sexta-feira, 26 de novembro de 2021

"Uber-Escola" para as salas de aula e Escola Ubuntu para o espaço sideral"

Tanta “Uber-Escola” que já não há professores

Paulo Prudêncio

É crucial sublinhar as causas das políticas mais ideológicas que foram extremadas por cá, com graves prejuízos também para alunos e restantes profissionais da educação.

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E é crucial sublinhar as causas das políticas mais ideológicas que foram extremadas por cá, com graves prejuízos também para alunos e restantes profissionais da educação:

1. Degradação do estatuto da carreira e do sistema remuneratório.
2. Avaliação de professores, com quotas e vagas
3. Escola a tempo inteiro
4. Modelo autocrático de gestão 
5. Ranking de escolas 

Posto isto, evidencie-se a incapacidade política dos sucessivos governos na democratização destes instrumentos. A mistura de fuga ao real com inaptidão resultou numa inércia que tornou irrelevante o papel da escola nos debates orçamentais e eleitorais.

A ler no Público ou no blogue Correntes

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Medidas de Controlo da Pandemia a partir de 1 de dezembro de 2021

Face à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu, após ouvir os especialistas e os partidos, definir um conjunto de medidas preventivas que visam conter o crescimento da pandemia nas próximas semanas.

Não obstante o facto de Portugal ser um dos países com maior taxa de vacinação em todo o mundo e de os números de internamentos e óbitos refletirem precisamente o efeito da vacinação, o País deve preparar-se para uma fase de crescimento da pandemia nas próximas semanas. A chegada do inverno, a vaga que se propaga com intensidade em vários países da Europa e a aproximação de uma época festiva levaram o Governo a atuar para prevenir que o número de infeções por Covid-19, que tem crescido nas últimas semanas, aumente substancialmente.

Assim, a partir do dia 1 de dezembro, será declarado o Estado de Calamidade para todo o território nacional continental e serão adotadas as seguintes medidas:
  • Recomendações gerais:
    • Testagem regular;
    • Teletrabalho, sempre que as funções o permitam.
  • Uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados e em todos os recintos não excecionados pela DGS;
  • A apresentação do certificado digital será obrigatória no acesso a:
    • Restaurantes;
    • Estabelecimentos turísticos e alojamento local;
    • Eventos com lugares marcados;
    • Ginásios.
  • Exigência de teste negativo obrigatório (mesmo para as pessoas vacinadas) no acesso a:
    • Visitas a lares;
    • Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
    • Grandes eventos sem lugares marcados (ou em recintos improvisados) e recintos desportivos;
    • Discotecas e bares.
  • Nas fronteiras:
    • Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal;
    • Sanções fortemente agravadas para as companhias aéreas.
Para a semana de 2 a 9 de janeiro, que será de contenção dos contactos existentes na época festiva, serão adotadas regras específicas:
  • Teletrabalho obrigatório, sempre que as funções o permitam.
  • Recomeço das aulas a 10 de janeiro.
- Suspende as atividades letivas, não letivas e formativas em regime presencial em estabelecimentos de ensino e em equipamentos sociais entre 2 e 9 de janeiro de 2022, que será compensada com 5 dias de aulas nas interrupções letivas do Carnaval e da Páscoa. Paralelamente, volta a assegurar-se escolas de acolhimento para filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhadores mobilizados para o serviço ou em prontidão e replica-se o anterior regime de justificação de faltas, associado ao apoio a filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos decorrentes de suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais fora dos períodos de interrupção letiva, salvaguardando-se o apoio alimentar aos alunos que necessitem. 
  • Encerramento de discotecas e bares.

Ver ainda o Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de novembro de 2021

Portugal vai entrar em estado de calamidade a partir de 1 de dezembro - Recomeço das aulas a 10 de janeiro

Declarada a situação de calamidade a partir de 1 de dezembro 


Documento pdf do governo com a Listagem com as medidas discriminadas


Os 5 dias de prolongamento na interrupção do Natal serão  compensados com 2 dias no Carnaval e 3 na Páscoa. 

Aula Aberta - Planear e Avaliar na Educação Pré-Escolar

No processo de implementação das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, (2016) observou-se a necessidade de elaborar recursos que apoiem as educadoras e os educadores de infância no planeamento e avaliação da ação educativa.

Nesse sentido, a Direção-Geral da Educação editou a publicação Planear e avaliar na educação pré-escolar, procurando responder às questões e dificuldades sentidas na prática educativa.

Nesta aula aberta, abordar-se-á os aspetos essenciais desta publicação que relaciona a teoria com as práticas de planeamento e avaliação para o desenvolvimento do currículo e que se concretiza no Projeto Curricular de Grupo e no seu desenvolvimento ao longo do ano. Inclui os processos de registo e organização da documentação, a participação e o envolvimento de todos os intervenientes educativos e a comunicação da avaliação.

Participantes: Liliana Marques - Direção Geral de Educação  e Maria João Cardona - ESE Santarém
Promovido: pelo Mestrado em Educação Pré-Escolar - Unidades Curriculares de Estágio

2 dezembro 2021 | via ZOOM | 18horas 

Estudo do CNE - Efeitos da pandemia COVID-19 na educação: Desigualdades e medidas de equidade

O presente estudo analisa eventuais desigualdades na educação agravadas ou geradas pela crise pandémica da COVID-19. No que respeita à educação básica e ao ensino secundário, procurou-se identificar desigualdades mais evidentes relacionadas com os contextos familiar, individual, da organização escolar e do ensino, bem como desigualdades nas aprendizagens e nos percursos escolares. Procurou-se, ainda, identificar medidas postas em prática para as atenuar (Parte I).

No que concerne ao ensino superior (ESup), procurou-se analisar os impactos da pandemia COVID-19 neste nível de ensino, designadamente nos processos de ensino-aprendizagem, bem como nas condições socioeconómicas e de bem-estar dos estudantes. Assim, houve uma preocupação significativa em aferir, através de diferentes instrumentos, em que medida os impactos da pandemia afetaram de modo particular alguns grupos de estudantes e se aquela contribuiu para agravar as desigualdades existentes entre os estudantes (Parte II).

Efeitos da pandemia COVID-19 na educação: Desigualdades e medidas de equidade


Folheto Digital - Apresentação

Para interessados em saber o que é a desinformação e como se pode combater a propagação de notícias falsas

«A tua Europa, a tua voz!»

Os seus alunos têm entre 16 e 18 anos de idade? Estão interessados em saber o que é a desinformação e como se pode combater a propagação de notícias falsas? Então junte-se ao evento «A tua Europa, a tua voz!», um evento virtual organizado pelo Comité Económico e Social Europeu em 31 de março e 1 de abril de 2022!

Pode trocar ideias, em inglês, com alunos e professores de 32 países durante um evento estimulante e interativo.

Juntamente com os seus alunos, pode fazer parte da comunidade «A tua Europa, a tua voz» e ficar a saber como são concebidas as campanhas de desinformação e quais as ferramentas necessárias para as combater! Terá a oportunidade de partilhar os seus pontos de vista e ideias com vista à formulação de recomendações políticas que serão transmitidas às instituições da UE.

Registe já a sua escola

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Petição, Tempo de serviço igual, situação igual e escalão igual, deu entrada no Parlamento

A Petição n.º 321/XIV/3.ª, petição coletiva subscrita por 8.769 cidadãos, apresentada pelo SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores, deu entrada na Assembleia da República em 04 de novembro de 2021 e foi recebida na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto no dia 16 de novembro, na sequência de despacho da Vice-Presidente da Assembleia da República. 

A Petição propôe:

Negociação de uma portaria única que regulamente o reposicionamento de todos os docentes, quer os que ingressaram na carreira entre 2011 a 2017, quer os que já se encontravam em carreira, de acordo com o previsto no ECD em vigor, numa lógica única e justa de para os mesmos anos de carreira corresponda um posicionamento de carreira igual, salvo as situações que decorram das bonificações por ADD ou mestrado/doutoramento.

Quem trouxe a Educação a este estado, pode continuar a governar?

A opinião de Santana Castilho
Dar murro em ponta de faca 

António Costa, em entrevista de 8 de Novembro à RTP, usou uma metáfora sobre a função da maçaneta e da fechadura, recorrendo ao seu conhecido comportamento político ardiloso: referiu não querer abrir feridas, mas esfaqueou repetidas vezes o PCP e o BE; quando rodou a maçaneta para deixar entrar o PSD e foi confrontado com a rejeição anterior, logo esclareceu que esse preconceito exorcista só se aplicou ao Governo que vai cair; e, finalmente, permitiu concluir que se o PS não tiver maioria absoluta, um novo bloco central será possível.O homem que vê maçanetas onde outros só divisam fechaduras enclausurou a Educação atrás das grades do retrocesso. A metáfora que melhor define o que fez nesta área é esta: dar murro em ponta de faca.

As políticas educacionais destes dois governos do PS, personificadas por um ministro escandalosamente incompetente, são um poço de incongruências impostas por caudais normativos nunca vistos, paradoxalmente produzidos em nome da autonomia e da flexibilidade, perante, de um lado, escolas e professores reverenciais a quem manda e, do outro, escolas e professores exasperados, mas incapazes de dizer um não audível e consequente. É aqui que estamos, com a sociedade, distraída e passiva, a descobrir agora o que há muito se sabia e muitos foram denunciando: não há professores suficientes e o pior está para vir. Porque os salários indignos, já de si baixos (em início de carreira pouco acima do ordenado mínimo), perderam quase 30% do poder de compra nos últimos 12 anos. Porque temos professores com horários precários que pagam, literalmente, para trabalhar, suportando despesas (deslocações e rendas de segunda casa, longe da família) na esperança de reunirem condições para entrar nos quadros. Porque, de acordo com o Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior (Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência), o número de jovens que se candidatam a cursos de formação de professores sofreu uma quebra de mais de 70% nos últimos 15 anos. Porque, em resumo e em consequência do anterior, segundo um estudo promovido pelo próprio ME, o ensino público português tem um grave problema: recrutar, nos próximos dez anos, 34.508 novos docentes.

O caos começou a ser desenhado pela proletarização dos professores, que Maria de Lurdes Rodrigues promoveu, em nome de uma eficácia ignorante, Nuno Crato continuou e António Costa e o seu mandarim Tiago apuraram, juntando-lhe precariedade e desprezo.

Quando a OCDE referiu que a “Escola a Tempo Inteiro” é assistência social e não é educação, mais não fez que reiterar o que eu e outros fomos dizendo ao longo dos tempos. Quando a OCDE reconhecer que as políticas seguidas sob a epígrafe da “Educação para o Século XXI” não passaram de actos propagandísticos vazios de resultados, já estarão amarelecidos os papéis onde tantos denunciaram atempadamente o logro.

A estratégia que agora se propõe é o retorno aos anos oitenta, ou seja, permitir que qualquer diplomado, sem a mínima preparação profissional específica, possa ser professor. Quando os eventuais candidatos virem o salário e as condições de trabalho, a exigência ainda descerá mais, como já hoje se verifica nalgumas zonas do país e nas disciplinas mais problemáticas (Geografia, Filosofia, Inglês, Português, Francês, Física e Química e Informática). Por mais que puxasse pela cabeça, este ministro só podia decidir assim: abaixo de zero.

Se querem começar a resolver a falta de professores, comecem por lhes devolver o prestígio perdido (só 9,1% dos professores em serviço consideram que a sociedade os valoriza). Protejam-nos, com medidas eficazes, da violência a que estão sujeitos. Poupem-nos à burocracia inútil, que os escraviza. Mudem as regras de acesso aos quadros e de progressão na carreira. Paguem salários justos. Incentivem o exercício da docência no interior do país.

Se não reagirmos com vigor, opondo sensatez ao delírio, em breve, tudo o que durante décadas se construiu, com o esforço de todos, vencendo tantas turbulências de percurso, irá ruir. Porque a cura anunciada (qualquer um a dar aulas) é mais perniciosa que a doença (falta de professores qualificados).
A pergunta que vai pedir a resposta dos portugueses, particularmente dos professores, é esta: quem trouxe a Educação a este estado, pode continuar a governar?
Santana Castilho 

Alteração do Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva

Publicada hoje a Portaria que procede à segunda alteração do Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, aprovado em anexo à Portaria n.º 142-B/2021, de 8 de julho, e alterado pela Portaria n.º 178/2021, de 26 de agosto. 


Portaria n.º 263/2021

terça-feira, 23 de novembro de 2021

Politiquices

PS chumbou contratação de professores e agora criou "task force" para ajudar com falta de docentes?

   
O QUE ESTÁ EM CAUSA?
Entre junho e novembro deste ano, a posição do PS relativamente à escassez de professores parece ter tomado diferentes formas, sendo os socialistas agora acusados de "hipocrisia". Mas será verdade que há apenas cinco meses o PS chumbou uma proposta que visava contratar professores para agora criar uma "task torce" no sentido de ajudar com a escassez de docentes?

De facto, no início de junho o PS juntava-se aos partidos de direita, PSD, CDS e Iniciativa Liberal, para chumbar um projeto de lei do PCP que propunha a vinculação extraordinária de todos os professores com cinco ou mais anos de serviço até 2022. Nesta altura, a escassez de docentes já era um problema expectável, exponenciado pelo envelhecimento da classe docente.

Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos científico-humanísticos e em cursos profissionais – 2019/20

Os relatórios apresentados surgem no seguimento da produção de séries estatísticas iniciadas em 2018, sobre o ingresso de alunos em cursos científico-humanísticos e em cursos profissionais, em Portugal Continental, entre os anos letivos 2012/13 e 2017/18.

Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos científico-humanísticos – 2019/20 



UMA MÁQUINA DE MATAR PROFESSORES

Aquela tarde foi crucial. Há anos que os sinais se vinham avolumando. Tudo se tornara, todavia, mais doloroso naquelas semanas, com consequências mais acentuadas, quase irremediáveis. Ao longo do dia, fora oscilando entre a tranquilidade dentro da sala de aula, na presença gratificante dos alunos, e uma perturbação interior sempre que saía desse lugar protegido e acolhedor para outros espaços escolares, onde era obrigado a desenvolver tarefas insanas, de burocrata. Findo o dia, decidi não ir de imediato para casa. Virei à direita, estacionei o carro e entrei no banco do hospital. Fui atendido prontamente por uma médica cujo nome esqueci, mas a quem ficarei eternamente grato. Aplicada uma bateria de exames, tal era o meu estado de saúde, obrigou-me (é esse o termo) a ficar de baixa. Tive de reconhecer.

A “escola” estava a dar cabo de mim, ao fim de 25 anos inteiramente dedicados a ela.

Foi muitíssimo difícil assumir a derrota. Ao longo de meses em casa, com tratamento médico e consultas frequentes, tive de reconhecer a minha fragilidade, como vítima de “burnout”, cujas causas conhecia. Vi-me, sobretudo, obrigado a sublinhar que a satisfação e alegria sentida diariamente na sala de aula como professor já não era suficiente para abafar todo o resto. Esse resto não era, aliás, um “resto”. Era, sim, uma avalanche que de súbito caíra sobre mim – e, creio, tem caído sobre centenas ou milhares de docentes cujo brio profissional os tem posto em confronto com um “sistema” que visa destruir o cerne da escola portuguesa, da liberdade de ensino e da aprendizagem sólida e consequente.

Não sei se vale a pena listar as flechas, os tiros e os bombardeamentos que têm sido lançados dos vários organismos do Ministério da Educação contra a dignidade dos professores, contra a solidez e qualidade do conhecimento a construir nos alunos, contra a democracia nas escolas, contra a privacidade, a dignidade e a liberdade das famílias, contra a manutenção de um clima de paz intergeracional nas instituições de ensino, contra os alunos que esperam das salas de aula uma prática consequente, criativa e exigente, contra uma sociedade que deveria ter nas escolas viveiros de cidadãos conhecedores, conscientes e críticos. Tantas têm sido (no último quarto de século) essas munições que seria fastidioso apresentar o seu rol. As consequências estão, todavia, à vista. Três décadas ou quatro depois, voltámos a ter uma grave falta de professores nas escolas portuguesas. E só não há uma debandada geral dos alunos em direcção aos colégios privados que ainda conseguem levar o processo de ensino-aprendizagem a sério porque a generalidade da população portuguesa – mesmo da classe média – não tem dinheiro para pagar as mensalidades exigidas pelas instituições que não recebem apoio do Estado.

A escola pública portuguesa tem sofrido assaltos sucessivos de grupos de pressão que, directa ou indirectamente, se têm instalado nos feios prédios do Aterro lisboeta, à Avenida 24 de Julho. Quem conheça o meio, sabe bem quem o povoa e quem por lá tem influência e é ouvido. As políticas educativas que conseguem impor, graças a eficazes manobras de propaganda, de pressão ou de manipulação, não visam nem alguma vez visaram a qualidade da escola e das aprendizagens. Não querem saber dos alunos nem das famílias nem dos professores. Servem interesses académicos e pessoais, agendas políticas e sociais, estratégias económicas. Pretendem usar a escola como palco, como ferramenta de manipulação ideológica, como caixa multibanco. As técnicas de sedução são exímias. Chegam a cativar muitos docentes, aliciando-os, ludibriando-os, estimulando os seus instintos mais escusos. Sabem recompensá-los. Usam-nos, depois, como armas de arremesso contra os seus colegas que têm a ousadia de pensar pela sua própria cabeça e de afirmar, sem medo, que o rei vai nu, que as “maravilhas fatais” apresentadas em formações e deformações não passam de quinquilharia velha ou sem valor, destinada a enganar meio mundo e a outra metade. A maioria dos professores não é, todavia, parva. Percebe o que está a suceder. Tem percebido. Tem resistido como pode. Essa resistência é conhecida. E detestada por muitos directores, por demasiados colegas, por muitos pais inconscientes e, obviamente, pela tutela do Ministério. Há mais de duas décadas que o assalto vem crescendo.

Ninguém ignora que o assédio moral dentro das escolas é uma realidade constante e reiterada. Quase sempre, subtil. A definição, pescada na Wikipédia (não é preciso ir mais longe), assenta como uma luva no que se passa com muitos docentes portugueses: “a exposição […] a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas […] actos ocorridos durante a jornada de trabalho e no exercício das suas funções […] desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização […] ameaçando o seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho […]”. Com maior ou menor intensidade, é este o dia a dia de muitos professores. Pais envenenados, colegas manipulados ou interesseiros, hierarquias picadas pelo Ministério sujeitam quem quer fazer o seu trabalho honestamente a pressões inimagináveis, a humilhações de que poucos suspeitam. Visam destruir a sua autonomia científica, técnica e pedagógica que, apesar de garantida pelo Estatuto da Carreira Docente, vem sendo dinamitada há muito tempo, com especial intensidade nos últimos seis anos (nos quais têm pontificado os fiéis continuadores da guerrilha promovida com eficácia, entre 2005 e 2009, por uma senhora chamada Maria de Lurdes Rodrigues e seus comparsas). Junte-se a isto a subversão das regras de avaliação do trabalho dos docentes (alvo de um constante tráfico de influências e das mais mirabolantes manobras), o congelamento da sua progressão na carreira, a desconsideração do seu mérito efectivo (em benefício de um lambe-botismo atávico), a intromissão nas suas aulas (que chega ao ponto de impor “coadjuvantes” dentro das salas que, na prática, são muitas vezes vigilantes e bufos), o apagamento ou manipulação do rigor na avaliação e na disciplina – e não serão muitos os resistentes. Quem está perto da reforma, aposenta-se o mais depressa que pode, mesmo com prejuízo na carteira. Quem consegue encontrar uma porta aberta por onde possa fugir, muda de emprego, definitivamente ou durante algum tempo. Outros, infelizmente, não resistem e sofrem graves consequências na sua saúde, nem sempre remediáveis.

Alguém se admira de que os professores escasseiem com este sistemático mecanismo de “assassinato”? Quem se espanta quando, hoje em dia, poucos jovens querem formar-se para exercer a docência nas escolas públicas portuguesas? Só os parvos ou os interesseiros podem mostrar espanto. Só os incautos podem acreditar na hipocrisia daqueles que surgem, agora, muito preocupados (propondo medidas de papelão) quando, na realidade, são eles os responsáveis pela grave situação em que estamos mergulhados. Quem, como eu, se confronta directamente com o nefasto purgatório que é, hoje, a escola pública portuguesa já está à espera de tudo. Como pai e professor, sei do que falo e dolorosamente o escrevo, pois é preciso dar testemunho público, agora mais do que nunca. Seria bom que muitos outros o fizessem, saindo do seu silêncio angustiado ou do alívio das redes sociais e das salas de professores.

Tirei consequências daquele dia em que me vi obrigado a ir ao hospital, aceitando o que os vários médicos me impuseram durante meses e meses. Vi-me obrigado a assumir uma derrota que pôs em causa 25 anos de dedicação aos alunos. Hoje tenho saudades deles. Deles só. Muitos, como eu, voltariam de bom grado ao ensino se a escola voltasse a ser uma escola, deixando de ser um soez campo de batalha ideológico onde só os heróis resistem à estratégia de estupidificação geral que há muito está montada. Não sei o que o futuro nos trará. Não sei o que o futuro me trará quando e se um dia para lá voltar. Só um movimento de 180 graus poderá arrepiar o perigoso caminho que trilhamos. Só assim serão vencidos os “snipers” que vão eliminando os professores, substituindo-os por simulacros baratos sem autonomia, sem ética, sem exigência e sem pensamento próprio.
(escritor e investigador)

Autorizada a despesa com a aquisição de equipamentos de Laboratórios de Educação Digital e Projetores

Publicada, no Diário da República de hoje, a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a instalação de equipamentos de projeção e de laboratórios de educação digital nas escolas da rede pública

Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2021


Autorizar a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) a realizar a despesa com a aquisição de equipamentos de projeção para instalação nas salas de aula e de equipamentos especializados para instalação de Laboratórios de Educação Digital (LED), para disponibilização às escolas da rede pública, até ao montante máximo de (euro) 48 000 000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, distribuído da seguinte forma:
a) Investimento - Projetores: (euro) 27 000 000,00;
b) Investimento - LED: (euro) 21 000 000,00.

Autorizada a aquisição de computadores de secretária para os Agrupamentos de Escolas

Publicada ontem, em suplemento ao Diário da República, a Portaria que autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) a assumir encargos plurianuais com a aquisição de computadores de secretária (desktop computers), para dotar os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas de meios de computação adequados às necessidades administrativas e de gestão. 

Portaria n.º 643-A/2021


Fica a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) autorizada a assumir os compromissos com a aquisição de computadores de secretária (desktop computers) para dotar os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas de meios de computação adequados às necessidades administrativas e de gestão, até ao montante máximo de (euro) 6 000 000, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, com recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.

sábado, 20 de novembro de 2021

Faltam Professores e Técnicos de Informática nas escolas de todo o país

Ainda há 3500 alunos sem professor de informática. Há semanas que nenhum é colocado

Já não há mais docentes disponíveis para as necessidades na disciplina. Reserva de recrutamento desta semana permitiu entrada a 326 professores, quase todos para horários temporários.


Dois meses depois do inicio do ano letivo, a Informática continua a ser a disciplina onde há as maiores dificuldades em encontrar professores. Dos 326 docentes contratados na RR 12, desta sexta-feira, nenhum é do grupo de recrutamento 550 e são sistematicamente colocados docentes de outros grupos disciplinares para que os alunos não continuem sem aulas. 

Também é bom que se noticie: Faltam Técnicos de Informática nas Escolas. A grande maioria dos docentes de Informática asseguram, trabalhando horas sem fim, a resolução de todo o tipo de problemas, desde a reparação dos computadores (hardware e software) às ligações de rede e o apoio a alunos, docentes, e até aos órgãos de gestão, nas dificuldades que surgem diariamente nas escolas e agrupamentos de todo o país. 

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Disponível para consulta e download o e-book Alterações Climáticas. Factos, Indicadores e Recursos

Encontra-se disponível para consulta e download o e-book Alterações Climáticas. Factos, Indicadores e Recursos, da autoria do Professor Doutor Pedro Cortesão Casimiro (Departamento de Geografia e Planeamento Regional - Universidade Nova de Lisboa) publicado pela Associação de Professores de Geografia.

Esta edição integra, numa vasta diversidade de suportes, uma seleção de factos e recursos sobre o tema das mudanças climáticas, abordado curricularmente quer no ensino básico, quer no secundário, em disciplinas como Geografia, Cidadania e Desenvolvimento ou na área das Ciências Físico-Naturais.

e-book Alterações Climáticas. Factos, Indicadores e Recursos

Projetos de Resolução não são a solução, mas...

Governo autoriza mais 40 milhões para conetividade e utilização de recursos digitais nas escolas

Publicada ontem, em 2º suplemento ao Diário da Republica, a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade para utilização de recursos didáticos e educativos digitais nas escolas. 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 153-A/2021


Autorizar a Secretária-Geral da Educação e Ciência (SGEC) a realizar a despesa com a aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos de ensino públicos, bem como aos alunos abrangidos por contratos de associação celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos, no ano de 2022, até ao montante máximo de (euro) 40 650 406, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Utilização de veículos com idade não superior a 18 anos para o transporte de crianças

Publicado hoje, no Diário da República, o Decreto-Lei que  permite, nos anos letivos de 2021/2022 e 2022/2023, a utilização de veículos com idade não superior a 18 anos para o transporte de crianças e que produz efeitos a 1 de outubro de 2021.

Decreto-Lei n.º 101/2021

O presente decreto-lei procede à quarta alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, alterada pela Lei n.º 17-A/2006, de 26 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 255/2007, de 13 de julho, e pela Lei n.º 5/2013, de 22 de janeiro, relativa ao transporte coletivo de crianças.

É aditado à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, na sua redação atual, o artigo 5.º-A, com a seguinte redação:

«Artigo 5.º-A
Idade dos veículos afetos ao transporte de crianças

1 - Durante os anos letivos de 2021/2022 e 2022/2023, a título excecional, o transporte de crianças, previsto na presente lei, pode ser realizado, em veículos com lotação superior a nove lugares, com antiguidade não superior a 18 anos, contados desde a data da primeira matrícula, desde que o requerente comprove que o veículo foi anteriormente licenciado para este tipo de transporte, ou apresente certificado de destruição de outro veículo que, no ano letivo em curso ou no anterior, tenha sido licenciado para transporte de crianças, e desde que se encontrem asseguradas as condições técnicas de circulação e de segurança dos respetivos veículos.

2 - Para efeitos de prazo de validade das licenças e de cálculo da antiguidade dos veículos, é considerado o período compreendido entre o dia 1 de outubro de 2021 e o dia 31 de agosto de 2023.»

Para ler ou ouvir em podcast: Deitem cá para fora!

Deitem cá para fora!

Hoje em dia, ouvir uma conversa de professores num café é um verdadeiro enigma! Parece que criaram uma linguagem de sobrevivência que está cheia de códigos e sinais, que ao comum dos mortais mais parece uma ciência! Senão vejamos…

De repente parecem um grupo de geógrafos: “estou a norte, eu estou a sul, a 100km a 50km com ida e volta, eu faço circuito em escolas num raio de 30km, eu calculo as candidaturas por distância…”

Quando finalmente percebemos do que estão a falar, viram matemáticos! “Este ano somo mais um valor, eu tenho média para o ano… ganho 1 crédito, ganho meio, ganho dois, tenho redução...!

Eis senão quando parecem polícias sinaleiros: “eu tenho prioridade eu não tenho, eu contorno, eu ultrapasso...” Chegam até a ser especialistas vindos do Polo Norte “congelo ou não congelo?”

A conversa ora é isto, ou então passa por um conjunto de coisas aparentemente sem ligação: “tenho coordenação, tenho direção, tenho horário, não tenho horário, tenho projetos, posso ir e meto baixa, não posso ir nem meter baixa, tenho de ir porque me tiraram a baixa!”

E de repente chegamos à conclusão que está toda uma classe, os que concorrem e os que não concorrem, irremediavelmente perdidos a falar de si, da sua carreira ou da falta dela. Deixou de haver tempo para falar do aluno, da arte de ensinar, do conceito educativo. Até isso tiraram aos professores! Colocaram-nos numa roda de circo onde estão sempre a falar de tudo o que envolve ser professor, sem falar do quão envolvente é ser professor.

E a pergunta que se impõe é: de quem é a culpa? Depois de tanto desprezo e contas mal feitas às reduções de horas letivas em disciplinas, ao fim de pares pedagógicos, às alterações sucessivas à forma de chegar e ficar na profissão.... agora... querem professores e não há! Desistiram.... Há muito! Quando os desprezaram, lhes roubaram o sonho, a dignidade... quando limparam da profissão a sua essência e a reduziram às tabelas, aos quadros, às reservas, aos recrutamentos com dois dias para se apresentar, seja a que quilómetros for, com as despedidas que ficam por fazer, as mochilas às costas e as horas a conduzir de lágrimas nos olhos.

Hoje em dia, ouvir um professor numa mesa de café é sentir a desilusão pelo caminho, a raiva pelo presente e a angústia pelo futuro... é ficar a ouvir tudo sobre a falta de união, sobre o excesso de documentação, sobre os poucos que resistem, sobre os muitos que já nem insistem! É ouvir falar o silêncio quando já não há mais nada a dizer, além de um cabisbaixo e suspirado “Enfim...” Ou então ouvir um diálogo feito de nadas:
· Fazes greve? Não dá.
· Vais concorrer? Eu sei lá…
· Ainda entras na carreira? Uii daqui lá!
· Que diz a tua família? Assim… assim não dá…
· Como te sentes? …. Dá para ver, não dá?
· Porra pá!… eu que tanto sonhei que quando fosse grande iria ser professor….
· E és! Só não dá para ser grande, professor.

Hoje em dia estar na mesa de um café e ouvir os professores a falar, é sentir enquanto mãe uma insegurança miudinha de quem já percebeu que o seu filho vai encontrar professores cansados, desmotivados, atolhados... isto quando os tiver, e não passar por longos períodos sem substituição do professor ou sem colocação sequer.

Hoje em dia estar na mesa de um café e ouvir um amigo professor a falar é não saber mais como motivar aquela pessoa, que decidiu largar os filhos e ir 500 km abaixo para ganhar posição num concurso que virá quiçá no próximo ano. É ver famílias separadas e com os rendimentos divididos pelas despesas de duas casas, é ver professores de carreira empenhados e sem verem reconhecida a sua dedicação à profissão. É ver diretores desesperados para completar lugares e verem um entra e sai de professores que ora vão para outro local que tem mais horas, ora saem para ofertas de escolas, ora para o privado, ora para o estrangeiro! Não sei quem ganha no meio disto tudo, mas também não consigo perceber como se chegou a este ponto, sem que quem tomou decisões... sofra consequências.

Acho que já é tempo de desmascarar a leviandade com que se tratou o ensino na última década e como chegamos até aqui... ao fim da linha! Onde não há ninguém satisfeito! Não é sequer uma questão de injustiça onde uns ganham e outros perdem. Ninguém está a ganhar e ninguém consegue passar esta mensagem cá para fora!

Tirem estas métricas e geografias e linguagens “codaxicas” do café e das escolas e tragam-nas cá para fora, para o povo, para as redes sociais, para a comunicação social, para os pais, para os jovens... para o mundo! Façam-se ouvir de forma a que vos entendam, a que nos acudam a todos enquanto sociedade, a que nos salvem enquanto civilização, porque arriscamos a perder a educação, e bem mais precioso não há!
Clara Paredes Castro

Reserva de recrutamento n.º 12

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022


Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira,  dia 22 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 23 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 12

RR13 – 26 de novembro de 2021

CARREIRA DOCENTE: CRÓNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA

Falta de Professores e Educadores! E agora? Como chegamos aqui?


O SIPE alertou sucessivamente o Ministério da Educação sobre o problema da falta de Educadores e Professores. Esta situação é agravada substancialmente com a estimativa de precisarmos de mais 34 500 docentes até 2030.

As soluções desesperadas e tardias encontradas pelo Ministério da Educação implicam um inaceitável retrocesso ao nível da qualidade da Escola Pública

FACTOS:

1. São poucos os jovens que querem seguir a carreira de Professor;

2. A carreira não é atrativa: é precária, mal remunerada, sem incentivos e pouco valorizada;

3. Não há intenção nenhuma de investir na Carreira Docente, senão vejamos: estas medidas avulsas e paliativas, à pressa anunciadas, onde ESTÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2022?

SOLUÇÕES IMEDIATAS E A MÉDIO PRAZO

1. Captar para o Ensino os milhares de jovens já formados e profissionalizados que desistiram da profissão;

2. Abrir com urgência um concurso de vinculação automática para estabilizar os milhares de professores precários contratados;

3. Criar um sistema de incentivos à fixação de professores, nomeadamente alojamento e dedução das despesas profissionais em sede de IRS;

4. Tornar a carreira mais atrativa nomeadamente ao nível da remuneração, da recuperação do tempo de serviço, da abolição das quotas e das vagas, meros travões economicistas para impedir a progressão dos docentes;

5. Retirar a carga burocrática sobre as escolas;

6. Repor a dignidade aos horários docentes revertendo a redução por idade para a componente individual de trabalho

7. Criar um sistema especial de aposentação

8. Negociar um sistema justo de concursos onde os professores sejam colocados por graduação profissional

9. Resolver o problema das ultrapassagens na carreira entre docentes

SR. MINISTRO: BASTA DE PALAVRAS, QUEREMOS ACTOS!

Como a incapacidade é muita, apagam o fogo com mais lenha para a fogueira


Quando julgava não ser mais possível o género humano superar-se na asneira, assim aconteceu...

Aos professores tudo se exige, desde formação especializada a formação contínua, a avaliação humilhante, horários de trabalho selvagens e responsabilidades acrescidas para colmatar as enormes falhas de uma sociedade irresponsável. Mas, depois, propõe-se que, com o maior dos facilitismos, se conceda a qualquer cidadão diplomado o direito a ser professor.

Mas, vindo de quem vem, não seria de esperar outra coisa. Quando se acha que alguém que nada tem a ver com o ensino nem percebe de Educação pode ser Ministro da Educação, não seria de estranhar que o mesmo considerasse natural pôr a dar aulas alguém que nada tivesse a ver com o ensino. Esta é a cereja em cima do bolo na passagem pelo ME de um ministro ausente, porque, veja-se só, o seu tempo não chegava para saciar uma certa e desmesurada afeição por desporto.

Mas, o mais caricato é que a solução está ao alcance do olhar de todos. Se tratasse melhor e condignamente os que cá estão (no ensino) em vez de ir buscar licenciados para tapar os buracos que abriu, a coisa resolvia-se num instante. Haveria menos professores a abandonar a profissão, ou a pedir a reforma antecipada, e haveria mais jovens a quererem ser professores.

Assim, como a incapacidade é muita, apagam o fogo com mais lenha para a fogueira. Num sistema repleto de professores desmotivados e exaustos pela sobrecarga de trabalho – sobretudo burocrático –, envelhecidos pelo enorme afastamento da idade para a reforma, mal pagos, sem nenhumas ajudas de custo e nómadas – fruto da instabilidade profissional –, vão querer acrescentar pessoas que nada têm a ver com a Educação que, na ausência de outro rendimento, virão para as escolas vender aulas ao baixo custo a que são pagas.

No meio de toda esta insensatez, perdem os alunos nas suas aprendizagens.

Mas o que interessa isso a gente que não entra numa sala de aulas há décadas, nada percebe sobre aquilo que se passa nas escolas e sobre a atividade profissional de um professor?

Só é de lamentar que os pais – sobretudo, quem os representa –, contrariamente ao que sucedera noutras ocasiões em que se punham logo na primeira fila para a tirar a primeira pedra os professores, agora estejam tão calados perante tamanha aberração; pessoas que serão tão responsáveis pela degradação do ensino e da educação dos seus filhos, quanto os políticos que cegamente seguem.

O delírio é tanto, achando que qualquer um pode ser professor, que em breve todo o edifício escolar construído por todos ao longo de décadas acabará por ruir na mediocridade em que se transformará a educação em Portugal.

Mas, a rigor, há que perceber que todos estes que fazem currículo (e trampolim) às custas dos títulos de estado que envergam, não lhes interessa o modo como deixam ficar desarrumada a casa da educação depois de por lá passarem.

Se o ministro realmente existisse, teria entendido qual o verdadeiro motivo de estar a agigantar-se o problema há muito anunciado da falta de professores; já teria admitido estar a ser altamente prejudicial à sanidade física e mental a sobrecarga de trabalho e a falta de autoridade e a dignidade retirada aos docentes; teria visto que existem professores que pagam para trabalhar, fruto das deslocações diárias ou das rendas de uma segunda casa nas terras onde são colocados; teria compreendido que a promessa de baixos salários agravados pela perda de quase 30% do poder de compra nos últimos 12 anos, afastaria os candidatos a uma vida penosa e mal paga; já teria percebido que, hoje em dia, só um insano opta por uma carreia que o atirará para longe da sua família durante décadas, com despesas de contexto avultadas, em troca de um salário indigno que, para um professor em início de carreira, já pouco difere do salário mínimo e que, para muitos professores contratados, descontando as despesas, fica abaixo do limiar da pobreza. Mas como a única pobreza dos nossos estadistas é apenas a de espírito e o nível de desconhecimento maior ainda, no meio de tanta incompetência, não tendo ainda conseguido destruir o ensino com a doença que espalharam, vão agora tentar acabar com ele com a cura que anunciam.

Em todo o caso, seria de uma enorme desonestidade intelectual atribuir todas as culpas ao ministro pela sua inoperância ou pela atividade errante, pois os seus antecessores não foram menos brilhantes na tarefa de arruinar a educação.

Só é de lamentar que sejam poucos aqueles que se aperceberam que o inexcedível espírito de sacrifício e de entrega dos professores foi o responsável pela sobrevivência da escola pública e pela melhoria da instrução de uma população, outrora, quase analfabeta. Só é pena terem falhado na formação de alguns…

Alguém, em tempos, dissera ser triste a nação onde um dia seja mais bem pago um advogado do que um professor. E não é preciso ter olho clínico para encontrar nos nossos noticiários o estado calamitoso e imoral a que chegou uma nação recheada de advogados atarefados a salvar bandidos e de professores a passar mal para conseguirem exercer a sua profissão.
(Negrito nosso)

O PODER DE COMPRA DA REMUNERAÇÃO MÉDIA LÍQUIDA DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM 2021 É AINDA INFERIOR EM 10,3% AO DE 2010

Neste estudo  “O PODER DE COMPRA DA REMUNERAÇÃO MÉDIA LÍQUIDA DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM 2021 É AINDA MUITO INFERIOR AO DE 2010, E HÁ PROFISSÕES ONDE A QUEDA É MUITO SUPERIOR À MEDIA. O NÚMERO DE TRALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA EM 2021 É AINDA INFERIOR AO DE 2011” Eugénio Rosa analisa, utilizando os dados oficiais mais recentes divulgados pela Direção Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP), a dimensão da perda do poder de compra da remuneração base média líquida mensal dos trabalhadores da Função Pública por categorias profissionais entre 2011 e 2021. Ela continua a ser elevada (10,3%), variando de categoria profissional para categoria profissional. E os trabalhadores das Administrações Públicas não conseguiram ainda recuperar qualquer parcela daquele poder de compra perdido. Tal como acontece no setor privado, o aumento significativo do salário mínimo nacional, que arrasta o salário mais baixo da Tabela Remuneratória da Administração Pública, conjugado com congelamento na prática das remunerações da Função Pública está a subverter profundamente a lógica da tabela em vigor afastando cada vez mais os diferentes valores de remunerações das diferenças de qualificações e competências. Tudo isto está a ter consequências dramáticas para o funcionamento dos serviços públicos e se não for rapidamente corrigido agravará as injustiças das remunerações dentro das próprias Administrações Públicas assim como o funcionamento e a qualidade dos serviços públicos prestados à população.. É uma questão muito séria para o presente e futuro da Administração Pública que devia merecer uma atenção muito maior quer pelo governo quer pelos partidos políticos que estão na Assembleia da República.

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Notícias e opiniões do dia

Uma Educação para os amigos?

Paulo Guinote

Porque faltam professores? Por todo um conjunto de políticas desastrosas ao longo de, pelo menos, 15 anos na área da gestão dos recursos humanos na Educação.


Quem quer ser professor?

Andreia Sanches 

É preciso que a profissão seja atractiva, sob pena de serem cada vez menos os que a querem. É preciso que quem está nas escolas não seja esmagado pela burocracia e haja condições efectivas para ensinar, sobretudo em zonas mais desfavorecidas e com mais problemas sociais.


Governo quer formar diplomados de outras áreas para colmatar falta de professores

Escolas terão que criar condições para acolher estágios destes profissionais, que farão formação teórica à distância. Até 2030 é preciso contratar mais de 34 mil professores para o ensino público.


Até 2030 é preciso contratar mais de 34 mil professores para o ensino público

Número de novos docentes necessários vai subir com o passar dos anos. Será necessário contratar mais de três mil professores por ano, em média. No fim da década, esse número sobe para os quatro mil.

Estas são todas do jornal Público