O Referencial de Educação para o Desenvolvimento – Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário, aprovado em agosto de 2016, foi elaborado pelo Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação, em parceria com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., o CIDAC - Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral e a Fundação Gonçalo da Silveira.
O Referencial de Educação para o Desenvolvimento constitui-se como documento orientador que visa enquadrar a intervenção pedagógica da Educação para o Desenvolvimento, como dimensão da educação para a cidadania, e promover a sua implementação na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. De natureza flexível, não prescritivo, este Referencial pode ser utilizado em contextos diversos, no seu todo ou em parte, sequencialmente ou não.
"A Educação para o Desenvolvimento, de acordo com o documento ‘Educação para a Cidadania – linhas
orientadoras’, visa a consciencialização e a compreensão das causas dos problemas do desenvolvimento e das desigualdades
a nível local e mundial, num contexto de interdependência e globalização, com a finalidade de promover
o direito e o dever de todas as pessoas e de todos os povos a participarem e contribuírem para um desenvolvimento
integral e sustentável."
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