Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
segunda-feira, 4 de março de 2013
sábado, 2 de março de 2013
Prazo excecional de inscrição nos testes de Português e de Matemática - 13 a 20 de março
O prazo para a inscrição suplementar no projeto Testes Intermédios do 1.º ciclo, 2.º ano, nas disciplinas de Português e de Matemática, decorre entre 13 e 20 de março.
O acesso à inscrição, a realizar na Extranet do GAVE, termina às 23h 59min do dia 20 de março, quarta-feira. Após esta data as escolas não inscritas não poderão aplicar os referidos testes no corrente ano letivo.
sexta-feira, 1 de março de 2013
Governo quer lançar plataforma contra violência escolar
O Ministério da Educação e Ciência anunciou através do Secretário de Estado da Educação João Granjo, que vai propor aos parceiros da área da educação a criação de uma plataforma de entendimento para combater o problema da violência escolar.
O senhor Secretário de Estado defendeu que o poder político "tem de ultrapassar esta perspetiva de quase negação" do problema da violência escolar, bem como deixar de "usar o argumento de que a responsabilidade é da sociedade no seu conjunto", mas para resolver problema tenta passar a responsabilidade para pais e professores voltando a negar a responsabilidade do poder político.
E como afirma Paulo Guinote no seu blogue, "Quando é que metem na cabeça que, com tudo à volta da escola em descalabro económico e social, com o aumento galopante da pequena e média criminalidade e a degradação brutal do nível de vida de muitas famílias, os fenómenos de indisciplina, violência, etc, sobrem de forma (infelizmente) quase “natural” e que a intervenção precisa ser muito mais integrada e não apenas dos portões das escolas para dentro, com os meios do costume e apenas mais conversa?"
A defesa da escola pública está na ordem do dia
As mais recentes medidas da tutela que visam o regresso a uma concepção conservadora do papel da escola e da função dos docentes (aumento do número de alunos por turma, segregação por níveis de aprendizagem, entre outros) colocam na ordem do dia, e uma vez mais, a defesa da escola pública.
Não estranha, que nesta escusada conjuntura de desalento e de fortes emoções, os profissionais do ensino com mais consciência social e cultural vejam os perigos que espreitam a escola democrática, erguida sobre a estrutura de ensino elitista que o Portugal do após Abril herdara da ditadura.
Convenhamos que o então ainda sonho de pensar uma escola que promovesse a igualdade de oportunidades e atenuasse as desigualdades sociais se viria a revelar como um dos grandes mitos educativos das últimas décadas do século XX.
Porém, tal não invalida que, mesmo os mais cépticos, não reconheçam que as democracias europeias estão longe de poder inventar uma outra instituição capaz de corresponder, com tanta eficácia, às demandas sociais, quanto o faz ainda hoje a escola pública de massas.
Mesmo sabendo que fenómenos mais ou menos recentes, como o são o abandono e o insucesso escolar, a reprodução das desigualdades dentro da comunidade educativa, a incapacidade de manter currículos que valorizem para a vida, a erosão das competências profissionais dos docentes, acompanhada pela perda de estatuto remuneratório e social, são problemáticas que colocam em causa os pressupostos dessa mesma escola pública.
Hoje, a vida nas escolas é muito menos atraente para quem nelas estuda e trabalha e a desmotivação dos professores e dos educadores acentua-se com a degradação das suas condições de trabalho.
Todos sabemos, ou julgamos saber, como deve ser e o que deve ter uma escola pública que promova a aprendizagem efectiva dos seus aprendentes e o bem-estar e a profissionalidade dos seus formadores.
Todavia, há uma questão que introduz toda a entropia nestas instituições, e esta surge quando os governos se deitam a fazer contas sobre quanto custa garantir esses direitos. Sobretudo, quando os políticos sabem que todo o investimento em educação só produz efeitos a longo prazo.
Não queremos uma escola pública que seja de baixa qualidade. Por isso estamos com todos aqueles que afirmam ser urgente relançar a escola pública pela igualdade e pela democracia. Uma escola que seja exigente na valorização do conhecimento, e promotora da autonomia pessoal. Uma escola pública, laica e gratuita, que não desista de uma forte cultura de motivação e de realização de todos os membros da comunidade escolar. Uma escola pública que reconheça que os seus alunos são também o seu primeiro compromisso, que seja lugar de democracia, dentro e fora da sala de aula, que se revele enquanto espaço de aprendizagem, e que se envolva no debate, para reflectir e participar no mundo de hoje.
Formar a geração de amanhã não é tarefa fácil. Mas será certamente inconclusiva se escrutinarmos a escola e o trabalho dos professores apenas segundo critérios meramente economicistas, baseados numa filosofia de desenvolvimento empresarial numa filosofia de gestão neoliberal.
A escola é muito mais que isso: é filha de um outro espaço social e de um outro tempo matricial. Logo, se o quisermos, neste assunto nada se deveria confundir, quando claramente estabelecidas as fronteiras sociais do quadro de competências e dos objectivos de missão de cada uma daquelas instituições.
Defender a escola pública, nesta conjuntura de inexplicável desvario ideológico, é muito urgente. Para tal, revela-se necessário que voltemos a exigir políticas públicas fortes, capazes de criar as condições para que a escolaridade obrigatória seja, de facto, universal, inclusiva e gratuita e se assuma, sem tibiezas, que o direito ao sucesso de todos é um direito fundador da democracia e do Estado português.
João Ruivo (negrito nosso)
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
Listas definitivas docentes/formadores 2013/2015 - IEFP
Águeda
Alcoitão
Alentejo Litoral - Santiago do Cacém
Alto Trás-os-Montes - Chaves
Amadora
Aveiro
Barlavento - Portimão
Beja
Beja - Aljustrel
Braga
Bragança
Castelo Branco
Coimbra
Entre Douro e Vouga - Rio Meão
Évora
Faro
Guarda
Guarda - Seia
Leiria
Lisboa
Médio Tejo - Tomar
Pinhal Interior Norte - Arganil
Portalegre
Portalegre - Ponte de Sor
Porto (Cerco)
Porto (Ciríaco Cardoso)
Santarém
Seixal
Setúbal
Sintra
Viana do Castelo
Vila Franca de Xira - Alverca
Vila Real
Viseu
Informção do IEFP
Alcoitão
Alentejo Litoral - Santiago do Cacém
Alto Trás-os-Montes - Chaves
Amadora
Aveiro
Barlavento - Portimão
Beja
Beja - Aljustrel
Braga
Bragança
Castelo Branco
Coimbra
Entre Douro e Vouga - Rio Meão
Évora
Faro
Guarda
Guarda - Seia
Leiria
Lisboa
Médio Tejo - Tomar
Pinhal Interior Norte - Arganil
Portalegre
Portalegre - Ponte de Sor
Porto (Cerco)
Porto (Ciríaco Cardoso)
Santarém
Seixal
Setúbal
Sintra
Viana do Castelo
Vila Franca de Xira - Alverca
Vila Real
Viseu
Esclarecimentos da DGE sobre alunos filhos de profissionais itinerantes, não abrangidos pelo Ensino a Distância
"À Direção-Geral da Educação têm chegado diversas questões, colocadas pelas escolas de matrícula e de acolhimento de alunos filhos de profissionais itinerantes, que constituem uma preocupação atual no que diz respeito à monitorização do percurso educativo destes alunos, bem como do seu processo de avaliação.
Assim, tendo em vista uma harmonização de orientações que permitam estabelecer um quadro de referência para a atuação das escolas no que diz respeito aos procedimentos a ter em conta com estes alunos, vem esta Direção-Geral clarificar alguns destes aspetos, através da disponibilização de um conjunto de esclarecimentos, no sentido de otimizar um acompanhamento adequado, tendo em vista contribuir para o sucesso escolar destes alunos."
Pré-requisitos para a candidatura ao Ensino Superior de 2013-2014
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2013-2014
Portal dos Contratos Públicos
Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da
Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria 701-F/2008, de 29 de julho que regula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da Internet dedicado aos contratos públicos (Portal dos Contratos Públicos).
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Concurso nacional de docentes no final do mês de março
Segundo informações do MEC ao jornal Diário Económico, o concurso ordinário de colocação de professores e educadores vai decorrer no final de Março.
Segundo a mesma notícia, o Ministério da Educação e Ciência vai rever as regras da formação contínua dos docentes.
Para memória futura
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, afirmou nesta terça-feira que “não haverá despedimentos de professores, nem colocação em mobilidade especial contra a vontade do próprio, nem aumento do horário de trabalho dos docentes”.
Ficou registado!
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Notificação do indeferimento dos pedidos de escusa do exercício de funções de avaliador externo
Divulgados pela DGAE três documentos com a notificação do indeferimento dos pedidos de escusa do exercício de funções de avaliador externo:
Cálculo do salário líquido mensal em 2013
Para fazer o cálculo do Salário Líquido e saber quanto vai ganhar no final de cada mês em 2013, pode usar o nosso Simulador de Vencimento Líquido atualizado com as novas tabelas de retenção de IRS para 2013.
Maré da Educação em Lisboa e no Porto
"Sem Educação de qualidade não há país que sobreviva à crise. Mas o governo da troika insiste em penalizar o povo, encarando a escola pública como mais uma despesa a cortar. Não foram os alunos, nem as famílias, nem os professores, os responsáveis pela dívida que aumenta todos os dias e cujo abuso dos juros anuais supera o orçamento para a Educação."
Reserva de Recrutamento RR23 - Docentes de Carreira
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 23
Docentes de Carreira
Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de terça-feira, dia 26, até às 23h59 de segunda-feira, dia 04 de março
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
Atualização e disponibilização de diversos conteúdos do site da DGAEP
A DGAEP do Ministério das Finanças procedeu à revisão, atualização e disponibilização de diversos conteúdos do site.
Compilação de legislação da educação e ciência
Boletim Informativo da Secretaria-Geral, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP)
Concurso Extraordinário de Vinculação - Reclamação das listas provisórias
Aplicação disponível do dia 25 de fevereiro até às 18:00 horas do dia 1 de março de 2013
No verbete provisório, o candidato encontra toda a informação por si introduzida na fase da Candidatura Eletrónica/Aperfeiçoamento, bem como o estado de validação da mesma.
- Nos verbetes das candidaturas válidas, encontra-se a graduação e número de ordem para a respetiva opção.
- Nos verbetes das candidaturas inválidas ou parcialmente válidas, encontra(m)-se elencado(s) o(s) motivo(s) de exclusão.
"A reclamação dos dados constantes nas listas provisórias e nos verbetes individuais dos candidatos ao concurso Externo Extraordinário é apresentada exclusivamente através de formulário eletrónico, disponibilizado para o efeito. Isto significa que, qualquer reclamação apresentada por outra via, fora da aplicação da reclamação, será rejeitada, de acordo com o n.º 2 do capítulo XII do aviso de abertura.
A reclamação das listas provisórias e dos dados constantes dos verbetes será feita exclusivamente pelo candidato e este será o único responsável por este processo. A aplicação da reclamação eletrónica foi elaborada para que o seu preenchimento não permita a criação de uma nova candidatura. Os campos não alteráveis são os constantes no capítulo x do aviso de abertura do concurso."
domingo, 24 de fevereiro de 2013
Relatório do Projeto Testes Intermédios 2012
O GAVE Divulgou aqui o Relatório Nacional do Projeto Testes Intermédios 2012. O Relatório Nacional do Projeto Testes Intermédios 2012 apresenta os principais resultados dos testes realizados no decurso do ano letivo 2012.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Publicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso Externo Extraordinário
Publicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso Externo Extraordinário
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
2º CICLO DO ENSINO BÁSICO
3º CICLO DO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
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“Procuram-se Abraços” – 2013
Começou a Campanha “Procuram-se Abraços” – 2013 nos concelhos da Maia, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Trofa, Santo Tirso, V. N. de Famalicão, Guimarães, Vizela, Barcelos e Esposende. Esta iniciativa de caráter humanitário vai decorrer durante dois meses.
Em Portugal, 8.500 crianças vivem em instituições, muitas destas crianças podiam crescer melhor numa família de acolhimento. Esperamos com a Campanha de 2013, alargar a bolsa de famílias de acolhimento da Mundos de Vida, através da sua divulgação em outdoors, folhetos, spots nas rádios e vídeos nas redes sociais.
Como tem acontecido em anos anteriores, vamos proceder à distribuição de desdobráveis desta campanha humanitária, pelos alunos das Escolas Básicas do 1º Ciclo e Jardins de Infância. Pretende-se, assim, que esta informação chegue aos pais, com o objetivo de se encontrar mais famílias de acolhimento, e, desta forma, se garantir o “direito de uma criança crescer numa família”.
Tornando este momento mais educativo e permitindo a participação das escolas, instituições e famílias, este ano, acrescentamos uma nova iniciativa: o CONCURSO “Uma criança precisa de abraços”. As escolas poderão participar, até ao dia 28 de Março, enviando-nos trabalhos originais (desenho ou colagem em tamanho A4 ou A3) subordinado ao tema do acolhimento familiar. Para saber mais, pode ler o folheto, telefonar para 252 499 018 ou visitar o site www.mundosdevida.pt.
Mais se informa que a nossa equipa procederá pessoalmente à entrega dos desdobráveis junto das respetivas Escolas de 1º Ciclo ou Centro Escolares.
Mundos de Vida
Rua Quinta da Serra, 101
4760-683 Lousado
Tel: +351 252 499 010
Fax: +351 252 499 019
www.mundosdevida.pt
Mundos de Vida
Rua Quinta da Serra, 101
4760-683 Lousado
Tel: +351 252 499 010
Fax: +351 252 499 019
www.mundosdevida.pt
Funcionários Públicos esperam um ano para ter a reforma!
Avalanche de pedidos que ocorreu no final de 2012 está a entupir os serviços da CGA.
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
Declaração da ADSE - IRS 2012
A declaração para efeitos de IRS já pode ser obtida através da ADSE DIRETA, para todos os beneficiários que tenham recebido reembolsos em 2012, através desta Direção-Geral.
Agora, os beneficiários titulares no ativo também podem obter esta declaração através do respetivo serviço processador de vencimentos. Este serviço processador, também através da ADSE DIRETA, pode imprimir as declarações de todos os seus trabalhadores.
A declaração só será remetida para o domicílio dos beneficiários na situação de aposentação.
Os beneficiários das Autarquias e das Regiões Autónomas, obtêm as declarações de IRS através das respetivas Entidades responsáveis pelo pagamento dos reembolsos.
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Novo Regime de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente na Madeira
Para efeitos de conhecimento e aplicação, junto publicitamos a informação relativa ao novo regime de avaliação de desempenho do pessoal docente da Região Autónoma da Madeira, acompanhado dos respetivos anexos e legislação aplicável.
Anexo 1.1 - Calendarização
Anexo 1.2 - Parâmetros de avaliação
Anexo 1.3 - Projeto docente
Anexo 1.4 - Apreciação do projeto docente
Anexo 1.5 - Requerimento
Anexo 1.6 - Relatório de autoavaliação
Anexo 1.7 - Ficha de registo e avaliação do desempenho docente
Legislação:
Despacho n.º 12/2013
Despacho n.º 13/2013
Despacho Conjunto n.º 9/2013
Despacho Conjunto n.º 10/2013
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M - 1.ª alteração ao ECDRAM
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M - 2.ª alteração ao ECDRAM
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M
Portaria n.º 2/2013
Portaria n.º 3/2013
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