Reunião Plenária - Dia 7 abril (quinta-feira)
15 Horas
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Ponto 4
Estipula o número máximo de alunos por turma
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
Promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma
Estabelece urm número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Medidas para a promoção do sucesso escolar
Ponto 5
Reposição da legalidade na atribuição do subsídio de educação especial
Assegura a atribuição do subsídio de educação especial e garante os apoios clínicos a todas as crianças e jovens com deficiência
Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial
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