quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Apoio financeiro para o Pré-Escolar
Publicado despacho dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social que fixa, para o ano letivo de 2011-2012 (?), o apoio financeiro, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, com a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas. Regime do Ensino Português no Estrangeiro
Publicado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros o decreto que procede à segunda alteração e republica o Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que estabelece o regime do ensino português no estrangeiro.
"A propina vai ser introduzida para o ano lectivo de 2013/2014 embora seja paga na altura da inscrição (Fevereiro ou Março de 2013)", disse José Cesário à Lusa explicando que a portaria que prevê a cobrança da referida propina ainda "está a ser acertada" com o Ministério das Finanças.
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Calendário de exames para 2012/2013 e alteração ao Calendário Escolar
Enviados aos sindicatos de docentes para consulta oral, nos termos do direito à participação previsto na Lei nº. 23/98, as propostas de diplomas “Calendário de Exames 2012-2013” e a “Alteração do despacho nº 8771-A/2012, de 2 de julho” (calendário escolar 2012-2013).
A consulta oral dos diplomas acontecerá no inicio da reunião já agendada, no âmbito da calendarização das reuniões negociais sobre o concurso de vinculação extraordinária, para o dia 5 de novembro.
Concursos - Reserva de Recrutamento RR08
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 08
Contratação
Docentes de Carreira
(Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 31, até às 23h59 de quarta-feira, dia 7 de Novembro)
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes em Timor-Leste
Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto escolas de referência (TIMOR-LESTE) ao abrigo do ART.º 68.º do ECD (Destacamento).
Adiamento da produção de efeitos de alterações ao Estatuto de Bolseiro
Publicado pelo Ministério da Educação e Ciência o decreto-lei que procede ao diferimento da produção de efeitos do novo regime de dedicação exclusiva, introduzido pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto que promoveu a primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto.
Artigo 2º
"As alterações introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, ao artigo 5.º do Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto, e, bem assim, a sua extensão aos contratos de bolsa atualmente em curso, prevista no artigo 4.º do mesmo decreto -lei, produzem efeitos a partir do início do ano letivo de 2013 -2014."
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
O novo Regime de Avaliação do Desempenho de volta às notícias
Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente.
Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica.
Estudo (desatualizado) do Tribunal de Contas
O custo médio por aluno nas escolas públicas em 2009/2010 era de 4415 euros e nos colégios com contratos de associação de 4522 euros. Os cálculos foram efectuados pelo Tribunal de Contas e os valores divulgados ontem , mas a utilidade, como reconhece o próprio tribunal, é praticamente nula.
Durante uma audição no parlamento, em fevereiro de 2011, a Ministra da Educação à data, Isabel Alçada, justificou a redução de financiamento dos colégios com contratos de associação de 114 mil euros por turma para 85 mil com a contenção da despesa nas escolas públicas. Segundo Isabel Alçada, o custo por aluno nas escolas pública era, em 2010/2011, de 3735 euros, prevendo-se uma redução para 3330 euros em 2011/2012.
Como se comprova com dados mais atualizados e pelas estimativas do governo feitas no Orçamento de Estado para 2013, o custo médio por aluno nas escolas públicas, com os cortes sistemáticos e cada vez mais elevados na educação, baixou e continuará a baixar de forma muito significativa.
O ensino privado é mais caro que a escola pública.
Correio da Manhã
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
Novo Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Nos termos da Constituição, o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de exoneração da Prof.ª Doutora Isabel Maria Santos Silva Leite, do cargo de Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário e a nomeação do Mestre João Henrique de Carvalho Dias Grancho para o mesmo cargo.
João Henrique de Carvalho Dias Grancho, mestre em Administração e Planificação da Educação, desempenhava as funções de Director Regional de Educação do Norte desde 2 de Setembro de 2011.
Tem produzido e publicado comunicações e pareceres no âmbito da organização do sistema educativo, organização curricular, auto-regulação da profissão docente, gestão e administração das escolas e convivência escolar.
Além de diversas funções na administração educativa, foi docente no ensino básico, Telescola e Educação Especial e na Universidade Portucalense, em regime de colaboração, no Curso de Especialização em Administração Escolar e Presidente da ANP - Associação Nacional de Professores.
Burnout: quando o trabalho se transforma em doença
Professores mais expostos
Não são só os alunos que sofrem de burnout. Os professores também:. “O burnout dos professores é uma das causas do burnout nos alunos”, frisa João Marôco.
O fenómeno tem sido investigado nos docentes, que “estão cada vez mais expostos a factores de stress”, refere o autor deste estudo e professor universitário.
Renato Albuquerque ainda gosta da profissão mas este professor de 53 anos confessa já não investir o que devia por não se sentir recompensado. Diz sentir “uma grande instabilidade” devido a todas as medidas que vão sendo tomadas pelo Ministério da Educação. “As salas estão cada vez mais cheias de alunos, e depois pedem para explicar [a matéria] várias vezes. À terceira, já perdi a paciência”, revela o professor do ensino secundário.
De acordo com Rui Gomes, professor na Escola de Psicologia da Universidade do Minho, este é um sinal de burnout. “A mudança no estatuto da carreira docente contribuiu para o aparecimento do burnout nos professores”, afirma. Estes deixam de olhar para os alunos como pessoas, tratando-os como objectos, clarifica. Outra das características do burnout é o absentismo: “o professor deixa de dar aulas”, aponta João Marôco.
Foi o que aconteceu com Maria Abranches. Devido à indisciplina de um dos alunos, esta professora do 1.º ciclo ficou um mês em casa de baixa a tomar anti-depressivos. “A indisciplina continua a ser um dos maiores precursores de burnout nos professores”, refere Rui Gomes.
Relatórios Nacionais - Provas de Aferição 2012
Foram divulgados pelo GAVE os Relatórios Nacionais das Provas de Aferição de Língua Portuguesa e de Matemática do 1.º ciclo do ensino básico.
Os relatórios podem ser consultados aqui.
Estatísticas da Educação - Regiões em Números 2010/2011
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência divulga as publicações "Regiões em Números 2010/2011", onde apresenta um conjunto de dados e indicadores (alunos, docentes, funcionários, estabelecimentos de ensino), divididos por NUTS e concelhos.
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
Reserva de Recrutamento RR07
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 07
Contratação
Docentes de Carreira
(Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quinta-feira, dia 25, até às 23h59 de quarta-feira, dia 31/10)
segunda-feira, 22 de outubro de 2012
Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o Ensino Básico
Destinado aos docentes da educação pré-escolar e do ensino básico, o Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o Ensino Básico visa enquadrar a Educação Rodoviária no âmbito da Educação para a Cidadania e promover a sua operacionalização na escola.
Trata-se de um documento orientador que, no quadro da revisão da estrutura curricular do ensino básico e secundário, consagrada no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, visa contribuir para:
- o “reforço do caráter transversal da educação para a cidadania, estabelecendo conteúdos e orientações programáticas” (alínea m) do Artigo 3.º);
- a oferta de “componentes curriculares complementares com carga horária flexível” (Artigo 12.º);
- o desenvolvimento de “projetos e atividades que contribuam para a formação pessoal e social dos alunos, designadamente (…) educação rodoviária (…)” (Artigo 15.º).
Para além da dimensão transversal que caracteriza a Educação para a Cidadania em todos os níveis de educação e ensino, esta constitui, no 1.º ciclo do ensino básico, uma área não disciplinar de oferta obrigatória, podendo organizar-se, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, como componente curricular complementar, de acordo com os critérios de cada escola.
O Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-escolar e o Ensino Básico encontra-se disponível no site da DGE:
Programa Escola Voluntária
Publicada hoje no Diário da República, pelos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social, a portaria que estabelece as condições gerais e os critérios para a atribuição do selo de Escola Voluntária, bem como os requisitos específicos a que devem obedecer as candidaturas.
O Programa Escola Voluntária é um instrumento de atuação no âmbito do voluntariado que visa promover os valores de cidadania e da solidariedade em meio escolar.
domingo, 21 de outubro de 2012
Nota Informativa sobre os Índices de Vencimento dos Contratados
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A DGAE comunica através de Nota Informativa que o índice remuneratório dos docentes contratados é determinado pela qualificação profissional que estes possuam para o grupo de recrutamento para os quais foram contratados ou pelas habilitações académicas de que sejam detentores.
Esta tabela é aplicável aos contratos a celebrar para o ano escolar 2012/2013.
Vinculação Extraordinária de Docentes Contratados
O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar convocou os sindicatos para reuniões a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, no dia 26 de outubro, para análise e negociação da Proposta do Diploma de Concurso Vinculação Extraordinária.
sábado, 20 de outubro de 2012
Negociações para a Vinculação Extraordinária de docentes contratados
O Ministério da Educação e Ciência enviou ontem às organizações sindicais a primeira proposta relativa à vinculação extraordinária de professores contratados
São requisitos de admissão ao concurso ter completado pelo menos 3600 dias de serviço efetivo em funções docentes e ter lecionado num dos 3 últimos anos letivos nos estabelecimentos de ensino públicos na dependência do MEC. Além disso, só serão admitidos professores que tenham obtido avaliação de desempenho não inferior a "Bom" ou "Satisfaz".
Os docentes que obtiverem vinculação ficam dispensados da prova de acesso à carreira. As vagas a colocar a concurso serão definidas em função das necessidades do sistema.
As vagas serão criadas num quadro nacional para que não existam ultrapassagens dos candidatos que vierem a obter vinculação sobre os docentes que já integram a carreira, permitindo que os candidatos que obtenham vinculação se apresentem no concurso nacional de 2013 com esse estatuto. De acordo com a nota enviada às redações, o MEC garante que a abertura de vagas no âmbito da vinculação extraordinária não compromete a abertura de outros lugares de quadro no âmbito daquele concurso nacional.
O processo relativo à vinculação extraordinária deverá estar concluído antes da candidatura ao concurso nacional de 2013. A primeira reunião de negociação sindical realiza-se na próxima sexta-feira, 26 de outubro.
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
Opinião - João Ruivo
O debate sobre o modo como as tecnologias da informação e da comunicação (Tic) podem influenciar, o modo de pensar, de trabalhar e de aprender, chegou às salas dos jardins-de-infância. Por isso, conviria realçar a publicação de uma interessante obra, dedicada aos educadores, e que pretende motivá-los para a utilização dos meios tecnológicos nas suas práticas educacionais, no parecer de que o contacto precoce das crianças com as Tic constitui uma das condições fundamentais para o sucesso na sociedade do conhecimento.
Referimo-nos à edição bilingue (português e inglês) da obra "As Tic na Primeira Infância: Manual para Formadores", elaborada por um conjunto de investigadores de ambos os países, que resultou do desenvolvimento do projecto "Kinderet - Tecnology Education in Early Childhood Context", e que, em Portugal, foi implementado a partir da Escola Superior de Educação de Beja, por uma equipa liderada por Vito Carioca.
O livro apresenta-se-nos numa edição extremamente cuidada, de leitura acessível e cativante, e convence-nos já que se a aquisição de competências ao nível tecnológico se revela como uma das mais pertinentes peças na educação das crianças, porque estas se preparam para viver numa era do domínio multimédia, a boa aquisição dessas competências depende, em parte, da preparação dos seus educadores quanto à aplicação pedagógica das mesmas.
Segundo os autores, tal como todas as crianças têm o direito a saber ler e escrever, todas elas têm o direito de se tornarem competentes na utilização das Tic, sendo que, para tal, necessitam de as ver utilizadas num contexto com significado e com propósito real. Assim sendo, sublinham, pela voz dos mais autorizados investigadores, a utilização da Tic pode valorizar as oportunidades educativas para as crianças mais pequenas. Elas podem aplicar-se para estimular brincadeiras exploratórias, para promover a discussão, a criatividade, a resolução de problemas, a tomada de riscos e o pensamento flexível. No entanto, para que isto aconteça, os profissionais devem ter formação adequada e a adaptada ao trabalho neste nível etário.
Nesta idade, e com a ajuda dos seus educadores, as crianças em contacto com as Tic aprendem a distinguir o que é realista e o que é impossível no mundo real, mas possível no mundo virtual. As crianças centram a sua atenção em diversos fenómenos e no controlo e domínio das funções dos programas. Exploram tópicos novos, são criativas na pesquisa da informação na Internet, colocam questões e exprimem as suas reflexões e sentimentos. E, ao mesmo tempo, desenvolvem uma atitude crítica e capacidade de avaliação, tanto comparando a funcionalidade dos programas que utilizam, como o interesse e aplicabilidade dos conteúdos a que, através deles, acedem.
Por todas estas razões este grupo de investigadores conclui que em todos os países europeus se deve fazer um esforço para que todas as crianças alcancem a literacia tecnológica. Para isso é necessário que existam estratégias dos governos no sentido a que se assista a uma renovação curricular que apoie a implementação das Tic nos ambientes de aprendizagem inicial. Segundo eles, todos os grupos de crianças do ensino pré-primário devem ter acesso a computadores e a uma grande diversidade de software, nomeadamente programas educativos, informativos, mas também jogos e acesso à Internet.
Assim, os jardins-de-infância devem proporcionar às crianças as experiências iniciais mais importantes para que possam compreender e, mais tarde, utilizar a tecnologia de forma adequada. As tecnologias permitem resolver problemas e criar soluções para muitas questões, mas também geram novas necessidades. Como a de ler esta obra de referência para a formação continuada dos educadores portugueses.
João Ruivo
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
Reserva de Recrutamento RR06
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 06
Contratação
Docentes de Carreira
Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quinta-feira, dia 18, até às 23h59 de quarta-feira, dia 24
Vinculação extraordinária de professores contratados
O MEC vai apresentar, até ao final do mês, uma proposta aos sindicatos para a vinculação extraordinária dos professores contratados.
Nuno Crato, ouvido hoje de manhã no Parlamento, indicou que este processo terá de estar concluído antes do concurso nacional de 2013 destinado aos professores com vínculo à função pública.
O Ministro da Educação não revelou quantos docentes entrarão nos quadros.
terça-feira, 16 de outubro de 2012
Era em Agosto! Mas, mais vale tarde do que nunca!!
Aplicação dos critérios objetivos de seleção para candidatos a grupos de recrutamento
Circular Nº B12029396X.pdf - DGAE
....
"11. A aplicação do critério da entrevista ou avaliação curricular por tranches sucessivas de cinco candidatos, por ordem decrescente da graduação, só admite que se prossiga para a tranche seguinte, se dos cinco candidatos a avaliar, não for possível a seleção dos necessários para preenchimento dos horários em concurso, por não reunirem os requisitos de admissão ou por não comprovarem documentalmente os elementos da candidatura, quando solicitados.
12. Não são admissíveis subcritérios de entrevista (perguntas) ou avaliação curricular (itens) que violem os princípios da legalidade e igualdade entre os candidatos, a que a Administração está vinculada, nomeadamente:
a) continuidade pedagógica ou lecionação no estabelecimento de ensino em anos anteriores;
b) experiência de ensino na escola TEIP que procede à oferta de escola;
c) experiência de ensino em determinada oferta educativa ou formativa (ex: cursos CEF, EFA e cursos profissionais, formação modulares e CNO);
d) conhecimento da realidade socioeconómica do agrupamento;
e) critérios de seleção em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território, religião, convicções políticas ou ideológicas, situação económica, condição social ou orientação sexual."
E a prioridade é...
Enquanto as Escolas recebem um manual sobre alergias alimentares e o novo documento sobre a oferta alimentar em meio escolar, passando para as escolas responsabilidades sociais que não deveriam ser prioridade, Portugal encabeça o fracasso escolar na Europa, segundo o relatório “Os Jovens e a Aprendizagem: Trabalhar com a Educação”, esta terça-feira divulgado pela UNESCO.
Os novos escalões de IRS para 2013 e respetivas deduções
Agora é oficial: o governo reduziu o número de escalões de IRS de oito para cinco, pelo que todos vão pagar mais.
Os novos escalões de IRS|
Rendimento
colectável
|
Taxa
Normal
|
Taxa
Média
|
|
Até 7.000€
|
14,5%
|
14,500%
|
|
Entre 7.000€ e
20.000€
|
28,5%
|
23,600
|
|
Entre 20.000€ e
40.000€
|
37%
|
30,300
|
|
Entre 40.000€ e
80.000€
|
45%
|
37,650
|
|
Mais de 80.000€
|
48%
|
-
|
O valor do rendimento coletável, quando superior a 7.000€, é dividido em duas partes: uma, igual ao limite do maior dos escalões que nele couber, à qual se aplica a taxa média correspondente a esse escalão; outra, igual ao excedente, a que se aplica a taxa normal respeitante ao escalão imediatamente superior.
Será ainda cobrada em 2013 uma sobretaxa de 4% no IRS e para os rendimentos superiores a 80.000€ uma taxa adicional de solidariedade de 2,5%.
Económico
1) para este limite concorre a soma das despesas de saúde, educação, com lares, pensões de alimentos e com juros de empréstimos à habitação.
2) para este limite concorre a soma dos PPR, certificados de reforma, seguros e donativos
Nota: Quem tenha filhos tem direito a majorar o limite em 10% por cada dependente nas deduções à colecta.
Negócios
Rendimento colectável
|
Máximo de deduções à colecta admitidas
(1)
|
Máximo de benefícios fiscais permitida
(2)
|
Até 7000
|
sem limite
|
sem limite
|
de mais de 7000 até 20000
|
1250 euros
|
100 euros
|
de mais de 20000 até 40000
|
1000 euros
|
80 euros
|
de mais de 40000 até 80000
|
500 euros
|
60 euros
|
superior a 80.000
|
0
|
0
|
2) para este limite concorre a soma dos PPR, certificados de reforma, seguros e donativos
Nota: Quem tenha filhos tem direito a majorar o limite em 10% por cada dependente nas deduções à colecta.
Negócios
segunda-feira, 15 de outubro de 2012
Orçamento do Estado para 2013
Anexos
Mapa I - Receitas dos Serviços Integrados, por classificação económica [formato PDF]
Mapa II - Despesas dos Serviços Integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos [formato PDF]
Mapa III - Despesas dos Serviços integrados por classificação funcional [formato PDF]
Mapa IV - Despesas dos Serviços Integrados por classificação económica [formato PDF]
Mapa V - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo [formato PDF]
mapa VI - Receitas dos serviços e fundos autónomos por classificação económica [formato PDF]
Mapa VII - Despesas dos Serviços e fundos autónomos por classificação orgânica com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo [formato PDF]
Mapa VIII - Despesas dos Serviços e fundos autónomos por classificação funcional [formato PDF]
Mapa IX - Despesas dos serviços e fundos autónomos por classificação económica [formato PDF]
Mapa X - Receitas da Segurança Social por classificação económica [formato PDF]
Mapa XI - Despesas da Segurança Social por classificação funcional [formato PDF]
Mapa XII - Despesas da Segurança Social por classificação económica [formato PDF]
Mapa XIII - Receitas do Sistema de Proteção social da Cidadania - Subsistema de Solidariedade [formato PDF]
Mapa XIV - Despesas do Sistema de Proteção social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade [formato PDF]
Mapa XV - Despesas correspondentes a programas [formato PDF]
Mapa XVI - Repartição Regionalizada dos programas e medidas [formato PDF]
Mapa XVII - Responsabilidades contratutuais plurianuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupadas por Ministérios [formato PDF]
Mapa XVIII - Transferencias para as Regiões Autónomas [formato PDF]
Mapa XIX - Transferências para os Municipios participação dos Municipios nos impostos do estado -2013 [formato PDF]
Mapa XX - Transferências para as Freguesias participação das Freguesias nos impostos do Estado-2013 [formato PDF]
Mapa XXI - Receitas Tributárias cessantes dos Serviços Integrados [formato PDF]
Relatório do Orçamento do Estado [formato PDF]
(Atualizado a 16/10/2012)
Incorreções nas Contratações pelas Escolas
Na sequência das averiguações desenvolvidas pela Inspeção Geral da Educação e Ciência relativamente às contratações de professores, foram verificadas em algumas escolas incorreções na aplicação do quadro legal em vigor nas contratações de escola. Assim, o Ministério da Educação e Ciência, através do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, determinou a anulação dos procedimentos concursais nos casos em que se registaram desconformidades que comprometeram a legalidade das contratações.
Para assegurar que não há qualquer interrupção das atividades letivas dos alunos, os contratos em causa só serão anulados no momento da entrada do novo docente, se a tal eventualmente houver lugar, isto é, se a repetição dos procedimentos do concurso resultar na seleção de outro candidato.
Relativamente aos professores, será acautelada a contagem do tempo de serviço e a remuneração já recebida, devendo estes docentes regressar à reserva de recrutamento caso tenham concorrido ao concurso para a satisfação das necessidades temporárias. Podem ainda, naturalmente, candidatar-se à mesma oferta de escola onde inicialmente tinham sido colocados.
A IGEC, no âmbito das suas competências, continuará a averiguar todas as situações em que possam ter ocorrido desconformidades com o quadro legal vigente relativo à contratação de escola. Irá também, em conjunto com a DGAE, reforçar os esclarecimentos às escolas no sentido de prevenir interpretações incorretas da legislação.
Finalmente, salienta-se a normalidade em que decorreu a grande maioria das colocações e das contratações de escola e reconhece-se o trabalho sério e profissional feito pelos diretores e direções de escola para que o ano letivo iniciasse com toda a tranquilidade.
MEC (negrito nosso)
Informação do GAVE sobre provas, exames e testes intermédios para o ano 2012/2013
Divulga-se aqui a informação do GAVE relativa às provas finais, aos exames nacionais e aos testes intermédios a realizar no ano letivo 2012/2013. Grupo de trabalho para coordenar a experiência-piloto dos cursos vocacionais!
Publicado pelo Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro o despacho que constitui um grupo de trabalho com a missão de coordenar a experiência-piloto no âmbito da oferta formativa de cursos vocacionais criados pela Portaria n.º 292-A/2012. D.R. n.º 187, Suplemento, Série I de 2012-09-26.
O grupo de trabalho tem a seguinte composição:
a) Maria Isabel Ribeiro do Rosário Hormigo, adjunta do meu Gabinete, que coordenará o grupo;
b) Anabela Maria de Sousa Pereira — Universidade de Aveiro;
c) Cristina Santos Correia — Escola Secundária com 3.º Ciclo de Ferreira Dias (dispensa do horário de trabalho em 30 %);
d) Paulo Jorge de Castro Garcia Coelho Dias — Instituto Politécnico de Santarém;
e) Piedade Pereira — Escola do Comércio de Lisboa;
f) Ramiro Fernando Lopes Marques — Instituto Politécnico de Santarém.
sexta-feira, 12 de outubro de 2012
Ranking das escolas 2012
Consulte aqui as listas ordenadas das escolas com base nos exames nacionais do 6º e 9º anos e do ensino secundário.
Ficamos pelos preliminares!!
Aos novos escalões de IRS acresce uma sobretaxa de 4% cobrada mensalmente e ainda, no caso do último escalão de IRS, uma taxa de solidariedade de 2,5%.
OS NOVOS ESCALÕES DE IRS
- Até 7.000€ - 14,5%
- Entre 7.000 e 20.000 - 28,5%
- Entre 20.000 e 40.000 - 37%
- Entre 40.000 e 80.000 - 45%
- Mais de 80.000 - 48%
O MODELO ANTERIOR DE IRS
- Até 4.898€ - 11,5%
- Entre 4.898 e 7.410€ - 14%
- Entre 7.410 e 18.375€ - 24,5%
- Entre 18.375 e 42.259€ - 35,5%
- Entre 42.259 e 61.244€ - 38%
- Entre 61.244 e 66.045€ - 41,5%
- Entre 66.045 e 153.300€ - 43,5%
- Mais de 153.300€ - 46,5%
Apresentação do Programa TEIP3
Depois de publicado o Despacho normativo n.º 20/2012. D.R. n.º 192, Série II de 2012-10-03 que estabelece as normas orientadoras para a constituição de territórios educativos de intervenção prioritária de terceira geração, bem como as regras de elaboração dos contratos-programa ou de autonomia, o MEC faz uma apresentação do funcionamento e dos objetivos dos TEIP de 3ª geração.
Apresentação teip-3
quinta-feira, 11 de outubro de 2012
O Ministério da Educação e Ciência apresentou o programa «O Mundo na Escola»
Trata-se de um programa dedicado a diversas temáticas que, numa primeira etapa, incidirá sobre Ciência e Tecnologia, partindo-se depois para outras áreas, das artes à literatura. O objetivo é proporcionar uma oportunidade para que os alunos tenham contacto com os profissionais da área abordada, rentabilizar bons projetos já em curso e valorizar a experiência de quem no terreno tem desenvolvido as melhores práticas.
O programa «O Mundo na Escola» terá um website onde a comunidade escolar e as famílias poderão aceder às iniciativas do programa em http://www.mundonaescola.pt .
Regulamento do Prémio de Escola
Publicado no Diário da República o despacho que aprova o regulamento do Prémio de Escola que constitui anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
O regulamento do Prémio de Escola, aprovado pelo presente despacho, aplica -se a partir do ano escolar de 2012 -2013.
quarta-feira, 10 de outubro de 2012
Reserva de Recrutamento RR05
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 05.
Contratação
Docentes de Carreira
(Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quinta-feira, dia 11, até às 23h59 de quarta-feira, dia 17)
Opinião - Santana Castilho
Mais Estado e pior Estado
1. A portaria nº 292-A/2012 cria “cursos vocacionais” no ensino básico. Formalmente, caiu a intenção arrepiante de obrigar crianças de tenra idade a aprender um ofício. Mas tudo está ordenado para produzir o mesmo efeito. O diploma está abaixo do medíocre: redigido em Português pobre, tecnicamente deplorável quanto à substância, pejado de intenções de parcerias e protocolos indefinidos, não passa de uma nova versão dos Cursos de Educação e Formação, de má memória. O alvo confessado são os que chumbam mais que duas vezes. A razão por que chumbam não interessa. O cinismo não se disfarça quando se fala de crianças de 13 anos a “optarem” por um destino de vida. O acto falhado radica na qualificação de “regular” para o outro ensino, o intelectual, deixando a este, por antinomia óbvia, a condição de “irregular”. Que diria Crato, do “Plano Inclinado”, dos disparates que Crato, ministro, escreveu no artigo 9º da portaria? Que será “avaliação modular”? A que título, quando estatui sobre avaliação, confunde com ela considerações metodológicas e didácticas? Que brincadeira é aquela de quatro relatórios finais, a serem redigidos por crianças do ensino básico, que chumbaram duas ou três vezes, certamente a Português, como instrumento central de uma presumível classificação, a que ministro chama avaliação? Onde fica o seu rigor, com a trapalhada que consagra nos artigos 10º e 11º? Se o aluno se contentar em ficar por ali, o que fez “habilita”. Se quiser ir para o tal ensino “regular”, o que fez já não habilita?
Entendamo-nos, em seis linhas. A lei estabelece um ensino básico. Quer isso dizer que é desígnio da sociedade que todos os portugueses obtenham um conhecimento mínimo, básico. O que está fixado e não outro. O ensino profissionalizante deve vir depois. Como ensino tão “regular” como o outro. Com igual dignidade, livremente escolhido, quando a maturidade o permita, com orientação vocacional séria e cooperante, sem marca social de origem nem estigma de chumbos acumulados.
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2. Mesmo num quadro bem visível e persistente de desorientação e vacuidade de ideias úteis, surpreende a facilidade com que Nuno Crato dá tiros no próprio pé. Mal os tribunais decidem sobre um atropelo à lei, é vê-lo partir para outro, fora de tempo, qual cavaleiro de triste figura. Quem, equilibrado, se lembraria de decidir, agora e contra uma prática estabilizada desde 2007, que os exames do 12º ano passariam a versar as matérias do 10º e 11º, também? Felizmente que, desta feita, a asneira foi engolida numa semana. Mas deixou mais um estilhaço da credibilidade há muito implodida.
3. Nuno Crato tutela a Parque Escolar, um símbolo do desvario político que nos trouxe ao abismo. Tem uma dívida próxima dos 2.000 milhões de euros. Em 2011, enquanto Crato despediu professores aos milhares, essa empresa mais que duplicou o seu pessoal, aumentando a respectiva despesa para 13 milhões de euros. Sem que nada tenha acontecido aos responsáveis, ultrapassou em 70 por cento o orçamentado desempenho da sua actividade e pagou 105 milhões de euros a arquitectos e 750 mil a advogados, sem maçadores concursos públicos. E sem que o ministro pestaneje ou Gaspar fale mais rápido que o costume, acaba de lançar um concurso público de 98 mil euros para que, pasme-se, … lhe digam quanto valem as escolas que o casino do Estado lhe colocou no regaço. Isto, mais os 61 mil pagos a Sérvulo Correia e Associados (que se somam aos 32 mil de que não se fala, ajustados por boca logo que o Governo tomou posse) é tão-só uma gota nas desvergonhas do Estado.
4. Os detalhes precedentes, graves em si mesmos, são mais graves na medida em que ilustram a incapacidade de um trio patético de governantes para o ensino não superior, incapazes de fazer algo planeado e sério, para além de complicarem inutilmente a vida dos professores e dos alunos e criarem mais Estado, mas pior Estado. E são ainda mais graves na medida em que não constituem excepção. Outrossim marcam um colectivo em decomposição acelerada.
Como já todos entenderam, o aumento de impostos é a prazo ineficaz. Por exaustão dos contribuintes, a quebra das receitas é a resposta perversa, mas certa. Entrámos num vórtice de que só sairemos com outros governantes, minimamente conhecedores da realidade nacional. A insolência destes vai acabar incumprindo o incensado memorando. Pelo meio ficará um caminho juncado de cadáveres, no dizer do novo bispo vermelho, fruto de uma governação por catálogo, obsessiva e sem sentido, que recusou propostas e avisos de todos os quadrantes, com o único argumento, democrática e socialmente terrorista, de que não há alternativas. Este é o paradoxo de Passos. Queria menos Estado e melhor Estado. Vai partir com mais Estado e pior Estado.
Santana Castilho
Público 10/10/2012 (Negrito nosso)
terça-feira, 9 de outubro de 2012
"Um professor, quando é bom, salva mais vidas que o mais bem-sucedido dos médicos"
"E tu, idiota: és pelos idiotas?"
Os professores deveriam ganhar tanto como os médicos. Exacto. Leste bem: os professores deveriam ganhar tanto como os médicos. Digo mais uma vez – agora por outras palavras – para não restarem dúvidas: os salários dos professores deveriam ser equiparados aos dos médicos. E não: não sou eu quem precisa de ir ao médico por dizer o que acabei de dizer; és tu, se não o entendeste, que precisas de ter um professor que te explique, mais calmamente, aquilo que vou começar, no parágrafo seguinte, a declarar. Lê com atenção, por favor.
Um professor, quando é bom, salva mais vidas que o mais bem-sucedido dos médicos. Mais: um professor, quando é bom, cura mais doenças do que o mais bem-sucedido dos médicos. Desde logo, a doença que está a matar a sociedade: a incompetência. A falta de talento, a inexistência de visão, a incapacidade de solução. E só há uma forma de um professor ser verdadeiramente bom: gostar do que faz. Gostar verdadeiramente do que faz. E um professor só gosta verdadeiramente do que faz quando está motivado: verdadeiramente motivado. E, por mais que goste do que faz, um professor - porque é humano e tem família e tem de colocar comida na mesa e tem de se divertir e viver a vida - precisa de se sentir devidamente premiado pelo papel decisivo que tem. Porque o professor é, mais do que o figurante que querem fazer dele, o actor principal de uma sociedade moderna. É por aqui, e por mais lado nenhum, que deve começar a reforma da sociedade, o crescimento de um país: dar aos professores o que eles merecem. E o que é que merece o actor principal de um filme: o cachet mais alto do elenco. Nem mais, nem menos: o cachet mais alto do elenco. E o que é que acontece na realidade? O professor, que tem uma das mais altas responsabilidades, tem um dos mais baixos salários. E depois ainda lhe é exigido que sorria, que esteja feliz, que acorde cheio de energia e o diabo a quatro. Pró falo com eles.
Exigir exige exigência máxima. Mas exigência máxima exige motivação máxima. Eu sou pela exigência: máxima, absoluta - demencial até. Sou pela avaliação até à loucura dos professores. Sou por critérios quase pidescos na admissão dos professores. Sou pela subida das médias de entrada na universidade nos cursos que formam professores para médias tão, ou mais, altas como as médias de entrada em cursos de medicina. Para que só os melhores lá cheguem. Para que só os mais dotados lá cheguem. Para que só os que têm a vocação lá cheguem. Para que só os mais capazes tenham nas suas mãos as vidas de tanta gente. Um cirurgião salva, com um transplante de coração, um paciente da morte; mas um professor salva, se tiver talento e coração, centenas de impacientes de uma vida de morte. Estava, confesso, a morrer de vontade de te contar isto. E ainda te conto mais. Isto:
Conto-te que se os professores ganhassem tanto como os médicos e tivessem um grau de exigência académico tão alto como o dos médicos, iriam ser aquilo que têm de ser – aquilo que qualquer país ou sociedade decente exigem que eles sejam: uma trave-mestra daquilo que nos sustenta. Sim: nos. Nós. A mim, a ti, ao teu filho, ao meu, ao teu primo e ao meu – a toda a gente. Os professores deviam ter um estatuto, em tudo, igual ao dos médicos. Os professores são médicos de prevenção – os pré-médicos de uma sociedade de verdade. De uma sociedade que pré-age em vez de reagir. Eu sou pelos professores. E sou pela eliminação dos milhares de não-professores que andam a fazer de professores pelo país fora. Sim: porque o sistema, ao reduzir a exigência, abre as portas ao mais ou menos, ao medíocre. E o medíocre ensina a mediocrizar. E se esta porcaria continua assim estamos numa sociedade de medíocres a ensinar e de medíocres a serem ensinados. Eu sou pela verdadeira chacina de milhares de professores. Façam-lhes testes, façam-lhes avaliações, obriguem-nos a mostrar o que valem. Depois, sim, no final, quando a separação das águas estiver feita, é tempo de dizer aos briosos resistentes: “meus amigos, vocês são o orgulho da nossa nação; vocês são, nada mais do que isso, o futuro desta merda toda. Peguem lá 3000 ou 4000 ou 5000 euros por mês e façam deste país um oásis de educação, um arquétipo de conhecimento, um padrão de evolução intelectual e cultural e técnica e científica e criativa”. Podes pensar que é dinheiro a mais, podes pensar que não é tempo de fazer loucuras destas. Mas isso é apenas porque não tiveste professores em condições – e tiveste professores que ganhavam 800 ou menos euros por mês e tinham horários incompletos e só queriam despachar a aula o mais rapidamente possível para irem para um centro qualquer dar explicações para poderem pagar a renda de uma casa de trampa que tiveram de arrendar por estarem a centenas de quilómetros da sua terra-natal. Esses professores, os que têm tanta motivação para serem professores como tu tens para pagar o IVA, ensinaram-te a ser os infelizes que eles foram: que eles vão continuar a ser se o paradigma construído pelos idiotas que mandam nisto tudo não mudar. É tempo de escolher: ou ensinar os idiotas a não formarem mais idiotas - ou ser de(s)formado pelos idiotas que querem entronizar os idiotas. Ainda hesitaste? Idiota."