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Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional   [formato DOCX]   ...

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 38.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Listas – Reserva de Re...

Publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da Mobilidade Interna, do Concurso Externo ...

Na sequência da reunião de negociação para a revisão do Estatuto da Carreira Docente ocorrida ontem, o MECI informou as organizações sindica...

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) disponibilizou hoje, 19 fevereiro de 2026, o relatório " Situação após 1 ...

2.o Tema | Habilitação para a docência, Recrutamento e Admissão Este documento apresenta uma proposta de revisão do 2º tema do ECD,  sobre a...

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 37.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 . Aplicação da aceitaçã...

IES,I.P. publica o número de Vagas para o Acesso ao Ensino Superior 2026-27 As Instituições de Ensino Superior (IES) públicas disponibilizam...

O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que atualiza o plano "Aprender Mais Agora" , de modo a dar enquadramento ao financia...

Aprovação marca início de processo legislativo que pretende “proteger crianças e jovens no ambiente digital”. O projeto lei do PSD que limi...

Publicado o Despacho que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do...

O Monitor da Educação e da Formação apresenta a análise anual da Comissão Europeia sobre os sistemas de educação e formação em toda a UE. R...

O Governo vai dar tolerância de ponto aos funcionários públicos na próxima terça-feira, dia de Carnaval. “O primeiro-ministro, Luís Monteneg...

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos AE/EnA efetuarem a validação da candidatura à Mobilidade Interna do Concurso Externo Extr...

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 36.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Aplicação da aceitação...

A DGAEP procedeu à atualização do Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2026 (SRAP 2026) , que contempla a revisão da Base Rem...

O relatório " Crianças e Jovens (9-17 anos) e Inteligência Artificial Generativa em Portugal " analisou as respostas de 2.111 cria...

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) apresentou, no dia 26 de janeiro de 2026, o 2.º Relatório Nacional sobre Literacia Med...

Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e Cursos Profissionais (CP)  Circ...

A CGA   tem uma nova página com nova estrutura e melhor acesso à informação. Os formulários de pedido de contagem de tempo e aposentação são...

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação convocou as organizações sind...

No Índice de Perceção da Corrupção 2025 , publicado anualmente pela Transparency International , Portugal — avaliado no contexto dos países...

Publicado o Despacho que aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março. Despach...

“O desrespeito ao Professor retrata a decadência de uma sociedade”, a frase de Luiz Roberto Prandi ecoa como um epitáfio lido às portas de t...

Segundo um artigo publicado no site FUTURA , a realidade contradiz a ideia comum de que as gerações mais jovens, por serem “nativas digitais...

Faltas por falecimento de familiar » 6. A partir de quando deve contar-se o período de faltas por falecimento de familiar? Na falta de dispo...

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 35.ª Reserva de Recrutamen...

Líderes Digitais A iniciativa Líderes Digitais tem como objetivo principal motivar os alunos para a divulgação de temáticas que incentivem à...

A situação de calamidade que recentemente atingiu várias zonas do país causou danos nas infraestruturas escolares, nas comunicações e na red...

Publicadas no Diário da República de hoje três resoluções, aprovadas no Parlamento, com recomendações ao Governo sobre a revisão da carreira...