DGE
quinta-feira, 28 de maio de 2015
quarta-feira, 27 de maio de 2015
Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade
A revista Perspectivas em Diálogo: revista de educação e sociedade acaba de publicar seu último número, disponível em http://www.seer.ufms.br/index.php/persdia.
Fica o convite para navegar no sumário da revista e aceder aos artigos e outros itens de interesse.
Certificação de qualificação profissional para o grupo de recrutamento 120
Do pedido de certificação de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 faz parte integrante o requerimento devidamente preenchido e assinado.
O procedimento destina-se a requerer a certificação de qualificação profissional para o grupo de recrutamento 120.
Após o preenchimento da presente aplicação, deve submeter os dados inseridos e imprimir o respetivo recibo comprovativo.
O prazo para requerer a certificação termina na próxima sexta-feira, dia 29 de maio.
Uso dos tablets, em contexto de sala de aula, para alunos com NEE
Amanhã, a partir das 15 horas, assista a mais um webinar DGE, que terá como convidados o Diretor do Agrupamento de Escola de Freixo, Dr. Luís Fernandes, e a Coordenadora do Departamento de Educação Especial, Dra. Cristina Pontes.
Neste webinar, os oradores vão partilhar a sua experiência, apresentando alguns exemplos práticos do uso dos tablets, em contexto de sala de aula, para alunos com Necessidades Educativas Especiais.
Saiba mais em http://webinar.dge.mec.pt/proximo-webinar/.
terça-feira, 26 de maio de 2015
Exames mais importantes que os alunos
Para o Ministério da Educação e Ciência, e para o Ministro Nuno Crato, os exames são mais importantes dos que os alunos.
O contestado calendário dos exames do 4º e 6º ano deixou sem aulas milhares de alunos na semana passada e volta a afetar as escolas nas próximas duas semanas devido à dispensa concedida aos classificadores e supervisores dos referidos exames, que deixam as suas turmas para se dedicarem à correção dos exames em pleno período de aulas e a 15 dias do final do ano letivo.
É urgente repensar o calendário dos exames para os próximos anos letivos!
Alunos sem aulas para professores classificarem exames
Público
Delegação de competências
Delegação de competências nos Diretores de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Delegação de competências nos Delegados Regionais de Educação.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
segunda-feira, 25 de maio de 2015
Habilitação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 – Inglês (1.º CEB).
Tendo em vista o esclarecimento de algumas dúvidas que ainda subsistem sobre habilitações profissionais para a docência no grupo de recrutamento 120 – Inglês (1.º ciclo do ensino básico), considera-se oportuno complementar o que referia a Nota Informativa da DGAE datada de 08-01-2015.
A leitura da presente Nota Informativa não dispensa a consulta da legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro, Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, e Despacho n.º 2384-A/2015, de 6 de março.
domingo, 24 de maio de 2015
Para quem não viu
... o debate na TVI 24, sobre os exames no Ensino Básico e o papel do (in)dependente IAVE, durante o programa Política Mesmo, do passado dia 19, entre o Diretor do referido IAVE, e os Professores Santana Castilho e Paulo Guinote.
sexta-feira, 22 de maio de 2015
Novo projecto para a Educação em Portugal
PÚBLICO
Garantir uma formação inicial de professores e educadores “de qualidade” é uma das premissas em que deve assentar a construção de um novo projecto de Educação para Portugal, segundo a proposta apresentada nesta quinta-feira, na Gulbenkian, pelo Grupo Economia e Sociedade (GES) da Comissão Nacional de Justiça e Paz.
“Há razões que justificam que se proceda a uma avaliação rigorosa dos currículos e dos programas dos cursos oferecidos pelas instituições de formações académicas de professores e educadores e se proceda aos ajustamentos que forem requeridos para garantir uma formação inicial de professores e educadores de qualidade”, defendeu a economista Manuela Silva, que preside ao GES, no encerramento da conferência “Pensar a Educação. Portugal 2015”, onde foi apresentado o trabalho desenvolvido por um grupo de professores e investigadores ao longo de mais de um ano com vista a identificar quais os principais problemas do sector educativo e que propostas para os ultrapassar e do qual resultou um relatório com o mesmo título.
No concreto, propõem que se proceda à “reorientação da formação dos educadores de infância” e sejam reformulados os planos de formação dos professores do ensino especial, “extinguindo-se muitos dos cursos actuais e reestruturando os outros de modo a adequá-los às prevalências de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE)”, resumiu a investigadora da Universidade do Minho, Ana Maria Serrano, na conferência desta quinta-feira.
A formação inicial de professores desta área que é actualmente proposta pelas instituições do ensino superior “não reflecte os pressupostos fundamentais para o sucesso dos alunos com NEE”, defende-se no relatório divulgado nesta quinta-feira. Segundo Ana Maria Serrano, estima-se que em Portugal existam cerca de 147 mil crianças e adolescentes com NEE e destes só 42% recebem apoio.
A iniciativa de elaborar um projecto para “dotar o país de mais e melhor educação” partiu da constatação, pelo GES, de que a situação no sector é hoje “verdadeiramente caótica”. Para mudar o actual estado das coisas são necessárias acções “urgentes” que, no entanto, “não devem ser adoptadas como medidas avulsas, como tem sucedido no passado recente”.
Entre estas acções figuram a “valorização e dignificação da missão do professor junto dos encarregados de educação e da opinião pública em geral”, a “desburocratização do exercício da função docente” e a “revisão da constituição dos actuais agrupamentos de escolas, por forma a garantir uma gestão de proximidade e de cariz humano dos estabelecimentos escolares e assegurar a democracia interna do seu funcionamento”.
Pensar a Educação. Portugal 2015
Contra a municipalização
Sobre a universalização da escolaridade obrigatória, chamam a atenção de que esta “não foi acompanhada pelas necessárias alterações de fundo a nível do modelo escolar, o que está na origem de graves de problemas de insucesso educativo e de abandono escolar precoce”. Para os ultrapassar têm de “ser repensadas a estrutura de ciclos no ensino básico e respectivos currículos e o peso excessivo dos exames”, entre várias outras áreas identificadas no documento produzido pelo grupo de trabalho que se encarregou do ensino básico e secundário, um dos sete constituídos para levar por diante o diagnóstico agora apresentado.
Com a actual crise as escolas têm também de fazer face a realidades como esta: em 2013 25,6% das crianças e jovens até aos 17 anos encontravam-se em risco de pobreza, alertou o coordenador daquele grupo de Trabalho, José Maria Azevedo, também da Universidade do Minho.
Os intervenientes neste projecto vêem “com muita preocupação a deriva de municipalização do ensino público já concretizada por legislação recente” por recearem que se trate “de um perigoso retrocesso na prossecução de um objectivo de educação de qualidade com igualdade de oportunidades para todos os cidadãos”, frisou ainda frisou a economista Manuela Silva no encerramento da conferência.
Público, 21/05/2015
BCE - Proposta apresentada pela DGAE
A DGAE, na reunião convocada para análise dos subcritérios da Bolsa de Contratação de Escola, apresentou aos sindicatos de docentes uma (inaceitável) proposta - Nota Informativa - com um anexo de Proposta de Parâmetros de Avaliação.
Bolsa de Contratação de Escola.pdf
Dispensa de serviço para os docentes corretores dos exames
Dispensa da componente letiva e não letiva para os classificadores e supervisores das provas finais dos 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico, sendo da competência das Direções dos Agrupamentos a responsabilidade de assegurar a continuidade das atividades dos alunos.Despacho IAVE e SEEBS
Correspondência da acreditação e das áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014 e a legislação anterior
Publicado o Despacho que estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC.
Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
quinta-feira, 21 de maio de 2015
Grupo 120 - Documentos comprovativos da realização dos complementos de formação
Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120.
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rede nacional de Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação para a Educação Especial (CRTIC)
Publicado o Despacho que estabelece a rede nacional de Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação para a Educação Especial (CRTIC) como centros prescritores de produtos de apoio do Ministério da Educação e Ciência no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), as suas atribuições, constituição e competências da equipa, bem como a responsabilidade pela monitorização da atividade destes Centros.
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
quarta-feira, 20 de maio de 2015
A opinião de Santana Castilho no Público
Santana Castilho - Público
Limpo de ruídos, o presidente do conselho científico do Iave disse em Coimbra, no passado dia 16, que o Ministério da Educação e Ciência condiciona o Iave, preordenando o resultado dos exames. E da teoria passou à prática, dando exemplos, bem claros, de como se faz. Não retomo esses exemplos porque podem ser lidos na edição do PÚBLICO de 17 de Maio.
O que se passou é particularmente grave e a suspeita está aí a enlamear os exames que acabaram de começar. Não conheço os termos da “encomenda” senão por discurso indirecto. Mas conheço o que é público sobre a lastimável actuação do Iave.
O Iave, na proclamação falha de sentido de Nuno Crato, seria uma instituição independente da tutela do próprio ministério, a quem incumbe a avaliação externa do sistema de ensino. Ou seja, o ministro pensou que agarrando exactamente na mesma tralha que constituía o GAVE (o art.º 27.º do diploma constitutivo fixa como critério de selecção do pessoal do Iave o desempenho de funções no anterior GAVE), bastava rebaptizá-la para que nós a engolíssemos como independente. Com membros do conselho directivo designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dele próprio (art.º 9.º do DL n.º 102/2013). Com um conselho geral outra vez designado sob proposta dele (art.º 13.º). Pago pelo Orçamento do Estado. Sendo isto um embuste, é intolerável a desfaçatez que o refina, à vista de todos.
A história do Iave é um sucedâneo de erros inaceitáveis, sistematicamente denunciados, sem consequências, por associações profissionais e científicas. Recordo, por paradigmático, o exame de Português do 12.º ano, de 2013, onde as respostas referentes à análise e interpretação de um poema de Ricardo Reis ou cabiam num kafkiano conjunto de 15 páginas de “critérios específicos de classificação”, que prescreviam e previam tudo, partindo do princípio que os professores classificadores eram mentecaptos, ou o aluno seria simples vítima, sumariamente imolada na pira da justiça infalível do Iave. Como se os inquisidores, autores daquela aberração, fossem proprietários do superior espírito de Pessoa e tivessem a incumbência divina de impedir a mediação profana dos professores, remetendo-os para o papel de meros autómatos classificativos. E recordo como o Iave, com a justificação de uma certificação desnecessária e subserviente, quase única no mundo, forçou recentemente professores a faltarem em massa às aulas para trabalharem gratuitamente para a Cambridge English Language Assesment, uma organização estrangeira que promove a preponderância de uma língua de negócios, num processo dúbio, actualmente sob investigação da brigada anticorrupção da Polícia Judiciária.
Organizar o currículo à volta dos resultados dos exames instrumentalizou o conhecimento, padronizou as práticas pedagógicas e, conjuntamente com a introdução do “dual”, serviu na perfeição o objectivo primeiro deste Governo: mercantilizar e elitizar o ensino. A fé que alguns loucos têm na objectividade está para a Escola como os martelos do Estado Islâmico estiveram para as relíquias do museu de Mosul. Ao instituírem um sistema de controlo em cascata, subserviente ao poder esotérico do panóptico Iave, em que cada instância compete com quem devia cooperar, produziram uma ideologia que se exprime numa orgia de grelhas, relatórios e rankings e desconhece simplesmente que tal política destrói a relação natural e a mediação pedagógica entre aprender e ensinar. A cabeça de Nuno Crato está capturada pela aritmética política de um ministério de índices, estatísticas e classificações, que jorram do Iave. A inteligência do ministro não percebe Portugal e a sua cultura, é avessa às humanidades, está calibrada para a produção de metas grotescas, em número e em qualidade, e gerou uma Escola examocrática, onde não há tempo para reflectir sobre o que se ensina e cimentar o que se aprende, tensa, insustentável, alienada e ditatorial, que desvirtuou os valores da aprendizagem, numa palavra, infeliz.
Os exames têm uma função importante para relativizar e validar classificações em finais de ciclos de estudo. Mas introduzidos precocemente, para crianças sem maturidade psicológica adequada, podem ser um instrumento de exclusão social. Em matéria de exames o nosso sistema de ensino reprova. Porque o objectivo da Escola é cada vez menos ensinar e cada vez mais examinar, numa paranóia que leva os pais a recorrerem, em crescendo, a centros de estudo e explicações para crianças com dez anos, onde se repetem simulações de exames nacionais ao longo do ano. Tudo isto numa Europa a que pertencemos, mas onde só encontramos par na Bélgica e na Turquia.
Público, 20/05/2015
terça-feira, 19 de maio de 2015
IGEC: Relatório de atividades e autoavaliação 2014
Relatório de atividades e de autoavaliação do ano 2014 da Inspeção-Geral de Educação e Ciência
Conferências organizadas pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura
A realizar amanhã, dia 20 de maio
A Comissão de Educação, Ciência e Cultura, através do Grupo de Trabalho da Indisciplina em Meio Escolar, vai realizar, no próximo dia 20 de maio, das 09h30 às 13h00, no auditório do Novo Edifício da Assembleia da República, uma Conferência sobre Indisciplina em Meio Escolar.
Com esta iniciativa, que representa o culminar do trabalho que tem sido levado a cabo pelo Grupo de Trabalho, que procedeu já à audição de um vasto conjunto de entidades e efetuou visitas a escolas, nos distritos de Lisboa e do Porto, pretende-se conhecer o trabalho que está a ser desenvolvido neste âmbito, nomeadamente no que se refere a boas práticas, e contribuir para encontrar estratégias de prevenção e superação.
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A Comissão de Educação, Ciência e Cultura, através do Grupo de Trabalho da Educação Especial, vai realizar, no próximo dia 27 de maio, das 09h30 às 13h00, na Sala do Senado da Assembleia da República, uma Conferência Parlamentar sobre Centros de Recursos para a Inclusão (CRI).
Pretende-se, com esta iniciativa, refletir sobre as medidas de enquadramento das diferentes necessidades de Educação Especial, nomeadamente no que diz respeito à garantia da disponibilização dos recursos materiais e humanos adequados.
Conferência sobre Centros de Recursos para a Inclusão - Sala do Senado (09h30-13h00).
As inscrições podem ser efetuadas até ao dia 25 de maio aqui.
As inscrições podem ser efetuadas até ao dia 25 de maio aqui.
Consulte a documentação da Conferência
domingo, 17 de maio de 2015
Não é isso que nós andámos a dizer há muito (imenso) tempo?
“Professores têm sido sobrecarregados para além do razoável”, diz elemento do Ministério da Educação
RRenascença
João Paulo Leal, do IAVE, defende que os docentes tenham menos aulas para dar e assim consigam mais disponibilidade.
O presidente do Conselho Científico do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), João Paulo Leal, defendeu, em Coimbra, a necessidade de os professores terem mais disponibilidade para as tarefas directamente relacionadas com o ensino.
"Nos últimos anos, os professores têm sido sobrecarregados para além do razoável" com muitas tarefas e "devíamos fazer com que tivessem mais disponibilidade", sustentou João Paulo Leal, que falava numa conferência/debate sobre exames nacionais, promovida no âmbito de um estudo sobre exames nacionais em Portugal e em 12 outros países, que a Universidade de Coimbra (UC) está a desenvolver.
Com "menos carga horária e menos funções burocráticas", os docentes teriam mais disponibilidade para o acompanhamento dos alunos e isso traduzir-se-ia num "grande ganho a prazo", acredita o presidente do Conselho Científico do IAVE.
Além disso, seria igualmente necessário investir na educação pré-escolar e, sobretudo, no primeiro ciclo, pois "é aí que se constroem os alicerces" da aprendizagem, afirmou João Paulo Leal, considerando que, simultaneamente, deveria ser dada "muita importância à formação de professores" e aos meios a afectar, de modo a permitir que este nível de escolaridade dispusesse dos docentes necessários e dos melhores professores.
"Um dos maiores investimentos deveria ser feito no primeiro ciclo" e esse seria "um dos investimentos mais rentáveis", sintetizou.
Do mesmo modo, e num raciocínio de algum modo paralelo, também deveriam ser escolhidos "os melhores professores para dar aulas no primeiro ano na Universidade", advogou.
Questionado pelos jornalistas, à margem da sessão, João Paulo Leal disse julgar que "as escolas, no geral, estão preparadas, para fazerem, este ano, os exames nos 4º e 6º anos de escolaridade, "mas só elas o poderão dizer" e, além disso, não dispõe de "dados e lhe permitam dizer se realmente estão ou não preparadas", ressalvou.
"O apoio dos pais aos alunos é fundamental para o seu sucesso [escolar]", alertou, por outro lado o presidente do Conselho Científico IAVE, sublinhando que "as melhorias introduzidas no ensino [em Portugal] a partir de 1974" só revelaram resultados (positivos) na primeira década deste século, isto é, uma geração depois da sua aplicação, cujos reflexos também resultaram, em grande medida, da formação escolar dada aos pais, às famílias dos alunos mais recentes.
"Qualquer medida de educação só tem resultados, não ao fim de três, cinco ou dez anos, mas de ao fim de uma geração (20/25 anos)", sustentou.
Mas João Paulo Leal acredita que "se se investisse no primeiro ciclo, talvez se obtivessem resultados visíveis logo ao fim de cinco/seis anos".
(Negrito nosso)
(Negrito nosso)
sexta-feira, 15 de maio de 2015
Atividade Sindical
FACE À INSUPORTÁVEL SITUAÇÃO QUE VIVEM OS PROFESSORES E
PORQUE O FUTURO EXIGE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE
PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES REUNIU E DECIDIU DAR EXPRESSÃO PÚBLICA AO PROTESTO E À EXIGÊNCIA
A Plataforma Sindical dos Professores (ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU) reforçada com a participação de mais uma organização (SINDEP) promove uma
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - SEXTA, 15 DE MAIO – 16 HORAS
A Plataforma Sindical dos Professores reuniu ontem, quarta-feira, para fazer um ponto de situação sobre o estado da Educação, aprofundando, naturalmente, a reflexão sobre os problemas que são mais sentidos pelos professores e educadores que representam.
A par de um enorme desgaste físico e psicológico que se abate sobre os docentes, que resulta, essencialmente, do aumento efetivo do seu horário de trabalho, da multiplicidade de tarefas que lhes são atribuídas, algumas das quais verdadeiramente estranhas ao que são as funções atribuíveis aos docentes, e a degradação das suas condições de trabalho nas escolas, outros são os aspetos a que os professores dão enorme atenção e contribuem para o descontentamento que grassa no seio destes profissionais.
De entre os motivos que mais elevam os níveis de insatisfação profissional, destaca-se um profundo desacordo em relação à municipalização da Educação que, em muitos concelhos, tanto dos que estão envolvidos no processo, como em outros, tem mobilizado muito os docentes para as iniciativas que têm sido promovidas. Também os problemas do desemprego, da precariedade e da instabilidade provocada com a aplicação, desde este ano, da “requalificação”, os sucessivos abusos cometidos com a imposição da PACC ou do PET, os atrasos no pagamento de salários com grande expressão no âmbito do EAE, a desvalorização sucessiva dos salários, o congelamento das carreiras ou o agravamento constante dos requisitos para a aposentação, colocam os professores à beira de um ataque de nervos, convocando-os para expressarem publicamente a sua indignação.
As organizações que integram a Plataforma Sindical dos Professores reuniram-se, debateram estas questões, apreciaram propostas de ação que foram apresentadas, consultaram, durante o dia de hoje, as respetivas direções e voltam a estar juntas amanhã (sexta, dia 15 de maio) para, em Conferência de Imprensa, divulgarem o que será proposto aos professores e educadores no sentido de ser dada a devida expressão à indignação que atinge toda a classe docente.
As organizações sindicais
PRÉ-AVISO DE GREVE
Das zero horas do dia 23 de maio de 2015 às 24h00 do dia 30 de junho de 2015
A Plataforma Sindical decidiu estender o prazo da convocatória da Greve Nacional de Professores que está a decorrer desde o dia 7 de abril a todo o serviço atribuído aos docentes, relacionado com a realização das sessões da componente oral e da componente escrita do teste Preliminary English Test (PET), de Cambridge English Language Assessment da Universidade de Cambridge, de 23 de maio a 30 de junho. quarta-feira, 13 de maio de 2015
Notícias do dia
As novas regras do acordo ortográfico começam a ser obrigatórias a partir de hoje.
Em ano de eleições legislativas, o Ministério da Educação não vai fechar escolas do 1º ciclo em Setembro. Nos últimos 13 anos, esta é a segunda vez que a tutela decide manter a funcionar escolas com poucos alunos. Só em 2013, ano de eleições autárquicas, Nuno Crato decidiu não encerrar as antigas escolas primárias (1º ciclo) com menos de 21 alunos.
4867 Escolas do 1º Ciclo encerradas entre os anos 2002/2003 e 2013/2014
A idade legal de reforma em Portugal vai atingir 66,4 anos em 2020. De acordo com as projecções da Comissão Europeia, entre os 28 Estados-membros este será o sexto valor mais elevado no caso dos homens e o quinto maior entre as mulheres. Por cá, a idade de reforma já aumentou para 66 anos e assim se mantém em 2015.
Congresso de Educação 2015
Que crianças estamos hoje a educar: adultos responsáveis ou zombies digitais?
Rumos, desafios e incertezas na infância
Porto, 23 de maio - Lisboa, 30 de maio
As crianças que hoje chegam às escolas têm uma apetência natural para a tecnologia que muitos de nós, adultos, demoramos a alcançar.
Mas até que ponto não estaremos a desaproveitar esta vantagem e a permitir a formação dos chamados zombies digitais?
É o debate sobre o desafio de educar uma criança nos dias de hoje que propomos no nosso Congresso de Educação 2015.
terça-feira, 12 de maio de 2015
Mobilidade por doença - 1ª Fase de 13 de maio a 2 de junho
1. Nos termos do Despacho n.º 4773/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2015, é aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a ter início no dia 13 de maio, a 1ª fase do procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano escolar de 2015/2016.
2. Podem requerer mobilidade por doença os docentes de carreira que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do despacho conjunto A-179/89-XI, de 12 de setembro, publicado no Diário daRepública, 2.ª série, n.º 219, de 22 de setembro de 1989, ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, descendente ou ascendente a cargo nas mesmas condições e a deslocação se mostre necessária para assegurar a prestação dos cuidados médicos de que carecem.
PET: Da ameaça à promessa de pagamento de contrapartida financeira
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