Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
sábado, 16 de outubro de 2021
“Regiões em Números 2019/2020 - Educação”
Os salários da Função Pública acumulam uma degradação de 11% entre 2010 e 2022
Função Pública com menos 11% de poder de compra
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Reserva de recrutamento n.º 07
Sessões de Formação a realizar online pela DGAE 2021/2022
A DGAE vai levar a efeito um ciclo de formação online, através da plataforma webex, destinada aos dirigentes das unidades orgânicas, CFAE, dirigentes intermédios e pessoal não docente, que decorrerá entre 9 e 19 de novembro.
Plano de formação
Folheto de divulgação
Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar (RPC) 2021-2022
- Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025
- Regulamento Geral do Funcionamento do Desporto Escolar 2021-22
- Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar 2021-22
- Ficha Protocolo de Cooperação - versão 2021-22
- Declaração de Consentimento Prévio do Titular dos Dados Pessoas 2021-22
- Autorização do Encarregado de Educação para Inserção do seu Educando em Protocolo de Cooperação
- Desporto Escolar 2021-22 (Despacho n.º 7356/2021)
- Nota Informativa | Esclarecimentos RGFDE 21-22
- Quadro Geral da Educação Física e do Desporto Escolar (Decreto-Lei n.º 95/91)
- Promoção do Desporto Escolar (Resolução da Assembleia da República n.º 94/2013)
- Autonomia, Administração e Gestão das Escolas (Despacho n.º 6/ 2014)
- Unidades Orgânicas e Equipas Multidisciplinares da DGE (Despacho n.º 13608/2012)
- Aprovação da Estrutura Orgânica da DGEstE (Decreto-Lei n.º 266-F/2012)
- Alteração ao Regulamento do Seguro Escolar
A alimentação escolar em Portugal - uma visão estratégica da DGE
A alimentação escolar em Portugal - uma visão estratégica
20 outubro - Lançamento da iniciativa “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência” – ano letivo 2021/2022
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso no ensino superior
Deliberação n.º 1043/2021-Diário da República n.º 199/2021, Série II de 2021-10-13
quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Norma da DGS define novas regras na Estratégia Nacional de Testes
A opinião de Santana Castilho
Continua-se a intoxicar o ensino
Nélson JP Brito
terça-feira, 12 de outubro de 2021
Projeto CAFE de Timor-Leste 2021/22 - Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos
A DGAE divulgou hoje as listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar em Timor-Leste, em 2022
Listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos
Educação e Carreira Docente não são prioridades
Orçamento do Estado para 2022
Proposta de Lei n.º 116/XIV/3 - Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Calendário de apreciação
Apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2022
Anexos IRS
segunda-feira, 11 de outubro de 2021
“Repensar as TIC na educação - O professor como agente transformador” - eBook
“Repensar as TIC na educação - O professor como agente transformador” - eBook
COVID-19 - Atualização de perguntas frequentes | FAQ
FAQ Coronavírus / COVID-19 (atualizadas em 01-out-2021)
sábado, 9 de outubro de 2021
Vídeos das Jornadas 21|23 Escola +
Tema 3: Diagnóstico e avaliação
Tema 4: Gestão flexível de turmas
Tema 5: Anos de transição de ciclo
Tema 6: Organização semestral do calendário escolar
Tema 7: Recuperação e Matemática
Tema 8: Apoio tutorial específico
Tema 9: A participação dos alunos na recuperação das aprendizagens
Tema 10: A eficácia das medidas de recuperação de aprendizagens
Tema 11: Indicadores de apoio à tomada de decisão
Tema 12: Inclusão e Português Língua Não Materna (PLNM)
Tema 13: A arte como instrumento para a recuperação
Tema 14: Educação pré-escolar: Planeamento e Avaliação
Tema 15: Recuperação e diversificação de estratégias no Ensino Profissional
Tema 16: Os Planos de Ação para o Desenvolvimento Digital das Escolas (PADDE)
Tema 17: O equilíbrio emocional no regresso à escola - Informação sobre recursos disponíveis para o bem-estar emocional
Tema 18: Recuperar Experimentando: Ciência Viva na Escola
Tema 19: Diários de Escrita; escrever para aprender
Crianças??? Só mesmo no Programa ou no Flyer!!!
sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Publicação das listas dos docentes dispensados e não dispensados da realização do Período Probatório 2021/2022
eBook “Pais, filhos & tecnologia”
Pais, filhos & tecnologia
A “opinião pública”, quando ouvida no seu conjunto e não apenas à porta de certas tertúlias, reconhece a qualidade do trabalho da Escola Pública
Uma questão de confiança
O Dia do Professor passou há dias, coincidente com o da República, cuja ética cada vez sentimos estar mais ausente da nossa vida pública. Em torno da data repetiram-se clamores de que existem alunos sem aulas porque não há professores. E aponta-se o dedo aos professores que se reformam, aos que adoecem, aos que não aceitam colocações precárias, aos que não existem, porque os cursos de formação inicial são pouco concorridos. Em regra, havendo um problema na área da Educação, a culpa é dos professores e da sua falta de formação (inicial, contínua, ou qualquer outra modalidade).
O que raramente se questiona com alguma profundidade é porque as coisas chegaram a este ponto quando ainda há poucos anos se declarava que existiam professores a mais no sistema e que, por razões demográficas, a redução do número de alunos implicava uma menor necessidade de docentes, pelo que até era aconselhável fazer uma filtragem dos candidatos à profissão. Porque falhou de forma tão estrondosa a prospectiva de um Ministério que colhe até à exaustão o mínimo detalhe estatístico da vida das escolas e da carreira dos professores e depois parece incapaz de prever as suas aposentações e tomar medidas para contrariar os seus efeitos.
Como é que um fenómeno que se veio a agravar nos últimos anos, em associação com a degradação das condições de trabalho que levaram muita gente a antecipar a aposentação ou a apostar em outros percursos profissionais, pedindo licenças sem vencimento, é agora caracterizado como “complexo” por um governante no cargo há quase seis anos? Ou se considere razoável atribuir parte das culpas pela escassez de docentes à campanha eleitoral para as autárquicas? Acaso a Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência não dispõe de dados actualizados sobre a idade dos docentes, a evolução das baixas médicas prolongadas e do tempo médio para substituir os docentes dos vários grupos disciplinares ao longo do ano? Ou será que tudo isto nasce do desinteresse em reverter a lógica herdada do período da troika (e mesmo antes) em que a poupança está acima de qualquer outra prioridade, incluindo o tão evocado “interesse dos alunos”?
A proletarização da carreira docente e a precarização da situação dos contratados aumentou ao ponto de, agora, as dezenas de milhar de professores que ficavam de fora nos concursos de há uma década, terem desaparecido do radar das reservas de recrutamento de diversas zonas do país e de vários grupos de recrutamento. Como foi possível não perceber, por exemplo, que grupos como os de Português, Geografia ou Informática estavam prestes a ficar desertos de candidatos qualificados? Ou não perceber que obrigar as pessoas a deslocar-se dezenas e centenas de quilómetros por contratos de 30 dias é algo que dificilmente pode atrair seja quem for? Como querem uma pomposa “Educação Digital” se nem conseguem captar professores de Informática, mesmo se cada turma só tem 1 ou 2 aulas semanais da disciplina? Acham que isso é possível com horários com 10 e 11 turmas e salários contados ao dia e à hora? E não me venham com a semestralização, porque nesse caso há quem fique mesmo sem algumas disciplinas todo um semestre.
Como foi possível não perceber que o sistemático esforço para amesquinhar a maioria dos professores, enquanto publicamente se promovia uma corte de seguidores de uma pretensa “inovação” a que pouca gente reconhece mérito ou autoridade, mesmo que tenham cargos de destaque na hierarquia feudo-vassálica que caracteriza o actual modelo e gestão escolar, acabaria por desaguar numa situação como a que vivemos?
A solução não passa por medidas “extraordinárias”, se por isso se entender mais um processo similar aos que recentemente produziram mais opacidade, estranheza e confusão do que solucionaram problemas. As vinculações extraordinárias e reposicionamentos, enxertando o tradicional modelo de colocação de professores não trouxe nada de especialmente positivo. Mesmo o desaparecimento da chamada PACC ou da Bolsa de Contratação contrariou uma tendência que é verificável desde meados da década passada e que implica decisões com alguma coragem e visão e não apenas declarações redundantes e promessas vazias de substância.
A solução passa por garantir a existência, ao nível dos agrupamentos e escolas, de uma bolsa de professores contratados para todo o ano, que estejam disponíveis para substituir colegas da sua área disciplinar ao longo do ano, em vez de chegarem e partirem no espaço de um mês ou necessitarem de andar em duas ou três escolas distantes para completar o seu horário. No tempo que não estiverem em funções docentes efectivas podem coadjuvar colegas com turmas mais problemáticas. Uma bolsa deste tipo, para solucionar necessidades temporárias, mas recorrentes, poderá envolver alguns milhares de professores, mas dificilmente serão mais dos que andam agora pelo país de forma precária e desmoralizante e a estabilidade desta solução seria um ganho para todos, a começar pelos alunos.
Entretanto, também por estes dias, conheceu-se um estudo da Deco, no qual o sistema de ensino público surge como a instituição em que os portugueses mais confiam (6,9), inclusivamente acima do actual e tão consensual e afectivo Presidente da República (6,7/10). Este tipo de confiança coincide com o de variados estudos anteriores, sobre a confiança dispensada aos professores e contraria frontalmente diversas teses, umas vezes mascaradas como “opinião”, outras como se fosse matéria factual indesmentível, que amesquinham de forma sistemática o desempenho da classe docente portuguesa, em especial do sector público da Educação. A “opinião pública”, quando ouvida no seu conjunto e não apenas à porta de certas tertúlias, reconhece a qualidade do trabalho da Escola Pública, até porque a mesma se torna mais notória quando comparada com a de outras “instituições”. E deposita nela a sua confiança.
Só é pena que, quando as questões da Educação são debatidas, incluindo as que envolvem directamente a docência, tudo seja deixado a especialistas e políticos que revelam ter muito menor credibilidade do que os professores para o público em geral. Há quem não confie nos professores, mas cada vez mais fica demonstrado que esse é um problema nascido dos preconceitos de quem só os elogia quando deles se quer aproveitar.
Texto Completo do blogue O Meu Quintal