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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Estratégia Orçamental do Governo 2011-2015

Apresentado hoje pelo governo o Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015.


Para que não tenham ilusões sobre o que nos espera nos próximo anos, em termos de vencimentos, leiam as páginas 39 e 40 (41 e 42 do pdf) do referido documento;

"Complementarmente ao controlo do número de funcionários públicos, para garantir que o peso das despesas com pessoal no PIB diminui efetivamente em 2012 e em 2013, preconiza-se o congelamento dos salários no sector público, em termos nominais, naqueles anos, bem como o impedimento, a qualquer título, de consequências financeiras associadas a promoções e progressões.
Adicionalmente será posta em prática uma política de racionalização das horas extraordinárias e ajudas de custo, a qual contribuirá para reforçar o objetivo da redução das despesas com o pessoal.
"A redução média em 5% dos salários do sector público ocorrida em 2011 irá manter-se em 2012, eventualmente com os aperfeiçoamentos considerados necessários" e nos pontos 3 e 4 da mesma página sobre a flexibilização do trabalho e a mobilidade especial na função pública."

Sobre educação, ciência e ensino superior destacamos na página 47 (49 do pdf); 
"Quanto ao Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário, em matérias relacionadas com questões curriculares e de qualificação será apresentado um conjunto de medidas com impacto significativo na redução da despesa públicaem particular, ao nível da necessidade de contratação de recursos humanos –, de entre as quais merecem referência especial as seguintes:
  • supressão de ofertas não essenciais no Ensino Básico;
  •  revisão criteriosa de planos e projectos associados à promoção do sucesso escolar;
  • reavaliação e reestruturação da iniciativa Novas Oportunidades;
  •  outras medidas de racionalização de recursos, nomeadamente quanto ao número de alunos por turma, no ensino regular e nos cursos EFA (“Educação e Formação de Adultos”)."
"...serão adotadas medidas como as conducentes ao alargamento da escolaridade mínima obrigatória e o aumento da carga horária nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática dos 2.º e 3.º ciclos, que, em alguns casos correspondem a despesas adicionais, mas que não comprometem um balanço global positivo ao nível da redução de custos."

"Quanto a matérias no âmbito da Administração Escolar, relevam-se as seguintes medidas: 
  • racionalização da rede escolar, designadamente o encerramento de escolas do 1.º ciclo com um número de alunos reduzido e a agregação de escolas em agrupamentos;
  •  ajustamento dos critérios relativos à mobilidade docente, racionalizando os recursos humanos da educação e promovendo, por esta via, o regresso de professores às escolas, especialmente daqueles cuja responsabilidade financeira tem sido imputada ao Ministério da Educação e Ciência."
Documento Original

Temos algum receio e muitas dúvidas sobre o que podem significar, mesmo que eventuais, "os aperfeiçoamentos considerados necessários" nos cortes dos vencimentos para 2012 e gostaríamos de ver esclarecido o significado prático desta afirmação.

Os números da FENPROF!


Numa primeira e muito geral leitura dos números, é possível afirmar que ficaram sem colocação:
  • cerca de 1.300 docentes que concorreram a DACL (com horário-zero);
  • mais de 300 docentes que concorreram a DCE (por razões de doença ou acompanhamento de familiares dependentes);
No que respeita a professores candidatos a contrato, foram mais de 50.000, tendo sido colocados:
  • 8.015 por renovação (em horário completo e anual);
  • 2.300 por nova contratação para horário completo e anual;
  • 2.502 em contrato para horário incompleto.
COMPARAÇÃO COM O ANO ESCOLAR ANTERIOR
Em 2010/2011Para 2011/2012
Renovação9.9988.015
Novos contratos
(hor. completo e anual)
3.9762.300
Contratos incompletos3.3022.502
TOTAL17.27612.817

 Ficaram por colocar cerca de 37.000 docentes profissionalizados dos mais de 50 000 que se candidataram.

As contas do MEC!

O Ministério da Educação revelou, em comunicado divulgado hoje, que ficaram por preencher mais de 3 000 horários ("3 179 horários não satisfeitos") dos 18 118 solicitados pelas escolas no concurso de docentes para contratação, o que  revela, "alguma ineficiência do sistema" e nos parece algo estranho, porque essa ineficácia deveria ter alguma explicação por parte do MEC ou da DGRHE. 
Através deste concurso foram contratados 12 747 docentes e   colocados  2 192 docentes de carreira, pertencentes aos quadros, para preencher as necessidades das escolas.


2011-
2012
2010-
2011
2009-
2010*
2008-
2009
Horários declarados pelas escolas no âmbito da satisfação de necessidades transitórias18118234573092218470
Horários não satisfeitos pelo concurso3179505450731617
Docentes de carreira que se apresentaram ao concurso por ausência da componente lectiva (DACL) ou condições específicas (DCE)40422093118803282
Docentes de carreira que obtiveram colocação (DACL + DCE)21921321106632475
Docentes opositores ao concurso para a contratação ou renovação da respectiva colocação - Candidaturas válidas47732474664136637413
Docentes contratados12747172751504313979
*Ano em que houve concurso nacional

Opinião - Santana Castilho

Uma oportunidade perdida
Que temos, dois meses depois? Pensões e salários violentamente tributados, dividendos e transferências para os offshores isentadas. Dez por cento do PIB nas mãos dos 25 mais ricos, cujo património aumentou 17,8 por cento. Impostos e mais impostos, que juraram não subir e de que se serviram para correr com o outro. 
Aumentos brutais do que é básico, da saúde aos transportes, passando pela electricidade e gás. Venda em saldo do BPN, sem direito sequer a saber os critérios da escolha da proposta mais barata, depois de todos nós termos subsidiado com 2.400 milhões de euros, pelo menos, vigaristas, donos e falsos depositantes. Afã para vender a água que beberemos no futuro. Quinhentas nomeações para a máquina do Estado, cuja obesidade reprovavam. Abolição da gravata. Espionagem barata com muito, mesmo muito, por esclarecer. Descoberta de um caixote de facturas não contabilizadas no esconso de um instituto em vias de fusão. Início da recuperação do TGV, antes esconjurado. Promessa de bandeirinhas nacionais em tudo o que se exporte. Um presidente que se entretém no Facebook, cobardia colectiva e mais uma peregrinação reverencial à Europa, que o primeiro-ministro inicia hoje. A tesouraria do Estado necessitou da troika. Mas o país dispensava o repetido discurso de gratidão subserviente de Pedro Passos Coelho. Aquilo a que ele chama ajuda é um negócio atípico. Atípico pelos juros invulgarmente altíssimos e atípico por o prestamista se imiscuir violentamente na vida do devedor, a ponto de ter tornado o Governo de um país com mais de 800 anos de história, outrora independente, num grémio administrativo de aplicação do acordo com a troika.
A marca mais impressiva de um Governo que fala de mudança sem a saber operar está na Educação. Quem gere hoje o ensino só se distingue do Governo anterior no estilo. Na essência da política não diverge. O desejo de implodir o ministério sucumbiu à evidente falta de ideias reformistas e à ditadura das circunstâncias e da inércia de sempre. Dois meses volvidos, a oportunidade perdida é irreversível. 
Sobre a avaliação do desempenho dos professores, está tudo dito, seja no plano técnico, seja no político. Os resultados de 4 anos de teimosia são evidentes e resumem-se à destruição da coesão docente e do espírito cooperativo, que marca a essência de uma Escola. Passos Coelho chamou-lhe monstruosa e kafkiana e jurou que a suspenderia de imediato, se fosse Governo. Mas, afinal, a liturgia voltou. Os resultados serão desastrosos. Certo teria sido suspender o processo, como prometido, e condicioná-lo ao que de seguida abordo. Não o ter feito foi uma oportunidade perdida.
A Educação não é uma actividade mercantil. Mas a tarefa de lhe medir os resultados começou a ser contaminada pelo mercantilismo a que econometristas de sucesso e organizações internacionais preponderantes a passaram a submeter, a partir da década de 80. Uns foram na onda, outros não. Uns reflectiram, outros engoliram. Nós tragámos sofregamente. Era altura de arrepiar caminho. Um Governo preparado teria tomado três medidas imediatas: alterar o modelo de gestão das escolas, responsabilizando todos, pela via eleitoral, pelas escolhas feitas; assumir que a avaliação do desempenho dos professores é parte da avaliação do desempenho das escolas, dela indissociável, e que estes processos não são compagináveis com modelos universais, outrossim instrumentos de gestão de cada escola; reformar drasticamente a Inspecção-Geral da Educação, reorganizando-a por áreas científicas e alocando equipas de inspecção a grupos fixos de escolas. Não ter feito isto, imediatamente, foi uma tremenda oportunidade perdida.
Um Governo preparado, com estudo produzido durante seis anos de oposição, saberia como limpar o lixo administrativo e legislativo, que transformou os professores em escravizados burocratas de serviço. Nada ter acontecido neste campo, nestes dois meses, foi outra oportunidade perdida. 
Um Governo competente teria anunciado imediatamente um concurso nacional de professores, para ser lançado no próximo ano, visando a correcção possível das injustiças gritantes dos últimos tempos, e teria apresentado já uma revisão do estatuto da carreira docente, que devolvesse aos professores a autonomia, a dignidade profissional e a independência científica e intelectual perdidas. Não o ter feito foi uma grande oportunidade perdida.
Um Governo seguro e com contas feitas já teria proposto a extinção da Parque Escolar, Empresa Pública, já teria decretado a suspensão de todo e qualquer tipo de novas iniciativas do Programa Novas Oportunidades e já teria tornado público o plano de corte na Educação dos 370 milhões de euros previstos no acordo com a troika. Não o ter feito foi uma grave oportunidade perdida.
Um Governo com alternativas teria já divulgado um exigente estatuto do Aluno, um coerente plano de outorga de verdadeira autonomia às escolas, incluindo a gestão de um currículo local, e teria, naturalmente, suspendido o inadequado processo de junção forçada de escolas. Não o ter feito foi uma irrecuperável oportunidade perdida.
Um Governo corajoso, tanto mais que tem o ensino não superior e o superior sob tutela do mesmo ministro, teria já anunciado uma intervenção séria e exigente no processo de formação inicial dos professores. Não o ter feito foi, ainda, uma oportunidade perdida. 
O que citei é apenas parte do que seria necessário fazer. Não salvaria o Governo. Mas já o condena pela oportunidade perdida.
Santana Castilho
Jornal Público, 31/08/2011

Está para breve!

As listas de colocações foram colocadas na página eletrónica da DGRHE e retiradas pouco tempo depois!
Logo que fiquem novamente disponíveis serão aqui divulgadas de imediato.
11:10

Não podem ser todos excelentes ou a poupança é prioritária?

Um professor contratado pode ser empenhado, ensinar bem e saber motivar os seus alunos. Pode até ser o melhor de todos, mas nunca será um excelente professor. Este é pelo menos o entendimento da equipa de Nuno Crato, que, no novo projecto de avaliação docente entregue aos sindicatos, os impede de solicitarem aulas assistidas, vedando-lhes desta forma o acesso à nota mais alta.
A condição está expressa de forma inequívoca no n.o 7 do artigo 18.o do projecto que o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, deu a conhecer às associações e federações sindicais: "Não há lugar à observação de aulas dos docentes em regime de contrato." E não havendo aulas assistidas também não há hipótese de ambicionar a menção de excelente. 
Jornal I

"Pois, se calhar somos todos excelentes... Cada um à sua maneira..."
Nuno Crato - Ministro da Educação e Ciência

Uma boa notícia num dia difícil para muitos docentes contratados!

Em Junho deste ano, a DGRHE emitiu uma circular em que dizia que não tinha que pagar compensações aos professores que vissem os seus contratos caducados e a quem não fosse comunicada a intenção de renovação. 
Segundo o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, quando um contrato caduca porque o empregador não comunica a vontade de o renovar, o trabalhador tem direito a uma compensação por cada mês em que esteve empregado
Na circular, a DGRHE diz que como os contratos não são renováveis e caducam de qualquer maneira não há lugar a compensações. 
No ofício enviado à DGRHE, a que a Lusa teve acesso, os serviços da Provedoria consideraram que esta argumentação “subverte a intenção do legislador ao deixar sem tutela situações que este claramente quis acautelar”
Por isso, recomenda à DGRHE que “se digne reapreciar o entendimento constante” da circular.
A Provedoria considera, no entanto, acertada a interpretação da DGRHE segundo a qual os professores que consigam novo contrato de trabalho não têm direito a compensação por caducidade do anterior.

Contratação de docentes para 2011/2012 - Aviso da DREN

Torna -se público nos termos do n.º 7 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, que a partir do dia 1 de Setembro 2011 as ofertas de emprego para a contratação de docentes para os estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação, da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Norte, serão publicitadas através da Internet no sítio da Direcção Regional de Educação do Norte, no endereço http://www.dren.min -edu.pt, para:
a) O exercício de funções no âmbito dos diversos níveis de ensino e grupos de recrutamento a que se refere o Decreto Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro;
b) As actividades de leccionação, por técnicos especializados, das disciplinas das áreas profissionais, tecnológicas, vocacionais ou artísticas dos ensinos básicos e secundário;
c) O desenvolvimento de projectos de enriquecimento curricular ou de combate ao insucesso escolar.
No sítio da Direcção Regional de Educação do Norte estará disponível o manual de candidatura.
Mais se informa que o procedimento em causa é regulado pelo Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro.
Este anúncio é válido até ao final do ano escolar 2011/2012.
22 de Agosto de 2011. — O Director Regional, António Oliveira Leite.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Resolve-se um problema originando injustiças entre os docentes!

O Governo decidiu prorrogar por mais um ano a licença sem vencimento dos docentes de português contratados por instituições estrangeiras nos EUA, Canadá, Austrália e Alemanha.
Assim, assegura-se que os filhos destes portugueses no estrangeiro não perderão o contacto com a cultura portuguesa e que estes professores, a trabalhar em associações ou entidades estrangeiras que promovem e divulgam o ensino da língua e da cultura fora do território nacional, tenham salvaguardados todos os direitos e deveres correspondentes ao exercício efectivo da actividade docente.
Informação do MEC, de 27/08/2011

Mais uma ronda de negociações com Ministério da Educação

Sindicatos de docentes e Ministério da Educação voltam hoje às negociações sobre a avaliação de desempenho docente, com as organizações sindicais à espera de ver quais as propostas dos diferentes sindicatos que a tutela aceitou e quais as alterações propostas à primeira versão do documento apresentado a 12 de agosto.

Opinião - João Ruivo

Há várias maneiras de escrever sobre a educação e para os educadores. Umas, são marcantes e sobrevivem às pequenas mediocridades com que somos bombardeados todos os dias. Outras, passam despercebidas no rol de publicações que se recebem mensalmente nas redacções dos jornais da especialidade.
"Confesso que Vivi" é uma obra que, indiscutivelmente, pertence à selecção de primeiras águas nas publicações pedagógicas que nos chegaram durante o ano lectivo que agora termina.
Da autoria de Cármen Guaita, Confesso que Vivi é uma edição da San Pablo, incluída na sua colecção Psicologia y Educación, a merecer uma tradução para língua portuguesa.
A autora é professora especialista em Ciências Sociais e em Pedagogia Terapêutica e trabalhou durante mais de duas décadas como docente em Madrid, Extremadura e nas Ilhas Canárias. Na actualidade é secretária de comunicação na Associação Nacional de Professores de Espanha, onde ajudou a criar e dirigiu o Defensor del Profesor. Autora de várias obras educativas, colabora regularmente em programas de televisão e de rádio em Espanha.
A receita desta obra é, aparentemente, simples. Porém, o resultado é genial. Cármen Guaita, que domina com mestria e muita inteligência emocional e técnica da entrevista seleccionou um conjunto de temas educativos, que ordenou por ordem alfabética, e que serviram de motivo a profundas e estimulantes entrevistas abertas com um grupo de personalidades públicas de reconhecido mérito nessas áreas do saber.
O resultado é uma obra, simultaneamente densa, mas de muito fácil e apetecível leitura, dados os diferentes ângulos de abordagem do fenómeno educativo, bem como da diversidade de pontos de vistas aí apresentados.
Segundo os temas por ordem alfabética, com António Lopez aprenderemos para que serve aAusteridade; falaremos de Beleza com Pastora Veja; Fernando Savater explicará o significado da palavra Cidadania; Juan Manual Prada esboçará um panorama da Cultura, eterna companheira da educação; Jorge Valdano fala-nos de valores associados ao Desporto; Carmelo Gómez revelará os segredos da Disciplina; Nicolás Fernandez explica a importância do Esforço no sucesso escolar; Blanca Lopez Ibor descreve melhor que ninguém o que significa a Esperança; Javier Urra aborda a situação actual da Família; Maria Ángeles Fernández, que acabou de adoptar um filho, abre uma janela sobre o valor da Generosidade; Ana Isabel Saz explicará o papel da Identidade na adolescência; Juan Carlos López, filósofo e jurista, tentará deixar claro o que é isso da Liberdade; Federico Mayor Zaragoza, que dedicou a sua vida à cultura da Paz, tentará transmitir a sua longa e rica experiência; Alejandra Vallejo-Nágera fala-nos sobre a Responsabilidade; Ignácio Calderón sobre a Solidariedade; pela voz de Eugenia Adam chega-nos o valor da Tolerância; Jesus Poveda reafirma o valor da Vida; Victor Ullate realça a força da Vontade; e, com três jovens, reflecte-se a importância dos Valores na escola e na sociedade.
Trata-se, pois, de uma obra de abordagens diversificadas sobre a educação e, sobretudo sobre a educação com recurso aos valores. Na verdade, como refere Cármen Guaita, a nossa sociedade busca a felicidade no bem-estar, esquecendo-se que o sentido a atribuir às coisas é mais importante que a felicidade em si.
A autora refere que a chave da educação reside na nossa capacidade de ajudar os nossos filhos e educandos a ser felizes e capazes de fazer felizes todos os que os rodeiam. Para ela as ferramentas com que se educa são, a maior das vezes, o amor e o senso comum. Por isso, a esperança que livros como o que hoje aqui apresentamos ajudem os pais e os professores a utilizar mais um instrumento pedagógico que os ajude a navegar no sentido da construção de uma família mais formativa, de uma escola mais sábia e de uma sociedade mais justa.
João Ruivo

"Entre os destroços ficou apenas a promessa de um novo modelo..."


Um texto do Paulo Guinote em A Educação do meu Umbigo em versão original do publicado no semanário SOL de hoje.

"Ganhas as eleições por tão vocais críticos da ADD, esperou-se que o novo Governo assumisse as posições anteriores. Ilusão rapidamente desfeita, com argumentos fracos, esgrimidos por figuras de segunda ordem da nova situação. Entre os destroços ficou apenas a promessa de um novo modelo, o que fez manter alguma esperança, em especial entre os que acreditavam que o novo ministro optaria por uma solução de rigor e que rasgasse com as más práticas detectadas e denunciadas."

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Ofício Circular da DGRHE - Apresentação no prazo de 72 horas

...
"Ao abrigo do disposto na referida previsão legal, no sentido de garantir aos professores as condições de trabalho necessárias ao início do ano lectivo e por orientação de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar é concedido aos candidatos que obtiverem colocação nas necessidades transitórias nas listas a publicitar no próximo dia 31 de Agosto, a possibilidade de se apresentarem no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde sejam colocados no prazo de setenta e duas horas, correspondentes aos três primeiros dias úteis seguintes à comunicação da colocação."

É urgente...


  • Acabar com a cultura da cunha e do compadrio nas contratações;
  • Alterar a legislação em vigor;
  • Incluir as escolas TEIP nos concursos nacionais e nas preferências de todos os docentes para que acabem os fatos (critérios) por medida para certos clientes, alguns deles perfeitamente inacreditáveis;
  • Retirar o efeito dos resultados da ADD.
O sistema de recrutamento e seleção de professores vigente em Portugal não é perfeito, mas dificilmente vamos encontrar melhor solução por causa da enraizada cultura da cunha e do compadrio, vícios que continuam a fazer de nós um país pobre e atrasado. 
Vejam-se os critérios que algumas escolas fixam para a contratação de docentes onde, em alguns casos, só falta designar o destinatário das vagas a concurso. 

Continua a decorrer a Contratação de Escola através da página eletrónica da DGRHE

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Informação da DGIDC sobre o acordo ortográfico

De acordo com a resolução n.º 8 do Conselho de Ministros, de 25 de Janeiro de 2011, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entra em vigor no sistema educativo português no ano letivo de 2011/2012.

O portal da DGIDC disponibiliza para professores, alunos, famílias e público em geral informação relevante sobre o Acordo Ortográfico, bem como propostas de atividades que poderão vir a ser desenvolvidas nas escolas.

As novidades de hoje comunicadas pelo Mário Nogueira

É claro que os professores têm que manter o vínculo à sua escola/agrupamento e a afetação administrativa é apenas para os docentes ainda em QZP!

“O carro à frente dos bois”

O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida fez publicar no Diário da República o Despacho n.º 10580/201, de 2011-08-23, que revoga a alínea b) do n.º 4 do artigo 11.º do despacho n.º 5328/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 28 de março. 
Com a publicação deste despacho, o Secretário de Estado retirou aos relatores/avaliadores as horas que lhes foram atribuídas para o exercício do cargo no período em que mais trabalho terão que executar. 
A grande maioria das escolas marcou como data limite, para a entrega dos relatórios de autoavaliação dos docentes pertencentes aos quadros, o dia 31 de agosto. A partir dessa data o processo ficará nas mãos do relator para efetuar a leitura e apreciação do referido relatório, para a realização de uma possível entrevista individual ao avaliado, quando este a requeira, para o preenchimento da ficha de avaliação global com a proposta de classificação final e a sua presentação ao júri de avaliação e para preenchimento de todos os documentos em suporte digital e/ou em papel. 
Por outro lado, o despacho, agora publicado, contraria de forma ilegítima, na minha modesta opinião, o disposto no nº 3, do Artigo 14º, do Decreto Regulamentar nº 2/2010; “Os relatores que não exerçam em exclusividade as funções referidas no n.º 6 do artigo 35.º do ECD beneficiam da redução de um tempo letivo por cada três docentes em avaliação.” 
Não estando concluído o processo de ADD (a data limite é 31 de dezembro), ao abrigo do Decreto Regulamentar nº 2/2010, de 23 de junho, esta decisão é irregular e ilegal e obrigará todos os relatores a concretizar este trabalho fora do seu horário e em regime de voluntariado! Se todos os relatores se recusarem a fazê-lo, o processo de avaliação ficará parado e só se irá concluir se estes educadores e professores se deixarem sujeitar a mais esta arbitrariedade de quem não assumiu politicamente promessas e compromissos eleitorais e que agora pretende concluir o processo à custa dos próprios docentes que, na  grande maioria, exigiram a sua suspensão. 
Em 1 de Setembro o processo de avaliação do desempenho pode e deve ficar parado e até nunca se concluir!

Campanha DGC - APED : "Regresso às aulas em segurança"

No âmbito da cooperação institucional entre a APED e a Direcção Geral do Consumidor, a APED promove a campanha dedicada ao período de “regresso às aulas” que alerta para questões relacionadas com a segurança e cuidados a ter na escolha e utilização do material escolar.

Para consultar o documento clique aqui

Contrariando a legislação em vigor

Colocações a 31 de agosto e com 3 dias para apresentação ao serviço!
As colocações de professores para o próximo ano lectivo vão ser publicadas no dia 31 de Agosto, mas em vez de apenas um dia para se apresentarem na escola atribuída os docentes vão ter três dias para o fazer. A revelação foi feita hoje pelo Mário Nogueira à saída da primeira reunião, com a equipa negociadora do MEC, para discutir o novo modelo de avaliação.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Calendário para a aplicação do Acordo Ortográfico aos manuais escolares

O Calendário para a aplicação do Acordo Ortográfico aos manuais escolares será implementado progressivamente nos anos lectivos de 2011/2012 a 2014/2015, inclusive.

O calendário para a aplicação do Acordo Ortográfico aos manuais escolares contemplará os seguintes anos lectivos:

  1. – Ano lectivo de 2011/2012:
1.º e 2.º anos de escolaridade, área curricular disciplinar de Matemática do 4.º ano de escolaridade, todas as disciplinas e anos de escolaridade do 2.º Ciclo do Ensino Básico (excepto as disciplinas de Educação Física, Educação Musical e Educação Visual e Tecnológica dos 5.º e 6.º anos de escolaridade e de Língua Portuguesa do 6.º ano de escolaridade), de Língua Portuguesa do 7.º ano de escolaridade e de Matemática do 8.º ano de escolaridade;

2. – Ano lectivo de 2012/2013:
3.º ano de escolaridade, disciplinas de Educação Física, Educação Musical e Educação Visual e Tecnológica do 5.º ano de escolaridade, disciplina de Língua Portuguesa do 6.º ano de escolaridade, todas as disciplinas do 7.º ano de escolaridade (excepto a disciplina de Língua Portuguesa), disciplina de Língua Portuguesa do 8.º ano de escolaridade e de Matemática do 9.º ano de escolaridade;

3. – Ano lectivo de 2013/2014:
4.º ano de escolaridade (excepto a área curricular disciplinar de Matemática), disciplinas de Educação Física, Educação Musical e Educação Visual e Tecnológica do 6.º ano de escolaridade, todas as disciplinas do 8.º ano de escolaridade (excepto as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática), Língua Portuguesa do 9.º ano de escolaridade e todas as disciplinas do Ensino Secundário.

4. – Ano lectivo de 2014/2015:
todas as disciplinas do 9.º ano de escolaridade (excepto as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática).

Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo

Contrato coletivo entre a AEEP - Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e  Cooperativo e  os Sindicatos de Docentes.
  (Alteração salarial, avaliação do desempenho e outras e texto consolidado)
(Páginas 3108 e seguintes do BTE - Boletim do Trabalho e Emprego de 15/08/2011) 

Financiamento sindical à custa da formação de avaliadores?

"Formação de 2000 docentes pode custar 4 milhões de euros, de acordo com os preços praticados pelo instituto da FNE. Formação é obrigatória para professores que observam aulas.
A observação de aulas feita por professores dedicados em exclusivo a esta função é uma das novidades do próximo modelo de avaliação e um dos pontos colocados à discussão nas negociações que hoje começam. Nesta bolsa estarão cerca de 2000 docentes e todos eles deverão ter uma formação em supervisão pedagógica, tal como os sindicatos exigem e o ministério estará na disposição de aceitar."

Alterações legislativas

Altera o despacho n.º 19308/2008, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008.
  (organização das áreas curriculares não disciplinares)

Altera o n.º 1 do despacho n.º 2351/2007, de 14 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2007.
...
"«1 — As provas de aferição a realizar no final do 1.º ciclo do ensino básico deverão ser aplicadas anualmente ao universo dos alunos, nas escolas públicas e nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.»
2 — A alteração introduzida pelo presente despacho produz efeitos no ano lectivo 2011 -2012."

Altera o Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de Fevereiro
 (Português Língua não Materna - PLNM

26 alunos por turma no 1º Ciclo do Ensino Básico


Altera o n.º 5.2 do despacho n.º 6258/2011, de 4 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de Abril de 2011.

"«5.2 — As turmas do 1.º ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos, não devendo ultrapassar esse limite.»
2 — O presente despacho produz efeitos a partir do no ano lectivo 2011 -2012."

ADD - Negociações começam hoje!

As quotas na avaliação dos professores, as carreiras congeladas e a concentração de poderes nos directores das escolas prometem ser temas quentes nas reuniões negociais que arrancam hoje entre os sindicatos e o ministério da Educação.
...
Os sindicatos dos professores concordam todos num ponto: querem a eliminação das quotas na avaliação de desempenho dos docentes.
...
Outro ponto de conflito entre sindicatos e ministério é o congelamento das carreiras.
...
A concentração de poderes nos directores das escolas é uma das questões a gerar mais polémica. No modelo apresentado pelo ministro Nuno Crato, o director é responsável por todo o processo de avaliação e é quem homologa a decisão final, avaliando ainda os recursos.
...
A maneira como serão avaliados os professores destacados para avaliar os outros é outra das principais dúvidas.
...eliminar a avaliação para efeitos de concurso
Isto é o que diz o jornal I

domingo, 21 de agosto de 2011

A "ditadura da pedagogice única"


Há mais e melhor vida escolar para além desta ADD - Parte I


"As razões de fundo que me levam a repudiar esta ADD...
- porque se centra exclusivamente em desempenhos individuais atomizados, como se uma avaliação séria e eficaz de uma organização dependesse, quer do resultado de um amontoado de objectivos e de avaliações individuais, quer do conjunto de produções cénicas e artificiais preparadas para avaliador observar ou, ainda, da consideração de inobserváveis e da ignorância, por parte do avaliador, de variáveis cruciais, como a especificidade das turmas e dos ritmos de aprendizagem dos seus alunos (o que com a hipótese do avaliador externo pára-quedista ainda sai mais agravado);
- porque a tutela aliena, de forma negligenciável e desresponsabilizante, as funções de avaliação a qualquer professor, pertença ou não à mesma escola dos avaliados, sem cuidar da formação, da legitimação pelos pares e da existência de reconhecimento da autoridade dos avaliadores, o que podendo parecer economicamente mais rentável, tem custos incalculáveis para as escolas, em termos do descalabro da credibilidade, seriedade e imparcialidade dos seus processos, tendo em conta o que avaliam e como avaliam;
- porque assenta numa lógica auto-contraditória, pois, ao mesmo tempo que desconfia das competências dos professores para ensinarem, confia incontroladamente nas suas competências para avaliarem aulas de colegas, de acordo com as presunções e interpretações privadas dos avaliadores;
- porque, de um ponto de vista psicodinâmico, estimula os oportunistas e os menos escrupulosos a procurarem obter vantagem do facto de muitos colegas não se sentirem motivados para aderir à artificialidade deste modelo de avaliação, preferindo a função de ensinar, o que é gerador de um de dois resultados: a resposta da maioria dos professores ao chico-espertismo daqueles que, não o sendo, se consideram a si próprios excepcionais, potenciando-se as candidaturas às menções de muito bom e de excelente, o que se traduz em sobreocupação dos professores e das escolas com burocracias infernais e rivalidades doentias; o desencadear de mau ambiente escolar e a destruição da colaboração/cooperação entre professores;
- porque confunde avaliação com classificação do desempenho;
- porque fomenta autocracias e lógicas de submissão ao não admitir a existência de directores e de coordenadores de departamento eleitos pelos professores;
- porque é um modelo ao arrepio das melhores práticas de avaliação dos professores e das escolas instituídas nos países mais desenvolvidos da Europa."

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Competição, deslealdade, falta de solidariedade e avaliação

Ouvimos cada vez mais frequentemente e mais professores de todos os níveis de ensino lamentarem a falta de solidariedade e, muitas vezes, até a deslealdade que uns professores demonstram para com outros no desempenho das suas funções. O ambiente de trabalho nas escolas parece assentar cada vez mais em relações sociais que se opõem aos objetivos básicos do bom ensino em que uma equipa de professores conjuga esforços com outros agentes de educação - pais, corpo não docente das escolas e comunidade local - para preparar social, técnica e cientificamente grupos de alunos e assumir as responsabilidades correspondentes. Um grande número de professores aceita resignadamente a degradação das relações sociais e éticas entre os seus pares, atribuindo-a ao caráter essencialmente individual da avaliação do seu desempenho profissional.
Os sucessivos modelos de avaliação dos professores que, ao longo dos últimos anos, têm sido experimentados emulam os modelos de avaliação dos alunos, sobrevalorizando as caraterísticas individuais de cada professor. As avaliações das caraterísticas individuais extremam a competição, tomada num sentido antiquado, que não se coaduna com a necessidade de colaboração, cada vez mais óbvia, no mundo atual em que os sucessos individuais são raros e, mesmo assim, sempre suportados por equipas coesas.
Na educação, a colaboração entre os agentes é fundamental para o cumprimento da responsabilidade global da escola face aos educandos e ao mundo presente e futuro. Não se podem, por conseguinte, aceitar professores "individuais" que desmotivam os seus pares para atingirem objetivos absolutos centrados em si mesmos. Porém, nem estes objetivos existem em educação nem é educativo os fins justificarem os meios.
Parece, portanto, claro que o modelo de avaliação dos professores tenha de incluir, para além da componente individual, uma outra que incida sobre a contribuição de cada professor para o sucesso da equipa em que está integrado, nomeadamente o sucesso dos seus pares, da área de estudos em que leciona e da escola em que se integra.
Adelaide Carvalho
EDUCARE

Opinião - Santana Castilho

Um neoliberal é isto, Álvaro!
1. O Álvaro, que veio do Canadá para pôr a economia do país na ordem, disse na Assembleia da República que não sabia o que era um neoliberal. Agostinho Lopes ensinou-o assim: “…É alguém que tem três axiomas com que justifica tudo: globalização, revolução científica e técnica e competitividade. É alguém que tem três mandamentos sagrados: privatizações, liberalização dos mercados e desregulamentação dos mecanismos de orientação económica. E tem um único instrumento como variável de ajustamento dos desequilíbrios: o preço do trabalho …”. A lição dada ao Álvaro, se complementada com a compulsão para aumentar impostos e taxas, faz uma bela síntese da actividade do Governo até agora.
2. O ministro das Finanças também precisa de uma lição que o esclareça sobre o que é uma conferência de imprensa. Convocada uma, que se supunha para anunciar os cortes na despesa, proibiu as perguntas e prendou-nos com mais aumentos, agora na electricidade e no gás. A subserviência à troika deixou à dita a missão soberana de, finalmente, esclarecer os indígenas sobre o desvio colossal, a solver com mais confiscos colossais. Aproveitando a inércia, Passos Coelho foi lesto no Pontal: preparem-se que vem aí muito mais e, por favor, não estrebuchem, porque o inferno espreita. Quanto ao corte na despesa, é esperar até Outubro. Antes, Passos tem que ultimar a oferta do BPN a Isabel dos Santos e companhia, resolver o bónus da TSU e escolher quem vai abocanhar a TAP, a RTP, os CTT, as Águas de Portugal e um naco da CGD, tudo a preço de saldo e em nome do inferno que espreita.
3. Para os que ainda tinham dúvidas, chegou a definitiva dissipação: a regulamentação da avaliação do desempenho dos professores, agora apresentada, é tão-só o Simplex 3 do modelo de Maria de Lurdes Rodrigues, que sucede ao Simplex 2 de Isabel Alçada. Definitivamente, há uma nota que sobressai, por maior que seja a esperteza para a dissimular: continuar a política que privilegia a diminuição do preço do trabalho.
HanusheK, economista da Educação por quem Nuno Crato tem grande apreço e trouxe recentemente a Portugal, foi dos primeiros a apontar a “falta de incentivos mercantis” (Journal of Human Resources, Junho de 1979) quando analisava a eficiência em Educação. Atente-se bem à semântica da expressão, não descuidada num académico com a responsabilidade dele. Mercantil é um adjectivo que se refere ao comércio, à mercancia, coisa bem afastada do objecto da Educação, suponho eu. Se tomarmos o vocábulo em sentido figurado, diz-se daqueles que perseguem só ganhos materiais, que são interesseiros e meros especuladores. A génese da avaliação do desempenho pode ser facilmente compreendida por quem a estude a partir da segunda metade do século passado, quando tomou relevância a preocupação política e económica de analisar em detalhe os custos de produção do serviço público de Educação. Por o ter feito, por a ter abordado na prática, em experiências e projectos de natureza educacional e empresarial, compreendo-a bem, rejeito-a como panaceia para a melhoria da qualidade da Educação e lamento que os professores e a sociedade em geral a aceitem como os crentes aceitam os dogmas, isto é, com reverência sacra. A avaliação do desempenho tornou-se um instrumento de uma concepção tecnocrática de gestão. A prática de modelos estereotipados para a realizar está estudada e reprovada pelo balanço dos resultados. Assim, a grande alteração que ficou por fazer foi desistir dela. O processo deveria ser indissociável da avaliação do desempenho de cada escola, depois de alterar radicalmente o modelo de gestão vigente. É estúpido avaliar com as mesmas referências e medidas o que é radicalmente diferente. É estúpido impor a todos o mesmo processo. É estúpido confundir a Educação com a actividade mercantil. Sei que incorro na fúria de muitos. Mas é o que penso e o que considero essencial. Tudo o mais é acessório, embora relevante, por ser tomado por essencial. 
Posto isto, vejamos, então, o acessório. Isenta-se da avaliação cerca de um terço dos docentes em exercício. Esperta malha. Calam-se muitos. Reduz-se o número de aulas a observar e, com isso, custos enormes e logística disforme. Pouco importa que se recupere, implicitamente, o conceito de professores titulares e que vá às urtigas o rigor do ministro e o que resta da coerência do seu discurso
Quotas viram percentis. Boa jogada! É mais erudito, ou não fora o ministro um mestre em Estatística e o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar um anterior defensor da avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues. E neste ambiente em que todos começam a fazer de conta que não foram o que foram e não disseram o que disseram, faz de conta que as quotas desapareceram. Como reclamavam os sindicatos. Se assinarem rápido o papel, substituam “acordo”, de má memória, por um sinónimo. “Ajuste directo” ou “conúbio” seria perfeito e adequado aos tempos!
Se afastarem a espuma, encontram o mesmo disfarce ideológico, que visa condicionar a independência intelectual e profissional do exercício da docência: pela precarização da profissão (fala Crato de assistir os “novos” isentando os “velhos”, ignorando que muitos dos “novos” têm 10, 15 e até mais anos de exercício); pela proletarização da profissão; pela persistência da desconfiança militante na classe; pelo refinamento dos padrões de desempenho, como se professor fosse sapateiro (sem desprimor para com tal ofício).
Também isto, Álvaro de Vancouver, o ajudará a saber o que é um neoliberal.
Santana Castilho
Público 17/08/2011

Um abraço ao Nélson Oliveira e a todos os colegas da seleção


Enquanto a seleção Portuguesa de futebol  sub 20 chega à final do Campeonato do Mundo, verdade, Campeonato do Mundo sub 20, os clubes da primeira liga jogam com 10 e 11 estrangeiros e não têm lugar para estes jogadores!


quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Um autógrafo no local menos indicado... para ele!

Uma jornalista equatoriana pediu a um futebolista para lhe dar um autógrafo nas nádegas. Estranhamente, o jogador recusou!

Ensino de Português Língua Não Materna - Informação DGIDC

Esclarecimento relativo à oferta de Português Língua Não Materna (PLNM) no ensino básico e no ensino secundário, a partir do ano lectivo de 2011/2012
Foi enviada para publicação no Diário da República uma alteração ao Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de Fevereiro, que regulamenta o ensino do Português Língua Não Materna (PLNM) no ensino básico (cf. ofício-circular Ref.ª OFCIRC/DGIDC/2011/GD/7, de 10 de Agosto ).
Foi também produzido um esclarecimento relativo ao funcionamento do PLNM no ensino secundário, regulamentado pelo Despacho Normativo n.º 30/2007, de 10 de Agosto (cf. ofício-circular Ref.ª OFC-DGIDC/2011/GD/8, de 16 de Agosto ).

Concursos 2011/2012 - Desistência de Preferências

17 e 18-08-2011 - Desistência Parcial ou Total de Preferências - Candidatos
(DCE e Contratação)


Nota Informativa 

(Disponível de 17 a 18 de Agosto de 2011)

(Disponível de 17 a 18 de Agosto de 2011)

Nomeado novo diretor geral da DGIDC

Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação e Ciência, o Doutor Fernando José Egídio Reis.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Lá como cá. Em Portugal e na Europa a classe média é mais taxada do que os ricos!

Num artigo de opinião no The New York Times, Warren E. Buffett, o terceiro homem mais rico do mundo, segundo a revista Forbes, pede aos políticos que “parem de mimar os super-ricos” com isenções fiscais e aumentem os impostos aos milionários como ele próprio.

Opinião

As famílias sabem, entre o cheiro a novo dos cadernos e dos manuais escolares pagos a prestações, que têm de resolver uma contabilidade sem equilíbrio entre o deve e o haver.
Há assuntos sobre os quais uma pessoa sensata foge a escrever, porque são indecifráveis e envolvem a ponderação de demasiados factores.
Por isso aqui venho de corda ao pescoço, insensata, para que as pessoas envolvidas neste assunto me penalizem como quiserem. É que ando às voltas com o tema da avaliação dos professores e não consigo encontrar terreno seguro. Nem sequer os números são garantidos: quantos professores estão actualmente nos quadros? Quantos ficam dispensados de avaliação?
Há quem parta do princípio de que há 120 mil docentes nos quadros, mas esta contabilidade está, tudo o indica, muito ultrapassada por não haver dados fiáveis sobre quantos se reformaram nos últimos anos - 20 mil?
A proposta avançada pelo ministro Nuno Crato prevê que sejam dispensados da avaliação os docentes dos três escalões mais altos da carreira. O nível superior, o décimo, é um conjunto vazio, não tem ninguém. Muitos dos do nono escalão estão perto da reforma, e os do oitavo só serão avaliados se tiverem já uma classificação inferior a "bom".
Não faço interpretações sobre as razões do ministro ao propor a isenção, mas há sindicalistas que suspeitam que pretende dividir os professores.
E isso leva-me a pensar na manifestação que juntou em Lisboa 100 mil pessoas no dia 9 de Março de 2008. Passados dois anos e meio, dois ministros e um primeiro-ministro, o que é que mudou?
Algumas grandes reivindicações dos professores foram acolhidas, como a divisão entre titulares e não titulares. O modelo proposto simplifica o processo, reduzindo a excessiva burocracia que sobrecarregou os docentes com tarefas não pedagógicas. As quotas mantêm-se, mas essa é uma regra para toda a função pública.
As negociações entre Ministério e sindicatos sobre a avaliação estão agendadas, e talvez então sejam conhecidos números fiáveis.
À beira do início do ano lectivo, está por esclarecer quantos professores não terão contratos. Fala-se em muitos milhares, mas ninguém sabe. É preocupante o desemprego, mas também é preciso saber o que vai acontecer com os alunos nas escolas. Ficam sozinhos fora dos tempos lectivos? A ideia de escola a tempo inteiro, tão cara a Maria de Lurdes Rodrigues, está guardada na gaveta das contas da crise?
Há um único dado certo: as famílias sabem, entre o cheiro a novo dos cadernos e dos manuais escolares pagos a prestações, que têm uma contabilidade sem equilíbrio entre o deve e o haver.
Sobra uma equação fascinante: como garantir a qualidade do ensino, pensando sobretudo nos alunos e respeitando os professores que vão recebê-los dentro de um mês?
Ana Sousa Dias

sábado, 13 de agosto de 2011

12 perguntas essenciais sobre o projecto do novo modelo de ADD

1 - Quem avalia quem?
• Director avalia os avaliadores, os coordenadores e os membros dos órgãos de gestão
• No caso da avaliação interna, o coordenador avalia os colegas do seu departamento curricular ou então designa um professor
• No caso da avaliação externa (aulas assistidas), são os professores de outras escolas integrados numa bolsa com docentes de todos os grupos de recrutamento

2 - Que componentes vão ser avaliadas?
• Científica e pedagógica
• Participação na escola e relação com a comunidade
• Formação contínua e desenvolvimento profissional

3 - Quais os instrumentos de avaliação?
• O documento de registo e avaliação
• O projecto do docente, um documento com um máximo de duas páginas que tem como referência o projecto educativo da escola/agrupamento
• Relatório de auto-avaliação, um documento com máximo de três páginas que incide sobre aulas, actividades, análise dos resultados obtidos, formação, ou contributos para melhorar os objectivos e metas fixadas no projecto da escola
• Aulas observadas no último ano de cada ciclo de avaliação. É obrigatório durante o período probatório (estágio) e no segundo e quartos escalões da carreira. Os professores de todos os outros escalões podem igualmente requerer aulas assistidas no caso de se candidatarem à nota Excelente

4 - Quais os objectivos, os parâmetros e metas para a avaliação?
• Metas e objectivos fixados no projecto educativo da escola ou agrupamento
• Parâmetros estabelecidos para as três dimensões aprovados pelo Conselho Pedagógico
• Parâmetros nacionais estabelecidos para a avaliação externa (aulas assistidas) definidos por órgão a designar

5 - Qual a duração do ciclo de avaliação?
• Professores de quadro - O ciclo de avaliação coincide com os escalões da carreira docente. O processo de avaliação termina no final do ano escolar antes de o docente transitar para o escalão seguinte
• Professor contratados - o ciclo de avaliação corresponde à duração do contrato, tendo como limite mínimo 180 dias de serviço lectivo prestado
• Professores em início de carreira (período probatório) - o ciclo de avaliação corresponde a um ano escolar

6- Quais as dimensões da avaliação?
• Avaliação interna - é feita pela escola onde o professor dá aulas e realizada em todos os escalões.
• Avaliação externa - está centrada na observação de aulas e é obrigatória durante o período probatório e no segundo e quartos escalões da carreira. Os professores de todos os outros escalões podem igualmente requerer aulas assistidas no caso de se candidatarem à nota Excelente. As aulas são assistidas por colegas de outras escolas. Ministério da Educação e Ciência vai criar uma bolsa de avaliadores formada por professores de todos os grupos de recrutamento

7 - Quem são os intervenientes no processo de avaliação?
• Presidente do Conselho Geral
• Director
• Conselho Pedagógico
• Secção de Avaliação de desempenho docente do Conselho Pedagógico (CP), constituída pelo Director (que preside) e quatro docentes do CP
• Avaliadores
• Professores do quadro, contratados e em período probatório.

8 - O que faz o Conselho Pedagógico?
Elege os quatro professores para integrar a Secção de Avaliação, aprova o documento de registo e avaliação do desenvolvimento das actividades realizadas pelos avaliados.

9 - O que faz a Secção de Avaliação?
É o órgão do conselho pedagógico de cada escola responsável por assegurar a aplicação do sistema avaliativo tendo, entre outras tarefas, de calendarizar todos os procedimentos da avaliação, acompanhar todo o processo, aprovar a classificação final, validar as notas de desempenho de Muito Bom, Excelente e Insuficiente.

10 - O que faz o director?
É responsável por todo o processo de avaliação e é quem homologa a decisão final, avaliando ainda os recursos.

11 - Que efeito tem a avaliação?
• Excelente – permite uma bonificação de um ano na progressão da carreira, que acontece no escalão seguinte
• Muito bom - bonificação seis meses na progressão na carreira docente, a usufruir no escalão seguinte
• Excelente ou de Muito Bom no 4.º e 6.º escalões - permite, respectivamente, a progressão ao 5.º e 7.º escalões sem estar dependente de vagas
• Bom ou mais – é considerado o período de tempo a que respeita para efeitos de progressão na carreira
• Insuficiente ou de Regular – determina a obrigatoriedade de um plano de formação do docente a realizar no ciclo avaliativo seguinte. As duas notas não permitem avançar na carreira, sendo que no caso dos professores de quadro que obtiverem insuficiente por duas vezes, será instaurado um processo de averiguações. Para os contratados, duas menções de insuficientes, determina a sua exclusão dos concursos 

12 - Quem está isento da avaliação?
• Os professores no oitavo escalão da carreira, desde que, em todas as avaliações, tenham obtido, no mínimo, a classificação de Bom
• Os que se encontram no nono e décimo escalões da carreira
• Os que reúnam condições de aposentação
Fonte: Jornal I