sexta-feira, 8 de abril de 2016

Redução de alunos por turma gradual, mas não para já

Apesar de terem propostas diferentes, os partidos da esquerda parlamentar manifestaram, nesta quinta-feira, disponibilidade para chegar a um consenso sobre a redução do número de alunos por turma, tanto no que respeita à sua quantificação, como ao calendário de aplicação das novas regras que vierem a ser aprovadas, sendo que a base está definida: esta redução será sempre gradual, conforme aliás já se encontra previsto no programa do Governo.

Redução de alunos por turma vai avançar, mas não para já


Este procedimento foi solicitado por todos os partidos (PS, BE, PCP, Verdes e CDS) que apresentaram os projectos de lei e de resolução sobre estes temas, os quais requereram um prazo de 90 dias para que as propostas relativas à dimensão das turmas fosse analisada na comissão parlamentar de Educação. Quanto ao subsídio de educação especial, o prazo solicitado foi de 30 dias.

Parlamento adia votação de projectos sobre turmas e educação especial

Público

Aperfeiçoamento da Candidatura

Aperfeiçoamento das candidaturas aos Concursos Externo, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento – Ano Escolar 2016/2017 

O aperfeiçoamento das candidaturas aos concursos externo, contratação inicial e reserva de recrutamento, previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, decorrerá num prazo de três dias úteis, entre as 10:00horas do dia 8 de abril e as 18:00horas do dia 12 de abril (horas de Portugal continental), de 2016.


Aplicação disponível das 10:00h do dia 8 de abril até às 18:00h de Portugal Continental do dia 12 de abril

 Manual de Instruções – Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica (CE/CIRR) – 2016.pdf


Nota Informativa Aperfeiçoamento das candidaturas aos Concursos Externo, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento – 2016.pdf



Os candidatos poderão aperfeiçoar as candidaturas, independentemente, do estado de validação em que se encontram.


Caso a sua candidatura esteja invalidada apenas em campos não alteráveis, ou caso não queira efetuar qualquer alteração aos seus dados, pode submeter o seu aperfeiçoamento sem alterações, obrigando, assim, a entidade de validação a efetuar nova validação da candidatura. 

Qualifica 2016 - Exponor de 14 a 17 de abril

Num só espaço e durante quatro dias, os jovens vão poder tomar contacto com as ofertas académicas nacionais e internacionais de qualidade, alargando os seus horizontes. Vão ter oportunidade de perceber mais e melhor o que podem os cursos profissionais fazer para ajudar a concretizar sonhos. Ou até descobrir novas propostas para ocupar os seus tempos livres.

A Exponor será um espaço de networking, de encontros entre professores e alunos, entre expositores e visitantes, num clima de grande informalidade e até divertimento, único.

A Qualifica pensou nisto tudo e planeou, ao detalhe, os quatro dias que podem muito bem mudar o rumo do futuro.



Recriando um “Ambiente Educativo Inovador”, a DGE promove uma mostra de práticas educativas de referência com o objetivo de divulgar metodologias inovadoras de promoção do sucesso educativo. 

Para mais informações e inscrições dos Agrupamentos/Escolas em visitas guiadas ao espaço, consulte: www.futuralia-qualifica.euroguidance.gov.pt/

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Informações IAVE: Provas de Aferição e Provas Finais de Ciclo




Ensino Secundário
Línguas Estrangeiras: Alemão 501 - Espanhol 547 - Francês 517 - Inglês 550 [pdf]

Biologia e Geologia 702 [pdf]

Desenho A 706 [pdf]

Economia A 712 [pdf]

Filosofia 714 [pdf]

Física e Química A 715 [pdf]

Geografia A 719 [pdf]

Geometria Descritiva A 708 [pdf]

Latim A 732 [pdf]

Literatura Portuguesa 734 [pdf]

História A 623 [pdf]

História B 723 [pdf]

História da Cultura e das Artes 724 [pdf]

Matemática A 635 [pdf]

Matemática B 735 [pdf]

Matemática Aplicada às Ciências Sociais 835 [pdf]

Português 639 [pdf]

Português (Deficiência Auditiva) 239 [pdf]

Calendário de Provas e Exames

26ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 26ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 26

Serviços


Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 8 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 14 de abril de 2016 (hora de Portugal Continental)

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 26ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 8 de abril, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 11 de abril de 2016 (hora de Portugal Continental)

quarta-feira, 6 de abril de 2016

DGS lança Manual de Alimentação Vegetariana em Idade Escolar


A Direção-Geral da Saúde lança, pela primeira vez, um manual dedicado à alimentação vegetariana em idade escolar, no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável. 

Este manual pretende divulgar cuidados base essenciais a ter na adoção de um padrão alimentar vegetariano por parte de famílias onde existam crianças em idade escolar e seus riscos e vantagens. Sugere-se que seja possível produzir refeições vegetarianas muito diversificadas recorrendo a produtos vegetais nacionais, sazonais e de proximidade, muitos deles enquadrados na nossa tradição mediterrânica e promovendo a agricultura nacional e os seus produtos vegetais de qualidade. 

O documento foi elaborado por uma equipa multidisciplinar onde se incluem pediatras e nutricionistas com experiência na área. Depois do manual Linhas de Orientação para uma Alimentação Vegetariana Saudável, pretende-se que esta seja uma forma de contribuir para o conhecimento dos profissionais de saúde e da população em geral, evitando erros e desinformação a que muitas vezes este tema é associado. Ao mesmo tempo, reconhece-se a necessidade deste padrão alimentar ser acompanhado de perto por profissionais de saúde.

Para mais informações consulte o Manual de Alimentação Vegetariana em Idade Escolar.

Currículo, Calendário, Avaliação, Provas e Exames 2015/2016

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015

Despacho n.º 4688-A/2016, de 5 de abril
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016

Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.

Regulamento do Júri Nacional de Exames / Regulamento das Provas e Exames do Ensino Secundário - 2016



NORMA 01/JNE/2016
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do 3º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário

GUIA GERAL DE EXAMES 2016 
Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior

A opinião de Santana Castilho no Público

Santana Castilho - Público

Na penúltima semana de Março, o Governo falou ao povo. A 24, Tiago Rodrigues deu-nos a conhecer o resultado de um Conselho de Ministros dedicado à Educação. São cinco as epígrafes que sintetizam outras tantas políticas definidoras do rumo para a legislatura:

1. “Sucesso escolar”, com o anúncio de mais um Programa Nacional (este não é “integrado”) visando envolver toda a gente, menos, significativamente, os alunos e recuperando os mais gastos e vulgares lugares comuns sobre a matéria.

2. “Orçamento participativo”, isto é, demagogia primária e gongorismo cívico, que consistirá em atribuir, no dia do estudante do próximo ano (desta feita Marcelo não poderá invocar falta de previsibilidade), aos alunos do Secundário e do último ciclo do Básico, uma verba adicional, que será gasta segundo decisão deles, em prol da escola, entenda-se.

3. “Formação de adultos”, ou seja mais um programa, este “integrado”, como manda o prontuário de serviço, que recupera e elogia as Novas Oportunidades, de má memória (adiante fundamentarei).

4. “Educação inclusiva”, decidindo-se nesta sede a criação de um grupo de trabalho para reorganizar leis (como se o problema não fosse cumpri-las) e juntar aos diplomas dos graus não superiores um suplemento que ateste o que os titulares fizeram em contexto extra-curricular (admitindo eu que torneios de caricas não sejam elegíveis).

5. “Parcerias”. Sim, parcerias. Uma com o Ministério da Saúde, para habilitar os alunos do 10º ano com competências em Suporte Básico de Vida. A outra, com o Ministério da Economia, a cargo de estudantes do Ensino Artístico, tratará da “animação turística” das ruas das nossas cidades.

Aos que achem que estou a ser sarcástico em excesso, peço que leiam o documento com que o ministro comunicou com o país. Confiram a linguagem redonda, as formulações gastas, a pobreza de frases sem sentido. Reparem nesta, que explica o Programa Integrado de Educação e Formação de Adultos (PIEFA):

“Este programa deverá assentar numa maior integração das respostas na perspetiva de quem se dirige ao sistema, tornando, na ótica do formando, coerente e unificada a rede e o portefólio dos percursos formativos, que no percurso individual devem ser passíveis de combinação personalizada”.

Entenderam? Por aqui é que vamos?

A 29 falou António Costa. No Centro de Congressos de Lisboa, apresentou-nos o Programa Nacional de Reformas 2016-2020, um PowerPoint foleiro (prosa em slides é cábula de comunicador de vão de escada) com diagnósticos e objectivos. Mas o que falta ao país não são diagnósticos. São soluções. O que falta ao país não são objectivos. São processos, saber e autonomia financeira para os cumprir. Mas sobre o concreto para gastar os 12,5 mil milhões de euros de que Costa espera dispor, Costa disse nada, sendo por isso vazia de sentido a discussão pública que propôs até final de Abril. Em matéria de Educação retomou a conversa da treta de Tiago Rodrigues e acrescentou-lhe mais a universalização da frequência do pré-escolar aos três anos até 2019. Este tópico e a recuperação das Novas Oportunidades merecem um comentário.

A educação de adultos é importante? Obviamente que sim. Todas as iniciativas que visem a qualificação dos cidadãos são importantes. A taxa de analfabetismo de 5,15%, apurada pelo censo de 2011, (sendo que o analfabetismo funcional não está determinado) tem repercussões relevantes do ponto de vista pessoal e social e muitos dos professores sem emprego poderiam combatê-la. Neste quadro, o reconhecimento e validação de competências adquiridas em percursos profissionais consistentes, para efeitos de equivalência a processos de escolarização formal, afigura-se um mecanismo aceitável. Desde que sério e aplicado com rigor. E é bom que não esqueçamos que os Centros Novas Oportunidades do consulado de Maria de Lurdes Rodrigues sucumbiram à pressão política para passarem certificados em prazos insuficientes para formar. Aí residiu o logro genérico: confundir certificação com qualificação. No apogeu do programa, o discurso oficial orgulhava-se da cadência de 10.000 certificações mensais, mas clamava pelo objectivo das 30.000, o que, pese embora a seriedade e a dedicação de muitos, foi, globalmente, um embuste.

Sendo certo que a qualificação dos portugueses está longe dos níveis dos nossos parceiros mais desenvolvidos, pode António Costa atribuir o atraso económico a esse fenómeno? Como assim, num país que exporta médicos, engenheiros e enfermeiros (só no Reino Unido estão 12.000), e que por cá desperdiça no desemprego, nas caixas dos supermercados e nos “call centers” dezenas de milhares de licenciados (professores, arquitectos, juristas,etc.)?

Quanto ao pré-escolar, a Fundação Francisco Manuel dos Santos, apoiada pelo Conselho Nacional de Educação, promoveu um estudo que concluiu que a taxa de retenção (uma vez, pelo menos, até aos 15 anos) dos jovens que o frequentaram é 29%, enquanto a daqueles que não tiveram tal experiência se cifra em 46%. Poderão estes dados permitir o estabelecimento de uma relação directa, sobretudo única, entre a frequência dos jardins-de-infância e a diminuição do insucesso escolar? Não parece prudente fazê-lo, quando os dados estatísticos disponíveis mostram, do mesmo passo, uma correlação directamente proporcional entre o estatuto sócioeconómico das famílias e a apetência para colocarem os filhos no pré-escolar. Assim sendo, quem para lá vai e contribui para o abaixamento da taxa de retenção, transporta outras vantagens favoráveis ao desenvolvimento, que acrescem às que retirarão da passagem pelo pré-escolar. Não contesto a correcção das políticas que tendam a universalizar o acesso ao pré-escolar aos três anos. Tão-só pretendo sublinhar que não será a panaceia decisória para o insucesso, sobretudo se essa universalização for marcada pela antecipação das aprendizagens de cariz escolar. A imaturidade psicológica das crianças (defendo, de há muito, os 7 anos como idade de entrada no básico) para serem confrontadas com determinadas aprendizagens, é responsável por muito insucesso. São erradas as pressões para obter mais e melhores resultados escolares cada vez mais cedo. São erradas as políticas que procurem reduzir a educação de infância a uma simples antecâmara da educação escolar. É outra a função dos jardins-de-infância, onde o desenvolvimento de capacidades vitais de crescimento deve ser promovido na condição de crianças, que não de alunos.

A comunidade educativa vive há 40 anos entre a euforia e o desânimo. Não só de modo cíclico, como de maneira polarizada dentro de cada ciclo: de um lado os reformistas do momento, do outro os seus oposicionistas. E as posições trocam-se quando muda a cor dos que chegam ao Governo. Nas fases mais bipolares, como foi o caso da anterior legislatura e é o caso da actual, as oscilações vão do 8 ao 80. A cada recomeço, uns divisam horizontes de milagre, enquanto outros profetizam cenários de desastre.

Quantos mais transplantes para as escolas, de ideologias e de imbecilidades, teremos que sofrer, quanto mais terão que sofrer pais, alunos e professores, para que os partidos políticos aceitem que as reformas em educação devem respeitar ciclos inteiros de aplicação, em nome da estabilidade e da previsibilidade, indispensáveis a avaliações sérias e trabalho pedagógico sereno?

Todos percebemos, tardiamente, que as desilusões têm o tamanho das ilusões. Mas essa percepção não tem sido suficiente para nos poupar à realidade dos fundamentos medíocres das mudanças impetuosas. Quando assim escrevo não penso só em Tiago Rodrigues, que em tão pouco tempo já me esclareceu. Penso em Nuno Crato, também, para não recuar mais. Ante a continuada incapacidade de ter um modelo de ensino pactuado (em que cada força política aceite ceder no imediato para construir vantagens para o país no futuro) é natural que sobrevenha o pessimismo de um lado e o sebastianismo do outro. E lá voltamos à dinâmica bipolar, numa alternância diabólica. Pôr-lhe fim é o desafio do futuro. Tudo o mais, intenções, ideias em quinta mão, palavras gastas, folclore.

Petição: Regime Especial de Aposentação para Educadores e Professores do 1º Ciclo

A petição n.º 66/XIII (1.ª) deu entrada na Assembleia da República em 25 de fevereiro de 2016 e foi recebida na Comissão de Educação e Ciência no dia 02 de março de 2016, na sequência do despacho da Vice-Presidente do Parlamento, Teresa Caeiro. A petição encontra-se disponível no site da petição pública, subscrita inicialmente por 5883 cidadãos

Foi admitida (Ver Nota de Admissibilidade) na Comissão de Educação e Ciência  uma Petição que solicita a aprovação de um regime especial de aposentação para os docentes da educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.

Texto da Petição [formato PDF]

Avaliação e certificação das aprendizagens no Ensino Básico

Publicado, em suplemento Diário da República de 5/04/2016, o Despacho que regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens.


Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Alterações ao Calendário Escolar para 2015/2016

Publicado em suplemento ao Diário da República de ontem, 5 de abril de 2016, o Despacho com as alterações ao calendário escolar para este ano letivo.

Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016.

terça-feira, 5 de abril de 2016

Organização do Sistema Educativo: Ciclos de Ensino e Modalidades de Educação

Realiza-se, dia 11 de abril, , no auditório do conservatório de Música do Porto, o seminário 'Organização do Sistema Educativo: Ciclos de Ensino e Modalidades de Educação', o terceiro do ciclo sobre a Lei de Bases do Sistema Educativo, promovido pelo Conselho Nacional de Educação.

Este seminário pretende reunir especialistas para debater as seguintes questões:
A concretização da intencionalidade educativa da educação de infância contribui para melhores desempenhos nos anos subsequentes?
Justifica-se a particularidade da existência de três ciclos no ensino básico?
Qual o papel do ensino secundário e da diversidade de vias?
Como se integram as modalidades especiais de educação escolar na organização do sistema educativo?


"É-se primeiro professor e, só depois, e por causa disso, é que se é professor de alguma coisa."

João Ruivo - Ensino Magazine

Vivemos uma época de mudanças e clivagens abruptas que acompanham a movimento de globalização e construção da sociedade do conhecimento. Profundas alterações nos saberes, na organização das forças produtivas e nas tecnologias da comunicação e da informação apresentam-nos o longe cada vez mais perto e obrigam-nos a uma partilha global das matérias-primas, dos bens de consumo, dos padrões culturais e das políticas, as boas e as más, enquadrantes da designada economia de mercado.

Passamos, rápido que nem vertigem, da aldeia rural à aldeia global e desta, àquilo que poderíamos designar por aldeia digital.

Neste acelerado rumar da história, a escola pública de massas passou a ser um elo frágil a quem o Estado, as famílias e as organizações sociais atribuem mais e mais competências, por reconhecerem ser incapazes de as assumir e monitorizar.

É o fim da "escola compensatória", um dos maiores mitos herdados das grandes convulsões sociais e culturais vividas na década de sessenta do passado século. A escola universalizou-se, promoveu o progresso e o bem-estar das populações, qualificou os cidadãos, tornou o mundo mais compreensivo e devolveu a dignidade da cidadania a muitas nações. Promoveu o progresso, combateu a ignorância e a opressão que vive na sua sombra. Pôs-nos mais perto de outros universos e ensinou-nos a odiar a palavra exclusão. Mas não conseguiu inverter a marcha de "compensar" ainda mais os já "compensados", permitindo que dentro das suas paredes se continuem a desenvolver mecanismos que reproduzem as desigualdades e as iliteracias, já que, à desigualdade no acesso, raramente corresponde uma promoção da igualdade no processo.

Temos referido que aquele aumento de tarefas e funções que a sociedade e o Estado aportam à escola tem resultado na desactualização permanente dos professores, das instituições e dos curricula em que estes são formados.

Neste quadro, os professores que resistem e recusam perder a sua profissionalidade, aqueles que estão presentes e aceitam os novos desafios, bem podem ser olhados como "heróis sociais" pelo modo como enfrentam o embate das mudanças, das pressões e das críticas injustas, por vezes acumuladas por mais de uma geração.

O que é, então, ser professor hoje? Como podemos definir a sua identidade e a sua profissionalidade?
É-se primeiro professor e, só depois, e por causa disso, é que se é professor de alguma coisa.

É-se primeiro professor porque se partilham uma identidade e uma cultura profissionais. Porque se comungam posturas e princípios éticos. Porque se lhes atribuem modos de acção e desempenhos normalizados

Poderíamos definir, então, a profissionalidade dos docentes em torno de seis vectores que consideramos indispensáveis para a promoção de elevados níveis da profissionalidade docente:
Primeiro: frequência de uma formação formal, organizada e que configura a aprendizagem de um conjunto de saberes em diferentes momentos do percurso profissional (saberes de formação e saberes de experiência), formação essa que conduz ao domínio de determinadas competências instrumentais.
Segundo: A prática, num determinado espaço e durante um certo tempo, de um conjunto de tarefas socialmente validadas.
Terceiro: O exercício de uma profissão reconhecida e certificada pelo Estado.
Quarto: O direito a uma remuneração permanente e supostamente equitativa.
Quinto: A manutenção de um estatuto social de referência.
Sexto: A assumpção de uma ética que deve configurar-se num código deontológico que determine e regule os direitos, obrigações, práticas e responsabilidades do exercício da profissão.

São seis indicadores de referência que, promovidos a um nível elevado de congruência, contribuem decisivamente para a melhoria da auto estima, da auto confiança e do bem-estar docente, associados à eficácia do desempenho profissional.

Questionário sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário

Assunto: Questionário sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário

Lisboa, 4 de abril de 2016

Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas 
Exmos. Senhores Presidentes da CAP

Os documentos curriculares para os ensinos básico e secundário, presentemente em vigor, foram sendo homologados e implementados desde 1991. Atualmente coexistem, para a mesma disciplina, situações muito díspares, como por exemplo, Programas de 1991 em articulação com Metas Curriculares de 2014, Programas de 2001 em articulação com Metas Curriculares de 2014, Programas e Metas Curriculares de 2015.

Os professores, enquanto agentes principais no desenvolvimento do currículo, devem ter um papel fundamental na avaliação dos documentos curriculares, na reflexão sobre a sua exequibilidade e adequação ao tempo disponível e às reais capacidades dos alunos.

No quadro da necessidade de definição de referenciais curriculares para a escolaridade obrigatória alargada a 12 anos, o Ministério da Educação pretende lançar uma discussão ampla sobre os documentos curriculares.

Nesse âmbito, foi criado um questionário que tem como finalidade recolher informação junto dos docentes sobre a forma como os documentos curriculares estão a ser utilizados e aplicados nas escolas e que assenta nos seguintes objetivos:
Avaliar a coerência entre os documentos curriculares das respetivas disciplinas, nomeadamente ao nível das finalidades e dos objetivos definidos;
Aferir o nível de adequação das conceções e práticas dos docentes aos documentos curriculares em vigor;
Analisar o impacto dos documentos curriculares no desenvolvimento do currículo e na prática docente;
Avaliar a eficácia e o impacto dos documentos curriculares e da sua utilização nas escolas e no sucesso escolar dos alunos;
Produzir recomendações com vista a ajudar a tomada de decisão no que respeita à reformulação dos documentos curriculares.

A resposta a este questionário é confidencial, sendo que os dados recolhidos serão analisados agregadamente e os resultados tratados de modo a informar a tomada de decisão sobre as alterações a introduzir nos documentos curriculares em vigor.

Assim, a informação prestada constituirá um contributo indispensável e importante, dado que permitirá um conhecimento amplo e rigoroso de todo este processo, no que respeita à sua implementação e execução.

Para aceder ao questionário sobre os documentos curriculares, os docentes devem obter o seu Código de Acesso ao Portal das Escolas. Para tal, os docentes em exercício de funções devem solicitar o referido código nos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada onde lecionam.

Os códigos de Acesso ao Portal das Escolas estão disponíveis na área reservada do sistema MISI (http://misi.edu.pt), em ‘Portal das Escolas’ >> ‘Códigos de Acesso para Docentes’.

Para aceder ao questionário, os docentes devem inserir no 1.º campo o Código de Acesso ao Portal das Escolas e, no 2.º campo, o n.º de identificação, CC ou BI.

O questionário deve ser preenchido online até ao dia 15 de abril de 2016, em: http://w3.dgeec.mec.pt/QuestionarioDocumentosCurriculares/.

Solicita-se a divulgação desta informação aos docentes do Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada que Vossa Excelência dirige, e desde já se agradece todas as diligências ao seu alcance para a plena concretização desta iniciativa.

Com os melhores cumprimentos
O Diretor-Geral da Educação

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Pelo Parlamento na 5ª feira: Número de alunos por turma e Subsídio de Educação Especial

Reunião Plenária  -  Dia 7 abril (quinta-feira) 
15 Horas 
...

Ponto 4

Estipula o número máximo de alunos por turma

Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem

Promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas

Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma

Estabelece urm número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

Medidas para a promoção do sucesso escolar


Ponto 5

Reposição da legalidade na atribuição do subsídio de educação especial

Assegura a atribuição do subsídio de educação especial e garante os apoios clínicos a todas as crianças e jovens com deficiência

Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial

Redução do número de alunos por turma só para 2017/2018

Medidas com impacto negativo para as escolas, pais, alunos e para os docentes tomam-se de imediato e a um trimestre do final do ano letivo. Uma medida com impacto muito positivo para o desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem, para a melhoria evidente das condições de gestão da sala de aula e dos ambientes escolares, para um maior e melhor apoio individualizado e para uma resposta mais adequada às necessidades, adia-se para daqui a um ano e meio, por razões meramente economicistas, numa lógica de redução dos custos com a educação, reveladoras da uma incapacidade de inverter as políticas até agora implementadas e que claramente demonstram uma evolução na continuidade.


As turmas do básico e do secundário vão ter menos alunos, mas só no ano lectivo de 2017/18. Um prazo que desagrada ao Bloco de Esquerda e aos Verdes, que exigem sinais ainda este ano de que a medida será aplicada. O Governo está a negociar com os partidos da esquerda a redução dos alunos por turma e o tema será alvo de debate no Parlamento na próxima quinta-feira, dia 7.

Houve já uma reunião esta semana no Ministério da Educação (ME) com deputados do Bloco de Esquerda, PCP e PS para discutirem o assunto que faz parte do programa de Governo e do programa eleitoral dos partidos da esquerda. Após essa reunião, os socialistas decidiram entregar hoje um projecto de resolução que recomenda que a redução de alunos por turma terá de ser feita de forma “gradual” e tendo atenção as “especificidades” de cada escola.
BE e Verdes querem acelerar a redução de alunos
Além dos Verdes, também o Bloco de Esquerda decidiu, depois da reunião no ME, avançar com uma proposta de projecto-lei para a redução de alunos por turma. Para os bloquistas, esta é uma das “medidas urgentes” a tomar e que, avisa Joana Mortágua, “não está esquecida”.

Ao Económico, a deputada do BE explica que o partido não defende que a redução de alunos por turma seja “tomada a regra e esquadro” mas, tal como Os Verdes, também o BE exige ao Governo que existam “sinais” sobre esta matéria no arranque do “próximo ano lectivo”.

No projecto de resolução, os bloquistas entendem que deve ser aplicado o número de alunos por turma que estava em vigor em 2011, durante os governos socialistas. Nessa altura, cada turma do 1º ciclo teria no máximo 26 alunos e do 2º ao secundário cada turma teria no mínimo 24 alunos e no máximo 28 alunos. Desde 2012 que Nuno Crato aumentou para 30 o número máximo de alunos por turma do 5º ao 12º ano. No 1º ciclo manteve-se o limite de 26 alunos por turma.

No entanto, Joana Mortágua, que assegura que o partido está disponível para debater o assunto, entende que a dimensão “ideal” das turmas seria a que faz parte do programa eleitoral do partido: as turmas de pré-escolar e 1º ciclo teriam, no máximo, 20 alunos e, para os restantes anos escolares, as turmas não deveriam ultrapassar 22 alunos.

Números que se aproximam da proposta dos Verdes. A bancada de Heloísa Apolónia voltou a apresentar uma proposta que prevê uma redução de alunos por turma do pré-escolar para os 18 alunos no máximo. No 1º ciclo o limite sobe para os 19 alunos, nos 2º e 3º ciclos para os 20 e no secundário para os 21 alunos.

Esta proposta d'Os Verdes que foi apresentada e chumbada pelo Parlamento durante a anterior legislatura, com os votos contra do PS, PSD e CDS. Caso a medida fosse aplicada teria um impacto de 750 milhões de euros por ano, segundo as contas do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e ex-ministro da Educação, David Justino.

Questionado sobre o sentido de voto destas propostas, o PS diz que a posição do partido só será definida na próxima reunião do grupo parlamentar.

Consulta Pública: Projeto de Regulamento Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar

Em cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 100.º, conjugado com o artigo 101.º ambos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, encontra-se em consulta pública, na página eletrónica da Direção-Geral da Educação (DGE), em www.dge.mec. pt o projeto de Regulamento Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar

Os interessados devem dirigir, por escrito, as suas sugestões à DGE, para o endereço eletrónico consultapublica_ocepe@dge.mec.pt no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do presente aviso.

Diário da República, 4/04/2016 -  Aviso n.º 4494/2016

Projeto de Regulamento Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar.

Organização, gestão dos currículos e avaliação dos alunos dos ensinos básico e secundário

Modelo Integrado de Avaliação dos Alunos do Ensino Básico


Publicado o Decreto-Lei que  procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário. 

Educação


Provas de Aferição 2016



No ano letivo de 2015 -2016, o diretor do agrupamento de escolas ou escola não agrupada, ouvido o conselho pedagógico, pode optar por não realizar as provas referidas no número anterior, por decisão especialmente fundamentada, ponderadas as potencialidades do processo de aferição para a melhoria das aprendizagens e o sucesso escolar dos alunos





 No ano letivo de 2015-2016, podem ainda ser realizadas provas de Português e Matemática nos 4.º e 6.º anos de escolaridade, visando a aferição e a obtenção de dados de fim de ciclo, no período constante do anexo II do presente decreto -lei, do qual faz parte integrante, por decisão do diretor do agrupamento de escolas ou escola não agrupada, ouvido o conselho pedagógico.

ANEXO II (a que se refere o n.º 3 do artigo 5.º) 
Fase única: De 23 de maio a 3 de junho de 2016. 

domingo, 3 de abril de 2016

A verdade em política depende das circunstâncias

A diferença entre estar no governo e na oposição ou entre ter o poder e/ou tentar chegar ao poder a todo o custo...

Em 2 de maio de 2013, o antigo, mas agora atual ministro socialista da Solidariedade Social e da Economia, Vieira da Silva, critica a possibilidade de aumento da idade da reforma, considerando que a medida não beneficia as empresas nem o Orçamento do Estado.
“A confirmarem-se estas medidas, são péssimas notícias para Portugal e são a prova de que este governo não tem condições de todo de contribuir para a recuperação do país”, afirmou Vieira da Silva. 

Em 1 de abril de 2016 foi publicada em Diário da República uma Portaria, assinada pelo mesmo antigo, mas agora atual ministro, que define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social, que aumenta para os 66 anos e três meses em 2017 e determina que o fator de sustentabilidade aplicável às pensões a atribuir em 2016 é de 0,8666. Esta portaria produz efeitos desde 1 de Janeiro deste ano. 

Esperamos com curiosidade para ver quais os benefícios que vão resultar desta medida para a as empresas,  para o país, mas, e sobretudo, para os cidadãos.

sábado, 2 de abril de 2016

A entrevista de Paulo Guinote ao Jornal de Letras

Depois de gastarmos 2,80 € na compra do Jornal de Letras e de nos revermos em muitas das opiniões do Paulo Guinote reveladas nesta entrevista, e como o próprio a divulgou no seu Quintal, aqui fica a sugestão para uma boa leitura de fim de semana. 

Jornal de Letras, 30/03/20126

JL/Educação: O que o levou a escrever as Memórias da Grande Marcha dos Professores, agora, passados oito anos sobre o acontecimento?
Paulo Guinote: A ideia surgiu a partir de um convite da editora, Bárbara Simões, e de um encontro em que se discutiram várias possibilidades de colaboração. Tive a felicidade de ter sido aceite esta proposta que andava já há algum tempo a interessar-me, até em virtude da ausência de inversão de muitas das políticas educativas que uniram naquele tempo, na oposição à sua implementação, os professores. Quis escrever um livro que desse voz aos participantes “de base” da manifestação e não confrontar os discursos oficiais dos atores institucionais.

Estamos a falar da maior manifestação de professores que já aconteceu em Portugal, com cerca de 100 mil participantes. Esta grande mobilização também o interessou?
Foi um momento singular na nossa sociedade. Quer pela forma como decorreu, desde a mobilização (com grande suporte dos meios digitais) ao seu desfecho (uma multidão ordeira que desagua no Terreiro do Paço para cantar o hino nacional), quer pelo impacto que teve. Interessava-me, sobretudo, preservar a memória desse momento. Publicar um livro que, mesmo com as suas lacunas ou com a clara admissão de não ser um olhar neutral, “lutasse” contra o esquecimento e a truncagem ou manipulação do passado.

Considera que não se lhe deu a devida importância?
Parece-me que é um acontecimento que interessa deixar cair no esquecimento. Além disso, tem-se sublinhado o papel inovador de outras manifestações posteriores – como as que ficaram conhecidas como “Geração à Rasca” ou “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!” – no que diz respeito ao processo de mobilização em rede de grandes massas. No fundo, tem-se tentado esvaziar o significado singular que aquela manifestação teve naquela altura.

Como recorda esse dia 8 de março de 2008?
Foi a primeira grande manifestação a que fui, de resto só tinha participado em pequenas manifestações locais de preparação para essa. Recordo esse dia como um momento de ansiedade e descompressão. Ansiedade porque não sabia bem o que iria acontecer, apesar dos sinais de que seria algo diferente de tudo o que se tinha passado até esse momento; de descompressão pela alegria e o sentimento de comunhão que cedo se instalou entre gente de todas as zonas do país, origens académicas e situação na carreira.

Como explica tamanha adesão?
Resultou, antes de mais, de um sentimento generalizado de injustiça e de atentado à dignidade profissional de muita gente que, com este ou aquele defeito e independentemente da existência de melhores ou piores exemplos individuais, sempre procurou desempenhar a sua função com brio e profissionalismo. A forma como os professores foram publicamente achincalhados por diversos governantes, de toda a equipa do Ministério da Educação ao próprio primeiro-ministro, a que se acrescentaram muitos ecos na opinião pública, causou uma comoção enorme que se juntou ao repúdio de medidas como a divisão da carreira em duas categorias ou uma avaliação de desempenho que era um monstro burocrático. Em seguida, o facto de tudo isso se ter passado num momento em que os novos meios de comunicação digital estavam a ganhar um enorme impacto na sociedade, permitiu uma partilha inédita de experiências, o estabelecimento de redes informais de contactos por todo o país e uma sensação de pertença a uma classe profissional colocada em cheque perante a opinião pública e os seus próprios alunos.

O Governo que se seguiu, com Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro e Nuno Crato como ministro da Educação e Ciência, foi marcado por uma forte e permanente contestação à política educativa (e não só). Do seu ponto de vista, o que fez com que não tenha existido uma réplica da “Grande Marcha dos Professores”?
Em grande parte, o desfecho daquela manifestação, nomeadamente o Memorando de Entendimento que a maioria dos professores sentiu ter sido negociado à sua revelia. Mas também o desfecho das manifestações que se seguiram até meados de 2009. Houve uma enorme sensação de desânimo, mesmo entre gente que não tinha grandes esperanças em mudanças radicais (como é o caso de vários professores que responderam ao meu inquérito). Apesar disso, verificou-se em 2013 uma greve às avaliações, rotativa, que teve um enorme impacto nas escolas, muitas vezes organizada de forma espontânea (embora beneficiando do pré-aviso de alguns sindicatos), mas que também acabou por terminar a contragosto, em virtude de mais um acordo entre os representantes sindicais e a tutela.

Que ‘herança’ deixou a “Grande Marcha”?
Um circuito de informação entre pessoas que, nalguns casos, nem se conhecem pessoalmente. Quebrou-se o isolamento dos professores nas suas escolas e das próprias escolas, que começaram a comunicar com muita facilidade através de meios digitais (blogues, email, redes sociais, etc.). Criou-se um sentimento e uma prática de partilha de experiências. Isso facilitou, por exemplo, a tal greve às avaliações, em 2013. Há 10/20 anos, as pessoas ficariam em dúvida sobre o que fazer nas suas escolas, sem saber se estariam a ser acompanhadas por outros colegas. Esta comunicação em rede permitiu que a informação circulasse muito mais rapidamente e que se acertassem estratégias para essas greves.

Nessa altura, já tinha o seu blogue ‘A Educação do Meu Umbigo’. Foi a partir de 2008 que a dinâmica da blogosfera docente se intensificou?
Sem dúvida. Entre 2007 e o final de 2008, as visualizações e os comentários aos posts multiplicaram-se. Passei a ter 300/400/500 comentários por post, quando antes tinha no máximo 15. Nesse período percebeu-se também que já havia muitos blogues de partilha de experiências sobre a prática letiva. E depois foram surgindo outros que se dedicavam mais a discutir o que se estava a passar na atualidade e a publicar documentos e informação que pudessem ser úteis para os outros professores.

Parece que essa dinâmica entretanto desacelerou.
Deslocou-se para as redes sociais, sobretudo para o Facebook. Mas em momentos mais “polémicos”, como o actual, em torno da avaliação dos alunos do Ensino Básico, volta a acelerar.

Refere-se ao anúncio que o ministro da Educação fez há poucos dias, dizendo que o novo modelo de avaliação só será obrigatório no ano letivo de 2016/2017 e que este ano serão as escolas a decidir se realizam as novas provas de aferição do 2º, 5º e 8º anos, bem como as provas do 4º e 6º anos. Como vê esta situação?
Com um misto de incredulidade (em especial com a possibilidade de serem feitas as provas “nocivas” do 4º ano) com naturalidade, pois desde o início achei que o novo modelo de avaliação era demasiado complexo para ser erguido em três meses. Sinto ainda algum desgosto pelos truques semânticos como aquele de “devolver às escolas” a decisão de fazer as provas, sendo que a decisão é da responsabilidade única do diretor, após ouvir de forma meramente consultiva o Conselho Pedagógico e nem sequer consultar o Conselho Geral, onde estão representados os encarregados de educação.

Pondo de lado a questão de quando serão introduzidas, considera positivas as provas de aferição do 2º, 5º e 8º anos?
O modelo proposto tem as suas qualidades, mas também apresenta limitações. É interessante que se faça aferição a meio dos ciclos, mas é estranho que depois não se faça qualquer verificação no final desse mesmo ciclo (como acontece, por exemplo, com a prova do 2º ano). Eu preferia que se tivesse demorado mais tempo a implementar o modelo e o mesmo viesse em conjunto com uma reformulação dos ciclos de escolaridade do Ensino Básico.

E o que pensa da eliminação dos exames do 4º e 6º anos?
É uma medida essencialmente ideológica, em especial a do 4º ano, contra a qual podem ser esgrimidos argumentos válidos mas nunca equipará-las, nos seus 30% de peso na nota final, aos “exames da 4ª classe” que eram eliminatórios…

Que ‘balanço’ faz destes quatro meses de trabalho do novo ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues?
Começou por ser favorável, porque anunciou o fim de algumas medidas desnecessariamente polémicas e que causavam mal-estar nas escolas (como a PACC [Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades], a Bolsa de Contratação de Escolas, a mobilidade) ou a reavaliação de outras claramente desajustadas (um ensino “vocacional” desde o 2º ciclo, com escasso sentido numa escolaridade obrigatória de 12 anos). No entanto, tem vindo a passar para um plano mais ambíguo, ou mesmo negativo, com a incapacidade de inverter políticas como a concentração da rede escolar, agravando assimetrias regionais e locais; o modelo único de gestão escolar, do qual a partilha de decisões está quase ausente; ou a incapacidade para dar um sinal de redignificação da carreira docente. A única preocupação parece centrar-se na questão da avaliação externa das aprendizagens, a reboque de uma decisão parlamentar, alegando de forma demagógica que a preocupação central das políticas devem ser os “alunos”.

Porquê demagógica?
Os alunos não ganham nada com escolas que funcionam de forma errada, com uma rede que implica deslocações de dezenas de quilómetros no primeiro ciclo e em que a distância entre os decisores e as salas de aula é cada vez maior. A isto acresce o discurso dúbio acerca da municipalização de competências na Educação e a ideia terceiro-mundista de que a escola deve servir a desregulação dos horários laborais.

Referiu a “incapacidade para dar um sinal de redignificação da carreira docente”. No seu entender, o que importa fazer nesse sentido?
Todos os governos falam na dignificação da carreira docente, só que o conceito de dignificação do governo é diferente do dos professores. Por exemplo, a ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que motivou as reações mais violentas por parte dos professores, pensava estar a fazer algo para dignificar a carreira docente. É um conceito esvaziado de conteúdo.Porque aquilo que dignifica uma carreira, seja ela qual for, é o respeito para com os profissionais; a forma como se tratam publicamente esses profissionais; e as condições materiais da sua carreira.

Não houve ainda um ‘sinal’ de mudança nesses aspetos?
Ao longo dos últimos governos, pelo menos desde o primeiro mandato de José Sócrates, poderão ter tido diferenças de estilo no tratamento público da carreira docente, mas em termos materiais e de dar perspetivas de progressão, nenhum deles alterou seja o que for. A carreira continua congelada em oito dos últimos dez anos, sendo ainda sobrecarregada com as sobretaxas… Isto significa uma proletarização da docência. Já em relação ao tratamento público, houve um período mais agressivo, até 2011, que entretanto abrandou. Mas há aspetos negativos que se mantêm.

Tais como…?
Continua sem haver a capacidade de atribuir as boas notícias da Educação ao trabalho em sala de aula. Normalmente aparecem os ministros a dizer que os resultados são fruto de políticas muito bem desenhadas. Em contrapartida, o que é mau acontece ‘por culpa’ dos professores. Isto ainda não mudou com o atual ministro.

Uma das críticas recorrentes da comunidade educativa – e que voltámos a ouvir nos últimos dias a propósito da avaliação dos alunos – é a ‘ausência de diálogo’ por parte do Ministério da Educação. É necessário (re)aproximar “quem decide” de “quem está no terreno”?
É indispensável e não pode confundir-se com reuniões apenas com diretores ou visitas a escolas escolhidas a dedo, onde se sabe que não existirá qualquer contestação a partir da base. Por exemplo, na questão da municipalização apenas há “diálogo” entre “decisores”, ministério, autarcas e eventualmente diretores, sendo que esse é um processo que vai agravar a distância entre os decisores e quem é atingido pelas suas decisões.

É preciso ouvir mais os professores?
Sim. Parece-me que o facto de se ter sublinhado em excesso que os professores eram corporativos e que as suas exigências eram apenas em seu interesse próprio e não dos alunos, fez com que, muitas vezes, os políticos considerassem que entrar em diálogo com os professores era igual a entrar em diálogo com os sindicatos ou com os diretores. Isto, para os professores, é uma grande ofensa. Do ponto de vista formal, os nossos representantes são os diretores e os sindicatos, mas sentimos que a nossa voz de professores em sala de aula raramente é ouvida.

Que mecanismos poderiam ajudar a esse diálogo?
As escolas deveriam poder escolher o modelo de gestão que julgam mais adequado, ao contrário de estarem “reféns” de um modelo único que centra tudo numa pessoa: o diretor. Além disso, existe um órgão nas escolas chamado Conselho Geral, onde estão representados os encarregados de educação, que não é consultado para nenhuma decisão importante. Neste momento, temos um modelo em que a tutela reúne com o seu subordinado nas escolas (o diretor), com quem estabelece uma relação de hierarquia e obediência. É um modelo que raramente potencia o debate e a partilha de decisões. A lógica do sistema é a de uma correia de transmissão de poder e de decisões sempre do topo para a base, sendo que a base (os professores) nunca é ouvida.

Em termos práticos, talvez seja complicado fazer essa consulta alargada?
Concordo. Por isso mesmo deveria começar-se por estabelecer o hábito de reunir todos os professores da escola e envolve-los nas decisões. Não é porque o diretor foi reunir com o ministro que transmitiu o sentir de um agrupamento de 300 professores. O mecanismo de consulta tem que ser muito aprofundado dentro das escolas para que o diretor não seja apenas um representante do Ministério na escola, mas também um representante da escola junto do Ministério.

Quais são, para si, os grandes desafios da Educação em Portugal neste momento?
Há o enorme desafio da estabilidade a sério, desde a escala macro, sendo imperativo que o enquadramento legislativo esteja em constantes reformas de maior ou menor dimensão, à escala micro, pois o trabalho em sala de aula não pode estar permanentemente prisioneiro da reformulação dos programas e metas disciplinares, bem como da eliminação ou recalendarização de provas. Passando pela estabilidade do trabalho dos professores com os alunos, que não pode depender de micro-poupanças de escala na gestão dos horários ou dos apoios prestados aos alunos com maiores vulnerabilidades. Para além disso, seria importante travar e mesmo inverter (não chega reverter) a lógica economicista na gestão da rede escolar, o modelo único, hierarquizado e baseado na nomeação e obediência de gestão escolar, ou a enorme desigualdade de investimento nos equipamentos escolares que faz com que exista uma rede pública a várias velocidades.

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Publicação do CNE - Organização Escolar: As Turmas

O Conselho Nacional de Educação lança publicação: Organização Escolar: As Turmas, a primeira de uma série de estudos temáticos sobre o sistema de ensino. Esta série de estudos pretende contribuir para um melhor conhecimento dos desafios da Educação e para a qualificação das políticas públicas de educação. Os três primeiros estudos serão dedicados à organização escolar, começando pelas turmas, seguindo-se o tempo escolar e os agrupamentos de escolas. 

O presente estudo está estruturado da seguinte forma: evolução legislativa, reflexão produzida pelo CNE, contexto internacional, análise da situação atual e formulação de novos cenários, concluindo com uma revisão da literatura sobre a temática.



'ORGANIZAÇÃO ESCOLAR: AS TURMAS'

Consulta Pública: Referencial de Educação para o Desenvolvimento


O Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação (DGE), em parceria com o Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, o CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral e a Fundação Gonçalo da Silveira, elaboraram, no contexto das Linhas Orientadoras para a Educação para a Cidadania, lançadas pela DGE em dezembro de 2012 e revistas em novembro de 2013, uma proposta de Referencial de Educação para o Desenvolvimento para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário.

Os contributos relativos ao Referencial de Educação para o Desenvolvimento devem ser enviados à DGE através do seguinte endereço eletrónico: cidadania.edu.desenvolvimento@dge.mec.pt.

Validação de candidaturas decorre até dia 7 de abril

Aplicação disponível das 10:00h do dia 1 de abril até às 18:00h de Portugal Continental do dia 7 de abril


Os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas com capacidade de validação procedem à verificação dos dados das candidaturas do dia 1 de abril, até às 18:00 horas do dia 7 de abril de 2016 (Portugal Continental), correspondente a cinco (5) dias úteis.

Nesta fase, todas as candidaturas invalidadas ou validadas parcialmente, depois de submetidas, poderão apenas ser validadas novamente no segundo momento (Validação do Aperfeiçoamento), caso o candidato tenha procedido ao aperfeiçoamento da candidatura ou apresentado documentação em falta que tenha originado a invalidação da mesma ou no terceiro momento de validação para qualquer candidatura.

CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO (Sem Vencimento) - ANO ESCOLAR 2016/2017

Aplicação eletrónica de candidatura a equiparação a bolseiro para o ano de 2016/2017.

Restabelecimento dos feriados, atualização anual das pensões e fator de sustentabilidade para 2016 da Segurança Social

Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais.


Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016.


Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro.