FELIZ 2010
Se não houver recuos de última hora!
Bloco ameaça recuperar legislação, PCP critica falta de disponibilidade de Governo
O Bloco de Esquerda prometeu recuperar a legislação do partido se o impasse relativo à negociação do Governo com os professores continuar. Já o PCP criticou a falta de disponibilidade do Governo para discutir estaa questão.
PSD e CDS-PP querem fazer regressar debate sobre professores ao ParlamentoO vice-presidente da bancada parlamentar do PSD entende que o Governo demonstrou incompetência na negociação que teve com os professores e diz que quer fazer regressar o debate ao Parlamento. O CDS está de acordo com esta ideia e diz que são precisas «ideias concretas».
Não há acordo...
Um elemento decisivo impediu ontem um acordo entre o Ministério da Educação e os sindicatos: o Governo não garante o acesso ao topo da carreira a todos os docentes avaliados com ‘Bom’, como exigiam as estruturas sindicais. Uma reunião extra marcada para dia 7, em que o Governo vai apresentar uma nova proposta, constitui a última possibilidade de entendimento. Mas a ministra da Educação, Isabel Alçada, já deixou ontem claro que não cederá mais neste ponto específico.
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ATRASO PARA OUVIR SÓCRATES?
As reuniões realizadas à tarde com os sindicatos sofreram um atraso considerável, a pedido do Ministério da Educação. Entre os elementos das estruturas sindicais existia ontem a convicção de que o atraso se deveu ao facto de a ministra Isabel Alçada e o secretário de Estado Alexandre Ventura se terem encontrado ao almoço com o primeiro-ministro, José Sócrates. Em causa estaria a autonomia do Ministério da Educação para tomar decisões sem a aprovação de José Sócrates. Contactada pelo CM, a assessoria do Ministério da Educação não esclareceu o motivo do atraso.
As reuniões realizadas à tarde com os sindicatos sofreram um atraso considerável, a pedido do Ministério da Educação. Entre os elementos das estruturas sindicais existia ontem a convicção de que o atraso se deveu ao facto de a ministra Isabel Alçada e o secretário de Estado Alexandre Ventura se terem encontrado ao almoço com o primeiro-ministro, José Sócrates. Em causa estaria a autonomia do Ministério da Educação para tomar decisões sem a aprovação de José Sócrates. Contactada pelo CM, a assessoria do Ministério da Educação não esclareceu o motivo do atraso.
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Não houve acordo entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores, mas também não ficou formalizado o desacordo. Num dia marcado por uma sucessão de imprevistos, a conversa final foi adiada para quinta-feira.
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quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
Última ronda negocial... sem acordo!
O "período de graça" da nova responsável pela pasta da Educação, Isabel Alçada, pode chegar hoje ao fim. Resta saber o que significa o profundo silêncio com que, até ontem à noite, o ministério respondeu às contrapropostas avançadas pelas duas grandes organizações sindicais de professores, deixando-as sem a mais leve indicação sobre se hoje, o último dia para as negociações sobre a estrutura da carreira e a avaliação dos docentes, tenciona ceder nalgum ponto. Caso tal não suceda, voltarão as manifestações de rua, avisam os coordenadores dos chamados "movimentos independentes de professores".
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
O dia de amanhã será decisivo
Se as próximas horas, que se prevêem de negociação intensiva, não resultarem em cedências do Ministério da Educação (ME), o acordo com as maiores organizações sindicais em relação à última proposta para a revisão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação dos professores será praticamente impossível.
Quadro Comparativo: Modelo anterior e o Modelo agora proposto pelo ME
(Clicar nas imagens para ler)Jornal Público 29/12/2009
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
Professores com nota máxima sem obstáculos para subir na carreira
Na nova proposta do Governo, o acesso dos professores com as classificações de 'Muito Bom' e 'Excelente' aos 3º, 5º e 7º escalões da carreira não está dependente do número de vagas existentes.
"A progressão aos 3.º, 5.º e 7.º escalões dependerá da fixação anual de vagas, sem prejuízo da progressão, independentemente de qualquer contingentação, por parte dos docentes que revelem mérito mais elevado, traduzido, em termos a regular, nas classificações de Muito Bom e de Excelente em sede de avaliação de desempenho", lê-se na proposta do Governo, a que o Económico teve acesso.
Os docentes com nota ‘Bom' também podem subir um grau na carreira. "Os docentes que tenham sido avaliados com Bom e que não tenham obtido vaga na progressão ao 3º,5º ou 7º escalões, têm, no ano seguinte, prioridade no acesso àquelas vagas, imediatamente a seguir aos docentes que tenham progressão garantida em razão das classificações de Muito Bom e Excelente", explica-se no mesmo documento.
O documento, intitulado "Acordo de Princípios", é omisso em relação à questão das quotas, mas é claro na existência de vagas limitadas no acesso a três dos 10 escalões da carreira.
"O despacho governamental que fixar para o ano de 2010 o número de vagas para progressão ao 3º, 5º e 7º escalões assegurará contingentes suficientes para permitir a progressão de, respectivamente, pelo menos 80%, 50% e 30% dos candidatos estimados a cada um desses escalões", refere.
Carreira com 10 escalões.
"A progressão aos 3.º, 5.º e 7.º escalões dependerá da fixação anual de vagas, sem prejuízo da progressão, independentemente de qualquer contingentação, por parte dos docentes que revelem mérito mais elevado, traduzido, em termos a regular, nas classificações de Muito Bom e de Excelente em sede de avaliação de desempenho", lê-se na proposta do Governo, a que o Económico teve acesso.
Os docentes com nota ‘Bom' também podem subir um grau na carreira. "Os docentes que tenham sido avaliados com Bom e que não tenham obtido vaga na progressão ao 3º,5º ou 7º escalões, têm, no ano seguinte, prioridade no acesso àquelas vagas, imediatamente a seguir aos docentes que tenham progressão garantida em razão das classificações de Muito Bom e Excelente", explica-se no mesmo documento.
O documento, intitulado "Acordo de Princípios", é omisso em relação à questão das quotas, mas é claro na existência de vagas limitadas no acesso a três dos 10 escalões da carreira.
"O despacho governamental que fixar para o ano de 2010 o número de vagas para progressão ao 3º, 5º e 7º escalões assegurará contingentes suficientes para permitir a progressão de, respectivamente, pelo menos 80%, 50% e 30% dos candidatos estimados a cada um desses escalões", refere.
Carreira com 10 escalões.
A proposta do Governo consiste numa carreira estruturada numa única categoria, perdendo-se a actual divisão entre Professor e Professor Titular. O tempo de serviço em cada escalão é de 4 anos, com excepção do 5º escalão, onde é de 2 anos. A progressão para um nível superior fica dependente de três elementos: tempo de serviço no escalão anterior, classificação obtida na avaliação de desempenho e formação contínua ou especializada efectuada.
Avaliação com três elementos.
O procedimento de avaliação é constituído por três elementos e realizado de dois em dois anos: relatório de auto-avaliação, que é apresentado pelo docente; observação de pelo menos duas aulas por ano lectivo, uma condição para se ter ‘Muito Bom' ou ‘Excelente'; e a ficha de avaliação global com atribuição da classificação final.
São estes os principais traços da proposta de Isabel Alçada para a revisão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação dos professores dos ensinos básico, secundário e dos educadores de infância.
São estes os principais traços da proposta de Isabel Alçada para a revisão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação dos professores dos ensinos básico, secundário e dos educadores de infância.
Proposta do ME entregue hoje aos sindicatos dos professores
O Ministério da Educação entregou às associações sindicais a proposta de acordo de princípios para revisão do Estatuto da Carreira Docente e do modelo de avaliação de desempenho dos ensinos básico e secundário e dos educadores de infância.
Namoro ...
Docentes contra namoro entre FNE e Governo
Movimentos de professores consideram que a FNE comete um "erro" se assinar um acordo com o Ministério da Educação, que contemple vagas e quotas. Paulo Guinote diz que sindicato pode "desaparecer". Todos apontam o dedo ao PSD.
A convergência que uniu em Plataforma os sindicatos do sector e levou às ruas mais de 100 mil pessoas contra a política educativa da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues pode ruir.
"Se a FNE aceitar a proposta desaparecerá como sindicato, acredito que a esmagadora maioria dos associados saia da Federação", defendeu ao JN Paulo Guinote, autor de um dos blogues mais lidos por professores - "A Educação do meu umbigo". Octávio Gonçalves, líder do PROmova, fala mesmo "em suicídio" da FNE.
Tanto Paulo Guinote como os dirigentes dos movimentos PROmova (Professores Movimento de Valorização) e MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores) não acreditam que sindicatos e Ministério da Educação (ME) assinem um acordo quarta-feira. Se as negociações falharem, como esperam, os docentes vão cobrar compromissos à Oposição, especialmente ao PSD.
Movimentos de professores consideram que a FNE comete um "erro" se assinar um acordo com o Ministério da Educação, que contemple vagas e quotas. Paulo Guinote diz que sindicato pode "desaparecer". Todos apontam o dedo ao PSD.
A convergência que uniu em Plataforma os sindicatos do sector e levou às ruas mais de 100 mil pessoas contra a política educativa da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues pode ruir.
"Se a FNE aceitar a proposta desaparecerá como sindicato, acredito que a esmagadora maioria dos associados saia da Federação", defendeu ao JN Paulo Guinote, autor de um dos blogues mais lidos por professores - "A Educação do meu umbigo". Octávio Gonçalves, líder do PROmova, fala mesmo "em suicídio" da FNE.
Tanto Paulo Guinote como os dirigentes dos movimentos PROmova (Professores Movimento de Valorização) e MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores) não acreditam que sindicatos e Ministério da Educação (ME) assinem um acordo quarta-feira. Se as negociações falharem, como esperam, os docentes vão cobrar compromissos à Oposição, especialmente ao PSD.
Ministério apresenta hoje proposta global de acordo sobre carreira e avaliação docente
O Ministério da Educação apresenta hoje aos sindicatos do sector uma proposta global de acordo para “esclarecer e pormenorizar questões consideradas vagas” pelas estruturas quanto à revisão do modelo de avaliação e do estatuto da carreira docente.
O preço certo!
5 euros é quanto vale um computador Magalhães no mercado paralelo!
Há computadores Magalhães a ser vendidos por esse preço na Ilha de São Miguel, Açores, por crianças, ou em troca de brinquedos.
As crianças que os receberam nas suas escolas, muitas delas oriundas de bairros carenciados, fazem negócio, trocando o computador por dinheiro ou por brinquedos.A troca pode ser efectuada por uma bicicleta ou por um carro-de-esferas - disseram algumas crianças à Antena 1 / Açores.Quanto ao dinheiro, a venda pode ser concretizada entre os 5 e os 30 euros, porque, disse uma criança " é para a Mãe fazer a sua vida, para comer ou até mesmo para brincar.O Governo pagou por cada computador um preço que ronda os 200 euros, com vista a implementar o uso da informática no ensino, distribuíndo essa nova ferramenta de estudo e de trabalho pelas escolas do País e das Regiões Autónomas.
As crianças que os receberam nas suas escolas, muitas delas oriundas de bairros carenciados, fazem negócio, trocando o computador por dinheiro ou por brinquedos.A troca pode ser efectuada por uma bicicleta ou por um carro-de-esferas - disseram algumas crianças à Antena 1 / Açores.Quanto ao dinheiro, a venda pode ser concretizada entre os 5 e os 30 euros, porque, disse uma criança " é para a Mãe fazer a sua vida, para comer ou até mesmo para brincar.O Governo pagou por cada computador um preço que ronda os 200 euros, com vista a implementar o uso da informática no ensino, distribuíndo essa nova ferramenta de estudo e de trabalho pelas escolas do País e das Regiões Autónomas.
sábado, 26 de dezembro de 2009
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Confederação de pais volta a pedir pacto na educação
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) voltou ontem a pedir a realização de um pacto para a Educação e a criação de um observatório que avalie a implementação das medidas educativas.
Perante os deputados da Comissão Parlamentar de Educação - que ontem recebeu a confederação para ouvir o seu ponto de vista sobre os principais problemas que afectam o ensino em Portugal - a CNIPE voltou a defender a ideia de uma maior coordenação entre todos os intervenientes no sector e uma avaliação das medidas implementadas. Relativamente ao novo regime de autonomia e gestão das escolas, a confederação de pais disse estar "seriamente preocupada", porque entende haver uma "partidarização" dos conselhos gerais, quando as escolas deveriam ser "apartidárias".
Perante os deputados da Comissão Parlamentar de Educação - que ontem recebeu a confederação para ouvir o seu ponto de vista sobre os principais problemas que afectam o ensino em Portugal - a CNIPE voltou a defender a ideia de uma maior coordenação entre todos os intervenientes no sector e uma avaliação das medidas implementadas. Relativamente ao novo regime de autonomia e gestão das escolas, a confederação de pais disse estar "seriamente preocupada", porque entende haver uma "partidarização" dos conselhos gerais, quando as escolas deveriam ser "apartidárias".
Tempo de serviço "congelado" não conta para progressão
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) exigiu hoje que o tempo de serviço que foi congelado entre 2005 e 2007 seja contabilizado para efeitos na progressão da carreira dos professores do ensino básico e secundário, mas o Ministério da Educação mostrou-se pouco disponível. "Foi-nos dito que não pode contar porque foi congelado para toda a administração pública", informa João Dias da Silva, secretário-geral da FNE. Contudo, a federação "não vai desistir porque é da mais elementar justiça que esse tempo seja contado", assegura.
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
Como? Quando? Porquê?
Quotas na avaliação estimulam professores "a ir mais longe"
A ministra da Educação, Isabel Alçada, defendeu hoje no Parlamento que as quotas na avaliação dos professores estimulam o docente "a ir mais longe" e permitem uma articulação com a carreira.
Durante a sua primeira audição na Comissão de Educação, a ministra referiu que o sistema a que estão sujeitos os professores vigora na restante administração pública e não é defensável, no actual momento de crise, uma profissão ter uma situação de benefício face às outras.
A ministra rejeitou, perante as críticas dos deputados da oposição, que o Governo esteja a fazer uma política de redução dos custos salariais com os professores e afirmou que os docentes que não conseguirem atingir um patamar superior podem voltar a concorrer no ano seguinte.
"O nosso projecto assenta numa carreira única com dez escalões em que há valorização do mérito", defendeu.
A ministra justificou que há informação científica sobre a avaliação e que a quota a priori permite fazer uma diferenciação e estimular o profissional a progredir.A ideia foi contrariada pela oposição, com o Bloco de Esquerda a argumentar que, aplicado ao Governo, este sistema apenas permitiria que 25 por cento dos ministros pudessem ser considerados "muito bons ou excelentes".
A ministra indicou que ainda não estão definidas as quotas e vagas, em negociação com os sindicatos, o mesmo se passando com a prova de ingresso na profissão.
Isabel Alçada frisou que houve "uma aproximação significativa" às propostas apresentadas pelos representantes dos professores e que as negociações não estão fechadas.
A ministra manifestou-se convicta de que não haverá "nenhum prejuízo para os professores" daquilo que vier a ser aprovado.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
IPSS - Alterações ao CCT - Tabelas Vencimento
Publicadas no dia 8 de Dezembro, no Boletim de Trabalho e Emprego, as alterações ao CCT das IPSS acoradadas entre a CNIS e a FNE.
Este acordo altera as tabelas salariais para 2009.
Este acordo altera as tabelas salariais para 2009.
As fotos que contam a história de 2009
Veja as fotos que marcaram os principais acontecimentos do ano que está a terminar.Expresso
O que faz falta é avaliar a malta? - João Ruivo
A avaliação de um professor é uma actividade projectada no futuro. Conhecidos que forem os resultados da avaliação, tudo, ou quase tudo está por fazer. É com base nos dados recolhidos pelo avaliador e pelo avaliado que se traçam as grandes linhas de actuação que estão para vir. Ou seja, as actividades de melhoramento ou de remediação do desempenho do professor começam precisamente aí. Por isso mesmo, o resultado da avaliação é tido como um dado de presságio que, em contínua espiral de desenvolvimento, deve acompanhar toda a carreira do professor, adaptando-se às necessidades pressentidas em cada um dos diferentes estádios profissionais que ele atravessa.
O processo de avaliação, assim entendido, terá que merecer uma aceitação indiscutível por parte de avaliadores e de avaliados. Até porque o professor, em determinadas situações avaliador de si próprio, deve contribuir para que progressivamente sinta que é dispensável a ajuda externa dos seus supervisores, já que a avaliação deve encaminhá-lo para estádios de mestria, e para progressivos níveis de excelência, conferidos pelo auto-controle e pela auto-formação. Nestes contextos a classificação pode até ser um prescindível elemento da avaliação… Daí que se diga que o principal objectivo do supervisor é… tornar-se dispensável.
Em Portugal vivemos momentos de pura cegueira sobre esta matéria. Há quem entenda que a implementação séria de um modelo de avaliação dos professores é tarefa administrativa, resultando apenas de progressivos consensos gerados à mesa de negociações.
E, de todo, não o é! Pelas implicações pessoais e profissionais que pode implicar, um modelo de avaliação de professores é coisa mais séria… Tem que contemplar a soma das actividades em que ele se desdobra e em que se envolve. Logo, deve apreciar o professor enquanto profissional, mas também como pessoa, como membro de uma comunidade, como técnico qualificado na arte de ensinar e como especialista das matérias que ensina. Portanto, requer a intervenção, desde logo dele próprio, mas também de outros agentes que sobre ele se pronunciam. E todos esses intervenientes do processo avaliativo, para que consigam alcançar o exercício pleno da sua missão, carecem de uma formação específica e especializada em supervisão e em observação de actos pedagógicos.
Na sociedade do conhecimento e da informação, requer-se também a montagem de uma rede de comunicações, em que a vídeo gravação e a observação à distância tenham lugar de destaque; assim como se deve promover o recurso à hetero-observação, à autoscopia, à vídeo-conferência e à circulação de portefólios digitais, enquanto recursos, meios e produtos indispensáveis ao desenvolvimento de docentes que, diariamente, lidam com jovens da geração facebook.
Por isso mesmo, a avaliação, e os produtos dela decorrentes (eventualmente a classificação) não podem ser anuais! São desejáveis períodos mais longos (por exemplo quatro anos – medida do intervalo dos concursos e da progressão nos escalões) para que o resultado da avaliação se sedimente; para que os efeitos da melhoria do desempenho possam ser observados, registados e reflectidos; e para que deles possa emergir um sentimento de gratificante recompensa pelo trabalho entretanto desenvolvido.
Um sistema destes também requer tempo para ser testado e validado, antes de ser generalizado. Impõe uma escolha criteriosa das escolas que irão constituir a amostra, bem como dos instrumentos e dos agentes que vão avaliar esse pré-teste. Obriga a uma escolha prudente dos futuros avaliadores, após se ter procedido ao estabelecimento de um perfil desses supervisores. Impõe a rápida formação dos professores e dos seus avaliadores… Isto é, a implementação de um tal sistema requer tempo e a afectação generosa de recursos humanos e financeiros.
Não me parece ser este o caminho escolhido pela tutela. Esta está mais apostada em proceder a um rápido remendo administrativo, ou a uma reforma semântica, de um sistema de avaliação, burocrático e siadapiano, que até hoje apenas provou que nada vale.
Á mesa das negociações traçam-se cenários que tudo têm a ver com a busca de uma solução política que ultrapasse o quadro de guerrilha que se apoderou das nossas escolas. Mas, reconheça-se que, se nessa fotografia ninguém quiser ficar mal, esses cenários pouco terão que ver com as merecidas vitórias por que tanto e tão dignamente lutaram os professores.
João Ruivo
http://www.ensino.eu/home.html
João Ruivo
Ministério perde 20 mil docentes em três anos
Actual situação do Ministério da Educação inclui 114 970 quadros. Em 2006 eram 135 mil. Sindicatos dizem que Governo compensa com contratados.
Em apenas três anos, os quadros do Ministério da Educação perderam 20 mil professores, sobretudo através de reformas e aposentações, que não foram compensadas por novas entradas.
Em Junho de 2006 - depois dos primeiros concursos que colocaram os docentes por três anos -, o então secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, revelou que o Ministério contava com "cerca de 135 mil professores nos quadros e apenas 15 mil contratados". Ou seja: 90% da sua força laboral de 150 mil tinham vínculo definitivo.
Mas de então para cá, de acordo com os últimos números divulgados pela tutela, os efectivos caíram para 114 970.
Os sindicatos de professores têm acusado o Governo de, por razões "economicistas", ter promovido uma redução "artificial" deste contingente. Isto porque, sustentam, a perda destes quadros acaba por ser compensada com contratados a termo, que ficam fora da carreira.
Em apenas três anos, os quadros do Ministério da Educação perderam 20 mil professores, sobretudo através de reformas e aposentações, que não foram compensadas por novas entradas.
Em Junho de 2006 - depois dos primeiros concursos que colocaram os docentes por três anos -, o então secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, revelou que o Ministério contava com "cerca de 135 mil professores nos quadros e apenas 15 mil contratados". Ou seja: 90% da sua força laboral de 150 mil tinham vínculo definitivo.
Mas de então para cá, de acordo com os últimos números divulgados pela tutela, os efectivos caíram para 114 970.
Os sindicatos de professores têm acusado o Governo de, por razões "economicistas", ter promovido uma redução "artificial" deste contingente. Isto porque, sustentam, a perda destes quadros acaba por ser compensada com contratados a termo, que ficam fora da carreira.
Mais de 70 mil professores sem garantia de vaga
Governo quer introduzir barreiras no acesso aos escalões salariais que obrigam a maioria dos docentes a disputar as vagas disponíveis. "A proposta piora a actual situação", avisam os sindicatos.
As limitações de vagas que o Governo quer introduzir no acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalões salariais significam que 70 909 professores - a grande maioria do actual quadro do Ministério da Educação - deixarão de ter garantida a progressão na carreira ao ritmo actual.
As limitações de vagas que o Governo quer introduzir no acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalões salariais significam que 70 909 professores - a grande maioria do actual quadro do Ministério da Educação - deixarão de ter garantida a progressão na carreira ao ritmo actual.
É isto que revela um balanço da distribuição dos docentes pelos diferentes escalões - realizado pelo Ministério da Educação a pedido dos sindicatos -, que permite concluir que apenas 44 061 docentes, de um total de 114 970 estão acima dos três "torniquetes". Que irão consistir na "contingentação" de um número de vagas a definir anualmente pelo Ministério das Finanças. O documento, ao qual o DN teve acesso, mostra que só nos três escalões imediatamente inferiores a estas barreiras estão 42 487 professores: 18 865 no 2.º escalão, 14 317 no 4.º e 9305 no 5.º escalão.
A linha de água a partir da qual os professores deixam de depender de vagas para progredir será marcada pelo 7.º escalão. Um patamar onde não se encontra ninguém, já que foi criado para compensar os professores que não obtivessem lugar nos futuros concursos para a categoria de titular, que o Governo já prometeu extinguir.
Acima dessa linha estão ho- je 44 061 professores, dos quais 30 370 titulares e 13 691 não titulares. Estes últimos, por terem deixado de haver escalões reservados aos titulares, passam a ser os únicos professores claramente beneficiados com a mudança.
A linha de água a partir da qual os professores deixam de depender de vagas para progredir será marcada pelo 7.º escalão. Um patamar onde não se encontra ninguém, já que foi criado para compensar os professores que não obtivessem lugar nos futuros concursos para a categoria de titular, que o Governo já prometeu extinguir.
Acima dessa linha estão ho- je 44 061 professores, dos quais 30 370 titulares e 13 691 não titulares. Estes últimos, por terem deixado de haver escalões reservados aos titulares, passam a ser os únicos professores claramente beneficiados com a mudança.
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
Recomenda-se ao Governo
Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de 30 dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor titular» e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes.
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República, recomendar ao Governo que, no prazo de 30 dias:
1) Elabore as normas do Estatuto da Carreira Docente e legislação complementar, designadamente, extinguindo a divisão da carreira docente entre as categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor titular».
2) Estabeleça um novo modelo de avaliação do desempenho docente que seja justo, exequível, que premeie o mérito e a excelência e que contenha uma componente de avaliação orientada para o desenvolvimento profissional e melhoria do desempenho dos docentes, e que contribua para o aprofundamento da autonomia das escolas.
3) Crie as condições para que do 1.º ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira, derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação.
Aprovada em 20 de Novembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República, recomendar ao Governo que, no prazo de 30 dias:
1) Elabore as normas do Estatuto da Carreira Docente e legislação complementar, designadamente, extinguindo a divisão da carreira docente entre as categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor titular».
2) Estabeleça um novo modelo de avaliação do desempenho docente que seja justo, exequível, que premeie o mérito e a excelência e que contenha uma componente de avaliação orientada para o desenvolvimento profissional e melhoria do desempenho dos docentes, e que contribua para o aprofundamento da autonomia das escolas.
3) Crie as condições para que do 1.º ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira, derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação.
Aprovada em 20 de Novembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Ministério quer alterar plano de estudos do ensino básico
O Ministério da Educação quer fazer alterações no plano de estudos do ensino básico e vai mexer no número de disciplinas para que haja uma maior articulação das áreas curriculares. O número de horas também vai sofrer mudanças, revelou a ministra Isabel Alçada na abertura do seminário O impacto das avaliações internacionais nos sistemas educativos, no Conselho Nacional de Educação (CNE), ontem, em Lisboa.
Negociações com o ME
Professores com "bom" terão acesso ao topo da carreiraO ministério da Educação assumiu hoje que todos os professores avaliados com "bom" terão acesso ao topo da carreira, o suficiente para desbloquear o impasse, mas insuficiente para garantir um acordo.
Proposta de Princípios sobre transição entre modelos entregue aos sindicatos. (clicar na imagem)
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Transição para nova estrutura da carreira
1. O Decreto-Lei de 270/2009, de 30 de Setembro, veio proceder a alterações ao Estatuto da Carreira Docente.
2. A transição dos docentes para a estrutura da carreira definida pelo decreto-lei supramencionado, efectua-se a partir de 1 de Outubro de 2009, de acordo com os critérios gerais de progressão, respeitando o disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19.01 e no n.º 6 do art. 7.º do Decreto-Lei n.º 270/2009.
3. Os efeitos remuneratórios não podem, em caso algum, ser anteriores a 01.10.2009.
4. A fim de serem clarificadas algumas situações deverá consultar as FAQ´s.
2. A transição dos docentes para a estrutura da carreira definida pelo decreto-lei supramencionado, efectua-se a partir de 1 de Outubro de 2009, de acordo com os critérios gerais de progressão, respeitando o disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19.01 e no n.º 6 do art. 7.º do Decreto-Lei n.º 270/2009.
3. Os efeitos remuneratórios não podem, em caso algum, ser anteriores a 01.10.2009.
4. A fim de serem clarificadas algumas situações deverá consultar as FAQ´s.
NOTA IMPORTANTE
Esta nota da DGRHE refere-se apenas à transição para a estrutura criada pelo Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, a progressão na carreira processa-se de acordo com o artigo 37º do ECD;
8 — A progressão ao escalão seguinte da categoria opera -se na data em que o docente perfaz o tempo de serviço no escalão, desde que tenha cumprido todos os requisitos previstos nos números anteriores, sendo devido o direito à remuneração correspondente ao novo escalão a partir do primeiro dia do mês subsequente a esse momento e reportado também a essa data.
(Actualizada 17/12/2009)
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
O governo pretende reduzir as pensões de todos os trabalhadores que se aposentarem ou reformarem em 2010 e nos anos futuros
Estudo de Eugénio Rosa
O governo pretende utilizar o Decreto lei de actualização extraordinária das pensões em 2010, que se aplica ao sector privado e à Administração Pública (em relação a esta aplica-se aos trabalhadores que entraram depois de 1 de Setembro de 1993, e em relação aos restantes aplica-se ao cálculo da P2 que é a pensão referente ao tempo de serviço feito depois de 2005), para introduzir na lei duas disposições que determinarão mais uma redução nas pensões não só dos trabalhadores que se reformarem ou aposentarem em 2010, mas também no futuro. E essas disposições constam do artº 3º e do artº 5º do projecto de Decreto-Lei que têm passado despercebidas à comunicação social e à generalidade dos portugueses (é esse certamente o desejo do governo).
Na reunião realizada no dia 18/11/2009 com o governo para negociar o projecto de Decreto-Lei com os sindicatos, levantamos o carácter injusto destas disposições, e tanto o secretário de Estado da Administração Pública como o director geral da CGA revelaram ignorância mas, no entanto, recusaram-se a negociar, transformando mais uma vez a negociação com os sindicatos numa mera formalidade para cumprir a lei.
O governo pretende utilizar o Decreto lei de actualização extraordinária das pensões em 2010, que se aplica ao sector privado e à Administração Pública (em relação a esta aplica-se aos trabalhadores que entraram depois de 1 de Setembro de 1993, e em relação aos restantes aplica-se ao cálculo da P2 que é a pensão referente ao tempo de serviço feito depois de 2005), para introduzir na lei duas disposições que determinarão mais uma redução nas pensões não só dos trabalhadores que se reformarem ou aposentarem em 2010, mas também no futuro. E essas disposições constam do artº 3º e do artº 5º do projecto de Decreto-Lei que têm passado despercebidas à comunicação social e à generalidade dos portugueses (é esse certamente o desejo do governo).
Na reunião realizada no dia 18/11/2009 com o governo para negociar o projecto de Decreto-Lei com os sindicatos, levantamos o carácter injusto destas disposições, e tanto o secretário de Estado da Administração Pública como o director geral da CGA revelaram ignorância mas, no entanto, recusaram-se a negociar, transformando mais uma vez a negociação com os sindicatos numa mera formalidade para cumprir a lei.
Dispensa de serviço para formação - 2009/2010
Publicação de despachos da Senhora Ministra da Educação que concedem dispensa de serviço para formação - 2009/2010
Foi concedida dispensa de serviço para formação de supervisores de classificação e classificadores, para formação de professores examinadores de expressão oral e para formação de formadores em avaliação educativa.
Formação de Supervisores de classificação e Classificadores [pdf]
Foi concedida dispensa de serviço para formação de supervisores de classificação e classificadores, para formação de professores examinadores de expressão oral e para formação de formadores em avaliação educativa.
Formação de Supervisores de classificação e Classificadores [pdf]
Formação de Examinadores em avaliação de expressão oral [pdf]
Formação de formadores em avaliação educativa [pdf]
Formação de formadores em avaliação educativa [pdf]
Opiniões - Este é o país do palhaço.
O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada. O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem.
O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços. O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes. Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si. O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos. Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço. O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso. É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa. O palhaço não tem vergonha. O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos. O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas. O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também. O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem. O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre. E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada.
Depois diz que quem viu o insulta. Porque viu o que não devia ver.
O palhaço é ruído de fundo que há-de acabar como todo o mal. Mas antes ainda vai viabilizar orçamentos e centros comerciais em cima de reservas da natureza, ocupar bancos e construir comboios que ninguém quer. Vai destruir estádios que construiu e que afinal ninguém queria. E vai fazer muito barulho com as suas pandeiretas digitais saracoteando-se em palhaçadas por comissões parlamentares, comarcas, ordens, jornais, gabinetes e presidências, conselhos e igrejas, escolas e asilos, roubando e violando porque acha que o pode fazer. Porque acha que é regimental e normal agredir violar e roubar.
E com isto o palhaço tem vindo a crescer e a ocupar espaço e a perder cada vez mais vergonha. O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político. Este é o país do palhaço. Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos cá estar. A escolha é simples.
Ou nós, ou o palhaço.
Ainda falta autonomia nas escolas
O Conselho de Escolas vai apresentar ao Ministério da Educação até final do ano lectivo propostas sobre os contratos de autonomia das escolas. Sindicatos de professores e confederação de pais dizem que o processo está parado.
Em 2007, o Ministério da Educação (ME) assinou com 22 escolas contratos de autonomia. Os professores esperavam o alargamento da rede à medida que os estabelecimentos fossem sendo avaliados, mas mais nenhum contrato foi celebrado. Tanto os líderes da Fenprof e FNE, como o presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) defenderam ao JN que o processo está parado.
Em 2007, o Ministério da Educação (ME) assinou com 22 escolas contratos de autonomia. Os professores esperavam o alargamento da rede à medida que os estabelecimentos fossem sendo avaliados, mas mais nenhum contrato foi celebrado. Tanto os líderes da Fenprof e FNE, como o presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) defenderam ao JN que o processo está parado.
sábado, 12 de dezembro de 2009
Proposta da ANP
A Associação Nacional de Professores apresentou hoje à ministra da Educação uma proposta de progressão da carreira que adia o tempo de chegada ao topo e inclui mecanismos de avaliação que eliminam a lógica das quotas para as melhores notas.
"Apresentámos [à ministra Isabel Alçada] como proposta que o percurso de progressão da carreira dos professores poderia chegar no limite aos 34 anos [de profissão], ou seja o professor atingiria o topo de carreira aos 34 anos [de profissão]", disse o presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), João Grancho, no final de uma reunião no Ministério da Educação.
"Apresentámos [à ministra Isabel Alçada] como proposta que o percurso de progressão da carreira dos professores poderia chegar no limite aos 34 anos [de profissão], ou seja o professor atingiria o topo de carreira aos 34 anos [de profissão]", disse o presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), João Grancho, no final de uma reunião no Ministério da Educação.
A actual proposta do ministério é de 32 anos para atingir o topo de carreira.
O responsável da ANP - uma associação de carácter profissional e não sindical - ressalvou que na sua proposta o topo de carreira estaria reservado para os professores avaliados com uma nota de "Bom".
"Obrigatoriamente tinha de ser avaliado com 'bom'. Ninguém poderia progredir se não fosse um bom professor", disse.
O elemento de "reconhecimento do mérito" deste modelo, acrescentou, seria introduzido através de um mecanismo em que o professor se auto-propunha para avaliação.
"Introduzia-se também um mecanismo intermédio, esse sim de reconhecimento do mérito, em que a partir do terceiro escalão - a carreira está a ser organizada em nove escalões - os professores poderiam propôr-se a antecipar um ano a sua progressãao através de uma avaliação", explicou João Grancho.
Nesse caso, sublinhou, a carreira já não se desenvolveria em 34 anos, mas eventualmente em 28 anos.
"O mérito era recompensado com uma progressão em menos seis anos. É uma forma diferente de encarar e como há processos de retenção pelo meio [deste processo] retira-se a lógica das quotas", assinalou o presidente da ANP.
João Grancho também disse à ministra que é "preciso calma para construir um processo adequado e consistente" de avaliação de desempenho.
Na opinião da ANP, este ano escolar e o próximo seriam usados para construir, testar e experimentar um modelo que apenas seria aplicado, "totalmente e com todas as suas consequências, a partir de 2011-2012".
Até lá, ressalvou, seria aplicado um sistema de avaliação simplificado.
O responsável da ANP - uma associação de carácter profissional e não sindical - ressalvou que na sua proposta o topo de carreira estaria reservado para os professores avaliados com uma nota de "Bom".
"Obrigatoriamente tinha de ser avaliado com 'bom'. Ninguém poderia progredir se não fosse um bom professor", disse.
O elemento de "reconhecimento do mérito" deste modelo, acrescentou, seria introduzido através de um mecanismo em que o professor se auto-propunha para avaliação.
"Introduzia-se também um mecanismo intermédio, esse sim de reconhecimento do mérito, em que a partir do terceiro escalão - a carreira está a ser organizada em nove escalões - os professores poderiam propôr-se a antecipar um ano a sua progressãao através de uma avaliação", explicou João Grancho.
Nesse caso, sublinhou, a carreira já não se desenvolveria em 34 anos, mas eventualmente em 28 anos.
"O mérito era recompensado com uma progressão em menos seis anos. É uma forma diferente de encarar e como há processos de retenção pelo meio [deste processo] retira-se a lógica das quotas", assinalou o presidente da ANP.
João Grancho também disse à ministra que é "preciso calma para construir um processo adequado e consistente" de avaliação de desempenho.
Na opinião da ANP, este ano escolar e o próximo seriam usados para construir, testar e experimentar um modelo que apenas seria aplicado, "totalmente e com todas as suas consequências, a partir de 2011-2012".
Até lá, ressalvou, seria aplicado um sistema de avaliação simplificado.
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
Pensões da função pública vão ter bónus em Janeiro
Em Janeiro, cerca de 18.700 pensionistas da função pública, que se reformaram entre Janeiro de 2008 e Setembro de 2009, vão receber um bónus, que, em média, rondará os 180 euros, apurou o Diário Económico.
A pensão mensal será também revista em alta daí para a frente, num valor que se aproximará, em média, dos 18,5 euros.
Trata-se de um acerto no valor das pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), em consequência da entrada em vigor, em Setembro, de uma alteração ao estatuto de aposentação. Esta alteração estabelece que o valor da pensão deve ser baseado na data da aprovação da mesma e não na data de apresentação do requerimento por parte do funcionário, por forma a que o tempo de serviço decorrido entre a data do pedido e a aprovação da pensão (em média, três meses) passe a contar para o valor da reforma. Além disso, se houve alteração na idade do funcionário durante esse período de espera, o pensionista também verá agora a sua pensão recalculada.
Trata-se de um acerto no valor das pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), em consequência da entrada em vigor, em Setembro, de uma alteração ao estatuto de aposentação. Esta alteração estabelece que o valor da pensão deve ser baseado na data da aprovação da mesma e não na data de apresentação do requerimento por parte do funcionário, por forma a que o tempo de serviço decorrido entre a data do pedido e a aprovação da pensão (em média, três meses) passe a contar para o valor da reforma. Além disso, se houve alteração na idade do funcionário durante esse período de espera, o pensionista também verá agora a sua pensão recalculada.
O que mudou nas regras das pensões da Função Pública
Primeiro, o Governo aumentou a idade legal para a reforma. Depois, agilizou as saídas.
O estatuto de aposentação da função pública sofreu várias alterações nos últimos anos. Conheça aqui as principais.
1. Convergência
Até 2006, os requisitos para a reforma no Estado (pensão completa) eram os 60 anos de idade e 36 anos de serviço. Com a convergência com o regime geral da Segurança Social (sector privado), a idade legal para a reforma no Estado começou a aumentar progressivamente ao ritmo de seis meses por ano para atingir os 65 anos em 2015. O mesmo para os anos de serviço exigidos, que devem atingir 40 em 2015. Em 2009, os requisitos são 62 anos de idade e38 de serviço.
2. Facilitar saídas
Em 2008, o Governo decidiu agilizar as saídas dos funcionários públicos, dado que esta é a principal via para o emagrecimento do Estado. As regras voltaram a ser alteradas: os trabalhadores que quisessem aposentar-se antes do tempo poderiam fazê-lo desde que tivessem 33 anos de serviço. Em 2009, esse requisito baixou para 30 anos de serviço. Mas as reformas são mais curtas, pois por cada ano de antecipação face à idade legal (este ano, de 62) há um corte de 4,5% na pensão. Na Segurança Social, esse corte é maior: 6% por cada ano antes dos 65 de idade.
3. Corrigir valores
A última alteração ao estatuto de aposentação entrou em vigor em Setembro mas só terá efeitos em Janeiro de 2010. Trata-se de um decreto-lei que permite recalcular todas as pensões atribuídas pela CGA desde 2008 que poderão ter sido penalizadas no seu valor devido a uma norma que define que o valor da pensão a atribuir ao trabalhador é calculado com base na data do pedido da reforma e não na altura da aprovação da mesma. O acerto tem efeitos retroactivos e será pago no primeiro mês do próximo ano.
4. Agilizar processos
O diploma publicado em Setembro prevê ainda a possibilidade de os funcionários pedirem a pensão à CGA três meses antes de reunirem os requisitos legais para o efeito. Depois da decisão, não podem desistir do pedido e se não indicarem a data exacta para a reforma, conta a idade, o salário e o tempo de serviço da data de aprovação.
Notícia Diário Económico
O estatuto de aposentação da função pública sofreu várias alterações nos últimos anos. Conheça aqui as principais.
1. Convergência
Até 2006, os requisitos para a reforma no Estado (pensão completa) eram os 60 anos de idade e 36 anos de serviço. Com a convergência com o regime geral da Segurança Social (sector privado), a idade legal para a reforma no Estado começou a aumentar progressivamente ao ritmo de seis meses por ano para atingir os 65 anos em 2015. O mesmo para os anos de serviço exigidos, que devem atingir 40 em 2015. Em 2009, os requisitos são 62 anos de idade e38 de serviço.
2. Facilitar saídas
Em 2008, o Governo decidiu agilizar as saídas dos funcionários públicos, dado que esta é a principal via para o emagrecimento do Estado. As regras voltaram a ser alteradas: os trabalhadores que quisessem aposentar-se antes do tempo poderiam fazê-lo desde que tivessem 33 anos de serviço. Em 2009, esse requisito baixou para 30 anos de serviço. Mas as reformas são mais curtas, pois por cada ano de antecipação face à idade legal (este ano, de 62) há um corte de 4,5% na pensão. Na Segurança Social, esse corte é maior: 6% por cada ano antes dos 65 de idade.
3. Corrigir valores
A última alteração ao estatuto de aposentação entrou em vigor em Setembro mas só terá efeitos em Janeiro de 2010. Trata-se de um decreto-lei que permite recalcular todas as pensões atribuídas pela CGA desde 2008 que poderão ter sido penalizadas no seu valor devido a uma norma que define que o valor da pensão a atribuir ao trabalhador é calculado com base na data do pedido da reforma e não na altura da aprovação da mesma. O acerto tem efeitos retroactivos e será pago no primeiro mês do próximo ano.
4. Agilizar processos
O diploma publicado em Setembro prevê ainda a possibilidade de os funcionários pedirem a pensão à CGA três meses antes de reunirem os requisitos legais para o efeito. Depois da decisão, não podem desistir do pedido e se não indicarem a data exacta para a reforma, conta a idade, o salário e o tempo de serviço da data de aprovação.
Acção Social Escolar ajuda a pagar Magalhães
Pouco antes de sair do Governo, o ex-ministro Mário Lino foi buscar cerca de 180 milhões de euros à Acção Social Escolar para liquidar os encargos com o Magalhães e para a Fundação das Comunicações Móveis fazer o acerto de contas com as operadoras..
Verbas da Acção Social serviram para pagar "Magalhães"
A revista Visão noticiou na quarta-feira que a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que gere o programa e-escola, tinha recebido uma transferência financeira de aproximadamente 180 milhões de euros da Acção Social Escolar (ASE) para acertar contas com os operadores móveis que distribuíram os computadores do programa e-escola, incluindo o Magalhães.Hoje, o secretário de Estado Paulo Campos explicou à Lusa, à margem de uma visita às instalações da NAV, gestora do espaço aéreo português, que se trata "de um pagamento da ASE de um benefício que foi dado aos seus utilizadores".
Mário Lino retirou 180 milhões de euros à Acção Social Escolar para pagar Magalhães
O ex-ministro das Obras Públicas Mário Lino terá ido buscar, já em final da legislatura, cerca de 180 milhões de euros à Acção Social Escolar para pagar o computador Magalhães e fazer o acerto de contas com as operadoras, noticia o site da revista "Visão". A informação foi confirmada pelo ex-governante.
Novas Oportunidades é “trafulhice” e “aldrabice” - Medina Carreira
Convidado da tertúlia 125 minutos com, que decorreu no Casino da Figueira da Foz, Medina Carreira disse ainda que a educação em Portugal “é uma miséria” e que as escolas produzem “analfabetos”. “[O programa] Novas Oportunidades é uma trafulhice de A a Z, é uma aldrabice. Eles [os alunos] não sabem nada, nada”, argumentou Medina Carreira.
Para o antigo titular da pasta das Finanças a iniciativa dos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social, que visa alargar até ao 12.º ano a formação de jovens e adultos, é “uma mentira” promovida pelo Governo.
“[Os alunos] fazem um papel, entregam ao professor e vão-se embora. E ao fim do ano, entregam-lhe um papel a dizer que têm o nono ano [de escolaridade]. Isto é tudo uma mentira, enquanto formos governados por mentirosos e incompetentes este país não tem solução”, acusou.
As críticas de Medina Carreira estenderam-se aos estudantes que saem das escolas “e não sabem coisa nenhuma”.
Carreira dos professores dependente da administração dos recursos humanos
Apesar das negociações sobre o modelo de avaliação e a carreira dos professores estar a ser feita entre o Ministério da Educação (ME) e os sindicatos do sector, há “questões que se prendem com a administração global dos recursos humanos” da administração pública, admite o secretário de Estado adjunto da Educação Alexandre Ventura, no final da terceira ronda negocial, hoje, em Lisboa.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Ministério da Educação e sindicatos em impasse negocial
A manutenção de quotas para atribuição das classificações mais elevadas e de vagas para a subida em alguns escalões da carreira ameaça paralisar as negociações.
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Ministério da Educação acredita num "entendimento sobre matérias essenciais"
O secretário de Estado adjunto da Educação, Alexandre Ventura, afirmou ao início desta noite que as matérias como as vagas e as quotas da carreira docente não estão encerradas, e que "o processo negocial continua a decorrer num clima de franca cordialidade, com aproximações sucessivas", procurando chegar a um acordo.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Gripe A (H1N1)
Gripe A - Guia de procedimentos a adoptar nas escolas em situações de grande dificuldade
Os ministérios da Educação e da Saúde elaboraram um guia de procedimentos a adoptar nas escolas em situações de grande dificuldade motivadas pela gripe A (H1N1), cuja incidência é previsível que venha intensificar-se com a chegada do Inverno.
Informação do ME
PSD lança hoje inquérito ao programa Magalhães
O PSD suspeita que a Fundação das Comunicações Móveis possa estar a funcionar como um "saco azul" para o Governo escapar à fiscalização do Tribunal de Contas sobre o investimento público.
Os sociais-democratas suspeitam de que aquela fundação possa estar a funcionar como um "saco azul" para o Governo escapar à fiscalização do Tribunal de Contas sobre o investimento público. Em causa está o facto de o computador Magalhães ter sido escolhido sem concurso público, beneficiando a empresa JP Sá Couto, e também a relação deste programa com o concurso de atribuição de licenças de telemóveis de terceira geração às três operadoras.
Opiniões
A face oculta do "milagre" - Manuel António Pina
O estudo é da "Data Angel Policy Research Incorporated" e foi apresentado na semana passada na Gulbenkian, em Lisboa. Revela que apenas 1 em cada 5 portugueses é capaz de ler e compreender o que lê de modo a dar resposta a problemas concretos, isto é, que apenas 20% dos portugueses possuem o nível médio exigível de literacia, o que constitui o resultado mais baixo entre todos os países analisados.
A notícia não surpreende ninguém, a não ser quem acreditou (ou quis acreditar) no assombroso "milagre educativo" propagandeado pelo anterior Governo, provando aquilo que os criticados "bota abaixistas" vinham dizendo: que o facilitismo educativo pode melhorar artificialmente as estatísticas e povoar o país de diplomados de aviário com computadores "Magalhães" debaixo do braço, mas que ter um diploma não significa necessariamente saber ler e compreender o que se lê (se calhar nem sequer ler e compreender o que diz o próprio diploma).
A opção do Governo Sócrates pelas aparências propagandísticas num sector estratégico como o da Educação é uma pesada factura que o país irá pagar durante muito tempo.
Fonte: Jornal Notícias 07/12/2009
Ver Estudo
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
Proposta do ME - 2 Dezembro
A proposta apresentada pelo ME e uma nova Estrutura da Carreira
7 páginas para ler com atenção e comentar ou enviar as vossas propostas aos sindicatos de que são associados. Não se limitem a ouvir os dirigentes sindicais, participem e enviem as vossas opiniões.
Esta proposta é mais do mesmo, muita burocracia e muito trabalho de secretaria a preencher o quotidiano das escolas. O director executivo, o conselho pedagógico, os coordenadores de departamento e os educadores e professores em geral em vez de mobilizarem os recursos a favor da qualidade do ensino e se dedicarem à sua principal função ocuparão o tempo com a burocracia desviante e pouco útil nos seus resultados como já se comprovou no último ano lectivo mesmo com a aplicação do simplex.
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Sindicatos saúdam modelo proposto mas subsistem divergências
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Ministério da Educação mantém quotas para as classificações de mérito dadas a docentes
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Ministério facilita progressão na carreira dos professores
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Modelo de avaliação entregue pelo Ministério representa corte significativo com passado
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Educação: Governo mantém quotas para «excelente» e «muito bom»
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quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
CONJUGADOR DE VERBOS PORTUGUESES
CONJUGADOR DE VERBOS PORTUGUESES
Esta, penso que é o tipo de mensagem que vale a pena reenviar para aquelesque vocês conhecem e podem fazer uso, não esquecendo de guardar o site nos Favoritos.
http://linguistica.insite.com.br/cgi-bin/conjugue
Esta, penso que é o tipo de mensagem que vale a pena reenviar para aquelesque vocês conhecem e podem fazer uso, não esquecendo de guardar o site nos Favoritos.
http://linguistica.insite.com.br/cgi-bin/conjugue
Falar claro...
Os sindicatos de professores querem saber qual será a duração da carreira proposta pelo Ministério da Educação, bem como o número de professores em cada escalão e o tempo necessário para a transição, antes de qualquer compromisso.
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O Ministério da Educação e organizações sindicais realizam hoje a segunda reunião sobre a estrutura da carreira docente, com os representantes dos professores à espera de obter dados mais precisos para a concretização das propostas do Governo.
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Ouvir as crianças antes de ensinar
Seguir as motivações das crianças é a base do sucesso escolar. A pedagogia de João Formosinho acaba de ser premiada.
"Ao contrário da visão tradicionalista, as crianças não são um papel em branco onde se colam saberes, cultura e competências. Os bebés são seres com direitos e já nascem com competências que têm de ser despertadas, desenvolvidas e ensinadas, mas ao ritmo das suas motivações e da própria maturação cognitiva", sustenta o líder da Associação Criança de Braga, fazendo coro com a mulher Júlia Formosinho, o seu braço direito no terreno, creches e jardins de infância.
PROPOSTAS PARA AS NEGOCIAÇÕES COM O ME
1- Carreira única sem divisões administrativas ou economicistas.
2- Colocação de todos os docentes nos respectivos escalões em função do tempo de serviço que têm, em data a fixar, para corrigir todos os erros e prejuízos construídos pelo ECD de Maria de Lurdes Rodrigues.
3- Bonificação na aposentação ou redução de horário igual aos docentes dos outros níveis de ensino, para os docentes em monodocência no Pré-Escolar e no 1º CEB.
4- Regulamentação dos horários desses docentes e fixar a componente lectiva individual na monodocência em 10 horas (reuniões e trabalho individual), se continuarem sem redução de horário.
5- Retirar o Apoio ao Estudo aos docentes titulares de turma.
6- Acabar com a prova de ingresso na carreira e fazer uma avaliação séria dos cursos de formação inicial de professores.
7- Acabar com os índices de contratação do Decreto-Lei nº 312/99 e estabelecer o índice 167 – 1º escalão, como índice para todos os docentes contratados profissionalizados.
8- Entregar aos Agrupamentos de Escolas a gestão das Actividades de Enriquecimento Curricular e a contratação dos docentes segundo os critérios e com as condições de trabalho de todos os outros docentes.
2- Colocação de todos os docentes nos respectivos escalões em função do tempo de serviço que têm, em data a fixar, para corrigir todos os erros e prejuízos construídos pelo ECD de Maria de Lurdes Rodrigues.
3- Bonificação na aposentação ou redução de horário igual aos docentes dos outros níveis de ensino, para os docentes em monodocência no Pré-Escolar e no 1º CEB.
4- Regulamentação dos horários desses docentes e fixar a componente lectiva individual na monodocência em 10 horas (reuniões e trabalho individual), se continuarem sem redução de horário.
5- Retirar o Apoio ao Estudo aos docentes titulares de turma.
6- Acabar com a prova de ingresso na carreira e fazer uma avaliação séria dos cursos de formação inicial de professores.
7- Acabar com os índices de contratação do Decreto-Lei nº 312/99 e estabelecer o índice 167 – 1º escalão, como índice para todos os docentes contratados profissionalizados.
8- Entregar aos Agrupamentos de Escolas a gestão das Actividades de Enriquecimento Curricular e a contratação dos docentes segundo os critérios e com as condições de trabalho de todos os outros docentes.
9- Calendário escolar e componente horária dos Educadores de Infância iguais aos docentes dos outros níveis de ensino.
Formação no âmbito das AEC (Formação online)
3ª edição da formação online destinada a professores que se encontram a leccionar Inglês nos 1º e 2º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico. Não serão admitidos os candidatos que já frequentaram as 1ª e 2ª Edições deste curso de formação.
INFORMAÇÕES ÚTEIS (leia atentamente estas informações antes do preenchimento da ficha de inscrição)FICHA DE INSCRIÇÃO ONLINE (disponível a 01/12/2009)
Gestão Curricular do Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico” (3º e 4º anos)
Gestão Curricular do Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico” (3º e 4º anos)
5ª edição da formação online destinada a professores que se encontram a leccionar Inglês nos 3º e 4º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico.Não serão admitidos os candidatos que já frequentaram as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Edições deste curso de formação.
INFORMAÇÕES ÚTEIS (leiaatentamente estas informações antes do preenchimento da ficha de inscrição)FICHA DE INSCRIÇÃO ONLINE (disponível a 01/12/2009)
Pedagogia e Didáctica do Ensino da Música no 1º Ciclo do Ensino Básico
Pedagogia e Didáctica do Ensino da Música no 1º Ciclo do Ensino Básico
Formação de Professores online destinada a professores que se encontram a leccionar Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º ciclo do Ensino Básico.Não serão admitidos os candidatos que frequentaram a 1.ª Edição desta Acção de Formação ou a Acção de Formação “Ensino da Música no 1º Ciclo do Ensino Básico”.
INFORMAÇÕES ÚTEIS (leia atentamente estas informações antes do preenchimento da ficha de inscrição)
FICHA DE INSCRIÇÃO ONLINE (disponível a 01/12/2009)
sábado, 28 de novembro de 2009
Ciência
Maior acelerador de partículas do mundo está operacional
O maior acelerador de partículas do mundo, desenvolvido pelo Laboratório Europeu de Física Nuclear (CERN), voltou a estar operacional.
Para Ver o Excelente Gráfico Animado clicar aqui ou na imagem.
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Ministra defende sistema de avaliação que recompense o esforço dos professores
A ministra da Educação, Isabel Alçada, disse hoje em Bruxelas estar empenhada na criação de um sistema de avaliação de professores que recompense o esforço e a qualidade
«Estamos a tentar criar na carreira uma progressão associada ao desempenho para que os professores sintam que a exigência acaba por se traduzir numa melhor progressão e numa recompensa para o esforço e para a qualidade», disse a ministra, à margem de uma reunião com os seus homólogos dos 27.
Isabel Alçada sublinhou, também, que o executivo quer que «aquilo que ficar definido seja mesmo estimulante».
«Se as pessoas tiverem estímulo nas suas careiras, vão mais longe», lembrou, acrescentando saber que «o trabalho na escola é muito exigente».
«No que respeita ao estatuto e à carreira dos professores e ao sistema de avaliação que está associado, estamos a trabalhar com os sindicatos, temos uma agenda, um calendário e está tudo a correr conforme o previsto», acrescentou a ministra.
«Estamos a tentar criar na carreira uma progressão associada ao desempenho para que os professores sintam que a exigência acaba por se traduzir numa melhor progressão e numa recompensa para o esforço e para a qualidade», disse a ministra, à margem de uma reunião com os seus homólogos dos 27.
Isabel Alçada sublinhou, também, que o executivo quer que «aquilo que ficar definido seja mesmo estimulante».
«Se as pessoas tiverem estímulo nas suas careiras, vão mais longe», lembrou, acrescentando saber que «o trabalho na escola é muito exigente».
«No que respeita ao estatuto e à carreira dos professores e ao sistema de avaliação que está associado, estamos a trabalhar com os sindicatos, temos uma agenda, um calendário e está tudo a correr conforme o previsto», acrescentou a ministra.
Não haverá aspectos inconciliáveis!
O Ministério da Educação sublinhou, em comunicado, que não haverá «aspectos inconciliáveis» nas negociações com os sindicatos.
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O Ministério da Educação reuniu hoje, de novo, com as organizações sindicais representativas dos professores e educadores de infância. Quero registar o enorme passo de aproximação do Governo relativamente às posições defendidas por estas organizações.
Assim, no decorrer deste processo negocial, esperamos assistir à aproximação dos sindicatos às posições defendidas pelo Governo, nomeadamente no que se prende com as consequências da avaliação.
Pretende-se que a avaliação contribua para a melhoria da escola pública.
Pretende-se um sistema de avaliação que devolva a serenidade às escolas.
Pretende-se que distinga a qualidade e promova a excelência.
Não haverá aspectos inconciliáveis, porque ambas as partes pretendem alcançar estes objectivo.
Esta foi apenas uma de várias reuniões. Estamos em pleno processo negocial. Trata-se de uma negociação global, em que se cruzam aspectos da Avaliação e do Estatuto da Carreira Docente.
Aproveito para assinalar a atitude construtiva manifestada pelas organizações sindicais representativas dos professores e educadores de infância. Estou certo de que conseguiremos chegar a bom porto e que alcançaremos soluções em que a escola pública seja valorizada.
Lisboa, 25 de Novembro de 2009
Assim, no decorrer deste processo negocial, esperamos assistir à aproximação dos sindicatos às posições defendidas pelo Governo, nomeadamente no que se prende com as consequências da avaliação.
Pretende-se que a avaliação contribua para a melhoria da escola pública.
Pretende-se um sistema de avaliação que devolva a serenidade às escolas.
Pretende-se que distinga a qualidade e promova a excelência.
Não haverá aspectos inconciliáveis, porque ambas as partes pretendem alcançar estes objectivo.
Esta foi apenas uma de várias reuniões. Estamos em pleno processo negocial. Trata-se de uma negociação global, em que se cruzam aspectos da Avaliação e do Estatuto da Carreira Docente.
Aproveito para assinalar a atitude construtiva manifestada pelas organizações sindicais representativas dos professores e educadores de infância. Estou certo de que conseguiremos chegar a bom porto e que alcançaremos soluções em que a escola pública seja valorizada.
Lisboa, 25 de Novembro de 2009
Corrigir os erros
Declaração de Rectificação n.º 84/2009. D.R. n.º 224, Série I, de 2009-11-18
Rectifica o Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, do Ministério da Educação, que procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009.
Negociação
Durou pouco o período de tréguas na Educação. Os sindicatos saíram ontem insatisfeitos da primeira reunião no Ministério da Educação para revisão do Estatuto da Carreira Docente, onde lhes foi apresentada uma proposta que elimina a divisão da carreira, mas impõe limite de vagas para acesso a três escalões.
Vamos verificar, a partir de agora, se a tão anunciada abertura negocial da nova equipa do ME se confirma ou são só sorrisos e simpatia.
Proposta do ME apresentada aos sindicatos: Princípios da revisão do ECD e sua articulação com a avaliação de desempenho.
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
A falta de classe - Santana Castilho
Aqui fica um excelente artigo do Professor Santana Castilho sobre as negociações e os bastidores da política educativa.Para ler o texto completo aqui
Jornal Público 25/11/2009
terça-feira, 24 de novembro de 2009
PORQUE QUEREM AVALIAR OS PROFESSORES?
Porque querem avaliar os professores?
Por teimosia? Para castigo? Por rancor? Por mero princípio de igualitarismo social? Para imprimir uma diferenciação meritocrática à sua carreira?
Por teimosia? Para castigo? Por rancor? Por mero princípio de igualitarismo social? Para imprimir uma diferenciação meritocrática à sua carreira?
Diríamos: há quem o queira fazer por tudo isso, mas também há quem deseje outra qualquer coisa que conviria esclarecer de momento.
O que imprime esta repentina fúria determinista quanto à avaliação de desempenho dos docentes, com objectivos meramente burocráticos e administrativos, é um movimento mais profundo e subliminar de fazer projectar na escola um conjunto de princípios e valores de uma sociedade neo-liberal a que a instituição escolar, enquanto reduto de cultura e saber, tinha conseguido escapar. Movimento esse que está relacionado com a necessidade de controlo social de uma classe que, até ao termo século XX, reclamou a autonomia da sua profissionalidade e exerceu uma eficaz gestão democrática das escolas.
O que se pretende não é aplicar um “modelo” de avaliação. A actual legislação não prevê qualquer “modelo”. Um modelo, todos o sabemos, é um paradigma, é um arquétipo, um exemplo alicerçado numa filosofia de princípios e de valores. Um modelo, diria Weber, é um “tipo ideal” e, por isso mesmo, dificilmente atingível, mas que nos deve guiar no estabelecimento de alvos e de condutas. E, precisamente porque é difícil alcançar, admite o erro e a justa tentativa de remediação.
Por exemplo: não há nenhuma sociedade que, em rigor, corresponda a todas as especificações do “modelo” de democracia parlamentar. Mas, sem esse “modelo ideal”, as sociedades democráticas perderiam o paradigma que as leva à auto-crítica e ao aperfeiçoamento contínuo.
Ora, dizíamos, o que lemos na actual legislação sobre a avaliação de professores não corresponde a um “modelo” sólido de um projecto contínuo e consistente. Quando muito, vemos aí um conjunto de “instrumentos” e “normativos” que pretendem aplicar um “sistema operacional”, diferenciador da função docente, com base em critérios duvidosos, e cuja aplicação redunda num desesperado e fatigante esforço diário dos professores, e cujo resultado só serve a tentativa de maior instrumentalização, docilização, estratificação, burocratização e controlo da classe.
Sob o princípio - “Não pensem. Cumpram e façam!” – co-existe uma vergonhosa tentativa de retirar à classe a sua profissionalidade, aumentando o seu desgaste profissional e contribuindo para a sua “proletarização”.Faz agora um ano que tentámos responder à pergunta: “Avaliar professores é fácil?” (ver Ensino Magazine, nº 130, Dezembro 2008 - http://www.ensino.eu/2008/dez2008/editorial.html).
Então, escrevíamos: “Não! A avaliação de professores não é uma tarefa simples. Que o digam os supervisores que, durante décadas, promoveram a formação inicial e permanente dos nossos docentes. Para avaliar professores requerem-se características pessoais e profissionais especiais, para além de uma formação especializada e de centenas de horas de treino, dedicadas à observação de classes e ao registo e interpretação dos incidentes críticos aí prognosticados. Cuidado com as ratoeiras! Quem foi preparado para avaliar alunos não está, apenas pelo exercício dessa função, automaticamente preparado para avaliar os seus colegas…”
O que levou cerca de cem mil professores à rua não foi, certamente, a tentativa de cair na ratoeira. Não foi, seguramente, a tentação de erguer o “albergue espanhol” que resultará da inconsistente combinação da aplicação do actual “sistema” de avaliação, com a célere e ambígua construção de um novo “pseudo modelo” que se lhe deverá seguir, sem qualquer interrupção...
Os professores merecem mais que isso. Merecem o respeito que se exige num olhar responsável e atento da sua actuação profissional, a qual não se reduz aos indicadores observados e coligidos dentro da sala de aula.
Um bom professor é-o em inúmeras situações: como pedagogo, como homem de ciência, como gestor, como negociador, como mediador, e até como benemérito assistencialista. Logo, como se verá, a elaboração cuidada dos indicadores de avaliação remeterá muitas das preocupações do actual “sistema” para outros momentos avaliativos, como o são a avaliação externa das escolas, a auto-avaliação e o resultado das actividades de mútuo desenvolvimento e de avaliação recíproca proporcionados pelo coaching.
A avaliação de um professor requer, pois, uma actividade continuada, com a múltipla intervenção de uma diversidade de agentes, porque importam mais as actividades de reformulação que venham a ser consideradas e aconselhadas do que o simples diagnóstico da sua situação em determinado momento.
O compromisso com essa indispensável tarefa requer mais tempo e muita responsabilidade institucional. A não ser que os intervenientes que se sentam à mesa da actual negociação estejam dispostos a encontrar um “modo” que sirva a todos, em vez de procurarem elaborar um “modelo” que favoreça a melhoria da escola e o crescimento pessoal e profissional dos professores e dos educadores.
João Ruivo
João Ruivo
Negociações
Sindicatos docentes mantêm-se contra divisão da carreira Governo e responsáveis reúnem-se esta quarta-feira
Os sindicatos mantêm-se irredutíveis quanto ao fim da divisão dos professores em duas categorias, afirmando a sua posição contra e sublinhando que esta é uma questão não negociável. Para amanhã está agendada a primeira reunião negocial entre Governo e sindicatos.
Os sindicatos mantêm-se irredutíveis quanto ao fim da divisão dos professores em duas categorias, afirmando a sua posição contra e sublinhando que esta é uma questão não negociável. Para amanhã está agendada a primeira reunião negocial entre Governo e sindicatos.
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
O país não se apercebe da gravidade da situação em que se encontra
O país não se apercebe da gravidade da situação em que se encontraVer Vídeo em Plano Inclinado - Programa da SIC Notícias
Eu Sei Fazer!
Ministra diz que 30 dias é pouco tempo para apresentar novo modelo de avaliação
A ministra da Educação considerou hoje «um tempo curto» o prazo de 30 dias recomendado sexta-feira pelo Parlamento para o Governo apresentar um novo modelo de avaliação dos professores, esclarecendo que o processo poderá não ficar fechado nesse período
«Não quer dizer que esteja fechado o processo nesses 30 dias, mas de qualquer forma vamos trabalhar para concluir esse trabalho», declarou Isabel Alçada.
Desafiada a comentar o projecto de resolução do PSD aprovado na semana passada na Assembleia da República, que recomenda ao Governo a definição de um novo modelo de avaliação em 30 dias, a ministra apenas disse que é um tempo curto, frisando que o que está definido é a apresentação de um novo modelo nesse prazo.
Quarta-feira, haverá nova reunião no Ministério da Educação com os sindicatos, que pretendem também o fim da divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), para «tentar encontrar pontos de encontro», disse Isabel Alçada, reiterando tratar-se de uma questão complexa e escusando-se por isso a avançar um ponto em particular das discussões em curso.
A ministra da Educação considerou hoje «um tempo curto» o prazo de 30 dias recomendado sexta-feira pelo Parlamento para o Governo apresentar um novo modelo de avaliação dos professores, esclarecendo que o processo poderá não ficar fechado nesse período
«Não quer dizer que esteja fechado o processo nesses 30 dias, mas de qualquer forma vamos trabalhar para concluir esse trabalho», declarou Isabel Alçada.
Desafiada a comentar o projecto de resolução do PSD aprovado na semana passada na Assembleia da República, que recomenda ao Governo a definição de um novo modelo de avaliação em 30 dias, a ministra apenas disse que é um tempo curto, frisando que o que está definido é a apresentação de um novo modelo nesse prazo.
Quarta-feira, haverá nova reunião no Ministério da Educação com os sindicatos, que pretendem também o fim da divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), para «tentar encontrar pontos de encontro», disse Isabel Alçada, reiterando tratar-se de uma questão complexa e escusando-se por isso a avançar um ponto em particular das discussões em curso.
Aumentam pedidos de apoio social nas escolas
Um pouco por todo o País registou-se um aumento dos pedidos de apoios da Acção Social Escolar (ASE), sobretudo junto dos alunos dos dois maiores escalões-A e B. O desemprego e a descida dos rendimentos são as causas mais apontadas.
Apesar de ainda não haver "dados compilados", António José Ganhão, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, afirma que a percepção geral é de que "há um aumento" e que a situação "é uma consequência natural da crise".
Apesar de ainda não haver "dados compilados", António José Ganhão, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, afirma que a percepção geral é de que "há um aumento" e que a situação "é uma consequência natural da crise".
O projecto de reforma de Emídio Rangel?
Coisas do Circo
Paz à sua alma
Paz à sua alma
É fartar vilanagem! Maria de Lurdes Rodrigues, o seu projecto de reforma da Educação e a obra realizada durante quatro anos com sacrifício e enorme paciência para aturar tantos boçais (os professores têm dirigentes que são exemplares únicos de rara boçalidade) estão por terra.
Agora que caiu o primeiro tijolo é só ir desmanchando a teia de modificações que foram introduzidas num sistema caduco e retrógrado. Uma a uma podem ser desactivadas para regressarmos ao quadro anacrónico em que o ensino apodrecia, antes de Maria de Lurdes Rodrigues.
Hoje deve haver festa rija porque se acabou com o sistema de avaliação de professores e o Estatuto da Carreira Docente. Nem de perto nem de longe se erguerá, em sua substituição, outro dispositivo que permita fazer a ponderação do trabalho realizado e a distinção entre bons e maus, entre aqueles que se sacrificaram pelos resultados da escola pública e os que se espreguiçaram entre faltas, atestados e que ao longo de anos contribuíram para uma escola ultrapassada, incapaz de preparar as novas gerações para desafios e competições no universo da Comunidade Europeia. Espero que os actuais responsáveis pela Educação, incluindo o Primeiro--Ministro, nos poupem ao espectáculo degradante de ver cair devagarinho todas ou quase todas as bandeiras da reforma do ensino, enquanto duram as gargalhadas larvares dos fenprofs e quejandos e os gritos histéricos de vitória (a maior vitória à escala planetária jamais obtida por qualquer sindicato ou conjunto de sindicatos!).
Os milhares de professores que cumpriram a lei, aqueles que fizeram no terreno a reforma difícil mas que provaram que ela era possível, esses só têm de baixar a cabeça, voltar à estaca zero, viver despreocupados da vida da escola e até suportar a ‘vingançazinha’ dos novos ‘heróis’. E, se tiverem sentido de humor, ainda podem sorrir com o trabalho inglório que desenvolveram e assistir ao acto de prestidigitação que é ver aparecer num mês um sistema de avaliação e um estatuto de carreira que a anterior equipa do Ministério da Educação não conseguiu estabilizar em quatro anos. A reforma morreu.
Uma nota final para dizer que não havia necessidade de incomodar Mário Nogueira, que se mostrou agastado pelo facto de ainda ser possível activar o segundo ciclo avaliativo (a suspensão não foi aprovada) da maldita lei pois, como ele dizia, “as escolas ainda vão ter de fazer tarefas que eventualmente virão a ser consideradas desnecessárias”. É um facto, não há maioria absoluta, mas não é preciso ajoelhar.
Agora que caiu o primeiro tijolo é só ir desmanchando a teia de modificações que foram introduzidas num sistema caduco e retrógrado. Uma a uma podem ser desactivadas para regressarmos ao quadro anacrónico em que o ensino apodrecia, antes de Maria de Lurdes Rodrigues.
Hoje deve haver festa rija porque se acabou com o sistema de avaliação de professores e o Estatuto da Carreira Docente. Nem de perto nem de longe se erguerá, em sua substituição, outro dispositivo que permita fazer a ponderação do trabalho realizado e a distinção entre bons e maus, entre aqueles que se sacrificaram pelos resultados da escola pública e os que se espreguiçaram entre faltas, atestados e que ao longo de anos contribuíram para uma escola ultrapassada, incapaz de preparar as novas gerações para desafios e competições no universo da Comunidade Europeia. Espero que os actuais responsáveis pela Educação, incluindo o Primeiro--Ministro, nos poupem ao espectáculo degradante de ver cair devagarinho todas ou quase todas as bandeiras da reforma do ensino, enquanto duram as gargalhadas larvares dos fenprofs e quejandos e os gritos histéricos de vitória (a maior vitória à escala planetária jamais obtida por qualquer sindicato ou conjunto de sindicatos!).
Os milhares de professores que cumpriram a lei, aqueles que fizeram no terreno a reforma difícil mas que provaram que ela era possível, esses só têm de baixar a cabeça, voltar à estaca zero, viver despreocupados da vida da escola e até suportar a ‘vingançazinha’ dos novos ‘heróis’. E, se tiverem sentido de humor, ainda podem sorrir com o trabalho inglório que desenvolveram e assistir ao acto de prestidigitação que é ver aparecer num mês um sistema de avaliação e um estatuto de carreira que a anterior equipa do Ministério da Educação não conseguiu estabilizar em quatro anos. A reforma morreu.
Uma nota final para dizer que não havia necessidade de incomodar Mário Nogueira, que se mostrou agastado pelo facto de ainda ser possível activar o segundo ciclo avaliativo (a suspensão não foi aprovada) da maldita lei pois, como ele dizia, “as escolas ainda vão ter de fazer tarefas que eventualmente virão a ser consideradas desnecessárias”. É um facto, não há maioria absoluta, mas não é preciso ajoelhar.
Emídio Rangel
Ler no Correio da Manhã
sábado, 21 de novembro de 2009
Educação: Projecto do PSD viabilizado com abstenção do PS
O projecto de resolução sobre a avaliação dos professores e o novo estatuto da carreira docente apresentado pelo PSD foi esta sexta-feira aprovado no Parlamento, depois de os sociais-democratas terem votado favoravelmente e de o PS se ter abstido. A votação dos dois maiores partidos impediu que os votos contra da oposição inviabilizassem o projecto.
Entretanto, os outros sete diplomas da oposição, que tinham como objectivo suspender o actual modelo de avaliação, foram chumbados, acção que mereceu declarações por parte do BE, PCP e CDS, que criticaram o PSD por ter inviabilizado as propostas da oposição.
O projecto social-democrata recomenda ao Executivo, liderado por José Sócrates, o fim da divisão da carreira em duas categorias e a criação de um novo modelo de avaliação no prazo de 30 dias. Além disso, defende ainda que no primeiro ciclo avaliativo, que termina em Dezembro, não haja professores penalizados na progressão da carreira devido a "diferentes interpretações da lei.
Entretanto, os outros sete diplomas da oposição, que tinham como objectivo suspender o actual modelo de avaliação, foram chumbados, acção que mereceu declarações por parte do BE, PCP e CDS, que criticaram o PSD por ter inviabilizado as propostas da oposição.
O projecto social-democrata recomenda ao Executivo, liderado por José Sócrates, o fim da divisão da carreira em duas categorias e a criação de um novo modelo de avaliação no prazo de 30 dias. Além disso, defende ainda que no primeiro ciclo avaliativo, que termina em Dezembro, não haja professores penalizados na progressão da carreira devido a "diferentes interpretações da lei.
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Calendário Negocial - Reuniões com o ME
Informação do Ministério da Educação
O Secretário de Estado Adjunto da Educação, Alexandre Ventura, recebeu hoje as organizações sindicais representativas dos professores e dos educadores de infância. Estas reuniões tiveram como objectivo acertar um calendário e uma metodologia das negociações, entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais, para a revisão da Estrutura da Carreira Docente e a Avaliação do Desempenho Docente.
A calendarização e a metodologia da negociação ficaram acertadas e, neste contexto, as negociações terão início na próxima quarta-feira, 25 de Novembro.
O Ministério da Educação enviou hoje às escolas uma comunicação sobre procedimentos a adoptar no 1.º ciclo de Avaliação do Desempenho Docente, o qual terminará, como previsto, em Dezembro deste ano.
Em relação às alterações a introduzir no Estatuto e na Carreira Docente, recorda-se que o processo de revisão está em curso. Neste contexto, as direcções das escolas deverão aguardar a conclusão deste processo e as orientações que o Ministério da Educação enviará sobre a configuração futura da avaliação do desempenho.
O Secretário de Estado Adjunto da Educação, Alexandre Ventura, recebeu hoje as organizações sindicais representativas dos professores e dos educadores de infância. Estas reuniões tiveram como objectivo acertar um calendário e uma metodologia das negociações, entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais, para a revisão da Estrutura da Carreira Docente e a Avaliação do Desempenho Docente.
A calendarização e a metodologia da negociação ficaram acertadas e, neste contexto, as negociações terão início na próxima quarta-feira, 25 de Novembro.
O Ministério da Educação enviou hoje às escolas uma comunicação sobre procedimentos a adoptar no 1.º ciclo de Avaliação do Desempenho Docente, o qual terminará, como previsto, em Dezembro deste ano.
Em relação às alterações a introduzir no Estatuto e na Carreira Docente, recorda-se que o processo de revisão está em curso. Neste contexto, as direcções das escolas deverão aguardar a conclusão deste processo e as orientações que o Ministério da Educação enviará sobre a configuração futura da avaliação do desempenho.
Foi entregue aos sindicatos uma proposta de metodologia negocial pelo Ministério da Educação.
Ler Proposta
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Parlamento discute hoje projectos da oposição sobre avaliação de professores
A Assembleia da República discute hoje oito diplomas (cinco projectos de resolução e três projectos-lei) sobre a avaliação dos professores e o estatuto da carreira docente, quatro dos quais insistem na suspensão dos modelos em vigor.Ler Notícia SOL
Fonte Site do Parlamento