Rede Escolar a funcionar no ano letivo 2017/2018

Publicada a Portaria que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2017-2018.

Portaria n.º 31/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série I de 2018-01-23

Artigo 1.º 
Rede escolar 

A presente portaria identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituí- das por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2017-2018.

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Artigo 3.º 

Norma transitória 

As escolas básicas a quem foi concedida autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do presente ano letivo, num total de 63 (sessenta e três), são as constantes do anexo II à presente portaria, que dela faz parte integrante.