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sexta-feira, 8 de maio de 2020
Avaliação e certificação de manuais escolares
Publicado o Despacho que define as regras e os procedimentos relativos à reorganização ou alteração das equipas científico-pedagógicas das entidades acreditadas e das comissões de avaliação, destinadas à avaliação e certificação de manuais escolares.
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
quinta-feira, 7 de maio de 2020
Petição Pública
Por que não devem reabrir as escolas para o ensino secundário
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República
Somos um grupo de professores do ensino básico e secundário que tem lecionado em várias escolas, onde tomámos contacto com realidades económicas, sociais e culturais muito diversas. A decisão de reabertura das escolas do ensino secundário, com vista à realização de exames nacionais, no contexto da actual pandemia da Covid-19, não cumpre o direito dos alunos portugueses ao ensino com garantia de igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.
Defendemos que as escolas não devem voltar a abrir para o ensino secundário no actual ano lectivo.
Petição - A aguardar assinaturas online
Subscritor(es): Maria Sanches Ribeiro
Texto da Petição
Romance Pó de Arroz e Janelinha
Para, sorrir, e animar os dias de quem gosta de ler . O Romance Pó de Arroz e Janelinha, uma iniciativa das escritoras Alice Vieira e Manuela Niza para se manterem ocupadas durante a quarentena. São 4 crónicas por semana para serem lidas no site retratoscontados. pt
Aprovado o decreto-lei que estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas que garantam a retoma a 18 de maio de 2020
- Foi aprovado, na generalidade, o decreto-lei que estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas que garantam a retoma, a 18 de maio de 2020, das atividades letivas presenciais em condições de segurança para toda a comunidade educativa.
Definem-se normas relativas à reorganização de espaços, turmas e horário escolares, que garantem o cumprimento das orientações das autoridades de saúde/Direção-Geral da Saúde, nomeadamente em matéria de higienização e distanciamento físico; à realização de provas e exames; ao preenchimento de necessidades temporárias de pessoal docente, designadamente, para colmatar a ausência de professores inseridos em grupos de risco, mediante certificação médica; e à gestão de pessoal não docente dos agrupamentos de escolas, designadamente pela sua recolocação em estabelecimento do mesmo agrupamento quando o estabelecimento de educação ou ensino onde normalmente exercem funções se encontre temporariamente encerrado.
As atividades letivas presenciais serão reiniciadas, este ano letivo, para os alunos dos 11.º e 12.º anos de escolaridade e dos 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e para os alunos que frequentam os estabelecimentos de educação especial.
São realizadas presencialmente as disciplinas do secundário do ano em que se façam os exames respetivos. Assim, as disciplinas trienais apenas têm aulas presenciais no 12.º ano. Os alunos frequentam estas disciplinas independentemente de nelas realizarem exame. O mesmo aplica-se às diferentes ofertas educativas de ensino secundário, com as devidas adaptações.
Propõem-se ainda normas sobre o acompanhamento e monitorização regular das crianças e jovens em situação de risco.
...
Sindicato contra a abertura do Pré-Escolar a 1 de junho
Creches/Pré-Escolar – abertura 1 de junho de 2020
O Governo prolongou o calendário escolar até 26 de junho.
Estando prevista a abertura das creches e do Pré-Escolar a 1 de junho o SIPE considera que:
A proximidade social e afetiva inerente a estas faixas etárias quer por parte dos educadores quer por parte dos bebés e crianças pode facilitar a propagação exponencial do coronavírus junto da comunidade educativa e respetivas famílias com consequências graves para a Saúde Pública.
Não podemos deixar de alertar para o facto de o pré-escolar ser frequentado por crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos, divididas em grupos de 25 crianças em cada sala e não nos parece possível que, com apenas uma educadora por sala, seja possível manter o distanciamento social nem será possível a higienização de cada objeto sempre que uma das crianças brincar com ele. Como é do conhecimento publico, tanto quanto se sabe as crianças são, o grupo mais assintomático, mas transmissor e com mais contacto publico.
Tendo ainda em consideração que nos estamos a referir a um período temporal de 3 semanas, consideramos esta decisão precipitada
Horários e operacionalização, as escolas que resolvam!!!
Não é preciso ser um mestre das “ciências ocultas da elaboração de horários de uma escola” para entender que não se consegue colocar mais de 2 aulas de 90 minutos entre as 10:00 e as 13:05 (exemplo com intervalo de 5 minutos) por dia, o que perfaz um total de 20 tempos semanais. Logo, e uma vez que surgiu a indicação de que todos os alunos devem estar presentes em todas as aulas de disciplinas que tenham exame nacional, independentemente de virem a fazer o(s) exame(s) das ditas (o ME poderá até vir a legislar o contrário, mas é isso que lá está escrito no documento da DGESTE, preto no branco), se quisermos respeitar a indicação de que uma turma deve estar apenas de manhã ou de tarde, é necessária a redução da carga letiva das disciplinas para a metade. Mas será isso que todas as escolas irão fazer? Tenho dúvidas, até porque já se começam a ouvir soluções verdadeiramente estapafúrdias, como a de manter o ensino não presencial até às 17:00 e “oferecer” aulas presenciais das 18:00 às 20:00 (!), justificando-se assim as mensalidades cobradas (estou a falar de colégios privados).
Vamos ser claros: o ME apercebeu-se da dificuldade da operacionalização do que propôs e, refém do ensino particular e de outros lobbies ligados aos exames nacionais, optou por dar margem à criação de um sem número de soluções, jogando assim a responsabilidade de eventuais falhas que possam acontecer para as Escolas. Isto deve ser dito sem receios e deixado claro, pois é incompreensível e inaceitável que não se apresentem soluções que permitam uma maior uniformidade de procedimentos, de forma a evitar atropelos e leituras enviesadas que, além de tudo, permitam também a quem cobra pelos seus serviços (colégios privados) justificar os valores apresentados.
É minha opinião que as Direções e os Conselhos Gerias de todas as escolas públicas devem unir-se rapidamente na elaboração de um abaixo-assinado conjunto que deixe clara a discordância com o até aqui exposto, excluindo as suas escolas de quaisquer responsabilidades de futuros problemas. Mais: é inadmissível que um aluno opte por não assistir a aulas presenciais, tendo as faltas justificadas, mas se veja privado dos conteúdos das mesmas. Isto deve ser salvaguardado por orientação das escolas. Se o ME não desempenha o seu papel na luta pela equidade e contra a exclusão, desempenharemos nós, professores e direções.
Escolas não sabem a quantas disciplinas vão ter de dar aulas no 11.º ano
Alunos do 11.º e 12.º ano deverão voltar às aulas no próximo dia 18. Mas directores nem sequer sabem ainda que disciplinas deverão ter. O presidente do Conselho das Escolas é lapidar. “A Administração porta-se como Pilatos: já falou, lavou as mãos e agora as escolas que resolvam.”
Brincar Naturalmente no Dia de Aulas ao Ar Livre a 21 de maio
O Dia de Aulas de Aulas ao Ar Livre é um movimento global que visa celebrar e inspirar a aprendizagem e brincadeiras, em casa ou na escola. Anualmente o movimento é celebrado em duas datas. Neste dia, os professores normalmente organizam um dia especial ensinando ao ar livre. Em resposta à crise do coronavírus, a habitual celebração será um pouco diferente em 2020.
Depois de consultarmos professores e pais à escala mundial, lançámos o tema #Brincar Naturalmente!
À medida que a crise do coronavírus continua, as crianças tendencialmente passam mais tempo no interior e em frente aos ecrãs. A nossa comunidade de professores e pais está preocupada com o impacto negativo desta realidade no bem-estar das crianças.
A ligação com a natureza pode restaurar o nosso bem-estar. Para as crianças, esta ligação é concretizada através do brincar, quer seja no exterior e em contacto direto com a natureza, quer seja no interior e em contacto com elementos naturais.
Nas próximas semanas partilharemos ideias e recursos para facilitar a ligação com a natureza através da brincadeira. Estas atividades podem ser realizadas a partir do vosso jardim, varanda ou sala de estar! E no dia 21 de maio, data que seria o próximo Dia de Aulas ao Ar Livre, convidamos-vos a celebrar a vossa ligação com o mundo natural ao trazer o Brincar Naturalmente a todos.
Levar o Brincar Naturalmente a todos no dia 21 de maio
Mascarem-se de natureza no dia 21 de maio e partilhem as vossas criações com o mundo! As possibilidades são infinitas. Seja utilizando tintas naturais ou materiais reciclados para transformar roupas velhas em novos fatos. Se for possível, passem o dia brincando ao ar livre e mascarados. Ou vistam-se para a vossa caminhada diária. Também podem apenas celebrar a partir da vossa varanda, fazendo um vizinho sorrir. Há sempre algo que todos podem fazer! Qualquer que seja a vossa celebração, partilhem nas redes sociais no próximo 21 de maio com #BrincarNaturalmente.
Através da brincadeira, ajudaremos as crianças a manter a sua ligação com o mundo natural durante a crise do coronavírus.
Inscrições e Informações aqui: https://diadeaulasaoarlivre.pt/
MAPA DIA DE AULAS AO AR LIVRE
Quando se junta ao movimento, terá oportunidade de colocar a sua escola ou família/lar no nosso mapa e mostrar que faz parte da movimento global do Dia de Aulas ao Ar Livre!
quarta-feira, 6 de maio de 2020
Não afoguem as crianças com classificações, evidências, modismos escolares agora totalmente despropositados
José Matias Alves
Deixem as crianças em paz e não façam de conta que a escolarização segue os cânones normais
No princípio foi um esboço de carta dirigida aos educadores e professores. Dizia assim:
Sei o tempo caótico que vivem. Sei a vontade de quererem fazer o melhor possível. Sei que estão a procurar reduzir o peso da escolarização forçada. Sei que muitas vezes não sabem o que fazer. Sei que a casa se transformou numa prisão para quase todos. E que se pode transformar num inferno.
Tenho apenas uma preocupação maior: não afoguem as crianças com classificações, evidências, modismos escolares agora totalmente despropositados. Deixem as crianças em paz e não façam de conta que a escolarização segue os cânones normais. Não segue e não pode seguir. Os pais não podem ser transformados em auxiliares da ação educativa dos professores e das escolas. Esqueçam o mais possível as notas. Promovam aprendizagens e requeiram evidências minimalistas que os alunos possam realizar (não os pais). Tranquilizem miúdos e graúdos. Afirmem a importância da comunicação informalizada, a convivialidade familiar, libertem a casa da lógica da escolarização...
Proponho-me hoje expandir este esboço e escrever a carta seguindo um roteiro de dez tópicos que se organizam em duas sequências: os primeiros cinco pontos enunciam as dimensões críticas; os segundos, as dimensões de oportunidade.
1. O tempo caótico. Todos o sabemos e reconhecemos. Quase todas as rotinas profissionais mudaram. O que era linear e relativamente pacífico complexificou-se enormemente. Vivíamos sós dentro de quatro paredes frente a uma turma (a várias turmas) de alunos. Com muitas falas cruzadas e necessidade de mandar calar. Hoje desapareceu a turma, a classe, as paredes da sala de aula, o ruído. Da clausura passamos para o espaço aberto onde milhares de olhos nos vêem. E ouvem. Mas onde o silêncio impera e inquieta.
Por vezes, há a notícia de que filmam e gravam numa ameaça à privacidade da relação pedagógica. É um tempo síncrono (provavelmente excessivo). Um tempo assíncrono provavelmente desregulado. Um tempo paradoxal em que a escola e a lógica escolar invadiram o espaço doméstico. A casa. O lar. De professores e alunos. O tempo caótico é um tempo de desordem, esgotamento, desregulação, imprevisibilidade, efeitos secundários imprevistos, heterogeneidades várias. Distâncias, sofrimentos, ansiedades, perplexidades. Que tem de ser moderado, sob pena de uma destruição e esgotamento totais.
2. A impossibilidade de reproduzir o modelo escolar. O ensino à distância através de várias plataformas, complementado pelo ensino através da televisão não pode reproduzir o modelo escolar. Ele continua muito presente no modo de organizar o conhecimento em disciplinas estanques, na segmentação do tempo e na tendência de expor, de dar a matéria prescrita, mas o efeito turma, a presença do professor, as relações de proximidade física desapareceram.
Os métodos e instrumentos de avaliação pedagógica — os célebres dois testes escritos por período — têm de ser reinventados para que se adeqúem à realidade. Este é, talvez, o maior choque à velha gramática. Expor, dar o mesmo a todos como se fossem um só, mandar fazer as mesmas fichas, observar a forma de as resolver… não é mais possível. Não pode ser mais possível. Sob pena do desastre.
3. A dificuldade de chegar a todos os alunos. O ensino à distância aumenta a dificuldade de chegar aos alunos que não têm acesso a computador/tablet/Internet. São muitos milhares. O recurso à televisão e ao dito “ensino em casa” é uma tentativa louvável de universalizar o acesso ao conhecimento. Desde que resista à tentação de dar a matéria e o programa. Não obstante, é óbvio que se vai incrementar a desigualdade de oportunidades de acesso à educação. Sabemos que sempre existiu, mas agora esta desigualdade é mais clara e nítida. E ter-se-á de pensar e organizar tempos e formas que proporcionem oportunidades acrescidas de aprendizagem, que primem mais pela qualidade do que pela quantidade.
4. A impossibilidade de replicar as práticas de avaliação habituais. Já o referimos, mas voltamos ao tópico porque pode ser o nó górdio deste tempo. A obsessão de medir as aprendizagens, de as quantificar, de verificar as evidências do aprendido não pode transformar um meio num fim, típico da perversão burocrática em que o que mais interessa não são as finalidades (neste caso as aprendizagens), mas os meios que as verificam e controlam. Para poder fazer a hierarquia do mérito. E, supostamente, ser justo — suprema ironia e hipocrisia deste tempo.
5. A perda do olhar e o icebergue do silêncio. Neste tempo de distância perdemos o olhar de alunos e professores. Esta é uma das perdas maiores. Podendo embora interagir, o olhar digital não tem nada a ver com o olhar humano próximo e sensível. É um olhar cibernético e frio incapaz de perceber as vibrações da alma dos alunos. É uma perda irremediável que nenhuma plataforma ou televisão pode remediar. E o silêncio cresce nesta distância. O professor fala para um universo de alunos que não vê e raramente ouve e não tem de os mandar calar. A fala discente tende a ser residual. A pedagogia da ternura e do afeto esvai-se pelas ruas da amargura. Nos tempos bilaterais, na ação tutorial que também é possível, temos de suprir o mais possível estas perdas. Esta feridas.
6. Gerar aprendizagens múltiplas, diferentes, recontextualizadas. Este deve ser a ambição maior dos educadores e professores. Fazer com que os seus alunos aprendam. E como é que os alunos aprendem? Os alunos aprendem ensinando (explicar, resumir, estruturar, esquematizar….), fazendo (escrever, fotografar, legendar narrar uma história, dramatizar, relatar, interpretar, descrever, catalogar….), falando (argumentar, interagir, enumerar…). Para que isto possa ser possível os professores têm de falar pouco, elevar os patamares de uma planificação mais estruturada e aberta, passível de ser concretizada nas Zonas de Desenvolvimento Proximal dos seus alunos (todos iguais e todos diferentes). Pensar em situações que levem os alunos a refletir, a agir, a pesquisar, a problematizar, a deliberar, a analisar, a criar, a argumentar, a produzir (perguntas, textos, banda desenhada, fotogramas, videogramas, narrativas, dramatizações, desempenho de papéis…). A pedagogia da descoberta, do problema, da interpelação, do desafio é um caminho que tem de ser sistematicamente percorrido.
7. Fazer dos encontros virtuais interpelações e desafios plurais. A pedagogia enunciada tem de se basear na diversidade e na pluralidade de hipóteses e propostas de trabalho. Tem de propor (e não impor) atividades múltiplas, adequadas aos diferentes contextos, enunciar as condições possíveis de realização, os critérios da valoração e de sucesso.
A pedagogia da descoberta e do obstáculo à medida de cada um tem aqui um campo por excelência de realização. Mas que nos obriga a pensar de forma muito estruturada as atividades e os desafios que vamos propor. E só através de um trabalho mais colegial e colaborativo o conseguiremos fazer.
As lideranças, nas escolas, nos seus vários níveis de operação têm aqui um papel central de estruturação de sinergias para esta ação coletiva. De criação de redes de suporte à ação muito esgotante dos professores. Temos de evitar, o máximo possível, que os professores se desesperem e se percam nos labirintos onde foram obrigados a entrar.
8. Valorizar a avaliação formadora. Esqueçam as notas e as classificações. Foquem-se numa avaliação que possa gerar mais aprendizagem. Reduzam ao mínimo indispensável a parafernália das evidências, dos registos digitalizados. Não estamos no tempo do classificar, do ordenar, do hierarquizar, do premiar e do sancionar. Estamos num tempo de uma avaliação para as aprendizagens relevantes para a vida. Esqueçam os programas. Centrem-se nas aprendizagens essenciais e no perfil desejável do aluno à saída da escolaridade obrigatória. Nos conhecimentos, nas atitudes, nos valores que é importante promover e desenvolver.
Bem sei que há exames para efeitos de acesso ao ensino superior e que, supostamente, é preciso dar a matéria que pode sair nas provas. Não sei bem como se resolve esta quase impossibilidade e receio muito que os exames sejam fonte de grande iniquidade e turbulência, mas continua válido argumento: quanto mais os alunos aprenderem melhor poderão realizar as provas.
9. Esquecer a função seletiva e segregadora da escola. Uma das funções sempre praticada pela escola foi a de selecionar os melhores com base na ideologia meritocrática. Na aparência da justiça, esta ideologia cumpre uma das maiores mistificações da escolarização. Porque a nota seria sempre o resultado da Inteligência + Esforço.
Quem trabalha, quem se esforça merece ter uma distinção. Mas todos sabemos os mecanismos perversos dos quadros de valor e excelência. Todos sabemos que a escola dá mais a quem já tem mais. E exerce, sob a capa da justiça, um efeito de estratificação e de exclusão. Neste tempo crítico não podemos agravar ainda mais esta função. Por isso dizia: esqueçam as notas. Considerem as aprendizagens importantes para vivermos no caos. No limite, considerem as notas atribuídas no final do 2.º período — bem sei que este é um conselho heterodoxo, mas deixem, de qualquer modo, enunciá-lo. Considerem a autoavaliação dos alunos, em funções das metas plurais, dos critérios de êxito.
10. Fazer do professor o inspirador, o organizador, o maestro. Este não é o tempo do debitar a matéria. Do professor ser o transmissor dos conhecimentos prescritos. É o tempo de inspirar, desafiar, contextualizar as aprendizagens face a novos cenários de vida. De ensinar o que não se sabe levando os alunos a pesquisar, a procurar, a aprender a formular problemas, testar hipóteses, compreender os paradoxos do tempo em vivemos.
Neste tempo tão difícil para todos, seria muito importante que se pudesse construir uma grande aliança entre professores, alunos e pais. Que se evitassem os excessos das práticas de escolarização, os mal-entendidos, as reclamações que não têm em conta os contextos turbulentos da ação. Sabendo as óbvias dificuldades deste programa, enuncio-o, acreditando no horizonte de possibilidades. Frágeis e contingentes, certamente. Mas confiando nas inteligências e nas sensibilidades dos que fazem da educação o primeiro de todos os ofícios.
eTwinning: trazer a comunidade das escolas na Europa para casa
Agora que as escolas na Europa estão temporariamente encerradas devido à pandemia de COVID-19, de que modo está o eTwinning a apoiar os professores e a comunidade educativa?
Nos últimos 15 anos, o eTwinning desenvolveu uma comunidade para as escolas na Europa e arredores, num espaço online cuidadosamente concebido e aberto a professores e educadores interessados em trabalhar em conjunto. Ao longo dos anos, esta comunidade incentivou praticamente 800 mil eTwinners a colaborar, a partilhar experiências e a utilizar ferramentas digitais para criar projetos com os alunos. Acima de tudo, o eTwinning permitiu-lhes conhecer o mundo para lá das paredes da sala de aula. Com os professores a desempenharem um papel fundamental na transferência das escolas de espaços físicos para digitais, o eTwinning reitera o seu apoio e intenção de acomodar as necessidades atuais.
Durante este período, e apenas durante a duração do mesmo, o eTwinning permite que professores da mesma escola trabalhem num projeto em conjunto. Desta forma, os professores poderão utilizar o TwinSpace como plataforma virtual ao qual os alunos envolvidos nas atividades de aula podem aceder. Embora os projetos intra-escolares sejam uma novidade em resultado dos tempos sem precedentes vividos, os projetos europeus continuam a estar no centro do eTwinning. Agora, mais do que nunca, os professores podem encontrar motivação na colaboração com colegas de outros países, procurando soluções comuns para desafios semelhantes. Os serviços nacionais de apoio e as agências parceiras de apoio dos 44 países eTwinning também estão empenhados a nível nacional, contando com o apoio da rede de embaixadores eTwinning. Estes serviços estão a desenvolver e a organizar eventos online como seminários, eventos de aprendizagem e ainda TeachMeets, durante os quais os professores são convidados a discutir ideias e muito mais.
No dia 20 de abril, o eTwinning lançou o grupo “eTwinning at Home – eTwinning in times of school closure” (eTwinning em casa – eTwinning em tempos de escolas encerradas), que apresentará materiais inspiradores de toda a comunidade. As páginas irão incluir testemunhos de professores, atividades colaborativas online, tutoriais sobre diversos temas e alguns exemplos práticos de atividades de projetos selecionados. Os eTwinners registados também podem frequentar eventos online para aprender e partilhar o modo como estão a lidar com o ensino à distância.
O portal eTwinning continua a ser a montra da comunidade, dando voz aos professores. Esperamos que as suas histórias sirvam de inspiração, transmitam força e determinação, e passem uma mensagem clara: não está só.
terça-feira, 5 de maio de 2020
Documentos orientadores para o regresso às aulas em regime presencial
Foram enviados às Escolas/Agrupamentos, hoje ao final da tarde, os documentos orientadores para o regresso às aulas em regime presencial e desinfeção de estabelecimentos de ensino.
ORIENTAÇÕES
Regresso às aulas em regime presencial (11º e 12º anos deescolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário)
Informação da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares com a orientação da Direção-Geral de Saúde e a colaboração das Forças Armadas
Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar no contexto da pandemia de Covid-19
Regulação dos Centros Qualifica
O Programa Qualifica é um programa vocacionado para a qualificação de adultos que tem por objetivo melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para a melhoria dos níveis de qualificação da população e a melhoria da empregabilidade dos indivíduos.
Os Centros Qualifica são centros especializados em qualificação de adultos, vocacionados para a informação, o aconselhamento e o encaminhamento para ofertas de educação e formação profissional de adultos com idade igual ou superior a 18 anos que procuram uma qualificação.
Criação e renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.
Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.
Dia Mundial da Língua Portuguesa
Assinala-se hoje, pela primeira vez, o Dia Mundial da Língua Portuguesa e da Cultura CPLP
"Não tenho sentimento nenhum político ou social. Tenho, porém, num sentido, um alto sentimento patriótico. Minha pátria é a língua portuguesa".
"Não tenho sentimento nenhum político ou social. Tenho, porém, num sentido, um alto sentimento patriótico. Minha pátria é a língua portuguesa".
(Fernando Pessoa, in Livro do Desassossego).
Plataforma Open4business
A plataforma “#Open4Business” é uma iniciativa da VOST Portugal e da Secretaria de Estado para a Transição Digital, no âmbito do Gabinete de Resposta Digital à Covid-19, gabinete este liderado pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.
Numa altura em que todo o país se prepara para uma abertura gradual da economia, é importante disponibilizar aos empresários – independentemente do seu sector ou dimensão – uma ferramenta que ajude a informar todos os cidadãos, de um modo simples, quais os negócios / serviços que se encontram abertos ao público, que restrições de horário existem (se algumas), e que serviços são disponibilizados.
Para os cidadãos é de extrema importância terem acesso, numa plataforma oficial e com dados validados, à informação sobre que estabelecimentos/empresas estão abertas na sua área de residência, e quais os horários praticados, evitando assim deslocações em vão ou a uma maior distância do que aquela necessária.
Estas duas preocupações dão assim origem à plataforma “#Open4Business”, que está desde já disponível a todos.
Região Autónoma da Madeira - Contratação inicial e mobilidade interna
I. Externo/Contratação inicial:
Inscrição: 9 a 13 de março de 2020;
Candidatura: 5 a 8 de maio de 2020;
Candidatura: 5 a 8 de maio de 2020;
II. Mobilidade interna:
Inscrição: 4 a 8 de maio de 2020.
Candidatura: 26 a 28 de maio de 2020.
Candidatura: 26 a 28 de maio de 2020.
- Candidatura ao concurso de contratação inicial: 5 a 8 de Maio de 2020 (Através da plataforma AGIR)
- Inscrição para o concurso de mobilidade interna: entre 4 e 8 de Maio de 2020 (Formulário C), só para candidatos sem vínculo aos estabelecimentos da RAM, a ser enviado por correio registado.
Webinar DGE a partir das 17 horas
Atendendo ao atual contexto de ensino e aprendizagem, a Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, vai promover seis webinars com diversos convidados, especialistas em temáticas que se prendem com a utilização ética e segura do ensino a distância.Os webinars, com a duração de 30 minutos, decorrerão à 3.ª-feira a partir das 17h, de forma síncrona, via plataforma zoom, de acordo com a seguinte programação:
Dia 5 de maio
Tema: Segurança na utilização das plataformas de aprendizagem
Convidado: Prof. Carlos Nunes
Dia 12 de maio
Tema:Gestão da comunicação e da relação no E@D
Convidado: Dr. Vítor Cotovio
Dia 19 de maio
Tema: Proteção de dados
Convidado: Dr. Vítor Bernardo
Dia 26 de maio
Tema: Direitos de autor e desinformação
Convidado: Dr. Vítor Tomé
Dia 2 de junho
Tema: Ética e responsabilidade no E@D
Convidado:orador a confirmar
Dia 9 de junho
Tema: Cibersegurança das organizações
Convidado: Eng. Lino Santos
Através do seguinte formulário https://bit.ly/2KQuG4x pode registar, antecipadamente, as questões que gostaria que fossem respondidas por cada um dos convidados, durante os webinars.
A lotação das salas zoom é de 500 participantes. Se não conseguir aceder, por a sala estar cheia, pode acompanhar as sessões em direto, online, através do Canal SeguraNet do YouTube neste link: https://bit.ly/3aVOGgO . As gravações das sessões ficarão disponíveis também neste canal.
segunda-feira, 4 de maio de 2020
Atividades de Enriquecimento Curricular 2019/2020 (dados preliminares)
A DGEEC disponibiliza os dados preliminares correspondentes ao desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular em 2019/2020, em escolas públicas da rede do Ministério da Educação que ministram o 1.º ciclo do ensino básico.
Novo Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Administração Escolar
Da Associação de Professores Contratados a Subdiretor-Geral da DGAE, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, está agora nomeado para um cargo onde poderá colocar em prática tudo o que defendeu e lutar contra todas as injustiças que denunciou, se o cartão rosa o permitir.
Aguarda publicação no Diário da República
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
O CRI vai a casa... Guia de estratégias e atividades para crianças, jovens e famílias, em situação de confinamento
O CRI vai a casa... é um Guia de estratégias e atividades para crianças, jovens e famílias, em situação de confinamento, com um conjunto de orientações práticas ao nível da psicologia, da psicomotricidade, da terapia Ocupacional, da fisioterapia e da terapia da fala.
O CRI vai a casa...
Como lidar com o isolamento?
Como gerir emoções?
Como organizar o dia-a-dia?
Que atividades devo fazer com a criança/ jovem?
FAQs relativas aos procedimentos de matrícula ano letivo 2020/2021
Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, nesta aplicação que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.
Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2020/2021 consulte as perguntas frequentes da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Toda a informação no Novo Portal das Matrículas
domingo, 3 de maio de 2020
Desporto Escolar: Educação mantém locais das provas deste ano para o próximo ano letivo
Atendendo à pandemia de Covid-19, grande parte das provas de Desporto Escolar do ano letivo 2019/2020 foram suspensas. Todavia, o Ministério da Educação decidiu manter os locais onde as provas se realizariam para o ano letivo de 2020/2021.
Isso mesmo já foi comunicado aos municípios em causa, que se congratularam com o facto de continuarem a poder ser o palco destes eventos desportivos que juntam milhares de alunos-atletas, no próximo ano letivo.
O calendário das provas, que decorrerão em datas aproximadas às previstas para este ano, será anunciado nas datas habituais, juntamente com todo o plano de eventos e atividades do Desporto Escolar, para 2020/2021.
Ver os quadros
Desporto Escolar: Educação mantém locais das provas deste ano para o próximo ano letivo
Publicações DGEEC
A DGEEC apresenta nesta publicação os principais indicadores sobre recursos humanos e financeiros afetos a atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) em 2018, por Regiões (NUTS II e NUTS III), apurados a partir do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional - IPCTN18.
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) apresenta os principais resultados do Inquérito Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior relativo a inscritos no 1.º semestre do ano letivo 2019/2020.
2019/2020
Inscritos no 1.º semestre do ano letivo 2019/2020 [XLSX] [ODS]
Inscritos no 1.º semestre [2015/2016 a 2019/2020] [XLSX] [ODS]
Inscritos em mobilidade internacional no 1.º semestre do ano letivo 2019/2010 - mobilidade de crédito [XLSX] [ODS]
Inscritos em mobilidade internacional no 1.º semestre [2015/2016 a 2019/2020] - mobilidade de crédito [XLSX] [ODS]
Inscritos em mobilidade internacional no 1.º semestre do ano letivo 2019/2020 - mobilidade de grau [XLSX] [ODS]
Inscritos em mobilidade internacional no 1.º semestre [2015/2016 a 2019/2020] - mobilidade de grau [XLSX] [ODS]
Os professores têm feito um excelente trabalho. Só espero que possam ser tratados com respeito e carinho, por parte dos pais e alunos
Filipa Chasqueira
Enquanto me vejo grega para ajudar os meus filhos a responderem às várias solicitações das escolas, só me lembro dos professores, que foram apanhados de surpresa nesta mudança repentina e tiveram de responder com celeridade ao que lhes tem sido exigido.
Diria que a grande maioria não tinha sequer a experiência necessária para trabalhar com as novas tecnologias da forma que se tem imposto. Tem sido uma aprendizagem para todos - professores, pais e alunos – feita, muitas vezes, à custa de bastante sacrifício.
Os professores têm dado o litro e conseguido responder de uma forma fantástica ao desafio. Planeiam as aulas meticulosamente durante o fim de semana ou ao final do dia para que no início de cada semana já esteja tudo pronto, de forma sucinta e clara. E durante o dia vão se debatendo com uma série de desafios: as aulas síncronas são muitas vezes uma dor de cabeça, seja porque os programas não funcionam corretamente, porque alguns alunos estão pouco interessados, – muitos não têm maturidade suficiente para acompanhar uma aula daquele género – porque há pais que interferem, alunos que são mal educados ou as boicotam. (Infelizmente também tem havido relatos de comentários menos simpáticos por parte dos professores dirigidos a pais e alunos.) A qualquer hora do dia ou da noite os seus e-mails são inundados sobretudo de dúvidas e de mensagens mais ou menos simpáticas. Ao mesmo tempo os trabalhos vão chegando e têm de ser corrigidos com alguma ligeireza. E se fosse só a correção… mas tudo o que é feito, seja a correção, os planos ou a programação das aulas, tem de ser depois inserido no computador. Penso naqueles professores mais velhos, alguns deles com um contacto muito esporádico com estas modernices, que neste momento têm de fazer um esforço enorme para realizar todo o processo.
Além de tudo isto, não nos podemos esquecer que muitos professores não têm só uma turma, podem ter três, quatro, oito…. E dar resposta a todas elas. Muitos ocupam ainda funções de direção de turma, da escola ou do agrupamento. E para além disto tudo podem ter filhos a quem têm de dar atenção, cuidados e apoio no estudo, já para não falar nas refeições e tarefas da casa. Como conciliar tudo? Não sei. Nem eles às vezes devem saber como é possível.
Imagino os diretores de turma a serem assaltados com emails de mães aflitas porque os filhos não conseguem entrar nas aulas síncronas, a terem de falar com os colegas para darem respostas imediatas, enquanto os dispositivos não respondem corretamente e têm as suas próprias aulas para dar e preparar, mais os filhos em casa que por sua vez também não conseguem entrar nas aulas deles ou que têm dúvidas no estudo.
Esta quarentena tem sido muito exigente para todos os que, em casa ou fora dela, trabalham contra o tempo e acumulam várias funções. Os professores estarão no topo da lista e ninguém lhes perguntou se queriam participar no desafio. Só nos resta agradecer o esforço e dedicação de todos, sem julgar ou pressionar. Têm feito um excelente trabalho, que não sei sequer se seria justo lhes ter sido pedido. Só espero que possam ser tratados com respeito e carinho, por parte dos pais e alunos e que no final da telescola possam gozar umas belas e merecidas férias, de preferência, bem longe dos computadores.
sábado, 2 de maio de 2020
Uso de máscaras e viseiras a partir de 3 de maio
Publicado, no Dia do Trabalhador, o Decreto-Lei que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.Decreto-Lei n.º 20/2020 - Diário da República n.º 85-A/2020, Série I de 2020-05-01
Artigo 13.º-B
Uso de máscaras e viseiras
1 - É obrigatório o uso de máscaras ou viseiras para o acesso ou permanência nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, nos serviços e edifícios de atendimento ao público e nos estabelecimentos de ensino e creches pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos maiores de seis anos.
2 - A obrigatoriedade referida no número anterior é dispensada quando, em função da natureza das atividades, o seu uso seja impraticável.
3 - É obrigatório o uso de máscaras ou viseiras na utilização de transportes coletivos de passageiros.
4 - Para efeitos do disposto no número anterior, a utilização de transportes coletivos de passageiros inicia-se nos termos do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 28/2006, de 4 de julho, na sua redação atual.
5 - Incumbe às pessoas ou entidades, públicas ou privadas, que sejam responsáveis pelos respetivos espaços ou estabelecimentos, serviços e edifícios públicos ou meios de transporte, a promoção do cumprimento do disposto no presente artigo.
6 - Sem prejuízo do número seguinte, em caso de incumprimento, as pessoas ou entidades referidas no número anterior devem informar os utilizadores não portadores de máscara que não podem aceder, permanecer ou utilizar os espaços, estabelecimentos ou transportes coletivos de passageiros e informar as autoridades e forças de segurança desse facto caso os utilizadores insistam em não cumprir aquela obrigatoriedade.
7 - O incumprimento do disposto no n.º 3 constitui contraordenação, punida com coima de valor mínimo correspondente a (euro) 120 e valor máximo de (euro) 350.
Escravos do Estado e das Tecnologias
Joaquim Ferreira
Hoje, ao fim de vários dias em que estive sem tempo para a minha vida pessoal, decidi retirar ao trabalho o meu direito a ser pessoa, a ser cidadão, a deixar de estar virtualmente confinado. É que, para além de reuniões e mais reuniões online (para conseguirmos levar para diante a função docente), em que vemos (ou simplesmente, ouvimos a voz) alguns dos nossos colegas de trabalho, já nem virtualmente temos tempo, nem para a família, nem para as relações sociais ainda que virtuais. E, fechados nas nossas casas, ainda temos por esse país (de estúpidos) quem tenha a LATA de dizer e escrever nas redes sociais, que estamos em casa sem nada fazer e a receber.
Não... Os professores e professoras, em tempo de confinamento, é ser Escravo do Estado e das Tecnologias.
Escravo de um Estado que não equipou as escolas para poderem ter formado os alunos no uso destas ferramentas mas que exige agora aos docentes que, à distância e confinados, consigam o que é uma tarefa herculeana, ou mesmo babilónica: colocar e atender a todos os alunos, conseguindo que eles estejam conectados quando isso depende, na maioria dos casos, das famílias, da sua disponibilidade para atender aos filhos porque nem todos estão em casa sem trabalho. Há pais que, antes do novo coronavírus e deste confinamento, já trabalhavam em sistema de teletrabalho e que estão agora com sobrecarga de trabalho porque, à parte o seu trabalho (muitas vezes incrementado também) têm os filhos todo o dia em casa...
Será que não há limites para as exigências (quantas delas absurdas)?
Será que até o bom senso se perdeu? Será que se esqueceram que, também muitos professores têm em casa pessoas idosas (ou até, já são eles próprios idosos!) e crianças menores para cuidar, ou filhos a frequentarem a escola virtual e que, obviamente, necessitam também da atenção e apoio dos pais (professoras e professores) para os ajudarem a realizar os trabalhos no computador que, muitas vezes têm de partilhar…
Ou será que o Estado, com os impostos dos portugueses, andou anos e anos a injectar dinheiro para salvar “empresas” (bancos, como todos sabemos!) e não teve verbas para equipar as escolas com os necessários recursos e agora quer exigir que as famílias tenham recursos para os seus filhos poderem continuar a ter aulas, atribuindo aos professores mais essa tarefa de controlo da problemática das famílias que deveria ser das assistentes sociais e das autarquias?
Mas… afinal, que pensam? Que os professores são máquinas, são robôs? Ou pensam que os professores e professoras perderam o direito à condição humana para, magicamente, se transformaram em super-heróis? Não. Esses, só com muitos truques se conseguem no cinema. na realidade, já não há, há muito tempo, super-heróis.
Em que pensam transformar a profissão? Numa esponja que absorve, de uma só vez e numa só pessoa, a função que é da responsabilidade de uma multiplicidade de instituições?
Será que pensam que a panaceia das tecnologias pode fabricar, de um momento para o outro, super-homens e super-mulheres?
Não. Não o somos! E não se aguentará por muitos dias uma dedicação superior a 20 horas de trabalho diário (quando não mais!) para dar resposta a tudo o que se pensou que os super-heróis, agarrados a um teclado, diante de um ecrã de computador, produzindo recursos — como se aos médicos e enfermeiros lhes fosse exigido que produzissem medicamentos e utensílios que usam na sua função — horas e horas a fio, como se de loucos se tratasse.
A continuar assim, não tenho dúvida de que a sociedade terá não apenas a falta de professores mas antes, centenas e centenas dos que exercem a entrar em stress pós-traumático (porque, enquanto noutros países se relaxa pois vai fazer falta muita energia para retomar, por cá, pressiona-se, e pressiona-se, querendo que sejamos tudo: editores, produtores, criadores, programadores... enfim... sim está a provocar traumas) processo de descompensação cerebral... Em breve vai-se o vírus e teremos um grande problema de burnout nos cérebros dos professores que será bem mais difícil de vencer.
Que pensam? Que somos capazes de manter o mesmo número de alunos para atender de forma virtual como se estivéssemos nas salas de aula? Pensam que o professor de vai ser, ao mesmo tempo, produtor, realizador, criador e editor de conteúdos? Será que quererão dizer às editoras que podem fechar todas pois... estes super-homens e super-mulheres os vão substituir a todos? Será que vão querer que os professores desistam de ter vida para simplesmente se manterem vivos... Que vão aceitar ter uma vida sem direito a descanso, sem direito a família... sempre com os neurónios a funcionar... até ao desenlace final: a perda da vida.
Pergunta final? Onde anda o Ministro? Ora, meus caros, se a RTP, a SIC e a TVI, com o último grito da tecnologias comunicacional, quando faz “Em Directo” conferências online frequentemente apresenta problemas tecnológicos de que sistematicamente se desculpam (como todos já nos fartamos de assistir quando estão em directo) não conseguindo estabelecer uma comunicação eficaz entre os interlocutores (nenhum deles, de classes sociais desfavorecidas como os que estão nas escolas portuguesas onde milhares de famílias vivem no limiar de pobreza) imaginem só como podem os professores estabelecer uma comunicação eficaz para realizar aprendizagens online com 26 ou mais alunos. Enfim… E nenhum dos nossos alunos dispõe dos recursos dos ditos interlocutores…
Por último, gostaria que reflectisse sobre isto: se as tecnologias permitem a aprendizagem, porque não continuaram as sessões do parlamento a partir de suas casas, com os recursos pagos pelos próprios deputados, tal como exigiram aos professores, tendo muitos deles pago com os seus salários os meios de produção que devem ser, sempre, da responsabilidade da entidade patronal. Depois de tanta paulada na carreira e de estarmos ainda hoje com salários equivalentes aos de há mais de 10 anos, Por que pagamos para trabalhar? Alguém me explica outro motivo que não seja “porque somos parvos”?
Por último, pergunta-se: Por que só uma pequena percentagem de deputados está a exercer funções? Por que não fazem reuniões online todos os deputados? Por que não continuam a trabalhar e a produzir?
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