As inscrições decorrerão entre 1 a 21 de fevereiro de 2022.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
A Europa na escola – Formação de curta duração para professores
Regulação dos cursos de aprendizagem (nível 4 ou 5 ) de dupla certificação
Publicada hoje a Portaria que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.
Portaria n.º 70/2022
1 - A presente portaria regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual.
2 - Os cursos de aprendizagem são uma modalidade de formação de dupla certificação e desenvolvem-se, em alternância, de acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).
3 - Os cursos de aprendizagem, doravante designados por «cursos de Aprendizagem» e «cursos de Aprendizagem +», permitem a obtenção de uma qualificação de nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) integrada no CNQ, respetivamente.
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Orçamento Participativo das Escolas - Dá voz aos alunos
O #OPEscolas está de volta e, desta vez, traz uma novidade: integrado no Plano 21|23 Escola+, será tematicamente direcionado, desafiando os alunos a apresentarem propostas que relevem para a inclusão e para o bem-estar, com ações específicas que fomentem o envolvimento e a participação dos alunos mais vulneráveis.
Nesta nova edição estimula-se um olhar dedicado ao compromisso e envolvimento de todos na recuperação e na mitigação das desigualdades, tendo em vista a promoção de uma escola inclusiva e promotora de bem-estar individual e coletivo.
As propostas podem ser submetidas, a partir desta terça-feira e até ao final desse mês, no site do OPEscolas ou nas secretarias escolares. Depois, após os períodos de campanha e de debate, serão votadas no Dia do Estudante, que se celebra a 24 de março. O #OPEscolas pretende dar voz aos mais de 500 mil alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, contribuindo para o alargamento dos direitos e da participação dos estudantes na vida da Escola.
Para executar as ideias vencedores, cada estabelecimento de ensino público recebe uma verba extra - um euro por aluno, com um limiar mínimo de 500€ - tendo já sido executadas milhares de propostas desde 2017, ano em que o Ministério da Educação implementou esta iniciativa.
Em situação de pandemia, tal como em todas as atividades que decorrem em ambiente escolar, seja no período de debates, de campanha ou de votação, serão mantidas todas as regras de segurança em vigor.
Iniciativa «Orçamento Participativo das Escolas» convida alunos a apresentarem propostas
Autonomia e Flexibilidade Curricular - Relatório de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação
Com este relatório, à semelhança dos anos letivos transatos no âmbito do Despacho já citado, procura-se providenciar informação descritiva e interpretativa sobre os dados recolhidos, no quadro do processo supramencionado, no sentido de propiciar uma visão objetiva e completa sobre as ações desenvolvidas, bem como a definição de recomendações para ações futuras.
Autonomia e Flexibilidade Curricular - Relatório de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação
Patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Publicada, no Diário da República, a Portaria que estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Portaria n.º 64/2022
FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Portaria que regulamenta as formações modulares certificadas
Publicada também a Portaria que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.
Portaria n.º 66/2022
1 - A presente portaria regulamenta as formações modulares certificadas, previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual.
2 - As formações a que se refere o número anterior, constituem-se como uma modalidade de formação de dupla certificação e desenvolvem-se de acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).
Regulamentação (alterações) das ofertas educativas do ensino básico
Publicada hoje a Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
Portaria n.º 65/2022
A presente portaria procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, introduzindo no elenco de cursos artísticos especializados do ensino básico o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Regulação da criação e do regime de organização dos "Centros Qualifica"
Portaria n.º 62/2022
A presente portaria regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos, adiante designados por «Centros Qualifica».
Os Centros Qualifica promovem a aprendizagem ao longo da vida e a melhoria das qualificações, escolares e profissionais, valorizando os percursos individuais das pessoas.
Os Centros Qualifica têm como destinatários os adultos com idade igual ou superior a 18 anos e, excecionalmente, os jovens que não se encontrem a frequentar modalidades de educação ou de formação e que não trabalhem.
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Foi também publicada hoje a Portaria que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Portaria n.º 61/2022
A presente portaria regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências, doravante designado por «RVCC», que consiste no processo através do qual o adulto demonstra competências adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida por vias formais, não formais e informais, que são passíveis de validação e certificação para efeitos de obtenção de uma qualificação.
Resultados Globais das Legislativas 2022
226 mandatos atribuídos - Faltam atribuir os 4 mandatos dos círculos da Europa e Fora da Europa
sábado, 29 de janeiro de 2022
Precisamos de um novo tempo, de menos papéis e de mais reflexão colaborativa
Dos Mitos - O excesso de planificação e de planos
Continuamos a viver num sistema marcado por várias ilusões: a ilusão do comando e do controlo, a ilusão do poder dos decretos e do diário de república (vasto cemitério de leis); a ilusão das lideranças heroicas, salvíficas e solitárias; a ilusão da comunidade educativa; a ilusão dos projetos, planos e programas.
Nesta nota defendemos a tese de que quando há um excesso de planificações, planos e projetos a realidade tende a ficar muito aquém do desejado e previsto. Mais: tende a ser substituída pelas ficções das narrativas que se escrevem ou esquematizam. Partindo de Pfeffer e Sutton (2000, 2006) identificamos 5 barreiras à ação resultantes deste excesso:
1. Quando o discurso e a escrita substituem a ação. Na arena escolar, muitas vezes basta escrever para não ter de agir. Outras, o esforço de planificar esgota a vontade, a energia ou tempo para concretizar. Outras ainda, o que interessa, segundo a boa regra burocrática, não é o fazer mas o que se escreveu sobre o que se vai fazer ou sobre o que já se fez.
2. Quando a memória substitui a nova ação. A ênfase da planificação alimenta-se, em regra, da memória, do passado e isso dificulta um ajustamento às novas realidades emergentes.
3. Quando o medo impede a ativação de novo conhecimento. Quando as pessoas estão sob pressão e com medo do seu futuro, não vão trabalhar com afinco, imaginação e ousadia. Pfeffer e Sutton encontraram duas consequências negativas em organizações que eram governadas pelo medo: (1) levou as pessoas a concentrarem-se apenas no curto prazo, muitas vezes causando problemas a longo prazo, e (2) enfatizou a sobrevivência individual, desprezando a coesão do coletivo.
4. Quando a obsessão da medida obstrui o bom senso. Uma preocupação com resultados de medição em sistemas de monitorização que (a) são muito complexos, com muitas medidas, padrões e indicadores difíceis de operacionalizar, (b) são altamente subjetivos na implementação, e (c) muitas vezes fazem perder importantes elementos de desempenho.
5. Quando a concorrência interna transforma amigos em inimigos. Quem é o inimigo? Pessoas dentro da organização ou concorrentes externos?
Se a concorrência e a competição internas são a filosofia de gestão, isso (a) promove a deslealdade para com colegas e a organização como um todo, (b) prejudica o trabalho em equipa, e (c) inibe a partilha de conhecimentos e a disseminação das melhores práticas.
Vivemos sob o signo da projetocracia, do excesso de planificações e planos. No excesso de retórica e pobreza de práticas (Nóvoa). Da avaliocracia. Precisamos de um novo tempo. Um tempo de leveza dos planos; um tempo de ativação das inteligências adormecidas; um tempo de mais contacto na ação coletiva; um tempo de menos papéis; um tempo de mais reflexão colaborativa; um tempo de uma ação mais humilde, arriscada e empreendedora.
(Negrito e sublinhado nosso)
Eleições Legislativas - 30 de janeiro de 2022
No próximo domingo, dia 30 de janeiro, realizam-se eleições legislativas - Eleição para a Assembleia da República 2022
Não votar é renunciar a um direito e perder autoridade moral para criticar os eleitos e os seus mandatos.
Abstenção não é a solução!Não deixe que os outros decidam por si!
Vote!
Consulte os resultados do escrutínio provisório, em tempo real, a partir das 20 horas do dia da eleição em https://www.legislativas2022.mai.gov.pt/
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Reserva de recrutamento n.º 19
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 19.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.
Listas – Reserva de recrutamento n.º 19Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 31 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 01 de fevereiro de 2022 (hora de Portugal continental).
SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 19
RR20 – 04 de fevereiro de 2022
Saúde Psicológica e Bem-estar | Observatório Escolar
A desenvolver durante o presente ano civil, mas com perspetivas de continuidade, este trabalho tem definidos os seguintes objetivos gerais:
- conhecer o panorama da saúde psicológica e bem-estar das crianças e adolescentes em idade escolar (pré-escolar (5 anos) ao 12.º ano);
- conhecer o panorama da saúde psicológica e bem-estar dos seus docentes/ educadores, como indicador geral do bem-estar do Ecossistema Escolar;
- elaborar propostas de recomendação de intervenção promotoras de melhor saúde psicológica e bem-estar, com base nos resultados obtidos por grupos etários e por região geográfica;
- apoiar na implementação dessas recomendações;
- avaliar o resultado das medidas tomadas;
- e elaborar recomendações finais para a promoção do bem-estar nos Ecossistemas Escolares.
Com dois momentos distintos de recolha de dados (o primeiro a ocorrer já no mês de fevereiro), para analisar os efeitos da implementação das recomendações nas instituições de ensino, e das medidas adotadas, este trabalho prevê a produção de dois relatórios, a par da realização de um webinar final, com vista à discussão dos resultados, impactos e planos estratégicos para o futuro.
Saúde Psicológica e Bem-estar | Observatório Escolar
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Assistentes Técnicos a caminho do salário mínimo nacional
Assistente Técnico
Com o passar dos anos tem-se vindo a verificar uma descredibilização, um completo desinteresse pela Carreira dos Assistentes Técnicos.
Temos assistido a uma aproximação vertiginosa da nossa carreira à Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG).
O grau de complexidade inerente à nossa carreira e função exige diferenciação para as demais, não sendo aceitável que esta situação se continue a verificar. Notando-se assim descontentamento e desmotivação, que obviamente se poderá refletir na produtividade dos serviços e no próprio bem-estar dos colaboradores, uma vez que não nos sentimos remunerados de acordo com as funções que exercemos, tendo em conta a discriminação de que estamos a ser alvos.
Como é possível que em 13 anos a RMMG tenha aumentado 255€ e a remuneração da Carreira de Assistente Técnico apenas tenha atualizado 26,33€?
Portugal tem prevista uma inflação de 1,7% em 2022 e aumentam os ordenados em 0,9%?
Os Assistentes Técnicos perderam completamente o poder de compra que tinham em anos passados passando a ser considerados classe baixa.
Onde está a justiça e a equidade?
Onde está a Igualdade de Direitos e de Oportunidades?
Apesar desta carreira não possuir a representação de outros grupos profissionais em termos de efetivos, estamos conscientes da fragilidade da nossa situação profissional, que tem vindo a degradar-se continuamente, pelo que apelamos ao sentido de justiça e reconhecimento profissional.
Somos igualmente importantes para o bom funcionamento de qualquer instituição e também contribuímos para que haja uma procura incessante de excelência na prestação do serviço público.
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Subvenções às entidades do ano 2021
(Contratos de desenvolvimento da educação pré-escolar e Contratos Simples que têm por objetivo permitir especiais
condições de frequência às escolas particulares não
abrangidas por Contratos de Associação)
Subvenções
Candidaturas para Assistentes de Português em França - ano letivo 2022/2023
Os Assistentes de Português têm como principal função apoiar as aulas dos professores de língua portuguesa em estabelecimentos de ensino não superior em França, desenvolvendo atividades e projetos didáticos que estimulem, de forma dinâmica e criativa, a aprendizagem e a divulgação da língua e da cultura portuguesas.
As candidaturas decorrem até ao dia 22 de fevereiro.
Candidaturas para Assistentes de Português em França - ano letivo 2022/2023
terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Assistência a filho/neto em isolamento profilático
Esta medida aplica-se aos trabalhadores que faltem ao trabalho por motivos de acompanhamento de isolamento profilático de filhos ou outro dependente a cargo, menores de 12 anos, ou com deficiência/doença crónica independentemente da idade, em situação de isolamento profilático certificado pelo delegado de saúde ou de doença por COVID-19
Como Pedir:
1 - Deve proceder ao preenchimento do formulário on-line para requerer este subsídio, disponível na Segurança Social Direta, no menu Família, opção Parentalidade no botão Pedir novo, escolher Subsídio para assistência a filho ou netos. A certificação de isolamento profilático, emitida pelo delegado de saúde, deverá ser entregue na Segurança Social Direta, através dos Documentos de Prova disponível no menu Perfil.
2 - Deve registar/alterar o IBAN na Segurança Social Direta, para que a Segurança Social possa proceder ao pagamento do apoio, que será efetuado obrigatoriamente por transferência bancária. Se ainda não tem o seu IBAN registado deverá registá-lo através da Segurança Social Direta, no menu Perfil, opção "Alterar a conta bancária".
http://www.seg-social.pt/assistencia-a-filho-ou-neto-por-isolamento-profilatico
Consulte também as Perguntas Frequentes
Que a classe política tenha noção do ridículo!
José Manuel Alho
Depois da colossal degradação salarial, não se percebe tamanha demanda persecutória. Não conheço médicos com cirurgias ou consultas assistidas. Não há notícia de juízes com julgamentos assistidos ou constrangidos a portefólios repletos de reflexões holísticas ou de outros achaques meditadores. Irra, que é de mais!
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Depois da colossal degradação salarial, não se percebe tamanha demanda persecutória. Não conheço médicos com cirurgias ou consultas assistidas. Não há notícia de juízes com julgamentos assistidos ou constrangidos a portefólios repletos de reflexões holísticas ou de outros achaques meditadores. Irra, que é de mais!
Servido em O Banquete
Abertura de procedimento concursal para a contratação de 9 Nutricionistas
Decorre, até ao dia 11 de fevereiro, o prazo de candidatura para a contratação de 9 nutricionistas para as direções regionais da DGEstE.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, o presente aviso será integralmente publicitado na BEP, acessível em www.bep.gov.pt, e na página da Internet da DGEstE em www.dgeste.mec.pt.
Recenseamento - Análise das reclamações efetuadas pelos docentes e técnicos
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 31 de janeiro de 2022 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Recenseamento 2022 - Reanálise, que permite efetuar a análise das reclamações efetuadas pelos docentes e técnicos, alteração de dados anteriormente inseridos e/ou inserir novos docentes e técnicos.
Mais um webinar do Plano 21|23 Escola+
Amanhã, dia 26 de janeiro, às 17h30, realizar-se-á mais um webinar no âmbito do Plano 21|23 Escola+, Eixo “Ensinar e Aprender”, sobre a ação específica “Avançar Recuperando”.
Este webinar, organizado pela Estrutura de Missão do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, em colaboração com a DGE, tem como objetivo debater sobre práticas em implementação nas nossas escolas, que aliam a diminuição do insucesso escolar à consolidação dos conhecimentos de alunos em risco de retenção.
Assista acedendo a https://youtu.be/ciBvJGJoD2s
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Retificação das tabelas de retenção na fonte do IRS
As tabelas de retenção na fonte do IRS são retificadas pelas Finanças para salvaguardar que a actualização das pensões, que começou a ser processada em Janeiro, não é absorvida pelo imposto, garantindo um aumento líquido do rendimento mensal.
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Retifica o Despacho n.º 874-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, suplemento, de 20 de janeiro de 2022
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Retifica o Despacho n.º 11943-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, suplemento, de 2 de dezembro de 2021
COVID-19: Atualização da Norma sobre Rastreio de Contactos
COVID-19: Rastreio de Contactos
SUMÁRIO DA
ATUALIZAÇÃO
• A identificação de contactos realizada preferencialmente pelo caso confirmado através do Formulário de Casos e Contactos (ponto 6 e 10)• Classificação de contacto de alto risco (ponto 8 e 9)• Medidas para contactos de alto risco (ponto 17 e Anexo 5)• Emissão da Declaração Provisória de Isolamento (DPI) (ponto 13 e 14)• Fim do isolamento profilático mediante a obtenção de um resultado negativo num teste laboratorial para SARS-CoV-2 realizado ao 7.º dia após a data da última exposição ao caso confirmado (ponto 24)• Medidas para contactos de baixo risco (ponto 27 e Anexo 6)• Utilização preferencial de testes rápidos de antigénio de uso profissional (TRAg) no atual contexto epidemiológico (ponto 20 e 29)
Dia Internacional da Educação
O seu objetivo é sensibilizar a sociedade civil para que se cumpra o direito à educação, consagrado no artigo 26º. da «Declaração Universal dos Direitos Humanos» (1948) e na «Convenção sobre os Direitos da Criança» (1989). Por outro lado, procura-se sublinhar o papel da educação enquanto meio para quebrar ciclos de pobreza e para o desenvolvimento social.
Celebramos o quarto Dia Internacional da Educação sob o tema "Curso de Mudança, Transformação da Educação". Como foi detalhado no recente relatório global Futures of Education da UNESCO, transformar o futuro requer um reequilíbrio urgente ou nossas relações entre si, com a natureza e com a tecnologia que permeia nossas vidas, gerando oportunidades inovadoras enquanto levanta sérias preocupações com a equidade, inclusão e participação democrática.
Pensionistas, com pensões inferiores ao limiar da pobreza, continuam a perder poder de compra
E termino o estudo dando informações sobre o regime de pensões da CGA ( a maioria dos pontos também se aplica à Segurança Social) e respondendo a varias perguntas sobre pensões colocadas por trabalhadores. Aquela informação e as respostas às perguntas poderão ser úteis a muitos outros trabalhadores.
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