terça-feira, 11 de setembro de 2012

"O aumento do número de alunos por turma piora o nível da educação"

Portugal aumentou o tempo de estudo, mas foi também o estado-membro europeu da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) onde o número de alunos por turma mais subiu, disse hoje um responsável da organização, em Bruxelas.
“Portugal investiu muito em dar mais tempo de estudo aos alunos”, disse o director adjunto para a Educação da OCDE, Andreas Schleicher. “Mas o aumento do número de alunos por turma piora o nível da educação e Portugal foi o que mais cresceu”.

Relatório Education at a Glance da OCDE contraria Nuno Crato

A percentagem de alunos entre os 15 e os 19 anos vai aumentar 10% ou mais por comparação com a última década. A previsão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e contraria as projecções apresentadas pelo ministro Nuno Crato nos últimos dias.
Segundo o ministro da Educação português, a tendência para a redução do número de alunos está para ficar devido aos baixos níveis de natalidade. Já a OCDE, no seu relatório anual sobre o Estado da Educação - Education at a Glance -, hoje divulgado, coloca Portugal entre os sete países da organização que, em 2015 escaparão a esta tendência, no que respeita ao grupo dos jovens entre os 15 e os 19 anos.
A OCDE não aponta razões para esta inversão mas, no caso de Portugal, o esperado aumento justifica-se pelo alargamento da escolaridade obrigatória, que se tornou efectivo este ano para os alunos que ingressaram, pela primeira vez, no 10.º ano. Estes serão os primeiros a ser obrigados a estar na escola até aos 18 anos.

A entrevista completa de Nuno Crato à TVI

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Para justificar as medidas de austeridade

O Governo criou uma espécie de guião interno, posto a circular entre ministérios na sexta-feira, dia da declaração do primeiro-ministro na televisão, para justificar as medidas de austeridade. 

O regresso à escola do passado?!

Revista 2 - Público, 09/09/2012

Partilhando

Viva,
achei interessante o blogue para partilhar a minha situação atual e infelizmente também de outros colegas meus.

Haverá alguma possibilidade de“defender” dar algum ânimo ao “leque” extenso de professores contratados, nomeadamente do grupo 240 E.V.T (como é o meu caso).
Sou Professora Profissionalizada, do Ensino Básico variante de Educação Visual e Tecnológica desde 1998 (contratada há 14 anos), dei sempre o máximo na minha prática pedagógica e sobretudo na qualidade de ensino dos meus alunos!
No decorrer desta minha etapa profissional, superei juntamente com o apoio das minhas parcerias, diversos obstáculos/desafios (formações, projetos, direcções de turma, contextos escolares difíceis …) continuo ainda assim, a leccionar com muito prazer(criativo)e não querendo perdê-lo de maneira alguma, e muito menos os meus alunos!
Mais informo que nestes dois últimos anos letivos, na minha avaliação de desempenho regista-se a menção qualitativa de excelente e muito bom(8,9).
No entanto, o resultado deste último concurso, infelizmente não me foi favorável, estou após 14 anos de serviço (horários completos), pela primeira vez em situação de desempregada, mas ainda quero ter esperança. Não "cruzei" os braços e vou estando atenta às informações/indicações da DGAE e outras.
 Questiono se valerá a pena continuar a “lutar”no ensino? Procurar outras alternativas? Considera justo esta situação?
Confesso que me sinto triste! Descartável….pouco “amada”!
Sinto o meu país a ficar mais pobre, que desbarata ótimos professores e educadores, pessoas frontais e que trabalham verdadeiramente com os alunos.

Agradeço a atenção dispensada,
Com os melhores cumprimentos,
 Julieta Costa 
Professora do 2º ciclo do Ensino Básico variante de Educação Visual e Tecnológica
(Recebido por e-mail)

domingo, 9 de setembro de 2012

É só fazer as contas!

O primeiro-ministro anunciou que os trabalhadores do sector privado vão passar a descontar 18% para a Segurança Social em 2013, em vez dos actuais 11%. Na prática, cada trabalhador vai perder o equivalente a mais de um salário líquido no fim do ano.

Para fazer as suas contas, a Renascença desenvolveu um simulador. Pode descarregar AQUI a calculadora. Qualquer dúvida, pode enviar um “e-mail” para online@rr.pt.

Como não conseguiu implodir o Ministério da Educação...

Sol - 07/09/2012

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Concursos - Região Autónoma da Madeira


"Manifestação, por via eletrónica, da vontade de continuar em concurso para efeitos de contratação cíclica.
A manifestação, por via eletrónica, da vontade de continuar em concurso para efeitos de contratação cíclica, deve ser efectuada por todos os candidatos ao concurso  de contratação não colocados que pretendam manter-se em concurso."

Opinião - Fundamentos da Crise


O Banco de Portugal acaba de noticiar (JN de 23/8/2012) que os salários reais em Portugal têm de baixar mais 10%, sobre o que já baixam desde há dois anos. Ao invés, os impostos aumentam de uma forma absolutamente desmesurada, a energia paga-se a preços de autêntico disparate, os bens de primeira necessidade estão em preços descontrolados. Por outro lado os serviços públicos reduzem a sua oferta aos cidadãos e começamos a perceber que a qualidade dos que restam será fortemente afetada.
Quer dizer que o poder de compra real dos portugueses está a regredir para níveis que envergonham a democracia e, por conseguinte, a nossa capacidade de a construir. Estamos num processo de “desconstrução” da vida pública, económica, social e naturalmente política.
Mas o que é que aconteceu ao nosso “jardim à beira-mar plantado”? Somos apenas cerca de dez milhões de habitantes (menos de metade de uma só cidade brasileira ou americana, menos de 1/3 de uma só cidade chinesa ou japonesa), num território simpático, bem posicionado no globo, sem extremos nem catástrofes… como é possível continuar a comprovar ao fim de quase 2 milénios o que dizia o escritor latino, de que somos um “… povo que não se sabe governar…” (E utilizo só esta parte da frase, porque a outra parte já não é verdade: efetivamente já nos deixamos governar).
No mundo globalizado, não somos nem podemos ser uma ilha. Mas ninguém tem dúvidas de que poderíamos ser autossuficientes (Produzir recursos suficientes para toda a população e exceder em alguns para comprarmos o que não produzimos), e ter uma vida boa. Então porque não temos? Genericamente por duas grandes razões: uma interna e outra externa.
Internamente porque deixámos cair finalmente o nosso antigo e reconhecido espírito de “não nos deixarmos governar”. Entregámos de bandeja nem se sabe a quem, a condução dos nossos destinos. Fomos demasiado condescendentes: com a economia internacional, com os senhores da energia que nos convenceram que faziam mais barato que o vento que aqui sopra, com os senhores do dinheiro. Já não temos governo no Governo, nem o governo governa coisa nenhuma: é governado!
Sem dúvida que tínhamos de entrar na Europa da União. Nunca vivemos tão bem e confortavelmente como nestes últimos anos, temos de o reconhecer. Mas não soubemos nem preparar-nos para o reverso da medalha, nem solidificar o bem que de bandeja nos trouxeram a casa. E como “não há almoços grátis” e não nos preparámos convenientemente para o jantar, que já não é grátis, fomos apanhados na nossa ingenuidade.
A Alemanha e os países mais ricos da Europa foram pagando em subsídios para deixarmos de produzir. De facto não nos deram dinheiro, emprestaram-nos apenas, porque ao não produzirmos, tivemos de comprar para viver. A quem? A eles… e o dinheiro retornou lá. Mas com isso tornámo-nos dependentes. E agora? Perdemos a nossa autossubsistência, perdemos a nossa liberdade!
Mas este até é um problema regional. Problema maior é que os senhores que detém o dinheiro do mundo, e esses não têm nacionalidade (o próprio mundo é pequeno para eles), perceberam que um nível de vida mais elevado para mais gente, comporta para eles dois grandes problemas:
O primeiro é que a ascensão de uma classe média (como aconteceu com a burguesia que fez declinar a nobreza feudal) estável e sólida, comporta o risco real de alguns deles passarem à classe dos ricos e terem de partilhar a riqueza com mais esses ou, em situação extrema, muitos deles passarem para a classe rica colocando definitivamente em risco as suas posições de poder, deixam de ser dominantes, porque o dinheiro fica muito mais distribuído. Ora isso será o fim do domínio, e morre o fundamento neoliberal que ideologicamente sustenta este sistema injusto do mundo.
O segundo tem a ver com o valor do trabalho. Todos sabemos que verdadeiramente só há duas formas de gerar riqueza: O trabalho e a detenção de recursos naturais. Todo o enriquecimento deriva destes dois valores fundamentais, e sobretudo do primeiro. Nas sociedades mais desenvolvidas, o valor do trabalho (pela melhor consciência do justo valor e pela dignificação dos direitos humanos), começou no pós guerra a elevar-se, como se elevou o nível de vida das pessoas. Este sistema conduziu de facto, quase generalizadamente, a uma melhoria das condições económicas nestes países, e a concertação social foi conseguindo impor-se nos sistemas jurídicos, protegendo os direitos dos trabalhadores. O trabalho especializou-se de uma forma espantosa, mas o seu custo elevou-se a níveis perigosos para os detentores do dinheiro, baixando o seu lucro. Especularam vendendo conforto aos trabalhadores a preços que não podiam pagar, mas facilitando-lhe tudo para depois lhe fazerem desmoronar a vida. Fizeram isso também aos estados, tirando-lhe poder e fazendo-os claudicar, através das famigeradas “agências de rating”. Agora dominam-nos. E mesmo os estados fortes acabam prostrados perante os senhores do dinheiro, que não têm pátria nem fronteiras, nem lei.
Chamam a estes momentos “reajustamentos económicos”. Pois é, mas em que resultam?
Vejamos: Retiram dinheiro à chamada classe média. Os estados empobreceram e enchem os cidadãos de impostos que retiram ainda mais dinheiro. Fragilizam as economias locais, criando desemprego. Baixam salários, por conseguinte baixam o valor do trabalho.
Creio que aí estará atingido o objetivo dos donos do dinheiro e do poder: mais poder; mais lucro. À custa de quê? “Nova escravatura” e perda de soberania dos estados. Ou seja, como na física “na natureza nada se perde, nada se cria, tudo se transforma”, também na economia nada se perde, nada se cria, tudo se transforma: vão aos estados buscar o poder que conseguem reduzir-lhe; vão ao trabalho buscar o lucro com o que conseguem reduzir nos salários e aumentar em número de horas de trabalho.
O desemprego que chega a números de desespero, leva a que as pessoas aceitem qualquer trabalho a qualquer preço para sobreviverem. A isso chama-se escravatura. Estas crises são cíclicas, promovem “ajustamentos da economia” sempre no sentido do lucro e do domínio do poder.
(Agosto 2012)
Sugestão de leitura:
Tony Judt, Tratado sobre os nossos actuais descontentamentos, Ed 70, Lisboa. 2012

Condições de aplicação das medidas de ação social escolar para o ano 2012-2013

Publicado em Diário da República  o despacho do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar que estabelece as condições de aplicação das medidas de ação social escolar para o ano letivo de 2012-2013. Alterações e aditamentos ao despacho n.º 18987/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2009, com as alterações entretanto introduzidas.


Mas... não vai avançar uma vinculação extraordinária ainda este ano?!



SOL, 07/09/2012

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Recursos para a aprendizagem das Ciências da Vida


Uma equipa de investigadoras do IGC - Instituto Gulbenkian de Ciência criou um portal, com materiais destinados a professores de todos os níveis de ensino.
Aqui vai o link: http://genesetal.igc.pt/

Paulo Guinote no Opinião Pública - SIC Notícias

Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Publicado hoje no Diário da República o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro.


terça-feira, 4 de setembro de 2012

Jornadas ?A Crise, as Políticas Educativas e a Escola Pública?

Jornadas ?A Crise, as Políticas Educativas e a Escola Pública?
Auditório do Centro Multimédia do Instituto de Educação | 04 de setembro 2012 | 15 horas

O Instituto de Educação (IE) da Universidade do Minho convida todos os parceiros educativos a participar numa reflexão coletiva sobre o sentido da Escola Pública face à crise, a ocorrer no dia 04 de setembro às 15 horas no auditório do Centro Multimédia do IE, contando com a participação de representantes dos Sindicatos dos Professores do Norte (SPN), da Associação Nacional de Municípios (ANM), Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Dirigentes Escolares e Docentes do IE. Entrada livre.

Resumo
O início do ano letivo é marcado pela adoção pelo Governo de um conjunto de medidas que, em nome do combate à crise económica e financeira, promovem transformações profundas nos modos de funcionamento das escolas. Essas medidas, que se exprimem na criação dos Mega agrupamentos, no encerramento de escolas, na reforma curricular, no despedimento de um elevado número de professores contratados, etc., não apenas perturbam o lançamento do ano letivo como equacionam a natureza e as finalidades da escola pública. Simultaneamente, o empobrecimento do país e o agravamento das desigualdades sociais têm expressão direta no interior das escolas, recolocando a sua missão cívica no coração dos debates sobre as ações a empreender e as políticas a seguir.

Participantes:
Leandro Almeida, Presidente do Instituto de Educação
Albino Almeida, Presidente da CONFAP
Manuela Mendonça, Presidente do Sindicato de Professores do Norte
Manuel Pereira, Associação dos Dirigentes Escolares (ANDE)
Representante da Associação Nacional dos Municípios
image001.jpgLicínio C. Lima (Instituto de Educação
Moderação: Manuel Sarmento (Instituto da Educação)

Serviço de Informação, Comunicação e Imagem do IE
Instituto de Educação
Telef.: 253 601 220 | sici-ie@ie.uminho.pt

Programa de Apoio e Qualificação do PIEF - Programa Integrado de Educação e Formação (AQPIEF)

Publicada hoje no D.R. a Portaria n.º 272/2012. D.R. n.º 171, Série I de 2012-09-04, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que cria o Programa de Apoio e Qualificação do PIEF - Programa Integrado de Educação e Formação

"Pela presente portaria é criado o Programa de Apoio e  Qualificação do PIEF — Programa Integrado de Educação  e Formação, adiante designado por Programa AQPIEF.

O Programa AQPIEF tem como finalidade promover  a inclusão social de crianças e jovens mediante a criação de respostas integradas, designadamente socioeducativas  e formativas de prevenção e combate ao abandono e insucesso escolar, favorecendo o cumprimento da escolaridade obrigatória e a certificação escolar e profissional dos jovens."

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Permutas - Docentes colocados na Mobilidade Interna e na Contratação Inicial

Disponível de 3 a 14 de setembro 2012

Os docentes colocados no concurso de contratação inicial podem permutar entre si, desde que se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento, com horário anual e completo.

A permuta dos docentes colocados ao abrigo da alínea a) do procedimento de mobilidade interna e no concurso de contratação inicial vigora pelo período correspondente às respetivas colocações, sem prejuízo de cada um dos permutantes ser obrigado a permanecer no lugar para que permutou pelo período correspondente à sua colocação em plurianualidade.

A colocação em permuta reporta os seus efeitos à data de início do ano letivo.

(As docentes que em resultado de gravidez de risco pretendam mudar de estabelecimento devem, primeiro, esgotar a possibilidade de permutar, antes de serem deslocalizadas para outro estabelecimento mais próximo do local de assistência.)

O pedido de permuta, com o acordo expresso dos interessados, deve ser apresentado ao diretor-geral da Administração Escolar no prazo de 10 dias, contados a partir da data de publicação das listasdefinitivas de colocação da contratação ou da comunicação da decisão de colocação em mobilidade interna. 

O requerimento de permuta é instruído, por via eletrónica, com declaração de consentimento dos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas permutadas. 

A decisão sobre o pedido de permuta deverá ser proferida pelo diretor-geral da Administração Escolar no prazo de 5 dias, contados a partir da data de receção do requerimento. Se a decisão não for proferida neste prazo, a pretensão dos requerentes considera-se tacitamente deferida

O deferimento dos pedidos é comunicado pelo diretor-geral da Direção Geral de Administração Escolar aos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas dos docentes permutantes. 

Não é admitida a desistência da permuta após o seu deferimento.
(Informação ao abrigo do novo normativo sobre os concursos de docentes )


Concursos 2012/2013 - Recurso Hierárquico e Verbete

Aplicação disponível para o recurso hierárquico, 3/09/2012


Verbete definitivo

domingo, 2 de setembro de 2012

Aceitação da Colocação

Os colegas da contratação inicial e da mobilidade interna que ficaram colocados devem fazer a respetiva aceitação. Para isso, basta acederem à plataforma SIGRHE introduzindo o n.º de candidato e palavra-passe, clicarem em "situação profissional" e posteriormente em "Aceitar colocação NT2012".
Devem confirmar todas as informações e só depois fazer a aceitação no menu que aparece no final.

Ver Nota Informativa da DGAE divulgada com a publicação das listas.

sábado, 1 de setembro de 2012

Concursos 2012 - Os números divulgados pelo MEC


São menos 5147 do que o número de professores contratados no ano passado, quando entraram nas escolas, nesta fase,12 747 docentes sem vínculo.
A mesma fonte indica que ficaram colocados 1.999 professores do quadro que tinham concorrido devido à ausência de componente lectiva nas respectivas escolas e 801 docentes, que foram a concurso para aproximação à residência.
“Permanecem sem colocação 1.872 DACL, que farão substituição de aposentações, docentes com baixa médica prolongada e licença de parentalidade. Poderão também desenvolver trabalho em Actividades Extracurriculares (AEC), apoio ao estudo ou coadjuvação em disciplinas estruturantes”, informa o gabinete de imprensa do ministério.
Segundo a nota distribuída, as escolas solicitaram a colocação de docentes para o preenchimento de 12.114 horários, dos quais 1.714 horários (completos e incompletos), ficaram por preencher.
“Tal como todos os anos”, indica o ME, estes horários “serão agora reavaliados pelas escolas para que os possam complementar nos casos necessários“, com horas que resultem de aposentações e doenças que entretanto ocorram.
Os horários daí resultantes serão colocados a concurso na reserva de recrutamento (as chamadas “bolsas”).
“Esta colocação realizar-se-á semanalmente durante o primeiro período escolar, tendo em vista o preenchimento destes horários e de outros que venham a ser solicitados“, conclui.
Apenas 4471 professores viram os seus contratos renovados, o que representa uma quebra de 43,5 por cento em relação ao ano anterior, quando renovaram 7915 professores.