A DGAE, tentando justificar o desastre, divulgou uma Nota Informativa, sem a assinatura do Diretor-Geral, que procura legitimar o que mesmo errado vai
continuar a fazer de forma deliberada e validada pelas instâncias governativas.
segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Concurso - Exercício de funções no PERTL-CF em Timor Leste
Listas definitivas dos docentes selecionados e excluídos para o exercício de funções no PERTL-CF em Timor-Leste.
Lista definitiva dos candidatos admitidos bolsa grupo 100 - publicação.pdf
Os candidatos selecionados devem formalizar a aceitação da sua colocação mediante o envio de uma declaração, devidamente assinada e datada, para o endereço eletrónico DSEEPE@dgae.mec.pt, no prazo de 48 horas a contar da data de publicitação das listas de seleção. Os candidatos selecionados integrados na carreira das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, além da declaração de aceitação, devem remeter documento com despacho autorizador da mobilidade (destacamento) emitido pelas competentes autoridades regionais.
É urgente tomar medidas!
Plataforma de Sindicatos de Docentes reúne hoje durante a manhã e convoca conferência de imprensa para as 16 horas.
É urgente, crucial e imprescindível a ação sindical por forma a colocar fim a esta implosão descontrolada do MEC que poderá causar danos irreparáveis em termos de futuro profissional e pessoal a milhares de Educadores e Professores.
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
SEGUNDA, 15. SETEMBRO – 16 HORAS
LISBOA, HOTEL MARQUÊS DE SÁ (Av. Miguel Bombarda)
- Concursos e colocações de docentes: situações concretas que põem em causa seriedade e rigor do concurso;
- Abertura do ano letivo: principais dificuldades que se abatem sobre as escolas;
- Ação dos professores: Dia Mundial dos Professores, o recomeço da luta; auscultação aos docentes com vista ao seu prosseguimento.
As organizações subscritoras
Avaliação e certificação dos alunos no Ensino Particular e Cooperativo
Publicado, pelo Ministério da Educação e Ciência, o Despacho Normativo que regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo
sábado, 13 de setembro de 2014
sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Circular informativa da DGAE
Divulgada ao fim do dia de hoje uma circular da DGAE que nos traz à memória pormenores de uma época não muito distante.
Lembram-se das colocações ao minuto?
PREENCHIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DOCENTE APÓS OS CONCURSOS DE MOBILIDDAE INTERNA E DE CONTRATAÇÃO INICIAL
ANO ESCOLAR DE 2014/2015
Programa de Rescisões de Docentes está fechado?
Contrariando a notícia divulgada aqui pelo jornal Diário Económico e de acordo com a notícia publicada no Correio da Manhã, o Secretário de Estado Casanova Almeida afirmou que o processo do Programa de Rescisões de Docentes está fechado e que os 1717 docentes não notificados não terão possibilidade de rescindir. "Para todos os outros que não receberam comunicação os pedidos não foram deferidos e o processo está encerrado. E não está em cima da mesa a abertura de um novo prazo para rescisões".
Mas...
A DGAE está a enviar aos docentes, através das Escolas ou Agrupamentos, um e-mail com a notificação do indeferimento dos pedidos de Rescisão;
"Exmo. (a) Senhor(a) Professor(a)
Leva-se ao conhecimento de V. Ex.ª que o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes, regulado pela Portaria nº 332-A/2013, de 11 de novembro, foi dado como concluído ontem, dia 10 de setembro de 2014. Recebidos os requerimentos de admissão ao Programa e aplicados os critérios legais, foram celebrados os respetivos acordos, em respeito pela vontade das partes.
Assim, apesar do pedido que nos apresentou não ter sido aceite, queremos agradecer a disponibilidade de adesão ao PRMA, que em tempo oportuno foi por V. Ex.ª evidenciada.
Com os melhores cumprimentos,
O Diretor-Geral da Administração Escolar
Mário Agostinho Alves Pereira"
A DGAE está a enviar aos docentes, através das Escolas ou Agrupamentos, um e-mail com a notificação do indeferimento dos pedidos de Rescisão;
"Exmo. (a) Senhor(a) Professor(a)
Leva-se ao conhecimento de V. Ex.ª que o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes, regulado pela Portaria nº 332-A/2013, de 11 de novembro, foi dado como concluído ontem, dia 10 de setembro de 2014. Recebidos os requerimentos de admissão ao Programa e aplicados os critérios legais, foram celebrados os respetivos acordos, em respeito pela vontade das partes.
Assim, apesar do pedido que nos apresentou não ter sido aceite, queremos agradecer a disponibilidade de adesão ao PRMA, que em tempo oportuno foi por V. Ex.ª evidenciada.
Com os melhores cumprimentos,
O Diretor-Geral da Administração Escolar
Mário Agostinho Alves Pereira"
Nota informativa da DGPGF sobre Índices Remuneratórios
ÍNDICES REMUNERATÓRIOS
1. Índices Remuneratórios dos Docentes Contratados
Face ao disposto no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, os docentes contratados deixam de ser remunerados pelo índice 151, e passam a ser remunerados pelo índice 167 da escala indiciária, em anexo ao ECD, sendo a retribuição mensal respetiva calculada na proporção do período normal de trabalho semanal.
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, estes índices remuneratórios são aplicáveis aos contratos a celebrar a partir do ano escolar 2014‐2015.
O ingresso na carreira docente dos candidatos colocados no concurso externo extraordinário, é feito no primeiro índice da tabela salarial, constante do anexo ao ECD (índice 167), nos termos do n.º 2 do artigo 36.º, daquele estatuto, (conforme foi publicitado no ponto 1, da PARTE V, das disposições finais do aviso de abertura nº 6472-A/2014, de 27 de maio).
De acordo com o disposto no n.º 5 do artigo 43º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, aos técnicos especiais é aplicável a tabela seguinte, que figura em anexo ao referido diploma e dele faz parte integrante, sendo a retribuição mensal respetiva calculada na proporção do período normal de trabalho semanal.
DGPGF
Entra em vigor amanhã o corte nos vencimentos
Publicada hoje e entra em vigor amanhã, dia 13 de setembro, a lei, aprovada na Assembleia da República pela maioria, que estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão.
De acordo com o Artigo 4º. a redução remuneratória prevista no artigo 2.º vigora no ano 2014 a partir da data da entrada em vigor da presente lei (dia 13 de setembro) e no ano seguinte, sendo revertida em 20 % a partir de 1 de janeiro de 2015.
(Em vigor a partir de 13/09/2014)
quinta-feira, 11 de setembro de 2014
PAPES - Programa de Apoio à Promoção e Educação em Saúde
O Programa de Apoio à Promoção e Educação em Saúde (PAPES), homologado por despacho do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário de 03/09/2014, substitui o antigo “Edital” e visa incentivar:- a promoção da literacia em saúde;
- o desenvolvimento de atitudes e valores que suportem comportamentos saudáveis;
- a valorização de comportamentos que conduzam a estilos de vida saudáveis;
- a criação de condições ambientais para uma Escola Promotora de Saúde.
Podem candidatar-se os agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos com contrato de associação.
Para o efeito devem consultar e aceitar o regulamento, preencher o formulário de candidatura que se encontra online -http://area.dge.mec.pt/pes2014 - até 3 de outubro de 2014.
Formulário de candidatura http://area.dge.mec.pt/pes2014
Prazos do Recurso Hierárquico
O prazo para a apresentação de Recurso Hierárquico aos concursos de Mobilidade Interna e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento foi alterado e decorre, durante os dias úteis, das 10 horas de hoje, 11 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 17 de setembro
Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quinta-feira, dia 11 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 17 de setembro de 2014
Procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares.
Publicado pelo Ministério da Educação e Ciência o despacho que regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares.
quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Permutas online
Para os docentes interessados aqui ficam dois sites de Permutas que certamente serão muito úteis. Estes sites podem ser uma excelente ajuda para todos os que pretendem efetuar uma permuta de colocação.
As permutas estão reguladas nos artigos 46º e 47º, do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.
Opinião de Santana Castilho
Santana Castilho - Público
Pese tudo o que de mau os mais velhos viveram sob as políticas do Estado Novo, é inegável que até ele, Estado Novo, percebeu que era imperioso melhorar as fronteiras deploráveis do analfabetismo de então. Porque, até ele, Estado Novo, aceitou como inevitável o papel que a Educação tem no progresso humano.
Stiglitz, Nobel da Economia de 2001, foi peremptório quando afirmou que a Educação é vital para o êxito das sociedades e que cortar em Educação é agravar as desigualdades sociais (O Preço da Desigualdade, Bertrand, 2013).
Vai iniciar-se o ano-lectivo de 2014-15. Teremos (já estamos a ter) um desfile banal dos mesmíssimos problemas de processo e de vergonha, que dissimulará uma verdade tão inconveniente como indesmentível: em três anos deste Governo, a Educação regrediu como nunca aconteceu, mesmo em pleno Estado Novo.
As famílias portuguesas, esmagadas com um empobrecimento executado com tanta desumanidade quanta a ignorância que o decidiu, (é ver o reconhecimento do erro que começa a ganhar eco no seio dos meios de decisão europeia) viram o esforço com o custo da educação dos filhos subir exponencialmente, na razão inversa da redução do esforço do Estado. E isso irá esmagá-las ainda mais quando os filhos que abandonaram os cursos de formação superior entrarem no difícil e fechado mercado de trabalho. Porquê? Porque na faixa etária dos 25 aos 34 anos, tomando por referência o salário médio de quem tem formação secundária, se verifica que um activo empregado apenas com o ensino básico tem um salário médio 25% mais baixo, enquanto o salário médio dos trabalhadores com licenciatura é 46,3% mais alto (Education at a Glance 2013, OCDE).
A discussão que antecipou a recente aprovação de mais um orçamento rectificativo permitiu percebermos que, enquanto o Estado foi recordista a arrecadar receita proveniente de impostos, voltou a crescer a sua despesa primária (expressa antes de juros de dívida ou medidas extraordinárias). Mas, no mundo da Educação e da Ciência, impressiona a regularidade e a persistência implacável dos cortes. Traduzidos em termos reais, os números relativos aos orçamentos de Estado de 2012, 2013 e 2014 demonstram que este governo retirou 1.751,6 milhões de euros ao financiamento do ensino pré-escolar, básico e secundário (- 25,7%) e 401,2 milhões de euros ao financiamento do ensino superior e ciência (-16,1%). Se apertarmos a malha da análise e descermos às acções que particularizam os gastos, percebemos melhor o desrespeito com que o Governo trata os cidadãos: a educação especial, onde se incluem as crianças portadoras de deficiências, reduziu 15.3%; a educação e formação de adultos, 38,6%; os complementos educativos, no sector não superior, 47,6%; os serviços de apoio no ensino superior, 68,8%.
Não são precisos altos recursos intelectuais ou capacidade especial para decifrar a linguagem hermética dos relatórios das contas públicas para percebermos de que é feito o coração de quem governa. É uma evidência que esta forma de tratar a Educação, junta à chaga do desemprego, está a gerar um gravíssimo desenquadramento social dos mais débeis, infelizmente a maioria dos portugueses, depois do varrimento selectivo da classe média. Até o Estado Novo, repito, compreendeu o papel social da Educação, quando a ruptura o começou a ameaçar. Marcello Caetano chamou Veiga Simão, um homem de rasgo. Passos Coelho foi buscar Nuno Crato, uma coisa de trago. Marcello Caetano tentou abrir o futuro. Passos Coelho fechou-o. A Constituição assumiu a universalidade do ensino como veículo fundamental da criação de um Estado moderno. Passos só não derrogou essa universalidade porque existe um Tribunal Constitucional. Mas Crato encarregou-se de a iludir por via administrativa e financeira.
Por mais que os jihadistas do neoliberalismo tenham, durante os últimos três anos, tentado convencer os portugueses de que a direcção e intervenção do Estado nos sectores vitais da vida em sociedade trava a liberdade, mostram os factos da história deste curto período que não há desenvolvimento social quando a política caminha nesse sentido. Foi essa orientação que trouxe a escola pública para onde está no início de mais um ano lectivo: alvo de descredibilização sistematicamente programada, vítima de uma ignóbil estigmatização da profissão de professor. Tudo orquestrado e executado por quem, constitucionalmente, devia defender e promover uma e outros.
Está tudo a postos para o início de mais um ano em escolas de dimensão infra-humana, que se assemelham cada vez mais a cadeias de montagem: pedagogia vergada à econometria, arautos de estatísticas hipócritas nos comandos, burocratas de interesses privados mercantilizando o ensino, governantes ensimesmados em delírios de sucesso e de infantilização eterna.
Santana Castilho - Público
(Negrito nosso)
Ficaremos por aqui?
"Entre 2011 e 2012, os salários dos professores em Portugal caíram 16%, à boleia dos cortes transversais que levaram os dois subsídios aos funcionários públicos em 2012. Esta quebra verificou-se, frisam os autores do relatório "Education at a Glance 2014", depois de seis anos em que os salários dos docentes cresceram 11%, quatro vezes mais do que a média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).
...em Portugal, um professor demora "mais tempo para chegar ao topo da escala salarial". Por exemplo, um docente do ensino básico só atinge o topo ao fim de 34 anos de carreira, mais 10 anos, em média, do que nos outros países da OCDE."
Negócios
terça-feira, 9 de setembro de 2014
Publicadas as Listas da Mobilidade Interna e de Contratação
Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Retirados e Colocações Administrativas - Mobilidade Interna e das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Renovação e Retirados - Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento
Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015
Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
- Listas definitivas de Ordenação de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Listas definitivas de Exclusão de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Listas definitivas de Colocação de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Listas definitivas de Não Colocação de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Lista de desistências de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Lista de Renovações de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
Lista de Retirados de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015
-
A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada até às 23:59 horas, do dia 11 de setembro de 2014 (hora de Portugal Continental)
- Serviços
- Aplicação disponível até às 23:59 horas, do dia 11 de setembro de 2014
- Aplicação disponível até às 23:59 horas, do dia 12 de setembro de 2014
- Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quarta-feira, dia 10 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de setembro de 2014
- Aplicação disponível
- DGAE
Legislação publicada
Despacho n.º 11306-C/2014. D.R. n.º 172, Suplemento, Série II de 2014-09-08, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Aprova o regulamento do programa "+Superior".
Despacho n.º 11306-D/2014. D.R. n.º 172, Suplemento, Série II de 2014-09-08, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Medidas de Ação Social Escolar a aplicar no ano escolar de 2014-2015.
Despacho n.º 11311/2014. D.R. n.º 173, Série II de 2014-09-09, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar
Retifica o Despacho n.º 10035/2014, de 5 de agosto, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano letivo de 2014/2015 e 2015.
Divulgação de blogue de estatísticas das rescisões de docentes
Caro colega,
Agradeço que divulgue no seu blog o blog http://rescisoes.blogs.sapo.pt, que contém estatística em tempo real dos pedidos de rescisão deferidos.
O blog irá sendo actualizado, segundo a minha disponibilidade e as sugestões das pessoas (por exemplo, para cruzamento de dados de que eu não me lembre). Possivelmente, no fim disto tudo - e porque o software é limitado apenas a 3 relatórios - será feita estatística mais detalhada (por grupo, por exemplo).
Uma vez que não há muitos participantes no inquérito (58 apenas), este site podia funcionar como incentivo à participação das pessoas.
Obrigado pela atenção.
Um professor preocupado.
(Recebido por e-mail)
Retificação da Nota Informativa - Reposicionamento no índice 272
Nota Informativa nº 12 / DGPGF / 2014
Progressão na Carreira
Reposicionamento no Índice 272
O normal é a "anormalidade"!
Público
Mais uma vez, o começo do ano lectivo é marcado por uma situação de anormalidade. Uma situação que, de tão repetida, já se tornou normal. Ou seja: no dia em que estiver tudo a postos, escolas, professores, horários, alunos, teremos finalmente algo fora do normal. Hoje, terça-feira, garantia o Ministro da Educação, deveriam ser conhecidos os resultados dos concursos que hão-de permitir colocar os “cerca de cinco por cento” de professores que ainda estão em falta nas escolas. Mesmo que tal promessa seja cumprida, e se for será louvável o esforço, a “normalidade” só existirá na cabeça dos que teimam em ver o mundo segundo a óptica estrita dos seus desejos. Não foi normal o Ministério andar a telefonar à noite para directores de escolas, a tentar resolver algo que já devia ter sido resolvido em devido tempo. Não é normal que haja sempre uma correria de última hora para resolver pequenos problemas que era suposto estarem resolvidos antes do novo ano lectivo começar. Quinta-feira, quando começarem as aulas, a acrescer aos mil e um problemas que serão atabalhoadamente resolvidos ou adiados no interior das escolas, há a acrescentar uma contabilidade que não abona a favor das opções feitas na educação (e, já agora, na ciência, claramente martirizada) nos últimos três anos, por opção política do governo e por pressão da troika. Enquanto aumentaram os chumbos e o abandono escolar (com excepção do Ensino Superior, onde o número de repetentes desceu), diminuíram alunos, professores, funcionários e escolas. E, claro, diminuiu o investimento monetário nas áreas educativas, contrariando, em todos estes números o que havia sida feito em anos anteriores. As guerras contínuas entre Governo e professores e as indefinições em diversas áreas do ensino ajudam a compor um quadro que é tudo menos feliz. Excepto para quem sorri mesmo diante da pior catástrofe.
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Um útil Calendário 2014/2015 em Excel
Calendário Escolar para o ano letivo 2014-2015 definido pelo Despacho n.º 8651/2014, de 3 de junho, do Ministério da Educação e Ciência.
Por cá, eles vão insistindo!
“Para melhorar o sistema de educação é preciso investir na formação dos professores e reforçar as suas competências, e isso leva tempo. Por que iria uma empresa de ‘private equity’ preocupar-se em melhorar os resultados a longo prazo?”.
Nenhum outro país europeu confiou uma fatia tão grande da educação dos seus filhos a empresas privadas como a Suécia. No entanto, à medida que o número de ‘friskola’ aumentava, a confiança da Suécia nas escolas com fins lucrativos diminuía.
Bertil Östberg, secretário de Estado das Escolas, reconhece que “a livre escolha acentuou as diferenças entre as escolas” e aponta o dedo aos políticos que introduziram as ‘friskola’, dizendo que foram demasiado ingénuos por acreditarem que essas instituições seriam geridas pelos pais e pelos professores. “Estas grandes empresas são, em muitos casos, detidas por ‘venture capitalists’ e viram na educação uma forma interessante de ganhar dinheiro.”
...
Económico
Subscrever:
Mensagens (Atom)