Público
O presidente do Conselho das Escolas e os representantes das duas associações nacionais de directores afirmam que foram chamados a Lisboa para ouvir e não para serem ouvidos.
O presidente do Conselho das Escolas (CE), José Eduardo Lemos, e os representantes das duas associações nacionais de directores afirmaram nesta quinta-feira que saíram da reunião com os secretários de Estado da Educação e o da Administração Local sobre a chamada municipalização da Educação tão preocupados como entraram. “Não fomos chamados para sermos ouvidos mas para ouvir – não é este encontro que muda o que temos dito, ou seja, que este processo está a decorrer à margem das escolas”, criticou José Eduardo Lemos.
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De que estavam à espera senhores Diretores?
O projeto de Decreto-Lei para a delegação de competências foi aprovado em Conselho de Ministros, o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Contrato de Educação e Formação Municipal já é conhecido, a Matriz de Responsabilidades está concluída, faltará apenas negociar com as autarquias aderentes o envelope financeiro a transferir para cada município. Aqui é que as coisas se podem complicar uma vez que as propostas do governo não agradam aos municípios e... as eleições estão próximas.
O Ministério da Educação e Ciência mantém que o objectivo é gastar o mesmo que agora é gasto, mas, e de acordo com algumas autarquias, na última proposta enviada aos municípios constam valores que são objectiva e substancialmente mais baixos do que aqueles que actualmente a administração central gasta e, por isso, foram considerados insuficientes.
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