quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Devolução da inscrição na PACC aos 16 414 inscritos.


O Ministério da Educação vai devolver mais de 340 mil euros aos professores contratados que se inscreveram para realizar a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC). A este valor acrescem ainda as consultas das provas, pelos quais os professores pagaram 15 euros por cada exame, e as revisões das provas que tinham um custo de 20 euros.
...

Nas provas realizadas em 2013 e 2014 houve um total de 16.414 inscritos, aos quais será agora devolvido valor. Destes docentes, há 15.812 que vão receber os 20 euros que pagaram para realizar o exame. Aos restantes 602 professores será devolvido entre 35 e 65 euros, porque realizaram duas ou mais provas específicas. Contas feitas, Tiago Brandão Rodrigues terá de devolver pelo menos 340 mil euros a estes docentes.

Contextos e práticas de autoavaliação de Escolas

O primeiro seminário realizado no âmbito do Observatório de Autoavaliação de Escolas destina-se a alunos de pós-graduação, professores e investigadores, incluindo os docentes que fazem parte dos agrupamentos de escolas com os quais o Observatório de Autoavaliação de Escolas do Instituto de Educação (IE) da Universidade do Minho tem protocolo.

Este seminário corresponde a um total de 12 horas com certificação do Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua

O evento pretende:

i) problematizar a autoavaliação nos agrupamentos de escolas;

ii) divulgar práticas de autoavaliação nos agrupamentos de escolas;

iii) reforçar sinergias de cooperação entre agrupamentos de escolas e instituições de ensino superior.

Mais informações e inscrições em http://store.uminho.pt/pt/seminariooaescolas

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

"é urgente assumir - a escola ensina, a família educa!"

Maria da Graça Moura* - Correio do Minho

Tive oportunidade de participar, recentemente, num projeto Erasmus+, que incluiu alunos e professores da Alemanha, Polónia, Suécia, França e Portugal. Alunos de todos os países envolvidos realizaram atividades conjuntas, promovendo competências necessárias à formação integral de cidadão europeu. Acompanhamos diariamente os trabalhos e os tempos livres, convivemos com famílias, questionamos insistentemente para podermos, assim, perceber onde nos situamos, nesta Europa em que, passo a passo, os grandes tomam a dianteira e o leme! Numa Alemanha forte e resistente, tentamos saber como funciona uma escola, como se responsabilizam os alunos e as famílias pelos seus sucessos e insucessos. 

A escola onde se desenvolveram as atividades do projeto é frequentada por várias centenas de alunos, desde as sete horas e cinquenta até cerca das dezasseis horas. Todos almoçam na cantina, autonomamente, e se organizam durante o dia letivo, com disciplina. Os únicos adultos na escola são os professores, tendo apenas o apoio de duas assistentes a servir as refeições no balcão da cozinha. Não há nenhum outro funcionário na escola durante o dia. Terminadas as aulas, uma equipa da Câmara procede à limpeza das instalações, deixando a escola preparada para iniciar os trabalhos na manhã seguinte.

Não há porteiro, não há senhoras do bar, há apenas a responsabilidade dos alunos e dos seus encarregados de educação. Os professores disponibilizam-se para o atendimento aos pais, que são os reais mentores dos seus filhos, zelando pela sua educação. 

Nas escolas portuguesas, em regra, há portões e grades, porteiros e vigilantes! Não é muito raro os alunos saltarem as grades, faltarem às aulas. E quando isto acontece responsabilizamos a escola, argumentando esta que não tem funcionários em número suficiente para garantir a segurança e a vigilância dos alunos!


Há tempos, na escola alemã, onde decorreram as atividades do projeto referido, dois alunos foram apanhados a roubar produtos num supermercado, durante o tempo de aulas. A polícia foi chamada, tendo-os levado aos seus pais, que se responsabilizaram pelos seus atos. A escola não foi incomodada.

Sabendo nós que a escola em Portugal prepara academicamente os seus jovens com grande qualidade e esmero, a um nível superior ao de muitos outos países europeus, que as capacidades e competências dos jovens portugueses “dão cartas” por essa Europa fora, falta-nos apenas esta reviravolta na responsabilização das famílias e dos nossos jovens, fazendo com que a escola seja um lugar de real aquisição de conhecimentos, de desenvolvimento de competências académicas e sociais.

Quando os alunos deitam papéis para o chão, batem portas com força, sujam os espaços onde brincam, riscam as cadeiras e as mesas, não arrumam o tabuleiro convenientemente, não respeitam a fila no bar, não têm atitudes corretas, o diretor de turma apela à colaboração do seu encarregado de educação, dando-lhe conta do comportamento do seu educando, com vista à alteração do mesmo. E quantas vezes os pais se revoltam, acusando a escola, desconfiando do seu desempenho, exigindo a responsabilização pelo que é, de facto, uma missão da família - a sua boa educação, o respeito pelos outros!

Esta foi mais uma experiência recolhida. Há muitas outras que nos conduzem a esta reflexão. Servem para sentirmos que estamos muitos passos à frente no desempenho, em capacidade de trabalho e criatividade, mas ainda temos muito que reformar em matéria de definição de responsabilidades e de prestação de contas tão importantes para o bom funcionamento das organizações educativas e para a formação plena dos jovens portugueses.

Ainda que a linha de separação seja difícil de perceber, é urgente assumir - a escola ensina, a família educa!
*Diretora do Agrupamento de Escolas André Soares, Braga
(Negrito nosso)

De promessa em promessa até à mentira final...

De acordo com vários meios de comunicação social e para assumir compromissos orçamentais com Bruxelas, porque a Comissão Europeia assim o exige, o Governo vai manter, sem fim à vista, o congelamento das carreiras na Função Pública.


Lá se foi a promessa do PS de descongelamento das carreiras em 2018, inscrita no Programa de Governo e onde se pode ler; "iniciar em 2018 o processo de descongelamento das carreiras e de limitação das perdas reais de remuneração que deverão ser avaliadas tendo em conta o impacto transversal de algumas carreiras em vários programas orçamentais".

Palavra dada, palavra honrada!

Ninguém aguenta isto por muito mais tempo…


O 1.º Ciclo, que em tempos mereceu – fruto da sua especificidade e acentuado desgaste físico e psíquico – algum respeito e estima, está hoje entregue a um miserável processo de degradação.

A ação de consecutivas equipas ministeriais, muitas vezes animada por preconceitos atávicos, cedeu a um pífio populismo movido pela inveja socioprofissional. À tutela juntaram-se as principais forças sindicais onde muita da inveja profissional se acoita sob a impunidade dos que cedem a fretes e favores usualmente inconfessáveis. Muitas alterações, invariavelmente em prejuízo das crianças e dos profissionais do setor, foram consentidas e – em alguns casos – patrocinadas pelos sindicatos que agora, em razão da severidade das consequências, se apressam, com cândida inocência,a apontar males e a denunciar “injustiças várias”. Como se este cocktail já não fosse danoso o suficiente, deve lembrar-se as alterações legislativas ao regime de gestão das escolas e os posteriores processos de megafusões. Os níveis de democraticidade reduziram-se a mínimos vincadamente simbólicos. Na sanha de tudo uniformizar, viabilizaram-se – na base de um cavernoso discurso que defendeu os méritos de uma suposta “autonomia” – contraproducentes mudanças, que também serviram para elevar ao limite do insano a carga burocrática que passou a impender sobre os Professores deste nível de ensino.

Na verdade, o 1.º Ciclo foi literalmente engolido, alvo de graves atentados pedagógicos e educativos, que as famílias nem sempre valoraram na sua justa proporção. Sobrepôs-se uma lógica economicista e, o mais grave, ocupacional da Escola. Tudo à custa do sacrifício dos suspeitos do costume: os docentes do 1.º Ciclo.

Revogado regime especial de aposentação, aumentou-se – com despudorado cinismo – a carga letiva. Pelo mesmo salário, trabalho desigual ou a indisfarçável (e trágica!) distinção entre “professores de 1ª” e “professores de 2ª”. Poucos colegas (de outros níveis de ensino) ergueram a sua voz e ação para se solidarizarem com os seus pares do Pré-escolar e do 1.º Ciclo. Na verdade, a solidariedade profissional na classe docente é uma treta.

Com horários humanamente insuportáveis, vitimados pelo preconceito que passou a mover a maioria dos Diretores que tudo decidem e impõem ao 1º Ciclo, entretanto fragilizado de morte, não se vislumbram correções ou alterações que devolvam a estes profissionais, a quem o país tanto deve, o horizonte de esperança de que necessitam para suportarem tão doloroso calvário. Notam-se por aí algumas iniciativas sindicais que mal disfarçam o lavar de mãos a que alguns agora se prestam não vá alguém perguntar ”quem, afinal, permitiu que se chegasse a este ponto?”

Os relatos mais recentes que chegaram a esta página, por meio de colegas compreensivelmente indignadas, dão conta de reuniões promovidas ou ordenadas por Diretores quando confrontados com o mais leve indício de queixa/amuo/capricho deste ou daquele encarregado de educação que vise um docente do 1º Ciclo. As portas da Direção, nesses casos, abrem-se. Ficam franqueadas. É só gentileza e disponibilidade. O mesmo, estranhamente, não sucede quando há queixinhas dos pais de alunos do 2º, 3º Ciclo ou Secundário. Aí, a fortaleza fecha-se, cerra fileiras e protege os que julga ou tem por mais fortes ou… simplesmente “os seus”.

Se pertence a um agrupamento em que um(a) Diretor(a) coloca num mesmo plano e ao mesmo nível um Professor do 1.º Ciclo e um encarregado de educação, forçando o primeiro a explicar-se, lamentamos informá-lo que está a assar em lume brando e que, à primeira oportunidade, servirá – com populismo qb – de exemplo para a maralha. Está na moda. Até porque há quem entenda poder ser forte com os que dizem ser os fracos (do sistema).

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

ADSE - Informações sobre o IRS 2015

A ADSE emite a declaração das despesas de saúde para efeitos de IRS para o ano de 2015?
Não, deixa de se aplicar a emissão de declaração, visto que os valores com encargos de saúde, serão apurados automaticamente através do Portal E-fatura em conjugação com os dados reportados pela ADSE à Autoridade Tributária (AT).

Como posso saber os valores que a ADSE comunicou à AT?
A ADSE disponibilizará na ADSE DIRETA, a partir da data que comunicar à AT (29-02-2016), a informação apurada relativa ao beneficiário titular e agregado familiar.

Como proceder no caso de uma despesa de saúde reembolsada primeiro pela ADSE, e ter o complemento de comparticipação dado por uma outra entidade privada?
A despesa é introduzida no Portal E-fatura pelo prestador, ou pelo contribuinte, e os reembolsos tanto da ADSE como da outra entidade privada, são comunicados à AT na parte que compete a cada uma delas.


Recebi o reembolso da ADSE em 2015, de documentos relativos a despesas de 2014, não tive por isso dedução fiscal em 2014 da parte não reembolsada, terei em 2015?
Sim, em 2015 e como ano de transição, a ADSE irá, excecionalmente, comunicar à AT os valores não reembolsados em 2014, dos documentos que tenham sido reembolsados em 2015. 

Entreguei na ADSE, em 2016, documentos de despesa de 2015 para reembolso, estes encargos são dedutíveis?
O pedido de reembolso não determina a dedução fiscal. O valor só é deduzido se o documento estiver registado no Portal E-fatura e devidamente classificado como encargo de saúde. O valor do reembolso da ADSE é deduzido ao valor total, só no caso de o mesmo ocorrer até à data da submissão dos dados da ADSE à AT. 

Se entregar na ADSE documentos de despesa de 2015 para reembolso, após o prazo para a entrega do IRS, o que irá acontecer?
Irá receber a dedução total dos encargos de saúde relativa a 2015, mas no próximo ano fiscal o valor do reembolso obtido irá ser abatido. 

Onde e como posso obter mais informações relativas ao meu IRS?
Para mais informações pode contatar a AT, através do Centro de Atendimento Telefónico, telefone 707 206 707, nos dias úteis das 09:00H às 19:00H, ou do serviço E-balcão em www.portaldasfinancas.gov.pt, selecionando “Imposto ou área”> “E-Fatura”> “Consumidores”> “Despesas dedutíveis/e-fatura”. 

Para as Entidades Empregadoras com a responsabilidade de declarar os valores reembolsados e não reembolsados de documentos de despesa de 2015 e ainda valores não reembolsados de documentos de despesa de 2014, que foram reembolsados em 2015, como proceder?
Os pressupostos dessa comunicação à AT, estão definidos na Portaria n.º 201-A/2015 de 10 de julho. Relativamente à comunicação dos valores não reembolsados de documentos de despesa de 2014, devem ser mencionados através da Declaração Modelo 37, utilizando o código de reporte 27. Os correspondentes valores reembolsados não devem ser comunicados.

Consulte a área de Perguntas Frequentes da ADSE, para obter informações, sobre o IRS 2015.


Actualização 29/01/2016

Pedido de divulgação de questionário de projeto FCT

Caro(a) Colega

O projeto “lMPORTUNUS: estudos de caracterização do assédio moral em professores Portugueses” apoiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é realizado por António Portelada, aluno do 2º ano do Curso de Doutoramento em Ciências da Educação na Universidade de Évora, orientado pelo Professor Doutor António Neto e pela Professora Doutora Adelinda Candeias.

O projeto destina-se a caracterizar e compreender, em que medida, o assédio moral ou mobbing está presente e como se manifesta, assim como, descobrir em que grau ele afeta o bem-estar, equilíbrio psicológico e integridade dos professores a nível nacional. Com um melhor conhecimento da temática em questão, poder-se-á obter uma melhor compreensão do fenómeno, bem como atuar na sua prevenção.

Para que tal seja possível, pretendemos aplicar o Questionário “lMPORTUNUS: estudos de caracterização do assédio moral em professoresPortugueses” pelo que gostaríamos de contar com a sua colaboração na resposta ao questionário que foi já previamente submetido à apreciação daDireção Geral da Educação, Sistema de Monitorização de Inquéritos em Meio Escolar, e devidamente aprovado com o n.º de registo 0512600001.

As suas respostas são CONFIDENCIAIS e ANÓNIMAS, não tendo este questionário outra intenção além da que foi acima descrita. A sua participação, com a resposta sincera às questões propostas, é imprescindível para o sucesso deste projeto.

Estimamos que a resposta ao questionário não demore mais de 20 minutos.

Para preencher o questionário clique aqui ou, em alternativa, aceda pelo link: https://docs.google.com/forms/d/1l7gL20ICNiD5vRGS9XODjJuYXU15wUjKRfySLwU4j3s/viewform?usp=send_form

Alguma dúvida ou esclarecimento adicional, por favor contacte-nos para o seguinte endereço de correio eletrónico: mobbingprof@gmail.com

Os nossos sinceros agradecimentos e os melhores cumprimentos,

«Este questionário foi já previamente submetido à apreciação da Direção Geral da Educação, Sistema de Monitorização de Inquéritos em Meio Escolar, e devidamente aprovado com o n.º de registo 0512600001.

De referir que todas as respostas são CONFIDENCIAIS e ANÓNIMAS, não tendo este questionário outra intenção além da que foi acima descrita. Se for necessário mais alguma informação, encontramo-nos disponíveis pelo correio eletrónico mobbingprof@gmail.com e pelo contacto telefónico 917797325.»

O acórdão das Subvenções mensais dos políticos

Publicado no Diário da República de hoje  o Acórdão do TC que declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas do artigo 80.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (subvenções mensais vitalícias atribuídas a ex-titulares de cargos políticos)

Tribunal Constitucional

Terá esta resolução alguma utilidade prática?

Recomenda ao Governo que nenhum professor que lecione atividades de enriquecimento curricular seja prejudicado 

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar que nenhum professor que lecione atividades de enriquecimento curricular seja prejudicado por erros administrativos e políticos que não lhe sejam imputáveis, designadamente tendo que devolver verbas recebidas a título de subsídio de desemprego.
Aprovada em 8 de janeiro de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Pela transparência e funcionalidade dos concursos de docentes


Sou completamente a favor do sistema centralizado, alegadamente “estalinista”, de colocação de professores em todas as fases do concurso, porque prefiro de longe a sua transparência e funcionalidade à opacidade e morosidade das alternativas que nos foram servidas recentemente. Sou contra a desregulação do sistema, assim como era contra os destacamentos e requisições ad hoc que faziam regra em vez de excepção nos anos 90 do século passado.

Em relação às questões da autonomia das escolas eu diria que há matérias bem mais importantes do que esta com que os directores se deveriam preocupar. Eu recebo todos os alunos na aula e devo assegurar condições a todos para eles terem sucesso, por isso acho estranho que as lideranças supremas precisem de escolher professores para demonstrar o seu valor.

O que eu acho é que os professores na sala de aula e os directores na escola devem preocupar-se nas melhores soluções a usar com aqueles que devem liderar, sendo para mim muito mais importante demonstrarem o seu valor na gestão dos casos problemáticos que quantas vezes já estão nas escolas do que andar a seleccionar meia dúzia dos que chegam. A mim preocupam mais as chicanes ambulantes que por vezes se arrastam pelos corredores, em especial as que voluntariamente o fazem, sem outra razão que não seja a falta de profissionalismo. Essa imobilidade é que me preocupa. Assim como aquelas mobilidades nascidas de humores ocasionais. O sistema só estabiliza, estabilizando, lá diria o outro senhor especializado em evidências.

Acho que o corpo docente de uma escola ou agrupamento deve estabilizar MESMO durante 3-4 anos, salvo casos muito excepcionais de licenças prolongadas. Sem que o cálculo anual dos horários seja refeito em nome da eficácia ou eficiência financeira que, se o assunto fosse bem estudado acaba por tornar-se uma ineficiência quando desmotiva os professores envolvidos e, em mais situações do que se admite, quebra o trabalho de continuidade com as turmas, prejudicando os alunos. Não acho desperdícioespecial se num agrupamento com 150 professores, existirem 2 ou 3 que tenham horário incompleto e um ou outro com horário-zero. Certamente que existirão funções que podem desempenhar com ganhos para os alunos e apara a organização escolar. Até porque podem servir como rectaguarda rápida perante alguma situação mais inesperada e para suprir uma necessidade de forma imediata e sem ficar na actual roda da sorte.

É urgente clarificar o currículo e valorizar o 1º Ciclo do Ensino Básico (manutenção ou fim da monodocência)


Estou plenamente convencido, que uma consulta pública aos professores do 1º ciclo, sobre a monodocência traria à superfície, a minha convicção pessoal, de que a maioria recusa o seu fim.

A relação afetiva entre alunos e um único professor, proporciona um melhor relacionamento escolar nos primeiros anos de escolaridade e uma capacidade do professor coordenar as diversas disciplinas, numa perspetiva interdisciplinar.

Atualmente na maioria das escolas, apenas em turmas do, 1º, 2º e 4º anos se mantem a monodocência, havendo alguns casos de pluridocência, com especial incidência nas disciplinas de Matemática, Português e Inglês.

Na maioria dos casos temos turmas com um professor em falsa coadjuvação, com a troca do professor titular da turma, (com um segundo titular) pelo que vem dar aula de Português ou Matemática. No caso do Inglês, em que o professor é substituído duas horas semanais, dá apoio a alunos de outra turma e no pior dos cenários, fica sem duas horas letivas, que depois compensa na Atividade Extra Curricular da tarde.

No próximo ano letivo, a experiência do Inglês lecionado por outro professor, alarga-se ao 4º ano, ficando a monodocência limitada ao 1º ano e 2º ano.

O 1º ciclo tem sido palco de todo o tipo de experiências e o cansaço começa a fazer moça, nos excelentes profissionais, que lecionavam com entusiasmo sempre renovado.

A alteração do regime de aposentação, com a compensação absurda e facultativa, de dois anos sem componente letiva, que salvaguardava a especificidade da sua ação de monodocência, também começa a contribuir para a extrema fadiga, quer pela sua ação psicológica, dos que estão a meio da carreira, quer, nos que pensavam estar no final e têm pela frente, mais seis ou sete anos de serviço.

Proposta de alteração ao regime de concursos

Última versão (versão final) do documento de Alteração do Regime de Recrutamento e Mobilidade do Pessoal Docente, enviada aos sindicatos de docentes.

Documento do ME


Está confirmada a extinção da BCE e foi retirada a restrição de candidatura dos docentes a, apenas, dois grupos de recrutamento, que constava na proposta inicial do Ministério da Educação.

Salários por pagar e 3000 alunos do 1ºCiclo em risco de perder a oferta das AEC

3000 alunos de escolas do concelho de Sintra em risco de perder a oferta de atividades de enriquecimento curricular por falta de pagamento!!!



Atualização do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal

Publicada  na sexta-feira, 29/01/2016, a Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro.

sábado, 30 de janeiro de 2016

Magazine de Educação



O Observatório dos Recursos Educativos apresentou um estudo que revisita os últimos 40 anos de edição de manuais escolares e apresenta as mudanças verificadas ao longo destas quatro décadas. É um estudo muito interessante que revela a evolução dos manuais e a sua adaptação às necessidades de alunos e professores, e é tema de destaque nesta edição do Magazine de Educação.

Falamos ainda das novidades literárias para este semestre, das ações de formação dos autores Porto Editora e da coleção Educação Literária que vai desde o 1.º ao 12.º ano.

Leia aqui o seu Magazine de Educação.

Boas Leituras!

Ação de Formação, no âmbito da Educação para a Cidadania e do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz

O Instituto da Defesa Nacional (IDN) vai promover a I Ação de Formação "Segurança, Defesa e Paz: Um Projeto de Todos para Todos. O Referencial para a Educação pré-escolar e para os Ensinos Básico e Secundário" (I AFSDP), que decorrerá de 17 a 19 de fevereiro e de 24 a 26 de fevereiro de 2016, entre as 16h00e as 20h15, nas suas instalações em Lisboa, com transmissão por videoconferência para o Porto.

A Ação de Formação, no âmbito da Educação para a Cidadania, visa sensibilizar os professores do Ensino Básico e do Ensino Secundário para as questões relacionadas com a segurança e defesa nacional, promover na sociedade portuguesa uma cultura estratégica e contribuir para a implementação, no sistema de ensino nacional, do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, desenvolvido através da cooperação entre o Instituto da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e a Direção-Geral de Educação do Ministério da Educação.

A Ação de Formação foi acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua, com o registo CCPFC/DC-6847/15, e está em acordo com o Regime Jurídico de Formação Contínua de Professores.


Notícias do dia

Na conferência promovida pelo Instituto de Avaliação Educativa - IAVE, o organismo responsável pela elaboração e aplicação dos exames nacionais, que teve como tema Avaliar para aprender.

Alunos vão passar a usar computadores nas provas nacionais


“Neste momento já é possível realizar uma avaliação eletrónica. E esse é o futuro”, revelou à agência Lusa o presidente do Conselho Diretivo do IAVE, Hélder de Sousa, à margem da conferência “Avaliar para aprender: Contributos para uma cultura de avaliação” que está a decorrer em Lisboa.

As escolas estão a tornar-se "desonestas" e "batoteiras", acusa psicólogo


“Mau é mudar as regras a meio do jogo. Mau é discutirmos as avaliações antes das aprendizagens”, acusou, antes de afirmar o contrário do que foi dito pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues. “Quanto mais tarde as crianças tiverem provas nacionais, mais tarde reúnem os recursos para as vencer”, disse Eduardo Sá. Antes já tinha frisado que “os exames não magoam as crianças, o que as magoa é a forma como os pais e as escolas acabam por usar” esta avaliação. 

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Bom fim de semana!

Parecer do Conselho das Escolas sobre as alterações ao regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente

O Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente, ontem, dia 28/01/2016, no Centro de Caparide em S. Domingos de Rana.

Nessa reunião, por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de alterações ao regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho, e aprovado a o PARECER n.º 01/2016.

O referido parecer foi já remetido ao Senhor Ministro da Educação.

Candidatura para Assistentes de Português em França – 2016/2017

Está aberto, até ao próximo dia 19 de fevereiro, o período de candidaturas ao Programa de Assistentes de Português em França, para o ano letivo de 2016/2017.

Este Programa destina-se a jovens licenciados ou finalistas de licenciatura com os seguintes requisitos:

- nacionalidade portuguesa;

- idade até 30 anos;

- competências linguísticas de nível B1 em Francês (Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).

Os Assistentes de Português têm como função principal apoiar as aulas dos professores de língua portuguesa em estabelecimentos de ensino não superior em França, nomeadamente emcollèges e lycées (ensinos básico e secundário). O seu trabalho inclui o desenvolvimento de atividades e projetos didáticos que estimulem, de forma dinâmica e criativa, a aprendizagem e a divulgação da língua e da cultura portuguesas, recorrendo à literatura, à música, ao cinema e às artes plásticas, entre outros domínios.

O horário laboral é de 12 horas semanais e o contrato de trabalho decorre entre 1 de outubro de 2016 e 30 de abril de 2017. Durante esse período, os Assistentes de Português colocados em França auferem das autoridades francesas uma remuneração-base mensal de 964,88 € (c. 794,00 € líquidos).

O dossiê de candidatura do Centre International d’Etudes Pédagogiques (CIEP) deverá ser descarregado a partir de http://www.ciep.fr/assistants-etrangers-france/pays-concernes/coordonnees-portugal, devidamente preenchido e enviado, por correio, para o seguinte endereço:

Exma. Senhora
Dra. Rosalina Rodrigues
Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Av. 5 de Outubro, n.º 107
1069-018 Lisboa

Para mais informações, poderão ainda consultar o CIEP e a SGEC, através de:



Nas livrarias daqui por um mês

de Paulo Guinote

"No dia 8 de Março de 2008 realizou-se em Lisboa aquela que se pode considerar a maior manifestação de uma classe profissional em Portugal em tempos de Democracia. Em simultâneo, foi o primeiro grande momento de contestação social dos tempos digitais, em que se ultrapassaram os métodos tradicionais de mobilização e se recorreu a todo um novo conjunto de plataformas de comunicação à distância, desde SMS a redes sociais, da circulação de inúmeros emails a debates na blogosfera. Da rotunda do Marquês de Pombal à Praça do Comércio desfilou uma multidão calculada em 100 000 pessoas.


Este livro recupera e ilustra esse dia e tudo o que o envolveu, a partir do testemunho de dezenas de participantes e observadores dessa grande marcha, cruzando o olhar de manifestantes e jornalistas e lembrando muito do que se escreveu e disse na comunicação social, em confronto com o que era escrito e produzido em termos gráficos no que se convencionou designar como blogosfera docente."


Disponibilidade Wook: Pré-lançamento - envio a partir de 01-03-2016

AR recomenda ao Governo um processo de reflexão e debate para uma real e profunda reforma curricular

Abertura de um processo de debate com vista à definição de objetivos para uma real e profunda reforma curricular.


A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que inicie um processo de reflexão e debate democrático amplo e alargado a toda a comunidade educativa, de modo a que se definam objetivos para uma real e profunda reforma curricular.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

19ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 19ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte



Serviços


Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 29 de janeiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 04 de fevereiro de 2016 (hora de Portugal Continental)

Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 29 de janeiro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 01 de fevereiro de 2016 (hora de Portugal Continental)

Concursos - Região Autónoma dos Açores

AVISO 
Concurso interno e externo de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, da educação especial e do ensino vocacional da música 

Prazo de apresentação de candidaturas 

O prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado de 28 a 11 de fevereiro de 2016.

Aviso de abertura do concurso interno e externo de provimento

(As vagas a concurso constam no aviso de abertura do concurso)


Através desta página tem acesso à sua Ficha Pessoal de Docente e ao formulário de candidatura ao CONCURSO INTERNO E EXTERNO DE PROVIMENTO DE PESSOAL DOCENTE 2016/2017, entre 28 de janeiro e 11 de fevereiro, podendo ainda, dentro do mesmo prazo, acrescido de dilação de 2 dias úteis, proceder à submissão de documentos no âmbito deste concurso.

Novos Utilizadores / Abertura da Ficha Pessoal do Docente

Se é a primeira vez que concorre no âmbito do recrutamento de Pessoal Docente para a Região Autónoma dos Açores,
clique aqui para efetuar o seu registo

Utilizadores já registados / Acesso à sua Ficha Pessoal

Se já efetuou o seu registo em concursos anteriores no âmbito do recrutamento de Pessoal Docente ou no presente concurso para 2016/2017,
aceder à sua candidatura

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

IEFP - Recrutamento e seleção de formadores


Tendo terminado o prazo de candidaturas na plataforma SIGRHE no passado dia 22 de janeiro, estão a ser preparadas as listas provisórias de admitidos/excluídos às entrevistas. 

Assim, ao longo da semana de 25 a 29 de janeiro irão sendo disponibilizadas abaixo as listas de admitidos/excluidos por centro e grupo de recrutamento. Para consultar clique nos links ativos, sendo que eventuais questões deverão ser enviadas para o endereço eletrónico já identificado, até ao dia 16 de fevereiro.