborreia
"palavrítica") mudam de lexema (termo) conforme se muda de camisa
(perdão, de ministro ou de governo!). Vários ministyros passaram pela pasta da
Educação nos últimos tempo. A Educação chegou ao descalabro que temos hoje
porque cada Ministro chega e preocupa-se por deixar o seu
"chichi". Depois de tantas e
tantas voltas à sardinha, finalmente voltamos a dar com o rumo certo para o
barco educativo.
As Metas Curriculares para o Ensino
Básico marcam o regresso à clareza e ao rigor do trabalho docente. Há muito que
se esperava pelo regresso à ênfase nos conteúdos, ordenando-os sequencial e
hierarquicamente, com uma definição clara e rigorosa dos objetivos a atingir
pelos alunos. Tal como conhecera nos programas quando começamos a exercer a
docência. Parece que temos um regresso aos valores fundamentais da exigência
própria da pedagogia contra os da benevolência e facilitismo próprios da
demagogia. A Taxonomia dos Objetivos Educacionais, de Benjamim Bloom, renasce
com a forma de encarar a Educação do Ministro Nuno Crato. Esperemos que impere
o bom senso noutras matérias.
Todos sabemos (menos os
políticos, é claro!) que as metas são os objetivos (vestidos com uma ornamenta
diferente, mas não passam de objetivos!) e que estes fazem parte da organização
do ensino há mais de 40 anos também em Portugal. Andamos a remar
sistematicamente para pontos cardeais diferente porque não sabemos muito bem
para onde queremos ir! Há mais de 5 anos escrevíamos que Está na Hora do Grito
do Ipiranga na Educação. Hoje, queremos aqui relançar o desafio: É urgente o
“Grito do Portuga” na Educação.
Sem dúvida. Cada vez mais nos
convencemos de que enquanto a Educação de um país estiver à mercê de guinadas
políticas ou politiqueiras passaremos o tempo inovando regressivamente, em
busca do nada transformando muitas horas de investimento dos alunos e dos
docentes para satisfazerem os caprichos dos (des)governantes do barco
Educativo. A Educação é muito mais melindroso que dirigir um barco, ou um
navio. Mais se assemelha a dirigir um avião. Como tal, não se compadece com
guinadas para a esquerda ou para a direita, para cima ou para baixo. Até ao
presente temos navegado com timoneiros que sem rumo, muito pior que se navegassem
"à bolina". Em Portugal, tal como no tempo do Titanic, "quem
sabe, faz!" e "quem não sabe... manda!". Assim, temos os
professores que fazem. E, quantas vezes têm de “fazer das tripas coração”, e
aguentar as críticas injustas da sociedade (muitas vezes manipuladas com a
ajuda de certos jornalistas e comentadores ingratos ou frustrados) enquanto se assiste á debandada dos
irresponsáveis políticos (forçosamente, é claro, porque são colocados na rua
cada vez que há eleições!) que são os únicos responsáveis ao determinarem os
currículos, os percursos, os objetivos, as competências ou as metas educativas.
Depois… Sim. Depois lá vêm outro
conjunto de políticos com as suas ideias, marcar o terreno como cães que
desejam deixar a sua marca no território educativo, com o seu “chichi”. E o
primeiro que fazem é maltratar (de forma insensível e indecente) o corpo
docente como se cada professor fosse apenas um número ou uma mercadoria...
Criam sistemas infernais que perseguem a vida dos professores, transformando o
seu quotidiano em extensões das salas de aula: seja na rua, no café, em casa,
ou até na cama!
E, para conseguirem os seus
intentos de “deixar marcas” lá criam sistemas absurdos de colocação,
desrespeitando todas as regras básicas de justiça, obrigando professores a
andar "de maço para cabaço", de um ponto do país para outro, com as
suas trochas por anos e anos. Isto é a prova da incompetência dos sucessivos
ministérios que não têm competência para usar uma das ferramentas fundamentais
da actualidade: a informática. Com os recursos tecnológicos actuais, não se
compreende como o ministério se recusa a colocar professores o melhor possível
para que se sintam “motivados” para o exercício das suas funções com vista à
obtenção dos melhores resultados. O
sistema injusto de colocação dos docentes transformou-se num autêntico martírio
para docentes que se vêem afastados do direito a uma vida familiar.
Ser docente exige hoje mais
espírito de missionário que a missão abraçada voluntariamente por muitos
sacerdotes. Gastam o que ganham em deslocações e ainda por cima, devem
agradecer o facto de terem o direito a trabalhar...! Com efeito, enquanto os
“ministros da igreja” estão vocacionados para servir sem esperar nada em troca,
os docentes formaram-se para servir recebendo no mínimo um tratamento e um
salário condigno para que tenham uma vida digna e dignificante. Acresce que, os
sacerdotes nunca são culpabilizados nem pela pobreza nem pela morte. Ao
contrário, os docentes são o bode expiatório de todos os males da sociedade que
não é capaz de criar uma verdadeira igualdade de oportunidades (uma verdadeira
utopia, tal como é a de criar um idêntico nível cultural e de recursos nas
casas das nossas crianças!). Façamos o que façamos, de um modo médio, bom ou
excelente, sempre virá um ministro mais de esquerda ou mais de direita (e se
querem, mais de cima ou mais de baixo!) a seguir a outro voltando todo o
trabalho docente "de patas arriba”!
E, claro. Voltamos à estaca zero.
Preparados para levar, mais uma vez paulada. Os resultados que surgirem das
guinadas, se forem bons, será sempre mérito dos governantes. se forem maus,
culpa dos professores.
Até quando? Simples resposta. Até
que sejamos capazes de expulsar os governantes do governo da Educação!
J. Ferreira
Concursos 2012 - Nova aplicação para a Manifestação de Preferências
NOVA APLICAÇÃO PARA A MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIAS
No decurso da verificação ténica dos procedimentos relacionados com a lentidão de resposta da aplicação informática para os candidatos à contratação inicial nela registarem as suas preferências, identificou-se a existência de uma anomalia que poderá ter impedido alguns candidatos de registarem a totalidade das suas preferências. Foram por isso introduzidas melhorias para corresponder às necessidades dos candidatos nomeadamente, no que se refere ao tempo de resposta e registo das respetivas preferências.
Todos os candidatos que submeteram as suas candidaturas até às 9 horas 16 minutos do dia 25 de Julho de 2012, serão contactados por esta Direção- Geral, com vista à eventual revalidação das suas preferências e subsequente submissão.
Nesta sequência, a manifestação de preferências dos candidatos à contratação inicial é alargada até ao dia 31 de Julho de 2012.
A Direção-Geral de Administração Escolar pede desculpa pelos transtornos causados aos candidatos.
Lisboa, 25 de Julho de 2012 às 9h 16
terça-feira, 24 de julho de 2012
O prazo para a manifestação de preferências vai ser alargado
O Ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou que o prazo para a manifestação de preferências do concurso para os professores contratados vai ser alargado por “pelo menos mais dois dias”.
Assim sendo o prazo terminará a 31 de julho.
(Aguarda-se confirmação oficial)
(Aguarda-se confirmação oficial)
Manifestação de preferências no concurso
Para os colegas que ainda não iniciaram a manifestação de preferências
no concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento para o ano lectivo
de 2012/2013 aqui fica o alerta para a lentidão do processo de introdução das
preferências.
Se forem candidatos a dois grupos de recrutamento podem
contar com cerca de 4 a 5 horas (talvez mais!?) para a manifestação de preferências. Em 2011 o
processo concluía-se em poucos minutos!
Não havia necessidade de um processo tão demorado e
cansativo.
Mais 239 escolas do 1º ciclo do básico encerradas
O Ministério da Educação e Ciência anunciou que 239 escolas
do 1º ciclo do ensino básico encerram já no próximo ano lectivo.
Confrontado com o facto de o PSD ter criticado fortemente os
encerramentos de escolas levados a cabo pelo anterior governo, o Ministro da
Educação respondeu de forma eloquente e muito esclarecedora que “há
encerramentos de escolas e encerramentos de escolas”.
Não se percebendo exactamente o que significa a afirmação,
no comunicado divulgado pelo MEC pode ler-se esta verdadeira pérola "os
professores dessas escolas estarão enquadrados nos seus grupos disciplinares e
poderão contar com o apoio de outros docentes disseminando assim as melhores práticas letivas”.
Ficamos esclarecidos!!
AEC's para o ano letivo 2012/2013
As aplicações para contratação de técnicos no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular estão disponíveis, a partir de dia 23 de julho, através do portal da DGAE ou diretamente pelo endereço: https://sigrhe.dgae.min-edu.pt
Informação DGAE
segunda-feira, 23 de julho de 2012
Concursos 2012 - Manifestação de Preferências para Contratação
Disponível de dia 23 às 18:00 horas de Portugal Continental de dia 27 de julho de 2012
Os candidatos com as tipologias «Contratados», «Outros» e «LSVLD», que concorrem à Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, podem escolher até 173 preferências por cada opção de graduação válida.
As preferências são compostas, obrigatoriamente, por:
• Códigos de agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas (mínimo de 25 e máximo de 100 preferências);
• Códigos de concelhos (mínimo de 10 e máximo de 50 preferências),
• Códigos de QZP (mínimo 2 e máximo de 23 preferências).
Às preferências manifestadas deverão ser associados os intervalos de horário previstos e a duração previsível do contrato (contratos a celebrar durante o 1.º período letivo, com termo a 31 de agosto; ou contratos a celebrar durante o 1.º período letivo, com termo a 31 de agosto e contratos de duração temporária).
Os intervalos de horário são os seguintes:
•Horário completo;
•Horário entre 15 e 21 horas;
•Horário entre 8 e 14 horas
O candidato tem de indicar, para cada preferência manifestada, independentemente da sua posição na lista, os intervalos de horário do maior (completo) para o mais pequeno (entre oito e catorze), sucessivamente. Assim, não pode indicar, para uma mesma preferência, um horário entre quinze e vinte e uma horas, sem antes ter indicado essa mesma preferência, com um horário completo.
Renovação da colocação de 2011
Numa primeira fase o candidato deve, obrigatoriamente, indicar se pretende, ou não, renovar a colocação de 2011, para posteriormente, se aferirem os demais requisitos necessários à renovação da mesma.
Apoios Educativos
Se é opositor à Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento para o grupo de recrutamento 110 deve expressar claramente se pretende ser colocado em horários, completos ou incompletos, de Apoio Educativo.
Não dispensa a leitura atenta do Manual de Instruções
Para ler, refletir... e não ficar indiferente
Não ficam desempregados, como os professores contratados, mas não sabem o que farão em Setembro. Mudanças como a revisão dos currículos e o aumento do número de alunos por turma deixaram milhares com horários zero, ou seja, sem aulas para dar. Tinham uma situação que julgavam estável e uma escola que consideravam sua. Do ministério dizem que muitos serão "repescados"; eles aprendem a viver com a incerteza.
"Eu - que não me safei - cá vou andando. A perguntar como é que não há quem faça ver a quem manda que a escola pública não pode ser esta anedota."
Para ler no Público
Recomendação do Conselho Nacional de Educação
Publicada no Diário da República a recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre o prolongamento da escolaridade universal e obrigatória até ao 12.º ano ou até aos 18 anos.
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