terça-feira, 8 de março de 2022

Prazos importantes para o IRS

Até 15 de fevereiro – Consulta e atualização, no Portal das Finanças, dos dados relativos à composição do agregado familiar e outros elementos pessoais relevantes, em Serviços > Dados Pessoais Relevantes.

Até 25 de fevereiroConsulta, registo e/ou confirmação das faturas, de 2021, de todos os membros do agregado familiar e eventual afetação a atividade comercial/profissional.

15 de março – disponibilização, no Portal das Finanças, dos montantes das despesas consideradas, para efeitos de dedução à coleta de 2021 e das despesas e encargos afetos à atividade.

Até 31 de março – Consulta, no Portal das Finanças, das despesas gerais e das despesas com direito à dedução do IVA que foram comunicadas à AT. Reclame, se houver diferenças.

De Abril a Junho – Entrega da declaração de IRS.

Pedir senha nova
A senha de acesso de todos os elementos do agregado familiar é essencial para o cumprimento das obrigações fiscais. Confirme o seu acesso ao Portal das Finanças.
Recupere a sua senha, caso não consiga aceder.

Mais informação aqui.

segunda-feira, 7 de março de 2022

"A guerra afeta-nos a todos: gerir emoções e sentimentos numa situação de crise"

Gerir emoções e sentimentos em situação de crise é o novo contributo da Ordem dos Psicólogos para a literacia em Saúde Psicológica e Bem-estar. 

Consciente da forma como a Guerra perturba a Saúde Psicológica e o Bem-estar das pessoas, a Ordem dos Psicólogos Portugueses disponibiliza um novo documento: "A guerra afeta-nos a todos: gerir emoções e sentimentos numa situação de crise".

O documento lembra que todos reagimos de forma diferente a acontecimentos perturbadores e que cada um de nós tem capacidades e formas diferentes de lidar com emoções e sentimentos desagradáveis.

A guerra afeta-nos a todos: gerir emoções e sentimentos numa situação de crise

sexta-feira, 4 de março de 2022

A Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) lançou hoje, Dia Mundial da Obesidade, a app Heróis da Fruta

A Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) lançou hoje, Dia Mundial da Obesidade, a app Heróis da Fruta de realidade aumentada para telemóveis, inspirada na série de animação que estreou recentemente na televisão e no projeto educativo com o mesmo nome que esta associação promove nas escolas há 10 anos.

O aplicativo, desenvolvido em parceria com os estúdios ONTOP, com financiamento da Novo Nordisk Portugal e o apoio internacional da Associação Europeia para o Estudo da Obesidade (EASO) e da Coligação Europeia de Pacientes com Obesidade (ECPO), surge para dar continuidade ao propósito da APCOI de contribuir para a prevenção da obesidade infantil, agora ainda mais próximo das famílias.

O jogo Heróis da Fruta é uma “caça ao tesouro” dos tempos modernos, ao estilo Pokémon Go, que incentiva as famílias portuguesas a sair do sofá e caminhar ao ar livre, de telemóvel na mão, à procura de cerca de 500 baús à solta pelas ruas do país.

A app Hérois da Fruta encontra-se já disponível nas app stores de dispositivos móveis iOS e Android.

Reserva de Recrutamento n.º 24

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 24.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.


Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 07 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 08 de março de 2022 (hora de Portugal continental).

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 24

RR25 – 11 de março de 2022

quarta-feira, 2 de março de 2022

A opinião de Santana Castilho - O tempo da fancaria pedagógica

O tempo da fancaria pedagógica

Enquanto as exigências mínimas vão descendo ao nível dos jardins-de-infância, o vazio criado pela ausência de soluções sérias para um sistema de ensino em desagregação é preenchido pela alienação provocada por pedagogias mágicas. Como se em Educação existissem formações ou poções milagrosas que resolvam a falta de vontade de aprender por parte dos alunos ou substituam o trabalho abnegado, longo e aturado dos professores. Trabalho em que poucos reparam e os mandantes não reconhecem. É principalmente por isso que o deslumbramento com os resultados anunciados por fancarias ocas e palavrosas é perigoso.

1. Na novilíngua pedagógica, que quer banir a diferenciação por género na linguagem usada nas escolas, a palavra “mãe” ficará proscrita e substituída por “progenitor”. “Rapazes”, “raparigas”, “filho” ou “filha” serão vocábulos simplesmente varridos e trocados por uma designação neutra: estudantes. Dos formulários de matrículas é sugerido que sejam removidas as designações “feminino” ou “masculino” e do vestuário as características distintivas tipicamente femininas ou masculinas. Finalmente, estas e outras iniciativas na mesma linha “inclusiva” devem ser formalmente acomodadas num código de conduta que, não sendo respeitado, impedirá o acesso às escolas. O argumento central do discurso é que “um número crescente de jovens está a identificar-se como não binário, e a educação precisa responder a isso”.
Tranquilize-se o leitor que o cenário da acção sintetizada é o Reino Unido (The Telegraph de 14.2.22). Mas a quem conheça o detalhe programático da nossa disciplina de Educação para a Cidadania e algumas desastradas interpretações que o mesmo tem permitido, não causará surpresa se a bizarria for importada.

2. Um psicólogo eminente, uma associação de pais e uma editora, apoiados por um friso de personalidades públicas, lançaram um projecto assente na necessidade de tornar as escolas “amigas” das crianças. Ser-me-á legítimo deduzir que promotores e acompanhantes pensantes admitem que existem escolas inimigas das crianças?

3. Foi recentemente notícia um projecto de “formação socio-emocional” para professores, organizado pelo “Programa Gulbenkian Conhecimento”, com o apoio do Ministério da Educação. Trata-se de uma iniciativa piloto, com intenção de ser alargada no futuro a todos os profissionais da educação, que curiosamente se segue a uma outra da mesma índole, mas dirigida aos alunos, conhecida por “Programa Escolas Ubuntu”. Como se a profissão docente não tivesse, desde sempre, a cooperação e o profundo relacionamento humano como princípios fundadores e necessitasse agora de doses formativas de reforço.

4. Nos tempos que correm, nascem estudos constantemente, cujas métricas, mais do que o rigor técnico usado e a fiabilidade das conclusões, logram atrair a atenção da comunicação social. Desta feita, dois investigadores da Universidade do Minho, patrocinados por uma empresa multinacional (Promethean World Ltd.), com interesses comerciais dominantes no mercado das tecnologias digitais, inquiriram 2.580 docentes de um universo de 130.430 existentes, para concluir que o grande problema é a falta de formação dos professores. Sucede que quem conhece o dia-a-dia das escolas portuguesas sabe duas coisas: que não existe genericamente hardware ou software por aproveitar por falta de competência funcional dos professores, tenha ela sido adquirida em acções formais pagas à instituição a que pertencem os investigadores, ou a congéneres, ou resultado de autoformação, de iniciativa própria; que sendo importante a tecnologia digital, mais importante é a “tecnologia” humana.

5. Logo que foi conhecido o aliviar das restrições relacionadas com o combate à pandemia, pais e directores de agrupamentos de escolas, secundados pelo parecer de vários especialistas, manifestaram desagrado face à manutenção da obrigatoriedade de uso de máscara nas salas de aula, recordando a barreira à comunicação que o seu uso provoca entre professores e alunos.

Talvez fosse altura de o Ministério da Educação considerar a adopção de medidas técnicas, de eficácia provada, (ventilação mecânica, sistemas de purificação e monitores de dióxido de carbono) para promover e controlar sistematicamente a qualidade do ar que se respira no interior dos espaços fechados escolares.

ADSE É UM SUBSISTEMA DE SAÚDE DIFERENTE DE UM SEGURO DE SAÚDE

Este estudo é constituído por um conjunto de “slides” com dados sobre a ADSE, nos quais utilizando a linguagem objetiva dos números, Eugénio Rosa mostra que a ADSE não é igual a um seguro de saúde privado (num seguro privado o objetivo final é o lucro e na ADSE não é esse o objetivo), que é um sistema baseado na solidariedade intergeracional (os mais novos contribuem para as despesas de saúde dos mais velhos, para que quando forem mais velhos os outros também contribuam para pagar as suas despesas) e interprofissional (os que têm remunerações mais elevadas contribuem com uma quota em mais euros mais elevada), e que o desconto (quota) em euros diminui com idade enquanto a despesa aumenta com a idade (precisamente o contrário do que sucede num seguro de saúde privado). Mostra também qual é a situação atual da ADSE, os desafios futuros que tem pela frente, os riscos que enfrenta e, termino, fazendo 7 alertas aos 1.295.981 beneficiários para que estejam atentos e vigilantes para poderem defender a ADSE e o seu paradigma que é totalmente diferente de um seguro de saúde privado.

E como muita gente continua a perguntar por que razão a ADSE não abrange também os trabalhadores do setor privado e por que razão a ADSE não é transformada numa mútua, explicam-se as razões porque isso não pode ou não deve acontecer. Finalmente, porque na campanha contra os trabalhadores das Administrações Públicas, mesmo nos órgãos de comunicação social, utiliza o argumento que a ADSE é financiada pelo Orçamento do Estado, o que é mentira, provo que ela é financiada com os descontos feito nos salários dos trabalhadores e nas pensões dos aposentados da Função Pública. Só em 2021, descontaram para a ADSE 667,9 milhões €.

E uma explicação para a divulgação destes “slides” que Eugénio Rosa utilizou  num debate sobre a ADSE com dirigentes dos sindicatos da Função Pública. Foi eleito para o Conselho Diretivo da ADSE pelos representantes dos beneficiários no Conselho Geral de Supervisão, por isso sentiu-se na obrigação de os informar com verdade a situação da ADSE e os riscos que enfrenta porque são eles que financiam a ADSE.

terça-feira, 1 de março de 2022

Petição - Pelo desconto de 12 meses para a ADSE

Pelo desconto de 12 meses à ADSE


Os trabalhadores e aposentados da Administração Pública descontam, 14 meses por ano, 3,5% dos seus salários e pensões, incluindo os subsídios de férias e de Natal. É imperativa a necessidade de os responsáveis políticos diligenciarem para que a cobrança do desconto mensal se reporte aos 12 meses do ano em que os beneficiários utilizam a ADSE, e não a 14 meses, como acontece.

Os beneficiários da ADSE descontam mais dois meses por doença do que os meses de vida que o ano lhes dá! Em vez de 12, pagam 14! Quer dizer que podem estar doentes 14 meses por ano!

É urgente solucionar esta questão!

Vamos Descobrir o Mundo Digital - Jogo de Tabuleiro para o 1º Ciclo

Jogo de Tabuleiro - Vamos Descobrir o Mundo Digital

A Direção-Geral da Educação, através do Centro de Sensibilização SeguraNet, produziu um jogo de tabuleiro "Vamos Descobrir o Mundo Digital" dirigido ao 1.º Ciclo do Ensino Básico que promove a Cidadania Digital.

O jogo "Vamos Descobrir o Mundo Digital" contempla 30 propostas de desafios e 156 questões que pretendem estimular o pensamento crítico, dos alunos, com o apoio das mascotes SeguraNet: Pisca e Luzinha.

Disponibilizamos as cartas Desafio, as cartas Quiz e as instruções na versão digital para as Escola que as pretenderem imprimir:




Este jogo de tabuleiro será enviado para todos os estabelecimentos de ensino com 1.º Ciclo.

sábado, 26 de fevereiro de 2022

Conselho das Escolas aprova Recomendação sobre a avaliação externa

Conselho das Escolas pede suspensão dos exames do 9.º ano e das provas de aferição. 

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 25/02/2022, tendo tratado de vários assuntos, com destaque para a avaliação externa das aprendizagens em 2021/2022 e a transferência de competências para as autarquias.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade a Recomendação n.º 1/2022 sobre a avaliação externa das aprendizagens em 2021/2022, o qual foi já enviado para os gabinetes de Suas Excelências o Sr. Ministro da Educação, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação e a Sr.ª Secretária de Estado da Educação.

Recomendação n.º 1/2022

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Reserva de Recrutamento n.º 23

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 23.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 23


Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 28 de fevereiro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 02 de março de 2022 (hora de Portugal continental).

Novo Ministro da Educação poderá ser o Prof. Sampaio da Nóvoa

Novo Governo: Matos Fernandes sai, Alexandra Leitão passa para a Justiça e Sampaio da Nóvoa entra para a Educação



O novo Executivo de António Costa vai apresentar algumas mexidas e vai ter caras novas. O primeiro-ministro ainda não fez convites formais, algo que só vai acontecer mais perto da tomada de posse – que pode acontecer a 29 de março – mas o jornal Público apurou que junto de fontes do PS que João Pedro Matos Fernandes e Tiago Brandão Rodrigues devem sair, e Alexandra Leitão deve assumir a pasta da Justiça.

A substituição de Brandão Rodrigues na Educação é considerada como muito provável, com o antigo candidato presidencial Sampaio da Nóvoa a entrar para o Governo e a ficar com esta pasta. O Público sabe que António Costa convidou Sampaio da Nóvoa para fazer parte da lista de deputados, mas que este recusou.

Publicado o Despacho que concede tolerância de ponto no dia 1 de março

Publicado no Diário da República o Despacho do Primeiro Ministro que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 1 de março de 2022

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

IRS - Novas tabelas de retenção na fonte para 2022

Publicado o Despacho do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais que aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022atualizando os limites dos intervalos dos vários escalões, relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente, aplicando -se as alterações introduzidas apenas aos rendimentos pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de março de 2022.

Despacho n.º 2390-B/2022-Diário da República n.º 38/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-23

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Pela defesa do direito ao descanso

Educação | pela defesa do direito ao descanso

 José Manuel Alho

Considerando que:

- A hiperconetividade tomou conta dos nossos dias, levando à necessidade de regulamentação do dever de não incomodar/abstenção de contacto por parte dos empregadores no período de descanso dos seus colaboradores;

- Foi recentemente publicada a Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro, que além de alterar o regime do Teletrabalho, veio instituir o dever do empregador se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, ressalvando-se situações de força maior;

- A limitação dos tempos de trabalho é uma preocupação que vem de longe. As primeiras leis laborais surgiram precisamente com a motivação de reduzir as intermináveis jornadas de trabalho, legitimando o direito ao descanso, e à recuperação física e mental do trabalhador;

- A respeito destas temáticas, a própria Constituição da República Portuguesa prevê, na alínea d) do n.º 1 do art.º 59.º, que todos os trabalhadores têm direito "ao repouso e aos lazeres, a um limite máximo da jornada de trabalho, ao descanso semanal e a férias periódicas pagas”. Neste sentido segue também o art.º 24.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem;

- Não raras vezes, há a interpretação de que um trabalhador que se disponibilize para trabalhar pela noite dentro ou aos fins de semana tem um grau de compromisso maior para com a entidade empregadora, mostrando um comprometimento e lealdade supremos;

- Nada mais enganador, diria, pois isso traz certamente efeitos nefastos para a produtividade, dado que não tendo tempo de descanso real, o cansaço acumula-se e a disponibilidade física e mental diminui, acarretando menor produtividade e aumentando a possibilidade de falha humana;

- É neste contexto de salvaguarda dos direitos humanos e salvaguarda ou reinstituição do direito ao descanso que surge o "dever de não incomodar”, agora plasmado no Código do Trabalho Português, que impende sobre os empregadores, no sentido de salvaguardar as condições para a recuperação física e mental através de um descanso efetivo dos seus trabalhadores – o chamado direito ao descanso.

DEFENDO QUE:

- Qualquer profissional da Educação deva estar sujeito ao dever de se abster de contactar outros trabalhadores no período de descanso, ressalvando-se situações de força maior inequivocamente detalhadas pela tutela.

Relatório sobre o Estado da Tecnologia na Educação 2020/21

Este relatório é o resultado de um inquérito sobre o estado da tecnologias na educação em Portugal e recebeu mais de 2.580 respostas de professores, diretores escolares e outros representantes educativos. Analisa o papel que a tecnologia desempenha atualmente nas escolas, desde o Pré-escolar até ao Ensino Superior, e como as tecnologias impactam a aprendizagem e o envolvimento dos estudantes na sala de aula, presencial ou online. 

O presente relatório apresenta as principais perspetivas de professores, diretores e outros agentes educativos sobre o uso da tecnologia na sala de aula, presencial e online. 

Parece ser uma ideia comummente aceite de que as escolas têm como objetivo estratégico o uso da tecnologia. Concluímos que tecnologia tem o maior impacto sobre desenvolvimento de currículo quando escolas e universidades têm uma liderança forte e solidária, com prioridades e objetivos claramente articulados, quando o ensino é centrado na aprendizagem ativa do aluno. 

Concluímos também que a capacitação dos professores é primordial, não apenas para usar a tecnologia, mas também para mudar a forma como pedagogicamente organizam as suas aulas. Fazer essa mudança pode aumentar o potencial dos alunos para assumirem o controlo de seu próprio processo de aprendizagem. 

As escolas que antes do COVID-19 tinham uma estratégia clara de uso da tecnologia, foram as que melhores respostas deram no momento de crise causada pela pandemia. Assim, as escolas que projetem como prioridade de investimento tecnológico e pedagógico serão as que potencialmente melhor preparadas estarão para responder aos desafios da escola do século XXI. 

Estado da Tecnologia na Educação 2020/21

Este estudo foi desenvolvido em colaboração com José Alberto Lencastre & Marco Bento, do Centro de Investigação em Educação (CIEd), Instituto de Educação, Universidade do Minho. A atual pandemia resultante do COVID-19 teve consequências sem precedentes nas economias, sociedades e nos sistemas de ensino em geral. Há um sério risco de que o COVID-19 tenha interrompido várias décadas de progresso, principalmente se nos referirmos ao direito a uma escolaridade gratuita de sucesso, ao aumentar os níveis de desigualdade no acesso ao digital para as aulas online.

A Maior Lição do Mundo

A Maior Lição do Mundo 
(AMLM), iniciativa promovida pela UNICEF e pela Direção-Geral da Educação, em Portugal, desde 2015, é uma oportunidade para todos os anos apresentarmos ou relembrarmos às crianças os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Pretende-se colocá-las no centro desse desenvolvimento e promover, deste modo, oportunidades para que possam crescer como cidadãos ativos, responsáveis e solidários, com espírito crítico e criativo. 

Desde o ano letivo de 2015/2016, são muitas as comunidades educativas que, no âmbito das iniciativas de educação para a cidadania, têm concretizado projetos que contribuem para conhecer, refletir e agir em torno dos ODS. Este ano, a UNICEF Portugal e a Direção-Geral da Educação lançam às escolas o desafio de, no âmbito das respetivas Estratégias de Educação para a Cidadania, desenvolverem projetos que fomentem o trabalho de alunos, docentes e restante comunidade educativa, em torno da ação climática. 

A escola é o local privilegiado para as crianças adquirirem aprendizagens que lhes permitam conhecer a realidade envolvente e participar ativamente na promoção da sustentabilidade de forma crítica e informada

As escolas que adiram a esta iniciativa poderão aceder a toda informação, nomeadamente a recursos pedagógicos e ao Regulamento do Concurso, na mais recente Plataforma da UNICEF Portugal, https://escolas.unicef.pt/, e no sítio 

Esperamos poder contar com a colaboração de V. Exa., divulgando e incentivando a comunidade educativa a desenvolver um projeto no âmbito de A Maior Lição do Mundo - 2021/2022. Consciencializar as crianças sobre as alterações climáticas e dar-lhes ferramentas para as enfrentar irá contribuir para a criação de soluções inovadoras e criativas.

Tolerância de Ponto no dia de Carnaval

Tolerância de ponto no dia 1 de março

Pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo Primeiro-Ministro, conceder tolerância de ponto no próximo dia 1 de março, tendo em conta que em Portugal existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período.

Assim, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 1 de março de 2022. Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente.

Transferências de assistentes técnicos e operacionais para os municípios

Publicados hoje três despachos, da Secretária de Estado da Educação, com as listas nominativas de assistentes técnicos e assistentes operacionais que transitam para o mapa de pessoal dos municípios, nos termos e para os efeitos do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e as entidades intermunicipais do domínio da educação.
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de Administração Escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de pessoal dos municípios


Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de Administração Escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de pessoal dos municípios
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de Administração Escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de pessoal dos municípios

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Concurso Pessoal Docente 2022/2023 - Região Autónoma dos Açores


Através da presente plataforma, a Direção Regional da Administração Educativa disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores.

Para mais informações, por favor, consulte as opções disponibilizadas.

Perguntas Frequentes

Concurso interno/externo de provimento
Apresentação de candidaturas de 23 de fevereiro a 9 de março

O prazo para apresentação da candidatura é de dez (10) dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego Público — Açores, ou seja, das 09h00 de 23 de fevereiro e as 24h00 de 9 de março, horas locais da Região Autónoma dos Açores, estando a respetiva plataforma informática acessível aos candidatos apenas durante esse período.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Evidências

O cenário atual nas escolas portuguesas é o de professores e educadores que, suportando os custos associados, “usam a tecnologia como sabem ou da forma como pensam ser a mais correta”. “Isso significa que há aqui uma falha grande do ponto de vista de uma utilização proficiente da tecnologia na educação” e durante a pandemia ficou claramente demonstrado que "o potencial de resposta está mais nos professores do que nas políticas ou nas instituições.


Estudo de dois investigadores da Universidade do Minho dá ainda conta de que cerca de 31% dos inquiridos não utiliza a tecnologia disponível na escola porque esta “nem sempre funciona” e que por isso “é mais um obstáculo do que um benefício”.

domingo, 20 de fevereiro de 2022

Lições aprendidas nas respostas à pandemia

Respostas educativas durante a pandemia: os sistemas de ensino, as escolas e a pedagogia. 

Primeira – De um modo geral, a resposta ao nível dos sistemas educativos foi frágil e inconsistente. Os ministros e as autoridades públicas ficaram dependentes de plataformas e de conteúdos disponibilizados por empresas privadas, não sendo sequer capazes de assegurar o acesso digital a todos os alunos

SegundaA resposta ao nível das escolas foi, em muitos casos, bastante melhor. Através das suas direcções avançaram soluções mais adequadas, sobretudo quando conseguiram uma boa ligação às famílias e o apoio das autoridades locais. Percebeu-se bem a importância dos laços de confiança entre as escolas, as famílias e os alunos. 

Terceira – No entanto, as melhores respostas vieram dos próprios professores que, através da sua autonomia profissional e de dinâmicas de colaboração, conseguiram avançar propostas robustas, com sentido pedagógico e com preocupações inclusivas. Mais do que nunca ficou claro que os professores são essenciais para o presente e o futuro da educação

Nas últimas semanas, inúmeras publicações que descrevem as respostas dos diferentes países à pandemia confirmam a nossa avaliação (cf. https://en.unesco.org/themes/education; Reimers & Schleicher, 2020). No plano da educação, talvez as três lições mais importantes a tirar desta pandemia sejam a importância dos professores, da flexibilidade e dos ambientes de aprendizagem.

Os professores. A pandemia tornou evidente que o potencial de resposta está mais nos professores do que nas políticas ou nas instituições. Professores bem preparados, com autonomia, a trabalharem em conjunto, dentro e fora do espaço escolar, em ligação com as famílias, são sempre a melhor garantia de soluções oportunas e adequadas

A flexibilidade. Os professores e as escolas têm de possuir capacidade de iniciativa e flexibilidade. As estruturas uniformes e rígidas têm os seus dias contados. É preciso abertura para definir soluções diversas, diferentes projectos educativos, escolares e pedagógicos. 

Os ambientes de aprendizagem. O mais importante é a construção de ambientes educativos coerentes, que permitam concretizar o que, há muito, dizemos que é preciso fazer: envolvimento e participação dos alunos, valorização do estudo e da pesquisa, aprendizagens cooperativas, currículo integrado e multitemático, diferenciação pedagógica, etc. Podemos estar a caminhar no sentido da desintegração da escola, de um cada vez maior consumismo na educação, e grande parte das respostas dadas à crise do COVID-19 reforçam esta tendência. Mas a metamorfose ainda é possível, como se percebe em muitas iniciativas tomadas por professores e por escolas, que foram capazes de reinventar a pedagogia e os ambientes de aprendizagem, reforçando as dimensões públicas e comuns da educação.

A Escola é o lugar para o trabalho comum de alunos e professores, e não principalmente o lugar onde se dão e  se recebem aulas.  

A educação define-se sempre num tempo longuíssimo, nunca num tempo curto. Mas em certos momentos, como agora, as escolhas que temos perante nós são absolutamente decisivas. Não há inevitabilidades, nem histórias já determinadas. Em cada dia, definimos um pouco, ou muito, da história do futuro.

António Nóvoa, com a colaboração de Yara Alvim 

sábado, 19 de fevereiro de 2022

Alteração das medidas aplicáveis no âmbito da pandemia

Publicados ontem, 18 de fevereiro, os diplomas com as novas mediadas aplicáveis no âmbito da pandemia e da declaração da situação de alerta. 

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Apenas 9% dos docentes acham a sua profissão valorizada pela sociedade

Na nossa opinião, a satisfação ou insatisfação dos educadores e professores portugueses com a profissão não se coloca na sua escolha inicial, mas pela desvalorização do estatuto da profissão, nomeadamente; pelo desrespeito das condições iniciais de estatuto e carreira, pelos cortes e congelamento da progressão, pelas decisões políticas de intencional e contínua  depreciação da carreira docente, pelo constante desrespeito dos sucessivos governos e, em alguns casos, também por parte das lideranças das escolas ou agrupamentos, pelo aumento constante e excessivo da carga de trabalho administrativo e  também pela falta de autonomia para o desenvolvimento da sua  principal função. 

Ser professor hoje é mais difícil  do que no século passado. As exigências que se colocam às escolas e aos professores são cada vez mais complexas. A sociedade espera que a escola consiga lidar de forma eficaz com estudantes dos mais diferentes backgrounds, que até podem falar diferentes línguas, que sejam sensíveis a questões culturais e de género, que promovam a tolerância e a coesão social, que deem resposta a estudantes com necessidades educativas especiais e problemas de comportamento e de aprendizagem, que adaptem o ensino a cada aluno, usem as novas tecnologias e que acompanhem a evolução do conhecimento nas diferentes áreas e métodos de avaliação. Ao mesmo tempo, estes profissionais têm de ter o conhecimento, a formação e o apoio para enfrentar as muitas mudanças e desafios que estão à nossa frente. Só que estes mecanismos de suporte nem sempre se atualizaram ao ritmo das novas exigências. Por tudo isto, sim, ser professor hoje em dia é mais difícil. 

“Os níveis de stresse manifestados pelos professores são particularmente altos em Portugal, com 35% a dizerem que sentem-no de forma muito intensa e 52% bastante”

Artigo completo no Semanário Expresso, 18/02/2022

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Atualização da Norma e Novas Regras de Isolamento

Passam a ser consideradas contactos de baixo risco todas as pessoas coabitantes de casos confirmados de COVID-19 que tenham sido vacinadas com dose de reforço há pelo menos 7 dias, em vez dos 14 dias anteriormente previstos.
• Vacinação na Grávida (tabela 1, ponto 16 alínea a. e b., ponto 28, ponto 35 alínea d. iii.) 
• Dose de reforço para pessoas com condições de imunossupressão (ponto 25 alínea d. e ponto 29) 
• Esquemas heterólogos (ponto 25 alínea a. ii. e b, ponto 27 alínea a. iii. e ponto 30 alínea. b. e f.) 
• Vacinação em pessoas com reações de hipersensibilidade e contraindicações para vacinação (ponto 30 alínea b. e ponto 58) 
• Transcrição Plataforma Vacinas (ponto 66)
• Vacinas administradas noutros países (Anexo II) 

Reserva de Recrutamento n.º 22

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

 Listas – Reserva de recrutamento n.º 22

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de fevereiro de 2022 (hora de Portugal continental).

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 22

RR23 – 25 de fevereiro de 2022