"A funcionalidade “Indicação da Componente Letiva” estará disponível, para preenchimento por parte dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas, de 2 a 6 de julho de 2012.
Nesta plataforma devem ser identificados os docentes para os quais os Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas não possuem componente letiva. Por componente letiva, entende-se, no âmbito da manutenção da colocação plurianual, a atribuição de, pelo menos, 6 horas."
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"Os docentes identificados como não tendo componente letiva devem ser informados, pelo Diretor, de que deverão ser opositores a concurso, a decorrer em data a anunciar. A não apresentação do docente a concurso é da responsabilidade conjunta do diretor e do docente.
A existência no agrupamento de escolas/escola não agrupada de um docente de carreira QA/QE sem componente letiva é da inteira e exclusiva responsabilidade do Diretor."
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