João Barros, Economista
Caixa, Novo Banco e Montepio. Um espelho do compadrio e troca de favores que mantêm Portugal num lodo financeiro há décadas e do qual não parece haver grande expectativa de sair.
Em Portugal, já todos sabemos que, das figuras detentoras de poder efectivo, pouco mais podemos esperar do que benefício próprio e jogos de interesses. Tem sido um padrão que se mantém – e este último mês tivemos mais exemplos da promiscuidade entre banca e Estado, e de como ambos se vão protegendo um ao outro, maioritariamente a custo do bem-estar económico do país e dos cidadãos.
Caixa, Novo Banco e Montepio. A Santíssima Trindade da impunidade bancária, um espelho do compadrio e troca de favores que mantém Portugal num lodo financeiro há décadas e do qual não parece haver grande expectativa de sair. Ou pelo menos durante os próximos 30 anos, dado que será esse o prazo de reembolso dos bancos ao Fundo de Resolução (FdR), essa bóia salva-vidas que se vai enchendo do ar que suga da atmosfera lusa, deixando os contribuintes em asfixia eminente.
A Caixa, banco outrora tido como sólido e fiável, e sempre visto por uma facção do panorama político nacional como fulcral ao bom funcionamento da economia, foi arrasada por má gestão, créditos ruinosos a amigos da administração e pela inacção política de quem poderia deter a loucura, mas que achou inconveniente fazê-lo. E, engraçado, estamos em 2019 a descobrir as trafulhices que se cometeram de 2000 a 2015 que – surpresa! – poderão prescrever em breve. Como dizia o outro, “porreiro, pá!”
Mário Centeno garantiu, a semana passada, que “nenhum euro dos impostos dos portugueses” será usado na recapitalização do Novo Banco. O CR7 do Eurogrupo fintou a lógica e a transparência ao esquecer-se de mencionar que, além de um dos accionistas do FdR ser a CGD – que foi recentemente recapitalizada com dinheiros públicos –, as injecções de capital no Fundo provêm de dívida pública, a qual paga juros.
Andamos, portanto, a endividar o Estado para pagar as dívidas do Sr. Salgado, que ainda tem a lata para vir a público falar em problemas de sono pela situação dos lesados; se dormisse na rua ou num T0 depois de lhe penhorarem as mansões para ajudar a tapar o buraco que deixou, se calhar dormiria melhor.
E depois temos o Sr. Tomás Correia, que, além de vários créditos ruinosos concedidos (incluindo, por exemplo, uma linha de crédito a José Guilherme, o empreiteiro da Amadora que “ofereceu” 8,5 milhões de bónus a Ricardo Salgado – 8,5 milhões esses que haviam sido emprestados por… adivinharam, o Montepio) ou que não seguiram os procedimentos obrigatórios, teve a fantástica manobra de convocar uma reunião com pouco mais de 3 horas de antecedência para deixar em acta que seria a Caixa Económica Mutualista, o banco da Associação, a pagar as suas multas.
No meio disto tudo, o Governo recusa-se a avaliar a sua idoneidade, não por ser uma resposta demasiado óbvia e que, como tal, dispensaria grandes avaliações, mas porque a nova lei que estabeleceu, há meio ano, o Código das Associações Mutualistas, prevê um período de transição de 12 anos, durante os quais a ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) não tem competência efectiva de supervisão. Como tão bem descreve o Paulo Ferreira, isto só não dá vontade de rir porque é de uma gravidade revoltante.
E é este o país que temos.
Um Estado sempre preocupado em não aumentar a despesa, incluindo devolver aos professores as progressões que lhes congelaram ou dotar enfermeiros, bombeiros ou guardas prisionais de carreiras justas, mas com espaço de manobra para se endividar a si (ou seja, a nós) para pagar as dívidas dos gestores de topo deste país, aqueles que eram soberbamente pagos para compensar a responsabilidade das grandes decisões que tinham de tomar – responsabilidade essa que, quando as coisas correm mal, é assumida pela instituição ou pelos contribuintes.
Um Estado pronto a aplicar multas a quem não limpa as suas matas ou passou mal uma factura, mas incapaz de cobrar as dívidas relevantes de quem lesou todo um conjunto de agentes económicos e, por conseguinte, a economia portuguesa. Um Estado incapaz de assegurar investimentos críticos e essenciais, porque vive asfixiado por uma dívida crescente e a pressão que esta coloca no défice, mas em que se celebram crescimentos anémicos que nos colocam invariavelmente na cauda da Europa, onde parecemos determinados a afundar-nos ainda mais.
E isto patrocinado por um Governo de suposta esquerda, que hipoteca o futuro desta economia – e o da minha geração – para salvar a fantástica gestão das últimas décadas. Mas pronto, agora vem aí o sol e o calor, por isso deixemo-nos de reflexões e ‘bora para a praia’ – pelo menos enquanto não chegam os resultados de mais uma auditoria e descobrimos que temos de a penhorar.
