Leituras

Não Há Justiça Sem Anões!!!

Esta obra, finalmente descensurada, serve-se da paródia para alcançar um nobre e antigo propósito: o de "castigar os costumes pelo riso". A trama conduz-nos, nos caminhos sinuosos da sátira, à cáustica e desconcertante percepção crítica, onde a diminuta condição física dos heróis - Prof. Legal e o seu Assistente - é um recurso estilístico para a representação alegórica do inconformismo contra os tiques da pequenez e da arrogância dos meandros da Justiça e da sociedade em geral. É o próprio autor que afirma: "o livro pretende romper com o prestígio, a credibilidade e a harmonia da Justiça e abalar a tranquilidade em que ela vive, trazendo à luz da verdade factos nunca antes revelados". Mas isso é o que ele diz...Autor:

J. Mário Teixeira
Editor: Editorial Novembro

Wook

Obrigado ao Dr. J. Mário Teixeira pela oferta e pela dedicatória.

Licença Sabática 2010/2011

A partir do dia 1 de Março e até às 18 horas do dia 15 do mesmo mês, estará disponível a aplicação electrónica de candidatura a Licença Sabática para o ano escolar de 2010/2011.

Aviso – Concessão de Licença Sabática (ano escolar 2010/2011) - 25/02/2010
Nota Informativa DGRHE nº 1
Portaria nº 350/2008, de 5 de Maio – Fixa as condições de atribuição de licença sabática
A concessão de Licença Sabática, regulamentada pela Portaria n.º 350/2008, de 5 de Maio, destina-se à realização de trabalhos de investigação aplicada, no âmbito da acção educativa privilegiando a prática pedagógica disciplinar do docente, que integre as seguintes modalidades:

a) projecto de investigação /acção;

b) elaboração de dissertação de mestrado;

c) realização/finalização de tese de doutoramento;

d) frequência de curso especializado.

Informação DGRHE

Novo Projecto de Alteração ao ECD

Projecto de Alteração ao ECD - Versão de 24 de Fevereiro

A saga continua!

Guia prático para perceber o Acordo Ortográfico

O novo Acordo Ortográfico entrou em vigor em Janeiro de 2009. Mas, até 2012, decorre um período de transição, durante o qual ainda se pode utilizar a grafia actual. Se quiser adoptar já a nova grafia do Português, veja aqui as principais alterações de que foi objecto a nossa língua.

Visão/Jornal de Letras

Guia prático para perceber o Acordo Ortográfico

Negociações ECD e Avaliação

O Ministério da Educação comprometeu-se a entregar aos sindicatos, na próxima segunda feira, o decreto regulamentar que estipulará as novas regras da avaliação de desempenho dos professores.

Notícia Público

Mais de 9 horas por dia no Jardim ou na Creche!

Um terço das crianças passa mais de nove horas por dia em infantários

Apesar de os seus filhos passaram este tempo nos infantários, segundo um inquérito da DECO, ainda há alguns pais que gostariam que estes abrissem ao sábado.

Quase um terço das crianças portuguesas passa mais de nove horas por dia nas creches, sendo que a esmagadora maioria ocupa parte desse tempo a ver televisão em jardins de infância, indica um estudo feito pela DECO e publicado na revista Proteste.
Mesmo com 32 por cento das crianças a passarem mais de nove horas em creches, 27 por cento dos pais com filhos entre um e dois anos e dez por cento com crianças em jardins de infância indicaram que gostariam que as instituições abram ao sábado. Áudio

Coordenadora de estudo preocupada com tempo que crianças vêem televisão

A coordenadora do estudo da DECO sobre infantários e jardins de infância, Ana Brandão Matos, mostrou-se preocupada com o tempo que as crianças passam em frente à televisão nesses espaços.
«Mais de metade vê televisão todos os dias e, no caso dos jardins de infância, a rotina é diária para 43 por cento. Temos também números que consideramos elevados de pais que desconhecem o tempo que os seus filhos passam em frente ao ecrã nestas instituições», explicou à TSF.
A DECO assinalou ainda que as actividades nestes espaços existem, só que «quando o educador sai devem existir essas actividades mesmo que feitas por outras pessoas ou outro tipo de actividades, até brincadeira livre, não tem é de ser sempre televisão». Áudio

Notícias TSF

DECO

Novos Programas para o Ensino Básico

O Ministério da Educação não suspendeu a formação dos professores de Português sobre os novos programas da disciplina para os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Apesar de os programas não entrarem em vigor no próximo ano lectivo, como estava previsto, os docentes vão continuar a ter formação. Há 878 escolas que estão a experimentá-los e mais de 7100 professores envolvidos, informa João Costa, professor da Universidade Nova de Lisboa e coordenador da Comissão de Acompanhamento da Implementação do Programa no Terreno. Estes foram elaborados por uma equipa coordenada por Carlos Reis, reitor da Universidade Aberta.

Notícia Público

As Metas de Aprendizagem

As metas de aprendizagem não vão ser obrigatórias, ou seja, os professores não serão obrigados a aplicá-las, mas servirão como uma orientação para que cada um saiba o que, na sua disciplina, cada aluno deve saber no final de cada ciclo, revela Natércio Afonso, professor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, escolhido pela ministra da Educação para coordenar a equipa que vai definir as metas. Em Junho, a proposta será entregue ao Ministério da Educação para que possa ser aplicada no próximo ano lectivo.

"Eventualmente, esse documento pode ser uma referência importante para repensar os programas", confirma Natércio Afonso. "É um trabalho preparatório para a reformulação e reorganização dos programas e dos currículos", acrescenta. Mas, para já, as metas estão a ser preparadas para os actuais programas. Se entretanto houver alguma mudança, "será relativamente fácil o reajustamento", acredita.

Natércio Afonso diz que "a ideia é que o documento [das metas de aprendizagem] não seja normativo, não substitua nada, mas que seja muito útil aos professores". E acrescenta, justificando: "A última palavra vai ser dos professores. Há documentos normativos que são obrigatórios mas pouco utilizados pelos professores, como o currículo nacional. O que queremos é que qualquer escola o possa utilizar".

Ler Notícia Público

Pré-escolar: facultativo mas com avaliação

Há quem discorde de um ensino escolarizado nos primeiros anos de vida. E quem saliente que é preciso ampliar a rede de jardins-de-infância e analisar a qualidade dos serviços, antes de tornar o pré-escolar obrigatório.
O ensino pré-escolar não é obrigatório nem obedece a um programa estabelecido. Manuela Coelho é educadora de infância há 20 anos e defende que os mais pequenos devem passar pelo jardim-de-infância. Pelas vantagens a nível cognitivo e social. Mas não vê com bons olhos a formalização deste ensino. "Não concordo que se escolarize o pré-escolar. Os professores do 1.º ciclo exigem que cheguem à escola com tudo feito." Em seu entender, as crianças devem sair do pré-escolar com aprendizagens de leitura e de escrita, mas sem esquecer o mais importante. Brincar e ser feliz.

Os educadores devem criar um ambiente favorável e disponibilizar os materiais adequados para as aprendizagens. Todavia, o mais importante continua a estar nas mãos dos mais pequenos. "As crianças não aprendem nada connosco, aprendem umas com as outras. Em termos de aprendizagem, apanham mais a experiência uns dos outros do que os planos que as educadoras definiram", sublinha. Manuela Coelho também discorda da avaliação. "O ensino pré-escolar começa a ser muito formal, muito orientado. Já se exige uma avaliação e o que hoje pode ser de uma forma, amanhã poderá ser de outra, uma vez que as mudanças são contínuas."

Manuela Coelho defende, portanto, mais educação do que ensino. "O essencial é que as crianças se sintam felizes e a relação que estabelecem entre si, e mesmo com os adultos, é muito importante". Ajudar a crescer é fundamental nesta etapa da vida. "As crianças arriscam a mexer e os adultos, por vezes, não o fazem e aprendem muito com os mais pequenos."

Sara Oliveira é professora do 1.º ciclo e considera que o pré-escolar começa a ganhar alguma importância, mantendo-se, porém, "aquém do seu verdadeiro valor". "Aqueles que frequentam o ensino pré-escolar beneficiam em vários aspectos: socialização, convívio entre pares e adultos, contacto com actividades enriquecedoras que lhes permitem o desenvolvimento cognitivo e de coordenação espacial, visual e motora."

A docente nota diferenças. "Ao iniciarem o 1.º ciclo, as crianças mostram diferentes níveis de competência que lhes pode condicionar a aprendizagem e o sucesso escolar. Com a frequência do pré-escolar, as crianças revelam maior adaptação social e motricidade fina mais desenvolvida." Um ensino que abre caminhos a novos conhecimentos, a brincadeiras. "As crianças poderão construir o seu ?eu' quer no que se refere à sua personalidade como às suas atitudes, uma vez que, nestas idades, elas aprendem essencialmente através da imitação, absorvendo como ?esponjas' tudo o que o meio lhes proporciona." Na sua opinião, as crianças de 5 e 6 anos podem ter alguns momentos do dia dedicados à transição para o 1.º ciclo.

Há, no entanto, aspectos a ter em consideração, como juntar ou não crianças de diferentes faixas etárias na mesma sala. As posições não são consensuais. Há quem reconheça vantagens nesse encontro, há quem veja dificuldades de adaptação. "É importante ressaltar que a pré-escola não é um ?depósito de crianças' e, por vezes, é necessário ter em consideração as vantagens em contraposição ao esforço necessário para trabalhar com diferentes níveis etários ao mesmo tempo. Poderá, assim, ser necessário reavaliar o número de crianças por educadora", sublinha Sara Oliveira.

Alzira Melo, psicóloga na área da educação e desenvolvimento das crianças, considera que a frequência do pré-escolar é importante. Pelo desenvolvimento social e por facilitar a adaptação ao ensino básico. "E também porque vai sendo iniciada no programa do 1.º ano, o que deixará a criança muito mais confiante perante os seus colegas e sobretudo em relação a si própria." Na sua perspectiva, juntar os mais pequenos, de diferentes faixas etárias, na mesma sala depende "da maturidade psicológica e cultural da criança". Para a psicóloga Isabel Macedo Pinto, da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, a questão da obrigatoriedade é secundária. Por dois aspectos. É preciso questionar a rede do pré-escolar, considerada insuficiente, e a qualidade dos serviços. "No nosso país não existem condições para que todas as crianças frequentem o ensino pré-escolar, e algumas zonas não dispõem ainda de cobertura suficiente ao nível da rede pública, existindo crianças que continuam a ficar de fora do sistema."

A qualidade também não pode ser colocada de parte. A investigadora recorda, a propósito, que o Ministério da Educação reconheceu, na lei-quadro da educação pré-escolar publicada em 1997, que havia necessidade de definir regras para avaliar a qualidade dos serviços prestados pelos jardins-de-infância. Os critérios continuam por definir. "É necessário investir na qualidade dos jardins-de-infância existentes, pois subsistem ainda salas com pouca qualidade, e um grande número de jardins possuem um nível médio de qualidade." Para Isabel Pinto, só depois das duas questões estarem resolvidas é que se poderá analisar a hipótese de tornar o pré-escolar obrigatório.

Joana Cadima, investigadora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, salienta que o Ministério da Educação não dá a devida atenção às crianças até aos 3 anos. E dos 3 aos 6 anos. "O pré-escolar deveria merecer mais atenção, mas ainda mais gritante é a situação actual das creches", refere.

Sara R. Oliveira - Educare

Acordo Ortográfico chegará às Escolas em 2011/2012

A ministra da Educação anunciou ontem, segunda-feira, que o novo Acordo Ortográfico deverá chegar às escolas apenas no ano lectivo 2011-2012. Isabel Alçada justificou que não faz sentido investir em formação de professores para o Acordo Ortográfico numa altura de crise.
No final da audição parlamentar, a ministra explicou que não faz sentido investir em formação de professores para o Acordo Ortográfico numa altura em que o país atravessa uma crise financeira. Mas garantiu que os docentes serão sensibilizados e terão os recursos necessários à sua disposição quando a medida entrar em vigor.

Crise? Qual crise?

Os resultados líquidos do Santander Totta, BES, Caixa Geral de Depósitos, BCP e BPI ascenderam a 1.724 milhões de euros no ano passado. Este valor desceu 0,3 em relação a 2008, mas mesmo assim significa que as cinco instituições financeiras ganharam quase cinco milhões de euros por dia.

Notícia RTP

Regulamentação do ECD - Projecto de Portaria

Esta portaria estabelece o regime relativo ao preenchimento das vagas ao 5º e 7º escalões da carreira docente, aos critérios para ingresso na carreira decorrentes destas vagas e às regras relativas à opção pelo exercício da especialização funcional.

Ler Projecto de Portaria

Será publicado, também, o Despacho que fixa o factor de compensação:

"O factor de compensação a adicionar à classificação da avaliação do desempenho com que o docente integra a lista de graduação nacional, por cada ano suplementar de permanência no escalão em que não tenha obtido vaga para progressão ao escalão seguinte, é fixado em 0,5."

Leituras

Depois de ler o Primeiro Capítulo (aqui) estamos em crer que será um excelente livro para pais e educadores.

COMO OS NOSSOS ERROS ESTÃO A AFECTAR OS NOSSOS FILHOS E O QUE PODEMOS FAZER PARA EDUCÁ-LOS MELHOR

O seu filho de sete anos apresenta-lhe orgulhosamente um desenho. Chama-lhe a atenção para os defeitos? Ou dá-lhe parabéns pelos fantásticos rabiscos? A sua filha adolescente queixa-se de que gozam com ela na escola. Diz-lhe para resolver o problema sozinha? Ou dá-lhe um grande abraço e promete ajudá-la? Se em qualquer dos casos escolheu a segunda opção, teve o comportamento típico da maior parte dos pais - deixou-se levar pelo instinto paternal. E ao fazê-lo, em vez de contribuir para o desenvolvimento emocional do seu filho, agiu no sentido contrário.Choque na Educação é uma obra extraordinária de dois autores premiados. Livro revolucionário, é um guia imprescindível para todos os pais que verdadeiramente se preocupam com os seus filhos. Ao ler estas páginas verá que muitas das atitudes que assumia como erradas estavam certas. E vice-versa.

Autor: Po Bronson, Ashley Merryman
Editor: Lua de Papel

Governo entrega quarta-feira aos sindicatos nova versão da alteração ao Estatuto da Carreira Docente

A versão do projecto de alteração enviada no dia 12 aos sindicatos não estipulava a compensação anual de 0,5 pontos à classificação dos professores avaliados com “Bom” quando não progridam para o 5.º ou 7.º escalões por falta de vaga em determinado ano.

O texto também não garantia as percentagens mínimas de vagas anuais para acesso àqueles dois escalões, que, segundo o acordo assinado na madrugada de 8 de Janeiro, são de 50 por cento e de 33 por cento dos candidatos, respectivamente.

O terceiro aspecto prende-se com o acesso àqueles dois escalões. O texto do acordo indica que os professores classificados com “Muito Bom” e “Excelente” progridem automaticamente, mesmo sem vaga. No entanto, o projecto de revisão da tutela estipula que são necessárias duas classificações consecutivas de “Excelente”, ou um “Excelente” e um “Muito Bom”, independentemente da ordem.

Notícia Público

Novo Despacho Normativo sobre a Avaliação das Aprendizagens

Publicado hoje o Despacho Normativo n.º 6/2010 e a Republicação do Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro.

Apesar do frio temos mais um dia de "SOL"

Negociações - Proposta de Estatuto do ME

Novo projecto das carreiras ignora parte da negociação com sindicatos

A proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente que o Ministério da Educação (ME) enviou aos sindicatos não respeita o estabelecido no acordo de princípios assinado em Janeiro entre a ministra Isabel Alçada e os professores. Na véspera de retomarem as negociações, os sindicatos avisam que alguns aspectos fundamentais foram alterados ou não são sequer referidos: em causa estão as notas para passar de escalão, e as compensações para os professores que tendo essas notas não conseguirem vaga. A tutela já foi alertada, tendo-se mostrado disponível para corrigir estes erros, segundo os sindicatos.
Há pelo menos três discrepâncias relativamente ao acordo de Janeiro no projecto que o Ministério enviou aos professores na semana passada. Em primeiro lugar, no que toca ao acesso aos 5.º e 7.º escalões, que estão sujeitos a quotas. "O acordo diz que passam directamente, independentemente das vagas existentes, os professores que tiveram Excelente ou Muito Bom na última avaliação. Mas este projecto refere que são necessárias duas avaliações consecutivas de Excelente ou pelo menos um Muito Bom e um Excelente", explica José Manuel Costa, da Fenprof.
A proposta do ME não refere outro aspecto fundamental do acordo, acrescenta João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE): O "factor de compensação, fixado em 0,5 de acréscimo anual à classificação, para os docentes com Bom que não progridam ao 5.º e ao 7.º" escalões no primeiro ano por falta de vagas. Uma compensação que permite que os professores consigam a classificação necessária para passar de escalão ao fim de um tempo e não fiquem para sempre "presos" no 4.º ou no 6.º por falta de vagas.
"São aspectos que foram muito importantes nas negociações e que ficaram resolvidos no texto do acordo e não estão neste projecto", confirma ao DN João Dias da Silva. Já José Manuel Costa salienta ainda que esta proposta também não garante a manutenção de um mínimo de vagas anuais até 2013, para o 5.º e 7.º escalões, tal como tinha definido no acordo. Para o sindicalista é importante que esta questão fique salvaguardada: "Sem isso, quem nos garante que em 2011 ou 2012 vão haver vagas para progressão?"

Notícia DN

Opiniões - Santana Castilho

Público 17/02/2010

Opiniões - Henrique Raposo

A "ditadura silenciosa" do Dr. Sócrates

No momento de aflição, José Sócrates recorre àquilo que sempre desprezou: o PS. O partido devia dizer uma coisa ao líder: a legitimidade eleitoral está no parlamento, e não no primeiro-ministro.

I. O país atingiu o limite da decência democrática. Sem condições para governar, o primeiro-ministro está em plena campanha interna dentro do próprio partido que o apoia. Isto revela uma fragilidade insustentável. Nós, como comunidade política, não podemos ter um líder tão fragilizado.
II. Já sabíamos que Sócrates despreza, por completo, as regras institucionais de uma democracia. Agora ficámos a saber que Sócrates nem sequer respeita as regras internas do PS. Em declarações ao "Público", Pedro Baptista (PS Porto, ex-deputado) diz que Sócrates tem desrespeitado os estatutos do partido. Mais: diz que o partido "tem vivido numa ditadura de silêncio e agora, porque o líder tem um problema, carrega-se no botão e acciona-se o rebanho".
III. Sócrates perdeu qualquer credibilidade para governar o país, mas o PS mantém a legitimidade para governar. Sócrates, como qualquer primeiro-ministro, não tem um mandado unipessoal para governar. A legitimidade está no PS, e não no círculo fechado do "socratismo". Os barões do PS devem avançar. Devem avançar para salvar um pouco do regime, e, acima de tudo, para salvar o PS. Sócrates está fora da realidade. Não quer ver a realidade, e essa sua cegueira está a afundar económica e eticamente o país. O PS ainda pode salvar a situação.

Expresso

Irónico!

Vitor Constâncio vai ficar com a área da supervisão dos mercados financeiros!

"Privatização" do ensino secundário

O Bloco de Esquerda (BE) vai questionar segunda-feira, no Parlamento, a ministra Isabel Alçada sobre a intenção do Ministério da Educação de "privatizar" o património das escolas secundárias públicas ao transferi-las para a empresa Parque Escolar, responsável pelas obras de requalificação que estão a ser feitas em muitos estabelecimentos do país. A informação foi ontem avançada ao PÚBLICO pela deputada Ana Drago, que adiantou também que a ministra da Educação, que se desloca à AR para ser ouvida pela Comissão de Orçamento e Finanças, será ainda confrontada com o modelo de contratação adoptado pela Parque Escolar para a requalificação das escolas, muitas vezes com recurso a ajustes directos, o que tem suscitado críticas de arquitectos e da própria Ordem dos Arquitectos (OA) relativamente aos procedimentos adoptados.

A investida do BE segue-se a uma primeira iniciativa do PCP, que solicitou já a intervenção do Tribunal de Contas para que realize uma auditoria à Parque Escolar. Os comunistas querem saber para onde vão os "dois milhões e meio de euros do Orçamento do Estado para 2010 destinados a esta empresa". O deputado comunista Miguel Tiago revelou ao PÚBLICO que o PCP não afasta a possibilidade de avançar nos próximos tempos com iniciativas legislativas, que podem passar por projectos de lei ou de resolução, para travar aquilo que considera ser a "privatização do ensino secundário público".

A Parque Escolar é uma empresa pública constituída em 2007 com a missão de modernizar as escolas públicas com ensino secundário do país. Ao todo serão requalificadas 332 escolas, num investimento total que supera os 3,5 mil milhões de euros.

Notícia Público

Carnaval

São Só Meus Olhares- Jorge Pimentel

O novo modelo de gestão escolar e a autonomia

O GOVERNO DAS ESCOLAS: PARA ALÉM DA CENTRALIZAÇÃO E DO GERENCIALISMO

LICÍNIO C. LIMA Professor da Universidade do Minho

"Apesar da recente retórica em torno da "autonomia da escola", uma promessa insistentemente repetida mas eternamente adiada em termos minimamente substantivos, tem-se assistido a fenómenos de recentralização que asseguram o protagonismo insular das equipas governativas e respectivos aparelhos administrativos. A última orgânica do ministério da educação, aprovada pelo XVII governo constitucional, é exemplo disso mesmo, tal como o reduzido número de contratos de autonomia assinados, independentemente das críticas que vêm sendo apresentadas a esta figura, normativamente estabelecida há mais de uma década. Ao mesmo tempo que os discursos autonómicos se generalizam, sem consequências visíveis, emerge, pelo contrário, um maior protagonismo do governo, seja através da tradicional produção normativa e hiper-regulamentadora, seja por intermédio de novos dispositivos de governamentalização da administração central, das direcções regionais e, sobretudo, das escolas. A este propósito, a criação do conselho das escolas tem-se revelado, até agora, mais um elo de ligação entre o governo e as escolas, garantindo a centralidade do primeiro, do que um fórum de expressão das segundas e um locus de concertação e produção de políticas participadas."

Ler texto completo aqui

Escolas secundárias vão sair do património do Estado

Todas as escolas que estiveram, estão ou virão a estar em obras, no âmbito do programa de modernização dos seus edifícios tutelado pela Parque Escolar, vão deixar de integrar o património do Estado para passar a ser propriedade daquela entidade pública empresarial, indicou ao PÚBLICO o seu presidente, João Sintra Nunes.

Para já, está decidido que as obras, lançadas há três anos, abrangerão 332 das 445 escolas públicas de Portugal continental que têm ensino secundário, mas a intervenção poderá ser alargada a mais outras 38, referiu.

Segundo Sintra Nunes, a transferência de propriedade para a Parque Escolar, que afectará assim entre 75 a 83 por cento das escolas com secundário, será feita "à medida que as escolas vão sendo modernizadas". Das 205 escolas já seleccionadas para obras, em 20 os trabalhos estão concluídos, há 11 em fase de conclusão e 75 estarão prontas no 1º semestre do próximo ano. Para as outras 100 estão agora a ser adjudicados os projectos de arquitectura.

Ler Notícia Público

Ainda os TPC

Pública 14/02/2010

"Nível zero"

"Que mais nos faltará ver? Que escândalo público, que malfeitoria política ainda estaremos para sofrer? A imaginação humana não tem limites, é certo, mas não deveremos estar muito longe do nível zero, abaixo do qual o próprio Estado perde todo o vestígio de dignidade. O mais recente "caso" envolvendo o primeiro-ministro José Sócrates levaria qualquer homem com o sentido das responsabilidades a enfiar-se pelo chão abaixo, de pura vergonha. Pela Imprensa, pela Internet e pela rua correm versões, não desmentidas, de um plano contra o Estado, protagonizado pelo chefe do Governo em pessoa, visando o controlo da Comunicação Social, o uso de recursos públicos para fins privados, o condicionamento político do Chefe do Estado e o que mais ainda nos falta saber. Perante a gravidade deste quadro, reconhecida e sublinhada por figuras públicas de todos os quadrantes, dois dos mais altos responsáveis da Justiça em Portugal entendem não haver razão para agir. Invocando minudências formais que mais ninguém consegue compreender, o Procurador-Geral da República, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o próprio visado, José Sócrates, eximem-se às suas responsabilidades nacionais sob pretexto de toda a trama ter sido descoberta através de escutas telefónicas "irregulares" ou de "conversas de restaurante". Pergunta-se: são ou não verdadeiros os factos imputados ao primeiro-ministro? Se não fossem, deveriam já ter sido cabalmente desmentidos. Se são, devem todos os envolvidos daí tirar as inevitáveis ilações. No cenário até agora mais plausível, deviam Sócrates, Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento renunciar aos seus cargos. Um, pelo que fez ou tentou fazer; os outros, por não terem permitido a imprescindível investigação. A confiança dos portugueses em todos eles não podia, em qualquer dos casos, ter descido a um patamar mais baixo."

Jornal O Diabo

Pressentimento...

PROJECTO DE ALTERAÇÃO AO ECD - 11/02/2010

Enviado aos sindicatos o Projecto de Alteração ao ECD que resulta do Acordo de Princípios de 7 de Janeiro.

PROJECTO DE ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE

Mais um dia de "SOL"

Acabaram-se os sorrisos?

Isabel Alçada garante democratização do Ensino, mas ignora oposição

Na intervenção desta manhã, no segundo dia do debate sobre o Orçamento do Estado para 2010, Isabel Alçada foi questionada várias vezes pela oposição, mas não respondeu a nenhuma das perguntas sobre o acordo com os professores ou o reforço do apoio social escolar.

Notícia TSF

Petição REGRA DOS 95

Petição REGRA DOS 95 (Idade+anos de serviço) Para:Funcionários Públicos nessas condições
Deputado do PS Vítor Baptista quer mudar regras da reforma que considera injustas.

O deputado do PS Vítor Baptista disse que vai propor uma alteração ao Orçamento do Estado para 2010 para que os trabalhadores que somem 95 anos entre a idade e os anos de descontos não sofram penalizações na pensão de reforma.

"Qualquer funcionário público ou autárquico que tenha 65 anos e apenas 30 anos de serviço tem uma reforma sem penalização. O total soma 95 anos. E parece-me injusto que haja cidadãos que têm mais de 40 anos de serviço e que têm mais de 55 anos e que tenham penalizações", afirmou o deputado.

Em declarações aos jornalistas, o deputado socialista disse ter suscitado a questão na reunião de hoje do grupo parlamentar do PS e que "não desistirá" de uma "causa de justiça".

"Aquilo que me parece é que estamos a privilegiar na reforma quem descontou pouco e trabalhou pouco tempo. O que proponho e me parece correcto é que os mesmos 95 anos de somatório prevaleçam sem penalização [na reforma] para qualquer cidadão", acrescentou.

Queremos levar assinaturas ao deputado do PS Vitor Baptista de todos os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que estejam nas condições por ele defendidas ou seja : a soma dos anos de serviço e idade ser igual a 95!

Envie mail para: http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?ID=1592

Texto da Petição

Assinar Petição

Mais do mesmo!

Governo congela salários reais da função pública até 2013

Os funcionários públicos não vão poder contar com ganhos reais do poder de compra até 2013. A medida vai fazer parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que o Governo apresenta dentro de duas semanas, um documento que é visto pelas agências de ‘rating' como essencial para evitar uma revisão em baixa do risco atribuído à dívida pública portuguesa.
O Diário Económico apurou que o PEC vai prever uma política de moderação salarial para a Função Pública até 2013, com metas definidas sobre o peso da factura com pessoal no total da despesa do Estado, e que na melhor das hipóteses haverá uma actualização salarial igual à inflação prevista até àquele ano.

Ouvir Notícia RTP/Antena1

Google lança Buzz

Ronda negocial sobre horários foi uma “frustração”

Os sindicatos manifestaram a sua “frustração” perante a inexistência de uma contraproposta da ME para alterar os horários dos professores.

Ler Notícia Público ou no Jornal I

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As escolas podem deixar de fazer as provas de recuperação dos alunos que ultrapassem o limite de faltas.

Notícia RR ou no Correio da Manhã

"A cúpula da justiça tentou camuflar escutas”

José António Saraiva diz-se “orgulhoso” do “jornalismo de fechadura”: “Põe a nu actuações ilegítimas e a cumplicidade do poder judicial”
Jornal I

José Sócrates acusou o “Sol” de ter praticado um crime ao divulgar escutas no artigo publicado na sua última edição. Como reage a esta acusação?
Quer-se fazer crer que estas escutas não têm nada a ver com as que foram arquivadas pelo procurador-geral da República (PGR) e pelo presidente do Supremo Tribunal, invocando que o que foi arquivado foram as escutas do primeiro-ministro. Mas estas escutas estão exactamente no mesmo lote das do primeiro-ministro e fazem parte do lote de escutas arquivadas. Como vários advogados já sustentaram, não há recurso das decisões do presidente do Supremo. Assim sendo, esta parte do processo está arquivada definitivamente e não está sujeita a segredo de justiça.
Mas há quem defenda que há violação por estar a decorrer um processo.
Está-se a procurar, com artifícios legais, esconder a questão substancial. O que verdadeiramente está em causa é a decisão do PGR e do presidente do Supremo ao mandar arquivar estas escutas, porque os indícios, as suspeitas e os factos são tão fortes que só não vê quem não quer. Não pode tomar-se uma decisão de arquivar só porque sim. O despacho de arquivamento não está sustentado. O que está em causa é que a cúpula do aparelho de justiça tentou esconder e camuflar as escutas.
Essa ideia é baseada apenas nas escutas já publicadas pelo “Sol”?
Não só. Esta semana vamos continuar a publicar algumas coisas e vai ficar clara outra investida contra outro grupo de comunicação social, que também é indesmentível. Isto é uma grande operação. Para não falar do que aconteceu com o “Sol”, que foi alvo de chantagens e de tentativas de encerramento por parte do BCP, como foi anunciado em devido tempo.
Como reage à acusação de estar a fazer “jornalismo de fechadura”?
Reajo com muito orgulho. O grande jornalismo é aquele que vai aos bastidores, que vai atrás da cortina ou do buraco da fechadura. O trabalho jornalístico que verdadeiramente enobrece a imprensa é aquele que consegue desmontar e pôr a nu as coisas que o poder político, económico, judicial ou religioso pretendiam manter escondidas e camufladas e denunciar determinadas actuações ilegítimas do poder, e em que há notória cumplicidade do poder judicial.
Concorda com a ideia de que vivemos os tempos mais difíceis para a liberdade de expressão desde 1974?

No único almoço que o “Sol” teve com Sócrates em São Bento, ele às tantas disse-me que “isto de a gente tentar comprar jornalistas é um disparate, porque a melhor forma de controlar a imprensa é controlar os patrões”. Foi extraordinário o desplante de ter dito isto e depois ter posto esse plano em prática. De há algum tempo para cá, a sua estratégia tem sido controlar os patrões: foi o “Diário Económico” comprado pela Ongoing, a Controlinveste através do financiamento bancário, a TVI através da compra pela PT e depois com a Ongoing e por aí fora. A pouco e pouco, o que a gente vê é que a margem de liberdade começa a ser muito limitada através desse mecanismo simples: entrar por cima, sobretudo num período de crise económica, em que todos os grupos vivem com dificuldades financeiras e em que a chantagem e o controlo têm repercussões enormes, porque toda a gente tem medo de ter dificuldades de financiamento ou de publicidade se estiver contra o governo.

Excelente leitura

Infância, Família e Comunidade
As crianças como actores sociais
de Teresa Sarmento, Fernando Ilídio Ferreira, Pedro Silva, Rosa Madeira; organização de Teresa Sarmento
Porto Editora

A criança como actor social é a base para a abordagem teórica e prática da relação entre as crianças, as famílias e as comunidades, ponto central da obra que aqui se apresenta.

Associada a esta relação está a abordagem de conceitos como a participação, a socialização, a intervenção e toda uma ramificação dos mesmos, que se explicitam em processos educativos que ajudam a ganhar forma de vida, como sejam as relações intergeracionais, os projectos educativos, a colaboração, a pesquisa e, daqui, a construção de práticas efectivas que viabilizam a acção interventiva das crianças e o reconhecimento social da mesma.

A partir da análise do complexo processo de interacções sociais, focaliza-se no papel desempenhado pelas crianças e pelas comunidades enquanto sujeitos na relação das escolas com as famílias; de seguida, desenvolve-se o tema da cidadania das crianças, partindo da análise de projectos educativos baseados em metodologias participativas.

A análise crítica das características da forma escolar convencional e o olhar reflexivo sobre processos de intervenção comunitária em que as crianças participaram activamente permitem evidenciar o seu papel social insubstituível e potenciador de novas dinâmicas sociais.

Avaliação Intercalar

Alguns professores e educadores, que têm direito a mudar de escalão já no início de 2010, estão a deparar-se com entraves, por parte da Direcção das Escolas, no que respeita à legalidade da transição, evocando a alínea b) do artigo 7º das disposições transitórias do D. Lei nº 270/2009.
Com efeito, esta alínea refere que os docentes que transitam de escalão em 2010 necessitam de uma apreciação intercalar do seu desempenho para efeitos de progressão, etc.
Temos professores que acabaram de ser classificados em 31 de Dezembro de 2009 e outros já este ano civil.
Para que serve tanta burocracia de avaliação sobre avaliação? Porque na verdade uma apreciação intercalar sobre uma ainda “fresca avaliação” só servirá para tomar tempo aos seus intervenientes, sendo mais um “entretenimento supérfluo”, ou então adiar a progressão na carreira a estes docentes.
O nº 4 do artigo 42º, do ECD diz o seguinte: “Os docentes só são sujeitos a avaliação de desempenho desde que tenham prestado serviço docente efectivo durante, pelo menos, metade do período em avaliação a que se refere o número anterior”, sendo que o número 3 do mesmo artigo estabelece que “a avaliação do desempenho dos docentes realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço nele prestado”.
No Decreto Regulamentar nº 2/2008, no seu artigo 5º, pode ler-se “A avaliação do desempenho dos docentes integrados na carreira realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço prestado nesse período. “
Assim sendo, o que acabámos de transcrever contraria o conteúdo da alínea b) do artigo 7º das disposições transitórias, do D. Lei nº 270/2009.
Esperemos que o Ministério da Educação tome as providências necessárias para que os professores não sejam obrigados a sujeitar-se a “avaliações sobre avaliações”, porque, diga-se o que se disser, uma apreciação intercalar do desempenho corresponde obviamente a uma nova avaliação.

Como o Orçamento de Estado mexe no seu bolso

Infografia Interactiva da Visão

A VISÃO, com a colaboração da consultora PricewaterhouseCoopers, mostra-lhe as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2010 que poderão ter influência directa sobre o seu poder de compra

Ver na Visão

Todos pela Liberdade

Dia Europeu da Internet Segura

Alertar as crianças e os jovens para os perigos da publicação de conteúdos pessoais na Internet é um dos principais objectivos do Dia Europeu da Internet Segura, que se assinala hoje em mais de 60 países. O foco deste ano são as mensagens de "sexting".
Da contracção das palavras "sex" e "texting" nasceu a palavra "sexting", uma forma de designar as mensagens de telemóvel com conteúdos eróticos ou sexuais trocadas entre dois utilizadores e que, de um momento para o outro, podem saltar para o domínio público através da sua publicação na Internet. Sensibilizar as crianças e os adolescentes para estes perigos e para o facto de as mensagens que trocam com amigos ou namorados poderem, mais tarde, ser usadas contra eles como forma de chantagem, pressão ou embaraço é o objectivo da campanha "Think B4 U post!" (Pensa antes de publicares), concebida para assinalar este dia europeu.
Cristina Ponte, investigadora da Universidade Nova de Lisboa e coordenadora para Portugal do projecto EU Kids Online, admite que "muitas vezes os adolescentes e jovens não têm a percepção da diferença entre o espaço público e o privado, nem separam o online do offline". Pelo que aplaude a decisão da Insafe - a rede europeia que trabalha na sensibilização para uma utilização mais segura da Internet - de decidir este ano alertar para a necessidade de um uso responsável da rede. E lembrar que qualquer foto ou conteúdo postado online permanece disponível para qualquer pessoa muitos anos após ter sido publicado.
Não é só dar computadores.

Notícia JN

Saiba como proteger os seus filhos na Internet

Opiniões - Henrique Raposo

Sócrates não tem condições para ser PM

Com todo o rigor, com toda a objectividade, José Sócrates não tem condições para ser primeiro-ministro. Sócrates, como disse logo o Expresso, mentiu ao Parlamento no Verão (caso PT/TVI) . Agora, o trabalho do "Sol" dá substância a essa falta de respeito do primeiro-ministro pelo país e pelo parlamento. Aquilo que é ali relatado é grave demais para fingirmos que não existe.
Sócrates só tinha uma saída: dizer que o "Sol" tinha fabricado mentiras, ou seja, Sócrates tinha de dizer que aqueles factos não eram verdade. Ora, Sócrates não negou os factos, e, como sempre, atacou os jornalistas. Atacou o mensageiro do mal, em vez de atacar e explicar o mal. Sócrates, de forma ilegítima e perante o silêncio inacreditável das elites de "Lesboa", está a refugiar-se na lengalenga da vida privada. Isso é uma farsa. Não estamos a falar da vida amorosa e familiar de José Sócrates. Isso é que é vida privada. Estamos a falar de factos que comprovam que o primeiro-ministro tentou, de forma totalmente inaceitável, controlar grupos de comunicação social. Isto é vida pública, meu caro Dr. Sócrates.
A democracia não é brincadeira. Tem regras. Regras objectivas. E Sócrates rasgou por completo essas regras. Mentiu ao parlamento (primeira regra quebrada). Tentou, de várias formas, condicionar os media (segunda regra quebrada). Quando foi apanhado em falso, recusou prestar esclarecimentos transparentes sobre o sucedido, não percebendo que um primeiro-ministro não pode ser uma figura opaca (terceira regra quebrada). Sócrates não tem condições para ser primeiro-ministro. Quando fez 1% daquilo que Sócrates já fez, Santana foi (e bem) para a rua. Pensem nisso.

Opiniões - Expresso

Avaliação de Desempenho 2010

Enviada às escolas esta nota informativa:
Este "regime transitório" aplica-se apenas aos:
1- Docentes contratados - para efeitos de renovação de contrato, concurso ou ingresso na carreira;
2- Docentes que necessitem de avaliação intercalar para efeitos de progressão - de acordo com a alínea b, do n.º 6, do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 270/2009;
3- Docentes que no anterior ciclo de avaliação obtiveram "Regular" ou "Insuficiente".

Pulsão Controleira

“Não há memória de um Governo e de um primeiro-ministro, de Guterres a Cavaco, de Barroso a Soares, com semelhante pulsão controleira e persecutória da comunicação social. Mas tese de Sócrates, além de infundada, radica numa ilusão: a de que é possível, numa sociedade democrática, controlar os meios de comunicação, silenciar o pensamento livre e discordante. Pode conseguir-se temporariamente, a subserviência de vários e até suspender algumas opiniões desalinhadas – como aliás se tem visto. Não se consegue é calar tudo e todos, porque a liberdade de expressão e a independência jornalística sobrevivem sempre em democracia, fazem parte da própria democracia.
O episódio das críticas destemperadas ao jornalista Mário Crespo é apenas mais um e vem na senda, entre outros, do ataque transtornado que Sócrates fez ao Jornal de 6ª de Manuela Moura Guedes.
Há, ainda assim, dois aspectos que impressionam nesta política controleira e antidemocrática. A atitude intolerante e obcecada do primeiro-ministro, que o leva a extremos coléricos de perder a cabeça em público, seja no Parlamento seja num restaurante. E a gente desqualificada e sem estatura moral que o rodeia e leva à prática essa política – as escutas do processo Face Oculta é um bom espelho da degradação a que se chegou.”
José António Lima
Dito e Feito – SOL

Simplex prolongado para avaliações urgentes de professores

Até à nova lei, quem teve má nota, é contratado ou espera promoção fica no sistema Simplex.
O Ministério da Educação confirmou ontem ao DN estar a dar orientações "a todas as escolas" para que continuem a aplicar o modelo simplificado de avaliação de professores, mas apenas nas situações mais urgentes. Ou seja: os professores contratados; profissionais que precisam de uma avaliação intercalar; e para a confirmação ou anulação dos efeitos das notas negativas recebidas no biénio 2007-09.
Estas indicações são válidas até à entrada em vigor do novo modelo de avaliação, que vai resultar do acordo de princípio assinado em Janeiro entre a ministra, Isabel Alçada, e oito estruturas sindicais.
No caso dos contratados, a nota do Simplex servirá para desbloquear situações como renovação de contratos, participação em concursos e candidatura aos quadros. Para os professores que precisam da avaliação intercalar, está em causa a subida de escalão, que poderia ser atrasada se o novo regime demorasse a entrar em vigor.
Ler Notícia DN

Propostas do PCP

Projectos de Lei apresentados pelo PCP na Assembleia da República:
1- Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
2- Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE)

Escutas

O SOL revela os despachos dos investigadores do ‘Face Oculta’, em que estes defenderam um inquérito ao mais alto nível: estava em curso um ‘plano’, com o primeiro-ministro à cabeça, para controlar a TVI e outros media.

A explicação surge de forma simples e sem margem para dúvidas: surgiram «indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o senhor primeiro-ministro» , visando «a interferência no sector da comunicação social e afastamento de jornalistas incómodos». Isto a três meses das eleições legislativas e com «prejuízo» para a PT.
Os órgãos e as pessoas visadas nesse «plano» eram, em primeiro lugar, a TVI, José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes. Mas mais: «resultam ainda fortes indícios de que as pessoas envolvidas no plano tentaram condicionar a actuação do senhor Presidente da República».
Estas são as palavras usadas pelo procurador da República e pelo juiz de instrução do processo ‘Face Oculta’ para fundamentar os despachos que deram, em final de Junho do ano passado, mandando extrair certidões para que fosse instaurado um inquérito autónomo ao referido «plano», que consideravam consubstanciar um crime de «atentado contra o Estado de Direito».

Notícia SOL

Valorizar os Professores do Ensino Básico

Qualidade dos professores do ensino básico é fundamental, diz Artur Santos Silva
O presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Artur Santos Silva, considerou esta tarde que a qualidade dos professores do ensino básico é fundamental para a formação dos cidadãos. Artur Santos Silva esteve esta tarde numa conferência na Fundação de Serralves, no Porto, onde apontou os sectores que precisam de intervenção urgente.

(clicar aqui)

“Acho que (os professores do ensino básico) devem ser os mais bem pagos e reconhecidos socialmente porque são aqueles que verdadeiramente, num estado elementar, substituem os pais na educação dos filhos".

O banqueiro sustentou que “um aluno que ao fim de cinco anos de educação básica não tem os conhecimentos importantes para um bom aproveitamento no secundário e superior, não mais consegue lá chegar”, razão pela qual é fundamental “formar muito bons professores do básico” e “escolher só os que tenham grandes aptidões naturais”.
No âmbito das políticas educativas, Santos Silva salientou também que uma maior exigência a esse nível deve ser “a grande prioridade nacional” e que “toda a sociedade se tem de sentir muito mais envolvida”, congregando pais, professores, alunos e políticos.

Para ler em Destak.pt

Alunos do Básico e do Secundário saem à rua em protesto

Os alunos do Ensino Básico e Secundário voltam esta quinta-feira à rua para protestar contra os exames nacionais, o estatuto do aluno, para pedir manuais escolares mais baratos, mas sobretudo para reivindicar uma maior liberdade de expressão nos estabelecimentos de ensino.

Notícia RTP/Antena 1

Sócrates é uma ameaça à liberdade e aos telemóveis

Sócrates é uma ameaça à liberdade

Texto de Henrique Raposo para ler no Expresso
«O "caso Mário Crespo" é apenas o último episódio de uma longa lista de factos que comprova uma coisa: José Sócrates é um político intolerante, que não sabe lidar com a liberdade.»

Correio da Manhã 7/01/2010

Estará inscrita no Orçamento do Estado para 2010 uma verba para os telemóveis do senhor PM?

Opiniões - Santana Castilho

Público 3/02/2010

ou no Scribd

Isto sim! Isto é cortar nos gastos!

As despesas dos 17 ministros com hotéis, viagens, telemóveis e combustíveis sobem 3,2%
Num ano em que Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, veio pedir a todos os portugueses "sacrifícios" e a palavra de ordem na administração pública é "cortar nos gastos", a equipa de ministros de José Sócrates vai aumentar a factura das suas despesas, em viagens, hotéis, telemóveis, carros e combustíveis em 3,2%. Pouco? Muito? A verdade é que está bem acima do aumento dos preços de bens e serviços (inflação de 0,8%) previstos para este ano. E atenção: estes gastos referem-se ao estrito número de pessoal directamente ao serviço dos 17 ministros e não incluem as contas dos secretários de Estado e demais equipa.
A ordem do Governo para os vários departamentos da máquina do Estado é praticamente "aumentos zero" nas compras de bens e nas despesas de funcionamento e de representação. Estas "instruções" são estendidas a todos os sectores, desde a Educação à Saúde. Como tecto é imposto um aumento de apenas de 0,4% em relação às despesas realizadas em 2009. Significa a permissão de gastar mais 783 milhões de euros. Na realidade, com uma inflação de 0,8%, se as contas de Teixeira dos Santos baterem certo, os funcionários públicos terão é de cortar na despesa 0,4%, em termos reais. Algo que, para a maioria dos serviços, já não é novidade.
Só que a contenção não parece ser igual para todos. Um raio X tirado às despesas dos gabinetes ministeriais - entre os quais figuram assessores, chefes de gabinete e secretariado - deixa a nu algum despesismo nas contas. Por exemplo, em viagens e hotéis, a despesa vai subir 13,2% este ano. O ministro dos Negócios Estrangeiros e a equipa adstrita ao seu gabinete vão gastar quatro vezes mais do que em 2009. Estão orçamentados meio milhão de euros, pouco mais de 40 mil euros por mês… Esta conta exclui diplomatas e a factura total da equipa política - que inclui os secretários de Estado, com orçamentos de despesas próprios.
José Sócrates também vai viajar mais. Pediu a Teixeira dos Santos que aumentasse em 50% os gastos com deslocações e estadias. A factura a apresentar no final do ano rondará os 135 mil euros (ver quadros). Em contrapartida, quase todos os ministros - à excepção dos titulares da Agricultura, Ciência e Administração Interna - cortaram nas despesas com viagens.
Teixeira dos Santos acaba mesmo por ser o "ministro modelo" da austeridade. Cortou nas despesas com viagens, telemóveis, carros e combustíveis.
Mas o seu exemplo não tem muitos seguidores. Os ministros dos Assuntos Parlamentares e da Administração Interna, Jorge Lacão e Rui Pereira, respectivamente, vão triplicar a despesa com telemóveis. Lacão, prevendo uma inflação de contactos parlamentares em ano de Governo minoritário, aumenta a despesa para os 24 mil euros e o ministro que tutela as polícias vai gastar 50 mil. Também o do Ambiente está entre os mais despesistas, num agrupamento onde os gastos sobem 2,8%, graças às poupanças do primeiro-ministro e do ministro das Finanças. Apesar da forte contenção de Sócrates e Teixeira dos Santos, as despesas em combustível sobem 8,4% . Ironia, Dulce Pássaro, a titular do Ambiente, triplica os gastos com os combustíveis...
No total, os ministros vão gastar nestes sete itens de que o DN fez um levantamento nada menos de 5,9 milhões de euros, mais 183 mil euros (+3,2%) que em 2009.

Ler Notícia DN

Funcionários públicos vão descontar mais para a ADSE

Norma que "clarifica" a base de incidência vai agravar os descontos de quem recebe suplementos
Os suplementos remuneratórios permanentes de todos os funcionários públicos vão passar a fazer parte da base de incidência para a ADSE ou para outros sistemas de assistência na doença. Esta prática não era seguida por todos os serviços, reconhece o Governo.
Em causa está a norma introduzida na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2010 que determina que os descontos para a ADSE ou para sistemas de assistência na doença "continuam" a incidir sobre os suplementos remuneratórios com carácter de permanência, "nos mesmo termos da quota para a Caixa Geral de Aposentações" (CGA).

Ler Notícia DN

Educação em Números – Portugal 2009

Publicação (actualizada) do GEPE que disponibiliza informação estatística sobre o Sistema Educativo Português.
Aceda aqui à Educação em Números - Portugal 2009 (PDF, 3,15MB)

Opiniões - Mário Crespo

O Fim da Linha

Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de (“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissional impreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”. Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismo livre (…)”. É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há um grau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistema de colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado. Sem essa dialéctica só há monólogos. Sem esse confronto só há Yes-Men cabeceando em redor de líderes do momento dizendo yes-coisas, seja qual for o absurdo que sejam chamados a validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, no meio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é mau para qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios são tidos em conta. Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dos executores acríticos venerandos e obrigados. Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser “um problema” que exige “solução”. Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre. Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos “problemas” nos media como tinha em 2009. O “problema” Manuela Moura Guedes desapareceu. O problema José Eduardo Moniz foi “solucionado”. O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser “um problema”. Foi-se o “problema” que era o Director do Público. Agora, que o “problema” Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais “um problema que tem que ser solucionado”. Eu. Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.

Mário Crespo

Nota: Artigo originalmente redigido para ser publicacado hoje (1/2/2010) na imprensa.

O artigo habitualmente escrito por Mário Crespo, à Segunda-Feira, não foi publicado no Jornal de Notícias.

Opiniões - João Ruivo

Autonomia para gerir e para gerar

A escola tem vindo a conhecer transformações profundas, muitas delas provocadas pela vertigem da revolução científica e tecnológica que tem acompanhado a implementação da sociedade do conhecimento. Mas, apesar de esse ser um tema recorrente da investigação educacional, com a produção de centenas de estudos que se nos apresentam como inovadores, não deixa de ser confrangedor verificarmos que o estereótipo mais divulgado da instituição escolar coincide com uma imagem que a estigmatiza como demasiado racional, burocrática, super teorizada e impregnada de clichés administrativos e sexistas.

Em consequência, instalou-se no mundo interior dos docentes um efeito cuja perversão ainda está por medir: pese embora tudo o que aconteça na realidade diária das escolas, os professores estão convencidos de que a sua profissionalidade e a sua qualidade de trabalho dependerá, mais que tudo, das suas competências "operárias" e instrumentais que os conduzem à aplicação de técnicas rigorosas, através das quais conseguirão "produzir" a aprendizagem dos seus alunos.

Provas? Aqui estão, para os mais cépticos. Primeiro: quase todos abominam os "receituários", porém quase sempre vivem dependentes dessa normatividade que dá segurança e que proporciona grande parte dos conhecimentos que guiam a acção.

Segundo: há outros que se apresentam como os "especialistas", aqueles que acreditam na voz experimentada, enquanto intermediária insubstituível entre a origem científica do conhecimento e a correcta interpretação e divulgação das normas pedagógicas, mas que cedo ou tarde entram nas rotinas, esmagados pela inveja, ou pelo peso secular da indiferença das tutelas pela inovação.

Terceiro: as reformas alteraram o discurso e as linguagens, isto é, a verbalização dos saberes e dos saber-fazer, porém o "processo de mecanização” do trabalho docente permanece, no substancial, inalterável.

Resultado: a lucidez demasiado disciplinar e especializada conduz, invariavelmente, à cegueira no que respeita à apreciação do global, do geral e da diferença.

Nesta transformação profunda, é certo que a ciência substituiu a crença empírica quanto à construção do discurso pedagógico. Todavia, novas formas de misticismo afloraram sempre que, no terreno institucional, se procedeu à aceitação dos poderes, aliados aos saberes, como meios únicos de legitimação de uns e dos outros.

Para que a Escola percorra neste novo milénio uma via de transformação positiva, importa que regressemos à reflexão sobre a pedagogia e sobre o papel dos pedagogos. Interessa nivelar o discurso teorizante dos pedagogos com o do conhecimento prático dos docentes. Depois, exige-se o rápido reconhecimento da maioridade dos profissionais do ensino. Reconhecimento esse que propicie a conquista da autonomia para pensar o próprio pensamento. Autonomia para reflectir sobre o conhecimento elaborado. Autonomia para construir novo pensamento com base no conhecimento e na maturação da própria acção docente. Autonomia para gerir, para que se possa gerar. Autonomia, enfim, para que não possa ser imputada aos educadores a incapacidade de integrarem na sua prática quotidiana, de um modo coerente, o que pensam e o que fazem.
João Ruivo

Editorial - Ensino Magazine

Um enganou-se, o outro tomou a decisão de aumentar o défice!

Teixeira dos Santos admite engano na previsão das contas públicas.

Na comissão de Orçamento e Finanças, esta manhã, o ministro Teixeira dos Santos assumiu o seu engano nas previsões das contas públicas, mas recusou qualquer engano propositado.

Notícia TSF

Défice subiu "por decisão do Governo, diz Sócrates
O primeiro-ministro considerou hoje que o aumento do défice para 9,3 por cento não resultou de "descontrolo" mas sim de uma decisão do Governo que está em linha com as principais economias mundiais.
"Decidimos aumentar o nosso défice não por descontrolo, mas para ajudar a economia, as empresas e as famílias", considerou hoje José Sócrates na conferência "Orçamento do Estado 2010", organizada pelo Diário Económico e pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

Notícia DN

Trabalho... ou burocracia para inglês ver?

Público 31/01/2010

"Não são precisos novos planos. O que é preciso é outra forma de organizar os agrupamentos de alunos, de gerir os espaços e os tempos, de alocar professores a alunos, de implicar todos os responsáveis no rendimento educativo. Os Planos que existem sempre foram uma completa mistificação e uma pura inutilidade burocrática gerados pelo centralismo iluminado. E novos planos também o serão se assentarem nos mesmos vícios e operarem do mesmo modo."

Comentário de Matias Alves

Combater a exclusão?

16 mil alunos fora da educação especial

A polémica classificação que determina quem precisa de apoio fez baixar de 50 para 34 mil o número dos alunos abrangidos.
Em ano e meio, quase 16 mil alunos saíram da educação especial nas escolas públicas, que prevê um acompanhamento específico dos professores. Um dado que resulta do balanço "Escola Inclusiva", do Ministério da Educação (ME), que reacende o debate sobre a forma como se identificam os alunos com necessidades educativas especiais (NEE).
A descida coincide com a controversa aplicação às escolas da Classificação Internacional de Funcionalidade para Crianças e Jovens (CIF-CJ) - um instrumento de sinalização de deficiências físicas e cognitivas (ver P&R).
Em Junho de 2008, estavam na educação especial 49 877 alunos do básico, 3,9% de um universo de 1,28 milhões. O balanço mais recente aponta pa- ra apenas 33 891 (2,85%) entre 1,24 milhões. Destes, 31 776 estão integrados em escolas normais e 2115 são estudantes de estabelecimentos públicos especializados. E as projecções, com base na CIF-CJ, são de existirem apenas 23 mil alunos com necessidades especiais (1,8%), pelo que a descida pode continuar.
Os críticos deste sistema avisam que há milhares de miúdos com necessidades, como os que têm dislexia, que segundo os médicos atinge 12% das crianças, que estão abandonados nas escolas (ver texto secundário). Isto porque, alertam, aquela forma de classificar as necessidades é confusa, deixando alunos que precisam de acompanhamento fora do ensino especial.
De acordo com os críticos, Portugal só dá apoio a 2% dos alunos, quando as médias internacionais apontam para 8% a 12%. "É impossível que o nosso país só tenha 2,6% de alunos com necessidades educativas especiais", afirma Miranda Correia, do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho. "E são contas com consequências: nos EUA, os governos federais dão 15% a 18% das verbas do ensino para a educação especial. Nós damos 3,4%."

Notícia DN