Informação da DGEstE: Bloqueio no acesso à Internet nos computadores da Escola Digital – Umbrella

No âmbito da Escola Digital, nomeadamente no que concerne à regularização dos dados na plataforma da escola digital, relembramos a necessidade da atualização permanente da plataforma. Este procedimento é de fundamental importância, uma vez que todas as decisões relacionadas com o Plano da Escola Digital, serão baseadas nos dados existentes na plataforma.

Bloqueio no acesso à Internet nos computadores da Escola Digital – Umbrella

Têm-se registado alguns constrangimentos no acesso à internet nos computadores da Escola Digital, causado pelo software Umbrella.

Para resolver esta situação, aconselha-se a desativação do Umbrella nos equipamentos da Escola Digital.

De forma a colaborar neste processo, o software CUCo tem estado, desde o dia 2 de julho de 2024, a desativar remotamente o Umbrella. No entanto, este processo só pode ser executado nos computadores que ainda têm acesso à internet e apenas ocorre quando o utilizador do equipamento aceder à internet.

Para os computadores que já se encontram sem acesso à internet, devem optar por uma das seguintes soluções:

1 – Desativar manualmente o Umbrella em cada equipamento seguindo as instruções.

A partir do menu inicial do Windows, deve pesquisar por “Serviços”, abrindo a configuração correspondente.

Na lista de serviços apresentados deve procurar por “Umbrella Roaming Client”,

Na janela que será aberta, deve alterar o “Tipo de arranque” para “Desativado”, e clicar em “Parar” para interromper o serviço.

2 - Fazer o download para uma PEN da Ferramenta de Desativação do Umbrella que se encontra no seguinte link: https://www.inforlandia.com/suporte-tecnico-e-apoio/ e fazer correr o programa nos computadores que já têm bloqueio no acesso à internet.

Prova Escolar para o ano letivo de 2024/2025 deve ser efetuada durante o mês de julho

A prova da situação escolar é imprescindível para assegurar a atribuição e manutenção do Abono de Família para Crianças e Jovens e da Bolsa de Estudo, bem como manutenção da Pensão de Sobrevivência, e deve ser realizada para todos os jovens nas seguintes situações:

• a partir dos 14 anos, com Abono de Família para Crianças e Jovens na Segurança Social e frequência do Ensino Secundário, para efeito da Bolsa de Estudo;

• a partir dos 16 anos, com Abono de Família para Crianças e Jovens na Segurança Social;

• a partir dos 18 anos, com Pensão de Sobrevivência da Segurança Social.

Informamos que ficará disponível a partir do próximo dia 11 de julho, na Segurança Social Direta, a funcionalidade para realização da Prova Escolar.

Vamos falar sobre Ecrãs e Tecnologias Digitais

A Ordem do Psicólogos lança um conjunto de documentos dirigido a públicos diferentes e que tem como objectivo sensibilizar para os impactos dos ecrãs e tecnologias digitais, bem como partilhar recomendações para o uso benéfico e seguro dos ecrãs e tecnologias digitais.

Nos dias de hoje, é praticamente impossível passarmos um único dia sem olhar para ecrãs. De modo geral, as tecnologias digitais não são, em si mesmas, boas ou más, são antes ferramentas que têm a potencialidade de ter benefícios para a nossa vida, mas que, em função da forma como as utilizamos, também nos podem expor a riscos e perigos que impactam a nossa segurança e Saúde (Física e Psicológica).

Vamos falar sobre os impactos dos ecrãs e tecnologias digitais, assim como recomendações do uso benéfico e seguro:

Em crianças e jovens (informação para pais, mães e cuidadores/as);

Em adultos;

Em adultos mais velhos ( e para familiares e cuidadores).

Governo vai mudar a lei que permite regresso de funcionários públicos à Caixa Geral de Aposentações

De acordo com o jornal online ECO, o Governo vai mudar a lei que permite a reinscrição de funcionários públicos na Caixa Geral de Aposentações (CGA), para resolver o diferendo que opôs sindicatos e o anterior executivo, através de uma proposta de lei de autorização legislativa que irá submeter ao Parlamento.

Muitos Professores e Educadores com contratos de trabalho, entre muitos outros funcionários da administração pública, que estavam inscritos na CGA antes de janeiro de 2006, viram os seus vínculos a prazo terminarem com as férias ou com a apresentação do titular do lugar e que, no mesmo ou no ano letivo seguinte foram novamente contratados, foram impedidos de voltar à Caixa Geral de Aposentações. Estes são casos exemplares de trabalhadores que deveriam estar inscritos na CGA, por direito adquirido, uma vez que  apenas a partir de 1 de janeiro de 2006, a CGA passou a ser um sistema fechado e deixou de receber a inscrição de novos subscritores. Assim, apenas os trabalhadores que iniciaram funções depois de 31 de dezembro de 2005 passaram a ser inscritos no regime geral da Segurança Social.

Ensino Superior: mais abandono na pandemia, sobretudo nos cursos de Educação

O estudo "As mudanças nas políticas de acesso ao ensino superior durante a COVID-19: impacto na equidade" teve como objetivo avaliar as medidas excecionais adotadas durante a pandemia por COVID-19 no acesso ao ensino superior e ao nível da permanência, do abandono, da mudança e da conclusão de cursos de ensino superior durante aquele período.

A exploração dos dados que serviram de suporte ao Estudo pode ser feita no EDUSTAT.

As mudanças nas políticas de acesso ao ensino superior durante a COVID-19

.......

Superior: mais abandono na pandemia, sobretudo nos cursos de Educação

Estudo do Edulog avalia impacto das mudanças das políticas de acesso durante a covid. Apesar de mais diplomados e inscritos, desistência aumentou.

A alteração das regras para conclusão do Ensino Secundário e acesso a um curso superior, ditada pela pandemia, incrementou o número de diplomados no 12.º ano e de inscritos no Superior. Contudo, as taxas de abandono, concretamente nos cursos de Educação, aumentaram entre os novos inscritos. Sem registo de melhorias nas condições de equidade do sistema educativo.

A ler no JN

Prazo para matrículas novamente prolongado até 8 de julho

O prazo para a renovação das matrículas online de todos os alunos do 6.º ao 9.º ano e também do 11.º ano de escolaridade, que devia terminar na sexta-feira, foi novamente prolongado até segunda-feira, dia 8 de julho.

A informação relativa ao Portal das Matrículas foi avançada hoje pelo Ministério da Educação, em comunicado.

Proposta do Governo: Grandes opções para 2024/2028

A presente Proposta de Lei das Grandes Opções para 2024-2028, decorre imperativamente da Lei de Enquadramento Orçamental (com valor reforçado), com vista a estabelecer as medidas de política e de investimentos em matéria de planeamento e da programação orçamental plurianual.

...

 4.2.1. Educação e formação 

 A degradação da aprendizagem, o elevado número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina por períodos prolongados, o conflito e a instabilidade social nas escolas e a escassez de professores constituem um cenário que gera enorme preocupação a toda a comunidade educativa e que não pode ser ignorada pelos agentes políticos. Esta degradação afeta sobretudo as famílias mais desfavorecidas, pondo em causa o direito constitucional à igualdade de oportunidades. A escassez de professores prejudica o funcionamento das escolas e a aprendizagem dos alunos, colocando em causa os elevados investimentos das famílias e do Estado, e as expectativas geradas em relação à educação, sendo, por isso, essencial tomar medidas para a revalorização da carreira docente.

 Para a prossecução destes objetivos estratégicos, serão adotadas, entre outras, as seguintes medidas: 

• Iniciar a recuperação integral do tempo de serviço congelado dos professores, a ser implementada, à razão de 25% ao ano; 

• Revisão da carreira e do regime de avaliação de docente; 

• Implementar o A+A, “Aprender Mais Agora”, um plano de recuperação da aprendizagem que realmente permita aos alunos construir um caminho de sucesso escolar. O A+A incluirá recursos adequados para o apoio aos alunos nas escolas, a capacitação de docentes para implementar um sistema de tutorias, assim como o reforço de créditos horários e o investimento em recursos educativos digitais de apoio ao estudo. 

Neste âmbito, procura-se igualmente alargar o âmbito e promover maiores níveis de transparência e de acesso público aos dados estatísticos de monitorização do sistema educativo e melhorar o sistema de transferência de competências para as autarquias locais, articuladamente com as escolas. Pretende-se também contribuir para a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986, alinhando-a com os desafios do século XXI.

Proposta de Lei 8/XVI/1

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028

A área informática da Educação “tem sido um problema e não uma solução”

Pais querem mais tempo para matrículas e professores ficam sem acesso aos computadores

Prazo para as inscrições do 6.º ao 9.º ano e 11.º termina esta sexta-feira e muitos pais ainda não conseguiram inscrever os filhos. A plataforma tem estado a funcionar de forma intermitente. Programa E360 também é utilizado por muitas escolas para lançar notas, estando muitos docentes impedidos de o fazer.

...

Os problemas informáticos não se ficam por aqui. Os computadores do ME deixaram de funcionar no sábado, deixando milhares de professores à beira de um ataque de nervos. Os PC’s bloquearam por causa de um software de proteção, sem aviso prévio.

A ler no Diário de Notícias

Professores e Educadores com decisão favorável de reinscrição na CGA (vídeo)

De acordo com a notícia da RTP Madeira, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal deu decisão favorável ao Sindicato Independente de Professores e Educadores.

Em causa uma aplicação errada da legislação, por parte da caixa geral de aposentações, que desvinculou um grupo de docentes por terem interrompido funções públicas.

RTP Madeira

Princípios e normas na organização da administração direta do Estado

Decreto-Lei n.º 43-A/2024

Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado.

Decreto-Lei n.º 43-B/2024

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Governo e o modelo organizativo a adotar pelas entidades com responsabilidade em matéria de estudos e planeamento, no âmbito da reforma da administração central do Estado.

Relatório Técnico da Agenda Anticorrupção

O portal do Governo publicou o Relatório Técnico da Agenda Anticorrupção anunciado pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro na apresentação da Agenda, aprovada no Conselho de Ministros de 20 de junho de 2024.

Luís Montenegro anunciou que seria disponibilizado no Portal do Governo «todo o documento que foi elaborado pela Senhora Ministra da Justiça e aprovado no Conselho de Ministros, para que todos os cidadãos possam dar a sua opinião e sugestão, a serem consideradas quando tivermos de tomar algumas decisões legislativas».

Agenda Anticorrupção - sumário executivo

Agenda Anticorrupção

Mudança do logótipo e do visual do símbolo da República Portuguesa

Um manual de 25 páginas para a mudança do logótipo e do visual do símbolo da República Portuguesa.

O  manual foi desenvolvido pelo Gabinete do Primeiro-Ministro. As normas de utilização deverão ser respeitadas de forma rigorosa, seja qual for o suporte, por forma a garantir a coerência e consistência da aplicação da Identidade República Portuguesa.

Manual de Identidade e Normas Gráficas

Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

Publicado hoje o Despacho que altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. 

Despacho n.º 7253/2024

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025

Ao abrigo do n.º 1 do Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho, que regula o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, tem hoje início o procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 2 de julho e as 18:00 horas de 18 de julho de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.

SIGRHE

Decreto-Lei n.º 41/2022

Aviso de Abertura MPD 2024/2025

Despacho n.º 7716-A/2022

Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico

REINCRIÇÃO NA CGA – TAF DO FUNCHAL DÁ RAZÃO AO SIPE

Em comunicado, o SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores, dá conta de que ganhou uma ação no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Funchal. “A justiça confirmou que houve uma aplicação errada da legislação por parte da Caixa Geral de Aposentações (CGA)”

...

Em causa está aquilo que Júlia Azevedo considera ser “uma interpretação e aplicação erradas da legislação de 2006, por parte da CGA, que à revelia da legislação, impossibilita o direito dos professores continuarem com o vínculo ativo na CGA, por alegadamente terem extinguido as funções públicas, no seguimento da cessação dos vários contratos de trabalho em funções públicas a termo”.

SIPE vence ação contra Caixa Geral de Aposentações

Jornal da Madeira

Estudo 9 da coleção do PNPSE

Este estudo reflete o contributo das Escolas nos Encontros PNPSE, realizados este ano letivo, nos quais foram debatidas as seguintes questões fundamentais: 

1. Quais as medidas em implementação na Escola que mais contribuem para a melhoria das aprendizagens?
2. Quais as maiores fragilidades identificadas pela Escola que impedem uma melhor ação educativa?
3. Quais as medidas para o futuro que deveriam ser tomadas na área educativa?

OPÇÕES ESTRATÉGICAS, DESAFIOS E PERSPETIVAS DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL NA DÉCADA DE 2020

Elencos de provas de ingresso para a candidatura ao ensino superior

Publicada hoje a deliberação da Comissão de Acesso ao Ensino Superior que divulga os elencos de provas de ingresso para a candidatura ao ensino superior nos anos letivos de 2025-2026 e 2026-2027.

Deliberação n.º 852/2024

A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, reunida para o efeito, deliberou o seguinte:

 

Elencos de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior nos anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027

1 - São homologadas as propostas de elencos de provas de ingresso dos ciclos de estudos para 2025/2026 e 2026/2027, apresentadas pelas Instituições de Ensino Superior à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

2 - Os elencos de provas de ingresso a considerar na candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior nos anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027, decorrentes da homologação referida no número anterior, são divulgadas no Anexo à presente deliberação, que dela faz parte integrante.

3 - O teor da presente deliberação não dispensa a consulta nos Guias do Ensino Superior, nomeadamente, do Guia “Provas de Ingresso 2024 e Informação sobre provas de ingresso 2025”.

Projeto MAIA aumentou exponencialmente a "burrocracia" em muitas escolas

Bur(r)ocracia
Paulo Guinote - DN

Que a burocracia se torne uma “burrocracia”, na qual os procedimentos se tornam redundantes, as competências se duplicam e confundem, a circulação da informação fica bloqueada e não é atempadamente partilhada ou que os procedimentos se transformam em exercícios ineficazes de uma crueldade kafkiana, a lembrar “Os Doze Trabalhos de Astérix”.
...

Há poucos dias, na sequência de uma petição com mais de 13.000 assinaturas, o Parlamento desperdiçou a oportunidade de aprovar uma de quatro resoluções que recomendavam a suspensão ou cessação do projecto MAIA (Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica) que aumentou exponencialmente a “burrocracia” em muitas escolas. Há cerca de um ano, quando um grupo de peticionários foi à Comissão de Educação da Assembleia da República, procurei demonstrar como este projeto esmaga o tempo que os docentes deveriam ter para trabalhar com os alunos, ocupando-o com um aparato de recolha de “evidências” que se traduz em centenas de descritores que fragmentam o ato pedagógico numa deriva positivista estéril, que nega aos alunos uma apreciação verdadeiramente integral e humanista do seu desempenho.

A ler no DN

Problemas com os computadores da Escola Digital?

De acordo com as informações colhidas nas redes sociais, muitos educadores e professores estão com dificuldades de acesso à internet para realizar os trabalhos de final de ano, nomeadamente avaliações, acesso às plataformas e aos drives das suas escolas ou agrupamentos.

Com a ajuda divulgada por um colega, podemos informar que se for desativado um item do serviço do computador, o problema estará resolvido. 

Pesquisar na lupa "Serviços", clicar para abrir e seguir os passos indicados nas imagens;

Mobilidade Estatutária – Pessoal Docente 2024/2025

Em comunicação enviada ontem aos Diretores das Escolas/Agrupamentos, a DGAE informa da abertura dos processos de Mobilidade Estatutária entre 1 e 5 de julho. 

"Informa-se V. Exa. de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2024/2025, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam, terão de ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. de que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 01 de julho às 18h de 05 de julho, impreterivelmente.

Pede-se ainda, especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão de 01 de julho às 18h de 09 de julho, impreterivelmente."

Alterações à mobilidade por doença de docentes adiada para setembro

A falta de consenso entre O MECI e as organizações sindicais de docentes e algumas posições extremadas levaram o Ministro da Educação a adiar as alterações à mobilidade por doença de professores educadores.

 

De acordo com as palavras do Ministro, as novas negociações, a partir de setembro, para uma revisão profunda do regime, terão de decorrer no tempo que é necessário e adequado para garantir que as medidas e as alterações que daí resultarem contribuem, de facto, para melhorar a qualidade da escola pública e da vida dos professores e educadores.

Entretanto, aguarda-se a abertura da plataforma destinada ao preenchimento do formulário eletrónico e posterior extração do respetivo relatório médico. 

Dashboard Educação em Números

A DGEEC disponibiliza um dashboard em Power BI que contém informação acerca de Alunos, Recursos Humanos (Docentes e Não Docentes) e Estabelecimentos, relativos à Educação Pré-escolar e aos Ensinos Básico e Secundário.

Os dados têm o nível de desagregação geográfica máxima por município e referem-se a Portugal. As séries temporais apresentadas remontam a 2009/2010 no caso dos Alunos, 2014/2015 no caso dos Recursos Humanos e 2013/2014 no caso dos Estabelecimentos.

Através deste dashboard, o utilizador pode selecionar as categorias das diversas variáveis e assim efetuar os cruzamentos que lhe permitem obter a informação personalizada do seu interesse.

Este dashboard, contempla a maior parte dos indicadores presentes nas Estatísticas da Educação, Regiões em Números, Perfil do Aluno e Perfil do Docente, em matéria da educação pré-escolar, ensinos básico e secundário, e permite todas as combinações possíveis de variáveis, constituindo-se por isso uma mais valia e uma inovação na forma de apresentação de informação estatística.

Clique aqui para abrir a aplicação

Estatísticas da Educação 2022/2023 – Estatísticas Oficiais

A DGEEC disponibiliza a informação estatística oficial associada ao sistema formal de educação e formação – alunos, pessoal docente e não docente, estabelecimentos de ensino e instituições de ensino superior.

Estatísticas da Educação 2022/2023 – Estatísticas Oficiais

Sistema de Consulta de Informação navegável com as publicações mais recentes das Estatísticas da Educação, disponível em https://estatisticas-educacao.dgeec.medu.pt/eef/2023/inicio.asp.

Lista de docentes com concessão de Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2024/2025

Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2024/2025.

Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2024/2025

APEnP Magazine (Jun'24) da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões

A Associação Portuguesa de Educação nas Prisões (APEⁿP), tem o prazer de anunciar a sua mais recente Magazine (Jun'24), que inclui os seguintes artigos:

 

Apresentação das Conclusões do I Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões - evento que decorreu no Montijo (02-04 abril 2024) e que reuniu mais de 200 participantes.

 

‘Conte-nos a sua história’ - um convite a juntar-se à comunidade EPALE e a dar-nos conta de como o seu trabalho contribui para casos de sucesso de mudança na vida de reclusos.

 

Reunião da Comissão Executiva da European Prison Education Association, EPEA (Copenhaga, 07-09 junho 2024) - nesta reunião foram discutidas diversas medidas a implementar pela EPEA nos próximos tempos.

 

Intervenções Assistidas por Animais - um novo estudo científico, que reforça os benefícios da terapia assistida por animais para o bem-estar da população reclusa, realizado no Estabelecimento Prisional do Funchal.

 

Projetos Erasmus+ em Estabelecimentos Prisionais - um conjunto de projetos internacionais envolvendo várias organizações, entre as quais a APEⁿP, com impacto em meio prisional.

 

Atividades desenvolvidas em Estabelecimentos Prisionais - diversas atividades realizadas em EPs com um claro envolvimento da comunidade educativa prisional em Portugal.

Ler a Magazine aqui