Educação em Números 2021
O Relatório Educação em Números - Portugal 2021 agrega em 106 páginas os números relativos a alunos, docentes, estabelecimentos e recursos tecnológicos, com dados evolutivos de 2005/2006 a 2019/2020 .
sexta-feira, 30 de julho de 2021
Educação em Números 2021
Publicação: Lideranças Educativas e Organização Escolar
O grupo que estuda a problemática das lideranças e a organização escolar nas
suas múltiplas dimensões, no âmbito do doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Educação
e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa, decidiu desafiar os seus membros a escreverem o que
designou como Eduletters 3 e criou um sítio onde estão acessíveis e disponíveis https://www.fep.porto.ucp.pt/same?msite=32.
Tendo sido produzidos e disponibilizados 12 textos, a coordenação desta linha
editorial decidiu reuni-los e publicá-los em livro digital para que o conhecimento possa
chegar mais longe. E é este o contexto que está a permitir ler estas palavras
Tarifa social de Internet e regulamentação do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço
Decreto-Lei n.º 65/2021
Regulamenta o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e define as obrigações em matéria de certificação da cibersegurança em execução do Regulamento (UE) 2019/881 do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2019
Decreto-Lei n.º 66/2021
Cria a tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga
O presente decreto-lei cria a tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel a disponibilizar por todas as empresas que oferecem este tipo de serviços e aplica-se a consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais.
Governo aprovou as medidas excecionais de acesso ao ensino superior para estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros
A emergência de saúde pública de âmbito internacional suscitada pela doença COVID-19 determinou a adoção de medidas robustas visando a contenção e mitigação da crise pandémica. Na sequência dessas decisões, em diversos sistemas de ensino estrangeiros e internacionais, foram aprovadas alterações excecionais às condições de conclusão do ensino secundário, incluindo a dispensa de realização das provas de avaliação de âmbito nacional conducentes à conclusão desse nível de ensino.
À semelhança do ano anterior, e considerando que a inexistência dos exames terminais de avaliação nos sistemas de ensino secundário estrangeiros e internacionais impede a candidatura de todos os estudantes deles oriundos, o Governo aprovou as medidas excecionais adequadas a não prejudicar o prosseguimento de estudos desses candidatos, onde têm especial relevância os candidatos emigrantes e familiares que com eles residam.
Ver Comunicado do Conselho de Ministros
quinta-feira, 29 de julho de 2021
Conselho de Ministros estabeleceu três fases para o levantamento de medidas de combate à pandemia
Assim, e tendo por base a evolução da vacinação em Portugal, o Conselho de Ministros estabeleceu três fases para o levantamento de medidas:
- Fase 1: Mais de 50% da população com vacinação completa (1 de agosto)
- Regras passam a ser iguais em todo o território nacional continental;
- Teletrabalho recomendado, quando atividades o permitam;
- Fim da limitação de circulação na via pública a partir das 23h;
- Fim de limites aos horários de abertura e homogeneização de horários de encerramento;
- Público nos espetáculos desportivos, de acordo com regras a definir pela DGS;
- Espetáculos culturais com 66% de lotação;
- Bares sujeitos às regras da restauração.
- Fase 2: Mais de 70% da população com vacinação completa
- Fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos ao ar livre;
- Restaurantes, cafés e pastelarias passam ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas;
- Serviços públicos sem marcação prévia;
- Espetáculos culturais com 75% de lotação;
- Eventos (nomeadamente casamentos e batizados) passam a ter limite máximo de 75% da lotação.
- Fase 3: Mais de 85% da população com vacinação completa
- Restaurantes, cafés e pastelarias sem limite máximo de pessoas por grupo, quer no interior quer em esplanadas;
- Estabelecimentos e equipamentos sem limites de lotação;
- Espetáculos culturais sem limites de lotação
- Eventos (nomeadamente casamentos e batizados) deixam de ter limites de lotação;
- Bares e discotecas reabrem atividade habitual mediante apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo.
A monitorização da evolução da pandemia continuará a ser feita com base nos indicadores de incidência e Rt, agora adaptados de acordo com a evolução da vacinação (nivel de alerta passa para 240, nivel de risco passa para 480).
Levantamento progressivo de restrições
A evolução da vacinação contra a Covid-19 no país – atualmente, cerca de 52% da população portuguesa já tem a vacinação completa – permite que se avance para um alívio das restrições através de um plano gradual e estendido no tempo.
Tendo em conta que o processo de vacinação se encontra a evoluir de forma proporcional e equilibrada em todas as regiões e que a variante Delta já se encontra disseminada pela generalidade do país, o plano vai aplicar-se de igual modo em todo o território continental. Desta forma, a partir de 1 de agosto de 2021:
- eliminam-se as limitações à circulação na via pública a partir das 23h;
- o teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado em todo o território nacional, sempre que as funções em causa o permitam;
- reabrem-se a generalidade das instalações, estabelecimentos e equipamentos que estavam encerrados, com exceção das discotecas, salões de dança ou de festa ou outros locais ou instalações semelhantes, e dos desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza;
- os bares e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos de bebidas podem funcionar, com sujeição às regras estabelecidas para o setor da restauração e similares, desde que observem as regras e orientações em vigor e as especificamente elaboradas pela Direção-Geral da Saúde;
- os estabelecimentos de restauração e similares ou os equipamentos culturais e desportivos passam a funcionar de acordo com o horário do respetivo licenciamento, com o limite das 02h, ficando excluído o acesso ao público para novas admissões a partir da 01h, e de acordo com as regras da DGS;
- no que respeita ao número de pessoas por mesa nos restaurantes, passa a aplicar-se em todo o território nacional continental a regra do máximo de 6 pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas nas esplanadas;
- os estabelecimentos de comércio a retalho passam a funcionar de acordo com o horário do respetivo licenciamento;
- passa a ser permitido público nos espetáculos desportivos, segundo as regras a definir pela DGS;
- espetáculos culturais com 66% de lotação;
- passam a ser aplicáveis em todo o território nacional continental as regras relativamente à testagem ou apresentação de certificado Digital Covid para efeitos de serviço de refeições no interior dos estabelecimentos de restauração, aos sábados, domingos e feriados, bem como às sextas-feiras a partir das 19:00h;
- para o acesso a estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares e a termas, spas ou estabelecimentos afins aplicam-se as regras previstas para o acesso aos estabelecimentos turísticos ou de alojamento local (apresentação, pelos clientes de Certificado Digital COVID ou de um teste com resultado negativo);
- no que respeita à atividade física, passa a ser permitida em todo o território nacional continental a prática de atividade física ao ar livre e em ginásios e academias, sendo que para a realização de aulas de grupo passa a ser necessária a apresentação de Certificado Digital COVID ou de um teste com resultado negativo.
- mantêm-se as regras atuais referentes a medidas sanitárias e de saúde pública (designadamente as relativas ao confinamento obrigatório, ao uso de máscaras ou viseiras, ao controlo da temperatura corporal e à realização de testes), bem como as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.
As restantes duas fases do Plano de levantamento de medidas, que podem ser conhecidas em detalhe aqui, entrarão em vigor quando 70% da população ou 85% da população, respetivamente, estiver totalmente vacinada.
Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025
O Programa Estratégico do Desporto Escolar para o próximo quadriéno já pode ser consultado.
O Programa Estratégico do Desporto Escolar2021-2025 define as orientações para a
realização dos projetos neste quadriénio
definindo seis eixos principais para o Desporto
Escolar, que interagem entre si na sua
aplicação:
1. +Desporto | +Atividade Física;
2. Formação de alunos e professores;
3. Cidadania, inclusão e ética;
4. Cogestão e codecisão na escola;
5. Desporto verde e sustentável;
6. Envolvimentos das | nas comunidades.
Contratação de Técnico para os Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário
São destinatários todos os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas da rede pública que no ano letivo anterior não concorreram aos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário.
Apresentação de Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário no âmbito do Plano 21|23 Escola+ para promoção do sucesso e inclusão educativos
Mais informação;- Plataforma PNPSE-PDPSC para candidatura dos planos, apenas para as Escolas da rede pública que no ano letivo 2020/2021 não apresentaram candidatura.
- FAQ acerca da candidatura e continuação do PDPSC para o ano letivo 2021/2022.
- Exemplos de medidas de desenvolvimento pessoal, social e comunitário.
- Exemplo de perfis de técnicos especializados por foco de medidas de desenvolvimento pessoal, social e comunitário.
Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.
Consulte a nota informativa
As opiniões e polémicas sobre os TEIP
O que já não fica bem, apenas do ponto de vista científico, é que as consultoras das Escolas TEIPs, cujo trabalho de consultoria é pago pelo Ministério da Educação, venham contestar as conclusões de um académico, opostas às suas, não através da refutação, como ensinou Popper, mas através de exemplos que, supostamente, confirmam as conclusões do seu trabalho de consultoria. Não é um método muito científico.
As questões importantes a que deveriam responder o Secretário de Estado e as consultoras são as seguintes:
1 - Como se explica que cada vez tenhamos mais escolas TEIP se, pelo que diz o Ministério da Educação e os seus consultores, muitas!! têm tido bons resultados e são "referencias nacionais"?
2 - Porque é que as escolas TEIP, pelo menos as que têm apresentado melhorias nos seus indicadores, continuam a ser escolas TEIP?
3 - Como se avalia uma medida de política educativa, aplicada há mais de 20 anos, que, ao invés de procurar resgatar escolas dos TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), parece satisfazer-se com o aumento do número de escolas TEIP?
Quando os responsáveis pelas políticas TEIP e pelos estudos de consultoria que as sustentam responderem as estas questões, qualquer cidadão saberá avaliar de que lado está a razão.
José Eduardo Lemos
Presidente do Conselho das Escolas
Plataforma de divulgação dos Censos 2021 – Resultados Preliminares
O INE divulgou ontem os Resultados Preliminares do XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação - Censos 2021, dando cumprimento à estratégia de difusão prevista no Programa de Ação para os Censos 2021.
Os Resultados Preliminares dos Censos 2021 estão disponíveis até ao nível geográfico de freguesia e acessíveis através da Plataforma de divulgação dos Censos 2021 – Resultados Preliminares e, ainda de forma muito sumária, num Destaque e numa Infografia alusiva aos principais indicadores
Pode consultar o vídeo da apresentação dos Dados Preliminares aqui.
Governo assina com parceiros acordo para reforçar a formação profissional e a qualificação
A CGTP ficou fora deste acordo, tecendo duras críticas ao documento e à falta de valorização dos profissionais que obtêm uma maior qualificação.
O acordo para a formação e a qualificação vai ser suportado na sua totalidade pelos milhões do Plano de Recuperação e Resiliência. Vamos esperar que haja um rigoroso controlo destas verbas e que se evitem escândalos de má memória do passado na distribuição e no envolvimento dos parceiros sociais no processo.
Acordo de Formação Profissional e Qualificação assinado entre Governo e parceiros sociais
Contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular
Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2021/2022
Encontra-se disponível, a partir do dia 29 de julho de 2021, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular.
quarta-feira, 28 de julho de 2021
Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025
Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 - Portugal contra o racismo.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2021
Desistência total ou parcial da Contratação Inicial e da Reserva de Recrutamento
Os interessados podem desistir parcial ou totalmente da candidatura à Contratação
Inicial e Reserva de Recrutamento:
- Os docentes opositores exclusivamente a um grupo de recrutamento, apenas podem desistir totalmente da candidatura;
- Os docentes opositores a dois ou mais grupos de recrutamento podem desistir de uma, duas, ou mais opções de candidatura.
Publicação da Lista Provisória do procedimento para a celebração de contratos de associação 2021
Encontra-se publicada a lista provisória do procedimento para a celebração de contratos de associação 2021.
Lista Provisória do Procedimento para celebração de contratos de associação
Consulte a respetiva Nota informativa.
terça-feira, 27 de julho de 2021
Mais 6 milhões de euros para aquisição de material de proteção para as escolas
Atendendo às regras da Direção-Geral da Saúde em vigor, o ME volta a disponibilizar uma verba adicional para que, entre outros materiais, sejam garantidas gratuitamente máscaras a alunos, pessoal docente e não docente, no 1.º período do novo ano letivo.
Esta dotação adicional, já comunicada às escolas, prevê igualmente a possibilidade de compra de máscaras para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico que as pretendam utilizar, dada a última orientação da DGS, que recomenda o seu uso também para os alunos do 1º ciclo.
A disponibilização gratuita, a alunos e profissionais, de máscaras e outros equipamentos de proteção individual, bem como de produtos de desinfeção e limpeza – nomeadamente luvas e aventais laváveis e solução antissética de base alcoólica) insere-se no conjunto de medidas de prevenção e mitigação do risco de transmissão da COVID-19, que têm permitido garantir a segurança do espaço escolar.
Faltas ao trabalho para receber vacina são justificadas e não determinam perda de retribuição
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) esclarece que a ausência ao trabalho para a toma da vacina contra a covid-19 é justificada e não determina perda de retribuição.
A falta ao trabalho para receber a vacina contra a Covid-19 é justificada?
Sim. A falta ao trabalho para receber a vacina contra a Covid-19 é justificada e não determina perda de retribuição (art.º 249.º n.º 2 al. d) e 255.º n.º 1 do Código do Trabalho). O empregador está obrigado a promover a vacinação gratuita dos trabalhadores e a obedecer às recomendações da DGS (artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de abril, na sua versão atual, relativo à proteção da segurança e saúde dos trabalhadores contra os riscos resultantes da exposição a agentes biológicos durante o trabalho), não podendo impor qualquer encargo aos trabalhadores (artigo 15.º, n.º 12 da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro na sua versão atual)
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Necessidades Temporárias (pedido de horários)
Nota Informativa
Os dados introduzidos pelos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas, tendo por base a distribuição de serviço letivo, indicam à Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) as necessidades temporárias existentes que irão a concurso. Estas necessidades devem corresponder apenas a horários completos com duração anual nos termos do ponto 9, subcapítulo B, II capítulo e ponto 1, subcapítulo A, III capítulo, ambos da Parte IV do Aviso de abertura do concurso, Aviso n.º 4493-A/2021, de 10 de março.
Isto significa que:
- Na Mobilidade Interna e na Contratação Inicial não serão atribuídos horários incompletos;
- Horários incompletos serão disponibilizados apenas na 1ª Reserva de Recrutamento e seguintes.
segunda-feira, 26 de julho de 2021
AEC para o ano letivo 2021 – 2022
AEC 2021 – 2022: Calendarização e Orientações; Minuta de Apresentação de candidatura – estabelecimentos de ensino com 1º ciclo do ensino básico
Informa-se que se encontram disponíveis os documentos nas ligações infra, relativos às AEC para o ano letivo de 2021-2022:
Tiago Brandão Rodrigues faz muito mal aos alunos e faz muito mal ao país desde 2015
António Costa - Editorial ECO
O Governo arrasta-se à espera de uma remodelação, e todos pedem a saída de Eduardo Cabrita, mas quem tem mesmo de sair é Tiago Brandão Rodrigues, o ministro que mais mal faz ao país.
...
Tiago Brandão Rodrigues faz muito mal aos alunos, faz muito mal ao país desde 2015, mas o primeiro-ministro parece ter definido agora como avaliação de qualidade política a longevidade em funções. Como António Costa não se importa de ter um Governo a arrastar, a manutenção em funções não é nem pode ser um critério de avaliação. Talvez antes um indicador de falta de competência política.
...
Tiago Brandão Rodrigues é o ministro mais perigoso em funções, perigoso para a prosperidade do país nos próximos 20 anos. E agora vem aí outra revisão curricular do ensino da matemática para produzir efeitos a partir de 2022/23. Não é uma questão política ou ideológica entre a esquerda e a direita, são os resultados comparáveis com outros países que deveriam servir para determinar as mudanças. Quando saíram os resultados do TIMMS, Tiago Brandão Rodrigues e o secretário de Estado João Costa apressaram-se a culpar o governo anterior. Pobres alunos, mais mudanças e ruturas, em vez de se consolidar o que está feito, corrigindo o que é necessário, com consequências nos resultados. Pobre país. Depois, não há Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que nos salve.
domingo, 25 de julho de 2021
Programa Escolas Ubuntu enquadrado no Plano 21|23 Escola+
A Ação Específica 1.6.2 - Programa para competências sociais e emocionais, no âmbito do Plano 21|23 Escola+, faz parte de um conjunto de medidas que procura dar respostas à necessidade de recuperação de aprendizagens e garantir que ninguém fica para trás, https://escolamais.dge.mec.pt/.
Decorrente deste enquadramento, a Direção-Geral da Educação pretende desenvolver, em parceria com o Instituto Padre António Vieira, nos anos letivos 2021-2022 e 2022-2023, o Programa Escolas Ubuntu https://www.academialideresubuntu.org/pt/escolas-ubuntu.
A fim de dar a conhecer melhor o programa, irão ter lugar dois encontros a realizar nos próximos dias 27 de julho, pelas 10H00 e 28 de julho, pelas 11H30, via Zoom. As escolas receberão, via correio eletrónico, mais informação relativamente aos links de acesso aos encontros bem como à possibilidade de aderirem ao Programa.
sábado, 24 de julho de 2021
Recursos Tecnológicos das Escolas 2019/2020
Versão 2021 do Portal Infocursos disponível a partir de hoje
A versão de 2021 do portal atualiza a informação sobre todos os cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP), licenciaturas, mestrados integrados e mestrados 2.º ciclo do país. Ficam assim disponíveis dados sobre cerca de 4043 cursos ministrados em 101 instituições de ensino superior.
Projecto de formação de professores na área da educação socioemocional
Gulbenkian e Ministério da Educação avançam com formação de professores na área da educação socioemocional
O projecto, que visa a “promoção da literacia emocional”, deverá arrancar já no próximo ano lectivo.
A Fundação Calouste Gulbenkian e o Ministério da Educação fecharam um acordo que visa implementar, já no próximo ano lectivo, um projecto de formação de professores na área da educação socioemocional.
Tudo porque se concluiu que “um elemento essencial na promoção da literacia emocional passa pela formação inicial de professores”, pode ler-se no comunicado.
Tudo porque se concluiu que “um elemento essencial na promoção da literacia emocional passa pela formação inicial de professores”, pode ler-se no comunicado.
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