Publicada hoje a Portaria que estabelece as condições de acumulação da pensão vitalícia por incapacidade permanente igual ou superior a 30 % resultante de acidente de trabalho ou doença profissional no âmbito da Administração Pública com as pensões de aposentação, de invalidez e de velhice, e da pensão por morte com pensão de sobrevivência, conforme previsto no n.º 3 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, na redação atual.
quinta-feira, 28 de setembro de 2023
terça-feira, 26 de setembro de 2023
Atlas dos Alunos Com Origem Imigrante: Quem São e Onde Estão nos Ensinos Básico e Secundário em Portugal
OS ALUNOS COM ORIGEM IMIGRANTE INSCRITOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO EM PORTUGAL CONTINENTAL AUMENTARAM.
Passaram de 14% do total de alunos em 2012/2013 para 17% em 2019/2020, com um aumento, tanto absoluto (+3.336 alunos) como relativo (+3,03 p.p.). Os autóctones registaram uma redução de 169.400 alunos, passando de 84% para 81%. Os filhos de emigrantes regressados mantiveram uma presença residual, correspondente a valores entre 1% e 2%, tendo diminuído cerca de 2.900 alunos ao longo do período analisado.
Na semana de luta pela profissão docente e no Dia Mundial do Professor
Os Professores e Educadores de que precisamos, para a Educação que queremos.
Lançamento do projeto "Meio século de Democracia: Testemunhos e Memória Intergeracional"
Comemorar 50 anos de democracia, meio século, é uma grande responsabilidade. Há que passar o testemunho, há que partilhar memórias!
Queremos, com este projeto, conhecer, promover e divulgar as ações mais representativas das escolas do nosso país, no âmbito das celebrações dos 50 anos da revolução do 25 de Abril. Para melhor explicar o que pretendemos, partilhamos este vídeo (professores) solicitando ao Conselho Pedagógico e aos coordenadores de departamento a sua divulgação por toda a comunidade educativa.
Aos alunos destinamos, também, este pequeno vídeo (alunos) , solicitando que todos os diretores de turma e professores titulares, o exibam em sala de aula, desafiando os alunos à participação nesta iniciativa.
Por fim, solicitamos o preenchimento deste breve questionário até ao dia 25 de outubro de 2023.
Na página do #EstudoEmCasa Apoia encontra-se já publicada, informação sobre este projeto, incluindo os vídeos acima partilhados.
Contamos convosco! Esperamos pelos vossos contributos, pela vossa partilha.
Para qualquer questão adicional contacte-nos através do email estudoemcasa@apoia.dge.mec.pt
Com estas políticas é difícil aliciar jovens e menos jovens para abraçar a carreira docente
Ainda sobre a falta de professores
No início dos últimos anos letivos, um assunto tem ocupado as manchetes dos jornais e a abertura dos noticiários de estações de rádio e canais de televisão: a falta de professores. Também neste espaço, tem sido matéria de reflexão. Apesar de o seu efeito se fazer sentir de forma desigual no país, com graves efeitos na equidade e igualdade de oportunidades que a Escola Pública deve prover, no momento em que estamos, é difícil não regressar a este tema.A falta de professores anunciava-se há muitos anos, muito mais de dez. Várias organizações ligadas à Educação foram alertando para o que o futuro traria, se nada fosse feito, mas nada ou muito pouco foi feito. Pode até dizer-se que, em muitos aspetos, a situação se agravou. Os professores tiveram a sua carreira “congelada” por muitos anos, a profissão foi sendo desvalorizada socialmente e as condições de vida, principalmente nas grandes cidades, tornaram-se difíceis, se não impossíveis, de serem comportadas por quem inicia o exercício desta profissão.
Enquanto isto, e apesar de tudo isto, os professores portugueses foram fazendo crescer e melhorar a escola pública, contribuindo decisivamente para que a formação dos nossos alunos fosse atingindo um nível, de tal forma elevado, que os guindou para os lugares cimeiros dos estudos internacionais e os tornou motivo de admiração por essa Europa fora. Portugal passou a exportar mão-de-obra altamente especializada, com elevado nível de competências e com a qualidade da sua formação reconhecida.
Entretanto, surge a pandemia e os professores portugueses enfrentaram o desafio de dar resposta a um confinamento inédito, com ensino a distância, apesar da escassez de formação e recursos para tal. Também após a pandemia, lhes foi colocado o repto de recuperar as aprendizagens dos alunos, perdidas nesses anos.
A todos os desafios, os professores portugueses deram resposta à altura. Apesar disso, nada melhorou quanto ao reconhecimento social, às condições de trabalho e à carreira docente. Mesmo o “descongelamento” da carreira provocou muitas situações de injustiça.
A profissão docente é, atualmente, pouco apelativa, com bloqueios que dificultam uma progressão na carreira que seja estimulante. Está “armadilhada” com quotas e vagas que impedem o acesso ao topo da carreira a uma grande parte dos docentes.
Ao contrário do que se quer transmitir, esta carreira não valoriza o desempenho, antes penaliza muitos docentes de elevado mérito que desmoralizam com o retorno negativo que lhes é dado pelo esforço que dedicam à profissão e aos seus alunos.
Não será muito difícil encontrar professores com mais de 30 anos de carreira, a aproximar-se da idade de aposentação, situados, ainda, a meio da carreira docente, com um vencimento líquido pouco acima de 300€ superior ao que se vence no início da carreira. Isto significa que os muitos professores nestas circunstâncias tiveram uma valorização de cerca de 10€ por cada ano de carreira.
Estes docentes têm uma perspetiva de progressão na carreira muito reduzida e sentem ter trabalhado uma vida inteira para acabar com uma reforma bem abaixo do que esperavam quando começaram a trabalhar. Esta realidade não seria motivadora para nenhuma carreira e explica muita da insatisfação e sentido de injustiça que motiva os professores portugueses para as diferentes formas de luta que têm vindo a assumir.
Com este enquadramento da profissão, é difícil aliciar jovens e menos jovens para abraçar esta carreira. Não nos podemos esquecer que todos os potenciais futuros professores já passaram pelo sistema educativo. Sabem bem o que é exigido a um professor, a exposição e o desgaste a que a docência obriga, as condições e o volume de trabalho com que lidam e o que recebem em troca.
Para reverter o caminho para a erosão da profissão, urge tomar medidas: rever e valorizar a carreira e o estatuto remuneratório, desbloquear a progressão na carreira, alterar o sistema de avaliação de desempenho docente e os seus efeitos na carreira e melhorar as condições de trabalho dos professores e das escolas.
Urgente seria retomar conversações para a recuperação do tempo de serviço, pela qual se trava uma das mais intensas lutas laborais de que há memória no nosso país.
Jorge Saleiro - Diário do Minho
Diretor do Agrupamento de Escolas de Barcelos
sábado, 23 de setembro de 2023
Há cada vez mais escolas a proibir o uso de telemóveis, mas...
Alguma coisa tem de ser feita, mas, mais do que a proibição, talvez uma regulamentação em que alunos, pais e docentes acordem regras de uso em conjunto.
“A proibição cria um ambiente muito artificial nas escolas, que nada tem a ver com a realidade lá fora. Basta ver o que os adultos e os próprios professores fazem quando estão no intervalo.” O especialista salienta que nas escolas a regulação do uso do telemóvel tem de ser acompanhada de uma modernização dos espaços escolares para os tornar mais atrativos. Até porque “há pátios de prisões mais interessantes e com mais atividades do que muitos recreios”.
sexta-feira, 22 de setembro de 2023
Período Probatório 2023/2024
Para o presente ano escolar aplica-se o Despacho n.º 9488/2015, de 20 de agosto.
Ficam dispensados da realização do Período Probatório em 2023/2024, os docentes que reúnam,
cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) Contabilizem, pelo menos, 730 dias de serviço efetivo nos últimos cinco anos imediatamente
anteriores ao ano escolar 2022/2023. Este tempo deve ter sido prestado no exercício de
funções docentes no mesmo grupo de recrutamento em que o docente ingressou na carreira,
entre o dia 1 de setembro de 2017 e o dia 31 de agosto de 2022;
b) Tenham, pelo menos, cinco anos de serviço docente efetivo com avaliação mínima de Bom,
nos termos do ECD, entre o ano escolar 2007/2008 e o ano escolar 2022/2023.
EFEITOS REMUNERATÓRIOS
10. Aos docentes que reúnem os requisitos de dispensa da realização do Período Probatório são
aplicados os procedimentos previstos na Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com efeitos
remuneratórios a 1 de setembro de 2023.
11. Aos docentes em nomeação provisória, não dispensados da realização do período probatório,
aplicar-se-ão as regras previstas no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, com
efeitos a 1 de setembro de 2023.
Pedido de Contagem de Tempo (CGA01)
A partir do dia 21 de Setembro, a plataforma de pedidos passa a incluir o pedido de Contagem de Tempo (CGA01). É expetativa da CGA que a disponibilização deste formulário naquela plataforma contribua para:
1 - Facilitar a tarefa do Serviço;
2 - Envolver o subscritor;
3 - Diminuir o tempo de instrução do processo.
Para poderem pedir a contagem de tempo de serviço, à semelhança do que já ocorre na aposentação, os subscritores devem estar registados na CGA Directa.
A CGA disponibiliza mais informação sobre esta matéria e um manual de apoio em CGA Directa / Formulários / Plataforma de pedidos.
Práticas Online Seguras e Saudáveis
A Direção-Geral da Educação, através do Centro de Sensibilização SeguraNet, divulga
o folheto de sensibilização "Práticas Online Seguras e Saudáveis", que visa alertar
crianças e jovens para o uso seguro e saudável dos dispositivos móveis, em
particular, dos computadores portáteis distribuídos pelo Programa Escola Digital. Estes
dispositivos constituem um instrumento valioso para a aprendizagem, mas é
imprescindível adotar práticas que promovam uma utilização saudável e produtiva dos
mesmos.
A versão de impressão do folheto (PDF) está disponível para download e pode ser descarregada e divulgada junto dos alunos e das famílias, tanto no formato digital como no formato papel. Aconselha-se, ainda, os pais, os encarregados de educação e as famílias a:
- Definir limites de tempo de utilização e determinar horários específicos para o uso de portáteis e de outros dispositivos, como depois da escola ou durante o tempo de estudo. Evitar o seu uso antes de dormir, de forma a promover um bom descanso;
- Promover a Educação para a Cidadania Digital: sensibilizar as crianças e os jovens para os comportamentos de risco online, como o ciberbullying, a partilha inadequada de informações pessoais e a interação com estranhos;
- Equilibrar o tempo despendido online com atividades offline, como o desporto, a leitura, as brincadeiras ao ar livre e interações sociais em presença;
- Incentivar o uso do portátil para fins educacionais, como pesquisa, projetos escolares e aprendizagem online;
- Realçar a importância de uma postura adequada ao usar os dispositivos e incentivar pausas regulares para evitar problemas físicos;
- Alertar sobre a partilha responsável de informações e imagens online, tendo sempre presente a importância do respeito à privacidade;
- Ser um modelo positivo de comportamento online, demonstrando uso responsável e respeitador da tecnologia;
- Manter um diálogo com o educando para que se sinta à vontade para relatar qualquer problema ou desconforto online;
- Encorajar a utilização do portátil numa área comum da casa, onde se possa monitorizar o que está a acontecer mais facilmente;
- Incentivar para que o tempo gasto online seja de qualidade, com atividades educacionais e construtivas;
- Usar os serviços de apoio, como a Linha Internet Segura.
Vamos criar um ambiente seguro e saudável, equilibrando o benefício da tecnologia com a responsabilidade digital!
Para esclarecimentos adicionais, poderá ser utilizado o seguinte endereço de e-mail: seguranet@dge.mec.pt
Se ignorarmos os outros desafios que os docentes enfrentam não resolveremos os problemas da profissão
Faltam professores: quase 40% dos docentes vão reformar-se até 2030, e a substituição geracional tem-se revelado um desafio.
...
A evidência empírica é claríssima a demonstrar que os professores são o elemento mais importante das escolas para melhorar os resultados dos alunos, sobretudo os de contextos socioeconómicos desfavorecidos.
..
Apesar de não serem uma solução mágica para todos os males, os incentivos financeiros serão uma resposta importante e necessária, pelo menos a médio e curto prazo. Contudo, na história do rei Midas, o seu desejo revelou-se desastroso quando, ao aperceber-se de que até a comida em que tocava se transformava em ouro, passou fome. De igual forma, se ignorarmos os outros desafios que os professores enfrentam, não é apenas com um toque de Midas que resolvemos os problemas desta profissão e, assim, o futuro do nosso país.
4.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 25 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 26 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental).
RR 05 – 29 de setembro de 2023
Negociação Sindical - 2 de outubro
- Análise ao 𝗗𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗼-𝗟𝗲𝗶 𝗻.º 𝟳𝟵/𝟮𝟬𝟭𝟰, 𝗱𝗲 𝟭𝟰 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼, 𝗻𝗮 𝘀𝘂𝗮 𝗿𝗲𝗱𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗮𝘁𝘂𝗮𝗹, 𝗾𝘂𝗲 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮 𝗼 𝗿𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗲 𝗵𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗱𝗼𝗰𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻𝗮 𝗲𝗱𝘂𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗿𝗲́-𝗲𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝗿 𝗲 𝗻𝗼𝘀 𝗲𝗻𝘀𝗶𝗻𝗼𝘀 𝗯𝗮́𝘀nego𝗶𝗰𝗼 𝗲 𝘀𝗲𝗰𝘂𝗻𝗱𝗮́𝗿𝗶𝗼.
quinta-feira, 21 de setembro de 2023
Portugueses continuam ao lado dos educadores e professores!
Na semana que marca o regresso às aulas, os portugueses mostram um cartão vermelho ao Governo na avaliação da resposta do Executivo à contestação dos professores. A sondagem mostra que 62% dos inquiridos consideram que a resposta governativa ficou aquém do que seria expectável.
62% consideram que a resposta do governo ficou aquém do que seria expectável e 45% concordam com as greves de docentes.
As promessas de resolução para problemas absurdos que os próprios vão inventando
Ministério assegura que vai entregar proposta para resolver situação. Os professores que vincularam com 50 ou mais anos também terão de trabalhar mais horas do que os seus colegas.
O Ministério da Educação (ME) garantiu, em respostas ao PÚBLICO que apresentará “em breve às organizações sindicais uma proposta de resolução” para as situações com que estão a ser confrontados muitos dos professores que entraram no quadro este ano, nomeadamente a obrigação de realizarem o chamado período probatório, uma espécie de estágio em que ficam bloqueados no 1.º escalão da carreira, apesar de já terem um longo percurso a dar aulas.
terça-feira, 19 de setembro de 2023
Portugal respira morte e não o sabe
Portugal respira morte e não o sabe. Uma morte anunciada por uma esperança de vida muito curta, num processo de morte lenta de um corpo enfermo ligado à máquina. Assim vai a Educação neste país – um doente em estado terminal, no meio de uma sala onde todos evitam olhar preferindo que, no momento em que a morte chegue, possam continuar a fingir que ainda está vivo. Aceitámos todos em sepultar a Educação em lugar longínquo, desde que o caixão possa continuar diariamente aberto para que todos ali possam deixar os seus filhos e recolhê-los ao final do dia.
O que espreita do futuro não é nada bom, mas o homem, cada vez mais pequeno, entretido com futilidades, recusa-se a ver.
Se, pela frincha de uma “porta entreaberta”, pouco se vê, atravessá-la será impossível.
12 minutos, foi o tempo que demorou o espetáculo decadente que, no dia 30 de julho, vossa excelência, o Presidente da República, gastou a tentar explicar aos portugueses que não estava a compactuar com o governo num embuste, tentando mostrar a diferença entre uma porta fechada e uma pequena frincha de esperança.
Marcelo vetara o diploma e, horas depois, o governo apresentava uma alteração de cosmética, que mais parecia já estar confecionada antes do veto numa combinação entre Belém e São Bento.
Seria um Win-Win para chefe de estado e chefe de governo, amigos de longa data, que, supostamente, encontrariam uma solução para a pedra nos seus sapatos, chamada «professores». Um ato de teatro que, na verdade, mais parecia ensaiado.
O presidente, que queria dar um sinal de vida, marcou uma posição de força obrigando o executivo a rever a lei, mostrando publicamente estar do lado dos professores. O governo redigiu letra morta afirmando não ter encerrado as negociações, encerrando definitivamente o assunto ao empurrar sine die a sua solução para a frente, para um futuro sem prazo definido que deverá acontecer «nunca».
Costa tirou da cartola uma cenoura para Marcelo apresentar aos docentes, ciente de que é assim que se enganam os burros que carregam carroças pesadas estrada fora atrás desse vegetal pendurado por um fio à sua frente, sem nunca o conseguirem alcançar. Como jumentos acéfalos, foi como os dois artistas de circo trataram a classe docente exibindo um número teatral preparado para os calar.
Ambos lavaram as mãos, como Pilatos, crucificaram os professores na praça pública e foram a banhos.
Também nenhum desses iluminados foi capaz de dizer que esta é a única profissão sujeita a quotas para que se possa subir de escalão.
O chefe do executivo faltou à verdade quando afirmou que foi devolvido aos professores o mesmo tempo de serviço congelado que à restante função pública. Aos magistrados, forças de segurança, entre outros grupos profissionais, foi devolvido 70% do tempo de serviço, enquanto aos professores lhes restituíram apenas 30%. Os professores, colocados do lado oposto da maioria da função pública, foram relegados para o estatuto do parente pobre do funcionalismo público, consolidando uma ideologia que tem desvalorizado a Educação e arruinado o futuro do país. Mas, o mais repugnante, são os jornalistas, comentadores e classe política, que são incapazes de confrontar o governo com estas mentiras, preferindo dar eco a este discurso falso para uma população ignorante e pouco esclarecida, que continua a considerar privilegiados os profissionais que exercem uma profissão que, de tão pouco atrativa, já ninguém quer exercer.
Guardei todas essas palavras na memória na certeza de que não demoraria muito para as poder confrontar. E assim foi. Há poucos dias, o ministro da Educação disse “Sobre a recuperação integral do tempo de serviço, não temos nova proposta para apresentar”, deixando inequívoco que o governo mentiu aos professores e que a tal porta entreaberta anunciada pelo presidente, nunca deixou de estar fechada.
É triste que o futuro dos professores e de milhões de jovens de um país estejam na mão de ilusionistas e malabaristas, profissionais de marketing e da arte de enganar.
Perfil do Docente 2021/2022
A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística oficial “Perfil do Docente 2021/2022 – Análise Sectorial”, com indicadores relativos aos docentes dos seguintes grupos de recrutamento: Português, Matemática, Física e Química, Biologia e Geologia, Educação Física e Línguas Estrangeiras (Inglês, Francês, Espanhol e Alemão).
Professores e alunos querem recuo nos manuais digitais
...
"O uso excessivo de dispositivos digitais pode interferir no desenvolvimento cerebral normal, especialmente nas áreas relacionadas à atenção, memória e controlo impulsivo, assim como nas habilidades de comunicação das crianças" e há um prejuízo "na concentração da atenção, pois os estímulos digitais intensos e imediatos acabam por prejudicar a capacidade de as crianças se envolverem em atividades que exijam uma maior atenção sustentada" e não podem ser tomadas decisões vinculativas, "enquanto escolas, alunos e professores não estiverem devidamente equipados para a utilização de manuais digitais".
A ler no DN
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
domingo, 17 de setembro de 2023
Docentes que vincularam este ano, após vários anos de contrato, têm de cumprir o período probatório
Professores veteranos com período experimental
Um docente em período probatório aufere um salário-base ilíquido de 1589 euros.
Há professores contratados e com menos anos de profissão a ganhar mais que docentes com 20 ou mais anos de carreira e que só vincularam este ano. A denúncia é do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que garante que esta situação é ilegal e que se for necessário avançará para a Justiça.
A ler no Correio da Manhã
2ª Fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2023/2024
Lista de colocação dos candidatos admitidos à 2ª Fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2023/2024, publicada às 00h00 de domingo, dia 17 de setembro.
2.ª Fase do Concurso Nacional de Acesso
Docentes do particular e cooperativo podem ser beneficiários da ADSE
- Pessoal docente do ensino particular e cooperativo, desde que para o efeito seja celebrado um acordo entre a entidade empregadora e a ADSE, I.P.
sábado, 16 de setembro de 2023
Será assim que se agiliza a recuperação das aprendizagens e o sucesso de todos os alunos?
sexta-feira, 15 de setembro de 2023
Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste – Procedimento Concursal 2024
Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2024.
A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 18 de setembro de 2023, até às 18:00h do dia 29 de setembro de 2023 (hora de Portugal Continental).
1. Apresentação de candidatura
1.1. Podem ser opositores ao presente procedimento concursal os candidatos de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com qualificação profissional para os grupos de recrutamento 100, 110, 200, 220, 230, 240, 250, 260, 300, 330, 400, 420, 430, 510, 520, 550, 600, 610 e 620, com vista à constituição de uma bolsa de reserva identificada no Anexo I deste aviso.
1.2. O/A(s) interessado/a(s) devem manifestar a sua intenção de candidatura, exclusivamente através do
preenchimento de formulário eletrónico, disponível na página da DGAE, http://www.dgae.medu.pt,
organizado de forma a recolher os elementos legais de identificação e da situação profissional.
1.3. O prazo para formalização da candidatura decorre das 10:00h do dia 18 de setembro de 2023 até às
18:00h do dia 29 de setembro de 2023 (hora de Portugal Continental).
1.4. O prazo para aperfeiçoamento da candidatura decorre das 10:00h do dia 12 de outubro de 2023 até às
18:00 do dia 16 de outubro de 2023 (hora de Portugal Continental).
Para efeitos de aperfeiçoamento o/a(s) candidato/a(s) serão notificado/a(s) para o seu endereço de
correio eletrónico registado no SIGRHE.
Reserva de recrutamento n.º 03
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental).
RR 04 – 22 de setembro de 2023
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